EJAIT | A crise permanente da alfabetização de adultos no Distrito Federal

DF não tem escolas para todos. As ofertas são muito limitadas e não são para todos”, afirma a professora Madalena.

 

A Educação de Jovens, Adultos e Idosos Trabalhadores (EJAIT) no Distrito Federal vive uma das suas piores crises desde 1996, quando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96 – BRASIL, 1996b) transformou o Mobral em EJA. Nesta segunda matéria da campanha 2024 em defesa da EJAIT, o Sinpro entrevistou a professora alfabetizadora Maria Madalena Tôrres, alfabetizadora na capital do País desde 1986, professora da Secretaria de Estado da Educação (SEE-DF) desde 1998 e atuante-fundadora do Centro de Educação Paulo Freire (Cepafre) desde 1989.

Com formação em filosofia e mestrado em tecnologias da educação, Madalena participou, no dia 11 de abril, do lançamento da pedra fundamental de um Instituto Federal (IF) no Sol Nascente, Região Administrativa XXXII do DF, pelo presidente Lula, e pediu a ele para resgatar o programa de alfabetização “Brasil Alfabetizado”. O pedido foi uma ordem. Em recente mensagem nas redes digitais, o deputado distrital Chico Vigilante (PT) declarou que o pedido dela foi atendido e foi uma das principais pautas de uma reunião entre ele teve com o presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana.

“Um pedido especial de retorno do Programa Educação de Jovens e Adultos, a EJA Brasil, realizado pela professora Maria Madalena Tôrres, mestre em Educação e especialista em Fundamentos Educativos para a Formação dos Profissionais da Educação Básica, foi motivo de felicidade compartilhada no encontro que tive com o presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana. Assim que apresentei a demanda, o ministro respondeu que o projeto está em tramitação e, em breve, será lançado para o público”, declarou Vigilante nas redes sociais.

A crise permanente da alfabetização de adultos e da EJAIT no DF

Madalena assegura que ela pediu isso ao Presidente das República porque, na avaliação dela, a situação é tão grave que somente um programa governamental dará conta de minimizar a crise na EJAIT do DF. Ela afirma que essa crise se intensificou com força na pandemia da covid-19 (2020-2022), e, para desepero de todos(as), a crise pandêmica foi apenas um gatilho para o Governo do Distrito Federal (GDF) aprofundar o sucateamento dessa modalidade de ensino. Em vez de adotar políticas de resgate da alfabetização e da permanência de adultos na EJAIT, o GDF adotou a tática do desmonte, piorando a crise da educação pública e reafirmando que essa crise é um projeto de governos privatistas, como denunciava o educador Darcy Ribeiro.

Madalena traz um panorama deste ano da alfabetização de adultos no DF. Para ela, o definhamento cotidiano que atinge essa modalidade de ensino só será amenizado com uma ação contundente do Estado. A diretoria colegiada do Sinpro concorda com essa análise e entende que é o poder público que irá impedir a continuidade do desmonte em curso, que tem fechado turmas, turnos e escolas dedicadas à alfabetização de adultos e à continuidade desse processo educativo no Ensino Fundamental e Médio por meio da EJAIT à classe trabalhadora da capital do País.

Distâncias, escuridão, falta de transporte público e de escolas e metodologia infantilizadora

Madalena afirma que, no DF, há uma profusão de barreiras que impedem os(as) trabalhadores(as) de acessarem a educação pública no segmento EJAIT e alfabetização. Também aponta problemas de saúde e falta de atendimento médico público, como o de visão (oftalmológico), como impedimento. Além disso, ela destaca o perigo noturno, a distância, e, sobretudo, a metodologia usada, que não ajuda porque, muitas vezes, faz um trabalho de infantilização de adultos à noite. “É preciso pensar muito no que fazer e redimensionar a EJAIT, que enfrenta muitos problemas”, assegura.

Segundo ela, “o principal problema é que não tem o número de escolas adequado para atender a toda a população. Pela PNAD Contínua, o DF tem ainda 1,7% da população não alfabetizada, porém acho que tem controvérsia nisso aí, notadamente após a pandemia da covid-19. É uma suposição apenas, não é uma afirmação fundamentada em pesquisa. Mas a gente vê em sala de aula quando pedimos para as pessoas chamarem seus vizinhos para virem estudar. Eles e elas comentam que tinham um vizinho que era analfabeto e a covid levou. Ouvimos demais isso nas turmas de alfabetização. Por isso que eu digo que não é tarefa fácil de fazer alguma coisa”, diz Madalena.

