Último dia para inscrição de chapas nas escolas que terão eleição

Vai ter eleição para diretor(a), vice-diretor(a) e conselheiro(a) escolar na sua escola este ano? Com essa pergunta, o Sinpro-DF alerta a categoria para o processo eleitoral, iniciado em julho deste ano, que irá escolher gestores(as) e conselheiros(as) escolares em unidades de ensino da rede pública do Distrito Federal que não elegeram equipes gestoras e nem constituíram o Conselho Escolar nas eleições em 2023. Segundo a Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEEDF), o objetivo desta eleição é preencher vagas remanescentes de gestores(as).

Atenção: as inscrições das chapas de diretor e vice-diretor, bem como as inscrições dos(as) candidatos(as) a conselheiro(a) escolar, se encerram nesta sexta-feira (23/8). As inscrições devem ser feitas com a Comissão Eleitoral Local (CEL). Segundo o cronograma, as solicitações de credenciamento de fiscais junto à CEL também devem ocorrer até 23/08. A eleição está prevista para ocorrer no dia 23 de outubro, entre 7h30 e 21h.

 

Escolas convocadas

Fique ligado(as)! Apenas as “escolas convocadas” podem participar do processo da gestão democrática 2024. Verifique se em sua escola ocorrerá eleição e participe do processo eleitoral. O Edital nº 33, de 24 de julho de 2024, define o que é e quem são as chamadas “escolas convocadas”, a saber: são as que não tiveram direções eleitas no processo eleitoral de 2023 e as recém-criadas que já estejam em funcionamento. Além disso, haverá eleição para os conselhos escolares que não estão constituídos na sua totalidade ou em algum segmento.

Confira o trecho do Edital que informa, na íntegra, quais são as “escolas convocadas”:

 

  1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1. O processo eleitoral para escolha de Conselheiros Escolares, Diretores e Vice-Diretores das unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal dar-se-á conforme o disposto na Lei Distrital nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012 (Lei da Gestão Democrática), na Resolução nº 1/2024 – SEE/GAB/CEC, de 23 de julho de 2024, da Comissão Eleitoral Central, e no presente Edital.1.2. Ficam convocadas a participar do processo eleitoral de que trata este Edital as unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal:
  2. a) que não elegeram chapa para Diretor e Vice-Diretor nas eleições convocadas pelo edital do processo eleitoral da gestão democrática de 2023;
  3. b) que foram recém-instaladas, desde que os membros da comunidade escolar cumpram os requisitos exigidos pela Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, pela Resolução nº 1/2024 – SEE/GAB/CEC e por este Edital até a véspera da data da divulgação da versão final da Lista de Eleitores estabelecida no cronograma constante do Anexo Único a este Edital;
  4. c) cujos Conselhos Escolares não estejam constituídos ou que possuam vagas dentro do quantitativo estabelecido no Anexo Único da Lei nº 4.751, de 2012. […}

Para conferir esse trecho e o edital completo, com o cronograma, a resolução e a lei da gestão democrática, clique aqui. https://www.educacao.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2023/08/Edital-do-processo-eleitoral-2024.pdf

 

Retificação do edital

O Sinpro convida a categoria a ficar atenta a este processo eleitoral porque, em razão da complexidade das eleições para o Conselho Escolar, o texto do edital publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), de 25 de julho de 2024, pode não ter ficado explícito e causado ambiguidades.

Assim, em reunião realizada nessa quinta-feira (15/8), a Comissão Eleitoral Central reelaborou um novo texto e deu nova escritura aos itens 15.7.2 e 15.7.3 do edital.

 

 

Confira quem pode participar da eleição para diretor, vice-diretor e conselheiro escolar:

 

Importante lembrar que as chapas que disputam a direção das escolas devem contar necessariamente com pelo menos um professor ou professora, que deve ter, no mínimo, 3 anos de regência de classe. De acordo com o item 7 do edital, as composições possíveis são:

 

  1. a) PROFESSOR e PROFESSORA e ORIENTADOR E ORIENTADORA EDUCACIONAIS, sendo que um deles deverá ter, no mínimo, três anos de regência de classe como servidor efetivo da Carreira Magistério Público do Distrito Federal;

 

  1. b) SERVIDOR e SERVIDORA DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO e PROFESSOR, PROFESSORA, ORIENTADOR e ORIENTADORA EDUCACIONAL com, no mínimo, três anos de regência de classe como servidor efetivo da Carreira Magistério Público do Distrito Federal;

 

  1. c) ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO e PROFESSOR, PROFESSORA, ORIENTADOR e E ORIENTADORA EDUCACIONAL com, no mínimo, três anos de regência de classe como servidor efetivo da Carreira Magistério Público do Distrito Federal.

 

Os candidatos e as candidatas devem estar lotados na mesma regional para a qual se inscrevem.

 

Os conselhos escolares têm até ( data atualizada) para indicar sua Comissão Eleitoral Local (CEL), que deve ser composta por um representante do Magistério, um(a) representante da carreira assistência, um(a) representante dos estudantes e um(a) representante de mães, pais ou responsáveis.

 

A exceção é para o Centro Educacional 01 de Brasília, cuja CEL será, excepcionalmente, composta por dois representantes e dois suplentes da carreira do magistério, e dois representantes e dois suplentes da carreira assistência. Em escolas onde não haja conselho escolar, a escolha da CEL deve ser feita em Assembleia Geral.

