Vamos, primeiro, alimentar nosso povo, para depois de vencida a etapa da sobrevivência sanitária, prosseguirmos na garantia do acesso universal à educação
Muito louvável a iniciativa do GDF de não suspender as atividades curriculares enquanto passamos por este crítico momento. Entretanto, precisamos parar com a nossa cegueira sistêmica. De boas iniciativas, daquelas tomadas por espasmos criativos e sem o devido aprofundamento baseado em experiências socioeducativas, o inferno encontra-se cheio.
A determinação de aprendizagem via conteúdo online, anunciada pela Secretaria de Educação durante a emergência do novo Coronavírus, apresenta em si uma enorme contradição – continua a educação mas retira do processo aqueles que não dispõem de condições sociais para tal.
Até hoje, em pleno 2020, o governo é incapaz de gerir a Educação de forma satisfatória para todos os seus alunos. Ano após ano, inúmeras matérias da imprensa relatam dificuldades já conhecidas de toda a população: Matrículas que não atendem à demanda, infraestrutura precária, má distribuição de materiais escolares e pedagógicos, dentre tantas outras já conhecidas de todos nós.
Ressalto, ainda, a distorção entre idade-série no Distrito Federal, em que alunos com 2 anos de atraso é de aproximadamente 25% nos anos finais do ensino fundamental e chega a 32% no primeiro ano do ensino médio, segundo dados da Codeplan (Companhia de Planejamento do Distrito Federal de 2018). Problemas estes ainda sem solução enérgica e que, por hora, encontram-se minimizados frente ao mais urgente que passa nossa sociedade.
No âmbito da Ciência e da Tecnologia, projetos robustos e importantes, como o de implantação acesso wi-fi gratuito em espaços públicos, bem como a implantação de redes de internet nas próprias escolas, são iniciativas ainda muito distantes da realidade brasiliense – e estamos falando de um dos maiores IDHs do País.
Vi uma notícia até bonita, talvez romântica, de que agora a rede pública faria aulas online paras crianças durante o confinamento. Isso, vale ressaltar, já é uma dinâmica comum nas escolas particulares. Então, pergunto a você, caro leitor, onde se encontra o equívoco?
Se consideramos apenas o aspecto educativo, em separado do sociológico, não conseguimos depreender o que tal ideia, bonitinha porém ordinária, parece propor. Estamos falando aqui de crianças que, muitas vezes, não têm o que comer em suas casas.
Temos, ao menos, 70 mil famílias que, segundo o mesmo governo que agora decreta a modernização compulsória do sistema educativo do DF, receberão bolsas para matar a fome durante a suspensão das atividades escolares – decreto este publicado no dia 15 de março.
Pois bem, apresentado o cenário, proponho uma reflexão nem tão profunda e de resposta bastante óbvia: Como imaginamos que estas crianças tenham condição de assistir videoaulas pela internet? Com cerca de 35 mil famílias em situação de miséria absoluta no nosso quadradinho, me parece de uma ingenuidade sem tamanho, além de uma falta de prioridades de gestão, propor tal ação nesta altura do campeonato.
Vamos, primeiro, alimentar nosso povo, para depois de vencida a etapa da sobrevivência sanitária, prosseguirmos na garantia do acesso universal à educação, necessidade primordial dentre tantas outras igualmente urgentes.
A manutenção do calendário de aulas mediante implementação do modelo virtual acaba por trazer à tona mais um abismo social, o que agora se encontra no mundo digital. Apesar de sabermos, também, que Brasília – dentre as cidades brasileiras, é a que conta com o maior acesso à internet, com 85,3% (dado do IBGE de 2016), o grande uso se dá pela troca de mensagens em aplicativos, cuja necessidade de pacote de dados é quase irrelevante.
A Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios 2018 (Codeplan) mostra que não mais de 68% dos domicílios têm acesso à internet por banda larga por assinatura, bem como apenas uma minoria possui computadores ou tablets, dispositivos ideais para o ensino.