Ela afirma que a falta de unidades escolares para esse segmento é grave. Em Ceilândia, por exemplo, há 16 escolas públicas com oferta de EJAIT. Esse número nunca atenderá à cidade mais populosa do Distrito Federal, que tem mais de 280 mil habitantes, segundo Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Vou lhe mostrar aqui o exemplo do Condomínio Privê e da Expansão do Setor O, que não têm nenhuma escola da EJAIT. São dois os setores mais populosos de Ceilândia e não têm nada. Se as pessoas do Condomínio Privê e da Expansão do Setor O de Ceilândia quiserem estudar, elas têm de caminhar muito”, denuncia.

Segundo Madalena, “se, por exemplo, as pessoas do Privê e da Expansão do Setor O forem alfabetizadas nesses bairros e quiserem continuar estudando, elas têm de pegar ônibus e ir para o Médio 03 de Ceilândia, durante o dia; ou irem para o CEF 20, à noite, também no final da Ceilândia Norte. O Privê, por exemplo, fica depois da BR-070, uma rodovia muito movimentada e perigosa, que precisa de passarela para atravessar. As grandes distâncias e a falta de transporte público somadas à falta de escolas são grandes empecilhos para a população de ter acesso à EJAIT”, destaca a professora.

Dados incorretos e a falta do “Olhar Brasil”

A professora também desconfia dos dados oficiais e diz que uma coisa é o dado divulgado, outra, é a realidade. “Outro problema é que eu acho que a maioria dos dados camufla muitas coisas porque a maioria dos pesquisadores não vai onde as pessoas estão. Antes da pandemia da covid-19, a gente tinha turmas bem grandes. Depois da pandemia, a gente fez a busca ativa para formar as turmas em Ceilândia e o que a gente via as pessoas muito amedrontadas, não queriam atender à gente. E olha que fizemos algo diferente da rede pública porque sempre fizemos busca ativa da seguinte forma: ir de rua em rua, porta a porta, falando para as pessoas que vai ter alfabetização, que não paga nada e que elas venham”.

Ela conta que muitas vezes as turmas ficam muito cheias e os(as) alfabetizadores(as) passam a enfrentar outros tipos de problemas, que, se tivessem investimento do GDF, não existiriam. “Como no caso da educação popular, outros problemas, são, por exemplo, o fato de muitos alfabetizandos terem problemas de visão e não ter nenhum programa do governo que atenda a eles. Nos primeiros governos Lula e Dilma havia o programa “Olhar Brasil”, que atendia a todos(as) os(as) matriculados(as) no “Brasil Alfabetizado”. As pessoas faziam o exame e todo mundo recebia os óculos. Com esse vácuo que foi o governo Bolsonaro, que não atendeu ninguém, não teve nenhum programa, as pessoas ficaram numa situação muito ruim”.

Além disso, ela conta que a pandemia levou muito do público da alfabetização de adultos e EJAIT, como o pessoal mais idoso. “Nas pesquisas, ninguém leva em conta isso. Se fizer uma pesquisa mais profunda, vai ver que talvez esse número aí de 1,7% de taxa de analfabetismo que o Distrito Federal apresenta agora, não tem muito que ver porque a Ceilândia não teve mais escolas do que antes. Tem o mesmo número de escolas de antes. E o que foi que mudou? O que mudou é que muitos do nosso público ficou no meio do caminho na pandemia. Tem de pesquisar isso a fundo para descobrir. Tivemos muitos alfabetizados que faleceram e outros potenciais a serem alfabetizados também. Mas as pesquisas não falam nada disso”, alerta.

O problema da distância

Madalena ressalta o problema da distância e afirma que esse é um dos principais empecilhos para a materialização da alfabetização de adultos. “Já falamos do Privê e da Expansão do Setor O. Mas quem estuda, por exemplo, no final da Guariroba, que é outro setor populoso da Ceilândia, tem de ir para o Médio 03; ou para o CEF 04. E olha a distância que é isso! Geralmente, o Médio 03 oferece a EJAIT durante o dia. Mas quem for para o CEF 04 tem de atravessar uma parte grande da Ceilândia Sul para chegar lá e ainda andar muito. Resultado: no DF não tem escolas para todos. As ofertas são muito limitadas e não são para todos”, afirma.