 

A inscrição das chapas e dos candidatos ao conselho escolar deve acontecer entre os dias( atualizar data). O período destinado à campanha eleitoral é de ( atualizar datas), e as eleições ocorrem em 25 de outubro.

 

Os candidatos e candidatas devem ficar atentos à documentação que deve ser apresentada no ato da inscrição:

 

– Segmento Carreira Magistério Público do DF: declaração que comprove atuar na unidade escolar, emitida pela secretaria da unidade escolar;

 

– Segmento Carreira Assistência à Educação do DF: declaração que comprove atuar na unidade escolar, emitida pela secretaria da unidade escolar;

 

– Segmento dos estudantes: declaração de escolaridade geral, emitida pela secretaria da unidade escolar;

 

– Segmento dos pais, mães ou responsáveis por estudantes: declaração de escolaridade geral, emitida pela secretaria da unidade escolar.

 

Documentos necessários para quem vai pleitear o cargo de diretor e vice-diretor:

 

– Comprovação de três anos de experiência e de estar em exercício em unidade escolar vinculada à Regional de Ensino na qual concorrerá. Também é necessária a apresentação de diploma de curso superior ou formação tecnológica em áreas afins às carreiras assistência ou magistério e precisa estar vinculado(a) à Coordenação Regional de Ensino (CRE) da unidade escolar para a qual concorrerá a eleição.

 

  1. a) no caso de professor, ter, no mínimo, três anos de exercício;
  2. b) no caso de especialista em educação, ter, no mínimo, três anos de exercício em unidade escolar na condição de servidor efetivo;
  3. c) no caso de profissional da carreira Assistência à Educação, ter, no mínimo, três anos de exercício em unidade escolar na condição de servidor efetivo.

 

Aqueles e aquelas que concorrem aos cargos de diretor e de vice-diretor devem apresentar o “Termo de Compromisso” assinado, comprometendo-se a frequentar o curso de gestão escolar; bem como plano de trabalho para a gestão da escola; e declaração de inexistência de causa de inelegibilidade e de impedimentos.

 

No site oficial da SEEDF há uma página destinada, exclusivamente, à Gestão Democrática: https://www.educacao.df.gov.br/gestao-democratica. Nessa página estão incluídos a legislação e os modelos de formulários e documentos que serão utilizados no processo eleitoral.

 

Clique no link a seguir e leia a íntegra do edital publicado no DODF e confira o cronograma do processo eleitoral.

< https://www.educacao.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2023/08/Edital-do-processo-eleitoral-2024.pdf>

MATÉRIAS EM LIBRAS

Atuação do Sinpro movimenta CLDF e GDF diz que LDO será alterada

Professores(as) e orientadores(as) educacionais organizados pelo Sinpro paralisaram as atividades nesta quinta-feira (22) para realizar ato que teve como pauta central a exigência de orçamento à educação pública em 2025. Isso viabiliza, entre outros pontos, a nomeação de todos(as) os(as) aprovados(as) no concurso do Magistério realizado em 2022.

 

Categoria do magistério realiza ato e mostra à população que exige orçamento para a educação pública.

 

Durante a ação, iniciada em frente à Câmara Legislativa, a categoria reivindicou que os(as) deputados(as) derrubem os vetos do governador Ibaneis Rocha à Lei de Diretrizes Orçamentários 2025 (LDO), que prejudicam frontalmente questões estruturais para a educação. Entre elas, o cumprimento da meta 17 do Plano Distrital de Educação (que garante a professores(as) remuneração equivalente a média do que recebem demais carreiras do DF de mesma escolaridade), a reforma de escolas, o aumento dos percentuais de titulação e o reajuste da gratificação da equipe gestora.

 

Márcia Gilda, diretora do Sinpro-DF

 

“Imediatamente após o veto de Ibaneis a emendas centrais para a valorização da educação pública, articulamos uma série de ações com parlamentares e com representantes do governo para que a LDO tenha um texto que dialogue com as necessidades da nossa categoria e de toda a comunidade escolar”, afirma a diretora do Sinpro Márcia Gilda.

 

> Clique AQUI e saiba o que são LDO, LOA e como o Sinpro atua

 

A estratégia de luta do Sindicato, realizada com responsabilidade e compromisso, rendeu resultados positivos. Segundo o deputado Gabriel Magno (PT), em até duas semanas, o Executivo deverá enviar à Casa legislativa novo projeto de lei alterando a LDO.

“Fizemos um acordo para que a gente possa fazer as emendas à LDO novamente, adequando, se necessário, questões técnicas, mas mantendo o espírito das emendas que já haviam sido apresentadas e vetadas. Em seguida, esse texto deve ser sancionado pelo governador, alterando a LDO”, explicou.

 

Deputado Gabriel Margno (PT), à direita, e deputado Wellington Luiz (MDB)

 

De acordo com o parlamentar, “caso o governo não cumpra o acordo, o compromisso feito com o presidente da Câmara Legislativa e com o colégio de líderes é de que a Casa derrube, em plenário, os vetos do governador”.

Da base do governo, o presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), compareceu ao ato do magistério público e afirmou que tem “certeza de que o texto de alteração da LDO irá à Câmara”. “Isso é para dar a vocês o que é de vocês”, disse o parlamentar. Se referindo a uma possível quebra de acordo do GDF e a consequente derrubada do veto em plenário, o deputado afirmou: “A Câmara precisa fazer o seu papel”.

