Sinpro realiza Semana Pedagógica em fevereiro. Fique atento e participe!
Jornalista: Luis Ricardo
Às vésperas do início das aulas na rede pública de ensino do Distrito Federal, o Sinpro vai realizar, no mês de fevereiro, a Semana Pedagógica para a categoria magistério público. Nos dias 7, 8 e 9, e nos dias 15 e 16 de fevereiro os(as) professores(as) da ativa, os(as) aposentados(as) e aqueles(as) que estão em regime de contratação temporária, além dos(as) orientadores(as) educacionais poderão participar desta importante programação. As inscrições poderão ser feitas desta terça-feira (23) até o dia 8 de fevereiro. Clique aqui e faça já a sua.
A exemplo do ano passado, a Semana Pedagógica do Sinpro poderá ser acompanhada tanto de forma presencial, na sede do sindicato (SIG), quanto de forma online (a transmissão será feita pelo Youtube do Sinpro). No momento da inscrição é importante ficar atento(a) à modalidade de participação: se presencial ou no formato remoto. Na modalidade remota, apenas os responsáveis pela organização da coordenação pedagógica (diretor, vice-diretor, supervisor ou coordenador(a) pedagógico(a)) podem fazer a inscrição de sua unidade de ensino, e assim garantir o certificado aos(às) profissionais que assistirem remotamente aos debates na escola.
Para facilitar a participação de todos e todas, o Sinpro montou vários horários e sugerimos que todos(as) participem. Aqueles(as) que não puderem participar de toda a Semana Pedagógica podem participar dos temas que têm mais a ver com a sua área de atuação. As atividades serão realizadas nos períodos da manhã, tarde e noite.
Temáticas da Semana Pedagógica
Este ano a atividade trará temas atuais e necessários, que serão dados por importantes nomes da educação brasileira. Dentre os temas estão Área da didática; Educação; Direito dos(as) trabalhadores(as); Educação inclusiva, que vai tratar da questão do Transtorno do Espectro Autista (TEA); além de Diversidade sexual e de gênero.
Sinpro vai disponibilizar ônibus
Caso a escola tenha interesse em transporte para levar o(a) professor(a) e orientador(a) educacional para a Semana Pedagógica, o Sinpro disponibilizará ônibus até a sede do sindicato (SIG). A quantidade de ônibus é limitada às primeiras escolas que mostrarem interesse. O agendamento do transporte deverá ser feito pelo telefone 99323-8140 (Joelma).
Os(as) educadores(as) que participarem da atividade de forma presencial deverão solicitar a emissão da certificação pelo mesmo telefone. Para aqueles(as) que optarem pelo modelo remoto, a própria escola deverá solicitar o documento diretamente com o Sinpro. A unidade escolar escolhe o tema que os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais participarão, envia os nomes e o sindicato envia o certificado para a escola.
Participe!
Confira os(as) palestrantes que participarão da Semana Pedagógica:
Beneficiários do INAS terão desconto na vacina contra a Dengue
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro informa que os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino do Distrito Federal que aderiram ao INAS, plano de saúde do(a)servidor(a) público do DF, terão desconto no valor da vacina contra a Dengue (Qdenga). Os(as) interessados(as) poderão se vacinar nos laboratórios Sabin e Exame com um valor especial a partir desta terça-feira (30).
A dengue tem atingido níveis alarmantes neste começo de ano na capital federal, com 16.079 casos da doença registrados pela Secretaria de Saúde até o dia 20 de janeiro. O número representa um aumento de mais de 600% em relação ao mesmo período no ano passado, o que coloca toda a categoria e demais brasilienses em sinal de alerta.
A Qdenga é um imunizante desenvolvido pelo laboratório japonês Takeda Pharma. O registro no Brasil foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023 e a vacina atua contra os quatro sorotipos do vírus da dengue. O imunizante é aplicado em um esquema de duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações, e é indicado para pessoas de 4 a 60 anos. Pessoas acima de 60 anos precisam de pedido médico. Podem se vacinar tanto quem já teve dengue, quanto quem nunca foi infectado.
