Nos dias de hoje, mais do que nunca, têm sido necessário e importante aumentar o debate sobre a questão ambiental no mundo. Diante de tantas catástrofes registradas pelos quatro cantos do planeta, a exemplo da tragédia que ainda acomete o estado e a população do Rio Grande do Sul, a relação do homem com o meio ambiente é motivo de análise e de mudança urgente. Nada mais natural que aproveitar o 03 de junho – Dia Nacional da Educação Ambiental para falar um pouco mais sobre este tema tão importante para o futuro da humanidade.
Além da conscientização da população, a educação ambiental deve ser compreendida como um exercício de cidadania e um importante instrumento na busca por melhoria da qualidade de vida da sociedade. No Brasil, duas leis amparam esta preocupação: a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), criada em 1999, e a Política Estadual de Educação Ambiental, de 2007. Os dois preceitos legais mostram que a Educação Ambiental é um processo permanente de construção de valores, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente.
Para o Sinpro, esta conscientização deve começar na escola, uma vez que leva os(as) estudantes a se reconhecerem como parte integrante do mundo, além de os fazerem pensar em soluções para os problemas ambientais. Isto é imprescindível para as futuras gerações e para fomentar o pensamento do que ainda pode ser feito para tornar a humanidade mais consciente, promovendo assim a melhoria que o mundo tanto necessita.
Reunião com os aprovados do concurso de 2022 nesta segunda (03)
Jornalista: Luis Ricardo
A diretoria do Sinpro convida todos(as) os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais aprovados(as) no último concurso do magistério público de 2022 (excedentes são aprovados) para reunião nesta segunda-feira (03), às 19h, na sede do sindicato (SIG).
A participação de todos e todas é de fundamental importância para que possamos manter a luta pela nomeação dos(as) aprovados(as) no último concurso público do magistério para recomposição do quadro de professores(as) efetivos(as) da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, que hoje conta com 17 mil educadores(as) em regime de contratação temporária.
SEEDF responde furo em nomeação e explica que convocação será única em junho
Jornalista: sindicato
A expectativa era grande nesta quarta-feira (29/5) para a nomeação de 1.600 professores(as) e 40 orientadores(as) educacionais aprovados(as) no último concurso do magistério. Entretanto, sem qualquer explicação prévia, o GDF não efetivou o provimento.
A indignação, demonstrada pela categoria há tempos, ficou ainda mais evidente diante de nova demonstração de que o governo Ibaneis Rocha/Celina Leão não faz qualquer questão de dar aos (às) professores(as) e orientadores(as) educacionais o básico: respeito.
Diante da repercussão negativa, a SEEDF chamou a Comissão de Negociação do Sinpro para reunião na tarde desta quarta. No encontro, realizado com a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, foi informado que todos(as) os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais aprovados(as) no último concurso serão nomeados(as) de uma só vez na primeira quinzena de junho.
No anúncio anterior, seriam nomeados(as) 1.600 professores(as) e 40 orientadores(as) educacionais nesta quarta (29). O restante das nomeações seria feita em agosto.
No entanto, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira (29/5) sanção da legislação que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), concedendo acréscimo de despesas de pessoal. No documento, é apresentado previsão de nomeação de 3.104 professores(as) da Educação Básica 40 horas e 80 orientadores(as) educacionais.
Para o Sinpro, é positiva a nomeação total dos(as) aprovados(as) em convocação única, proposição essa defendida pela Comissão de Negociação desde a instalação da Mesa Permanente de Negociação – resultado da Greve da Educação de 2023.
Seguiremos firmes na luta pela nomeação de todos os aprovados e de todas as aprovadas no último concurso público do magistério.
Outros encaminhamentos
A pauta de reivindicações atualizada da categoria do magistério, já apresentada em reunião da Mesa Permanente de Negociação, foi entregue à secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, na reunião desta quarta-feira (29/5).
No encontro, foi informado que, até o dia 5 de junho, será realizado o pagamento de mais um lote dos exercícios findos para servidores(as) da carreira magistério público que tiverem direito aos valores devidos, sejam efetivos(as) ou em regime de contratação temporária. Um terceiro lote será pago ainda no mês de junho.