Na luta, sempre!
Após a manifestação em frente à CLDF, professores(as) e orientadores(as) educacionais realizaram caminhada até a Praça do Buriti. Lá, a categoria mostrou ao governador que está unida e mobilizada em defesa de uma LDO que contemple a educação pública.

“Não existe valorização da educação pública, não existe educação de qualidade sem que haja orçamento garantido. O governador que prometeu salário de juiz a professor tem que cumprir ao menos o básico: garantir uma LDO que expresse que a educação pública é estrutural para a sociedade”, disse de cima do carro de som a diretora do Sinpro Berenice D’arc.

 

Berenice D’arc, diretora do Sinpro

 

Para Raimundo Kamir, que também integra a direção do Sindicato, “é essencial a garantia de uma LDO que traga as emendas apresentadas a partir da reivindicação do Sinpro. Entretanto, ainda há muito o que fazer”. “Precisamos que a Lei Orçamentária Anual contemple o conjunto que a LDO prevê e, depois disso, precisamos que o orçamento seja executado como previsto”, alerta.

O caminho para isso, de acordo com o diretor do Sinpro Samuel Fernandes, “é a luta”. “Nossa luta é todo dia. Precisamos, cada vez mais, fortalecer nossas ações e, principalmente, fortalecer nosso sindicato.”

 

Atuação do Sinpro na CLDF foi determinante para compromisso de alteração da LOA

 

Representares dos estudantes e da Central Única dos Trabalhadores do DF (CUT-DF) se somaram ao ato do magistério público. “A classe trabalhadora, os filhos e as filhas da classe trabalhadora estão nas escolas públicas. A luta por uma educação de qualidade é de toda a sociedade”, disse o presidente da Central, Rodrigo Rodrigues.

Passos dados
A LDO não traz como única marca o veto de Ibaneis a emendas importantes para a educação. Graças à luta da categoria organizada pelo Sinpro, também foram sancionadas emendas que preveem mais de 8,5 mil nomeações em concursos para a Carreira do Magistério Público; sinalizam margem de negociação para reajuste salarial e indicam equiparação da Gratificação de Atividades Educacionais entre diretores e vice-diretores.

 

Rodrigo Rodrigues, presidente da CUT-DF

 

Paralelamente, fruto do acordo de greve de 2023, a Mesa Permanente de Negociação continua ativa para agilizar o cumprimento de todos os itens acordados no movimento paredista do ano passado e encaminhar outras pautas do magistério público.

Para além dos pontos do acordo de greve já conquistados (clique aqui para ver lista completa), o diretor do Sinpro Cleber Soares disse durante o ato desta quinta-feira que pontos importantes estão prestes a serem implementados.

 

Cleber Soares, diretor do Sinpro-DF

 

“As tabelas PQ1 e PQ2 já viraram projeto de lei e serão encaminhadas para a Câmara Legislativa. O governo disse que também já recebeu parecer favorável da Procuradoria para dar seguimento ao atestado de acompanhamento para professores e professoras em contrato temporário. Além disso, a expectativa é de que, a partir do ano que vem, professores e professoras em contratação temporária participem da Semana Pedagógica, já que este ponto também teve parecer favorável da Procuradoria”, informou o dirigente sindical.

Nota de repúdio | A política de segurança e de educação de Ibaneis é um fracasso

Enquanto o DF se tornou um emaranhando de canteiros de obras, os brasilienses continuam sendo vítimas de problemas seríssimos de todas as ordens. Faltam recursos para educação, saúde, segurança, e a população continua refém de um modelo de política que desconsidera as verdadeiras questões das cidades.

Todos nós acompanhamos, estarrecidos, o triste episódio da tarde desta quarta-feira, 21, em que uma professora da Escola Classe 16 de Planaltina foi feita refém por um estudante do período noturno da própria escola. Segundo a imprensa, o adolescente de 16 anos cometeu o crime por causa de uma dívida, e estava matriculado na escola havia pouco tempo.

A EC 16 de Planaltina é uma escola tranquila, onde ocorrências desse tipo não têm lugar. A comunidade estaria mais protegida se o governador, em vez de marketing, investisse em educação.

Professores(as) e orientadores(as) educacionais do DF ficam sujeitos a diversos tipos de violência no exercício de seu trabalho, e o governo Ibaneis não parece se importar com isso. Os relatos são muitos e não são secretos. Ontem, chegamos ao ápice do problema.

A situação certamente teria sido evitada se o GDF trocasse seu projeto de militarizar escolas por investimento nos batalhões escolares – reivindicação histórica do Sinpro e demanda do PDE, Plano Distrital de Educação.

Mais uma vez, esse episódio demonstra que a política de segurança do governador Ibaneis Rocha é uma falácia, e que ele entende pouco tanto de segurança quanto de educação.

O Sinpro já esteve na escola, e se solidariza com a professora, seus familiares e amigos. Escola é lugar de ser feliz, não de ter medo. Seguiremos confrontando a lógica privatista de Ibaneis para que nenhum profissional do Magistério passe por situação semelhante novamente.

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Ato dia 22/8: por todas as nomeações e por mais recursos para a educação!

Um grande ato do magistério público em defesa da educação acontecerá no próximo dia 22 de agosto, quinta-feira, na Câmara Legislativa do DF. A manifestação começa às 14h e haverá paralisação.

A diretoria colegiada do Sinpro mobiliza toda a categoria a participar dessa importante ação, que foi decisão da assembleia geral de 26 de junho, e faz parte da Jornada em Defesa da Educação. Os motes centrais do ato serão por todas as nomeações e pela aprovação da LDO com mais recursos para a educação.

