Criminosos voltaram a encaminhar mensagem para a categoria se passando pelo Sinpro-DF. Na nova tentativa de golpe os estelionatários enviam uma mensagem via WhatsApp informando sobre uma suposta liberação do processo movido pelo departamento jurídico do sindicato, onde foi solicitada a entrega e a correção dos valores referente às ações ajuizadas, requerendo o pagamento do vale alimentação do período em que ficou suspenso.
Os fraudários ainda relatam que processo está em fase de liberação com data prevista para o dia 10 de março, pedindo para entrar em contato com o escritório de assessoria jurídica do Sinpro-DF, Roberto Gomes Ferreira Advogado Associados para dar finalidade ao processo e expedição do alvará de pagamento através de um telefone falso. O número telefônico do Jurídico do Sinpro é 3031-4400. Somente por este número o departamento jurídico do sindicato faz contato.
É preciso ficar atento e não cair em mais esta tentativa de golpe. O Sinpro NUNCA solicita qualquer quantia em dinheiro para liberação de pagamento.
O Sinpro orienta a bloquear o número que entrou em contato e a denunciá-lo. Além disto, NUNCA deposite qualquer quantia em dinheiro. O sindicato não pede dinheiro para liberação de precatório.
Sinpro realiza curso de Formação por Território para Aposentados(as) e inaugura Praça Professora Holanda
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro realizou, na tarde dessa terça-feira (13), o curso de Formação por Território para Aposentados(as) sindicalizados(as). O evento ocorreu no Auditório Paulo Freire, na sede da entidade no Setor de Indústrias Gráficas (SIG). Por ter sido uma edição especial de encerramento, foi ampliada e contou com várias participações importantes. No evento, foi inaugurada a Praça Professora Holanda, situada em frente do prédio do sindicato, em homenagem à professora Maria Holanda L. de Carvalho. Confira as fotos nas redes sociais.
Esta edição do curso foi ampliada para todos(as) os(as) aposentados(as) sindicalizados(as) de todas as Regiões Administrativas (RAs), incluindo aí os(as) que já haviam participado dessa formação, no primeiro semestre, em outras cidades-satélites. A atividade contou com a presença de Rosilene Corrêa, professora aposentada da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEE-DF), dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e ex-diretora do Sinpro-DF; Antônio Lisboa, professor aposentado da SEE-DF, dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT Brasil), conselheiro da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e ex-diretor do Sinpro-DF; e Rodrigo Rodrigues, professor da SEE-DF, presidente da CUT-DF e ex-diretor do Sinpro-DF.
“Foi uma grande alegria realizar essa formação diferenciada e, como as outras, foi um sucesso. Inauguramos a Praça Professora Holanda, figura importante na história do magistério público e do movimento sindical no Distrito Federal, e contamos com a presença de vários familiares dela. Além disso, por ter sido uma edição de encerramento, tivemos as participações especiais de todos(as) os(as) cursistas que já fizeram a formação nas cidades-satélites, e a presença de convidadas e convidados importantes para a nossa categoria e a nossa cidade, como, Rosilene Corrêa e Antônio Lisboa”, comenta Elineide Rodrigues, coordenadora da Secretaria para Assuntos de Aposentados.
Nesta formação, o Sinpro trouxe o tema “O cuidado como um direito humano: que história é essa?”, ministrado por Edna Barroso e Kátia Franca, do Instituto Horizonte. O curso fez parte de uma agenda de ações para os(as) aposentados(as) definida na 1ª Conferência para Aposentados(as) do Sinpro, realizada em março de 2024. Elineide comemora o sucesso da atividade realizada, no primeiro semestre, em Planaltina, Taguatinga, Gama, Brazlândia, Formosa e Brasília. Ela afirma que essa formação foi importante para os(as) aposentados(as) debaterem o contexto em que eles e elas vivem e o que se pode traçar daqui para a frente para ter uma vida cada vez melhor”, afirma.
Acompanhe os pontos do Acordo de Greve conquistados pela categoria
Jornalista: Vanessa Galassi
A Greve da Educação realizada em 2023 foi suspensa após a concretização do Acordo de Greve composto por 17 pontos. Grande parte desse total foi conquistado. O restante segue em discussão, com acompanhamento e cobrança constante do Sinpro.
