17 de maio: Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia

Nesta sexta-feira (17), o mundo comemora o Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia. Este ano, o Sinpro-DF destaca o significado do combate à homofobia em maio, mês relevante na luta de classe em razão do 1º de Maio, Dia do(a) Trabalhador(a), e ressalta o mote “Pelo direito de ser na vida e no trabalho” do Coletivo LGBT do sindicato.

No entendimento da diretoria colegiada da entidade, os ambientes familiar, de trabalho, de lazer, e qualquer outro local, devem ser livres de preconceito e de discriminação e realça o fato de que, com o atual governo federal, o Brasil vive um novo contexto político em que as relações democráticas entre Estado nacional e sociedade buscam assegurar a todos, todas e todes o direito de ser em qualquer lugar que a pessoa esteja, sobretudo no local de trabalho.

“Um País democrático só será pleno em democracia quando for capaz de banir a perversidade da homofobia que desconsidera a diversidade de gênero excluindo estes corpos do direito a cidadania. Garantir o direito de ser o que é na vida é no trabalho é direito assegurado na Declaração Universal dos Direitos Humanos a qual o nosso país é signatário”, afirma Márcia Gilda Moreira Cosme, coordenadora da Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro-DF.

Na semana passada, as diretoras do Sinpro-DF, Márcia Gilda e Ana Cristina Machado, bem como o professor da rede pública de ensino do Distrito Federal, coordenador do Coletivo LGBT da CUT-DF e membro do Coletivo LGBT do Sinpro, João Macêdo, participaram da reunião nacional do Coletivo LGBTQIA+ da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) em que discutiram ações da luta por um ambiente de trabalho livre de preconceito e discriminação. Confira a matéria da CNTE na íntegra

“No Brasil, a LGBTQIA+fobia já é considerada um crime análogo ao do racismo, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, para nós, não basta apenas tratar desse assunto na esfera criminal. Afinal, quando um caso chega aos tribunais é porque a sociedade já falhou em garantir o respeito. Diante disso, destaco o papel importante da educação de construir a cultura de paz e de respeito à diversidade com e na comunidade escolar para que essa cultura se reproduza em todos os outros espaços da sociedade”, afirma a diretora Ana Cristina Machado.

Ela diz que a escola desempenha papel fundamental na construção do respeito à diversidade. “Pessoas LGBTQIA+ existem nas escolas. São estudantes, professoras, professores, orientadoras, orientadoras, profissionais técnico-administrativos, enfim, trabalhadoras e trabalhadoras da educação, pessoas que devem ser respeitadas e acolhidas, conforme determinam a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e o Currículo em Movimento e, principalmente, como recomenda o bom-senso. Por isso, o Sinpro nunca se furtou a promover esse debate. É preciso avançar muito para que as leis saiam do papel e se materializem no chão da escola”.

A falta de respeito e a saúde do(a) trabalhador(a)

A falta de respeito às subjetividades e diversidades é um dos motivos de muitas doenças emocionais. O não reconhecimento dos direitos, incluindo aí o direito de ser, tornam as relações interpessoais, sobretudo no local de trabalho, um fator recorrente de doenças graves e até incapacitantes, quando não levam à morte. No Sinpro, por exemplo, a Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador atua em conjunto com a Secretaria de Raça e Sexualidade em atividades e orientações que visam a tornar o ambiente de trabalho um local livre de todo tipo de desrespeito, violências e de doenças que o preconceito e a discriminação causam.

“Neste dia e neste momento, precisamos repensar a saúde mental das pessoas LGBTQIAPN+ nas escolas que sofrem cotidianamente a pressão e o assédio oriundos do preconceito, da homofobia, do desrespeito à subjetividade das pessoas. Esses assédios têm provocado um profundo adoecimento mental e emocional. Nossa luta cotidiana, no combate ao assédio moral, passa pelo combate ao preconceito como forma de prevenção, inclusive, de doenças e incapacitações para o trabalho”, informa Élbia Pires, coordenadora da Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador.

Ela orienta a todos(as/es) a denunciarem esse tipo de agressão. “É preciso denunciar, visibilizar os problemas, preconceitos e assédios que acontecem cotidianamente para que possamos, de forma firme, combatê-los e erradicá-los do ambiente escola”. Várias publicações e palestras mostram como fazer esse tipo de denúncia. Confira no final desta matéria o link para o guia “Como criar um ambiente escolar mais inclusivo para todas as pessoas”, lançado, em outubro de 2023, pela ONG Todxs.

Currículo em Movimento

O professor João Macêdo, coordenador do Coletivo LGBTQIA+ da CUT-DF, alerta para o fato de que, apesar de estar completando 10 anos, o Currículo em Movimento ainda não é posto em prática na sua totalidade, principalmente, no recorte dos marcadores sociais das questões de sexualidade.