O que farão estes alunos quando, vencidas as dificuldades momentâneas, retornarem ao modelo tradicional de ensino? Se já havia inúmeras condicionantes que determinavam a desigualdade entre camadas sociais baseadas na educação, sem dúvida, neste nosso tempo, a falta de acesso ao virtual implica na criação de mais um indicativo: Os inviabilizados educacionalmente pelos modelos digitais.
Para quem ainda sente fome, tal sugestão é um acinte. Arrisco a dizer que a referida medida deve aprofundar ainda mais as desigualdades entre os setores público e privado e impactar diretamente a defasagem idade-série na rede pública.
Nossos gestores precisam cair na real. O mundo não se resume à nossa realidade de classe média, confortavelmente sobrevivendo aos impactos do vírus. Existe um abismo social digital que não enxergamos porque ele não adentra a bolha de nossas redes sociais.
JOÃO FELÍCIO: O MAIOR SINDICALISTA DAS ÚLTIMAS DÉCADAS. PRESENTE!
A perda de João Felício é enorme para nós, para o Brasil, para a Central Única dos Trabalhadores, para o movimento sindical brasileiro e mundial. O professor, ex-presidente da CUT e primeiro latino-americano a presidir a Confederação Sindical Internacional (CSI) – que hoje congrega mais de 200 milhões de trabalhadores do mundo – era e continuará sendo o que definimos como líder.
Não tenho nenhuma dúvida de que João Felício foi o maior sindicalista que tivemos nas últimas décadas. Primeiro porque ele escolheu ser sindicalista. Em uma infinidade de outros espaços e tarefas, inclusive mais visadas, ele escolheu lutar lado a lado com trabalhadores e trabalhadores contra a exploração imposta pelo capitalismo.
Lembro que em novembro de 2018, quando João Felício encerrou seu mandato como presidente da CSI, ele disse durante congresso da Confederação, em Copenhagen: “Eu sempre quis ser sindicalista. Sou sindicalista e continuarei sendo, até o fim dos meus dias. Podem ter certeza de que eu continuarei no movimento sindical, pois é nele que eu me realizo”. E assim foi.
Aliás, João Felício também foi o maior sindicalista que tivemos devido sua coerência. Ele exigia de si mesmo essa qualidade, como nenhuma outra pessoa que eu já tenha conhecido no movimento da luta política. “Eu faço aquilo que eu acredito”, dizia sempre. E talvez por isso tenha sempre agido de forma lógica, racional, autêntica e, acima de tudo, humana.
O maior sindicalista das últimas décadas alcançou esse status também pela sua consistência ideológica. Em suas dezenas de textos e vídeos, João Felício reforça a importância da luta de classe, a necessidade da construção de um mundo mais justo e igualitário, da solidariedade internacional entre os povos. Materiais esses que inspiram e orientam todos nós que damos seguimento à luta sindical e que procuramos ter na nossa ação coerência política.
Busquemos em João Felício uma referência para nossa ação política! Sejamos grandes e consistentes como ele para que possamos dar continuidade à luta pela libertação da classe trabalhadora brasileira e mundial.
João Felício presente!
Por Antônio Lisboa*
*Antônio Lisboa é professor e Secretário de Relações Internacionais da CUT
Pasmem! O Centro Educacional 06 de Ceilândia aprovou 79,6% dos seus alunos do terceiro ano do ensino médio na Universidade de Brasília (UnB). Estão espantados com o percentual? São 152 aprovados dos 191 matriculados. Essa poderia ser uma notícia comum, caso o fracasso da escola pública não fosse o prato predileto do café da manhã, do almoço, do lanche e do jantar de grande parte da mídia brasileira e dos prognósticos econômicos de que não adianta investir na educação pública, tendo em vista que ela fracassou. Mas será que a história é essa? Toda escola pública fracassa? Todo modelo apresentado como substitutivo já foi testado?
