Precarização do magistério é uma das principais causas do assédio moral na escola

O assédio moral tem destruído as relações de trabalho no Brasil, causando graves doenças emocionais e a degradação das relações no ambiente de trabalho.  A prática reiterada de situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, que define o assédio moral, tem motivado e aumentado vários tipos de doenças emocionais com centenas de afastamentos, cujos principais sintomas são a síndrome de burnout, depressão e ansiedade.

A prova disso é que, no início deste ano, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) revelou que houve um aumento de 38% nos afastamentos por transtornos mentais e comportamentais dos trabalhadores de 2022 a 2023. Na rede pública de ensino do Distrito Federal (DF) não foi diferente. A Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador do Sinpro, por meio do seu atendimento jurídico da saúde, tem constatado o aumento de vítimas que procuram a proteção do sindicato para denunciar os abusos sofridos no ambiente laboral.

No entendimento do Sinpro, o motivo desse aumento é a ampliação significativa da precarização do magistério, o que tem sido um dos principais propulsores do aumento da prática de assédio moral nas escolas. Salas de aulas lotadas, propostas pedagógicas arbitrárias, imposição de chefias que não estabelecem diálogos, discrepância entre cobranças, expectativas e condições para objetivos pedagógicos, condições de trabalho precarizadas, falta de material de apoio para atender as múltiplas deficiências, dentre outros problemas, são condições precárias que ocasionam danos à integridade física e psíquica dos(as) servidores(as) da educação.

“A rede pública enfrenta um processo de adoecimento por assédio moral que nos preocupa tanto que, este ano, o Sinpro decidiu dedicar esforços para erradicar esse mal das nossas escolas”, afirma Élbia Pires, coordenadora da Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador. Uma das ações é a campanha “Assédio moral nas escolas, NÃO!”, que parte de um esforço contínuo do Sinpro de combater esse problema. Essa campanha surgiu a partir do aumento de casos de adoecimento por assédio moral, observados nos atendimentos realizados pelo sindicato e nas visitas dos diretores do Sinpro às escolas. A psicóloga da entidade, Luciane Kozicz, tem diagnosticado muitos desses casos.

Psicóloga e pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB), Luciane Kozicz afirma que a Clínica do Trabalho, realizada semanalmente nas escolas da rede pública do DF, também tem constatado os principais sintomas diante de tanta precariedade na educação: “Culpa e vergonha, silenciamento, depressão, ansiedade, síndrome de burnout, espaço coletivo interditado, que torna o servidor um coadjuvante no ensino”.

O Sinpro oferece à categoria vários serviços para enfrentamento desse mal. Além dos serviços mencionados anteriormente, há uma cartilha sobre o tema e, este ano, está com a campanha “Assédio moral nas escolas, NÃO!” para conscientizar, dar visibilidade e transparência sobre práticas assediantes, muitas vezes normalizadas no cotidiano do trabalho. “A ideia é criar uma rede de proteção para que os profissionais possam exercer o magistério sem que isso se torne uma carga destrutiva, permitindo-lhes viver plenamente suas outras dimensões de vida”,  afirma Élbia.

 

Medo e insegurança: o combustível do assédio moral

Luciane Kozicz afirma que o aumento de contratação temporária na rede de ensino amplia o caos relacional e psíquico. “Estratégias como reduzir o quadro estável, tornar a carreira imprevisível, instabilidade de projetos, variação contínua de colegas e equipes resultam na degradação de vínculos e corrosão da personalidade”, salienta a psicóloga.

Essa situação trabalhista, estritamente relacionada ao modelo econômico capitalista neoliberal, normaliza contratações precarizadas. No DF, por exemplo, há cerca de 22 mil professores em regência de classe, dos quais 16 mil são temporários. “Cerca de 70% da categoria está em situação de contratação precarizada, o que gera incertezas, disparidade de direitos e sofrimento. Esse é um dos motivos pelos quais defendemos a convocação imediata dos aprovados no último concurso e a realização de novos concursos públicos para atender a essa demanda sempre crescente na escola pública”, defende Pires.