“Mesmo sendo um grande instrumento norteador do trabalho pedagógico, reconhecido amplamente pela categoria e pela SEE-DF, a garantia de um lugar seguro, respeitoso e digno não é efetivado para as identidades e orientações divergentes, levando essas pessoas a permanecerem no “não-lugar”, critica. Ele afirma que o “coletivo trabalha para tornar a escola um lugar melhor para todas, todes e todos, sejam trabalhadores e trabalhadoras da educação sejam estudantes.

O Coletivo LGBTQIA+ do Sinpro convida a todos(as/es) a participarem da reunião, nesta segunda-feira (20/5), às 19h, na sede do Sinpro do SIG, com a seguinte pauta: Organização, mobilização e planejamento das atividades.

História: como surgiu o dia 17 de maio

O 17 de maio: Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia foi instituído, originalmente, com o nome “Dia Internacional contra a Homofobia” pela Organização das Nações Unidas (ONU), e é comemorado no dia 17 de maio porque foi nessa data, em 1990, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças (CID).

Com isso, a militância escolheu esse dia para festejar o Dia Internacional contra a Homofobia. No entanto, com a evolução e aprofundamento das lutas e debates acerca do respeito às diversidades, a nomenclatura tem sido modificada para o Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia.

O Sinpro acompanha a evolução dos debates e convida a todos(as/es) a conhecer o guia para tornar o ambiente Escolar mais seguro e inclusivo. Professoras/es, orientadoras/es educacionais, servidoras/es, gestoras/es e estudantes podem e devem melhorar e garantir a relação com pessoas LGBT no ambiente escolar e fazê-las se sentir acolhidas e integradas à escola.

O guia “Como criar um ambiente escolar mais inclusivo para todas as pessoas”, lançado, em outubro de 2023, pela ONG Todxs, traz questionamentos e respostas sobre esse tema. Clique aqui e acesse o guia: https://sinpro25.sinprodf.org.br/wp-content/uploads/2024/05/Guia-TODXS-Escola.pdf

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17 de maio – Dia Internacional da Reciclagem

O descarte correto de todo lixo produzido e consumido é uma das grandes preocupações do planeta, e a reflexão sobre este importante ponto foi motivo para a criação pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) do Dia Internacional da Reciclagem, comemorado em 17 de maio.

Dados do Fundo Mundial para a Natureza (WWF) revelam que o Brasil é o quarto produtor de lixo plástico do mundo, só ficando atrás de Estados Unidos, China e Índia. Das 11.355.220 toneladas, apenas 1,28% são destinados à reciclagem, com o restante sendo direcionado para aterros sanitários, o que ocasiona graves prejuízos ao meio ambiente e à qualidade de vida da população. Quando dispostos em aterros sanitários, os resíduos sólidos emitem gases de efeito estufa (GEE), principalmente o metano. Alguns materiais levam anos ou décadas para se decompor, como os descartáveis (fraldas e copos plásticos, por exemplo), causando problemas incalculáveis para a natureza e para a saúde humana.

Diante dos processos de geração, coleta, processamento e armazenamento do lixo, este ciclo resulta em problemas sociais, ambientais e econômicos. É preciso que a reciclagem se transforme em um hábito, separando os resíduos, reaproveite garrafas, potes e embalagens, trocando as sacolas plásticas por sacolas reutilizáveis, consumindo o necessário, além de incentivar as pessoas a fazerem o mesmo.

Com o objetivo de mudar o comportamento da sociedade, impedindo o aprofundamento das mudanças climáticas, o aquecimento do planeta e evitar a extinção em massa de várias espécies, o Sinpro realiza o projeto Meu planeta, nossa casa, com os objetivos de pôr em curso ações que sensibilizem a sociedade sobre as atitudes que pioram o aquecimento global, passando à possibilidade de gerar emprego e renda às famílias catadoras de coleta seletiva. O projeto é desenvolvido em parceria com o Observatório da Inclusão Social dos Catadores e com a Central das Cooperativas de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis do DF (Centcoop).

Um mundo melhor e menos poluído começa com a modificação do comportamento social padrão prejudicial ao planeta. Isso depende de cada um de nós.

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Detectores de metais em escolas públicas: política do vigiar e punir

O Observatório de Educação Básica (ObsEB), vinculado à Faculdade de Educação – Universidade de Brasília (FE/UnB), espaço de natureza política, científica, acadêmica e social, defende a educação pública, gratuita, laica, de qualidade social referenciada e democrática. Com esse propósito, vem a público manifestar seu posicionamento contrário à adoção de detectores de metais para algumas escolas públicas do Distrito federal, conforme anunciado no dia 13 de maio de 2024, pelo governo do Distrito Federal, sob o argumento de garantir a segurança intramuros escolares.

A violência não é gerada pela escola e dentro dela, trata-se de um fenômeno da estrutura social, proveniente das diferenças sociais e da ausência de atuação do Estado. Estudos revelam que a intimidação criada por mecanismos como militarização de escolas, detectores de metais, revista de alunos, entre outros, não são respostas à violência e podem surtir efeito contrário. Essas propostas apresentadas como medidas que trazem avanço para a escola pública, têm na verdade, o objetivo de evitar que a escola cumpra seu papel social, em especial em locais mais vulneráveis.