O Sinpro lembra que mesmo com o acordo fechado, professores(as) e orientadores(as) educacionais devem estar mobilizados(as) para garantir que todas as cláusulas sejam cumpridas. Essa é uma prática utilizada em todo processo de luta, independente da categoria.
O Sindicato ainda ressalta que manter a categoria unida e mobilizada é importante para que outras demandas sejam atendidas. É o caso da luta pela derrubada dos vetos do governador Ibaneis Rocha à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que impactam na despesa de pessoal. Os vetos atingem, em especial, o cumprimento da meta 17 do PDE (Plano Distrital de Educação), os recursos dirigidos às escolas e a gratificação da equipe gestora. Para pressionar a Câmara Legislativa do DF a derrubar os vetos de Ibaneis à LDO, o Sinpro convoca toda a categoria para ato com paralisação das atividades no próximo dia 22, às 14h, em frente à Casa legislativa.
Veja os itens do Acordo de Greve de 2023 conquistados até o momento:
1º item: Nomeação de todos os aprovados no concurso público regido pelo Edital normativo nº 31/2022 para os cargos de Professor de Educação Básica e Pedagogo – Orientador Educacional (vagas imediatas e cadastro reserva);
6º item: Apresentação de PL para alteração da Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, para ampliar o recesso dos servidores em exercício nas unidades administrativas e pedagógicas dos níveis intermediário da Secretaria de Estado de Educação para 15 dias corridos;
7º item: Apresentação de PL para alteração da Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, assegurando isonomia nos percentuais de coordenação pedagógica para regime de trabalho de 20 horas em 35%;
9º item: Autorização da ampliação de carga horária dos servidores da carreira Magistério Público do Distrito Federal que já formalizaram requerimento (Neste ponto, servidores que ainda não haviam aberto requerimento, mas pleitearam a ampliação de carga horária, tiveram a ampliação);
14º item: Incorporação da Gratificação de Atividade Pedagógica – Gaped e da Gratificação de Atividade de Suporte Educacional – Gase em seis parcelas de 5%, sendo a primeira na folha de pagamento referente a outubro de 2023, a segunda a janeiro de 2024 e as demais semestralmente (julho e janeiro);
15º item: Apresentação de PL para previsão de intervalo de 15 minutos para descanso e/ou refeição;
16º item: Garantia de continuidade da Mesa de Negociação;
17º item: Negociação dos dias parados sem corte de ponto.
Para que a categoria fique por dentro das conquistas garantidas com mobilização e luta, a lista de pontos do Acordo de Greve de 2023 será atualizada sempre que necessário.
TV Sinpro debate o Dia Nacional de Luta em defesa da Educação Pública, Piso Salarial, Carreira e PNE
Jornalista: Luis Ricardo
Nesta quarta-feira (14) a CNTE colocará em debate o Dia Nacional de Luta em defesa da Educação Pública, Piso Salarial, Carreira e Plano Nacional de Educação, e o Sinpro discutirá estes importantes temas com os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais no TV Sinpro. O programa será transmitido às 19h e contará com a presença dos(as) diretores(as) do Sinpro Cléber Soares e Berenice D’arc, com mediação de Rosilene Corrêa, da CNTE. A participação de todos e todas é fundamental.
O Dia Nacional de Luta foi proposto pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) com o objetivo de abordar estes pontos tão importantes e necessários para a educação e para o conjunto dos(as) trabalhadores(as) do magistério público, por se tratar de uma política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável. Durante o programa o Sinpro falará sobre a Jornada de Luta pela Educação no Distrito Federal, aprovada na última assembleia geral realizada no dia 26 de junho, com enfoque para o Ato do dia 22 de agosto em defesa da educação, às 14h, na CLDF, com paralisação. Os motes centrais do ato serão por todas as nomeações e pela aprovação da LDO com mais recursos para a educação. O programa também abordará a nossa campanha salarial rumo à Meta 17 do Plano Distrital de Educação (PDE), além de pontos que fazem parte do acordo de greve de 2023 e da pauta de reivindicação da nossa categoria.
