Vacinação contra a gripe para profissionais do magistério começa nessa terça (19)
Jornalista: Luis Ricardo
Os(as) profissionais do magistério da rede pública de ensino do Distrito Federal poderão se vacinar contra a gripe a partir desta terça-feira (19). O imunizante será aplicado a partir das 8h em mais de cem locais de atendimento.
A campanha nacional terá início apenas no dia 25 de março, mas a capital federal antecipará a imunização. A Secretaria de Saúde do Distrito Federal recebeu 100,5 mil doses do lote inicial enviado pelo Ministério da Saúde, reservados para o magistério e outros públicos prioritários da campanha.
A inclusão dos(as) educadores(as) no calendário anual de vacinação da gripe é uma vitória do Sinpro e de todos os sindicatos dos(as) professores(as) do país, que após a primeira pandemia da gripe Suína-H1N1, em 2009, vem cobrando os órgãos competentes o acesso da categoria no calendário de vacina. O Sinpro orienta a todos(as) que tomem a vacina da gripe, exceto aqueles que possuem qualquer tipo de restrição a este imunizante.
Retroativos: Sinpro disponibiliza link para envio online de documentação
Jornalista: Alessandra Terribili
O Sinpro disponibilizou um link que possibilita a entrega online dos documentos necessários para a ação sobre os retroativos do pagamento da última parcela de reajuste salarial que deveria ter sido feito em setembro de 2015, mas só foi realizado em 2022. Parta efetuar a entrega online, clique: https://sinpro25.sinprodf.org.br/cadastro-retroativo-2015/. Ou através do botão abaixo:
Atenção: todos os documentos devem ser anexados em formato PDF. Os contracheques solicitados devem ser juntados num único PDF. Você pode juntar documentos num único PDF, por exemplo, utilizando o link https://www.ilovepdf.com/pt/juntar_pdf.
Após o envio online, você receberá um comprovante no e-mail indicado por você no formulário.
O Sinpro sugere que você junte todos os documentos necessários em uma pasta, isso facilitará o envio online, tornando-o mais ágil. O kit deve estar preenchido e assinado. Caso julgue necessário acrescentar documentos extra – como certidão de divórcio, laudo médico, inventário e outros -, há um espaço determinado para isso.
As fichas financeiras devem ser enviadas ano a ano. Se você teve mais de uma matrícula no período (2015 a 2024), devem ser enviadas as fichas financeiras referentes a todas elas.
Veja como preencher o formulário que precisa ser entregue junto com a documentação
Atendimento presencial
A partir desta quinta-feira (21/3), a entrega presencial da documentação deverá ser agendada. Para melhor atender todos e todas, será disponibilizado um link para agendamento online. Detalhes sobre o procedimento, em breve. Por enquanto, o atendimento presencial continua sendo por ordem de chegada.
A assessoria jurídica do Sinpro alerta que a entrega dos documentos pode ser feita ao longo dos meses. Isso porque o prazo para acionar a Justiça com os cálculos de cada servidor(a) é extenso. Além disso, a ordem de pagamento dos valores não está relacionada com a ordem de entrega das informações.
Para facilitar o atendimento dos(as) filiados(as), o Sinpro preparou infraestrutura especial na sede e subsedes. Será disponibilizada, por exemplo, uma sala exclusiva em frente à subsede do sindicato em Taguatiga para entrega de documentos relativos ao pagamento dos retroativos. Além disso, na sede do Sinpro (SIG), serão montadas tendas e oferecidos todos os recursos necessários às necessidades dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais.
Quem tem direito >> Professores(as) e orientadores(as) educacionais que estavam na ativa de setembro de 2015 a março de 2022; >> Professores(as) em contrato temporário que trabalharam de setembro de 2015 a março de 2022; >> Professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as)/pensionistas com paridade e integralidade.
Documentação
Professores(as) e orientadores(as) educacionais que atendem aos pré-requisitos para receber os retroativos da parcela de reajuste salarial de 2015 devem apresentar a cópia dos seguintes documentos:
>> RG
>> CPF
>> Comprovante de Residência
>> Últimos três contracheques
>> Fichas Financeiras de 2015 a 2024. Veja o passo a passo:
4. Selecione as fichas, ano a ano. Fique atento: pegue a Ficha Financeira na matrícula de atuação
Além disso, é necessária a entrega de um kit de documentos entregue pelo Sinpro (Declaração Cumprimento de Sentença Reajuste / Procuração / Contrato de Honorário / Autorização de Dedução de Honorários).
Após a entrega da documentação e análise da assessoria jurídica do Sinpro, os requerentes receberão um email com o número do protocolo do processo. Com essa informação, será possível consultar o andamento da ação tanto junto ao Sinpro como pelo portal do TJDFT.
Não caia em golpe!
O Sinpro recebeu uma série de denúncias de tentativas de golpe, tendo como tema o recebimento dos retroativos. O sindicato alerta que NÃO é cobrada nenhuma taxa para dar prosseguimento à ação. Além disso, é importante que não sejam acessados links enviados por números desconhecidos ou mesmo informados dados pessoais por telefone ou email. Na dúvida, entre em contato com um diretor(a) do Sinpro ou ligue para o sindicato. (Veja nossos telefones AQUI)
O único valor a ser deduzido é o percentual de honorários de 10%, que somente será recebido pelo advogado ao FINAL da ação, em conjunto com o crédito do(a) professor(a) ou orientador(a) educacional. Essa é uma determinação do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
Inscrições abertas para o XIV Concurso de Redação e Desenho do Sinpro
Jornalista: Vanessa Galassi
Estudantes das escolas públicas do DF já podem se inscrever no XIV Concurso de Redação e Desenho do Sinpro. O prazo vai de 18 de março a 31 de agosto. A inscrição é gratuita e pode ser feita AQUI.