Para muitos, a resposta para essa pergunta tem sido de que a solução é militarizar para disciplinar os estudantes, pois profissionais da educação não “deram conta do recado”. Disciplinar é a tônica! Não há estudos, porém, que evidenciem que as escolas militarizadas geram maior permanência, aprendizado significativo e resultados tão bons. E não confundamos as escolas militarizadas com as escolas militares que existem em vários estados brasileiros. Essas são de outra categorização, com outros orçamentos e profissionais que, mesmo sendo militares, têm formação pedagógica na área em que atuam.
Voltemos ao Educacional 06 de Ceilândia! A escola atende quase 1.300 estudantes, distribuídos em 32 turmas de 1º, 2º e 3º anos. Os estudantes do primeiro ano chegam de várias escolas do Setor P Sul de Ceilândia; vêm com comportamentos diversos, como são todos eles em qualquer lugar deste imenso mundo. Diante disso, a equipe de profissionais da educação tem um desafio: mesmo sabendo que esses meninos e meninas não chegam em pé de igualdade em aprendizagem, precisam ser acolhidos para que confiem que aquele espaço é de equalização de oportunidades para todos eles.
O resultado começa a aparecer: eles, os estudantes, não querem ir embora da escola. Então, além desse acolhimento, é preciso oportunizar espaços/tempos que possibilitem permanecer no CED 06 com direcionamento para o bem-estar dos estudantes, mas, acima de tudo, para as intencionalidades técnico-pedagógicas que façam acontecer a aprendizagem significativa.
Contrariando o senso comum, que propaga a disciplina dos estudantes como objetivo da educação, a gestão do CED 06 compreendeu que ela é fruto de protagonismo estudantil trabalhado e alimentado pelos diversos projetos intencionais da escola ao longo do processo de formação desses estudantes. Compreendeu a importância da Meta 6 do Plano Distrital de Educação, que trata da oferta de Educação Integral, aliada à Meta 3, que trata da universalização do Ensino Médio e incorporou a seu fazer pedagógico a estratégia 3.14.
Garantir que as unidades escolares de ensino médio, no exercício de suas atribuições no âmbito da rede de proteção social, desenvolvam ações com foco na prevenção, na detecção e no encaminhamento das violações de direitos das crianças e adolescentes (violência psicológica, física e sexual, negligência, constrangimento, exploração do trabalho infanto-juvenil, uso indevido de drogas e todas as formas de discriminação), por meio da inserção dessas temáticas no projeto político-pedagógico e no cotidiano escolar, identificando, notificando e encaminhando os casos aos órgãos competentes.
Ressalte-se que a proposta pedagógica — amplamente debatida com a comunidade escolar —, os eixos transversais do Currículo em Movimento da SEEDF: educação para a diversidade, cidadania e educação em e para os direitos humanos e educação para a sustentabilidade. Toda essa transversalidade, que proporciona aos estudantes a segurança para tornar o CED 06 um espaço que valha a pena pertencer, não exime a prática pedagógica comprometida com o sucesso deles na vida acadêmica e profissional.
Após amplo debate com a comunidade escolar, foi percebido o quanto era almejado por todos que os estudantes tivessem o ingresso na universidade pública como parte do projeto de vida de cada um. Essa percepção precisava de materialidade nas aulas dos diversos componentes curriculares. A partir de então, os professores adequaram os conteúdos e suas abordagens metodológicas para esse fim, também. Nesse sentido, as avaliações foram ressignificadas e organizadas nos três turnos, com cursos preparatórios para o PAS e para o Enem, com monitorias.
Para além, há clubes de leitura montados, com incentivo de todos os profissionais, acervo diversificado e atualizado; há o Projeto Plateia, com apresentação de um ou dois espetáculos por ano e, ainda, há a Odisseia Cultural — uma feira de produções artísticas autorais de diversas áreas (literatura, cênica, música etc.).
