TV Sinpro especial explica a vitória em ação sobre retroativos ao reajuste de 2015

Na próxima quinta-feira, 14 de março, às 20h, uma edição especial do TV Sinpro vai tirar as dúvidas da categoria com relação à ação sobre os retroativos ao reajuste de 2015. O programa vai ao ar na TV comunitária e nas redes do Sinpro (Facebook e Youtube).

Participam do programa a diretora do Sinpro Márcia Gilda, o coordenador da Secretaria de assuntos jurídicos do Sindicato, Dimas Rocha, e o advogado do sindicato, Dr. Lucas Mori, do escritório Resende Mori Hutchison. Eles vão responder às dúvidas dos e das profissionais da categoria. A ex-diretora do Sinpro, atual dirigente da CNTE e vice-presidente da TV comunitária Rosilene Corrêa será a mediadora.

 

Entenda a ação

O Supremo Tribunal Federal (STF) certificou que não cabe mais recurso na ação sobre o pagamento do reajuste de setembro de 2015. Com isso, o GDF terá de pagar os valores retroativos correspondentes a sete anos de atraso nesse pagamento.

Essa vitória pode representar em média R$ 20 mil em pagamentos a cada professor(a) ou orientador(a) educacional. Os processos devem ser individualizados e calculados caso a caso, considerando o padrão e o período de entrada na secretaria, contabilizado entre setembro de 2015 e maio de 2022.

Clique aqui e veja quem tem direito a entrar com ação
para receber os valores devidos.

A edição especial do TV Sinpro vai ao ar na TV comunitária e nas redes do Sinpro. Os canais estarão abertos para tirar dúvidas a respeito dessa ação. Assista!

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Vitória! Sinpro ganha ação sobre retroativos ao reajuste de 2015

Uma grande vitória da nossa categoria foi confirmada na manhã desta terça-feira, 12 de março. O Supremo Tribunal Federal (STF) certificou que não cabe mais recurso na ação sobre o pagamento do reajuste de setembro de 2015. Isso significa que o GDF terá de pagar os valores retroativos correspondentes aos sete anos de atraso naquele pagamento !

O reajuste em questão foi conquistado em 2012 após uma greve de 52 dias durante o governo Agnelo (PT). Ele seria pago em seis parcelas, entre 2013 e 2015, mas o então governador Rollemberg (PSB) suspendeu o pagamento da última parcela, que seria aplicada a partir de setembro de 2015. A partir dali, a categoria realizou diversas mobilizações exigindo o pagamento, incluindo duas greves – em 2015 e em 2017.

Somente em 2022 os profissionais de educação começaram a receber o valor nos seus contracheques, a partir de uma vitória judicial do Sinpro-DF, que determinou que o GDF pagasse aquele reajuste em atraso. Embora o governador Ibaneis Rocha (MDB), quando candidato, tivesse prometido pagar o que era devido à categoria, sua atitude no governo foi o contrário disso: ele inclusive entrou com Ação de Inconstitucionalidade para não pagar.

Agora, com a decisão definitiva do Poder Judiciário, o GDF deverá pagar os valores retroativos aos profissionais do magistério público do DF!

“Essa vitória remete à greve de 2012, quando a categoria em luta, durante o governo Agnelo, conquistou a reestruturação da tabela salarial e do plano de carreira”, lembra a diretora do Sinpro Márcia Gilda. “Aquela conquista foi sistematicamente desrespeitada pelos governos de Rollemberg e Ibaneis. Mas agora nós vamos terminar de colher os frutos da nossa mobilização e fazer valer nossos direitos!”, destaca ela.

O coordenador jurídico do Sinpro, Dimas Rocha, avalia que o fim do processo judicial representa uma vitória de todo o magistério público do DF. “A vitória de hoje é de toda a categoria, que lutou para que a lei fosse respeitada. Todos os argumentos jurídicos do GDF foram refutados pela Justiça”, pontuou ele.

 

Procedimentos para cumprimento de sentença

Com o fim da discussão sobre a validade da lei que concedeu o reajuste ao magistério público, inicia-se uma nova fase, na qual os processos serão individualizados e cada professor(a) e orientador(a) educacional terá o um cálculo específico a ser realizado, identificando-se o valor retroativo para cada um.

>>> Quem tem direito à ação?