O Sinpro tem denunciado o sucateamento da escola pública pelo governo Ibaneis/Celina em consecutivas manifestações, falas de seus dirigentes em eventos públicos e matérias no site e nas redes sociais do sindicato. Nas escolas, a falta de investimento é perceptível nas turmas superlotadas, na merenda sem qualidade, no sucateamento da EJA e da educação inclusiva; sem falar nos salários defasados da categoria.

A diretoria do Sinpro-DF destaca que a reivindicação da categoria é por 19,8% de reajuste salarial já, rumo à meta 17 do PDE (Plano Distrital de Educação). “O índice repõe as perdas inflacionárias geradas de janeiro de 2019 a dezembro de 2023, quando tudo aumentou e, proporcionalmente, nossa remuneração diminuiu”, explica o colegiado. A diretoria também enfatiza a necessidade de se efetuarem todas as nomeações no período mais breve possível, afinal, a carência de profissionais efetivos nas escolas é gritante.

 

Não é por falta de dinheiro

O não investimento em educação por parte do governo Ibaneis/Celina não se justifica por falta de recursos, mas sim, por falta de prioridade. Segundo o Portal da Transparência, em 2023, o GDF empenhou mais de R$ 216,3 milhões do Tesouro em publicidade e propaganda.

O valor pago foi ainda maior: ultrapassou R$ 219,5 milhões. No mesmo ano, o governo empenhou apenas R$ 134,5 milhões para alimentação escolar, e pagou ainda menos: R$ 128,3 milhões. O valor representa quase metade do que foi direcionado para, basicamente, promoção da imagem institucional, já que as peças publicitárias deixaram a desejar no cumprimento do caráter educativo, informativo ou de orientação social.

Outra comparação alarmante feita a partir do Portal da Transparência foi o gasto com a construção de viaduto e o investido para a reforma de unidade escolar em 2023. O governo pagou quase R$ 75 milhões para levantar o viaduto. Entretanto, para a reforma de escola, foram pagos menos de R$ 6 milhões.

>>> Saiba mais: LEVANTAMENTO DE GASTOS DO GDF ESCANCARA PRIORIDADES DE IBANEIS

Quando se examinam as planilhas orçamentárias do GDF, mais uma nuance desse descaso fica nítida: o volume de recursos de que Ibaneis e Celina abrem mão em mecanismos de renúncia fiscal só cresce; enquanto o orçamento destinado à educação só cai.

Para 2024, a previsão de renúncia fiscal ultrapassa os R$ 9 bilhões. Enquanto isso, o orçamento estimado da educação, previsto na Lei Orçamentária aprovada em 2023, está na casa dos R$ 6,5 bilhões (dados do Portal da Transparência do DF).

>>> Saiba mais: COM IBANEIS E CELINA, A RENÚNCIA FISCAL É MAIOR QUE O ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO

 

Veja quais emendas em prol da educação foram aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e agora aguardam sanção do governador:

Emenda nº 12: Nomeação de servidores efetivos aprovados em concurso público. Valor: R$ 1.820.807,00 anualmente até 2027.”

Emenda nº 14 – Reajuste das Funções Gratificadas das Instituições Educacionais – Diretor e Vice Diretor. Valor: R$ 8.709.863,90 anualmente até 2027.

Emenda nº 15 – Equiparação da Gratificação de Atividades Educacionais – Diretor e Vice Diretor. Valor: R$ 6.884.263,81 anualmente até 2027.

Emenda nº 24 – Suprime do texto do PLDO 2025 a proibição de recomposição dos benefícios a servidores, como auxílio alimentação e assistência pré-escolar.

Emenda nº 69 – Garante no texto do PLDO 2025 a recomposição inflacionária em várias áreas, inclusive educação e assistência social.

Emenda nº 78 – Fortalecimento do cumprimento de planos e programas educacionais do DF, incluindo o Plano Distrital de Educação – PDE.

Emenda nº 79 – Adição de parágrafos para direcionar receitas de áreas públicas para benefício das comunidades locais, no caso de aluguel de espaços vinculados às secretarias de saúde e educação.

Emenda nº 80 – Assegura no texto do PLDO que conste do Orçamento para 2025 investimento para condições sanitárias e tecnológicas adequadas no ambiente escolar.

Emenda nº 96 – Reestruturação da Carreira Políticas Públicas e Gestão Educacional do DF. Valor: R$ 1.000.000,00 anualmente até 2027.

Emenda nº 97 – Reestruturação do Adicional de Titulação do Magistério Público no DF. Valor: R$ 6.000.000,00 anualmente até 2027.

Emenda nº 98 – Reestruturação da Carreira de Magistério seguindo a Meta 17 do PDE. Valor: R$ 13.000.000,00 anualmente até 2027.

Emenda nº 107: Possibilita o aumento do percentual do adicional de qualificação das diferentes carreiras dos servidores públicos distritais. Valor: R$ 26.000.000,00 anualmente até 2027.

Emenda nº 108: Criação de 8 Conselhos Tutelares: Guará, Estrutural, Paranoá, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga. Valor: R$ 4.000.000,00 anualmente até 2027.

Emenda nº 110: Recomposição das perdas inflacionárias e valorização dos servidores da gestão educacional. Valor: R$ 10.000.000,00 anualmente até 2027.

Emenda nº 215 – Especifica rubricas orçamentárias para o cumprimento do PDE na Lei Orçamentária.