É preciso investir na cultura da paz como construção coletiva e em rede com políticas públicas adequadas, ações inclusivas e de respeito às diversidades, incentivo a práticas dialógicas com base no respeito e na ética, na mediação de conflitos com engajamento de profissionais, famílias e comunidade escolar. Investir na melhoria da estrutura física e tecnológica das escolas, na redução do número de estudantes em sala de aula, na contratação de profissionais com formação adequada para o trabalho educativo e na sua valorização.

A escola é lugar de aprender e conviver, viver e ser feliz, o que não combina com medidas que fomentam a “pedagogia do medo”, sob argumento de que a violência escolar justifica a adoção de mecanismos de coerção e repressão.

Assim, essa medida evidencia que o enfrentamento da violência no ambiente escolar não passa de intenção vazia, pois o verdadeiro enfrentamento da violência escolar se faz com uma educação voltada para a democracia e com políticas públicas direcionadas à garantia de empregos, salários, educação, saúde, segurança, cultura e lazer. A medida confronta os princípios da gestão democrática do sistema público de ensino do Distrito Federal (Lei 4751/2012) e visa formar os estudantes para a conformação, indivíduos estéreis de uma visão de mundo transformadora.

Em face disso, é inaceitável a instalação de detectores de metais em espaços educativos em que crianças e jovens buscam oportunidades de formação humana integral.

Observatório da Educação Básica – FE/UnB

Brasília/DF, 15 de maio de 2024.

Acesse a nota no site do ObsEB: https://www.obsebfeunb.com.br/post/detectores-de-metais-em-escolas-p%C3%BAblicas-pol%C3%ADtica-do-vigiar-e-punir

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GDF usa turmas multietapas e falta de aptidão como forma de sucateamento da EJAIT

O uso inadequado de turmas multietapas na Educação de Jovens, Adultos e Idosos Trabalhadores (EJAIT) é mais do que sucateamento da educação pública: é uma forma de desconstrução sistemática da EJAIT no Distrito Federal. Essa é a conclusão do Sinpro ao analisar as ações do Governo do Distrito Federal (GDF) nos últimos anos nessa modalidade de educação. Nesta quarta matéria da campanha em defesa da EJAIT, o Sinpro retoma uma denúncia do ano passado sobre o uso das turmas multietapa e outros problemas como forma de extinção dessa modalidade de ensino.

Com base em relatórios técnicos produzidos pelo Grupo de Trabalho Pró-Alfabetização do Distrito Federal – Fórum de Educação de Jovens e Adultos (GTPA-Fórum EJA) e pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), bem como em denúncias da comunidade escolar, o Sinpro mostra que o GDF usa, de forma inadequada, o instrumento de turmas multietapas para atacar e até varrer do sistema educacional público, o direito à educação básica na idade adulta. O GTPA-Fórum EJA afirma que identificou, em seus levantamentos, o uso das turmas multietapas como formas de destruição da EJAIT pela Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEE-DF).

Num documento elaborado coletivamente e entregue, no ano passado, à Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), além de contar a história da luta histórica dos(as) trabalhadoras(as) do DF, desde 1957, pelo direito à educação de jovens e adultos, o GTPA listou os problemas que a SEE-DF tem criado para interpor barreiras a fim de não executar o serviço público com responsabilidade e eficiência e, mais ainda, criar justificativas para a sua extinção. O documento mostra como o GDF infringiu as Metas 8, 9, 10 e 11 do Plano Distrital de Educação (2015-2024).

Intitulado “Diretrizes operacionais da Educação de Jovens e Adultos da rede pública de ensino do Distrito Federal“, disponível no site da SEE-DF, o documento define turmas Multietapas e deixa claro que o conceito exposto não condiz com o atual uso desse instrumento pelo governo Ibaneis: “As turmas multietapas são aquelas que reúnem, em uma mesma sala de aula, estudantes de etapas diferentes. No 1º segmento, é possível agrupar turmas de 1ª e 2ª etapas ou de 3ª e 4ª etapas; e, no 2º segmento, podem ser agrupadas turmas de 5ª e 6ª etapas ou de 7ª e 8ª etapas. Para isso, o currículo e a escrituração escolar (diários de classe, relatórios) de- verão ser organizados por turma, sendo o registro de conteúdos e ações pedagógicas organizados por etapas. O funcionamento dessas turmas justifica-se nos casos em que o número de estudantes não corresponde ao estabelecido na Estratégia de Matrícula da SEEDF e/ou quando a estrutura física ou a especificidade de atendimento não comporta a composição de turmas por etapa, separadamente, como em turmas formadas para atender a sujeitos do campo, privados de liberdade, população em situação de rua, EJA Interventiva, entre outros”.