Além das grandes distâncias e falta de transporte, ela denuncia a escuridão e insegurança das ruas como barreiras contra a alfabetização. “Essa história de ter de caminhar à noite porque não tem oferta de transporte e a pessoa ter de sair de um setor que ele mora para assistir aula em outro setor distante, e tem de enfrentar o perigo noturno, isso é resultado na falta de investimento em permanência. A escuridão das ruas, porque, onde tem postes, geralmente, tem muitas luzes queimadas, quebradas etc., sem manutenção. É perigoso demais andar nessas pistas e ruas escuras. É um ambiente muito esquisito para todos. Nas Ceilândia Oeste e Sul há uma parte tão escura que tivemos uma turma lá no CEF 19 que era muito difícil de as pessoas passarem. Elas e nós, professores(as) também, tínhamos dificuldades de continuar porque era muito escuro atravessar aquele ambiente. Recebíamos muita reclamação. Sem contar que a gente estava lá fazendo um trabalho, praticamente, numa escola emprestada. A direção, muito generosamente, emprestou a escola para a gente fazer o trabalho de alfabetização”, finaliza.

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Pesquisa sobre a Semana do Cerrado é destaque do TV Sinpro de quarta (11)

Desde a implementação da Lei n.º 7.053/2022, que institui a Semana do Cerrado no calendário letivo da rede de ensino do Distrito Federal, as unidades escolares do DF têm difundido a importância de se preservar o bioma, assim como mostrar aos(às) alunos(as) toda riqueza do Cerrado. Com o objetivo de conhecer e divulgar essas atividades pedagógicas, entender as dificuldades encontradas pelos(as) educadores(as) no desenvolvimento das atividades e até mesmo se eles têm conhecimento da previsão desta semana no calendário escolar, o Sinpro, em parceria com a ONG A Vida no Cerrado (AVINC), realiza a pesquisa Onde está o Cerrado no eixo pedagógico?, que será tema do TV Sinpro desta quarta-feira (11). O programa terá a participação do coordenador da Secretaria de Políticas Sociais do Sinpro, Raimundo Kamir; do professor aposentado Pedro Lacerda e do Biólogo e mestre em Ecologia, Vitor Sena.

A pesquisa ouvirá professores(as) e orientadores(as) educacionais sobre quais os maiores desafios na realização de atividades sobre o bioma Cerrado, ajudando a compreender melhor o contexto, necessidades e potências da educação com o Cerrado no Distrito Federal. O diretor do Sinpro ainda ressalta que a ideia é fazer um panorama das atividades desenvolvidas na Semana do Cerrado e ao fazer este panorama, promover um diagnóstico destas atividades em uma tentativa de divulgar e ampliar o alcance de atividades desenvolvidas.

Participe da pesquisa Onde está o Cerrado no eixo pedagógico? clicando no link abaixo.

 

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O TV Sinpro desta quarta-feira (11), às 19h30, é transmitido pela TV Comunitária de Brasília (Canal 12 da NET) e pelas redes sociais do sindicato (Facebook e Youtube). Não perca!

 

Reunião da comissão de negociação com SEE-DF reabre debates sobre valorização da carreira

A comissão de negociação do Sinpro se reuniu com a Secretaria de Educação (SEE-DF) nesta segunda-feira, 9 de setembro. Além dos integrantes da comissão, estiveram presentes a secretária de Educação do GDF, Hélvia Paranaguá; o secretário executivo da pasta, Isaías Silva; e representantes das subsecretarias de Gestão de Pessoas (Sugepe); de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav); e de Operações em Tecnologia da Informação e Comunicação (Subtic).

Um ponto de pauta fundamental da reunião foi a restruturação do plano de carreira. No final de 2022, o Sinpro e a SEE-DF finalizaram um processo de debates e encaminhamentos sobre esse tema, visando ao cumprimento da meta 17 do PDE (Plano Distrital de Educação). O documento que resultou desse processo foi encaminhado para a Secretaria de Economia para negociação, e as conversas não caminharam.

Para o início de outubro agora, ficou agendada uma nova reunião entre comissão de negociação do Sinpro e SEE-DF com essa pauta, retomando aquele documento e uma dinâmica de reuniões. A tabela de progressão horizontal será um item importante a ser negociado.

O Sinpro também cobrou uma posição da secretaria sobre o índice de 19,8% proposto pela campanha salarial da categoria, tendo como horizonte a meta 17. A SEE-DF se comprometeu a realizar os cálculos correspondentes e desenvolver esse debate nas reuniões sobre o plano de carreira.

Nomeações e EducaDF

Outro dos pontos principais da pauta foram as nomeações, um item no qual o Sinpro tem insistido muito. Houve 590 nomeações tornadas sem efeito, e novas convocações devem ser oficializadas num prazo de até 15 dias para preencher essas vagas.