– Professores e orientadores educacionais que estavam na ativa entre setembro de 2015 e março de 2022;
– Professores em contrato temporário que trabalharam entre setembro de 2015 e março de 2022;
– Professores e orientadores educacionais aposentados com paridade e integralidade.

Para essa nova fase, é imprescindível que professores(as) e orientadores(as) educacionais compareçam ao Sinpro para entregar a documentação para o cumprimento de sentença. O recolhimento dos documentos se inicia na segunda-feira, dia 18 de março de 2024.

>>> Os seguintes documentos são necessários:

RG
CPF
Comprovante de Residência
Fichas Financeiras de 2015 a 2024 (que podem ser obtidas no Portal do Servidor, na área do contracheque. Não há a necessidade de requerer as fichas na SEEDF)
Últimos três contracheques
Kit Assinado (Procuração e contrato, fornecidos pelo Sinpro)

O valor aproximado referente ao retroativo que cada professor e orientador educacional terá direito é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); a depender do padrão e do período de entrada na secretaria, contabilizando entre setembro de 2015 e maio de 2022.

 

Vitória da luta

A diretoria colegiada do Sinpro, contando com a assessoria jurídica prestada pelo escritório Resende Mori Hutchison, entende que o reconhecimento judicial não deixa dúvidas sobre o direito da categoria: “Ganhamos em primeira, segunda instância e no STF; além da derrota sofrida pela ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo governo, não restando dúvidas de que os professores e orientadores educacionais fazem jus ao pagamento do reajuste”, afirma o advogado do Sinpro, Lucas Mori.

E atenção: o Sinpro alerta que diversos golpes que são praticados contra profissionais do magistério público tendo como pano de fundo ações judiciais! Por isso, é importante lembrar que nem o Sinpro nem os advogados de sua assessoria jurídica cobram quaisquer valores para dar entrada nas ações ou para liberar valores judiciais. Não caia em golpes!

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Dia Internacional da Mulher teve ações políticas e culturais no DF

O Dia Internacional de Luta das Mulheres, 8 de março, foi marcado por uma ações políticas e culturais que se estenderam ao longo do dia e da noite para celebrar a data.

A partir de 8h da manhã, militantes do movimento sindical e de mulheres realizaram na Ceilândia um faixaço, procurando dialogar com a população sobre temas importantes referentes à vida das mulheres. Depois, ao meio-dia, as mulheres se encontraram na Praça do Buriti, para denunciar a negligência do governo de Ibaneis diante dos assustadores números do feminicídio no DF. “A vida das mulheres vítimas de feminicídio no DF poderia ter sido poupada, não fosse o total descaso do governo”, destacou a professora e secretária de mulheres da CUT-DF, Thaísa Magalhães.

Além da inexistência de trabalho em rede das políticas públicas para as mulheres, o ato também denunciou que não há orçamento destinado à promoção de políticas nem pessoal suficiente para atuação nos órgãos integrados ao processo de acolhimento às vítimas de feminicídio. “O Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que o DF está em 3º lugar entre os estados mais violentos para as mulheres, e isso é uma enorme vergonha”, destacou a coordenadora da Secretaria de Mulheres do Sinpro, Mônica Caldeira.

A partir de 16h, teve início o ato político-cultural na Praça Zumbi dos Palmares, onde mulheres das mais diversas frentes de luta do DF e do entorno distribuíram seu material e fizeram falas públicas. O ato também contou com oficina de dança e a apresentação de Martinha do Côco e de grupos de cultura popular e fanfarras.

Fechando o dia de lutas, na parte da noite, a CUT-DF realizou o Show das Trabalhadoras, marcado pela diversidade, com as apresentações das cantoras Kris Maciel, Alessandra Terribili e Emília Monteiro. A valorização da cultura em meio ás celebrações vem do entendimento de que essa é uma linguagem efetiva para debater as pautas políticas de forma a alcançar e dialogar com mais trabalhadoras.

 

>> Veja álbum completo da atividade

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Assembleia do dia 20 abre Campanha Salarial 2024

Professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública do DF se reunirão em assembleia geral com paralisação dia 20 de março, às 9h, na Funarte. No encontro, a categoria dará o pontapé inicial à Campanha Salarial 2024, que apresenta o índice de reajuste salarial de 19,8%.