Sistema prisional ilustra a ação da SEE-DF

Ao buscar por informações sobre os programas federais sobre a educação de jovens e adultos, o GTPA se deparou com uma discrepância de informações no documento relativo ao monitoramento das Estratégias da Meta 9 do PDE. Segundo o GTPA, “o documento produzido pela SEE-DF mostra que durante toda a vigência do PDE não houve avanço na Meta 9 e falta transparência nos dados do GDF em relação aos programas de educação de jovens e adultos.

Apenas uma única Estratégia do PDF foi concluída pela SEE-DF, a que se refere à estratégia 9.22, que trata de exames de certificação. Essa realidade foi denunciada durante uma avaliação do PDE, realizada recentemente pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em conjunto com o GTPA-Fórum EJA. Na ocasião, foi apresentado um relatório de 2022 com informações superficiais porque o GDF não apresenta transparência nas informações sobre o que está ocorrendo na educação pública.

Para se ter uma ideia da destruição da EJA, o GTPA-Fórum EJA mostra que, com base nos mais recentes dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) correspondentes ao primeiro semestre de 2023, constatamos que 17,46% dos 15.363 pessoas privadas de liberdade estão, atualmente, participando de atividades educacionais formais fornecidas pela rede pública de ensino do DF. Isso equivale a, aproximadamente, 2.638 pessoas matriculadas no CED 01 de Brasília.

No entanto, “ao analisarmos os números do Censo Escolar referentes ao primeiro semestre de 2023, fornecidos pelo secretário escolar da mesma instituição, notamos que a unidade educacional possui 108 turmas e 1.328 estudantes matriculados. Isso significa que apenas 8,64% dos sujeitos privados da liberdade tiveram a oportunidade de acessar a educação de jovens e adultos nas prisões do DF”, diz o documento.

O relatório mostra ainda que, “de acordo com o Censo Escolar de 2023, há registro de apenas 14 turmas de alfabetização, abrangendo a 1ª e a 2ª etapas, com total de 113 estudantes matriculados. Em contraste com esses dados, o último relatório divulgado pelo Senappen indica a participação de 659 pessoas privadas da liberdade em atividades de alfabetização nesta mesma unidade. Além desses, outros cruzamentos de dados mostraram que a meta de oferecer 50% de EJA integrada à educação profissional não foi atingida nos anos de vigência do PDE”.

Usos de turmas multietapas para desqualificar a EJA

A própria categoria tem denunciado a desqualificação diária dessa modalidade de ensino. “A pessoa que está na Ejait, muitas vezes, não percebe que está caminhando, então, o governo entra com as turmas multietapas, que desqualificam a própria EJA. É mais do que sucatear porque, ao sucatear, a coisa fica parada. Mas quando desqualifica, a modalidade passa a ser vista pela população de que aquilo não serve e que você está lá só para pegar um certificado”, denuncia Dorisdei Valente Rodrigues, professora da rede pública de ensino do DF e membro do GTPA-Fórum EJA.

Há também relatos de estudantes que demonstram essa destruição. Na visitação às escolas, o Sinpro muitos estudantes declararam ao sindicato a sua insatisfação e de como se sentiam prejudicados pelas turmas multietapas na educação de jovens e adultos porque, enquanto eles estavam fazendo atividades de 5º Ano, outros estavam fazendo atividades de 6º Ano. Ora o professor explicava uma coisa de 5º Ano ora explicava uma coisa de 6º Ano. Apesar de as turmas estarem juntas o conteúdo é aplicado de forma separada.

Remanejamento Interno e Externo extingue turmas de 20h e não oferta aptidão para EJAIT

Um dos problemas atuais da EJAIT é o fato de a SEE-DF não disponibilizar aptidão para ela no Remanejamento, embora faça aptidão para EJA Interventiva, Escola Bilíngue de Libras, escolas de idiomas, Escolas de Educação Profissional, em que há uma banca que analisa os(as) professores(as) que irão atuar nessas modalidades. A falta aptidão para a EJAIT é um dos motivos de evasão. A aptidão é o momento em que o(a) professor(a) comprova o conhecimento da modalidade que está se predispondo a lecionar. É importante conhecer os documentos, as diretrizes, dentre outros conceitos da EJAIT.

No entanto, sem aptidão, esse problema persiste. O GTPA-Fórum EJA destaca a importância da aptidão para a EJAIT também porque está ocorrendo uma grande entrada de professores(as) do contrato temporário na modalidade, os(as) quais não estão se adaptando porque grande parte deles(as) está chegando à rede pública e não tem as peculiaridades exigidas para esse segmento.

“Eles e elas vêm da EAD, sem prática com a educação presencial. São formados(as) numa metodologia voltada para a educação de crianças e adolescentes. Com isso, a EJAIT se depara com professores(as) que não estão preparados(as) para atender a um público de adultos(as), uma vez que as faculdades não os(as) preparam para atender à EJAIT, que tem outro tipo de público, como mulheres jovens que são mães, pessoas LGBTQIA+, moradores de rua, idosos(as). Trata-se de outros sujeitos que os(as) professores(as) do contrato temporário, geralmente, não estão preparados(as). E, se não estão preparados(as), isso é mais um motivo para pôr o(a) aluno(a) fora da escola”, assegura Dorisdei Valente Rodrigues, professora da rede pública de ensino do DF e membro do GTPA-Fórum EJA.