Coletivo da Juventude do Sinpro se reúne na sede do sindicato
Jornalista: Letícia Sallorenzo
O Coletivo da juventude do Sinpro, que foi criado durante a pandemia, fez seu encontro na noite de segunda-feira (27/5), na sede do sindicato. O coletivo é composto por professores(as) e orientadores(as) educacionais de até 39 anos, e o objetivo do encontro de ontem foi ouvir as demandas das pessoas jovens da categoria.
No encontro, foi proposta a carta-compromisso do Coletivo da Juventude, na qual deverão ser apresentadas as frentes de luta, o que se espera do coletivo da juventude e sobre a necessidade do fortalecimento da luta para o movimento sindical.
As pessoas presentes ao encontro relataram as péssimas condições de trabalho nas salas de aula. No debate da conjuntura, essa questão foi correlacionada com o descaso do governo neoliberal de Ibaneis Rocha e Celina Leão para com a educação pública. “A consequência dessa conjuntura é que a precarização das relações de trabalho têm distanciado o jovem da luta coletiva.”, explica Raimundo Kamir, diretor da secretaria de políticas sociais do Sinpro.
“É importante, neste momento, fortalecer a luta coletiva. A saída para nossos problemas é coletiva. Nesse contexto, nada mais importante que a participação dos e das jovens com sua garra e esperança de luta. É importante construirmos juntos os rumos da política sindical a partir das demandas apresentadas”, avalia Ana Bonina, coordenadora do coletivo da Juventude.
TV Sinpro relembra a X Semana Camponesa do CED PAD-DF
Jornalista: Luis Ricardo
O TV Sinpro da próxima quarta-feira (29) relembra a X Semana Camponesa do CED PAD-DF, que aconteceu nos dias 8 e 9 de maio e trouxe como tema para 2024: Vivendo e revivendo os saberes, viveres e memórias da comunidade. O programa vai aproveitar o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural, comemorado no dia 25 de maio, para destacar um projeto que busca a valorização e o fortalecimento da identidade enquanto Escola do Campo.
A ideia da Semana foi a de promover uma educação que dialogue e reflita sobre a realidade dos sujeitos do campo, de suas comunidades, e assim promover a valorização das culturas locais e a construção de saberes contextualizados e significativos para suas vidas. O projeto é realizado anualmente no mês de maio, voltado para os(as) estudantes do Ensino Médio, Anos Finais do ensino Fundamental e EJA, nos turnos matutino, vespertino e noturno.
O TV Sinpro vai ao ar às 19h na TV Comunitária de Brasília (Canal 12 da NET) e nas redes sociais do sindicato.
Escolas do Gama entram na luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro, em parceria com o Conselho Tutelar do Gama e a Rede Internacional do Gama-DF, está promovendo uma série de atividades em escolas públicas da região administrativa referentes à Campanha Faça Bonito. As atividades, alusivas à mobilização do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, promovem a luta contra o abuso e a exploração sexual deste grupo no ambiente escolar e em outros segmentos da sociedade.
Realizada anualmente pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Rede ECPAT Brasil em parceria com as Redes Nacionais de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a campanha traz como objetivo o debate sobre as múltiplas necessidades para revisitar as políticas voltadas para o atendimento em nosso país, além de destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Nos dias 17, 20, 21 e 24 de maio o Conselho Tutelar do Gama realizou ações de conscientização em escolas públicas da região, promovendo palestras, peça teatral, seminário, blitz educativa, passeata, além de várias cotações de histórias com artistas da cidade. Foram realizadas atividades no Centro Educacional Engenho das Lages, com Blitz Educativa; seminário no Sesc do Gama; premiações para as melhores produções de textos dos(as) alunos(as) do CEF 03; e uma caminhada até a administração do Gama.