Para obter o desconto, os beneficiários precisam apenas apresentar a carteira do plano e um documento de identificação em uma das unidades dos laboratórios participantes.
Comitiva da CNTE, FNE e IE é recebida pelo Presidente Lula
Jornalista: sindicato
A Conferência Nacional de Educação (Conae) chega nesta terça-feira (30) ao terceiro e último dia. Na segunda-feira (29), ocorreu a premiação dos vencedores do concurso “Juventude que Muda a Educação Pública”, além de diversos colóquios e plenárias. O destaque do dia foi a comitiva da CNTE, FNE (Fórum Nacional da Educação) e IE (Internacional da Educação) sendo recebida no Palácio do Planalto pelo Presidente Lula. Estiveram presentes Heleno Araújo, presidente da CNTE e coordenador do FNE e lideranças da IE, como a presidente da entidade Susan Hopgood, o secretário geral David Edward e o coordenador geral da IE para a América Latina, Combertty Rodríguez.
Nesta terça-feira (30), o Anfiteatro 7 do Instituto Central de Ciências (ICC) da UnB, ocorreu (com término previsto para às 12h45) o Colóquio 14, sobre“Privatização da educação: desafios e estratégias de luta para o próximo decênio”. Com a presença de Fátima Silva (CNTE), David Edwards (Internacional Educação), dentre outros.
No estande da CNTE às 13h15, serão apresentados os projetos do Concurso “Juventude Que Muda a Educação Pública”.
E no Anfiteatro 12 do Instituto Central de Ciências (ICC) da UnB, a partir das 14h, a Plenária do Eixo 5 debate a “Valorização de profissionais da educação – garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira e às condições para o exercício da profissão de forma segura e saudável”, com Guelda Andrade (CNTE), dentre outros.
Ato contra a militarização nas escolas
O encerramento da Conferência, será às 18h, com um ato contra a militarização das escolas, no estande da CNTE. Mais cedo, até o início desta tarde está ocorrendo a Plenária Final e Mesa de Encerramento, com a presença de Heleno Araújo (CNTE) e coordenadores de plenárias dos eixos. Este evento também se repete à tarde, a partir das 14h até às 18h, no Centro Comunitário Athos Bulcão, na UnB.
30 de janeiro: Dia Mundial da Não Violência e Cultura de Paz
Jornalista: Maria Carla
O dia 30 de janeiro foi postulado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Dia Mundial da Não Violência e Cultura da Paz. A data lembra o dia da morte de Mohandas (Mahatma) K. Gandhi, cujo assassinato ocorreu nesse dia em 1948. Além de homenagear o pacifista indiano, a ONU tem a data como mais um dia de promoção da educação para a paz, a solidariedade, o respeito, os direitos humanos e para que o mundo, sobretudo os governantes, busquem a mediação de conflitos.
Um manifesto pela cultura de paz, redigido por pessoas que ganharam o Prêmio Nobel da Paz e intitulado “Manifesto 2000: Por Uma Cultura de Paz e Não Violência” http://www.dhnet.org.br/direitos/bibpaz/textos/m2000.htm, traz oito pilares para a promoção da cultura da paz definidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), a saber: educação para a criação da cultura da paz; solidariedade e tolerância; participação democrática; fluxo de informações; desarmamento; direitos humanos; desenvolvimento sustentável; igualdade de gênero.
As guerras no mundo
A despeito de considerar que a paz é possível em qualquer situação, o Sinpro lembra que os pilares do manifesto da ONU são fundamentais, uma vez que todo tipo de violência passa pelo desrespeito a pelo menos um desses pilares. O sindicato ressalta, como exemplo desse desrespeito, as cinco guerras que acontecem no mundo neste início de ano. Um levantamento da BBC, divulgado em novembro de 2023, indicava que o planeta estava mais violento do que no começo do século e previa que chegaria em dezembro de 2023 com pelo menos oito grandes guerras e outras dezenas de conflitos armados por causa de territórios ou governos.