Assim, “com relação a essa questão do Remanejamento, que realmente a SEE-DF não permite mais que um professor que não seja do noturno pegue carências do noturno, com isso, apenas professores(as) do noturno podem concorrer às carências do noturno, a SEE-DF não abre mais carência e há alguns anos não tem mais concurso 20h”.

No ano passado, o GTPA mostrou dados inconsistentes da SEE-DF que evidenciavam o fechamento de turmas e outras barreiras colocadas, deliberadamente, para a extinção da EJAIT. Os dados do sistema prisional, por exemplo, ilustram essa denúncia, assim como o fechamento de turmas ou a interposição de turmas multietapas em Recanto das Emas, Samambaia, Ceilândia e Taguatinga. Quando o GTPA- Fórum EJA começou esse movimento de enfrentamento com a SEE-DF e apresentou o documento à Proeduc, o grupo foi atrás de informações concretas, mas a SEE-DF não disponibilizou dados reais.

“Temos dados de denúncias em várias Coordenações Regionais de Ensino, mas não temos um levantamento oficial do governo. No 77 acabou a EJA. Então, assim, o governo vai transformando a EJA em essas multietapas, depois vão tirando de dentro da escola, e aí eles aplicam a própria modalidade como um todo. Isso é um ‘modus operandi’ para destruição da EJA. Isso é tão claro que quando se observa, no Remanejamento Interno e Externo, e na contratação de professores, não existe mais vagas de 20 horas. Se a SEE-DF não oferta mais vagas de 20 horas, é porque ela não mais prevê atendimento para o turno noturno.

Importante destacar que as turmas multietapas foram pensadas não como uma operação para extinção da educação de jovens e adultos, mas sim para suprir as necessidades pedagógicas para a Educação do Campo, Ensino Especial, enfim, alguns para viabilizar atendimentos que não têm turmas fechadas, mas que naquela localidade há estudantes que precisam estar na escola conforme a Constituição Federal.

Atendimento individualizado e evasão em turmas multietapas

No entendimento de Dorisdei, esses relatos e outros demonstram “mais do que sucateamento porque a SEE-DF pega uma pessoa que ficou fora da escola e ela (essa pessoa) volta para a escola. Nesse processo, o(a) professor(a) tem de atender ao(à) estudante que está no 5º Ano e, juntamente com esse, tem de atender ao(à) estudante que está no 6º Ano, considerando que todos(as) os(as) estudantes dessa turma, mesmo que seja uma turma pequena, cada um tem uma realidade e está dentro de um processo de escolarização”, explica.

Ela informa que, em turmas multietapas, basicamente hoje, o(a) professor(a) trabalha com materiais individualizados para cada estudante. “E aquele estudante que, às vezes, está ali e vê que o professor precisa atender a uma quantidade enorme de outros estudantes, ele acaba desistindo e evadindo da escola. Com turmas multietapas, o GDF está fazendo com que os(as) estudantes desistam de estudar porque o atendimento dele(a) terá de ser menor, uma vez que o professor não irá conseguir atender a muitos estudantes que estão totalmente diferentes no processo de escolarização”.

Dorisdei também alerta para a importância de entender essa situação. “É importante entende-la porque, às vezes, conta-se muito pela quantidade de estudantes na turma e, na EJAIT, temos estudantes que são identificados com autismo, com down, e tem os que não são identificados com problemas de aprendizagem, tendo os DI, TDAH outros estudantes com comprometimentos que não foram identificados e têm mais de 18 anos. O que acontece com esses estudantes que têm mais de 18 anos? Se a pessoa não tem recurso, ela não consegue ser identificada. E esses estudantes, quando retornam à escola, eles voltam com todas essas deficiências e dificuldades que não foram e nem serão identificadas. Isso porque para fazer um atendimento que identifique isso é preciso fazer o diagnóstico fora da rede pública e precisa pagar”, finaliza.

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Saiba como levar para a sua escola a Formação Sindical por local de trabalho do Sinpro

Dentre os projetos e atividades realizadas pelo Sinpro, a Formação Sindical por local de trabalho é uma importante ferramenta no resgate da história política aos(às) professores(as) e orientadores(as) educacionais, e na explicação de como a categoria se organiza enquanto classe trabalhadora. A Formação no local de trabalho foi concebida pela Secretaria de Formação Sindical do Sinpro com a intenção de descentralizar a formação sindical, levar ao(à) professor(a) informações sobre como o sindicato se organiza, como é organizada a carreira magistério público e a importância da luta da classe trabalhadora.

Em quase duas décadas, o Sinpro tem intensificado e ampliado seu programa de formação. Dentre os pontos abordados estão a necessidade da luta em defesa de direitos trabalhistas e de boas condições de trabalho para assegurar uma educação pública, gratuita, laica, desmilitarizada, libertária, inclusiva e de qualidade socialmente referenciada, um desafio diário que exige uma formação sindical atualizada, capaz de enfrentar a mudança dos tempos e as reinvenções do capital com vistas a eliminar direitos e se apropriar das riquezas de nações como o Brasil.