Neste ano, a campanha tem como lema: “Recompondo perdas. Rumo à meta 17”. O percentual de 19,8% repõe as perdas inflacionárias do governo Ibaneis Rocha, e se mostra imprescindível para repor o poder de compra da categoria. Mas o lema também mostra que professores(as) e orientadores(as) educacionais continuam firmes na luta pelo cumprimento da meta 17 do Plano Distrital de Educação (PDE), que equipara o vencimento básico de professores e professoras à média da remuneração das demais carreiras de servidores públicos do DF com nível superior.

Além do lançamento da Campanha Salarial, a assembleia da categoria ainda traz como pautas os acordos de greve descumpridos pelo governador Ibaneis Rocha e manutenção da Mesa de Negociação; a atualização da pauta de reivindicações da categoria; calendário de lutas 2024; e a luta contínua por uma educação pública de qualidade.

19,8%
Calculado no período de janeiro de 2019 a dezembro de 2023, os 19,8% é um reajuste necessário para recuperar as perdas inflacionárias do período.

Segundo o Dieese, a inflação dos últimos cinco anos ficou em 33,3%. Em contraponto, o reajuste salarial do magistério acumulado no período de abril de 2022 a dezembro de 2023 foi de 11,3%.

Nesse acumulado, são considerados o pagamento da última parcela do acordo fechado em 2012, que deveria ter sido paga em 2015, mas só foi quitada em 2022; a incorporação do auxílio-saúde ao vencimento (R$ 200), em abril de 2022; a primeira das seis parcelas do reajuste de 18% imposto pelo governador Ibaneis, realizado em julho de 2023; além da primeira parcela referente à incorporação da Gaped/Gase ao vencimento, em outubro do ano passado, após luta intensa da categoria.

Desrespeito
O governador Ibaneis vem sistematicamente descumprindo compromissos assumidos com a categoria no acordo de suspensão da greve em 2023. O ano de 2024 começou com o desrespeito do GDF a um item importante acordado, a participação remunerada dos professores e professoras em regime de contrato temporário na Semana Pedagógica.

Outros pontos do acordo ainda não foram cumpridos pelo GDF, como a nomeação de todos os aprovados e aprovadas no concurso de 2022 (vagas imediatas e cadastro reserva); autorização para pagamento de pecúnia; incorporação do auxílio-saúde para aposentados sem paridade; pagamento de acordo com a formação acadêmica para professores em contrato temporário; ampliação de carga horária; e aproveitamento do tempo de serviço dos professores em contrato temporário, ao assumirem uma vaga efetiva.

>>> Clique aqui e saiba como está o desenvolvimento de cada item do acordo de suspensão da greve

Para além dos acordos firmados em 2023, é necessário atualizar a pauta de reivindicações da categoria, a partir de avanços conquistados e novas questões a serem respondidas pelo governo.

Com a pauta de reivindicações atualizada, será necessário definir as estratégias e o calendário de lutas para alcançar vitórias.

Quanto ao item educação pública de qualidade, o objetivo é superar, de uma vez por todas, os problemas já conhecidos nas escolas públicas, como salas de aula superlotadas, escolas precisando de reforma, risco de falta de merenda, Educação de Jovens e Adultos em colapso, ausência da garantia de atendimento a estudantes especiais.

 

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Publicado originalmente em 05/03/2024

Anísio Teixeira e a luta pela educação pública no Brasil em 2024

Anísio Teixeira foi uma figura crucial para o avanço da educação democrática no Brasil, sendo um dos idealizadores da renovação do ensino no país e um defensor da educação pública. Sua visão inovadora e comprometimento com a qualidade educacional deixaram um legado que influencia políticas e práticas educacionais até hoje, contribuindo para a transformação da educação gratuita, laica e de qualidade no país que, em 2024, vive um cenário de desafios. 

O jurista, intelectual, educador e escritor brasileiro atuou em vida para renovar o sistema educacional por meio da educação democrática, sem distinção de classe social. Ele defendia uma educação construtivista, que considerava os alunos como agentes transformadores da sociedade. Anísio Teixeira foi responsável pela criação da Universidade do Distrito Federal (1935), quando o Rio de Janeiro ainda era a capital do país; fundou o Centro Educacional Carneiro Ribeiro, ou “Escola Parque”, em 1950, em Salvador, durante sua passagem pela Secretaria de Educação da Bahia, e foi um dos mentores da UnB (Universidade de Brasília), da qual era reitor no ano de 1964, quando ocorreu o golpe militar no Brasil.