Mas, o que se sobressai nessa escola é uma relação democrática e dialógica, que tem como início, meio e fim o interesse de todos em contribuir para o sucesso dos estudantes e um sentimento de pertencimento que toda a comunidade escolar hospeda em si. Posto isso, precisamos, realmente, militarizar para disciplinar? Os profissionais do CED 06 de Ceilândia compreenderam, como de outras escolas públicas, que educar é verbo transitivo direto e indireto. É amplo! Ação de sujeitos sociais para sujeitos sociais!
Vânia Rego é professora da SEEDF, meste em gestão e políticas públicas educacionais, pela Universidade de Brasília (UnB) e ex-subsecretária de Educação do GDF*
Trump, Irã e Iraque: (ainda) não estamos à beira da III Guerra Mundial
O governo dos Estados Unidos confirmou que bombardeou e assassinou o general iraniano Suleimani em solo iraquiano utilizando um drone. Esta é mais uma agressão de uma longa lista de um conflito que claramente está escalando no Oriente Médio. Este foi um ato imperialista utilizando táticas terroristas.
Observando as reações nas redes sociais e o tom alarmista de muitos veículos midiáticos, fica-se mais uma vez com a impressão de estarmos mais perto do que nunca de um novo conflito militar de proporções globais.
Como sempre, está em disputa um país estratégico: produtor de petróleo, rico e com uma grande população de 38 milhões de pessoas. Com este ataque, Trump manda a clara mensagem de que deseja os iranianos fora do solo iraquiano, buscando colocar o país unicamente sob a tutela estadunidense.
Após a Guerra do Iraque e a derrubada de Saddam Hussein em 2003, que era sunita e inimigo do Irã, as sucessivas eleições deram cada vez mais poder para a maioria xiita da população iraquiana. O Irã assistiu a derrubada de seu inimigo Hussein e ganhou um governo aliado na região sem esforço. Com o crescimento do ISIS, que chegou a ocupar um terço do país, o governo do Iraque buscou apoio tanto do governo dos Estados Unidos quanto do Irã. A ofensiva foi um sucesso militar e o ISIS foi derrotado, mas se criou um impasse: nem iranianos nem estadunidenses querem abrir mão de suas posições conquistadas em solo iraquiano.
Antes de nos alarmarmos é preciso analisar a resposta dos demais atores envolvidos na região. Além das já esperadas manifestações de rua, os governos da França, Alemanha e da China condenaram a escalada, assim como a Rússia. Mas todos estes responderam com um tom moderado, evitando jogar ainda mais lenha na fogueira e apelando para uma desescalada das tensões.
O próprio governo iraniano afirmou que “vamos nos vingar dos EUA na hora e no lugar certos”. Podemos interpretar isso como aquele velho ditado que afirma “a vingança é um prato que se come frio”. Por enquanto, o sentimento de unidade nacional frente a uma agressão estrangeira e a solidariedade de setores políticos da região e do mundo é o suficiente para o governo iraniano planejar os próximos passos. Eu apostaria muito mais em um engajamento ainda maior do país persa em outros conflitos da região (Síria, Iêmen, o próprio Iraque, etc) e numa retomada do programa nuclear iraniano do que um ataque frontal suicida aos EUA. O país dos aiatolás não é governado por um monte de malucos irresponsáveis. Vale lembrar que antes de tudo são herdeiros geopolíticos do antigo Império Persa. Conhecem bem a região e sabem como lidar com os diversos jogadores do tabuleiro.
Israel como sempre apoiou o governo dos Estados Unidos, mas isso não é de grande relevância. O governo israelense jamais iria iniciar um conflito direto dessa magnitude sem autorização e participação direta dos EUA.
Uma guerra direta com o Irã ainda não é do interesse dos EUA. Vale lembrar que o país além de rico, possui 80 milhões de habitantes. O governo ao que tudo indica conta com real apoio popular, um forte exército e é apoiado pela Rússia. Somente o fato de serem capazes de influenciar e intervir em assuntos de outros países da região já é um bom demonstrativo da força do governo iraniano. Seria muita inocência acreditar que qualquer conflito direto ficaria restrito dentro das fronteiras iranianas.