Emenda nº 224 – Inclusão de reforma de unidades escolares no anexo de metas e prioridades do Orçamento 2025.

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Acompanhe os pontos do Acordo de Greve conquistados pela categoria

A Greve da Educação realizada em 2023 foi suspensa após a concretização do Acordo de Greve composto por 17 pontos. Grande parte desse total foi conquistado. O restante segue em discussão, com acompanhamento e cobrança constante do Sinpro.

O Sinpro lembra que mesmo com o acordo fechado, professores(as) e orientadores(as) educacionais devem estar mobilizados(as) para garantir que todas as cláusulas sejam cumpridas. Essa é uma prática utilizada em todo processo de luta, independente da categoria.

O Sindicato ainda ressalta que manter a categoria unida e mobilizada é importante para que outras demandas sejam atendidas. É o caso da luta pela derrubada dos vetos do governador Ibaneis Rocha à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que impactam na despesa de pessoal. Os vetos atingem, em especial, o cumprimento da meta 17 do PDE (Plano Distrital de Educação), os recursos dirigidos às escolas e a gratificação da equipe gestora. Para pressionar a Câmara Legislativa do DF a derrubar os vetos de Ibaneis à LDO, o Sinpro convoca toda a categoria para ato com paralisação das atividades no próximo dia 22, às 14h, em frente à Casa legislativa.

>> Leia também: Ibaneis veta emendas à LDO que viabilizariam meta 17 e recursos para as escolas

Veja os itens do Acordo de Greve de 2023 conquistados  até o momento:

1º item: Nomeação de todos os aprovados no concurso público regido pelo Edital normativo nº 31/2022 para os cargos de Professor de Educação Básica e Pedagogo – Orientador Educacional (vagas imediatas e cadastro reserva);

6º item: Apresentação de PL para alteração da Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, para ampliar o recesso dos servidores em exercício nas unidades administrativas e pedagógicas dos níveis intermediário da Secretaria de Estado de Educação para 15 dias corridos;

7º item: Apresentação de PL para alteração da Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, assegurando isonomia nos percentuais de coordenação pedagógica para regime de trabalho de 20 horas em 35%;

9º item: Autorização da ampliação de carga horária dos servidores da carreira Magistério Público do Distrito Federal que já formalizaram requerimento (Neste ponto, servidores que ainda não haviam aberto requerimento, mas pleitearam a ampliação de carga horária, tiveram a ampliação);

14º item: Incorporação da Gratificação de Atividade Pedagógica – Gaped e da Gratificação de Atividade de Suporte Educacional – Gase em seis parcelas de 5%, sendo a primeira na folha de pagamento referente a outubro de 2023, a segunda a janeiro de 2024 e as demais semestralmente (julho e janeiro);

15º item: Apresentação de PL para previsão de intervalo de 15 minutos para descanso e/ou refeição;

16º item: Garantia de continuidade da Mesa de Negociação;

17º item: Negociação dos dias parados sem corte de ponto.

Para que a categoria fique por dentro das conquistas garantidas com mobilização e luta, a lista de pontos do Acordo de Greve de 2023 será atualizada sempre que necessário.

 

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CEF Sargento Lima de Santa Maria é premiado com o projeto “Caminho das Águas”

O Centro de Ensino Fundamental Sargento Lima de Santa Maria (CEF Sargento Lima de Santa Maria) tem tirado nota 10 no quesito superação. Trata-se do “Projeto Caminho das Águas”, que, a partir da realidade local e considerando as precariedades com o meio ambiente, institucionalizou oficinas pedagógicas de educação ambiental que envolve toda a comunidade escolar. O sucesso é tanto que o projeto tem ganhado prêmios e boas notas por ajudar a comunidade a superar dificuldades e a escola a elevar o seu nível de atuação na região.

O “Caminho das Águas” é uma proposta pedagógica em curso desde 2020. Foi pensada e desenvolvida de forma interdisciplinar pelos(as) professores(as) do CEF Sargento Lima e pela professora de Atividades, Nivian Paula Barros Viana Barreto, e aplicada nas turmas com estudantes do 5º Ano do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais. Confira o álbum no Facebook no link a seguir: https://www.facebook.com/share/p/FCw8ao7JX9Euou2d/?mibextid=oFDknk.

A iniciativa tem recebido vários prêmios importantes. Além de ter conquistado o primeiro lugar nos Anos Iniciais, em 2023, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) — um ranqueamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) —, também ganhou o prêmio Horta na Escola, da Embrapa; e outras premiações, como, por exemplo, um prêmio no Programa de Educação Fiscal; e medalhas de ouro, prata e bronze na Olimpíada Mirim (OBMEP Mirim).

“Com a crescente ocorrência de problemas ambientais, torna-se necessário pensar nos problemas com a água, os mananciais, a fauna e a flora, bens naturais indispensáveis a todos, inclusive para as gerações futuras. Diante dessa realidade, o CEF Sargento Lima, que faz parte das bacias do Paraná, Paranaíba e Corumbá, institucionalizou o projeto, por meio de oficinas pedagógicas, partindo da realidade local e considerando as precariedades com o meio ambiente. O estudo utilizou a pesquisa participativa para demonstrar as experiências vivenciadas por estudantes, professores e a comunidade do CEF, em que todos os envolvidos se comprometem com a busca por soluções/práticas de responsabilidade e comprometimento socioambiental”, explica a professora.

