IV Torneio de Futebol Paulo Freire chega na fase final
Jornalista: Luis Ricardo
Após três dias de jogos, onde não faltou alegria e disposição, o IV Torneio de Futebol Paulo Freire chega na sua fase final. Ato todo, 27 equipes masculinas e femininas participaram da competição, com a classificação de oito times masculinos, que passaram para as quartas de final, e quatro femininos, que disputarão as semifinais. As partidas foram disputadas durante três dias, na Chácara do Sinpro.
A disputa da fase final terá início no dia 23 de junho e todas as equipes participantes, mesmo as eliminadas, receberão medalha ao final do torneio. Para o coordenador da Secretaria de Cultura do Sinpro, Bernardo Távora, os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais sindicalizados(as), como de costume, promoveram momentos de confraternização e celebração durante estes três dias. “O torneio já está na sua quarta edição e é um sucesso. Este ano tivemos recorde de inscrições, quase 600 participantes, e percebemos que o objetivo vem sendo alcançado. Além de um momento de confraternização e de arte, temos a oportunidade de utilizar este espaço de luta e de sustentabilidade que é a Chácara do Sinpro. O esporte é uma importante forma de resistência e luta”, sinaliza Bernardo.
Sinpro reforça ato “Criança não é mãe”, nesta quarta 19
Jornalista: Vanessa Galassi
Mulheres de todo o Distrito Federal se reunirão em frente ao anexo II da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19/6) para exigir que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), arquive o projeto de lei da gravidez infantil (PL 1940/24). O ato será às 14h, com concentração às 13h, e terá a participação do Sinpro, que historicamente luta em defesa da vida e contra a opressão de gênero.
“O Sinpro integra o ato porque não quer ver nossas meninas e mulheres mortas por terem como única opção se submeter a procedimentos clandestinos para garantir direitos que são previstos na nossa Constituição. A interrupção tardia de uma gestação não nasce do desejo de uma gestante, mas da falta de conhecimento, da falta de recursos, da falta de apoio, da falta do Estado”, afirma a diretora do Sinpro Mônica Caldeira.
O PL da gravidez infantil relativiza as hipóteses de aborto legal garantidos hoje às mulheres. Com isso, mesmo que a mulher tenha sido estuprada, corra risco de morte ou gere um feto anencéfalo, ela não poderá interromper a gravidez após 22 semanas de gestação. E caso realize, será enquadrada por um crime semelhante ao de homicídio simples. Com isso, a pena seria de até 20 anos de prisão, enquanto a pena do estuprador não passa de 10 anos.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, em 2022, 61,4% das vítimas de estupro tinham no máximo 13 anos. Aproximadamente 8 em cada 10 vítimas de violência sexual eram menores de idade.
“Nós que somos professoras e professores, que somos orientadoras e orientadores educacionais, sabemos que muitas das nossas alunas, infelizmente, sofrem abuso em casa. Então, pensem: a gente quer que aquela nossa estudante do 4º, do 5º ano, ou até menos, que acabou engravidando por causa de um estupro seja equiparada a uma pessoa que cometeu homicídio? Porque é isso que esse projeto de lei quer”, analisa Mônica Caldeira. Ela ainda lembra que a maioria das vítimas de estupro, sobretudo as crianças, são violentadas por familiares e conhecidos.
De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o PL da gravidez infantil tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência, condição garantida a partir de manobra de Arthur Lira (PP-AL). Com isso, ele deve ser votado diretamente pelo Plenário, sem passar pelas discussões nas comissões, espaço de debate público.
Enquanto parlamentares da extrema direita insistem em defender o PL da gravidez infantil, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) concluiu nessa segunda-feira (17) que o projeto é inconstitucional.
No documento da Ordem, o PL 1904/24 é considerado “atroz, degradante, retrógrado e persecutória a meninas e mulheres”. Segundo o parecer, o projeto de lei “obriga meninas e mulheres, as principais vítimas de estupro, a duas opções: ou ela é presa pelo crime de aborto, cujo o tratamento será igual ao dispensado ao crime de homicídio simples, ou ela é obrigada a gerar um filho do seu estuprador”.
Além do Sinpro, somam-se ao ato desta quarta-feira (19) diversas organizações da sociedade civil e do movimento sindical, como a Central Única dos Trabalhadores do DF (CUT-DF) e a Marcha Mundial das Mulheres DF, além de mulheres não vinculadas a nenhum grupo.