Além disso, problemas que deveriam ser resolvidos coletivamente viram perseguições individuais, com trabalhadores(as) sendo exigidos(as) a se entregar integralmente ao trabalho. “O governo Ibaneis é exemplo desse ‘sujeito neoliberal’, que usa a homogeneização dos discursos e dos saberes para instituir um novo modelo de servidão voluntária que molda mentes. É tutelado com técnicas refinadas de motivação, estímulo e incentivo. O efeito dessa nova subjetividade é a produção em cadeia com trabalhadores empreendedores e competitivos com falha zero”, explica Luciane.

Na saúde, segundo ela, percebe-se o crescimento geométrico dos afastamentos por depressão: a segunda maior CID (Classificação Internacional de Doenças) de afastamento no trabalho. Cansados(as) das exigências desse desempenho “admirável”, com aprendizados contínuos, flexibilidade e mudanças impostas, comprometimentos coagidos e desmoralizado, o adoecimento é a linguagem que resta”, destaca a psicóloga.

Ela afirma que “a depressão se refere a um ser humano em pane, cansado de si mesmo. Para um assediador, esse trabalhador é descartável. Esse sentimento é muito comum entre professores(as) readaptados(as), que ficam desamparados e, muitas vezes, não encontram sentido na nova tarefa”. O Sinpro denuncia essa situação há anos e defende o fortalecimento das relações de trabalho para erradicar o assédio moral.

O tema foi debatido no programa TV Sinpro de quarta-feira (5/6). Para acessá-lo, basta clicar no link do YouTube do Sinpro a seguir:

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Governo federal dá um importante passo na luta contra o analfabetismo

Só conhece o valor da escrita e da leitura aqueles(as) que conseguem decodificar as palavras, transformando um emaranhado de letras em conteúdos capazes de levar entendimento, conteúdo e esperança para o ser humano, e a ponte para isto tem nome: educação. Nesta quinta-feira (06) o governo Lula deu um importante passo na luta contra o analfabetismo, com o lançamento do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos – Lendo o Mundo e Escrevendo a Própria História.

Além do ministro da Educação, Camilo Santana, e do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, participaram do evento representantes do Sinpro, CNTE, CUT-DF, movimentos sindicais, sociais, estudantis, escolares e de diversos segmentos da sociedade. O evento foi realizado no Centro de Educação de Jovens e Adultos Asa Sul (CESAS), uma das unidades de ensino mais antigas do Distrito Federal com 51 anos de história.

Além da luta pela erradicação do analfabetismo, o programa também tem o objetivo de elevar a escolaridade de pessoas com mais de 15 anos que não tenham concluído o ensino básico. Dados disponibilizados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2023, realizada pelo IBGE, mostra que 9,6 milhões de brasileiros(as) acima dos 15 anos não sabiam ler e escrever. Os números representam 5,6% do total de pessoas com mais de 15 anos do país.

Para isto, o programa prevê a colaboração entre municípios, estados e o Distrito Federal na busca por um ensino de qualidade, com diversas metodologias e abordagens, além de disponibilidade de recursos didáticos adequados ao público da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para isto, um dos pontos que o Ministério da Educação utilizará é a retomada da compra de obras para a EJA pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), inativado há nove anos.

Para o ministro Márcio Macêdo, o Pacto não objetiva apenas ampliar o número de matrículas para adultos e jovens, mas também estabelecer a oferta da modalidade em todas as etapas da educação. O programa será capaz de diminuir desigualdades, priorizando grupos em situação de vulnerabilidade. “A vida é feita de símbolos e hoje temos um símbolo muito importante para a educação, que é este Pacto. O analfabetismo é uma chaga que envergonha muitas pessoas, e o programa é uma prova de que o estado social e a politização da educação voltaram. Isto é uma das coisas que mais deve incomodar os fascistas e aqueles que não apoiam a educação no Brasil, mas no governo Lula, educação é prioridade”, afirma o ministro.