O TV Sinpro do dia 14 de agosto começa às 19h na TV Comunitária de Brasília (Canal 12 da NET) e nas redes sociais do sindicato (Facebook e Youtube). Não perca!
Heleno Araújo (CNTE) assume vaga no Conselho Nacional de Educação
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Junto a outros 12 novos membros eleitos para o Conselho Nacional de Educação (CNE) do Ministério da Educação (MEC), o presidente da CNTE, Heleno Araújo, tomou posse para ocupar uma das oito cadeiras da Câmara de Educação Básica. A cerimônia aconteceu em Brasília, na manhã desta terça-feira (13), no auditório Anísio Teixeira, localizado na sede do CNE.
A composição eleita terá um mandato de quatro anos, com a responsabilidade de assegurar a participação social na construção, aprimoramento e consolidação da Educação Nacional de Qualidade. Além dos membros da Câmara de Educação Básica, outros cinco membros tomaram posse para a Câmara de Educação Superior.
Como órgão colegiado do MEC, o CNE tem atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao ministro da Educação. Cada um dos empossados representa a sociedade civil, com amplo reconhecimento nas áreas da educação, ciência e cultura.
“O CNE é uma das mais antigas e respeitadas instituições do Brasil, e sua atenção tem sido fundamental para os avanços que buscamos tanto para a educação básica quanto para a superior”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.
“Vocês chegam em um momento crucial, em que o nosso país precisa de reconstrução, reafirmação de princípios e de um olhar atento às necessidades educacionais de todos os brasileiros. Estou confiante que, com a dedicação e competência dos novos conselheiros, conseguiremos avançar em nossa frente, promovendo uma educação que seja, de fato, um direito de todos os brasileiros”, completou.
Esta não é a primeira vez que a CNTE garante representações no CNE. Em mandatos anteriores, os ex-dirigentes professor João Monlevade e a professora Isabel Noronha (Bebel) ocuparam a cadeira, assessorando as políticas públicas para a educação pública.
“Para a educação básica, temos grandes desafios constitucionais, como atender as demandas por creche; universalizar o direito à educação para todas as pessoas dos 4 aos 17 anos; oportunizar que as pessoas a partir dos 18 anos de idade possam concluir a educação básica; contribuir para que os/as estudantes permaneçam na escola e conclua seus estudos; que as escolas e os sistemas de ensino tenham o princípio da participação popular como referência da gestão escola e dos sistemas; contribuir com a implementação das políticas de valorização dos/as profissionais da educação; e com financiamento adequado que garanta a qualidade social da educação pública”, avalia Heleno.
Na avaliação da diretoria colegiada do Sinpro, o CNE terá grandes desafios nos próximos anos, com a elaboração do novo Plano Nacional de Educação em meio aos resultados insatisfatórios do PNE vigente. Desta forma, o CNE só tem a ganhar com a nomeação de uma pessoa que está há vários anos na luta pela democracia e pelos direitos dos trabalhadores da educação, e que certamente terá muito a contribuir para a defesa dos interesses de toda a categoria do Magistério, em prol da educação pública, gratuita, laica, libertadora, inclusiva e socialmente referenciada.
O governador Ibaneis Rocha vetou artigos da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 (LDO) que atingem em cheio a educação pública (leia aqui). Mas graças ao compromisso e à luta organizada pelo Sinpro, outros pontos determinantes para o magistério público foram sancionados pelo governador.
Os pontos da LDO sancionados e considerados positivos pelo Sinpro, dispostos no Anexo IV do texto, preveem mais de 8,5 mil nomeações em concursos para a Carreira do Magistério Público; sinaliza margem de negociação para reajuste salarial; além de indicar equiparação da Gratificação de Atividades Educacionais entre diretores e vice-diretores.
A luta foi uma das principais lutas realizadas pelo Sinpro para garantir emendas à LDO favoráveis ao magistério público.
O Sinpro destaca que, em qualquer governo democrático e comprometido com a educação, a sanção desses pontos seria algo óbvio. Entretanto, questões relacionadas a investimento em educação pública vêm sendo vetadas da LDO desde o ano 1 da primeira gestão de Ibaneis Rocha.