Na luta, sempre
A Secretaria de Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras do Sinpro realiza durante todo o ano uma série de ações para conscientizar e coibir as ações de exploração e abuso sexual.
Em datas específicas, como o Maio Laranja, por exemplo, o Sindicato se empenhou na campanha Faça Bonito, que além de promover a conscientização de gênero, combate a exploração e o abuso sexual infantil.
38 anos dos Centros de Vivências Lúdicas: uma experiência pioneira e virtuosa
Jornalista: Alessandra Terribili
Os Centros de Vivências Lúdicas completam 38 anos em 2024, com uma vasta experiência para celebrar. Vamos aproveitar a data e a grandeza dessa contribuição para a educação no DF para fortalecer esse lindo trabalho e exigir a valorização das oficinas pedagógicas.
Cada uma das coordenações regionais de ensino conta com equipes de dois ou mais formadores, totalizando cerca de 30 profissionais para os Centros de Vivências Lúdicas. Como se trata de um processo de formação continuada, eles estão vinculados à Eape.
A professora Simone Moura Gonçalves, que atua na oficina pedagógica do Núcleo Bandeirante, lembra que a experiência da rede pública de educação do Distrito Federal é pioneira nessa área. Segundo ela, ao participar de eventos nacionais como congressos ou seminários de educação e ludicidade, é perceptível que a experiência dos Centros de Vivência Lúdica no DF é única: “Nosso trabalho se diferencia de outras experiências de formação continuada no Brasil, por se dar de forma articulada, regionalizada e atuando em rede de ensino”, aponta ela.
Os Centros de Vivências Lúdicas Oficinas Pedagógicas são formados por professores e professoras das diferentes áreas do conhecimento, com experiências nas diversas etapas e modalidades de ensino da rede. A partir dos referenciais da ludicidade e da criatividade, esses profissionais desenvolvem reflexões, atividades e vivências que se aproximam de uma concepção de educação inclusiva, humanizada e que promove aprendizagens com alegria e leveza. “As linguagens artísticas funcionam como um norte que favorece experiências de encontro e reencontro com o brincar enquanto essência da gente”, explica Simone.
Professora Simone Moura Gonçalves
A professora Simone também conta que as oficinas pedagógicas desenvolveram historicamente metodologias que articulam teoria e prática para o exercício da docência. É por isso que alcançam os espaços de transformação de concepções dos professores: “Ao experimentarem o lugar de quem aprende, eles se tornam mais sensíveis para as realidades dos seus estudantes, suas necessidades e desafios. E, com recursos lúdicos e criativos, feitos por eles mesmos, vão transformando as rotinas nas salas de aula e nas escolas”, observa ela.
Celebração
Em sessão solene realizada na Câmara Legislativa realizada dia 7 de junho, a experiência das oficinas pedagógicas foi celebrada e socializada por personagens importantes dessa história atualmente. A professora Simone esteve lá, assim como Aldaney Menegaz de Andrade (professora aposentada das oficinas pedagógicas); Juliana Gonçalves Dias da Costa (discente da oficina pedagógica); Lucas Vieira Baeta Neves (coordenador das oficinas pedagógicas pela Eape); Ana Paula Monteiro da Silva (Uniebs); Luciana de Almeida Ribeiro (Eape); Maria das Graças de Paula Machado (subsecretária de formação continuada, representando a SEE-DF); Vanilce Diniz (Sinpro-DF); Rosilene Corrêa (CNTE); e o deputado distrital Gabriel Magno (PT), proponente da sessão.
Mesa da sessão solene em celebração aos 38 anos dos Centros de Vivências Lúdicas.
O debate foi muito rico, destacou o papel das oficinas pedagógicas e muitos de seus aspectos no sentido do pioneirismo e da ampliação de horizontes. O deputado Gabriel destacou a importância desse trabalho também para o fortalecimento do papel do professor, numa época em que se multiplicam ameaças à educação como o homeschooling e o chat GPT elaborando aulas: “Processos lúdicos atestam necessidade do trabalho do professor”, disse ele.
Representando o Sinpro, a coordenadora da Secretaria de Formação do sindicato Vanilce Diniz ressaltou a importância dos processos descentralizados de formação e a promoção da ludicidade: “O que queremos é uma educação criativa, lúdica e feliz”, disse.