“É seguro dizer que haverá pelo menos oito guerras, mas provavelmente mais, e possivelmente dez (até o fim do ano)”, disse, na ocasião, Therese Petterson à BBC News Brasil. Segundo o jornal inglês, ela é coordenadora do Uppsala Conflict Data Program (UCDP) < https://ucdp.uu.se/>, um projeto sueco que pesquisa, organiza e publica dados verificados sobre conflitos e é usado como referência por órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU), pelo Banco Mundial e outras entidades internacionais.
O planeta começa o ano de 2024 com cinco grandes conflitos por dominação de territórios e rapinagem dos países imperialistas a riquezas naturais, sendo os maiores deles a guerra de Israel contra os palestinos, cujo genocídio só é comparável à Segunda Guerra Mundial e apresenta características de limpeza étnica; o conflito entre Azerbaijão e Armênia em Nagorno-Karabakh; guerra entre a OTAN/Ucrânia contra a Rússia; guerra da Síria; e a guerra civil no Iêmen. Outros conflitos armados em grande escala estão acontecendo em Burkina Faso, Somália, Sudão, Mianmar, Nigéria.
Educação para a paz
O sindicato defende o combate, intransigente, a todo tipo de violência e ressalta a importância de cada pessoa se comprometer e assumir valores civilizatórios para assegurar a paz. Também alerta para o fato de que a cultura da paz começa em nível pessoal, passa pelas relações familiares, segue para a sociedade e daí para o mundo.
A ONU também traz a Agenda 2030, que trata da promoção de uma sociedade pacífica e inclusiva. A meta do organismo internacional é reduzir todas as formas de violência até 2030. Para isso, precisa de promover a cultura de paz dentro – e fora – das escolas. A educação para a paz é uma das formas de chamar a atenção de grandes populações para os problemas sociais e mostrar essas questões são de responsabilidade de todos e todas e não somente de um ou de outro.
CNTE premia vencedores do concurso Juventude que Muda a Educação Pública
Jornalista: Luis Ricardo
A manhã desta segunda-feira (29) foi de festa e reconhecimento pela luta dos movimentos sindicais para a qualidade da educação. Durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), a CNTE premiou os cinco projetos vencedores do concurso Juventude que Muda a Educação Pública, produzido por educadores(as) dos quatro cantos do Brasil. O projeto busca aproximar a juventude trabalhadora da educação com o movimento sindical, fortalecendo a identidade desses públicos na luta.
O concurso joga luz sobre como a juventude está mudando suas realidades por meio da educação, além de criar a identidade e a demarcação etária da juventude, ajudando a dialogar com esse segmento.
O coordenador do Coletivo da Juventude da Confederação, Luiz Felipe Krehan, conta que a ideia nasceu durante o encontro de juventude realizado em 2022, e foi definida como uma das metas de fortalecimento da organização de jovens para 2023. “Acreditamos que muitos jovens trabalhadores na educação sabem que os projetos educacionais/sociais que estão envolvidos são formas de fortalecer a educação pública e de qualidade. O concurso é a nossa forma de dizer que a CNTE e seus sindicatos filiados estão na luta com esses educadores”, enfatizou Luiz.