Devido à sua enorme influência, ele enfrentou opositores. Por duas vezes – uma nos anos 30, durante o Estado Novo, e outra em 1964, no período militar -, foi perseguido por ser considerado esquerdista. Sua morte, em 1971, teve uma versão oficial dos generais golpistas que regiam a Ditadura Militar na época, apontando que ele morreu em decorrência de queda no fosso de um elevador. No entanto, familiares e amigos negaram essa versão e denunciaram que ele foi vítima de crime político. Apesar de sua perda para a educação do país, seu legado perdura, influenciando práticas pedagógicas e políticas educacionais no Brasil.

Especificamente no Distrito Federal, ele foi responsável pelo plano educacional de Brasília no final da década de 50, quando ocupava o cargo de diretor do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), que hoje leva seu nome. Seu objetivo era que as escolas da capital servissem como exemplo para o sistema educacional do país. No plano, ele criou as escolas-classes e escolas-parque, espaços onde o aluno se tornava o centro do processo educativo gratuito, com qualidade e sólida formação docente. Atualmente, Brasília conta com apenas cinco unidades de escola-parque.

Se estivesse vivo, Teixeira certamente estaria nas fileiras daqueles que se somam pelo fortalecimento do ensino público no Brasil. Os dados do Censo Escolar 2023 do INEP indicam uma tendência preocupante de diminuição da participação da educação pública em comparação com as escolas privadas. Em 2023, o número de matrículas na Educação Básica da rede pública no país diminuiu para 37,9 milhões, em comparação com 38,4 milhões em 2022, representando uma redução de 1,34%. Enquanto isso, as matrículas na rede privada aumentaram de 9 milhões para 9,4 milhões no mesmo período. 

No Distrito Federal, apenas 44,4% das matrículas na educação infantil estão na rede pública, evidenciando a falta de vagas em creches e a urgente necessidade de expandir a cobertura na rede pública. A educação pública vive um processo de desmonte, com salas superlotadas, professores desmotivados e escolas precarizadas.

Anísio Teixeira sempre será lembrado por seu legado. O Sinpro e os professores e orientadores educacionais do Distrito Federal seguem inspirados por seus estudos e militância na luta pela educação gratuita, laica e de qualidade para todos e todas e pela valorização do ensino público como instrumento de transformação social.

 

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NA MÍDIA | Entrevista da diretora Márcia Gilda repercute na mídia

A professora e dirigente sindical Márcia Gilda foi a entrevistada da vez do site Mais Brasília, onde pôde falar um pouco sobre como a educação pode contribuir para a vida das mulheres. Neste Dia Internacional da Mulher, a diretora do Sinpro afirma que para a mulher, a educação é um pilar de empoderamento, porque informação é poder. “Quando você tem a informação você consegue detectar um relacionamento abusivo, um relacionamento explorador em seu ambiente de trabalho. Você identifica o racismo institucional, o racimo ambiental, o racismo religioso, a xenofobia, o machismo, a misoginia, a violência psicológica, a violência patrimonial a que tantas mulheres são submetidas, porque muitas das vezes, em nosso senso comum, acredita-se, acha-se que a violência é só bater. Mas existem violências como a psicológica, que ela mata a alma completamente”.

Sempre na luta por uma educação pública de qualidade, a professora afirma que se pudesse solucionar algo na legislação brasileira, mudaria a maneira de o governo tratar a educação. Para a Márcia Gilda, um destes investimentos prioritários deveria ser na área da educação integral. Porque, com um ensino integral de qualidade, tanto as crianças teriam acesso à formação ideal, quando as mulheres ganhariam mais empoderamento, principalmente as mulheres das periferias, que precisam trabalhar o dia todo.

Confira a entrevista na íntegra abaixo.

 

Mulheres inspiradoras: Márcia Gilda, a professora que vê na educação o caminho para transformar vidas

O pai de Márcia chegou a vender o rádio da família, valioso, de estimação, para comprar o material escolar de uma das irmãs dela

Construção de Brasília, década de 60, trabalhadores de todo o país chegavam diariamente ao Distrito Federal para tentar o sonho de uma vida melhor. Foi assim também com os pais, já falecidos, da professora e servidora pública e também atual diretora do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), Márcia Gilda Moreira Costa, de 53 anos.

Nascida em Taguatinga, ela é filha de um marceneiro e  uma lavadeira de roupas, ambos com pouca escolaridade, alfabetizados funcionais. O casal que veio de Minas Gerais para o DF sempre incentivou Márcia a seguir os próprios sonhos. E ela sonhou em ser professora desde muito novinha, por trazer consigo, desde a infância a lembrança dos diálogos com o pai, e exemplos do quanto ele primava pela educação.