Diretora do Sinpro Vanilce Diniz fala na sessão solene.
Lucas Baeta, coordenador das oficinas pedagógicas, lembrou que os centros de vivência lúdica estão situados, na Eape, na defesa e promoção da diversidade: “As oficinas pedagógicas são espaço de acolhimento, onde as pessoas são valorizadas nas suas particularidades”, pontuou.
Obstáculos
Valorizar os Centros de Vivências Lúdicas é também garantir que seu trabalho seja desenvolvido nas condições adequadas. Infelizmente essas condições nem sempre estão asseguradas. Das 13 CREs que estão com as oficinas ativas (a CRE de Samambaia está, no momento, sem oficina pedagógica em funcionamento), algumas não dispõem de espaços adequados para esse atendimento diferenciado, seja porque as salas são muito reduzidas ou por não terem sua utilização voltada exclusivamente para as oficinas.
“Tudo que é produzido em uma oficina pedagógica é para as escolas e nossos estudantes, o acolhimento existente ali é totalmente intencional”, destaca a professora Simone. “É preciso garantir a permanência e o fortalecimento desse trabalho de formação feito por professores das oficinas pedagógicas, porque são professores da nossa própria rede de ensino, conhecedores dos seus desafios e dificuldades”, conclui.
Simone também lembra que as oficinas precisam dispor de materiais lúdicos para serem confeccionados durante os encontros. Muitas vezes, esses materiais estão organizados para vivências corporais que envolvem movimento. É muito importante que eles não faltem.
Quanto à oficina pedagógica de Samambaia, a SEE-DF está em busca de profissionais para comporem esse quadro de formação na regional.
Um orgulho para a educação no DF
O Sinpro parabeniza todos os e as profissionais envolvidos nesse processo de formação continuada descentralizada chamado Centros de Vivências Lúdicas Oficinas Pedagógicas. Esse é um trabalho riquíssimo e muito bem desenvolvido, que nos orgulha como educadores e educadoras e abre mais do que horizontes para a teoria e a prática: abre as esperanças!
Professores e orientadores educacionais nomeados: Atenção para a entrega da documentação para procedimento de posse
Jornalista: Luis Ricardo
Após a cerimônia de nomeação, realizada na última sexta-feira (14), o Sinpro pede para que os(as) 3.104 professores(as) e orientadores(as) educacionais fiquem atentos(as) à entrega de diploma e documentos necessários para a posse em cargo público. Para o procedimento, os(as) nomeados(as) deverão protocolar toda a documentação e exames admissionais solicitados no sistema de peticionamento eletrônico até o dia 15 de julho. A Posse coletiva/eletrônica ocorrerá na mesma data (15/07). A avaliação médica somente deverá ser agendada em posse de todos os exames.
O Sinpro parabeniza mais uma vez este importante grupo de servidores(as) e orienta que todos(as) fiquem atentos às matérias publicadas na página e nas redes sociais do sindicato para novas informações.
Confira toda a lista de documentação exigidos para a posse:
► RG
↳ Contendo data da expedição
↳ CNH não será aceita
► CPF
► Certificado Militar (candidatos do sexo masculino)
► Comprovante de PIS ou PASEP
↳ Contendo a data de vínculo
↳ Cartão Cidadão não será aceito
↳ O PIS é retirado em agências da Caixa Econômica Federal
↳ O PASEP é retirado em agências do Banco do Brasil
↳ Caso o candidato nunca tenha trabalhado com carteira assinada deverá escrever no campo PIS a informação que ↳ “nunca trabalhou” e Anexar Declaração manuscrita/digitada informando que não possui o PIS/PASEP por não ter tido vínculo de emprego;
► Comprovante de conta-corrente ou conta salário no BRB
► Título de Eleitor
► Quitação Eleitoral – emitida pelo TSE de forma eletrônica
► Comprovante de Residência com CEP
► Diploma da habilitação exigida no Edital – A apresentação de Declaração de Conclusão, acrescida de Histórico Escolar, não atende ao exigido no Edital
► Apto médico emitido pela SUBSAÚDE
► Declaração de não acumulação de cargos
► Declaração de acumulação de cargos (se for o caso)
► Fotografia
↳ img-responsiva Formulário de declaração de acumulação de cargos
↳ img-responsiva Formulário de declaração de não acumulação de cargos
↳ img-responsiva Termo de opção de final de fila – Arquivo atualizado em 17/6/24
Exames admissionais
► Preferencialmente todos os pareceres emitidos por médico segundo cada especialidade e com Registro de Qualificação de Especialidade –RQE.