Nesta edição, o tema do concurso é “Escola é lugar de ser feliz”. O objetivo é fortalecer a ideia de escola como um ambiente de paz e conhecimento; denunciar os problemas que levam a violência para dentro das escolas, além de indicar o que é necessário fazer para prevenir e combater qualquer tipo de agressão no ambiente escolar.
“Vamos dar prosseguimento à campanha ‘Quem bate na escola maltrata muita gente’, iniciada pelo Sinpro em 2008. A violência é gerada fora das escolas, por fatores como desigualdade social, falta de oportunidades e os mais diversos preconceitos. E se não tivermos uma escola fortalecida, com profissionais valorizados, com infraestrutura, com salas de aula sem superlotação, com merenda de qualidade, com atendimento especializado para estudantes com deficiência, a violência invade o ambiente escolar”, explica a diretora do Sinpro Letícia Montandon.
O XIV Concurso de Redação e Desenho do Sinpro traz duas atualizações neste ano. Para evitar dupla inscrição, a inscrição será feita com o CPF do(a) estudante interessado(a) em participar do concurso. Além disso, nesta edição, os trabalhos voltarão a ser entregues exclusivamente de forma presencial, na sede ou subsedes do Sinpro-DF.
“Adotamos a entrega online na época da pandemia da Covid-19, para prevenir a circulação do vírus. Foi uma medida necessária diante da conjuntura. Entretanto, acabamos tendo alguns problemas. Algumas redações foram enviadas de forma ilegível e, no caso de desenho, a técnica aplicada, que agrega valor ao material, ficava perdida. Então, o retorno da entrega de forma presencial é uma forma de valorizar o trabalho dos estudantes”, diz Letícia Montando.
Inscrições
Podem participar do XIV Concurso de Redação e Desenho do Sinpro-DF “Escola é lugar de ser feliz” estudantes de escolas públicas do ensino regular, ensino especial, Altas Habilidades e EJA (Educação de Jovens e Adultos), incluindo estudantes do Sistema Socioeducativo ou do Sistema Prisional.
As inscrições poderão ser realizadas de 18 de março a 31 de agosto. A inscrição poderá ser feita antes da entrega do trabalho. Entretanto, a entrega do trabalho também deverá ser feita, imprescindivelmente, até o último dia disponível para inscrição, indicado para 31 de agosto de 2024.
O trabalho deve ser entregue em folha específica disponível para download no link da inscrição, junto com autorização para utilização do trabalho concorrente em qualquer peça de comunicação do Sinpro-DF. O modelo de autorização também está disponível no link da inscrição.
O regulamento do concurso divide a apresentação de trabalhos em 11 categorias, nas modalidades redação e desenho. Para cada faixa etária/segmento há regras específicas, como, por exemplo, quantidade mínima e máxima de linhas para a redação.
Premiação
Serão premiados os três primeiros lugares de cada categoria. Em todas elas, o 1º lugar receberá um Tablet Samsung Galaxy Tab S7Fe Lite com 12,4″, Wi-Fi, Octa-Core e 128GB; o 2º será premiado com um aparelho Samsung Galaxy Tab S6 Lite com 10,4″, Wi-Fi, Android 13, Octa-Core e 64GB; e o 3º lugar ganhará aparelho Samsung Galaxy Tab A9 (Wi-Fi) 32GB, 4GB RAM, Tela de 11”.
Estudantes do Sistema Socioeducativo ou do Sistema Prisional receberão o prêmio convertido em dinheiro, no valor referente ao aparelho eletrônico indicado na sua colocação.
Também serão contemplados professores(as) ou orientadores(as) indicados(as) pelos(as) estudantes vencedores(as) de cada categoria, com premiações de R$ 1.200 para o 1º lugar, R$ 800 para o 2º lugar e R$ 500 para o 3º lugar.
Zélia Duncan, Olodum, Revelação e DJ Chokolaty são as atrações dos 45 anos do Sinpro
Jornalista: Danielle Freire
Atenção, sindicalizadas(os)! Os grupos Olodum e Revelação e a cantora Zélia Duncan, estarão em Brasília no dia 23 de março para celebrar o aniversário do Sinpro! A partir das 19h, o Pavilhão do Parque da Cidade recebe a festa dos 45 anos de fundação do Sindicato dos Professores no DF, com o esquenta do DJ Chokolaty! A entrada é gratuita para você e seu(sua) acompanhante, contanto que você apresente a carteirinha de sindicalizado(a).
“O trabalho do sindicato é um trabalho de luta, contínua e ininterrupta. Mas, tão importante quanto a luta, é o momento de celebrar as conquistas e vitórias. Vamos celebrar 45 anos de conquistas, união e de relevância de um dos maiores sindicatos de Magistério do Brasil. Os 45 anos do Sinpro devem ser comemorados por todos nós, e por cada um e cada uma de nós”, afirma Bernardo Távora, coordenador da secretaria de cultura do sindicato.
Leilane Costa, da Secretaria de cultura, complementa: “Está é uma data muito importante pra nossa categoria. É o aniversário do nosso sindicato. Sindicato combativo, de luta e que juntamente com a nossa categoria teve muitas conquistas. Por isso é uma grande alegria celebrar cada ano de existência com muita música e alegria. Venham com amigos e família assistir aos shows que organizamos com muito carinho!”
