Categoria para o trânsito e protesta por avanço em negociação com GDF
Jornalista: Vanessa Galassi
Milhares de professores(as) e orientadores(as) educacionais ocuparam a pista em frente ao Palácio do Buriti, nesta quarta-feira (10/6). A categoria mostrou ao governador Ibaneis Rocha e à vice Celina Leão que está mobilizada e unida para garantir valorização profissional e educação pública de qualidade.
Com cartazes que denunciam o descaso do Governo do Distrito Federal com o segmento público e cobram o atendimento das reivindicações que compõe a pauta de luta, a categoria marcou o 9º dia de greve.
“Recebe a comissão, recebe a comissão (Comissão de Negociação)”, gritavam os manifestantes em frente à sede do Executivo local. A pressão fez com que o grupo fosse atendido. Até o fechamento desta matéria, a reunião ainda estava sendo realizada.
O ato teve início após assemblei geral, que decidiu pela continuidade do movimento paredista iniciado no dia 2 de junho. Outras ações já estão no calendário de greve.
Nesta quarta-feira (11/6) será realizado ato unificado com enfermeiros(as), que realizarão paralisação de 12 horas, das 7h às 19h, em defesa da isonomia salarial, da reestruturação do plano de carreira e de melhores condições de trabalho.
Na quinta-feira (12/6), serão feitas atividades nas unidades escolares.
Sábado e domingo (14 e 15/6), serão dias de atuação nas feiras, com panfletagem, além da circulação de carro de som, para dialogar com a sociedade sobre os reais motivos da greve da educação.
E na segunda-feira (16/6), professores(as) e orientadores(as) realizarão nova assembelia geral para avaliar o movimento e definir os rumos da greve.
O comando de greve da educação alerta que o calendário de greve não é engessado, e as datas das atividades poderão ser alteradas.
Para ficar por dentro de tudo que acontece na greve da educação, acompanhe o site e redes sociais do Sinpro.
Sinpro se reúne com MPDFT para avançar na negociação com GDF
Jornalista: Leandro Gomes
Comprometido com a luta pela valorização da categoria do magistério público e com uma educação pública de qualidade, o Sinpro garantiu o compromisso do procurador-geral do Ministério Público do DF e Territórios, Georges Seigneur, em se somar ao processo de mediação da greve da educação. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (9/6), em reunião articulada pelo deputado distrital Gabriel Magno (PT) e pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF).
Na conversa, o Sinpro apresentou os motivos que empurraram professores(as) e orientadores(as) educacionais ao movimento paredista, além de expor os graves problemas enfrentados pela educação pública na capital federal.
Entre as questões levantadas ao MPTDF está o impedimento de mais de 17 mil professores(as) substitutos de acessarem benefícios como auxílio-doença, auxílio-maternidade e aposentadoria. Isso porque Ibaneis descumpriu acordo feito junto à Justiça Federal e não regularizou o repasse da contribuição previdenciária ao INSS.
O Sinpro também falou da falta de estruturas nas escolas; das salas de aula com superlotação; dos constantes problemas com a merenda escolar; da carência de equipes adequadas para lidar com estudantes com transtorno e/ou deficiência. Além do cenário caótico, o sindicato ainda denunciou a desvalorização dos(as) profissionais do magistério público, que recebem o menor salário das carreiras de nível superior do DF.
Sinpro se reúne com MPDFT para avançar na negociação com GDF
Diante das questões apresentadas, o procurador-geral do MPDFT se colocou à disposição para intermediar a negociação entre o Sinpro e o GDF. O chefe do ministério afirmou ainda que a instituição entrará em contato com a Procuradoria-Geral do DF, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e com o governo para organizar a atuação conjunta de mediação.
“O Sinpro segue aberto ao diálogo e empenhado em fazer com que o ano letivo volte à normalidade. Mas, para isso, é fundamental que o governo traga à mesa de negociação uma proposta que, de fato, se alinhe às demandas urgentes da educação e de seus profissionais. Esperamos que o governo Ibaneis-Celina aja com responsabilidade, respeito aos profissionais da educação e compromisso com a sociedade”, disse o diretor do Sinpro Cléber Soares.