► Para agilidade no dia do atendimento solicitamos que os exames estejam preferencialmente conforme esta relação de exames.
► A validade dos exames solicitados é de três (3) meses.
O agendamento para avaliação médica deverá ser feito pelo endereço: SCS 09, lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 1º subsolo.
CRONOGRAMA DE AÇÕES:
Peticionamento eletrônico da documentação – 17/06/2024 a 15/07/2024
Análise da documentação – 17/06/2024 a 15/07/2024
Perícia médica – 17/06/2024 a 15/07/2024 (Conforme agendamento prévio)
Divulgação das orientações para posse e para o encaminhamento dos servidores – 10/07/2024
Posse coletiva – eletrônica 15/07/2024
Para entrar direto na página de envio dos documentos, clique aqui.
Clique aqui e confira as orientações para posse eletrônica
Clique aqui e confira o Tutorial para peticionamento eletrônico
Governo Ibaneis tem menor número de professores efetivos da última década
Jornalista: sindicato
Mais de 3,1 mil professores(as) foram nomeados para a rede pública de ensino do DF no último 14 de junho. O número foi capitalizado pelo governo Ibaneis. Entretanto, mesmo com essas nomeações – resultado da luta intensa da categoria representada pelo Sinpro –, o número total de professores(as) efetivos(as) no governo Ibaneis Rocha é o menor dos últimos dez anos .
Em 2014, gestão Agnelo Queiroz, a rede pública de ensino do DF tinha 31.640 professores(as) efetivos(as). Rodrigo Rollemberg, que iniciou mandato em 2015, terminou a gestão em 2018, com 28.951 professores(as) efetivos. Já Ibaneis Rocha iniciou o primeiro mandato em 2019 com 27.265 professores(as) efetivos. Hoje, já no segundo mandato, o governador traz consigo a lamentável marca de 25.040 professores(as) efetivos(as), isso já contabilizados os(as) recentes 3.104 professores(as) nomeados.
“O governador tentou vender para o povo do DF que essa é a maior nomeação de professores e professoras do DF, mas colocou bem disfarçadamente que o número trata de nomeação feita de uma única vez. Os números que são da própria Secretaria de Educação mostram que este é o governo com menor quadro de professores e professoras efetivos”, analisa o diretor do Sinpro Cleber Soares.
O dirigente lembra que, não fosse a Greve da Educação, realizada ano passado, o cenário seria ainda pior. “É preciso reforçar que a nomeação de 3.104 professores e professoras neste mês de junho e das outras 776 em dezembro do ano passado são resultado da greve da categoria do magistério, encabeçada pelo Sinpro. Isso também se aplica às nomeações dos 80 orientadores e orientadoras educacionais neste mês e outros 20 em dezembro de 2023.”
“Foi a Greve da Educação, feita por nós, com a responsabilidade do nosso sindicato, que vem mudando a agenda do GDF. Não fosse a nossa luta, a nossa teimosia em reivindicar uma educação pública de qualidade, provavelmente teríamos um número de efetivos na rede ainda menor”, afirma Cleber Soares.
Precarização
Enquanto o número de professores(as) efetivos(as) no governo Ibaneis é o menor da última década, o número de professores(as) em regime de contratação temporária bate recordes. Segundo informações de 2023 da SEEDF, via Lei de Acesso à Informação, são cerca de 16,5 mil professores(as) submetidos(as) a esse tipo de contratação. Isso significa que mais de 70% dos(as) professores(as) em sala de aula são substitutos(as).
Além do número absurdo de professores(as) em contratação temporária, já questionado pelo Ministério Público de Contas do DF, a rede pública de ensino do DF registra anualmente cerca de mil profissionais do magistério.
“É uma equação que não fecha: cresce o número de contratos temporários e diminui o de efetivos. Quem perde com isso é a população do DF”, afirma o diretor do Sinpro Cleber Soares. “A rotatividade de professores e professoras em contrato temporário é alta, o que afeta diretamente o acompanhamento pedagógico dos alunos e das alunas, impactando no aprendizado”, diz o dirigente sindical. Ele também explica que, embora professores(as) em regime de contratação temporária tenham as mesmas habilidades que os(as) efetivos, eles e elas estão longe de terem os direitos equiparados.