Confira a lista de vencedores:
Trabalhadores de até 35 anos de idade submeteram projetos que desenvolvem em suas escolas e/ou na comunidade escolar, com foco em Direitos Humanos, Inclusão e Ações Educativas Emancipadoras. O processo de avaliação iniciou pelos sindicatos filiados à CNTE do estado onde foi feita a inscrição. Após a triagem, o projeto destaque de cada estado foi avaliado, e foram selecionados os melhores projetos de cada região do Brasil. Confira a lista completa:
REGIÃO NORTE – Tocantins
Professor: Jonas Gomes da Silva
Projeto: Práticas Experimentais de Física e Olimpíadas de Foguete
Sindicato representante: SINTET-TO (Sindicatos dos Trabalhadores em Educação no Estado de Tocantins)
REGIÃO NORDESTE – Piauí
Professor: Antonio Grasiane de Sá
Projeto: Bonecos do Bem
Sindicato representante: SIMTEP-PI (Sindicato Municipal dos Trabalhadores da Educação de PIO IX)
REGIÃO CENTRO-OESTE – Distrito Federal
Educadora: Jadson Reis de Sousa
Projeto: Entre diversidades e diferenças da 3 da Norte para o Mundo
Sindicato representante: SINPRO-DF (Sindicato dos Professores no Distrito Federal)
REGIÃO SUL – Rio Grande do Sul
Educadora: Vitória Nicolini Nunes
Projeto: O Brasil que Jean-Baptiste Debret viu X o Brasil que nós vemos
Sindicato Representante: CPERS-RS (Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul)
REGIÃO SUDESTE – São Paulo
Educadora: Samira Moreira Guergolett
Projeto: Tutoria pedagógica bilíngue
Sindicato Representante: APEOESP – SP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo)
CONTRATOS TEMPORÁRIOS: CONVOCAÇÃO DE BLOQUEIO DE CARÊNCIAS COMEÇA HOJE (29/1)
Jornalista: sindicato
Está previsto para esta segunda (29/1), a partir das 10h, o início das convocações para bloqueio de carências para a convocação dos(as) professores(as) de contrato temporário pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF). O Sinpro-DF recomenda a todos(as) a ficarem atentos(as) a entrega dos documentos, ao acompanhamento das convocações e aos cronogramas: os atendimentos deverão ser iniciados às 10h de hoje e a partir das 9h para os demais dias.
O “bloqueio de carência” é a convocação dos(as) professores(as) do contrato temporário, seguindo a ordem de classificação para cada componente curricular para bloquear a vaga em alguma carência – vagas carentes de professor(a) na escola da rede pública do Distrito Federal.
De acordo com a SEE-DF, a carência será bloqueada somente após sanadas as pendências documentais e que a entrega dos documentos, acompanhamento das convocações e cronogramas. As convocações são feitas por cada Coordenação Regional de Ensino, a partir das orientações da Secretaria no endereço https://www.educacao.df.gov.br/contrato-temporario-seedf/ . As demais orientações, as datas e os procedimentos sobre a contratação podem ser acessadas no Memorando Circular Nº 2/2024 – SEE/SUGEP, divulgado em 9 de janeiro.
Programa Carência Zero 2024
No dia 3 de janeiro a SEE-DF divulgou o nome de 43.596 classificados(as) que comporão o banco de professores(as) substitutos(as) que poderão ser contratados(as) durante o ano letivo de 2024, à medida que surgirem carências temporárias nas escolas da rede distrital. Poderá haver novos chamados de acordo com a necessidade de suprimento de carências
O processo de contratação temporária para suprimento de carências que integra o Programa Carência Zero 2024 é resultado da luta histórica do Sinpro-DF, que atuou contra esquema de indicação que transformava a seleção temporária em “cabide de emprego”, com indicações sem seleção pública, na década de 1990.
Concurso Público
Apesar de reconhecer a importância dos professores substitutos para a rede de educação na atuação em vagas temporárias, o Sinpro-DF segue reivindicando as nomeações dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais do concurso de 2022
A contratação ilimitada de professores(as) com contrato temporário reflete em prejuízos ao ensino público do Distrito Federal, devido à rotatividade dos(as) profissionais, e coloca os(as) trabalhadores (as) em vínculo trabalhista frágil e precarizado. Atualmente, a rede de ensino possui 13,7 mil professores(as) contratados de forma temporária, o que representa cerca de 50% da regência de classe.