Assembleia
A categoria do magistério público se reunirá em assembleia geral nesta terça-feira (10/6), às 9h, no estacionamento da Funarte. No encontro, professores(as) e orientadores(as) educacionais definirão os rumos do movimento paredista iniciado dia 2 de junho.
Em greve desde o dia 2 de junho, a categoria se mantém unida na luta em defesa da valorização profissional e de uma educação pública de qualidade. Nesse fim de semana, professores(as) e orientadores(as) educacionais realizaram uma série de ações no Plano Piloto, com a participação dos(as) profissionais das cidades das regiões norte e sul do DF.
“O Eixo é da população do DF, o Eixo é do professor e da professora, do orientador e da orientadora educacional, e nós estamos na luta, hoje, no domingo, para dizer a Ibaneis que a greve continua”, disse a diretora do Sinpro Berenice Darc sobre a ação realizada no Eixo Norte, altura da 208, nesse domingo (8/6).
Centenas de pessoas se somaram à ação que contou com a participação da banda Muralha Antifascista e ampliou o diálogo com a sociedade sobre a greve da educação. “A greve da educação foi ao Eixo dizer à população que o governador Ibaneis está sendo covarde e falta com a verdade. “Ele (o GDF) foi à televisão dizer que tem negociação, que deu reajuste. É tudo mentira”, afirma.
Ainda no domingo (8/6), concomitantemente à atividade do Eixo Norte, professores(as) e orientadores(as) educacionais se manifestaram na Torre de TV. Lá, realizaram aula pública e panfletagem sobre os motivos da greve. “Nossa greve é justa e legal. O STF já reconheceu isso, e o governo tem que cumprir. Nossa pauta vai muito além que questões econômicas: ela visa uma educação pública de qualidade, que transforme o nosso DF”, disse a diretora do Sinpro Márcia Gilda.
Atividades de sábado
No sábado (7/6), foram realizados piquetes em diversas cidades-satélites do DF. A categoria foi às ruas dialogar com a população sobre as reivindicações do magistério público e reforçou, mais uma vez, que a responsabilidade pela retomada das aulas está nas mãos do governador Ibaneis Rocha.
Em resposta a ação do Sinpro, STF suspende multa abusiva de Ibaneis à greve
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Em decisão publicada na manhã desta sexta-feira (6/6), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino cancelou a multa de R$ 1 milhão por dia de greve motivada pelo governador do DF, Ibaneis Rocha, e decidida pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) Lucimeire Maria da Silva. A decisão do ministro é uma resposta à reclamação ajuizada pelo Sinpro na quinta-feira (5/6). O ministro também demonstrou preocupação com o argumento apresentado pelo Sinpro de que o GDF não cumpre decisão da Justiça Federal de regularizar o repasse do INSS dos profissionais em regime de contrato temporário.
Na decisão, o ministro relator aponta que “o Sinpro-DF afirma que a paralisação decorreu de suposto inadimplemento de obrigações previdenciárias pelo ente distrital — conduta que, se confirmada, poderá ensejar a atuação desta Suprema Corte junto às instâncias competentes, diante da hipotética gravidade institucional”. Em outras palavras, o magistrado já adiantou que a ausência de repasse do pagamento do INSS dos contratos temporários é uma “gravidade institucional”.
“O ministro Flávio Dino ‘conheceu’ da ação, ou seja, ele decidiu que há elementos na ação para que ela seja julgada, a partir do argumento do não-repasse do INSS que havíamos apresentado, argumentando se tratar de assunto grave”, explica o Dr. Lucas Mori, advogado do Sinpro, que completa: “neste momento, há 17 mil profissionais que não podem ficar doentes ou sofrer um acidente, pois terão o afastamento indeferido pelo INSS por falta de repasse”, lembra o advogado.