Ao contrário do que muitos pensam e afirmam, Trump não é um lunático, mas possui uma tática própria (ainda que a estratégia seja nebulosa por enquanto). Ele bombardeou Suleimani em solo iraquiano e não iraniano. Suas declarações são no sentido de buscar um acordo, tendo chegado a afirmar após o bombardeio que “o Irã nunca ganhou uma guerra, mas nunca perdeu uma negociação”. Esta mesma tática está sendo utilizada com a China: impõe barreiras absurdas para depois buscar um acordo mais benéfico para os EUA.
Trump utiliza a diplomacia do canhão: atira primeiro e depois chama para a mesa de negociações. Não que isso vá funcionar no longo prazo, como já começamos a perceber no caso da Coréia do Norte (lembremos que ele começou ameaçando os norte-coreanos dizendo que iriam “sentir fogo e fúria como o mundo nunca viu antes” pouco antes de chamar Kim Jong-un para conversar). Mas essa tática funciona no curto prazo, logrando congelar por algum tempo o status quo de uma potência em declínio relativo. Para Trump isso basta.
O mais provável no curto e mesmo médio prazo é a continuidade de escaramuças e agressões de parte a parte, com impacto direto nas disputas pelo Oriente Médio onde, ao que tudo indica, no plano geral a influência dos EUA tem diminuído e aumentado a influência do Irã e Rússia. Exemplos? Além da própria aliança entre os governos do Iraque e do Irã, a continuidade de Assad no governo da Síria, ocupando cada vez mais espaços antes comandados pelos rebeldes, a incapacidade da Arábia Saudita de derrotar os militantes xiitas no Iêmen, a compra de mísseis anti-aéreos russos por parte da Turquia (sob fortes críticas dos EUA e da OTAN) além de partidos e milícias espalhadas por vários países da região, incluindo o Hezbollah, que além de movimento armado também possui presença institucional no parlamento do Líbano.
A tendência é de piora no conflito, com cada parte buscando cada vez mais se armar, ocupar espaços e fazer propaganda das suas posições. Isto deve durar pelo menos até as eleições presidenciais nos EUA, onde Trump pretende apresentar, além das pautas econômicas como crescimento econômico e emprego obtidos através de um protecionismo comercial que só eles podem praticar, um tom belicoso de um país que se impõe pela força no tabuleiro global sem consultar ninguém. Mas tudo isso sem guerra aberta, por enquanto. As feridas das guerras no Afeganistão e Iraque ainda estão abertas. Vale lembrar que entre bombardeios com drones e enviar tropas e ocupar o país com botas no chão há uma grande distância e custo de vidas.
Crise no Oriente Médio não é novidade há pelos menos uns 3 mil anos. Todos os atores que atuam por lá sabem disso na hora de se movimentar no meio deste caos.
Cabe a nós brasileiros fazer a denúncia dos interesses espúrios por trás dessa agressão. Também devemos pressionar para que o governo brasileiro não embarque em nenhum tipo de atitude que ajude a inflamar ainda mais a região ou mesmo nos coloque dentro de um conflito que não é nosso. Buscar a paz no Oriente Médio e na América Latina é o nosso interesse!
Yuri Soares
Professor de história da SEEDF, ex-diretor do Sinpro-DF e mestrando em História na UnB
EXTINGUIR O MOVIMENTO NEGRO E O 20 DE NOVEMBRO ATENDE A QUAIS INTERESSES?
Há um assombro, no Brasil, após a nomeação de Sérgio Camargo para presidir a Fundação Cultural Palmares, e suas declarações, tais como: “extinguir o movimento negro e o dia 20 de novembro” e que “a escravidão negra foi benéfica”, ou ainda “Zumbi dos Palmares é um falso herói”, dentre outras que exigem uma resposta de negros/as e não negros/as comprometidos/as com a humanidade. Respostas que não são a um indivíduo isolado de seu contexto ideológico, político, cultural e social concretos.