“Festejar e celebrar a vida também é uma forma de resistência! Dia 23 de março é a hora de celebrarmos os expoentes da música brasileira e dançar muito, porque a gente merece! Cultura também é luta!”, lembra a diretora Fátima de Almeida, da secretaria de cultura.
Professoras e orientadoras educacionais conquistam direito a horário especial para amamentação
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro informa que as professoras e orientadoras educacionais da rede pública de ensino do Distrito Federal conquistaram o direito a um horário especial para a amamentação logo após o retorno da licença maternidade. Segundo a Lei Complementar Nº 1.034/ 2024, as servidoras lactantes podem ter jornada de trabalho diferenciada.
O texto da lei diz que à servidora lactante passa a ser permitida a utilização de até 2 horas da jornada diária de trabalho para amamentação, até que o lactente complete 24 meses de vida. O sindicato ressalta que a solicitação deve ser feita via SEI. “Esta é mais uma importante conquista para as professoras e orientadoras educacionais lactantes, pois este período é crucial para a redução de doenças na primeira infância, além de reduzir vários problemas de saúde da mulher”, ressalta a coordenadora da Secretaria de Assuntos da Saúde do Trabalhador do Sinpro, Élbia Pires.
Clique aqui e confira a Circular Nº 9/2024 – SEE/SUGEP, que orienta a dispensa para aleitamento materno.
MULHERES EDUCADORAS: AMAR O MUNDO E MUDAR A SOCIEDADE NOS INTERESSA MAIS
Jornalista: Luis Ricardo
Neste março, mês das mulheres, rendo minhas homenagens às mulheres que, em uma luta que não vem de hoje, investiram na educação como uma forma de mudar a sociedade para, aprendendo e ensinando, fazer deste nosso planeta um mundo mais justo, mais terno e mais solidário Conta a história que Madalena Caramuru, do povo Tupinambá, foi a primeira mulher alfabetizada em terras brasileiras, entre 1534 e 1561. E que, logo em seguida, por volta dos anos 1570-1580, Branca Dias, portuguesa perseguida pela Inquisição, fundou no Recife a primeira escola de meninas do Brasil. Teria sido Branca Dias a primeira professora do Brasil?
MasfoisónametadedoséculoXIXquealgumasmulheresbrasileirastiveram condiçõesdereivindicarseudireitoàEducação.Em1827,vieramasprimeiras matrículas em estabelecimentos de ensino. E foi somente 52 anos depois, no ano de 1879, que nossas mulheres brasileiras puderam, enfim, cursar uma faculdade. Em 1810, Nísia Floresta fundou, no Rio Grande do Norte, sua própria escola para ensinar às meninas, além de prendas domésticas, matemática e ciências. Maria Firmina dos Reis, autora de “Úrsula”, o primeiro trabalho literário crítico à escravidão no país, foi fundadora da primeira escola mista e gratuita do Maranhão, em 1880.
Já no século XX, em 1922, a professora Antonieta de Barros criou em Santa Catarina um curso para alfabetizar crianças socialmente vulneráveis. Eleita, em 1934, como a primeira deputada estadual negra do Brasil, foi a partir de um projeto de lei de sua autoria que o dia 15 de Outubro foi oficializado como o Dia do Professor. Mas foi apenas no ano de 1982, ainda no regime militar, que uma mulher, a professora Esther de Figueiredo Ferraz, veio a assumir um ministério, não por acaso o Ministério da Educação e Cultura (MEC), no lugar de um general da ditadura. E se passaram outras três décadas até que, nos anos 2000, Débora Seabra, do Rio Grande do Norte, fosse reconhecida como a primeira educadora com Síndrome de Down no Brasil.
BRASÍLIA Em 15 de outubro de 1957, foi inaugurada em Brasília, na Candangolândia, a primeira escola de Brasília. Com projeto de Oscar Niemeyer, construída em madeira, sobre pilotis, em apenas 20 dias, a escola recebeu o nome de Grupo EscolarJúliaKubitscheck,emhomenagemàmãedopresidenteJK,que também era professora.
Sob supervisão do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, dirigido por Anísio Teixeira, a escola, que oferecia educação em tempo integral, teve como primeiras professoras Amábile Andrade Gomes, Maria do Rosário Verner, Célia Cheir, Maria de Lourdes Moreira, Maria de Lourdes Cruvinel, Santa Alves Soyer, Carmen Daher e Ana Pereira Leal foram as primeiras educadoras do Distrito Federal. Desde então, muitas mulheres-educadoras continuaram fazendo história na Educação do Distrito Federal. Aprovada no primeiro concurso público para professora do Distrito Federal, em 1960, Martha Cintra fez parte da primeira diretoria do Sinpro-DF. Lutou contra a ditadura e pelos direitos da categoria. Faleceu em 20/07/2022, aos 84 anos.
Isabel Portuguez, diretora do Sinpro-DF dedicou, durante toda sua carreira, a lutar em defesa de uma educação pública de qualidade e políticas públicas de valorização da carreira do Magistério. Defensora incansável dos professores aposentados do Distrito Federal é dela a frase “Inativo é quem não luta”, que até hoje nos move e nos motiva. Faleceu em 27/12/2015.