O Sindicato aponta que o governo Ibaneis deve cumprir o acordo de suspensão de greve e apresentar, urgentemente, o cronograma de nomeações dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais aprovados(as) para as vagas imediatas e cadastro reserva. Que o Governo cumpra a Lei e encerre a lógica perversa de colocar contratação temporária como regra em vez de concurso público.
Neste 29 de janeiro, é celebrado o dia nacional da visibilidade trans. O dia lembra a realização do ato em Congresso Nacional, no ano de 2004, promovido pelo então departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde com um grupo de mulheres e homens trans e travestis. Era o lançamento da campanha “Travesti e Respeito”. A data se tornou um marco contra a transfobia no Brasil e foi escolhida como o Dia da Visibilidade Trans.
A educação tem um papel muito importante na transformação da sociedade, em criar políticas públicas de inclusão de estudantes trans. Se queremos uma sociedade inclusiva, onde todos merecem respeito, visibilidade e um espaço para que não só tenham voz, como também para que suas vozes sejam ouvidas, as instituições escolares precisam ser este espaço. Repudiamos uma sociedade que exclui, criminaliza e ridiculariza o próximo, então é nossa obrigação cidadã acolher e incluir pessoas trans.
Arcabouço legal
Profissionais da educação têm todo um arcabouço legal em defesa da inclusão de pessoas trans: um dos eixos transversais do Currículo em Movimento da SEE-DF é justamente a Educação para a Diversidade. Também a Lei de Diretrizes e Bases da Educação traz, entre seus princípios educacionais, tratar a diversidade como forma de promover a tolerância, a inclusão das mais diversas formas de expressão e pensamento.
“A escola não deu conta de abarcar a diversidade existente em seu interior de forma a acolher as diferenças, o que levou a uma desistência por parte dessas pessoas em conviver em um ambiente que se mostrava hostil enquanto passavam por transformações consideráveis em seus corpos e em suas vidas. Diante de tamanha exclusão e invisibilidade, as faltas escolares passam a ser um tipo de fuga do ambiente hostil, o que colabora para os resultados de repetência e consequente evasão.” O texto acima não foi escrito há 20 ou 30 anos. Foi publicado em 2021 pela Revista de Educação Pública, e está disponível neste link.
A escola deve ser um dos principais locais de debate, acolhida e inclusão de pessoas trans. Por isso, a importância de promover direitos, diversidade e igualdade com o objetivo de aumentar a participação da população LGBTQIA+. É preciso respeitar e incluir todas, todos e todes. Essa é a escola que precisamos.
Coisas simples como o respeito ao nome social e a garantia ao uso do banheiro próprio à identidade de gênero das pessoas trans e travestis são medidas mínimas que podem auxiliar o enfrentamento à transfobia no espaço escolar.
… e para profissionais da educação
A rede distrital de ensino também precisa estar preparada para acolher professores(as) e orientadores(as) educacionais LGBTQIAPN+ que integram as várias instituições escolares.
Um sindicato deve representar uma categoria em todas as suas especificidades. O Sindicato dos Professores do Distrito Federal enxerga, respeita, acolhe e representa as pessoas trans / travestis do Magistério.
“Precisamos reafirmar a importância da defesa da educação para a diversidade das pessoas LGBTQIAPN+, pelo direito de ser na vida, na escola e no trabalho, para fortalecermos a luta por direitos para estudantes trans, como também para proteção aos (às) trabalhadores(as) a partir do debate da construção da igualdade no mundo do trabalho com estratégias de combate à LGBTQI+fobia nas escolas. Todos os esforços são necessários para promover e garantir a professores(as) e orientadores(as) educacionais um ambiente de trabalho inclusivo, com respeito, liberdade, sensibilidade e amorosidade, sem constrangimento ou violências”, afirma Ana Cristina Machado, da secretaria de assuntos de raça e sexualidade do Sinpro.