Os estados e municípios que aderirem ao programa terão acesso a repasses financeiros pelos programas de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos; Dinheiro Direto na Escola e Brasil Alfabetizado, recursos originários de dotações orçamentárias do Executivo e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com a adequação da estrutura de financiamento do EJA. O governo federal investirá mais de R$ 4 bilhões no projeto.

Camilo Santana explica que o objetivo do Pacto é retomar os investimentos na Educação de Jovens e Adultos (EJA), estimular a oferta da modalidade com integração entre a formação e a capacitação profissional, além de retomar o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e o Projovem. “Com este programa, que foi construído por vários ministérios, vamos ofertar mais de 3,3 milhões de novas matrículas da EJA, e alguns desses estudantes também poderão aproveitar benefícios de programas do governo como o Pé-de-Meia. Atualmente, mais de 89 mil estudantes do ensino médio na EJA poderão receber o incentivo, que será uma ferramenta importantíssima para superar o analfabetismo no Brasil”.

O governo federal criará um cadastro das informações sobre os cursos disponibilizados, as demandas e as matrículas realizadas para que os recursos sejam direcionados conforme as necessidades de cada unidade da federação. O CadEJA facilitará também o acompanhamento da aplicação financeira e das ações propostas no pacto.

A campanha permanente do Sinpro em defesa da Educação de Jovens, Adultos e Idosos Trabalhadores (EJAIT) demonstra a luta do sindicato por esta ferramenta tão importante para a inclusão educacional e social, e não descansaremos até que esta política seja concretizada no Distrito Federal.

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7 de junho – Dia Nacional da Liberdade de Imprensa

Neste 7 de junho é comemorado o dia Nacional da Liberdade de imprensa. Temos que celebrar muito o direito de jornalistas ao exercício de seu trabalho sem amarras.

Liberdade de expressão é uma conquista cara demais à sociedade. Muitas pessoas lutaram, algumas morreram, em nome dessa liberdade. Por isso mesmo, é importante ressaltar que liberdade de expressão não é liberdade de agressão. “Quem pensa por si mesmo é livre, e ser livre é coisa muito séria”, já nos ensinava Renato Russo.

A imprensa, brasileira e mundial, tem na liberdade uma de suas mais importantes ferramentas para noticiarem tudo, ponderando apenas que liberdade e responsabilidade devem caminhar lado a lado, sempre.

O Sinpro parabeniza os e as jornalistas que se mantêm livres e independentes em tempos tão difíceis.

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Golpistas usam ação dos retroativos para ludibriar a categoria

Os golpistas desconhecem limites quando o assunto é se aproveitar da distração das pessoas. O mais novo golpe contra a categoria usa como mote a ação dos retroativos. É simples identificar um golpe: se a pessoa do outro lado do telefone pedir dinheiro, é golpe. Não importa o que ela diga para te convencer disso.

Uma professora entrou em contato com o sindicato contando ter recebido um telefonema em que os falsários alegavam que ela teria um valor a receber, mas para isso “seria necessário pagar R$ 8 mil reais em alvarás, caso contrário não receberia nenhum valor”.

O sindicato informa que a questão dos retroativos continua em aberto, pois Ibaneis entrou mais uma vez na justiça para protelar o pagamento. O Sinpro está atuando para derrubar mais essa tentativa de Ibaneis de não pagar à categoria. Quando a categoria começar a receber os valores devidos, não será necessário efetuar nenhum pagamento. O Sinpro volta a afirmar que nem o sindicato nem os escritórios de advocacia ligados a ele solicitam depósitos para liberação de valores.

O Sinpro reitera: se a pessoa do outro lado do telefone pedir dinheiro, é golpe. Não importa o que ela diga para te convencer disso.