“Eu sou a única filha que nasceu aqui, meus pais vieram com minha irmã de colo, eles passaram por muitas dificuldades. Meu pai trabalhou na construção de Brasília. Depois trabalhou com empresários e com servidores públicos. Desde pequenininha eu me lembro que ele falava, vocês [filhos] serão servidores públicos, porque vocês terão direitos a férias, décimo terceiro, vão ter garantia de não serem demitidos”.

Hoje, graduada em Pedagogia e com 27 anos como servidora pública, Márcia Gilda leva consigo a bandeira da educação como meta, como caminho para transformar vidas. E as lembranças do pai, incentivando ela e os irmãos a estudarem, permanecem vivas.

“Essa possibilidade de concluir o ensino médio e, nós somos 6, quatro são professores, para um marceneiro, naquela época, era uma enorme conquista. E até o ensino médio concluso ninguém trabalhava fora, ele não deixava trabalhar para não atrapalhar os estudos. Ele dizia: “Vou fazer meu sacrifício agora para eu ter certeza que serei recompensado”.

O pai de Márcia chegou a vender o rádio da família, valioso, de estimação, para comprar o material escolar de uma das irmãs dela.

“Magistério tem que ter muito material, cartolinas, canetinhas, tintas. O Curso Normal era caro, tanto que, naquela época, quem fazia o Curso Normal, eram famílias mais abastadas. E eu me lembro de ele vender o rádio lá de casa para comprar o material escolar da minha irmã, a mais velha, que foi a primeira a se formar professora, na família.”

Casada, com dois filhos, uma jovem de 16 anos e um garoto de 11, a professora divide com o companheiro os ideais de educação, luta, sindicalismo, democracia; valores que passa aos filhos. Neste Dia Internacional da Mulher, o Mais Brasília entrevistou a professora Márcia Gilda para entender como a educação pode contribuir para a vida das mulheres.

Para a mulher, a educação é um pilar de empoderamento, porque informação é poder, explica Márcia. “Quando você tem a informação você consegue detectar um relacionamento abusivo, um relacionamento explorador em seu ambiente de trabalho. Você identifica o racismo institucional, o racimo ambiental, o racismo religioso, a xenofobia, o machismo, a misoginia, a violência psicológica, a violência patrimonial a que tantas mulheres são submetidas, porque muitas das vezes, em nosso senso comum, acredita-se, acha-se que a violência é só bater. Mas existem violências como a psicológica, que ela mata a alma completamente”.

Essa informação a que se refere a professora as crianças a adquirem na escola. Portanto, se pudesse solucionar algo na legislação brasileira, Márcia Gilda mudaria a maneira de o governo tratar a educação. Para a professora, um destes investimentos prioritários, deveria ser na área da educação integral. Porque, com um ensino integral de qualidade, tanto as crianças teriam acesso à formação ideal, quando as mulheres ganhariam mais empoderamento, principalmente as mulheres das periferias, que precisam trabalhar o dia todo.

“São as mulheres periféricas que mais precisam das escolas em tempo integral. Mas que seja uma educação integral não somente como um depósito de criança, e sim uma educação integral em tempo integral, na sua totalidade, na formação integral do cidadão e da cidadã, aquele cidadão que a gente quer realmente como transformador da sociedade”.

Entre uma pergunta e outra, um assunto e outro, uma pausa para uma xícara de café, a professora foi contando como foi a trajetória dela na área da educação, e sempre lembrando de como era a vida ainda na casa dos pais.

“Na casa de papai, quando nos formávamos e começávamos a trabalhar, cada um já pegava uma conta para pagar, juntamos todos, compramos um carrinho, uma Brasília Amarela, construímos uma casa, porque antes era somente um barraco de madeira. Fomos criados nesse movimento de partilha”.

“Em 91, eu já estava lecionando. Comecei a trabalhar em escolas particulares, porque na época em que eu me formei não havia concursos, tínhamos um governo federal, Fernando Collor, que dizia ao povo que ‘ia caçar os marajás’, e ‘os marajás’ eram os funcionários públicos. Então, não havia concursos. Eu trabalhei durante quase cinco anos em colégios particulares, em 95 eu passei em um concurso do DF e fui chamada em 96.”