Metodologia e aplicação

A proposta metodológica é de abordagem qualitativa, com realização de pesquisa participante realizada sobre o tema educação ambiental nas escolas, sustentabilidade e ferramentas tecnológicas com estudantes do 5º e 6º Anos do Ensino Fundamental. Os dados gerados ao longo da pesquisa são obtidos durante oficinas de implantação do projeto. “Os resultados indicam que, ao debater assuntos tangíveis à vivência dos estudantes das escolas do campo, bem como seus interesses, motivação e participação, influencia o senso comum e o saber científico, e isso demonstra a importância de promover o debate sobre as características da comunidade em diálogo com a prática realizada nas escolas”, afirma Nivian.

Ela diz que, ao promover uma Educação Ambiental, Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), a escola passa a ter o dever de estimular práticas e ações para sensibilizar a sociedade em relação às questões ambientais e que, para tanto, é preciso que a PNEA busque alternativas nos currículos educacionais e nas novas metodologias para capacitar os indivíduos para este fim. “Esse trabalho parte da reflexão acerca da escassez e mau uso da água, com enfoque na conscientização dos recursos naturais”, acrescenta.

Objetivos pedagógicos

O objetivo desse projeto, segundo a professora, é elaborar, implementar, avaliar e replicar estratégias de inserção de metodologias que possibilitem a participação dos estudantes, professores, familiares, enfim, da comunidade local para se comprometerem com a sustentabilidade socioeconômica e ambiental da região. “As atividades desenvolvidas focaram na problemática dos recursos hídricos de forma interdisciplinar com professores(as) de língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia e artes”, informa.

Ela considera, ainda, que o trabalho com projetos constitui uma das posturas metodológicas de ensino mais dinâmicas e eficientes, sobretudo pela sua força motivadora, aprendizagens em situação real e trabalho em cooperação. “Ele propicia a conexão de várias áreas do conhecimento, fazendo com que a aprendizagem se torne significativa para o educando. Com os projetos, os professores têm a oportunidade de utilizar diferentes métodos que se adequam à demanda daquela sala de aula”.

Além disso, Nivian avalia que, quando há um desenvolvimento eficiente dos projetos escolares, o estudante constrói habilidades ligadas à cidadania, se tornam mais ativos no caminho da construção de conhecimento, em geral e são capazes de enfrentar situações-problema, com as quais inevitavelmente, irão se deparar no seu cotidiano”, finaliza.

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Imersão Científica do programa Futuras Cientistas tem inscrições abertas até 30/08

O “Futuras Cientistas”, uma iniciativa do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, está com inscrições abertas para sua Imersão Científica 2025.

O programa é dirigido a estudantes do 2º ano do Ensino Médio e professoras de redes públicas estaduais; visando a estimular o contato de estudantes e professoras da rede pública de ensino com as áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática; a fim de contribuir com a equidade de gênero na ciência e no mercado profissional.

Para se inscrever, é preciso preencher o formulário online disponível no botão abaixo – onde também está disponível o edital completo -; e enviar a documentação necessária até dia 30 de agosto. As inscrições são gratuitas.

A Imersão Científica acontecerá de 6 de janeiro a 28 de fevereiro de 2025, com a possibilidade de R$600,00 de auxílio para as participantes por meio de uma bolsa CNPq. São 470 vagas para estudantes e professoras de redes públicas de todo o Brasil, que desenvolverão atividades em laboratórios, aulas remotas, mentorias e projetos em áreas inovadoras como biotecnologia, nanotecnologia e outras.

O Futuras Cientistas tem o objetivo de incentivar meninas e mulheres a entrar ou se aprofundar nas áreas de ciência e tecnologia, engenharias e matemática. Dadas as desigualdades entre homens e mulheres em todas as esferas da sociedade, desde o ambiente doméstico até o acadêmico, o programa visa a mostrar que a ciência está ao alcance de todas!

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Acompanhe os pontos do Acordo de Greve conquistados pela categoria

A Greve da Educação realizada em 2023 foi suspensa após a concretização do Acordo de Greve composto por 17 pontos. Grande parte desse total foi conquistado. O restante segue em discussão, com acompanhamento e cobrança constante do Sinpro.

O Sinpro lembra que mesmo com o acordo fechado, professores(as) e orientadores(as) educacionais devem estar mobilizados(as) para garantir que todas as cláusulas sejam cumpridas. Essa é uma prática utilizada em todo processo de luta, independente da categoria.

O Sindicato ainda ressalta que manter a categoria unida e mobilizada é importante para que outras demandas sejam atendidas. É o caso da luta pela derrubada dos vetos do governador Ibaneis Rocha à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que impactam na despesa de pessoal. Os vetos atingem, em especial, o cumprimento da meta 17 do PDE (Plano Distrital de Educação), os recursos dirigidos às escolas e a gratificação da equipe gestora. Para pressionar a Câmara Legislativa do DF a derrubar os vetos de Ibaneis à LDO, o Sinpro convoca toda a categoria para ato com paralisação das atividades no próximo dia 22, às 14h, em frente à Casa legislativa.