A comissão reafirmou a necessidade de se nomearem todos os aprovados e aprovadas do concurso, dadas as tamanhas carências na rede. A SEE-DF apontou que, além do preenchimento das 590 vagas, deve sair mais uma convocação ainda neste ano.

O EducaDF também foi um ponto importante da reunião, afinal, os contratempos nas escolas são muitos e graves. O Sinpro entregou à secretaria um relatório contendo todos os problemas identificados por gestores e gestoras em reunião com o Sinpro.

A secretaria reconheceu as dificuldades, mas insistiu que em muitas escolas o fluxo está regularizado. Com isso, a Suplav foi colocada à disposição das escolas que vêm enfrentando problemas com o EducaDF, podendo ser contatada diretamente – inclusive para visitar presencialmente a escola e buscar soluções.

O Sinpro também cobrou a SEE-DF dos tantos contratempos que as escolas têm enfrentado pela má qualidade da conectividade. Sobre isso, a subsecretaria a ser acionada é a Subtic, que estará à disposição para resolver problemas dessa natureza.

 

Foto: Deva Garcia

 

Semana Pedagógica

Quanto à participação de professoras e professores em regime de contratação temporária na Semana Pedagógica, o Sinpro voltou a cobrar celeridade da resolução dessa questão. A secretária Hélvia Paranaguá afirmou que as alterações necessárias na legislação estão em encaminhamento visando à Semana Pedagógica de 2025.

Também foi abordado o curso Alfaletrando. O Sinpro manifestou seu desacordo com que o curso tenha caráter eliminatório para aqueles e aquelas que pretendem trabalhar com turmas de alfabetização. A comissão de negociação destacou que esse pode ser um dos critérios a serem pontuados, mas não o único.

 

XIV Concurso de Desenho e Redação tem número recorde de inscrições

O XIV Concurso de Redação e Desenho do Sinpro registrou 3.348 inscrições. O aumento é de 40% em relação ao concurso anterior, quando foram inscritos 2.390 trabalhos. Se comparado ao concurso de 2022, o crescimento é de mais de 100%.

“O aumento do número de inscrições mostra que, a cada ano, damos um passo à frente na nossa proposta de promover a arte e a cultura dentro das escolas como forma de expressar sentimentos, denunciar a ausência de políticas públicas locais para a Educação e fazer resistência ao cenário de desvalorização imposto”, afirma a diretora do Sinpro Letícia Montandon.

 

 

Ela ainda avalia que as mudanças feitas nesta edição somam para o sucesso do concurso. “Deixamos o prazo de inscrição mais longo, o que deu mais tempo para a produção de trabalhos. Além disso, voltamos a adotar a entrega dos trabalhos de forma presencial. Com isso, volta-se a agregar aos desenhos a técnica, que conta muito para analisar as formas de expressão pessoal”, avalia a dirigente sindical.

Nesta XIV Concurso de Redação e Desenho do Sinpro, a categoria mais procurada foi a Desenho II, que abrange 1º, 2º e 3º ano do Ensino Fundamental. Só para esta categoria, somam-se 859 inscritos(as).

Neste ano, o Concurso de Redação e Desenho do Sinpro tem como tema: “Escola é lugar de ser feliz”. Entre os objetivos está “incentivar estudantes da rede pública de ensino do DF fortalecerem a ideia de escola como um ambiente de paz e conhecimento; denunciar os problemas que levam a violência para dentro das escolas, além de indicar o que é necessário fazer para prevenir e combater qualquer tipo de agressão no ambiente escolar”.

Serão premiados os três primeiros lugares de cada uma das 11 categorias. Estudantes do Sistema Socioeducativo ou do Sistema Prisional receberão o prêmio convertido em dinheiro. Também serão contemplados professores(as) ou orientadores(as) indicados(as) pelos(as) estudantes vencedores(as) de cada categoria.

A premiação está prevista para a segunda quinzena de outubro, no auditório Paulo Freire do Sinpro-DF.

>> ACESSE AQUI O REGULAMENTO DO XIV CONCURSO DE REDAÇÃO E DESENHO DO SINPRO-DF00

Educação de qualidade ganha evidência no Grito dos Excluídos do DF

“Se importar com a educação é salvar vidas”. Essa foi uma das palavras de ordem do Sinpro-DF nesse Grito dos Excluídos, no 7 de setembro. Junto a outras pautas que denunciam a desigualdade social e refletem sobre um novo projeto de sociedade, professores(as) e orientadores(as) educacionais mostraram que a educação pública de qualidade é definitiva para combater o sistema vigente, que se fortalece ao ampliar o número de vulnerabiliazados.