Tambémex-diretoradoSinpro-DFemilitantepolítica,aprofessoraLúciaIvanov, companheirafundamentalnosprocessosdecriaçãodaCNTE(Confederaçãodos Trabalhadores Nacional da Educação) e da CUT (Central Única dos Trabalhadores), continua imprescindível em todas as lutas em defesa da Educação e da democracia no Brasil.
É em honra dessas grandes mulheres educadoras que nos inspiram no olhar da esperança de um país com uma educação libertadora que desejo a cada mulher e cada professora muita força e muita energia para seguir lutando porque, afinal, como nossas predecessoras, amar o mundo e mudar a sociedade é o que mais nos interessa, não é mesmo?
Rosilene Corrêa –Professora. Vice-Presidenta do PT/DF. Diretora da CNTE. Ex-Dirigente do Sinpro-DF. Conselheira da Revista Xapuri
Dia da Escola: celebração e luta pela universalização do ensino em 2024
Jornalista: sindicato
O dia 15 de março é uma data nacional dedicada a celebrar e conscientizar sobre a importância vital da escola na vida de cada criança e adolescente. A escola não é apenas um local de aprendizado acadêmico, é um espaço onde há o estímulo à autonomia e à pluralidade de pensamento, onde habilidades e conhecimentos são transmitidos e os indivíduos são preparados para o futuro e o pleno exercício da cidadania.
No último ano do decênio 2014/2024 definido pelo Plano Nacional de Educação (PNE), é importante refletir sobre o progresso do Brasil em direção à universalização do ensino e à redução da evasão escolar. A Constituição Federal garante o acesso à educação como um direito fundamental, sendo responsabilidade do Estado, da família e da sociedade promover e estimular a educação para o pleno desenvolvimento, preparação para a cidadania e qualificação para o trabalho de todas as pessoas. Portanto, o acesso à escola não deve ser restrito, e todos devem poder desfrutar dos benefícios desse ambiente educacional.
O PNE estabeleceu a universalização do acesso às escolas como uma meta a ser alcançada até este ano, pois a exclusão do sistema educacional viola diretamente o direito à educação, resultando em sérias consequências para os jovens e para o desenvolvimento social e econômico do país. A exclusão afeta principalmente aqueles que já vivem em situação de vulnerabilidade, com impacto desproporcional em pessoas pretas, pardas e indígenas, conforme indicado pela Busca Ativa Escolar, do Unicef.
Nos últimos anos, o Brasil estava avançando gradualmente nas metas do Plano para a garantia do acesso de cada criança e adolescente à educação. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) do IBGE em 2023, aponta que 91,9% da população de 15 a 17 anos frequenta escola. No entanto, o Censo Escolar 2023 indicou que a evasão escolar ainda deve ser motivo de preocupação.
O levantamento aponta que o número de alunos matriculados no ensino médio teve 77 mil matrículas a menos em relação ao ano anterior, com uma queda de 2,4%. No ensino fundamental, cerca de 3% dos alunos abandonaram as escolas, enquanto no ensino médio o percentual chegou a 6%. Ao mesmo tempo, o acesso à creche teve 4,8% de aumento e o país está a cerca de 900 mil matrículas de atingir a meta do PNE, assim como o ensino em tempo integral, com 21% dos estudantes da educação básica matriculados.
O Governo Federal aponta que a queda era esperada no ensino médio devido às consequências da pandemia da Covid-19 e aposta na busca ativa e em políticas públicas como o Programa Pé de Meia, que prevê a poupança e um auxílio financeiro mensal de R$ 200 para estudantes que seguirem critérios sociais e tiverem assiduidade no ensino médio público para garantir a permanência escolar.
Em janeiro de 2024, a Conferência Nacional de Educação (Conae) reuniu 2,5 mil representantes de diversos setores educacionais e sociais para desenvolver propostas para o novo Plano Nacional de Educação (PNE) até 2034. Essa proposta já foi encaminhada ao Governo Federal, que tem a responsabilidade de elaborar o projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional. Entre outros pontos, a proposta inclui a criação do “SUS da educação”, visando regular a colaboração entre União, estados e municípios na gestão educacional, a universalização das matrículas, a gestão democrática das escolas e punições para o descumprimento do piso salarial dos professores.
O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) está ativamente envolvido na formulação do novo PNE e trabalha diariamente para assegurar o acesso e a acessibilidade das escolas, sem superlotação, e para garantir profissionais valorizados que ofereçam uma educação universal, gratuita, laica e de qualidade. Que o Dia da Escola seja um momento de celebração e luta pela democratização do acesso à educação e pela valorização do ensino público no Brasil.
O Sinpro é o melhor sindicato de professores do Brasil. Ele consegue reunir professores, consegue mobilizar, consegue vitórias, mesmo [estando] nós em casa.
Tem três coisas que eu respeito muito: a minha família, a igreja e o sindicato.
(Professora Holanda)
As palavras da inesquecível professora Maria Holanda Carvalho durante a pandemia de Covid-19 dão o tom da importância e da relevância do nosso Sindicato dos Professores na vida do Distrito Federal e do Brasil.
Chegamos aos 45 anos com a consciência da maturidade de nossa ação social e política. Sobrevivemos à intervenção federal nos sindicatos em 1979. Crescemos e trouxemos relevância para os rumos da redemocratização do país.
Enquanto lutávamos em prol da democracia, também participávamos e influenciávamos a vida política da população do Distrito Federal. Nossa atuação nos tornou um dos maiores sindicatos do magistério do Brasil.