Por fim, um governo consciente e inclusivo entende a importância da criação da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos. Em junho de 2023, a Secretaria foi criada, e tem oito eixos de ação (veja aqui)
28 de janeiro: Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Jornalista: Maria Carla
Neste domingo (28), o Brasil evoca sua luta histórica contra a escravidão com o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Instituída pela Lei nº 12.064, de 29 de outubro de 2009, que também prevê a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a data homenageia os auditores fiscais do Ministério do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, brutalmente assassinados, em 2004, após uma fiscalização realizada em Unaí, Minas Gerais, em que detectaram trabalho análogo a escravidão em fazendas da região.
O crime do trabalho escravo é um problema grave e recorrente no País, apesar de o Código Penal Brasileiro (CPB) criminalizá-lo e estabelecer pena de 2 a 8 anos para quem praticá-lo. Em 2023, o Brasil bateu um recorde histórico de resgate de pessoas em condições análogas à escravidão ao identificar e retirar 3.151 trabalhadores dessa condição. Segundo dados do governo federal, esse foi o maior número desde 2009, quando 3.765 pessoas foram resgatadas.
“Com os dados recentes, subiu para 63,4 mil o número de trabalhadores flagrados em situação análoga à escravidão desde que foram criados os grupos de fiscalização móvel, em 1995”, informa matéria da Agência Brasil. Clique e confira mais dados na matéria.
O combate ao trabalho escravo é um dos desafios dos governos brasileiros. Um dos motivos é o fato de o País não ter número suficiente de auditores fiscais no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo matéria da Agência Brasil, atualmente, há menos de 2 mil auditores fiscais do trabalho na ativa. “Esse é o menor número desde a criação da carreira, em 1994”, diz a matéria.
Histórico recente
Infelizmente, há ainda muito a ser feito para erradicar o trabalho escravo no Brasil e no mundo. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), existem pelo menos 20,9 milhões de pessoas ao redor do planeta submetidas à condições de ttrabalho análogas à escravidão.
No Brasil, de acordo com Artigo 149, do Código Penal, são consideradas codições análogas à escravidão aquelas em que os trabalhadores exercem trabalhos forçados, jornadas exaustivas ou em condições degradantes de trabalho.
Apenas com uma consulta rápida à lista suja do trabalho escravo é possível perceber que, no caso brasileiro, há predominância desse crime em áreas rurais, seja em empreendimentos agropecuários ou em garimpos. Entretanto, também há ocorrências de trabalho escravo em áreas urbanas.
Em todos os casos fica evidente a necessidade de intensificar a fiscalização e a promoção de direitos dos(as) trabalhadores(as), aos(às) trabalhadores(as), especialmente nas regiões mais pobres e periféricas do País. A existência de trabalho escravo no Brasil em pleno século 21 é uma prova de que ainda não superamos as chagas da escravidão e do racismo.
Averbação de tempo de serviço: saiba por que você deve fazer
Jornalista: Luis Ricardo
Quando você toma posse nos cargos de professor(a) ou orientador(a) educacional da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), automaticamente deve averbar qualquer tempo de serviço/contribuição previdenciária que tiver. A averbação é o processo que aproveitará o tempo de contribuição previdenciária que o(a) educador(a) teve em outro emprego público ou da iniciativa privada na sua atual condição de trabalhador(a) da SEEDF.
O(a) professor(a) que trabalhou na Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) como contrato temporário ou em outro estado/município como concursado(a), ou seja, efetivo(a), e o orientador(a) educacional devem ficar atentos(as) ao aproveitamento deste período para o cálculo do adicional de tempo de serviço na carreira. Para isto é preciso fazer a averbação deste tempo. Atenção educadores(as) que foram nomeados(as) agora: ao começarem a trabalhar, solicitem averbação por tempo de trabalho como temporário(a).