“Quando o povo tem acesso à educação pública de qualidade, tem acesso ao planejamento de um futuro que vem com mais possibilidade de emprego e renda. Mais que isso, uma educação pública de qualidade forma cidadãos e cidadãs com consciência crítica, capazes de questionar, de não se conformar e de lutar contra injustiças”, afirma o diretor do Sinpro Cleber Soares. Ele explica que educação de qualidade é aquela que transforma a sociedade a partir do conhecimento. “Investir na educação, com a valorização de seus e suas profissionais, é imprescindível para consolidá-la como de qualidade”, enfatiza o dirigente sindical.

No DF, os participantes do Grito dos Excluídos se concentraram na Praça Zumbi dos Palmares, no Conic, às 10h. Lá, realizaram roda de capoeira, fizeram falas política e expuseram cartazes e faixas que criticavam, entre outros pontos, o confisco das aposentadorias e pediam a derrubada da reforma da Previdência de 2019. “É absurdo descontar no contracheque de quem já contribuiu”, alertava uma das faixas do Sinpro.

Cleber Soares, diretor do Sinpro, na panfletagem do Grito dos Excluídos

Em seguida, os(as) manifestantes se reuniram com o grupo de percussão de mulheres Batalá e seguiram em caminhada até a Rodoviária do Plano Piloto, onde realizaram panfletagem sobre as pautas da ação realizada em nível nacional.

Neste ano, o lema da 30ª edição do Grito dos Excluídos foi “Todas as formas de vida importam. Mas, quem se importa?”. A pergunta é também uma crítica ao sistema econômico vigente que, segundo os organizadores do ato, é responsável pela crise climática, que atinge, principalmente, as pessoas em vulnerabilidade social.

“O capitalismo explora de maneira insustentável os recursos naturais em nome do lucro. E é em nome do lucro que se alastra a crise climática que mata o mundo, a começar pelos que estão em vulnerabilidade social. Na luta pela construção de uma matriz de desenvolvimento voltado à sustentabilidade socioeconômica ambiental, a educação é uma das principais ferramentas. É com ela que aprendemos a fazer nossa parte dentro de um todo, mas, principalmente, é com ela que desvendamos os destruidores em grande escala do meio ambiente: mega indústrias, madeireiros, grandes pecuaristas, donos do agro”, diz o diretor do Sinpro Raimundo Kamir.

 

Raimundo Kamir (dir.) e Levi Porto, diretores do Sinpro-DF

 

Se a educação pública emancipadora tem o potencial de desvendar o sistema capitalista como fator inquestionável de destruição da natureza, ela mostra também que comunidades de baixa renda, que têm em sua maioria pessoas negras, sofrem desproporcionalmente os impactos negativos da degradação ambiental. “Racismo ambiental é um conceito que temos que divulgar cada vez mais, sobretudo em sala de aula. São as pessoas negras as primeiras e mais prejudicadas com políticas e projetos de destruição ambiental. É principalmente a comunidade negra a mais afetada pelos lixões, pelos aterros sanitários, pela poluição da água, do ar e do solo”, alerta a diretora do Sinpro Ana Cristina Machado.

Ana Cristina Machado, diretora do Sinpro, na panfletagem do Grito dos Excluídos

 

O Grito dos Excluídos é organizado por movimentos populares, organizações sociais e entidades sindicais, ente elas a CUT. O objetivo é dar voz às mulheres, negros, indígenas, LGBTQIPAN+, sem teto, pessoas em situação de rua e todos os outros segmentos historicamente discriminados e com menos acesso a direitos e recursos.

 

>> Veja o álbum do Grito dos Excluídos

I Passeio Turístico do Sinpro para aposentados(as) foi um sucesso

Realizado na sexta-feira (6), o I Passeio Turístico do Sinpro foi uma experiência inédita que obteve sucesso total entre os(as) participantes. Cinquenta aposentados e aposentadas sindicalizados(as) inscritos(as) para essa primeira edição tiveram um dia de descanso e lazer no clube Águas Correntes Park. A atividade foi realizada entre 9h e 16h.

Além da diversão e do contato com a natureza e, sobretudo, com a água neste momento de seca extrema no Distrito Federal, os(as) inscritos(as) se divertiram coletivamente, praticando atividades recreativas, como a hidroginástica promovida pelo sindicato.