A diretora do Sinpro Vanilce Diniz explica que o sindicato tem feito um importante trabalho de formação por local de trabalho, percorrendo várias escolas da rede pública, além de levar às unidades escolares um pouco do que o magistério público já conquistou ao longo de todo processo de construção histórica. “É importante promover esta formação para mostrar para à categoria a nossa proximidade e sensibilidade com as demandas, preocupações, necessidades e anseios dos professores e orientadores educacionais”, finaliza.

Se você tem interesse em agendar o curso, entre em contato com o(a) diretor(a) do Sinpro que visita a sua escola. A certificação, de quatro horas, é aceita pela Secretaria de Educação do DF.

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Nota do Sinpro | Detector de metal na escola é mais uma face do descaso de Ibaneis e Celina com a educação

A diretoria colegiada do Sinpro externa sua profunda preocupação com a grave medida do governo Ibaneis / Celina Leão de adquirir detectores de metais “para algumas escolas da rede pública do DF”.

A decisão monocrática e atabalhoada da Secretaria de Educação já nasce com sérios problemas legais: afronta não só o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como fere direitos constitucionais que garantem proteção de crianças, adolescentes e até de professores(as).

Instalar detector de metal em escola é uma cortina de fumaça. Escamoteia os verdadeiros problemas da educação pública no Distrito Federal que o Sinpro vem diuturnamente denunciando: turmas superlotadas e ausência de construção de novas escolas, 9 mil vagas efetivas do Magistério que continuam em aberto, enquanto 7 em cada 10 professores(as) em regência de classe são de contratos temporários, muitos(as) aguardando serem nomeados para um concurso que nomeou pouco menos de mil pessoas; falta de merendas; educação inclusiva abandonada; turmas da Educação de Jovens e Adultos fechadas – e muitos outros.

Gestão do improviso

A diretoria colegiada do Sinpro entende que o anúncio do detector de metais é uma política negligente, improvisada e relapsa, de quem não está preocupado com nossas escolas nem com nossas crianças, adolescentes e profissionais. Trata-se de uma “solução” rasa, que revela, ao fim e ao cabo, que não há nenhum estudo por parte da SEE-DF para lidar com questões problemáticas das escolas – que dirá questões cotidianas.

A aquisição de detectores de metais não deverá ser a única ação do governo Ibaneis e Celina. Provavelmente, vai ser necessário contratar uma empresa e profissionais para manuseio dos detectores. Quais serão os impactos do uso desses detectores na entrada de estudantes? Vai atrasar o início das aulas? E se algo for encontrado, qual o protocolo de atuação? Alguém se lembrou desses detalhes?

Na avaliação da diretoria colegiada do Sinpro, o detector de metal é uma coisa vistosa, que chama a atenção. Transmite a impressão de que estão sendo tomadas medidas para a segurança nas escolas. Mas é só uma impressão, porque não existe, por parte de Ibaneis nem por parte de Celina Leão, qualquer preocupação em pensar, estudar, analisar e combater, de fato, um problema que existe e incomoda a todo mundo. Detector de metal não garante segurança de ninguém – assim como a militarização das escolas não só não resolveu problema nenhum como criou vários outros.

Ibaneis e Celina manipulam e exacerbam o medo da população que é dominada pela insegurança, e acredita que essa ação vistosa vai resolver todos os problemas da segurança nas escolas.

Um governo que acredita resolver segurança escolar com detector de metal é o mesmo governo que ainda não enviou uniformes para estudantes. Já estamos no meio de maio. As aulas começaram em fevereiro. Sem contar a inoperância do sistema de escrituração oficial da SEE-DF dos diários de classe. Isso atrasa a vida de estudantes, professores(as) e gestores (as).

Ibaneis e Celina são negligentes também com a merenda: se no início do ano letivo não havia comida suficiente nos depósitos do governo, ao longo do primeiro semestre foram algumas denúncias de larvas na merenda. É a tradução do descaso para com estudantes que, muitas vezes, fazem apenas na escola suas refeições.

O valor atual do PDAF é insuficiente para as escolas manterem estrutura e projetos pedagógicos que garantam a própria proteção e o desenvolvimento dos trabalhos de nossas escolas.

Reforço no batalhão escolar, em articulação com uma política de segurança integrada com as escolas, é o começo de uma solução para a segurança nas escolas que respeita estudantes, professores(as), leis e a comunidade escolar.

Existe um Plano Distrital de Educação que traz em suas metas e estratégias uma série de decisões discutidas e aprovadas por toda a sociedade civil. O PDE apresenta, de forma articulada, políticas de combate à violência na escola, com o objetivo de promover a construção da cultura de paz e um ambiente escolar dotado de segurança para a comunidade.