Zera excedentes já!
Para o Sinpro, o quadro caótico da rede pública de ensino exige a nomeação não só daqueles e daquelas que estão nas vagas imediatas e no cadastro reserva do concurso realizado em 2022, mas de todos e todas que atingiram a nota de corte do certame e tiveram a aprovação homologada.
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 (PLDO) orienta que sejam nomeados 8.517 professores(as)/orientadores(as) educacionais no próximo ano. Atualmente, são 14.779 cargos vagos na carreira magistério público.
Já estão abertas as inscrições para a Concessão de Aptidão 2024
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro informa que as inscrições para Concessão de Aptidão 2024 para professores(as) e orientadores(as) educacionais efetivos(as) já estão abertas e podem ser feitas desta segunda-feira (17) ao dia 27 de junho. Os(as) interessados(as) deverão acessar o link https://www.educadfdigital.se.df.gov.br, disponível no site da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), e fazer seu cadastro utilizando matrícula e senha do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
A concessão de aptidão é fornecida a integrantes da carreira magistério público que tenham interesse em atuar em Componentes/Unidades Curriculares Especiais, Atendimentos Educacionais Especiais, programas e projetos, Unidades Escolares Especializadas, Escolas de Natureza Especial, Educação a Distância, Escolas de Educação em Tempo Integral e Unidades Escolares que ofertam Educação Profissional e Tecnológica, em que seja exigida a apresentação de requisitos específicos de atuação. Será permitida apenas uma inscrição por matrícula, com a possibilidade de escolher até três áreas para concessão da Declaração de Aptidão.
Uma vez declarada apta, a aptidão alcançada será lançada no SIGEP e a pessoa poderá, caso queira, utilizar como uma opção de atuação esta aptidão no próximo Concurso de Remanejamento. O Concurso de Remanejamento 2024-2025 começa nesse momento atendendo professores(as) e orientadores(as) educacionais interessados(as) em adquirir aptidão. Os(as) servidores(as) efetivos(as) que não tiverem acesso ao SEI deverão solicitar uma senha própria no Portal de Serviços da SEEDF.
No ato da inscrição, para cada área pleiteada deverão ser anexadas as cópias legíveis de toda a documentação exigida, frente e verso, em formato PDF.
Seminário na CLDF debaterá educação especial na perspectiva da educação inclusiva
Jornalista: Alessandra Terribili
Na próxima segunda-feira (17), a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa (CLDF) realiza um seminário para discutir a educação especial na perspectiva da educação inclusiva. A iniciativa é do deputado distrital Gabriel Magno, presidente da comissão.
O movimento sindical estará representado na mesa de debates pelas professoras Luciana Custódio (Sinpro) e Rosilene Corrêa (CNTE). O objetivo do evento é debater ações e proposições para promover um ambiente educacional que acolha a diversidade em todas as suas formas através da educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Veja, no final da matéria, a programação completa, com todas e todos os debatedores.
O Sinpro tem uma campanha permanente em defesa da educação inclusiva, e vem cobrando do governador Ibaneis que haja investimento na modalidade.
A entrada no seminário é livre. Ele acontece nesta segunda, 17 de junho, a partir de 9h no auditório da CLDF.
SEMINÁRIO EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA Realização: CESC e apoio do SINPRO-DF Data: 17/06 – 9h Local: Auditório da CLDF
Mesa 1 – Saudações
1. Gabriel Magno Deputado Distrital
2. Anna Paula Feminella Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
3. Rosilene Corrêa CNTE
4. Erika Kokay Deputada Federal
5. Alexandre Mapurunga Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do MEC
Mesa 2 – Painel e Debate
1. Luciana Custódio – Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva: Lutas e Desafios. Sinpro
2. Olga Freitas – Modelo Social da Deficiência e/ou Desenho Universal para a Aprendizagem Consultora Unesco/MEC
3. Andréa Medrado Ativista, mãe típica e atípica, membro do grupo Pitt-Hopkins Brasil
4. Anderson Pereira de Andrade Proeduc
5. Hélvia Paranaguá Secretária de Educação do Governo do Distrito Federal
6. Amanda Cristina Ribeiro Fernandes Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do DF (Coddede)
15 de junho – Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa
Jornalista: Luis Ricardo
A violência e o abuso contra o(a) idoso(a) por muitos anos foram considerados assuntos privados, de cunho familiar, muitas vezes interpretados como um tabu, totalmente subestimado e ignorado por grande parte da sociedade. Com o passar do tempo e graças à normatização das denúncias, este grave problema de saúde pública e social recebeu a atenção necessária. Em respeito à pessoa idosa e com o objetivo de conscientizar a população a lutar contra este problema, a Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu este tipo de violência em 2011, instituindo o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa no dia 15 de junho.