“Elas e eles passaram o dia descansando. Foi uma oportunidade de as pessoas se encontrarem e de estarem juntas à natureza. Tivemos hidroginástica promovida pelo Sinpro com a professora Sandra Reis da Costa, que esteve lá, fazendo essa atividade física com eles e com elas. Foi muito legal e todo mundo amou. Quem não quis fazer a hidroginástica ficou pelo clube, curtindo as piscinas de águas termais de lá. Durante o passei, o Sinpro serviu um almoço. Foi um dia alegre e maravilhoso”, afirma Elineide Rodrigues, coordenadora da Secretaria para Assuntos de Aposentados.

O sucesso da atividade está comprovado nas mensagens que o sindicato recebeu dos e das participantes. Confira algumas:

 

 

 

Elineide informa que, em breve, o sindicato realizará novo passeio. “Fiquem atentos e atentas porque quando fizermos outra edição do Passeio Turístico do Sinpro informaremos e disponibilizaremos link para inscrições no site e redes digitais da entidade. É importante destacar que quem participou da primeira edição não poderá se inscrever novamente nas próximas edições da atividade para dar oportunidade a todos e todas que ainda não participaram”, destaca.

Águas Correntes Park

Um ônibus e uma Van foram disponibilizados para levar os(as) aposentados(as) inscritos(as) no I Passeio do Sinpro para o clube Águas Correntes Park. Um deles saiu do TaguaPark às 7h30 e, outro, que saiu da sede do Sinpro no SIG às 8h30.

Nesta primeira edição, o transporte e o ingresso para o Águas Correntes Park foram grátis para aposentados e aposentadas sindicalizados(as), mas as despesas efetuadas no local foram por conta de cada pessoa.

Localizado a 42 Km de Brasília, o Águas Correntes Park conta com uma infraestrutura completa com diversas atrações no melhor parque aquático do DF e entorno. Piscinas naturais e aquecidas, ofurôs de hidromassagem, rampas aquáticas e toboáguas, cachoeiras, rio, trilhas ecológicas, além de bares, restaurantes e salão de festa.

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O CONFISCO NÃO É JUSTO – ESPALHE ESTA CAMPANHA PELA DERRUBADA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO STF

Desde o dia 27 de agosto as entidades que compõem a Aliança das Três Esferas, entre elas a CNTE e a CUT, movimentam a campanha O Confisco não é justo, e o Sinpro está dentro desta luta. O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando ações contra o confisco das aposentadorias e pela derrubada da reforma da Previdência de Bolsonaro de 2019 e é importante que os(as) servidores(as) públicos(as) estejam unidos(as) em mais esta batalha. A campanha é estendida para todas as entidades do funcionalismo.

Várias atividades estão sendo realizadas, dentre elas atos regionais, conversas com lideranças da Câmara dos Deputados e Senado Federal, e a campanha ainda divulgará materiais que denunciam o ataque aos(às) aposentados(as), destacando a importância de uma aposentadoria digna para os(as) trabalhadores(as), em especial os(as) mais vulneráveis. Dentre os cards estão “STF, devolva a dignidade aos aposentados” e “STF, revogue o confisco das aposentadorias e pensões do funcionalismo”.

A campanha está disponibilizando materiais de comunicação, cards, panfletos, faixas, marcas para mobilização das bases e cartas, inclusive para envio por e-mail aos ministros do Supremo. Além disso, está prevista a Semana Nacional de Mobilização em Defesa da Previdência Pública, de 16 a 20 de setembro. É crucial que os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais espalhem a campanha pelas redes sociais, além de enviar mensagens para os(as) ministros(as) do Supremo pedindo a derrubada da reforma da Previdência.

No dia 19 de junho, o Supremo formou maioria para derrubar alguns dos pontos questionados nas ações. O julgamento, porém, foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes – quando faltava apenas o voto dele para ser apresentado –, o que faz com que todos os votos ainda possam ser modificados. Mesmo assim, até o momento estão sendo derrubadas, entre outras questões, as possibilidades de cobrança de contribuição extraordinária, e de que as alíquotas para aposentados e pensionistas incidam sobre o que superar o salário-mínimo – e não sobre o que ultrapassar o teto do Regime Geral, como era antes da reforma. A votação está empatada em cinco votos a cinco sobre a progressividade das alíquotas.

 

Clique aqui para acessar os cards em alta resolução.