Sobre os altos índices de feminicídio em Brasília, Márcia Gilda pontua um fato que chama a atenção: a atual quantidade de cargos vagos na área da segurança pública e a falta de concursos públicos para ocupar essas funções. Ela ainda compara a quantidade de cargos vagos à carreira da educação. “O que acontece na segurança pública do DF, acontece também na educação do DF. A gente está precisando de concurso público na área da segurança”.

Combater a alienação e o machismo, evitando assim casos futuros de feminicídios, também é, para a professora, não somente função da educação formal, mas necessidade de se educar a sociedade como um todo.

“Precisamos investir na educação do homem, porque o próprio homem pode ser um parceiro na luta contra a violência com a mulher. O governo e a iniciativa privada precisam criar ações, fazer cursos para educar este homem”.

Já às mulheres, Márcia diz que, “se fosse dar um conselho às mulheres de hoje, eu diria, invista em você. Porque quando você investe em você, você não espera que o outro faça aquilo por você, você vai perceber que uma relação é uma via de mão-dupla; é um apoiando o outro, e que estar com alguém não significa perder sua individualidade; então investir em você é investir em sua educação, investir em seu autocuidado.”

Para a professora, nos últimos anos surgiu no Brasil uma espécie  de descaso com a educação que, consequentemente, acaba prejudicando o entendimento da sociedade acerca das temáticas sociais, como a violência contra a mulher. Segundo Márcia, o brasileiro está bastante desacreditado na educação porque o país passou recentemente, em 2016, por um movimento de criminalização da educação pública e da carreira do magistério.

“Nessa época, o professor começou a ser rotulado como doutrinador, pessoas de determinados setores da sociedade começaram a atacar a educação. E por que? Porque o papel da educação é tirar a venda dos olhos, é ampliar o horizonte e disseminar a verdade. Quando o professor traz toda a história, mostrando todos os movimentos, desde o Brasil Colônia, a gente se depara com aqueles que acham que a escravidão foi boa, que a miscigenação foi importante para o Brasil, que a ditadura era para consertar o país. O professor é o portador da história, da verdade. Nós começamos a incomodar esse setor da sociedade que queria tomar o poder.”

Para exemplificar, a professora citou episódios com falas de parlamentares da Câmara Legislativa, em sessões na Câmara, afirmaram que “a escola é o lugar mais perigoso para deixar os seus filhos porque eles vão estar em contato com os doutrinadores.”

Conduto, a educadora explica que, transformar uma pessoa em um cidadão é torná-lo crítico também. “Porque sem a criticidade, o que está ruim não vai mudar. Temos que educar nossas crianças para o protagonismo e não para a submissão, não podemos educar crianças para a submissão. Temos que ensinar nossos alunos, desde pequenininhos, que eles têm poder. Que eles podem transformar aquilo que eles acham que não está bom.”

Nesta luta em prol da educação como o caminho para transformar vida, Márcia toca em um ponto crucial, o do racismo que existe no Brasil em pleno século 21, como negros e negras ainda são invisibilizados no país.

“A porta para o negro e a negra entrarem nunca é a porta da frente. Geralmente, no imaginário dessa sociedade, é a porta do serviço menos qualificado, é sempre a porta dos fundos. Mas o passo mais importante para mudar esta situação é a gente entender que ainda existe racismo e precisamos acabar com ele.”, finaliza.

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8 de Março é dia de luta! Veja programação

Uma série de ações serão realizadas no DF no dia 8 de Março, Dia Internacional de Luta das Mulheres. As atividades fazem parte do calendário unificado de lutas, fortalecido pelo Sinpro.

A primeira atividade do Sinpro agendada para o dia 8 de Março é um faixaço nos semáforos da Ceilândia Centro, a partir das 8h. “Vamos estampar para as milhares de pessoas que passarem em frente à Feira da Ceilândia a frase: ‘Educação transformadora combate o machismo. Por um mundo onde todas as mulheres sejam livres’. Precisamos lembrar que a escola é um dos principais mecanismos de conscientização e transformação social. Então, é também nas escolas que podemos promover a formação de pessoas antimachistas e antimisóginas”, afirma a diretora do Sinpro Mônica Caldeira.