Para o Sindicato, a mudança de rumos é reflexo da luta de professores(as) e orientadores(as) educacionais, que intensificaram as ações de protesto nos últimos anos, culminando na Greve da Educação de 2023. Além disso, o Sinpro realizou a luta política, com atuações na Câmara Legislativa e reuniões com representantes do GDF, e utilizou de todos os recursos jurídicos para garantir questões como, por exemplo, a nomeação de professores(as) e orientadores(as) educacionais.
O Sinpro alerta que, mesmo que sancionados, os pontos precisam ser contemplados no orçamento do GDF para 2025, ou que pelo menos seja realizado um cronograma para sua implementação. Para isso, é essencial a continuidade da luta da categoria.
A constatação da disponibilidade desse montante é feita pela Lei Orçamentária Anual 2025, cujo projeto chegará à Câmara Legislativa do DF dia 15 de setembro. Segundo estudo realizado pela consultoria jurídica do Sinpro, há recurso de sobra para isso, já que é previsto para 2025 crescimento de 6,24% na arrecadação tributária do GDF e projetado aumento de 5,4% no Fundo Constitucional (FCDF).
Ato dia 22
No dia 22 de agosto, o Sinpro realizará ato com paralisação das atividades para exigir a derrubada de vetos do governador Ibaneis Rocha à LDO, que impactam na despesa de pessoal. Os vetos atingem, em especial, o cumprimento da meta 17 do PDE (Plano Distrital de Educação), os recursos dirigidos às escolas e a gratificação da equipe gestora.
O ato será às 14h, em frente à Câmara Legislativa do DF.
Vídeo traz o passo-a-passo para o cálculo do salário dos contratos temporários
Jornalista: Letícia Sallorenzo
O Sinpro elaborou uma planilha para ajudar você, que é contrato temporário, a calcular o seu salário. A planilha pode ser acessada conforme as instruções abaixo, e o vídeo que está no ar a partir de hoje em nossas redes sociais e em nosso canal no Youtube mostra o passo-a-passo para fazer esse cálculo.
É recomendável que você faça esse procedimento no computador, porque você vai precisar mexer numa planilha.
1) Para acessar a planilha, clique em “mural”.
2) Na página “Mural”, escolha em “documentos” o link “Planilha cálculo salarial CT”
3) na página com as planilhas, selecione a planilha para fazer o cálculo. A planilha de julho já está disponível.
Nesse momento, o navegador vai abrir uma caixa de diálogo para você salvar a planilha no seu computador. Clique em salvar o documento.
A planilha permite o cálculo do salário de qualquer perfil de contrato temporário: 20h, 40h, noturno, diurno, com janelas, sem janelas, com ou sem gratificações. Basta seguir o passo a passo.
Vale lembrar que você pode baixar a planilha salarial vigente, mas há planilhas disponíveis para você efetuar o cálculo do seu salário desde maio de 2020, quando o Sinpro passou a disponibilizar essa ferramenta.
Prêmio Paulo Freire da CLDF: inscrições até 15 de agosto
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Já estão abertas, e seguem até o dia 15 de agosto, as inscrições para o 2º Prêmio Paulo Freire de Educação da Câmara Distrital (CLDF). Iniciativa do deputado Gabriel Magno (PT), o prêmio é voltado para profissionais da Rede Distrital de Educação, e visa a reconhecer publicamente pessoas que se destacam por suas contribuições na promoção do direito à educação, na gestão democrática, no Plano Distrital de Educação e em projetos político-pedagógicos que impactam as escolas públicas e seus territórios.
Concedido pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF, o prêmio é uma forma de reconhecer, de maneira pública e oficial, a valorização de profissionais da área da educação, estudantes, familiares de estudantes, estudiosos da educação, ativistas pelo direito à educação e comunidades escolares.
Pode concorrer ao prêmio Paulo Freire todas as pessoas que são profissionais em educação, professores(as), estudantes, familiares de estudantes, estudiosos(as) da temática educacional, ativistas pelo direito à educação e comunidades escolares que se destaquem por suas atuações na promoção do direito à educação, da gestão escolar democrática, do Plano Distrital de Educação e de projetos político-pedagógicos que impactem os territórios em que as escolas se inserem.