Dentre as garantias que a averbação traz está a segurança previdenciária. Se de forma emergencial o(a) educador(a) for aposentado(a) ou vier a óbito, o tempo de contribuição de outros empregos serão utilizados para calcular o valor da sua aposentadoria ou pensão dos seus herdeiros. A averbação do tempo de serviço também é utilizada para fins de acesso a aposentadoria voluntária, especial ou comum, conforme o perfil de contribuição do(a) servidor(a).
Quando se averba o tempo de contribuição ocorrido como servidor(a) concursado(a) em outro estado/município na carreira magistério, além deste tempo contar para a aposentadoria, ele contará para que você aumente o seu salário atual, pois a averbação lhe concederá avanços na progressão vertical (padrões) da sua atual Carreira Magistério Público do DF. No entanto, o avanço de padrão somente ocorrerá quando você completar 4 anos de trabalho na SEEDF. Ainda assim, o Sinpro recomenda que a solicitação de averbação ocorra no primeiro mês de trabalho.
Uma novidade nesta discussão de averbação é a possibilidade do tempo de contrato temporário de professor(a), ocorrido no âmbito da SEEDF, gerar melhoria financeira no Adicional de Tempo de Serviço (anuênio). Para que isto seja possível, é necessário que o tempo de trabalho esteja averbado. Temos com isto algumas situações:
Quem não averbou: ao averbar o tempo de contratação temporária, o(a) educador(a) terá como benefício o tempo considerado para aposentadoria/pensão e também para anuênio. As averbações ocorridas do 2º semestre de 2023 e as futuras já terão este duplo efeito;
Quem já tinha averbado há muito tempo: para ter o benefício de aumentar o anuênio, o(a) professor(a) terá de fazer uma solicitação de revisão da averbação com fins de obter aumento no percentual do anuênio, com efeito retroativo. Se for da ativa, faça isso via SEI, usando sua matrícula e senha, e use o formulário de averbação de tempo de serviço no último campo do formulário, escrevendo que se trata de uma revisão.
Aposentados(as) podem solicitar o benefício de aproveitamento do tempo já averbado para efeito de anuênio, basta solicitar a revisão;
Anexos: ao solicitar revisão, servidores(as) da ativa ou aposentados(as) devem anexar as declarações da SEEDF sobre o tempo de contratação temporária, e devem anexar a CTC do INSS.
Aposentados(as) não possuem acesso ao SEI. Para solicitar a revisão, eles(as) deverão fazer via requerimento geral. Para protocolar, poderão fazer isso na Sede da SEEDF ou nas Coordenações Regionais de Ensino.
O retroativo é devido dos últimos 5 anos, se a averbação já havia sido feita.
O tempo de contrato temporário compreendido entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 deve ser averbado para fins de aposentadoria. Porém, este período não irá gerar benefícios de anuênios devido ao congelamento da Lei nº 173/20 de Bolsonaro.
Qualquer quantidade de dias trabalhados como Contrato Temporário do DF deve ser averbada, pois ainda que não tenha um ano de trabalho, os dias válidos antecipam a atual data de mudança de anuênio do(a) servidor(a).
Valores retroativos do anuênio: irão virar exercício findo. Quando a SEEDF concluir seu processo e declarar que o retroativo é exercício findo (exercício anterior), você deve trazer o documento no Sinpro para judicializar.
Veja como obter a certidão de tempo de contribuição do INSS
– Abrir um SEI, solicitar à SUGEP que envie as declarações necessárias para obter na Previdência Social a certidão de contagem de tempo de serviço, que posteriormente será utilizada para o procedimento de averbação. A solicitação também pode ser obtida na UNIGEP da CRE que o(a) professor(a) e orientador(a) educacional trabalhou;
– Quando o(a) professor(a) e orientador(a) educacional tiverem com estas declarações em mãos, devem ligar para o telefone 135 (INSS) e agendar um atendimento para a área que vai fazer a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC). Todo este procedimento também pode ser feito online pelo aplicativo Meu INSS;
– No dia agendado é preciso levar todos os documentos que a SEEDF forneceu e, se tiver, levar cópia dos contratos temporários;
– Quando o INSS entregar a Certidão de Tempo de Contribuição, o(a) professor(a) e orientador(a) educacional devem verificar se o documento contém a informação de que o tempo na SEEDF foi considerado como de professor/magistério.