Ela ainda lembra que a Secretaria de Mulheres do Sinpro preparou cartaz e folder que sugerem às escolas públicas do DF atividades para serem realizados Dia Internacional de Luta das Mulheres. “É essencial que educadores e educadoras debatam com os estudantes e as estudantes a luta das mulheres por igualdade e liberdade. A educação transforma a sociedade e emancipa as mulheres para que elas sejam protagonistas”, diz a sindicalista. (Acesse AQUI o cartaz e o folder)

Já às 12h do dia 8 de março, o Sinpro estará presente no ato contra o feminicídio, em frente ao Palácio do Buriti. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF, de 2015 a 28 de fevereiro de 2024, 188 mulheres foram assassinadas pelo fato de serem mulheres. E embora o relatório da CPI do Feminicídio, realizado pela Câmara Legislativa, com dezenas de recomendações a serem implementadas para prevenir, proteger e promover o nosso bem-estar, pouco foi feito no DF.

“Nenhuma a menos. Essa é uma frase que tem que ser dita por toda a sociedade, não só por nós, mulheres. E temos que lembrar que são as mulheres negras as principais vítimas de todas as violências de gênero. É por isso que, quando falamos e lutamos pelas causas das mulheres, temos que fazer de forma interseccional com raça e classe”, destaca a diretora do Sinpro Regina Célia.

O Dia Internacional de Luta das Mulheres no DF também será celebrado com ato público na Praça Zumbi dos Palmares (Conic), a partir das 16h.

Por último, às 19h, mulheres de todo DF participarão do ato político-cultural em frente à Central Única dos Trabalhadores (CUT), também no Conic. A ação terá apresentação das cantoras Emília Monteiro e seu repertório de ritmos do norte, Kris Maciel, que promete animar a noite com samba, e Alê Terribili canta MPB.

“É importante que a categoria do magistério público se some às ações do 8 de março. As ruas também podem ser salas de aula. Juntas, podemos construir uma sociedade mais justa e igualitária!”, reflete a diretora do Sinpro Silvana.

Neste ano, o 8 de Março Unificadas DF e Entorno tem como lema: “Nossos corpos, nossos lares: Pela paz, contra o genocídio do povo Palestino! Pela vida de todas as Mulheres! Não ao feminicídio e ao transfeminicídio! Contra a privatização da vida, o racismo, o machismo, a LBTfobia e todas as formas de violência! Pelo bem-viver e pelo aborto legal e seguro! Democracia! Sem anistia aos golpistas!”.

 

 

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Pauta histórica, Sinpro luta pelo fim da violência nas escolas de forma permanente

Violência nas escolas abala toda a sociedade. Agressões das mais diversas formas que colocam em risco a dignidade e a vida da comunidade escolar geram insegurança e, sobretudo, o anseio de um ambiente permanentemente de paz. Para isso, a primeira pergunta que deve ser feita é: qual o tipo de segurança queremos para nossos professores, orientadores educacionais, filhos, mães, pais, irmãos, amigos?

É urgente lembrar que a violência é um problema estrutural da sociedade, gerado fora das escolas e trazido para dentro das salas de aula. Um dos motores geradores dessa realidade é a falta de investimento na educação pública, um retrato atual do Distrito Federal.

Professores(as) e orientadores(as) educacionais desvalorizados, salas de aula superlotadas, escolas sem infraestrutura, estudantes com deficiência sem atendimento especializado, falta de merenda são alguns dos problemas que a comunidade escolar do DF vive diariamente e que comprovam que o governador Ibaneis Rocha atua na contramão de um ambiente escolar de paz.

Até agora, o que se tem é a atuação de um governo que aposta em paliativos perniciosos para o grave problema da violência nas escolas.

Em fevereiro, o Executivo enviou à Câmara Legislativa projeto de lei que implementa nas escolas públicas segurança armada, inclusive por meio de contratos privados. Sem chance de equívoco, a proposta, que tem pedido de urgência para ser apreciada, impõe uma política de terror que, inicialmente, através do medo, pode até interferir no número de casos como o registrado na unidade escolar de São Sebastião, nesta semana, mas não tarda em se autodeflagrar como mais uma mola propulsora da própria violência.

Nessa terça-feira (5/3), o deputado federal do DF, Rafael Prudente, ex-distrital da base de Ibaneis, levou proposta quase idêntica a do governador à Câmara dos Deputados. Uma constatação de que minar das escolas qualquer possibilidade de ensino e pensamento crítico, tornando a obediência e a passividade únicos elementos “pedagógicos” de formação de crianças e adolescentes, é um projeto.