Nós somos feitos por você. Juntos, somos mais fortes. Não somos neutros, nunca. Temos um lado, sempre: o lado dos professores e das professoras, dos orientadores e das orientadoras educacionais. O lado da educação pública, laica, socialmente referenciada. Da luta, jamais fugimos e jamais iremos fugir. Foi a luta e a união da categoria que nos fez grandes, e fortes, e relevantes.
“O Sinpro é referência de capacidade de organização e de luta, e tem uma relação com a sociedade do Distrito Federal. É uma atuação cidadã de um sindicato que nunca se omitiu com relação aos interesses e direitos da população de modo geral. Nossa luta central é a busca por uma educação de qualidade para os filhos da classe trabalhadora”, lembra a ex-diretora do Sinpro e atual dirigente da Central Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Rosilene Corrêa.
Muita luta na redemocratização…
O trabalho que começou há 45 anos rende frutos até hoje.
“Ingressei na carreira em 1986, e foi também nesse ano que eu me sindicalizei”, conta a professora aposentada e doutora Edileuza Fernandes da Silva, que hoje é professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (FE-UnB).
“Na década de 1980, quando eu ingressei, ao mesmo tempo ingressou um grupo muito significativo e muito combativo, organizado e politizado que ajudou a construir muitas lutas organizadas pelo nosso sindicato. Não foi fácil: vivíamos um momento de redemocratização do país e, aqui no DF, os governadores ainda eram indicados. Isso exigia de nós uma luta organizada e forte, mas também muito cuidado nessa organização. A pressão era muito grande. Lembro quando o Joaquim Roriz, ainda governador nomeado, ameaçou demitir os professores recém-contratados, e eu estava entre esses profissionais. Eram muitas ameaças, nossas lutas e movimentos eram reprimidos, apanhávamos da polícia montada com cacetetes. Não era fácil, mas era uma militância efetiva e resistente.”
“Devo reconhecer, olhando para a minha história, que a participação no Sindicato dos Professores foi importante. Os movimentos sindicais de formação política, os movimentos de formação das greves, de luta pela defesa dos direitos e interesses da nossa categoria e em defesa da educação pública do DF foram fundamentais na minha formação como pessoa, como cidadã e como educadora”, recorda Edileuza.
Quem também se recorda desses tempos difíceis é a professora e doutora Olgamir Amância, ex-diretora do Sinpro e aposentada da SEEDF, que hoje trabalha na UnB e foi candidata a vice-governadora em 2022:
“Eu comecei a militar como delegada sindical da minha escola em Sobradinho. Nessa época, em 1992, fazíamos parte de um conselho de delegados que assessorava a direção do sindicato dos professores, e eu também tive o privilégio de integrar a comissão de negociação do sindicato. A Constituição Cidadã havia sido promulgada três anos antes, e estávamos na efervescência do movimento sindical. Era época da luta por garantias de direitos, uma época em que a categoria do magistério, além dos baixos salários, tinha condições de trabalho muito difíceis e muitos direitos negados. Mas era também uma época em que o sindicato tinha uma capacidade de mobilização muito grande.”
“Entrei para a SEEDF em junho de 1991”, lembra a professora e mestra Vânia Rego, que também recorda a mobilização daquele ano: “buscávamos, naquela greve, questões não apenas salariais, mas de condições mais dignas de trabalho em prol da qualidade da educação pública. Trabalhávamos dois turnos em sala de aula. Pouquíssimo tempo para planejarmos.”
Essa mobilização de toda a categoria agregada pelo sindicato transformou o Distrito Federal, e ajudou a transformar aquele Brasil que engatinhava na redemocratização, e já fazia o impeachment de um Presidente da República.
“As lutas eram difíceis, mas a categoria era muito consciente e militante. Havia lutado pelo fim da ditadura. Tinha “pescoço grosso”, “firme”. Outro detalhe importante era democratizar os sistemas de ensino, não somente as escolas. A cada mobilização ficávamos mais fortes.”, completa Vânia.
Olgamir lembra: “Hoje a gente tem coordenação pedagógica, plano de carreira (que ainda não contempla nossas necessidades, mas garante nossos direitos), temos regras para movimentação de profissionais dentro da SEEDF. Essa realidade cotidiana é fruto de várias conquistas do sindicato, e que antes não existiam.”
… que renderam conquistas históricas, como:
A luta dessa época se traduz em uma série de direitos e garantias que, de tão arraigados em nosso cotidiano, passam desapercebidos.
“Foi um período de grandes lutas e grandes conquistas. Dentre as várias conquistas deste século, obtivemos a aprovação do Regime Jurídico Unificado (RJU), que unificou toda a legislação dos direitos de professores e demais servidores num único estatuto, e também conquistamos a fundação do Inas e do Iprev, institutos que gerem nosso plano de saúde e previdência”, recorda-se o advogado e ex-dirigente do Sinpro Washington Dourado.
Cada uma dessas conquistas é fruto de muito suor e negociação: conseguimos a jornada ampliada, que nos garantiu o tempo para pensar e planejar o fazer pedagógico, e a promulgação da Lei 957/1995, que implementava a gestão democrática.
“A Lei da Gestão Democrática é a expressão da educação construída coletivamente, com a participação da comunidade escolar, uma educação pensada a partir do território, uma escola democrática como possibilidade de transformação da realidade. Uma escola que seja capaz de fazer a formação técnica, levando em consideração o território onde está inserida, a opinião e o jeito de perceber o mundo dos estudantes e dos que ali trabalham”, analisa a professora Olgamir.