O único “projeto” de Ibaneis e Celina para a educação do DF é transformar a escola em prisão. Começou com a militarização das escolas; e, agora, a instalação de detectores de metais.

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MENOR DESPESA TOTAL DE PESSOAL DA HISTÓRIA É LEGADO DE IBANEIS

O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (PLOA) mostra que a Despesa Total de Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida do GDF poderia ter sido de, no mínimo, R$ 3,33 bilhões a mais (28,6%). A análise é feita pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

A cifra analisada não chega sequer a ultrapassar o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso quer dizer que, se a opção fosse chegar ao limite legal (máximo) da LRF, o investimento em pessoal poderia ter sido acrescido em até R$ 4,12 bilhões (35,3%).

“Na campanha salarial deste ano, reivindicamos reajuste de 19,8%. Isso porque este é o percentual necessário para repor as perdas inflacionárias geradas de janeiro de 2019 a dezembro de 2023. E nosso pleito ainda tem como respaldo a comprovação de que Ibaneis vem desinvestindo no serviço público. Enquanto estamos com perdas, o governo procrastina em valorizar nossa remuneração, mesmo tendo margem – e muita – para isso”, afirma a diretora do Sinpro Márcia Gilda.

Este não é o primeiro ano que o governador do DF, Ibaneis Rocha, decide não investir o que seria ideal em pessoal. Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2023, publicado pela Secretaria de Estado de Economia do DF, mostra que a Despesa Total de Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida do GDF poderia ter sido, pelo menos, R$ 3,9 bilhões (11,75%) a mais. Pelo documento, isso se o governo atingisse apenas o limite prudencial da LRF (46,5%).

Pelo relatório da SEEC, desde o ano 1 da primeira gestão de Ibaneis Rocha, em 2019, o governador nunca chegou a atingir sequer o limite prudencial da LRF quando o tema é investimento em pessoal. Naquele ano, por exemplo, o percentual aplicado pelo GDF foi de 43,5%, enquanto o limite legal é de 49%.

A recorrência da disparidade nos relatórios de gestão fiscal evidencia a política de precarização dos serviços públicos adotada por Ibaneis Rocha. “É urgente lembrar que um Distrito Federal que não investe em educação, que não prioriza a educação, é um DF que não quer justiça social, que não quer democracia”, afirma Márcia Gilda, e completa: “valorizar a educação passa, necessariamente, por remuneração digna para professores, professoras, orientadores e orientadoras educacionais”.

Assembleia dia 22
Professores(as) e orientadores(as) educacionais realizarão assembleia geral com paralisação no dia 22 de maio, para dar andamento à Campanha Salarial 2024. A atividade, que será às 9h, no estacionamento do Teatro Nacional, se somará à Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília.

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Postado originalmente no dia 7/5/2024

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Dez anos do Currículo em Movimento da Educação Básica: Por uma educação histórico-crítica

O Currículo em Movimento da Educação Básica é um importante instrumento para garantir o acesso, a permanência e a qualidade da educação básica, em conformidade com os preceitos constitucionais. O documento completa 10 anos na luta por uma educação histórico-crítica.

Em artigo, a professora aposentada da Secretaria de Educação do DF e professora e pesquisadora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Edileuza Fernandes, faz uma análise do Currículo em Movimento, evidenciando sua importância e sinalizando a imprescindibilidade dos espaços democráticos de formação e participação na escola para que favoreçam a implementação do Currículo.

Confira o artigo abaixo:

Dez anos do Currículo em Movimento da Educação Básica: Por uma educação histórico-crítica

Neste ano de 2024, o Currículo em Movimento da Educação Básica da rede pública de ensino do Distrito Federal completa dez anos de implantação. Fruto de uma construção coletiva, realizada entre os anos 2011 e 2013, vivenciada pela comunidade escolar, sob a coordenação da Secretaria de Educação do Distrito Federal – Subsecretaria de Educação Básica – SUBEB, da atual Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação – EAPE e das 14 Coordenações Regionais de Ensino (CRE), é o documento de identidade político-pedagógica de uma rede de ensino pública que ousou tomar em suas mãos os rumos do projeto de escola necessária para crianças, jovens e adultos, em sua maioria filhas e filhos de trabalhadores.

Os anseios de superar propostas curriculares prescritivas, fragmentadas, rígidas, hierarquizadas e, em alguns momentos, lideradas por consultorias externas, movimentou professores, estudantes, gestores, equipes pedagógicas em torno da elaboração do Currículo em Movimento, em inúmeras reuniões de coordenações pedagógicas, fóruns regionais, cursos de formação continuada, plenárias e grupos de trabalho, o que constituiu um processo coletivo intenso e longo. O ponto de partida não foi a negação das construções anteriores, mas a sua ressignificação em uma perspectiva crítica e dialética.