Além da negligência e da falta de cuidados básicos, como higiene, saúde, medicamentos, proteção contra frio e calor, os(as) idosos(as) sofrem com o abandono, a ausência ou omissão de familiares ou responsáveis, do governo e de instituições, além da violência física, sexual, psicológica e até mesmo financeira. Dentre estes tipos de violência, a psicológica ou emocional é a mais sutil, incluindo comportamentos prejudiciais à autoestima ou bem-estar do(a) idoso(a). Soma-se a este exemplo a violência financeira ou material, quando existe a exploração imprópria ou ilegal dos idosos ou o uso não consentido de seus recursos financeiros e patrimoniais.
Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a população não só brasileira, mas mundial, está vivendo cada vez mais. Apesar desta nova realidade, a sociedade ainda mostra que não está preparada para lidar com este cenário de longevidade. Levantamento da Organização das Nações Unidas (ONU) demonstrou que a expectativa de vida mundial subiu de 64,2 anos em 1990 para 72,6 anos em 2019. A projeção é de que suba ainda mais, chegando a pouco mais de 77 anos em 2050.
Segundo a coordenadora da Secretaria de Assunto dos Aposentados do Sinpro, Elineide Rodrigues, a falta de políticas públicas que implementem aquilo que está no Estatuto da Pessoa Idosa é um ponto negativo na luta pelo respeito à pessoa idosa. “É preciso conscientização e cuidado do estado, dos governos e dos governantes com relação a esta questão. Apesar da população estar vivendo mais, estar mais longeva, a falta de políticas públicas prejudica que este importante grupo envelheça de forma saudável e com dignidade”.
O Sinpro, enquanto entidade sindical, utiliza a Secretaria de Assuntos dos Aposentados para direcionar o cuidado e respeito necessários aos(às) professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as), abordando a importância dos direitos humanos e do estatuto da pessoa idosa. “Em breve levaremos à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) uma pauta de lutas para que a Casa implemente políticas públicas para atender a pessoa idosa”, finaliza Elineide Rodrigues.
Dia Nacional de Luta | Sinpro realiza ato na CLDF, segunda (17)
Jornalista: Vanessa Galassi
Para fortalecer a luta em defesa do ensino médio e da valorização do magistério, o Sinpro se soma ao Dia Nacional de Luta, com ato na Câmara Legislativa do DF, nesta segunda-feira (17/6), às 9h.
A ação será realizada durante seminário realizado pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), para discutir a educação especial na perspectiva da educação inclusiva.
O Dia Nacional de Luta foi organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação após a relatora do projeto que prevê uma nova reforma do ensino médio (PL 5.230/2023), senadora Professora Dorinha Seabra (União–TO), apresentar substitutivo ao PL, considerado “um desrespeito à comunidade escolar” pela CNTE.
O projeto, que deve ser votado nos próximos dias no Senado, impacta a vida de quase 8 milhões de jovens estudantes que cursam ou irão cursar os anos finais da educação básica.
O parecer, apresentado na Comissão de Educação (CE) do Senado no último dia 11, acolheu de forma total ou parcial 36 emendas feitas ao projeto enviado pelo Poder Executivo, já alterado pela Câmara dos Deputados.
Para o presidente da CNTE, Heleno Araújo, a senadora Dorinha deu continuidade ao “desrespeito à comunidade escolar” iniciado pelo relator do projeto na Câmara, deputado Mendonça Filho (União-PE). Ele ressalta que “trabalhadores, estudantes e familiares indicaram, através das diversas formas de consultas feitas pelo MEC, as medidas necessárias para alterar os conteúdos da Lei do ensino médio de 2017”, pontos praticamente desconsiderados nas duas Casas legislativas.