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8 de setembro | Dia Mundial da Alfabetização

Dia 8 de setembro é o Dia Mundial da Alfabetização, data declarada pela ONU – Organização das Nações Unidas – em 1967. De lá pra cá, muita coisa mudou, mas infelizmente uma parte substancial da população mundial ainda é alijada do direito de ler e escrever.

No Brasil, há que se comemorar que, hoje, 93% da população está alfabetizada. Porém, há também que se construir mecanismos para incluir os demais 7% que não estão – número que representa quase 15 milhões de pessoas. Os dados são do Censo Demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2022.

O IBGE também identificou que jovens de 15 a 19 anos representam o grupo com menor taxa de analfabetismo (1,5%), o que é uma ótima notícia. Mas o grupo de 65 anos ou mais permaneceu com a maior taxa de analfabetismo (20,3%), ainda muito alta!

Essas informações indicam que o fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) é estratégia central para a erradicação do analfabetismo no Brasil. Entretanto, infelizmente, o que se vê no Distrito Federal é justamente o contrário: o governo Ibaneis/Celina tem promovido o sucateamento da EJA.

São necessárias ações de ampla divulgação das turmas e de facilitação do acesso e permanência dos e das estudantes nessa modalidade de ensino, mas o que se vê é o contrário. Além disso, o GDF insiste em não valorizar a categoria responsável pela alfabetização da população.

Analfabetismo e desigualdade

Os índices de alfabetização também revelam desigualdades raciais e regionais. O Censo 2022 apontou que a taxa de analfabetismo de pessoas de cor ou raça branca e amarela com 15 anos ou mais era de 4,3% e de 2,5%, respectivamente, enquanto a taxa de analfabetismo de pretos, pardos e indígenas na mesma faixa etária era de 10,1%, 8,8% e 16,1%, respectivamente.

A Região Sul tem a maior taxa de alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais: 96,6%. Enquanto isso, o percentual de alfabetização da Região Nordeste, embora tenha se ampliado, ainda é o mais baixo do país, com 85,8%.

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7 de Setembro | Dia da Independência: uma reflexão crítica e a luta dos excluídos no Brasil

O Dia da Independência do Brasil, celebrado em 7 de setembro, marca a ruptura formal com a dominação portuguesa ocorrida em 1822. No entanto, a narrativa tradicional dessa data esconde as profundas contradições e desigualdades que ainda permeiam a sociedade brasileira. Em 2024, sob a gestão de um governo federal que valoriza a democracia, o 7 de setembro é celebrado com uma visão mais inclusiva e crítica, destacando as conquistas sociais e a importância da justiça social, temas que estão no centro do pensamento progressista e da esquerda, bem como dos movimentos sindical e popular.

Visão do Sinpro

A diretoria colegiada do Sinpro-DF enfatiza a independência não apenas como um evento histórico, mas como uma busca contínua por soberania popular e econômica. Nas comemorações do 7 de Setembro, o sindicato tem dado destaque à defesa incondicional de políticas de inclusão educacional, econômica, culturais e sociais, à defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, bem como à promoção de uma educação pública e emancipadora. Para a diretoria do sindicato, a data é uma oportunidade de refletir sobre a independência do Brasil em termos de soberania nacional e também de independência perante as desigualdades sociais que ainda persistem.

O Sinpro tem reiterado a importância de fortalecer o Estado democrático de direito, voltado para a promoção do bem-estar social e a redução dessas desigualdades. As políticas sociais implantadas pelos governos democráticos, notadamente entre os anos 2003 e 2015 e nos dois últimos anos, como os programas de inclusão educacional, econômica e social Bolsa Família e Pé-de-Meia, são instrumentos de fortalecimento da sociedade brasileira, que precisa adquirir qualidade de vida, com o objetivo de garantir que a independência do País também signifique a independência de seus cidadãos e cidadãs diante da fome, da pobreza e da falta de oportunidades.

Grito dos Excluídos e Excluídas: 30 anos de resistência

O Sinpro também destaca a importância de fortalecer o Grito dos Excluídos e Excluídas. Paralelamente às celebrações oficiais do Dia da Independência, está em curso a 30ª edição do Grito dos Excluídos e Excluídas 2024, que representa a voz daqueles(as) que lutam por uma verdadeira independência. Desde 1995, o Grito dos Excluídos surge como um contraponto ao Grito da Independência, destacando as vozes silenciadas das periferias, dos campos, dos trabalhadores e trabalhadoras informais, e de todas as comunidades que continuam a sofrer com a exclusão e a injustiça social.