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Resultado da Greve da Educação, GDF nomeia aprovados, dia 14

No próximo dia 14 de junho, sexta-feira, serão nomeados(as) 3.104 aprovados(as) no último concurso do magistério público, entre professores(as) e orientadores(as) educacionais. A convocação é resultado da Greve da Educação realizada em 2023. O ato de nomeação será às 9h30, na Praça do Buriti.

 

 

Para o Sinpro, a nomeação dos(as) aprovados reflete a força de uma categoria que realiza a luta de forma organizada e unitária. A convocação vai ao encontro do compromisso feito com a Comissão de Negociação do Sinpro no último dia 19 de maio, quando a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, afirmou que a nomeação dos(as) aprovados(as) seria feita de uma só vez, na primeira quinzena de junho.

Anteriormente, o GDF havia anunciado que nomearia 1.600 professores(as) e 40 orientadores(as) educacionais no dia 29 de maio. Entretanto, alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), concedendo acréscimo de despesas de pessoal, viabilizou a convocação única.

 

>> Leia também: SEEDF RESPONDE FURO EM NOMEAÇÃO E EXPLICA QUE CONVOCAÇÃO SERÁ ÚNICA EM JUNHO

 

Diante de um déficit histórico de efetivos(as) na rede pública de educação, o Sinpro considera as nomeações um marco importante na luta da categoria do magistério. Entretanto, justamente pelo déficit de mais de 9 mil servidores(as) na Secretaria de Educação, o Sindicato avalia que o número de novos efetivos(as) é insuficiente.

 

>> Leia também: SINPRO REAFIRMA LUTA PELA NOMEAÇÃO DE TODOS OS APROVADOS NO CONCURSO DE 2022

 

Como pactuado com aprovados(as) em reunião no último dia 4 de junho, o Sinpro continuará a luta em defesa da nomeação não só daqueles e daquelas que estão nas vagas imediatas e no cadastro reserva, mas de todos e todas que atingiram a nota de corte do certame e tiveram a aprovação homologada.

 

 

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Segundo lote do exercício findo foi pago nesta quinta (06)

Alguns professores(as) e orientadores(as) educacionais identificaram, em seu pagamento, nesta quinta (06), um acréscimo no valor. Trata-se do exercício findo, cujo segundo lote foi pago neste mês, junto com os vencimentos.

O pagamento é resultado da pressão feita sobre o governo, e o Sinpro continuará cobrando que o GDF finalize todos os exercícios findos devidos, conforme compromisso assumido em negociação com o sindicato.

“Foram anos de luta pela regularização do pagamento dos exercícios findos. Em 2020, o então secretário de Educação, Leandro Cruz, anunciou essa regularização, mas o compromisso não foi cumprido. Desde então, o Sinpro vem, insistentemente, inserindo o tema nas reuniões de negociação”, afirma o diretor do Sinpro Cleber Soares, e completa: “O pagamento dos exercícios findos é direito da nossa categoria. Nunca abrimos mão disso”.

Aqueles e aquelas que preencheram a Declaração de Inexistência ou de Desistência de Ação Judicial e ainda não foram contemplados devem aguardar um próximo lote. A pressão continua.

Aqueles e aquelas que têm exercícios findos a receber mas ainda não preencheram a declaração devem fazê-lo conforme o passo a passo abaixo. É necessário, primeiro, verificar a existência ou não de exercício findo a receber, seja profissional da ativa ou aposentado; efetivo ou em contrato temporário. Clique AQUI para consultar se está na lista dos(as) contemplados(as) do pagamento dos exercícios findos.

Os exercícios findos são valores devidos pela administração pública aos servidores e pensionistas, referentes a créditos de natureza salarial ou indenizatória que não foram pagos no ano em que a despesa foi empenhada. No caso da categoria do magistério público, são dívidas da Secretaria de Educação ocasionadas por, por exemplo, erros de pagamento de remuneração, gratificações, adicionais e outros créditos de natureza salarial. Não são contemplados créditos de natureza indenizatória, como licença prêmio, abono permanente, auxilio alimentação, entre outros.