“Ao atender os interesses do setor privado e dos secretários de Educação dos estados e do DF, em detrimento às demandas apresentadas pelos segmentos da comunidade escolar, a senadora Dorinha seguiu o mesmo caminho do relator na Câmara e manteve o desrespeito aos diretamente interessados”, afirma o presidente da CNTE.
Avaliações negativas
Segundo a CNTE, entre os pontos negativos do relatório da senadora Dorinha está a diminuição da carga horária de formação geral básica para 2.200h anuais (73% do curso). A defesa da Confederação é de elevação dessa carga horária para 2.400 horas, agregando todos os conteúdos previstos na legislação. Esse foi um dos pontos garantido, após luta, na Câmara dos Deputados.
A CNTE ainda considera como prejuízo a manutenção da fragmentação dos itinerários em relação à formação geral básica, com o aumento da carga horária da parte diversificada de 600 horas (texto da Câmara) para 800 horas.
Outro ponto negativo no relatório da senadora Dorinha é a manutenção do notório saber no artigo 61 da Lei de Diretrizes e Base. Com isso, profissionais que não são do magistério poderão atuar como professores.
Avaliações positivas
O texto substitutivo inclui o espanhol como disciplina curricular ao lado do inglês, além de possibilitar a oferta de outras línguas estrangeiras mediante critérios definidos pelos sistemas, o que é positivo. Entretanto, a CNTE não está de acordo com a desconsideração da oferta do idioma a partir do 6º ano do ensino fundamental.
Outro ponto positivo avaliado pela CNTE foi o reforço de que a oferta do ensino médio seja feita presencialmente, admitindo o uso de tecnologias da informação apenas em regime de presencialidade e mediante a regulamento, e a oferta à distância “em condições de excepcionalidade emergencial temporária reconhecida pelas autoridades competentes”.
Estudantes de educação no campo Projetos como o Programa Pé-de-Meia, também tiveram alterações. Na proposta da senadora, estudantes de baixa renda do ensino médio matriculados em escolas comunitárias de educação do campo conveniadas com o poder público foram incluídos nos que poderão ser contemplados pelo incentivo.
A Lei de Cotas e o Prouni também foram modificados, passando a beneficiar também os estudantes matriculados nas escolas de educação do Campo.
Conquista da luta: 3.104 novos profissionais são nomeados para as escolas públicas
Jornalista: Alessandra Terribili
Na manhã desta sexta-feira, 14 de junho, concretizou-se uma destacada vitória da greve de 2023 em defesa da educação pública: foram nomeados 3.104 professores(as) e orientadores(as) educacionais que compunham o cadastro reserva do último concurso. Esse era um dos itens mais importantes do acordo de greve.
O Sinpro-DF esteve presente no ato público de nomeação para parabenizar e dar as boas vindas aos novos profissionais das nossas escolas públicas; e também para seguir com a luta por mais nomeações.
Na parte da tarde, as nomeações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial do DF. Para acessá-lo, clique no botão abaixo:
Embora essa seja uma vitória que merece comemoração, ela ainda está longe de sanar as carências da rede, que hoje conta com quase 17 mil professores e professoras atuando em regime de contratação temporária. O número de nomeações anunciadas nesta sexta implica, aproximadamente, em 4 novos professores para cada escola, o que, diante do cenário atual, é absolutamente insuficiente.
É fundamental que a rede pública de educação tenha profissionais qualificados para vagas temporárias, como tem hoje. Entretanto, a proposta do governador Ibaneis Rocha, de basear sua política para a educação pública em contratações temporárias, prejudica tanto esses profissionais, que poderiam ser efetivos e dispor de todos os seus direitos, quanto a escola pública, que tem a continuidade dos trabalhos interrompida reiteradamente.
Por isso, o Sinpro-DF segue em luta para que sejam nomeados todos os demais aprovados e aprovadas do concurso de 2022, e, depois disso, seja convocado um novo concurso público. “A nossa luta se intensifica ainda mais para garantir a nomeação de todas e todos os aprovados do concurso de 2022, para recompor o quadro efetivo da carreira magistério público do Distrito Federal”, afirma a diretoria do Sinpro. A campanha “Convoca Já!” continua!
Clique no botão abaixo para ver no facebook o álbum completo do ato de nomeação.