Este movimento, que acontece durante a Semana da Pátria, tem como principal objetivo trazer à tona as demandas e os desafios enfrentados pelos setores marginalizados da sociedade brasileira. Neste ano, o tema “30 anos de resistência: não há independência sem inclusão” reflete a luta contínua por direitos e igualdade, reforçando que a verdadeira independência só será alcançada quando todos(as) os(as) brasileiros(as) tiverem acesso a uma vida digna e a oportunidades iguais.

A defesa da escola pública e a influência de Paulo Freire

Um dos pontos centrais do Grito dos Excluídos e Excluídas em 2024 é a defesa da escola pública, gratuita, laica, inclusiva, emancipadora e socialmente referenciada. Este é um tema caro ao Sinpro e ao movimento dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais, que tem a educação como um dos principais caminhos para a construção de uma sociedade livre e mais justa e igualitária. A luta por uma educação que promova a inclusão social, que seja crítica e que prepare os(as) cidadãos(ãs) para a participação ativa na sociedade, é uma das bandeiras históricas do movimento docente e do campo progressista brasileiro.

O educador Paulo Freire, um dos maiores expoentes do pensamento pedagógico crítico, é uma referência essencial nesse debate. Freire defendia uma educação que fosse, antes de tudo, um ato de liberdade, capaz de emancipar o indivíduo e de promover a transformação social. Para ele, a educação deveria estar a serviço dos(as) oprimidos(as), possibilitando que estes e estas se tornassem sujeitos de sua própria história. Essa visão se alinha, perfeitamente, com os ideais do Grito dos Excluídos e Excluídas, que busca dar voz e vez àqueles(as) que têm sido, historicamente, excluídos(as) dos processos de decisão e de desenvolvimento do País.

O 7 de setembro de 2024 no Brasil é, portanto, uma data marcada por contrastes. Enquanto o Brasil celebra, este ano, a retomada de programas sociais fundamentais abandonados entre 2016 e 2022, e comemora avanços sociais e a luta por um País mais justo e igualitário, o Grito dos Excluídos e Excluídas clama por uma independência que ainda não chegou para todos e todas. A defesa da educação pública, inspirada nos ideais de Paulo Freire, é central nesse debate, representando a esperança de que, por meio da educação, seja possível construir um Brasil verdadeiramente independente, soberano e inclusivo. Em um país que ainda enfrenta tantos desafios, o Grito dos Excluídos e das Excluídas lembra que a luta pela independência continua, e que essa luta deve incluir todos(as) os(as) brasileiros(as), sem exceção.

 

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Ação coletiva do Sinpro vai solicitar pagamento a professores(as) em CT devolvidos(as) retroativamente

O Sinpro entrará com uma ação coletiva em nome de professores e professoras em regime de contratação temporária (CT) que tiveram descontos nos seus contracheques referentes ao período de recesso escolar.

Esses profissionais foram convocados, nos últimos dias de recesso, para que tomassem conhecimento de suas devoluções de forma “retroativa”. Assim, foram levados a assinar um documento elaborado unilateralmente pela Secretaria de Educação (SEE-DF), fixando a data de devolução no último dia de aula antes do recesso.

O sindicato já havia questionado a SEE-DF por meio de ofício, no qual solicitou que fosse respeitada a data efetiva da comunicação da devolução aos professores em CT. Além disso, destacou que servidores não podem ser constrangidos a assinar documentos com data retroativa, o que configura evidente ilegalidade, visando ao não pagamento dos dias de recesso.

>>> Saiba mais: Sinpro questiona SEE-DF por devolução retroativa de professores do contrato temporário

A SEE-DF não só não respondeu aos questionamentos do Sinpro como avançou de forma ilegal sob os salários dos professores e professoras em CT. Por isso, o Sinpro vai entrar com uma ação coletiva solicitando o pagamento dos valores correspondentes e o impedimento de novos descontos.

Aqueles e aquelas que foram prejudicados por devoluções realizadas de forma retroativa, que têm interesse em participar da ação, devem comparecer à sede e ou a uma das subsedes da entidade com os seguintes documentos:

– Termo de devolução
– Contracheques de 2024
– Declaração da unidade escolar informando o dia correto de sua devolução

Para a diretora do Sinpro Ana Bonina, essa é uma luta pela garantia de direitos. “Não ter a garantia do salário é um caos na vida do trabalhador. O salário é o mínimo para a subsistência e o governo age de maneira ilegal ao fazer essa manobra”, enfatiza Ana. “Por isso, essa ação do Sinpro é fundamental para tentar garantir o recebimento do recesso”.

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