– Gestão Democrática
“Até então, na estrutura da SEE-DF tínhamos diretores(as) das escolas escolhidas pelo governo. A maioria sequer conhecia a realidade da escola que dirigia, que dirá a região onde a escola estava inserida. Chegavam apenas para cumprir com o expediente, não estavam abertos à discussão, muito pelo contrário, quem questionasse era punido ou advertido – às vezes, era transferido à revelia. Hoje em dia isso é impensável e inconcebível, graças à atuação do sindicato”, lembra Olgamir, que completa: “a gestão democrática traz essa perspectiva, de construção de um projeto político pedagógico com a participação da comunidade, de reconhecimento da comunidade, e a gestão garante direitos a professores e estudantes, mas acima de tudo garante uma educação emancipatória, de qualidade, e com muita participação e crítica.”
“Somos uma das raras Unidades da Federação que tem a gestão democrática não só regulamentada como inserida na rotina do calendário letivo. Nada disso surgiu de decisão de governador, foi a categoria organizada, reunida no Sinpro, que batalhou, brigou e conquistou cada ponto da lei da gestão democrática. Somos vanguarda nacional”, aponta Rosilene.
– Coordenação Pedagógica
Edileuza Fernandes da Silva aponta o pioneirismo do Sinpro na conquista da coordenação pedagógica, e como isso ainda faz do Distrito Federal uma das unidades da federação mais avançadas no quesito.
“Foi muita luta para chegarmos até aqui. Teve ocupação do Buriti, teve greve de fome de professores, teve gente se amarrando às árvores para não serem removidos dos locais de mobilização pela polícia. Para a categoria do magistério público do Distrito Federal, essa conquista foi uma vitória pedagógica, que nos permite investir na nossa formação continuada, nas nossas leituras, na nossa formação, estudos, debates com nossos pares. Nesse investimento coletivo de construção de projeto de docência, temos mais oportunidades de organizar um trabalho com vistas a garantir a nossos estudantes uma educação pública de qualidade. Garantir não só o acesso ao conhecimento, mas um conhecimento transformador. Foi também uma vitória profissional, pois a coordenação pedagógica contribui para a melhoria de nossas condições de trabalho e de valorização da carreira. Mas, principalmente, é uma vitória política: o Distrito Federal é uma das raras Unidades da Federação que se destaca com relação à coordenação pedagógica. E quem teve um papel de destaque no processo de pautar a regulamentação da lei de coordenação pedagógica foi o Sinpro, que atuou de forma intransigente na luta pela defesa do cumprimento das nossas conquistas em movimentos de greve.”
Plano de carreira
Do primeiro plano de carreira em 1989 até o mais recente em 2013, passando pela incorporação da Gaped em 2023, nada caiu do céu. Foi tudo fruto de muita luta, muito confronto, muita greve. A carreira do Magistério Público foi criada pela Lei nº 66, de 18 de dezembro de 1989. O Sinpro fará uma série especial com a evolução dos planos de carreira conquistados pela união da categoria mobilizada no sindicato. Acompanhe.
Perspectivas e desafios para o século XXI
O perfil das pessoas sindicalizadas mudou neste início de século XXI, uma das consequências da mudança do perfil profissional do magistério público do Distrito Federal. Ao longo das últimas décadas, uma sequência de governos comprometidos com ideais neoliberais fez com que chegássemos no ano de 2024 com 70% de seu contingente profissional trabalhando sob regime de contrato temporário. São pessoas com excelente formação profissional, porém submetidas a condições precarizadas de trabalho, com menos garantias e direitos que o contingente de efetivos – que, por sua vez, se converte em contingente de servidores(as) aposentados(as). O atual ocupante do Palácio do Buriti relegou ao magistério público distrital a existência de 9 mil vagas não preenchidas.
Trata-se de sucateamento da educação pública. Um dos ingredientes desse processo é a precarização do funcionalismo público – servidores(as) da educação incluídos. Como fazer frente a isso?
“Depois da greve de 2023, eu entendi como muitas das condições de trabalho que a gente tem hoje são resultado dessas mobilizações. É necessário sair de casa, participar, fazer vigília, votar. O sindicato do século XXI é de resistência para garantir os nossos direitos já conquistados. É fundamental a união da categoria para garantir condições de trabalho para a nossa categoria, que se traduzem em educação de qualidade para nossos(as) estudantes”, conta o professor de filosofia do CEM 01 do Guará, Felipe Lima Melo, nomeado e sindicalizado neste ano de 2024.
A orientadora educacional Cristiana Almeida Magela, sindicalizada desde 1996, concorda: “A força das lutas coletivas faz toda a diferença, e as conquistas que tivemos ao longo desse tempo se devem a essa soma. Quando nós orientadoras educacionais passamos a integrar a carreira magistério público, a luta e as conquistas tomaram mais forças, e conseguimos muitos avanços. Ainda há muito a conquistar, mas já tivemos grandes avanços. Para quem está chegando, eu deixo um recado: juntem-se a este sindicato, e tornem suas vozes mais atuantes e participativas. A luta é coletiva. O sindicato é a tradução da força de um coletivo em prol de educação pública de qualidade, laica, democrática, socialmente referenciada, de todos, com todos e para todos.”