Conselhos escolares, conselhos de classe, grêmios estudantis ou qualquer pessoa da comunidade escolar pode fazer indicações para o prêmio. Os interessados deverão se inscrever até 15/08/2024.
Os projetos inscritos serão encaminhados à Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF, que selecionará três (03) finalistas de cada um dos eixos temáticos, totalizando quinze (15) projetos.
Os projetos enviados dentro dos requisitos contidos no Edital, serão inscritos automaticamente. Não há limite de envio de projetos por autor/coautor/responsável, contudo, será premiado apenas um projeto por autor.
A entrega do prêmio ocorre em sessão solene no dia 26 de setembro deste ano, na CLDF.
Categorias temáticas
O prêmio se divide em três categorias temáticas:
– Educação sobre história e cultura afrobrasileira, indígena e antirracista: Projetos pedagógicos e ações educativas que acolha, respeite e valorize as identidades e os saberes dos diversos pertencimentos étnicos de estudantes e das comunidades escolares.
– Educação Inclusiva: Projetos que garantam o direito à aprendizagem, inclusive para os que não tiveram acesso na idade e condições próprias. Projetos com ações afirmativas, concretas e alinhadas às práticas pedagógicas que abordem educação e sensibilização em direitos Humanos com foco em respeito à diversidade, combate ao preconceito e discriminação, redução de desigualdades, resgates dos princípios culturais e sociais. Projetos que visam promover os direitos dos cidadãos e cidadãs, respeitando suas singularidades (humana, social, física e ambiental).
– Cultura de paz: Projetos que desenvolvem a sensibilidade para a percepção e combate de todas as formas de violência; que trabalhem a convivência, o respeito, a comunicação não-violenta, o protagonismo, como elementos centrais numa cultura de não violência, de combate ao discurso de ódio.
Foi muito bom! Centenas de professores, professoras, orientadores e orientadoras educacionais foram à chácara do Sinpro no último sábado (10) para o Arraiá do Sinpro, uma das festas mais esperadas, animadas, dançantes e saborosas do ano.
Canjica, pastel, cachorro quente, churrasquinho. Bolo de milho, quentão e caldos. Uma escalação dessas nas barraquinhas de comida não deixa ninguém ficar triste ou mal-humorado! Pra combinar coma comilança e animar a festa, ainda teve o forró de Lucy Alves e de Rene Bomfim, o sertanejo de Pedro Paulo e Matheus e a Quadrilha Matingueiros do Sertão.
“O Arraiá do Sinpro foi mais uma oportunidade para a categoria confraternizar e se divertir, em meio a tantas lutas que precisamos travar para garantir uma educação pública laica, de qualidade socialmente referenciada”, declarou o coordenador da Secretaria de Assuntos Culturais do Sinpro, Bernardo Távora.
“O Arraiá do Sinpro é também um evento para valorizar toda a diversidade cultural de nosso país. É uma festa que também celebra a nossa diversidade, a nossa cultura, a nossa alegria”, apontou a diretora Leilane Costa.
“A alegria, a confraternização, a festa, também são atos revolucionários”, lembra a diretora Fatinha de Almeida. “O sistema que nos oprime nos quer tristes, infelizes. Mas nós não aceitamos, e teimamos em celebrar, festejar e sermos felizes”, desafia.
Feira dos aposentados e aposentadas
Além do Arraiá, a chácara do Sinpro também recebeu, ao mesmo tempo, a 9ª Feira Cultural dos aposentados e aposentadas, “o que foi excelente, pois aumentou a visibilidade das barraquinhas de artesanatos. Isso aumentou as vendas da nossa Feira Cultural”, avalia a coordenadora da secretaria de assuntos dos aposentados e aposentadas, Elineide Rodrigues.
Reunião do Sinpro com gestores(as) das escolas de ensino médio nesta quinta, 15
Jornalista: Alessandra Terribili
A diretoria colegiada do Sinpro-DF convida gestores e gestoras das escolas de ensino médio da rede pública do DF para reunião presencial na sede da entidade (SIG) na próxima quinta-feira, 15 de agosto, às 10h.
A reunião tratará dos problemas nos diários do Novo Ensino Médio e outras pautas de interesse.