Assim, a construção do Currículo em Movimento não ignorou ou desqualificou a trajetória de outras iniciativas para a elaboração da proposta curricular para as escolas públicas do DF. Ao receber um Currículo de caráter experimental em dezembro de 2010, os profissionais da rede pública de ensino do DF o fizeram conscientes de que este seria objeto de estudo, avaliação e mudança. Novas propostas e visões em torno dos objetivos e das intencionalidades da educação básica, no início do ano de 2011, convidaram-nos a repensar o trabalho escolar e o currículo. A busca era pela elaboração de nova estruturação teórica e metodológica desse instrumento entendido como campo político-pedagógico, construído a partir das e nas relações entre os sujeitos, os conhecimentos e as realidades.

A realidade social e econômica da população do Distrito Federal e o reconhecimento de que vivemos em uma sociedade organizada em classes com interesses antagônicos desencadearam debates e reflexões pautados em dados que reafirmavam as diferenças sociais no DF.

Com base em estudos teóricos, compreendemos que a escola necessária deve ser histórico-crítica. Encontramos nos estudos do professor Demerval Saviani os fundamentos que alicerçariam a base pedagógica do Currículo em Movimento, a Pedagogia Histórico-Crítica, que entende o processo educativo como “o ato de produzir, direta e intencionalmente, em cada indivíduo singular, a humanidade que é produzida histórica e coletivamente pelo conjunto dos homens” (Saviani, 2003, p. 07). Buscamos ainda em Vigotsky as bases psicológicas na Psicologia Histórico-Cultural, que explica o desenvolvimento do psiquismo e das capacidades humanas relacionadas ao processo de aprendizagem, compreendendo a educação como fenômeno de experiências significativas organizadas didaticamente pela escola.

Uma política curricular não se efetiva por si só, mas pelo trabalho pedagógico concebido, organizado, desenvolvido, acompanhado e avaliado em cada escola, à luz do seu projeto político-pedagógico. A expectativa é de que os espaços democráticos de formação e participação da escola favoreçam a implementação do Currículo, a tomada de decisões coletivas em seu interior e as decisões individuais, em situações específicas, como as vivenciadas por professores e estudantes em sala de aula. Tudo isso deve favorecer a reflexão em torno das questões: para que ensinar? O que ensinar? Como ensinar? O que e como avaliar? Que escola temos? Que escola queremos?

É na ação que o Currículo ganha vida, no cotidiano da escola e da sala de aula, por meio da relação pedagógica professor(a) e estudante, mediada pelo conhecimento e firmando parcerias com outros profissionais e comunidade escolar. Vamos movimentar o Currículo!

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Convoca Já – A convocação de concursados significa mais qualidade de ensino e valorização da carreira magistério

A nomeação de professores(as) e orientadores(as) educacionais para o magistério público do Distrito Federal é fundamental na busca por uma educação pública de qualidade. Atualmente, a rede pública de ensino tem déficit de mais de 9 mil profissionais, e o número de professores(as) substitutos(as) representa mais de 40% do de efetivos(as) em sala de aula. A convocação de todos(as) os(as) aprovados(as) no último concurso público do magistério não é apenas uma necessidade, mas uma urgência.

O Sinpro, por meio da campanha “Convoca já!”, está distribuindo cartazes que expõe o contraste entre o número de efetivos(as) e contratos temporários na rede. A nova peça da campanha apresenta três campos: nome da unidade escolar, número de professores(as) efetivos(as), número de professores(as) em contrato temporário. A ideia é que cada um dos campos sejam preenchidos com os dados da própria escola, e o cartaz afixado em local de ampla visibilidade. “Essa é uma estratégia para que o problema do déficit de professores e professoras efetivas seja exposto de forma que pode proporcionar, inclusive, melhor compreensão da gravidade dessa realidade. E esses dados serão vistos diariamente, por toda a comunidade escolar”, explica a diretora do Sinpro-DF Ana Bonina.

Os cartazes estão sendo distribuídos nas visitas dos(as) diretores(as) às unidades escolares, mas também estão disponíveis na sede do Sinpro (SIG). . Clique aqui e baixe o cartaz.

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Nova versão do app do Sinpro disponível nas lojas de aplicativos

Acabou de chegar ao Google Play e à App Store a nova versão do Sinpro App, que foi lançada na sequência das comemorações aos 45 anos do Sindicato. A nova versão do Sinpro App tem muito mais funcionalidades para professores, professoras, orientadores e orientadoras educacionais. A nova versão do app do Sinpro está muito mais dinâmica e interativa. Está fácil e rápido de usar, e traz uma série de facilidades e funcionalidades: é possível fazer agendamentos, reservar quiosques na chácara do Sinpro, tem a carteirinha virtual sempre disponível, e muito mais!

Para localizar a nova versão do app nas lojas de aplicativos, busque na App Store por “SinproDF APP”. E, no google Play, busque por “SinproDFAPP” (sem espaços).

Ou, então,

A coordenadora da secretaria de Imprensa, Letícia Montandon, preparou junto com os diretores da secretaria de Organização de Informática do Sinpro, Ritinha Olly e Anderson Corrêa, um vídeo com o passo a passo de como baixar, se cadastrar e usar o Sinpro App.

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