– Com a certidão em mãos o(a) servidor(a) abrirá um novo processo SEI solicitando averbação deste tempo de serviço, constante na certidão do INSS, à sua matrícula atual como servidor(a) público(a) concursado(a).
– Feito isto, caso o(a) educador(a) já tenha quatro anos de Secretaria de Educação, o tempo de contrato temporário começará a ser utilizado pela SEEDF para promoção dos padrões da carreira. Para ter os efeitos financeiros são necessários quatro anos como servidor(a) concursado(a), no entanto, todo este procedimento deve ser feito antes de completar os primeiros quatro anos, porque é um procedimento demorado, que varia entre 1 e 2 anos para concluir todos estes procedimentos.
Para tirar as dúvidas de educadores(as) que estejam nesta situação, o Sinpro faz um passo-a-passo para mostrar tudo sobre a averbação do tempo de serviço.
MATÉRIA EM LIBRAS
Matéria publicada originalmente no dia 5 de junho de 2023.
Nota Pública: GDF deve monitorar focos de transmissão de dengue nas escolas públicas
Jornalista: sindicato
Com o aumento de 646% nos casos de dengue no Distrito Federal e a declaração de estado de emergência devido ao risco de epidemia, o Sinpro-DF alerta para a necessidade do cuidado do Governo do Distrito Federal e das administrações das regiões administrativas em relação às escolas públicas.
Há menos de um mês do início das aulas no Distrito Federal, muitas escolas estão em estado de precariedade e podem se tornar espaços de criadouros do Aedes aegypti. É o caso da Escola Classe da 415 de Samambaia, por exemplo, e do Centro Educacional (CED) 11 de Ceilândia, que tem móveis, cadeiras, mesas e armários expostos ao ar livre, que podem ser possíveis focos.
As escolas construídas com estrutura de concreto pré-moldado devem ter especial atenção pois acumulam em suas calhas folhagem e água no período das chuvas. Apesar da conscientização e da atuação de prevenção das comunidades escolares, a prevenção de criadouros nestes edifícios depende da ação governamental, da administração das cidades, e das equipes de agentes de combate à doença para a limpeza local, devido à sua arquitetura.
A responsabilidade pelo combate ao mosquito é de todos, ou seja, dos órgãos públicos e da população de um modo geral. Apesar da responsabilidade solidária, a dengue gera um grande problema de saúde pública que, por sua vez, é responsabilidade exclusiva do poder público, que deve, ao longo do ano, realizar campanhas de prevenção por meio de campanhas de conscientização junto à população e o controle de risco com a ação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e os Agentes de Vigilância Ambiental (AVAs) para o mapeamento de risco e a realização dos “fumacês”.
Ano após ano, os casos de dengue preocupam a população do DF, um problema que parece não ter solução. Os professores do Ensino Público do Distrito Federal retornam às escolas no dia 7 de fevereiro e toda a comunidade escolar, no dia 19. O Sinpro-DF alerta para que o GDF tome medidas efetivas para a segurança da comunidade em relação à Dengue.
Vacina e prevenção
O Governador Ibaneis Rocha informou ontem estar aguardando a liberação dos lotes da vacina Qdenga, importante reforço na luta contra a doença, que será disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A vacina será destinada a crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, população que sofre o maior número de hospitalizações pela doença.
A prevenção, no entanto, ainda é a melhor ferramenta contra a doença. Elimine água armazenada que podem se tornar possíveis criadouros, como em vasos de plantas, lagões de água, pneus, garrafas plásticas, piscinas sem uso e sem manutenção, e até mesmo em recipientes pequenos, como tampas de garrafas.