A conselheira tutelar do Gama Ana Maria Soares ressalta que quando a criança percebe que seu corpo não pode ser tocado e quando denomina as partes do seu corpo, ela vai aprender a se proteger. “Infelizmente muitos abusos acontecem quando a criança é muito pequena e estas agressões, na maioria das vezes, acontecem dentro da própria residência. E como ela é muito pequena e não sabe o que é certo e errado, o que pode ou não pode tocar, acabam acontecendo as violências sexuais”, explica a conselheira tutelar, complementando que durante as atividades os menores são informados que em casos de qualquer tipo de violência, é preciso denunciar. “A criança e o adolescente têm o dever de denunciar. Todas as vezes que falamos sobre o assunto, nós combatemos este problema, que ainda é um câncer dentro da sociedade brasileira”.
O Sinpro, por meio da Secretaria de Assuntos das Mulheres, reafirma seu compromisso contra qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes. A diretora do Sinpro Mônica Caldeira, coordenadora da secretaria, acredita que o debate nas escolas, que é um importante espaço de formação, é essencial para que casos de abuso sejam combatidos. “É muito importante que a escola fomente o debate e que faça a prevenção para a construção de uma sociedade que não tolera o abuso de toda natureza contra meninas, crianças e mulheres. O papel social da escola em perceber casos de violência e denunciá-los é necessário, assim como de fazer a formação da comunidade e da sociedade para a proteção da infância”, finaliza a diretora.
Nota de Repúdio | Ratinho Jr quer o fim da educação pública no Paraná
Jornalista: Letícia Sallorenzo
A diretoria colegiada do Sinpro repudia o projeto de lei do governo do Paraná que representa, ao fim e ao cabo, a privatização da escola pública. O projeto de lei tem nome muito pomposo e bonito: “Parceiros da Escola”. Fala em “empresa gestora”, “inovação”, “eficiência e eficácia”. Mas pelo que consta do projeto, ninguém vai ser amigo ou parceiro ou caminhar lado a lado com a escola. Inovação passa longe dali. A realidade se traduz em uma palavra, que não tem nada de bela: extermínio da educação pública.
Ao impor a lógica do mercado no processo pedagógico e entregar tudo nas mãos de uma “empresa gestora”, que vai “garantir serviços públicos educacionais com mais eficiência e eficácia”, além de “se comprometer com a melhoria da infraestrutura e do ensino”, Ratinho Jr vai conseguir um único feito: destruir a educação pública, laica e socialmente referenciada.
De acordo com o projeto encaminhado pelo governador paranaense, os professores que atuam nessas escolas ou pedirão remoção ou terão seus contratos rescindidos. Nem funcionário terceirizado terá o emprego garantido. Gestão democrática de escola deixará de seguir a lógica da pedagogia para se enveredar pelos caminhos da “gestão eficaz” – como se a lógica corporativa garantisse eficácia pedagógica.
A própria existência desse projeto de lei deixa claro que se o governo Ratinho Jr precisa terceirizar gestão, é porque reconhece sua própria incompetência em executar processos de gestão governamental. É incompetente para cuidar dos mais basilares direitos constitucionais – o direto de todos à educação.
O artigo 205 da Constituição Federal deixa bem claro que a Educação é dever do Estado e da Família, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Ratinho Jr ignora o direito e ignora a Constituição Federal.
A diretoria colegiada do Sinpro também presta sua solidariedade aos professores e às professoras da educação pública do Paraná.
Reuniões com gestores(as): alteração na data do Paranoá
Jornalista: Letícia Sallorenzo
A diretoria colegiada do Sinpro informa a alteração na data da reunião com gestores(as) do Paranoá: o encontro será no dia 28 de maio, às 14h, no mesmo local (CRE do Paranoá). Com essa alteração, a agenda fica assim:
Pautas
Os(as) gestores(as) poderão participar de qualquer uma das reuniões agendadas, independentemente da Regional de Ensino que atuam. A ideia é garantir ampla participação.
A pauta das reuniões é composta pelos seguintes pontos:
Reajuste e isonomia da gratificação à equipe gestora – A reivindicação é de reajuste de 25% da gratificação, além da garantia de isonomia do benefício para todas as unidades escolares, em todas as etapas.