Passo a passo
Veja como acessar e preencher a “Declaração de Inexistência ou de Desistência de Ação Judicial”

1º passo: O servidor deverá entrar no site https://www.gdfnet.df.gov.br/ e acessar com seu CPF e senha para saber o valor originário, ou seja, sem correção.

2º passo: Clicar em “Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores – DEA”, depois “Declaração” e realizar o preenchimento dos dados solicitados, caso o servidor tenha interesse de constar no processo de pagamento por vias administrativas e abrir mão de processos judiciais para este fim.

3° passo: No campo em branco da opção “Não possuo ação judicial para fins de recebimento de qualquer valor referente ao pagamento de Despesa de Exercício Anterior – DEA, constituída no Processo (…)”, deve ser informado o número Processo SEI nº 00080-00112968/2020-41.

4º passo: Após o preenchimento, clicar em “Confirmar” e, após, inserir a senha novamente e clicar em “OK”. Em uma nova aba, aparecerá a declaração em formato PDF para impressão.

5º passo: Ressalta-se que a Declaração preenchida no Portal do Servidor (SIGRHNET) será direcionada para a unidade de gestão de pessoas, não havendo necessidade de comparecimento presencial na SEEDF.

6º passo: Informa-se, ainda, que servidores que já preencheram a declaração em outro momento, esta ação não é necessária.

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Superlotação é problema crônico em todo o DF

A superlotação das salas de aula da rede pública é problema crônico, que só se agrava ao longo da gestão de Ibaneis Rocha e Celina Leão. Além de construir novos espaços para aulas, o GDF deve reduzir o número de estudantes por turma e encaminhar com urgência as nomeações do concurso de 2022! A qualidade do ensino para investir no futuro das nossas crianças e adolescentes depende disso!

O Sinpro fortalece a luta contra a superlotação nas salas de aula, e convida professores e professoras (efetivos(as) e do contrato temporário), além de orientadores(as) educacionais a, juntos, denunciarmos o descaso de Ibaneis e Celina com a educação.

Foram confeccionadas placas para denunciar a superlotação nas salas de aula. Solicite à diretora ou ao diretor do Sinpro que atende a sua escola uma placa, escreva com pincel de lousa o número ideal de alunos da sua turma e quantos existem de fato. Tire uma foto da placa presa perto da porta da sua sala de aula e envie a imagem (com o nome da escola, regional, e a turma em que você leciona) para imprensa@sinprodf.org.br

 

Ato em defesa da educação pública denuncia superlotação em São Sebastião

Em março de 2024, o Sinpro realizou um ato em defesa da escola pública que percorreu a região de São Sebastião, uma das que mais sofre com o problema da superlotação das salas de aula. Há denúncias de que, como consequência da falta de investimento de Ibaneis e Celina em unidades escolares na região, gestores de escolas estão tirando medidas dos espaços livres nas salas e informando à CRE, para comprovar se cabem mais alunos ou não naquele espaço. A lista de espera por vagas na regional de São Sebastião é de cerca de 200 estudantes – e esse número não considera as listas de cada escola.

Turmas de alfabetização na região estão com quase 40 crianças, mais do que o previsto na estratégia de matrícula (e permitido por lei), e classes especiais de integração reversa sendo fechadas. As crianças que deveriam ser matriculadas nessas turmas estão matriculadas em turmas regulares, em aulas que não rendem para ninguém: nem para a professora, nem para os(as) estudantes.

 

Veja o vídeo do ato

 

 

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Inscrições abertas para o segundo aulão de redação para o Vestibular 60+ da UnB

O Sinpro-DF está com inscrições abertas para o segundo aulão de redação para o Vestibular 60+ da Universidade de Brasília (UnB). Na tarde da quinta-feira (6 de junho), os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as) terão direito ao aulão de redação com a professora Danielle Mendonça Sousa. O evento, oferecido pela Secretaria de Assuntos de Aposentados(as) do Sinpro, oferta duzentas vagas e é aberto a toda a categoria com mais de 60 anos.