É incontestável que todos os casos de violência dentro das escolas devem ser combatidos e todo o devido processo legal envolvendo agressor e vítima deve ser cumprido à risca. Não nos esqueçamos de que o Sinpro, em toda a sua história, sempre priorizou a vida da categoria, como foi na pandemia da Covid-19. Entretanto, para problemas estruturais como o da violência, a fragilidade de medidas paliativas e, na ponta, antidemocráticas, perpetuam um ciclo vicioso de sofrimento. Todos e todas nós perdemos.

Queremos e lutamos pela vida da nossa categoria, da nossa comunidade escolar. E, para isso, apontamos a valorização dos e das profissionais de educação, o direito à educação e à segurança para quem frequenta as escolas. Tudo isso de forma sustentável e de resolução permanente, com remuneração digna para professores(as) e orientadores(as) educacionais, investimento na educação pública, fortalecimento do Batalhão Escolar.

Deixar crianças e adolescentes na mira de armas e fazer vigilância ostensiva de profissionais da educação só agrava o desespero da comunidade escolar.

Escola não é lugar de arma. Escola é lugar de ser feliz!

Diretoria Colegiada do Sinpro-DF

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Declaração de Imposto de Renda para os beneficiários do INAS já está disponível

O Sinpro informa que o demonstrativo do Imposto de Renda para a Declaração 2024 já está disponível no site do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (www.inas.df.gov.br), no Cadastro do Beneficiário. Os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais beneficiários(as) do plano de saúde do GDF Saúde (INAS) já podem retirar a sua declaração do IR.

Para ter acesso ao documento basta entrar no site do INAS, clique na aba Área do Beneficiário ou no link https://inas.maida.health/inas/getRoles.do, e preencha os campos Usuário (digite seu CPF com os dois pontos e o traço do dígito) e Senha (cadastrada no INAS). Na página do seu cadastro, clique em Serviços e depois em Demonstrativo de Imposto de Renda.

Caso tenha esquecido a senha de acesso ao seu cadastro do plano de saúde, ligue para a central do INAS (3521-5331) para solicitar o cadastramento de outra senha.

Confira o passo-a-passo para pegar seu demonstrativo do IR:

CNTE: Sinpro-DF fortalece mobilização contra PL que altera o Novo Ensino Médio

 

Os dirigentes do Sinpro-DF participaram de mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) na Câmara dos Deputados, nesta quarta (6), em busca de apoio contrário ao Projeto de Lei n.º 5.230/2023, que altera o Novo Ensino Médio, na forma de substitutivo do dep. Mendonça Filho (União–PE). O grupo de entidades filiadas à Confederação visitou os gabinetes para a articulação junto aos parlamentares.

 

 

Uma comitiva composta por dirigentes dos sindicatos filiados à CNTE da região Centro-Oeste foi formada para esta primeira ação. O projeto tem acionado um alerta entre os(as) trabalhadores(as) da educação básica pública, pois desconsidera questões essenciais contidas na proposta do Poder Executivo, em sua maioria, oriundas da consulta pública realizada junto aos estudantes, profissionais e estudiosos da educação.

As reivindicações da CNTE para o projeto que foram entregues aos deputados:

– Elevação da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, agregando todos os conteúdos disciplinares previstos na legislação.
– Oferta obrigatória da língua espanhola no ensino médio, podendo integrar o currículo do ensino fundamental a partir do sexto ano, a depender das condições estruturais dos sistemas e redes de ensino.
– Maior articulação entre a formação geral básica e a parte diversificada do currículo, prevendo a oferta interdisciplinar e presencial de ao menos dois percursos por unidade escolar, conforme proposto no PL n.º 5.230/23.
– Prioridade da oferta integrada de educação técnica profissional ao ensino médio.
– Exclusão do notório saber do art. 61 da LDB, como forma de qualificar e valorizar a docência.

 

 

A mobilização faz parte da estratégia da Confederação na busca em fortalecer o diálogo com parlamentares e contribuir para o avanço de pautas relevantes para a educação e para os trabalhadores da classe. Segundo a secretária de Finanças da Confederação, Rosilene Corrêa, as movimentações iniciaram ainda nesta terça-feira (5), em um encontro com parlamentares para reafirmar o posicionamento e as principais reivindicações para a política. O Sinpro-DF tem mobilizado a categoria e atua para impedir a aprovação do PL pela defesa do futuro da educação pública.

 

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