PDAF – Atraso do repasse do Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária (PDAF), valor insuficiente para as necessidades das unidades escolares, rede limitada de credenciamento, além de dificuldades técnicas do uso do cartão PDAF.
Merenda escolar – Garantia da normalização da situação da merenda escolar. Todos os anos, há atraso na entrega de itens alimentícios, prejudicando os(as) estudantes e toda a comunidade escolar.
Intervalo – Abordagem do direito, garantido em lei, a intervalo de 15 minutos a professores(as) regentes.
Gestão democrática – Discussão e garantia do efetivo exercício da gestão democrática nas escolas.
Diários eletrônicos – Normalização do sistema de gestão do diário eletrônico (i-Educar e EducaDF), com problemas desde o início do ano letivo. Com isso, professores(as) do Ensino Médio sequer podem lançar a nota dos(as) estudantes ou fazer chamada.
PNE – Discussão dos pontos do novo Plano Nacional de Educação (2024-2034) e as estratégias para aprová-lo no Congresso Nacional.
Eleições municipais no Entorno são cruciais para o futuro do DF e do Brasil
Jornalista: Maria Carla
Faltam 5 meses para os(as) eleitores(as) de 5.569 municípios brasileiros irem às urnas escolher prefeitos(as), vice-prefeitos(as) e vereadores(as) para as Câmaras Municipais. Embora o Distrito Federal não tenha eleições municipais, ele também se prepara para mais esse ciclo eleitoral a ser realizado em 6 de outubro (primeiro turno) e em 27 de outubro (segundo turno). Isso porque os mais de 20 municípios que integram a Microrregião do Entorno influem diretamente nos serviços públicos do Governo do Distrito Federal (GDF) e na vida dos(as) brasilienses.
Nesse sentido, a diretoria colegiada do Sinpro alerta para a importância de direcionar o olhar da categoria do magistério público não apenas para as eleições da própria capital, mas também para as das cidades do Entorno, tendo em vista o fato de que toda e qualquer eleição em municípios e estados que fazem divisa com o DF interferem na vida da capital do País. O Sinpro alerta também para o cuidado com fake News e pede a todos(as) para seguirem as orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujos links estão disponíveis no final desta matéria.
O resultado das eleições municipais das áreas circunvizinhas desempenha papel crucial no futuro da educação, saúde, transporte, segurança pública, emprego e renda, moradia e todos os outros direitos constitucionais, bem como no sucesso ou no fracasso de políticas públicas que afetam a vida dos brasilienses. A influência das cidades do Entorno no Distrito Federal (DF) é inegável. Milhares de pessoas que vivem nesses municípios atravessam, diariamente, as fronteiras de suas cidades para trabalhar, estudar e buscar serviços no DF. Portanto, as decisões políticas tomadas nas Prefeituras dessas cidades têm um impacto relevante e direto na qualidade de vida dos habitantes do DF.
Nesse contexto, é incontestável o direito de os(as) brasilienses apoiarem candidatos(as) aos Poderes Executivo e Legislativo dessas cidades. Com isso, é fundamental destacar o papel dos(as) professores(as) e dos(as) orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino do DF no apoio e na defesa de políticos progressistas, que, realmente, defendem a educação e os serviços públicos. Importante destacar que não basta ser político comprometido com o direito à educação pública, tem de ser engajado na defesa de uma educação pública, gratuita, laica, inclusiva, libertária, de qualidade socialmente referenciada e que defenda a soberania do País.
Como agentes de transformação social, professores(as) e orientadores(as) educacionais têm o poder de mobilizar e de conscientizar suas comunidades escolares sobre a importância das eleições municipais nas cidades do entorno. Nas conversas com as comunidades escolares sobre as eleições municipais, a categoria pode, por exemplo, ressaltar a necessidade de apoiar candidatos e candidatas progressistas, comprometidas(os) com as causas e os direitos constitucionais da educação, saúde, transporte, segurança pública, moradia, emprego e renda etc., que são diuturnamente assediados por políticos privatistas.