As inscrições começam nesta terça-feira (28/5) e terminam na quinta-feira (6/6), dia do aulão.

 

Inscreva-se

 

Danielle é mestra em educação pela UnB, e professora de redação discursiva para concursos, vestibulares e para o Enem. O aulão acontece no Auditório Paulo Freire do Sinpro, no SIG, dia 6/6, das 14 às 17h.

A aula está cheia de dicas sobre como fazer uma redação discursiva para o Vestibular: como estruturar o texto, como explorar os temas, organização de parágrafos, conectores e repertório. Durante a aula, todo mundo vai praticar fazendo uma redação.

“É uma excelente oportunidade, pois o vestibular 60 + da UnB ocorre no final do mês. É uma política pública importante de democratização do acesso à universidade pública para pessoas idosas, e faz parte de uma série de projetos e programas da UnB para inclusão, valorização e respeito à dignidade das pessoas idosas, o enfrentamento ao etarismo e o envelhecer como direito. São ofertadas 136 vagas em 37 cursos presenciais de graduação nos quatro campi da UnB (Darcy Ribeiro, Gama, Planaltina e Ceilândia), e para participar, basta ter mais de 60 anos e ter cursado o ensino médio. A prova será apenas a redação”, conta Elineide Rodrigues, da secretaria de assuntos dos(as) aposentados(as) do sindicato.

As inscrições para as 216 vagas em diversos cursos de graduação ofertadas pelo vestibular da UnB para o segundo semestre de 2024 a maiores de 60 anos se encerraram no dia 15 de maio.

O Sinpro reforça que as inscrições para o seu segundo aulão de redação estarão abertas entre esta terça-feira (28/5) e prosseguem até o dia 6 de junho, data de realização do aulão.

A aula será gravada e, posteriormente, disponibilizada no canal do Sinpro no Youtube.

 

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Publicado originalmente em 28/05/2024

Nota do Sinpro | Apoio à APP Sindicato e Repúdio a Ratinho Jr e à PGR/PR

A diretoria colegiada do Sinpro vem prestar seu apoio e solidariedade irrestritos à APP Sindicato, do Paraná, e à presidenta do sindicato paranaense, a professora Walkíria Olegário Mazeto. Também manifesta seu inteiro repúdio à Procuradoria Geral do Paraná e ao governador Ratinho Jr, pela tentativa de criminalização da greve e dos sindicatos. Os professores e professoras do Paraná estão em greve desde o dia 3 de junho em protesto contra a privatização da educação do estado, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa, ocupada por toda a categoria – ocasião na qual a polícia de Ratinho Jr, mantendo sua tradição contra a categoria dos professores, mais uma vez agrediu violentamente quem se manifestava na Assembleia e em suas imediações, com direito a prisões abusivas.

Se a própria existência do projeto de lei estadual já é chocante por toda sua capacidade destruidora da educação laica, de qualidade socialmente referenciada, e da gestão democrática das escolas, o comportamento de Ratinho Jr e da Procuradora do Estado do Paraná, Mariana Carvalho Waihrich são ainda mais estarrecedores.

Em decisão flagrantemente ilegal e abusiva, que fere o direito constitucional de greve, a doutora Mariana achou por bem decretar a prisão da professora Walkíria, da APP Sindicato. Na falta de uma lei específica para combater o direito legítimo à greve de qualquer trabalhador ou trabalhadora, a doutora Mariana acusa a professora Walkíria de “Desobediência, de acordo com o art. 330 do Código Penal”.

A PGR e o governador do Paraná buscam, com isso, a criminalização dos trabalhadores, dos sindicatos e do direito constitucional à greve. Nem a APP Sindicato, nem a professora Walkiria irão se curvar a tamanha arbitrariedade. A diretoria colegiada do Sinpro reitera o apoio e a solidariedade à professora Walkíria e a todos os professores e professoras do estado do Paraná.