Além de cassar a multa diária de um milhão de reais, a medida cautelar solicita informações à desembargadora Lucimeire Maria da Silva e ao governo do Distrito Federal.
Vitória do Sinpro
A decisão do STF é consequência da luta do Sinpro em defesa da categoria. O coordenador da secretaria de assuntos jurídicos do sindicato, Dimas Rocha, lembra que essa vitória “significa que desde o início a reivindicação dos professores era e é justa; significa que quem é ilegal nessa história é um governo que não cumpre as funções para a qual foi eleito; significa que quem abandona a educação não são os educadores do Distrito Federal, mas quem não cuida de melhores condições de trabalho e quem não garante salários dignos para os profissionais da educação do DF.
A diretora do Sinpro Márcia Gilda complementa: “Senhor governador, cumpra com suas prerrogativas e valorize os profissionais da educação do DF. Enquanto isso não acontecer, estaremos todos e todas em greve!”.
Proporcionalidade, razoabilidade, adequação e menor onerosidade
Ao decidir sobre a multa abusiva imposta ao Sinpro, o ministro Flávio Dino afirma que “a imposição de penalidade nesse patamar configura violação ao entendimento firmado por esta Suprema Corte na ADI nº 5.941”. O ministro conclui que “a imposição de multa diária de um milhão de reais, sem qualquer fundamentação específica quanto à capacidade econômica da entidade sindical, desborda manifestamente desses parâmetros e configura sanção desproporcional e irrazoável. Trata-se de providência que compromete a liberdade sindical e a efetividade do direito de greve, assumindo natureza punitiva, e não meramente indutiva, o que é expressamente vedado por esta Corte nos termos da ADI 5941”, afirma a decisão.
Próximos passos
Após a manifestação da desembargadora Lucimeire Maria da Silva e do Governo do Distrito Federal, o relator irá analisar as provas apresentadas pelo sindicato para decidir se houve, de fato, o descumprimento do repasse do INSS e outros descumprimentos alegados pelo Sinpro em relação ao acordo de greve. “Temos centenas de ações de profissionais do Contrato Temporário com doenças graves como câncer e AVC que não podem se afastar do trabalho porque o GDF deixou de efetuar o repasse do INSS”, lembra o Dr. Lucas Mori.
Governo apresenta proposta insuficiente: a greve continua!
Jornalista: Alessandra Terribili
No dia da primeira assembleia geral da greve, a firmeza e a mobilização do magistério público do DF garantiram uma substancial vitória: o governo que se recusava a apresentar proposta à categoria teve que rever sua posição. A comissão de negociação do Sinpro foi recebida, na manhã desta quinta-feira (5), no Palácio do Buriti, pelas Secretarias da Casa Civil, da Educação e da Economia do GDF.
Categoria aprova continuidade da greve | Foto: Deva Garcia
Representando o governo, Gustavo Rocha, secretário da Casa Civil; Hélvia Paranaguá, secretária de Educação; e Ney Ferraz, secretário de Economia, apresentaram à comissão de negociação proposta contendo 4 itens:
1) Convocação de 3 mil professores e professoras em dezembro/2025;
2) Prorrogação do concurso realizado em 2022;
3) Convocação de novo concurso público no segundo semestre;
4) Construção do calendário de reestruturação da carreira, com mediação do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), e a participação das secretarias Casa Civil, de Educação e de Economia, com conclusão em até 90 dias.
Diante disso, professores, professoras, orientadores e orientadoras educacionais consideraram a proposta insuficiente e decidiram pela manutenção da greve.
A assembleia também definiu um calendário de mobilização, com assembleias regionais na segunda-feira (9/6), às 9h, e uma nova assembleia geral na terça-feira (10/6), às 9h.
A reunião entre representantes da categoria e do governo aconteceu a partir da mediação do presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Júnior, que tratou sobre a greve com o sindicato e deputados distritais nessa quarta-feira (4/6).