>> Leia também: Ibaneis veta emendas à LDO que viabilizariam meta 17 e recursos para as escolas

Veja os itens do Acordo de Greve de 2023 conquistados  até o momento:

1º item: Nomeação de todos os aprovados no concurso público regido pelo Edital normativo nº 31/2022 para os cargos de Professor de Educação Básica e Pedagogo – Orientador Educacional (vagas imediatas e cadastro reserva);

6º item: Apresentação de PL para alteração da Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, para ampliar o recesso dos servidores em exercício nas unidades administrativas e pedagógicas dos níveis intermediário da Secretaria de Estado de Educação para 15 dias corridos;

7º item: Apresentação de PL para alteração da Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, assegurando isonomia nos percentuais de coordenação pedagógica para regime de trabalho de 20 horas em 35%;

9º item: Autorização da ampliação de carga horária dos servidores da carreira Magistério Público do Distrito Federal que já formalizaram requerimento (Neste ponto, servidores que ainda não haviam aberto requerimento, mas pleitearam a ampliação de carga horária, tiveram a ampliação);

14º item: Incorporação da Gratificação de Atividade Pedagógica – Gaped e da Gratificação de Atividade de Suporte Educacional – Gase em seis parcelas de 5%, sendo a primeira na folha de pagamento referente a outubro de 2023, a segunda a janeiro de 2024 e as demais semestralmente (julho e janeiro);

15º item: Apresentação de PL para previsão de intervalo de 15 minutos para descanso e/ou refeição;

16º item: Garantia de continuidade da Mesa de Negociação;

17º item: Negociação dos dias parados sem corte de ponto.

Para que a categoria fique por dentro das conquistas garantidas com mobilização e luta, a lista de pontos do Acordo de Greve de 2023 será atualizada sempre que necessário.

 

MATÉRIAS EM LIBRAS

Professores e orientadores educacionais participem da pesquisa da CNTE

O Sinpro convida os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino do Distrito Federal, com idade entre 18 e 35 anos, a responderem a pesquisa “Juventude trabalhadora na educação”. Confira no vídeo, com participação de alguns(as) professores(as) do Coletivo da Juventude do Sinpro e da diretora da entidade, Ana Bonina, o convite especial para a juventude da categoria responder a pesquisa, que estará disponível até 31/8. É rápido e fácil! Você levará menos de 10 minutos para respondê-la. O Cine Cultura do Liberty Mall também está veiculando o vídeo-convite.

Assista, divulgue, acesse o link e participe!

 

 

A pesquisa e a campanha

A campanha intitulada “Juventude trabalhadora na educação” visa a traçar o perfil de jovens trabalhadores(as) da educação do Distrito Federal. Essa campanha tem o objetivo de estimular todos(as) os(as) professores(as), orientadores(as) educacionais e técnicos-administrativos(as) da rede pública de ensino da capital do País a participarem a uma pesquisa da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e da Escola Nacional Paulo Freire (ENPF) que busca traçar o perfil desse(as) jovens trabalhadores(as) brasileiros(as).

Assim, o Sinpro convida a todos(as) os(as) jovens, com idade entre 18 a 35 anos, e que exerçam atividades remuneradas na rede pública de ensino do Distrito Federal a participarem da “Pesquisa Nacional da CNTE: Juventude Trabalhadora da Educação”. São apenas 10 minutos para responder. Opine e contribua para a construção do perfil da juventude trabalhadora na educação. Além de traçar o perfil da categoria, os dados coletados no DF vão se somar aos das demais unidades federativas do País e, com isso, a CNTE e a ENPF vão construir o perfil da juventude trabalhadora brasileira na educação.

A pesquisa vai ficar disponível para respostas até o último dia de agosto deste ano. O Sinpro orienta a categoria a divulgar a pesquisa e a estimular a juventude trabalhadora da rede a participar, respondendo ao questionário on-line. “Traçar o perfil e conhecer a juventude trabalhadora é fundamental para os sindicatos construírem uma política sindical que dialogue com as necessidades desse grupo”, afirma a diretora do Sinpro, Ana Bonina.

Realizada pelo Coletivo da Juventude da CNTE, essa pesquisa é um instrumento que busca compreender e identificar o perfil dos(as) jovens trabalhadores(as) em educação e como se relacionam com as entidades sindicais. “As respostas vão nos dar subsídios para construir um quadro da situação e do sentimento da juventude trabalhadora em educação de todo o Brasil. Queremos saber como pensa essa juventude para podermos atuar melhor e em maior sintonia com os e as jovens”, afirma Bruno Vital, professor de inglês da rede estadual de educação do Rio Grande do Norte (RN), coordenador do Departamento de Juventude da CNTE, coordenador Geral do Sindicato dos(as) Trabalhadores(as) em Educação da Rede Pública do RN (SINTE-RN).

O sindicalista destaca ainda que, outra vantagem de responder a essa pesquisa, é ela dar ao movimento sindical os subsídios necessários para a construção de uma luta em defesa da juventude trabalhadora e contra a precarização do trabalho. “Cabe destacar que a juventude é o segmento mais precarizado no mundo do trabalho e não tem se identificado com os seus sindicatos. Precisamos estabelecer esse laço e entender o que a juventude quer para si”.

Acesse o link da campanha e preencha a pesquisa < https://ee.kobotoolbox.org/x/C0wmPymt>

 

Contextualização e importância

Em abril, o Coletivo de Juventude da CNTE lançou a pesquisa “Juventude Trabalhadora em Educação”,  em parceria com a Escola Nacional Paulo Freire (ENPF), com o intuito de coletar dados para compreender qual o perfil dos(as) jovens trabalhadores(as) em educação e como  se relacionam com o sindicato.