A realidade do projeto de Ratinho Jr, “Parceiros da escola”, aprovado na noite do dia 3, se traduz em uma palavra que não tem nada de bela: extermínio da educação pública. Ao impor a lógica do mercado no processo pedagógico e entregar tudo nas mãos de uma “empresa gestora”, que vai “garantir serviços públicos educacionais com mais eficiência e eficácia”, além de “se comprometer com a melhoria da infraestrutura e do ensino”, Ratinho Jr vai conseguir um único feito: destruir a educação pública, laica e socialmente referenciada.

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Sinpro-DF repudia privatização das escolas estaduais e apoia greve dos professores do Paraná

O Sinpro-DF apoia, incondicionalmente, a greve dos(as) professores(as) e funcionários(as) do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) e declara, publicamente, seu total repúdio e indignação à aprovação da privatização das escolas públicas estaduais pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep). A diretoria colegiada do Sinpro se soma ao magistério público paranaense na luta contra qualquer tipo de ataque à educação pública.

A aprovação do Projeto de Lei estadual (PL) 345/2024, de autoria do governo Ratinho Júnior (PSD), pela Alep, nessa terça-feira (4), que privatiza a gestão administrativa, estrutural e financeira de 204 escolas públicas estaduais, comprova, mais uma vez, a falta de compromisso da maioria dos(as) parlamentares do Paraná com a população e seu contumaz desrespeito às leis do País. Em recente nota de repúdio, o Sinpro mostra sua aversão a esse projeto. Clique e confira: Nota de Repúdio | Ratinho Jr quer o fim da educação pública no Paraná.

O direito à educação pública e gratuita é um direito de todos e DEVER do Estado e da família, conforme determina o Artigo 205 da Constituição. As garantias para isso se materializar estão descritas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e, dentre essas garantias, destacamos a gestão democrática, por meio da participação da comunidade escolar nas discussões e deliberações afeitas à unidade escolar. Isso o governo Ratinho não assegura.

O Sinpro referenda a nota de repúdio da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), subscrita por outras 20 entidades, em que explica que o PL 345/2024 é um plano para acabar com a escola pública. Notadamente, o artigo 6º do PL fere a LDB ao prever a atuação do segmento privado nas dimensões administrativa e financeira da escola. “Isso porque determina que a gestão dos recursos, inclusive de origem federal, ‘caberá ao/à presidente/a da Unidade Executora, mas deverá levar em consideração o plano de trabalho do parceiro contratado’ (Art. 6º; §3º)'”.

Não é de hoje que os governos de extrema direita do Paraná vêm tentando privatizar direitos constitucionais, riquezas nacionais e patrimônios públicos e ameaçando a soberania do Brasil. No campo da educação, adotou a militarização das escolas públicas. Em 2022, logo após os resultados das eleições, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) divulgou uma nota pública do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), denunciando o projeto de Ratinho Júnior de privatizar a escola pública por meio do chamado “Parceiro da Escola”.

Na ocasião, o APP-Sindicato divulgou um documento em que demonstrava que o tal “Parceiro da Escola” era, de fato, o parceiro da iniciativa privada e que se tratava de um projeto articulado para acabar com a escola pública: “O projeto Parceiro da Escola tem a missão de contratar empresas para fazer ‘o gerenciamento da área administrativa, financeira e estrutural, além da supervisão e apoio na gestão pedagógica das Instituições de Ensino’ porque, segundo o governo, a Secretaria de Educação não vai dar conta de cuidar das mais de duas mil escolas do estado”.

O Sinpro-DF lembra que, desde 1988, quando a Constituição foi promulgada, políticos ligados às empresas privadas nacionais e estrangeiras atuam, sistematicamente, para transformar direitos sociais em mercadoria. O direito à educação e à saúde públicas só não foram privatizados por causa da resistência das categorias e da população. Outros direitos não contaram com essa resistência, basta ver o que a especulação imobiliária fez com o direito constitucional à moradia.

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