Assembleia
Lotando o estacionamento da Funarte, a categoria suspendeu sua assembleia para aguardar a realização de reunião entre a comissão de negociação e o governo.
Diversos parlamentares da Câmara Legislativa e do Congresso Nacional estiveram presentes e manifestaram seu apoio ao movimento em falas à assembleia. Em uníssono, a categoria afirmou que o movimento paredista continua, e discutirá seus rumos nas assembleias regionais desta segunda-feira, 9.
Sinpro recorre ao STF para reverter ações que atacam a greve
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro apresentou reclamação constitucional ao Supremo Tribunal Federal (STF) que visa à reversão da multa milionária aplicada à categoria do magistério público do DF em razão da greve. Na reclamação, ainda é reivindicado a suspensão do corte de ponto imposto aos grevistas.
A multa de R$ 1 milhão por dia de greve foi apresentada em decisão da desembargadora do Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Lucimeire Maria da Silva, provocada pelo governo Ibaneis Rocha. O corte de ponto dos grevistas está na mesma sentença.
A determinação da desembargadora fere a Constituição Federal e impede a liberdade de organização e a atividade sindical da categoria do magistério, além de ferir as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Eape suspende cursos presenciais e virtuais durante a greve
Jornalista: Leandro Gomes
A Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (EAPE) suspendeu todos os cursos, tanto presenciais quanto virtuais, enquanto durar a greve da categoria. A decisão, segundo integrantes do comando de greve lotados na escola, considera que o direito constitucional à greve se sobrepõe a qualquer obrigatoriedade de participação em formações durante esse período.
O Sinpro informa que a reposição dos conteúdos será debatida somente após o fim da greve. A definição ficará a cargo da Comissão de Negociação do sindicato em conjunto com a categoria e o Governo do Distrito Federal (GDF).
“Não tratamos da reposição durante a greve. Primeiro fazemos a greve, e, encerrado o movimento, sentamos para discutir os parâmetros para toda a rede pública do DF”, explicou Júlio Barros, diretor do Sinpro.
Ele ainda afirma que “nenhum cursista será prejudicado”. “Os conteúdos serão retomados e concluídos após o retorno das atividades, garantindo também que a comunidade escolar das 713 escolas públicas não sofra qualquer prejuízo”, disse.
OIT recebe denúncia contra GDF e Justiça do Distrito Federal
Jornalista: Leandro Gomes
O membro do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Antônio Lisboa protocolou, nesta quinta-feira (5/6), na agência especializada da ONU, denúncia formal contra o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Judiciário do DF. O texto aponta grave violação às normas internacionais do trabalho e práticas antissindicais ocorridas durante a greve do magistério público.
Uma denúncia na OIT pode gerar vários tipos de consequências para o governo Ibaneis-Celina, como, por exemplo, responsabilização por violação de normas internacionais. A agência especializada da ONU pode considerar que, ao judicializar a greve, o governo Ibaneis violou a Convenção 87, sobre a liberdade sindical, e a Convenção 98, sobre o direito à negociação coletiva. O Brasil é signatário das duas convenções.
Além de representante dos(as) trabalhadores(as) brasileiros(as) na OIT, Lisboa é professor aposentado, ex-diretor do Sinpro-DF e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e atual secretário de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Na luta por negociação propositiva, categoria busca apoio da CLDF
Jornalista: Leandro Gomes
Professores(as) e orientadores(as) educacionais em greve realizaram força-tarefa na Câmara Legislativa do DF nesta quarta (4/6). O objetivo foi buscar apoio parlamentar para estabelecer espaço de negociação propositivo com o governo Ibaneis-Celina.
A ideia é que a Casa – que teve papel fundamental na retomada das conversas durante a greve de 2023 – atue para que o GDF ouça e atenda às reivindicações urgentes do magistério público. A iniciativa foi definida pelo comando de greve.