Segundo a CNTE, “atualmente, os(as) profissionais da educação mais jovens correspondem ao menor número entre filiados e filiadas aos sindicatos. Segundo justifica a pesquisa da CNTE, a falta de acesso às memórias das lutas, de uma maior compreensão sobre os direitos trabalhistas, a ameaça dos gerentes e patrões, e a redução de renda pelo desconto da sindicalização são causas comuns que podem dificultar essa aproximação”.

Luiz Felipe Krehan, coordenador do Coletivo de Juventude da CNTE, explica que o objetivo é conseguir traçar o perfil desses(as) jovens trabalhadores(as) em educação em suas mais variadas formas de atuação, sejam esses(as) professores(as), orientadores(as) educacionais, funcionários(as) técnico-administrativos(as) de escolas, efetivos(as) ou contratados(as). “Compreender a juventude hoje não é algo de curto prazo. Mas tê-los nos sindicatos é a garantia de que nos próximos 40 anos teremos lideranças em uma luta que não está fácil. Esperamos que, a partir dos resultados dessa pesquisa, possamos dar luz para a situação da docência no nosso país, e dos trabalhadores e trabalhadoras em educação”, finaliza.

 

Metodologia

Enquanto trabalhadores jovens, a pesquisa identifica aqueles que estão na faixa etária até 35 anos de idade. Ao longo do período de levantamento dos dados, até novembro de 2024, a pesquisa buscará identificar dois aspectos:

I- A situação desses trabalhadores (Quantidade; em quais condições de trabalho; qual a remuneração média; e tipo de vínculos trabalhistas); e

II- Quais os seus interesses (Quem são; como veem o sindicato; como se relacionam com a política, etc.).

“Que essa próxima etapa da pesquisa possa nos ajudar a alterar esse perfil da nossa categoria – em que os jovens ainda representam uma parcela pequena dos sindicalizados – e trazer a juventude para a nossa profissão, com muita garra, disposição e disponibilidade para fazer valer o direito de cada cidadão e cidadãs à educação pública em nosso país, com os enfrentamentos necessários”, considerou o presidente da CNTE, Heleno Araújo.

Além das representações da CNTE, o lançamento da pesquisa contou com a participação da deputada estadual por Goiás, Bia Lima, da senadora Teresa Leitão (PT-PE), da deputada estadual por São Paulo, Professora Bebel, da secretária de Juventude da CUT, Cristiane Paiva, e dos representantes da Escola Nacional Paulo Freire, Rafael Versolato e Vitor Alcântara.

Clique aqui e confira matéria da CNTE na íntegra.

Matéria publicada, originalmente, no dia 05/07/2024

 

MATÉRIAS EM LIBRAS

 

Acompanhe os pontos do Acordo de Greve conquistados pela categoria

A Greve da Educação realizada em 2023 foi suspensa após a concretização do Acordo de Greve composto por 17 pontos. Grande parte desse total foi conquistado. O restante segue em discussão, com acompanhamento e cobrança constante do Sinpro.

O Sinpro lembra que mesmo com o acordo fechado, professores(as) e orientadores(as) educacionais devem estar mobilizados(as) para garantir que todas as cláusulas sejam cumpridas. Essa é uma prática utilizada em todo processo de luta, independente da categoria.

O Sindicato ainda ressalta que manter a categoria unida e mobilizada é importante para que outras demandas sejam atendidas. É o caso da luta pela derrubada dos vetos do governador Ibaneis Rocha à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que impactam na despesa de pessoal. Os vetos atingem, em especial, o cumprimento da meta 17 do PDE (Plano Distrital de Educação), os recursos dirigidos às escolas e a gratificação da equipe gestora. Para pressionar a Câmara Legislativa do DF a derrubar os vetos de Ibaneis à LDO, o Sinpro convoca toda a categoria para ato com paralisação das atividades no próximo dia 22, às 14h, em frente à Casa legislativa.

>> Leia também: Ibaneis veta emendas à LDO que viabilizariam meta 17 e recursos para as escolas

Veja os itens do Acordo de Greve de 2023 conquistados  até o momento:

1º item: Nomeação de todos os aprovados no concurso público regido pelo Edital normativo nº 31/2022 para os cargos de Professor de Educação Básica e Pedagogo – Orientador Educacional (vagas imediatas e cadastro reserva);

6º item: Apresentação de PL para alteração da Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, para ampliar o recesso dos servidores em exercício nas unidades administrativas e pedagógicas dos níveis intermediário da Secretaria de Estado de Educação para 15 dias corridos;

7º item: Apresentação de PL para alteração da Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, assegurando isonomia nos percentuais de coordenação pedagógica para regime de trabalho de 20 horas em 35%;

9º item: Autorização da ampliação de carga horária dos servidores da carreira Magistério Público do Distrito Federal que já formalizaram requerimento (Neste ponto, servidores que ainda não haviam aberto requerimento, mas pleitearam a ampliação de carga horária, tiveram a ampliação);

14º item: Incorporação da Gratificação de Atividade Pedagógica – Gaped e da Gratificação de Atividade de Suporte Educacional – Gase em seis parcelas de 5%, sendo a primeira na folha de pagamento referente a outubro de 2023, a segunda a janeiro de 2024 e as demais semestralmente (julho e janeiro);

15º item: Apresentação de PL para previsão de intervalo de 15 minutos para descanso e/ou refeição;

16º item: Garantia de continuidade da Mesa de Negociação;

17º item: Negociação dos dias parados sem corte de ponto.

Para que a categoria fique por dentro das conquistas garantidas com mobilização e luta, a lista de pontos do Acordo de Greve de 2023 será atualizada sempre que necessário.

 

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