O voto dado a políticos das cidades do Entorno do DF não é apenas uma escolha local: ele reverbera nas políticas públicas do Distrito Federal. Se por um lado, políticos progressistas eleitos nas Prefeituras e Câmaras de Vereadores vizinhas têm o potencial de fortalecer e de emancipar o direito à educação pública, garantindo investimentos adequados, valorização dos(as) profissionais da educação e melhoria das condições das escolas, por outro lado, eleger candidatos que não priorizam essas questões e que usam o tema da educação apenas para se eleger pode resultar em retrocessos, como o sucateamento da educação pública em prol da privatização e suas graves consequências para a população e para os(as) servidores(as) públicos(as).
Portanto, é imperativo que os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais do DF atuem como agentes de mudança, promovendo o debate sobre as eleições municipais nas cidades do Entorno e incentivando o apoio a candidatos(as) progressistas. As eleições municipais não dizem respeito apenas às comunidades locais, mas têm um impacto profundo, direto e indireto, no futuro da educação pública e dos serviços públicos do Distrito Federal. É hora de unir forças em prol de um projeto educacional inclusivo, democrático e progressista e garantidor da existência de serviços públicos eficientes e eficazes, que beneficiem não apenas os(as) brasilienses, mas todas as pessoas que dependem da qualidade da educação na região.
Professores(as) e orientadores(as) educacionais se reunião em assembleia geral com paralisação no próximo dia 26 de junho. O encontro será às 9h, no estacionamento da Funarte.
Essa será a quarta e última assembleia do semestre, que antecede o recesso escolar do meio do ano e a segunda leva de nomeação dos(as) aprovados(as) no último concurso do magistério. Na Mesa de Negociação Permanente – garantida com a Greve da Educação de 2023 –, o GDF anunciou a nomeação de 1.600 professores(as) e 40 orientadores(as) educacionais até o dia 29 de maio. Os demais aprovados(as) serão nomeados(as) até o final de agosto.
Na assembleia no dia 26, a categoria do magistério público intensificará a luta da Campanha Salarial, que traz a reivindicação de reajuste salarial imediato de 19,8%, rumo a meta 17.
O índice de 19,8% repõe as perdas inflacionárias geradas de janeiro de 2019 a dezembro de 2023. Já a meta 17 do PDE (Plano Distrital de Educação) equipara o vencimento básico de professores(as) e orientadores(as) educacionais à média da remuneração das demais carreiras de servidores públicos do DF de escolaridade equivalente. Com isso, o reajuste da remuneração da categoria superaria o índice de 67%.
Também estão na pauta da assembleia o cumprimento integral do acordo de greve, assinado em 2023, e da pauta de reivindicação atualizada da categoria (Acesse aqui a pauta de reivindicações).
Na assembleia do dia 26 de junho, professores(as) e orientadores(as) educacionais, novamente, denunciarão e exigirão soluções para situações inaceitáveis que fazem parte do dia a dia das escolas públicas. Entre elas, merenda com larvas e cardápio sem variedade de produtos alimentícios; superlotação das salas de aula; ensino inclusivo sem qualquer suporte; escolas sem condições mínimas de infraestrutura; pane no sistema que dá acesso ao Diário de Classe; omissão à violência contra professores(as) e orientadores(as) educacionais em exercício.
A categoria do magistério público avalia que a política antieducação do governador Ibaneis Rocha e de sua vice, Celina Leão, já ultrapassou todos os limites. Professores(as) e orientadores(as) educacionais não tolerarão mais o descaso e os desmandos com a categoria e com o povo do DF.
O Sinpro reafirma que a unidade e a mobilização da categoria são imprescindíveis para avançar em mudanças e conquistas. Para o sindicato, o momento é descaso com a educação: ao mesmo tempo que mostra o caos na educação, impõe à categoria um governador que tem como legado a menor despesa total de pessoal da história.
Para que professores(as) e orientadores(as) educacionais de todo DF possam participar em peso da assembleia, o Sinpro disponibilizará ônibus saindo de várias regiões administrativas. Lista será divulgada em breve.