Há outro problema aqui: o apagão docente. É um problema de todas as sociedades. O desestímulo à profissão docente compromete também o tamanho do sindicato. Muitos professores chegam e não ficam. “Um dos grandes desafios é tornar a profissão mais atrativa para as pessoas permanecerem no magistério durante toda sua vida laboral. Isso passa por garantir uma carreira não precarizada, com boas condições de trabalho e melhores salários. Para isso, é necessário um sindicato forte, mobilizado e de luta. Para um sindicato forte, mobilizado e de luta é necessário que a categoria se interesse tanto pela carreira quanto pelo trabalho sindical. Mas o que temos é um contingente de docentes em contrato temporário de trabalho, com condições precarizadas. Isso gera descontentamento com a carreira e abandono. É um ciclo vicioso e perigoso”, aponta Rosilene.
“Nenhuma diretoria é capaz de responder às demandas se não houver uma categoria forte, mobilizada, organizada, dando sustentação para que os dirigentes possam enfrentar o debate. O que dá força a um sindicato é a mobilização da base da categoria”, lembra o ex-dirigente do Sinpro e atual presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues.
Edileuza Fernandes da Silva traz uma reflexão importante para quem está chegando agora: “Precisamos, coletivamente, encontrar e renovar as energias transformadoras e entender que essas energias nascem do antagonismo que existe na sociedade em que vivemos hoje, que é uma sociedade desigual, de exploração do trabalho. Essas energias transformadoras só vão ganhar forma por meio de nossa ação política. E é nesse processo de ação política consciente que poderemos contribuir para as transformações sociais e educacionais que acreditamos. A gente não consegue fazer isso de forma individualizada e fragmentada. Só conseguimos fazer isso coletivamente. O movimento sindical é o lugar dessa construção coletiva.”
Quem mandou matar Marielle Franco e Anderson Gomes, e por quê?
Jornalista: Luis Ricardo
Há seis anos o Brasil e o mundo se chocavam com o assassinato covarde da vereadora carioca Marielle Franco (PSol) e do motorista Anderson Gomes. Após o crime que abalou a democracia e escancarou uma grave violação dos direitos humanos, uma pergunta ainda incomoda familiares e a sociedade em geral: Quem mandou matar Marielle e Anderson, e por quê?
Ronnie Lessa, ex-policial militar com passagem pelo Batalhão de Operações Especiais do Rio de Janeiro (Bope), e Élcio de Queiroz, ex-PM, executores do crime, estão presos desde 2020, e em delação premiada apontaram Domingos Brazão, ex-MDB e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, como um dos mandantes do atentado que matou a vereadora e seu motorista.
Motivações para o crime
As investigações apontaram vingança contra o ex-deputado estadual Marcelo Freixo como principal hipótese para que Brazão ordenasse o atentado contra Marielle. Quando era deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Domingos Brazão entrou em severas disputas com Marcelo Freixo e com Marielle Franco, com quem trabalhou por 10 anos até ser eleita vereadora, em 2016. Domingos foi citado em 2008, no relatório final da CPI das milícias, presidida por Freixo, como um dos políticos liberados para fazer campanha em Rio das Pedras.
Em entrevista concedida pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça em maio de 2020, a ministra revelou que “cogita-se a possibilidade de Brazão ter agido por vingança, considerando a intervenção do então deputado Marcelo Freixo nas ações movidas pelo Ministério Público Federal, que culminaram com seu afastamento do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro”.
O Sinpro e a sociedade brasileira exigem a prisão de todos os mandantes e executores do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.
✊🏿#MarçoPorMarielleEAnderson começou!
Já são 6 anos de luta e saudade. Este é o momento de somar nossas vozes para um grito por JUSTIÇA!
🚩Por isso, a CNTE convoca todos os/as trabalhadores/as em educação do Brasil para pedir justiça pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes.
📢Nesta quinta-feira (14/3), às 10h, vamos subir a hashtag #JustiçaPorMarielleEAnderson em todas as redes sociais.
♥️Junte-se às famílias para sermos uma só voz que ecoa por justiça, memória e reparação. A história do nosso país precisa ser marcada por justiça!
📑Acesse aqui os materiais do Instituto Marielle Franco: https://drive.google.com/drive/folders/1LD2dY3R4aiJqqWpGn4ZDQOXjdzIil8UK
Outras informações em institutomariellefranco.org.br
Vem aí a 1ª Conferência dos(as) Aposentados(as), 26 e 27 de março
Jornalista: Vanessa Galassi
Com o tema “Aposentadoria, diversidade e participação”, o Sinpro realizará a 1ª Conferência dos(as) Aposentados(as). Exclusivo para filiados(as) do sindicato, a atividade será dias 26 e 27 de março, na Chácara do Sinpro, das 8h às 17h. Inscreva-se AQUI.
A 1ª Conferência tem como objetivo debater e buscar a promoção de políticas que garantam qualidade de vida, bem-estar e protagonismo dessa parcela da categoria do magistério público.
“A 1ª Conferência dos Aposentados e das Aposentadas foi pavimentada pelos resultados da pesquisa ‘Aposentadoria Ativa’, realizada pelo Sinpro, com o objetivo de investigar indicadores relativos à saúde física, social e mental dos servidores e das servidoras aposentadas. Além de discutir esses temas urgentes, a partir da atividade, vamos promover a interconexão entre pares e fortalecer a valorização da educação”, explica a diretora do Sinpro Elineide Rodrigues.
Além de análise de conjuntura local, nacional e internacional, a 1ª Conferência dos(as) Aposentados(as) do Sinpro realizará mesas de debate que têm entre os temas o papel do Poder Legislativo na manutenção e ampliação dos direitos dos(as) aposentados(as) e pessoas idosas.