Na ação desta quarta, o Sinpro protocolou carta aos 24 parlamentares da Câmara Legislativa, apresentando os motivos que levaram a categoria à greve. Entre outros pontos, o documento lembra que, de forma autoritária e antidemocrática, o governo Ibaneis-Celina criminalizou mobilização, com multa diária de R$ 1 milhão e corte do ponto de quem aderir à paralisação.
Após a força-tarefa nos gabinetes, professores(as) e orientadores(as) seguiram para o Plenário da CLDF, onde foi realizado debate sobre a greve do magistério. Com auditório lotado, a categoria deixou claro que permanecerá firme na luta até que haja avanços.
Durante a fala do deputado Thiago Manzoni (PL), que atacou a luta do magistério e adotou uma postura de descaso com a educação pública, alinhando-se ao Executivo, professores(as) e orientadores(as) presentes no plenário reagiram com um gesto de protesto: viraram de costas enquanto o parlamentar discursava.
“Apoiar a greve da educação não é apenas uma questão de solidariedade dos deputados, é sobretudo um posicionamento político em defesa da educação pública. A CLDF tem um papel fundamental nesse momento, assim como teve na greve de 2023. É fundamental que os parlamentares escutem nossas demandas e se coloquem ao nosso lado nessa mobilização”, disse a diretora do Sinpro Márcia Gilda.
Deputados em ação
Algumas ações em torno da greve da educação já foram tomadas por deputados(as) na CLDF. Na última terça (3/6), por exemplo, distritais da oposição defenderam que a Casa não vote projetos encaminhados pelo Executivo enquanto durar a greve do magistério. Além disso, o vice-presidente da CLDF, Ricardo Vale (PT), informou que a Mesa Diretora da Casa protocolou pedido de reunião com o governador para discutir as reivindicações da educação. O pedido da Mesa, entretanto, não foi aceito pelo governador Ibaneis Rocha.
Ações nas cidades
Ainda nesta quarta, pela manhã, a categoria realizou ações nas regiões administrativas. Além de ações nas escolas, o magistério foi às ruas para dialogar com a população, denunciar a falta de avanços nas negociações e fortalecer a mobilização em defesa da educação pública.
GREVE | Após ação do Sinpro e deputados, presidente do TJDFT diz que vai propor conciliação ao GDF
Jornalista: Vanessa Galassi
Em reunião realizada nesta quarta-feira (4/6), representantes do Sinpro e deputados distritais solicitaram do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), Waldir Leôncio Júnior, a instalação de método de resolução que paute a greve da educação. O desembargador se comprometeu a provocar o Governo do Distrito Federal para que seja estabelecida mesa de conciliação.
Durante a reunião, os representantes do Sinpro e os deputados distritais presentes relataram ao presidente do TJDFT a indisposição do governador Ibaneis Rocha em fortalecer a democracia através da negociação direta dos itens da campanha salarial do magistério público.
Sinpro afirma ao presidente do TJDFT que está, como sempre esteve, disposto a realizar negociação propositiva
Ainda foi informado ao desembargador que, durante meses, o Sinpro tentou avançar em negociações concretas com o GDF, mas não obteve avanços. Sem saída, a categoria aprovou em assembleia geral a greve, que teve início nessa segunda-feira. Entretanto, antes mesmo que o movimento iniciasse, o governador Ibaneis Rocha, a vice, Celina Leão, e a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, judicializaram a greve, decisão que não traz qualquer tipo de benefício para nenhuma parte da comunidade escolar.
O presidente do TJDFT também ouviu dos representantes do Sinpro e dos deputados distritais que Ibaneis Rocha recusou a reunião solicitada pela Mesa Diretora da Câmara Legislativa do DF para discutir sobre as demandas dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais que estão em greve.
Durante a reunião desta quarta, o Sinpro ainda afirmou total disposição de estabelecer negociação propositiva com o GDF para avançar nos pontos da campanha salarial do magistério público e na consolidação de uma educação pública de qualidade.