“O Poder Legislativo tem um papel fundamental na garantia da qualidade de vida da população idosa, através da criação, aprimoramento e defesa de leis que assegurem seus direitos e promovam seu bem-estar. Nós devemos estar ativos nessa busca”, afirma a diretora do Sinpro Consuelita Oliveira.
Também serão realizados grupos temáticos que discutirão temas como: legislação, aposentadoria e envelhecimento; combate ao etarismo; e práticas integrativas e complementares na perspectiva da saúde integral. As propostas apresentadas nesses grupos serão levadas consolidadas em plenária, realizada no fim da conferência.
Estão confirmadas participações como a do pós-doutor em Ciências Sociais, especialista em Gerontologia, professor emérito da UnB Vicente Faleiros e da especialista em políticas públicas de cuidados na América Latina, pós-doutora em Psicologia clínica e cultura na UnB Cosette Castro. Também participarão da conferência a deputados(as) federais e distritais, além de dirigentes da CUT e da CNTE.
Para fechar a conferência, atividade cultural, com muita música boa.
“É importante que essa conferência tenha a participação massiva dos aposentados e das aposentadas filiados e filiadas ao Sinpro. Nós temos que estar juntos e juntas na luta. Só assim alcançaremos vitórias”, convida o diretor do Sinpro Chicão Alves.
Inscrições
Para participar da 1ª Conferência dos(as) Aposentados(as) do Sinpro, basta ser filiado(a) ao sindicato. As vagas são limitadas e a inscrição é gratuita. O prazo para se inscrever vai até dia 18 de março ou até se encerrarem as vagas (Inscreva-se AQUI).
No ato da inscrição, o(a) interessado(a) deverá preencher os campos que pedem os dados pessoais, além de indicar também, no local específico, a cidade da qual sairá.
Programação completa
26/03 –Terça-feira
8h – ACOLHIMENTO, RECEPÇÃO E CAFÉ
9h – ABERTURA: ANÁLISE DE CONJUNTURA ATUAL NO MUNDO, NO BRASIL E NO DF
Participantes: Antônio Lisboa, Rodrigo Rodrigues e Rosilene Corrêa
10h30 – MESA SOBRE A TEMÁTICA APOSENTADORA, DIVERSIDADE E PARTICIPAÇÃO
Participantes: Cleber Soares, Vicente Faleiros e Cosette Castro
12h – ALMOÇO
13h30 – GRUPOS TEMÁTICOS
1 – Práticas integrativas e complementares na perspectiva da saúde integral
2 – O que fazer ao se aposentar: vida na aposentadoria do magistério
3 – Legislação, aposentadoria e envelhecimento: cidadania não tem idade
4 – Aposentadoria e diversidade: gênero, sexualidade e relações étnico-raciais
5 – Conjuntura de lutas: na categoria, no Distrito Federal, no Brasil e no mundo
6 – Combate ao etarismo: autonomia, independência e dignidade
7 – A experiência de envelhecer com deficiência: direitos e políticas públicas
27/03 – Quarta-feira
8h – ACOLHIMENTO, RECEPÇÃO E CAFÉ
9h – O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO NA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DOS/AS APOSENTADOS/AS E DAS PESSOAS IDOSAS
Participantes: Parlamentares Chico Vigilante, Gabriel Magno, Ricardo Vale, Erika Kokay e Reginaldo Veras
10h30 – RETOMADA DOS GRUPOS TEMÁTICOS
12h – ALMOÇO
13h30 – PLENÁRIA DE CONSOLIDAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ORIUNDAS DOS GRUPOS TEMÁTICOS
16h – ENCERRAMENTO COM MEMBROS DA CATEGORIA: Memórias da luta do Magistério – ‘SENTA QUE LÁ VEM HISTÓRIA”
“Ingressei na carreira em 1986, e foi também nesse ano que eu me sindicalizei”, conta a professora aposentada e doutora Edileuza Fernandes da Silva, que hoje é professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (FE-UnB).
Essa mobilização de toda a categoria agregada pelo sindicato transformou o Distrito Federal, e ajudou a transformar aquele Brasil que engatinhava na redemocratização, e já fazia o impeachment de um Presidente da República.
“Somos uma das raras Unidades da Federação que tem a gestão democrática não só regulamentada como inserida na rotina do calendário letivo. Nada disso surgiu de decisão de governador, foi a categoria organizada, reunida no Sinpro, que batalhou, brigou e conquistou cada ponto da lei da gestão democrática. Somos vanguarda nacional”, aponta Rosilene.
A orientadora educacional Cristiana Almeida Magela, sindicalizada desde 1996, concorda: “A força das lutas coletivas faz toda a diferença, e as conquistas que tivemos ao longo desse tempo se devem a essa soma. Quando nós orientadoras educacionais passamos a integrar a carreira magistério público, a luta e as conquistas tomaram mais forças, e conseguimos muitos avanços. Ainda há muito a conquistar, mas já tivemos grandes avanços. Para quem está chegando, eu deixo um recado: juntem-se a este sindicato, e tornem suas vozes mais atuantes e participativas. A luta é coletiva. O sindicato é a tradução da força de um coletivo em prol de educação pública de qualidade, laica, democrática, socialmente referenciada, de todos, com todos e para todos.”
“Nenhuma diretoria é capaz de responder às demandas se não houver uma categoria forte, mobilizada, organizada, dando sustentação para que os dirigentes possam enfrentar o debate. O que dá força a um sindicato é a mobilização da base da categoria”, lembra o ex-dirigente do Sinpro e atual presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues.