A Fundação Cultural Palmares é um órgão do governo federal que tem como uma das missões “promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira”. Mas, em contexto de Estado/governo/sociedade atual, cabe uma problematização: qual é o perfil exigido para assumir a presidência dessa instituição e de outras no âmbito federal/local? É a fala de Sérgio Camargo somente sua? Quais os interesses que estão subjacentes às afirmativas de Sérgio Camargo?
O PERFIL
Cada governo imprime sua marca, seu modo de governar, e até de desgovernar. Não é preciso recorrer ao modo como Sérgio Camargo se intitula, se “conservador, neoconservador” ou outra postura correlata, porque assumir qualquer cargo no governo federal hoje é se submeter aos ditames de um modo de fazer política e de organizar a economia de maneira conservadora/neoconservadora e neoliberal. Ou pensa/faz de acordo com a orientação política do Estado/governo ou está fora. Fazer escolha de um tipo de projeto de sociedade faz parte de um processo livre e democrático, mas não temos o direito de pensar-agir com perversidade.
Dizer-se “conservador/a” é um direito de quem o diz e age em conformidade com essa tendência, mas não se pode disseminar o ideário de extinção de vozes dissonantes, dentre as quais as vozes do movimento negro, do movimento social em geral, das mulheres, LGBT, indígenas, quilombolas, esquerda brasileira, etc.
O perfil escolhido para presidir a Fundação Cultural Palmares, neste cenário de indicação do nome de Sérgio Camargo pós-celebrações do 20 de novembro de 2019 e em contexto de extinção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, tem a ver com o que considero negro instrumentalizado para atender interesses dominantes-dirigentes, mesma configuração representativa de Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Trocar pessoas nos ministérios e outros cargos no governo muda a realidade do Estado/governo/sociedade? Creio que não, porque os problemas não estão basicamente vinculados a uma pura subjetividade, nem ao indivíduo isolado de estruturas de poder. Essa realidade é o que metaforicamente se diz “trocar seis por meia dúzia”. Por essa razão, a fala de Sérgio Camargo traduz um desejo que não é só dele.
SÉRGIO CAMARGO NÃO FALA SOZINHO
Vejo que não há mera coincidência entre o desejo de extinguir o 20 de novembro e o movimento negro e banir Freire, a diversidade, direitos da mulher e demais direitos humanos. É o mesmo ideário em um contexto de crise profunda de humanidade e de civilidade sociocultural, socioambiental e de governabilidade. O desejo de Sérgio Camargo é a metáfora de um desejo maior, em nível institucional dominante-dirigente: banir o sonho de uma sociedade equitativa, livre, democrática, cidadã, soberana, solidária e amorosa. É, na verdade, o ataque ao Estado de bem-estar social com sua significação de pessoa e de mundo que vem sendo o alvo, e o protesto é urgente, mais que nunca.
O ataque ao movimento negro e ao 20 de novembro tem sua expressão em um movimento conservador/neoconservador, neoliberal e capitalista que não pode conviver em harmonia com projetos de emancipação e libertação. Trata-se de uma contradição antagônica entre projetos de dominação-opressão e projetos de emancipação-libertação. Não se trata, portanto, de uma ação/atitude isolada de Sérgio Camargo e de outras pessoas.
Vivemos, no Brasil atual (narrativas e práticas sociais), o reflexo de um fechamento político-social estrutural e estruturante. Vive-se o imperativo de uma cultura do silenciamento de vozes que clamam por libertação e bem-estar social, e não dá para culpar o indivíduo e poupar estruturas de poder opressivas. E Bertolt Brecht tem razão: “Do rio que tudo arrasta se diz que é violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem”.
A afirmação “Zumbi dos Palmares é um falso herói”, é uma continuidade do que se tem tentado fazer ao desqualificar Freire como patrono da educação brasileira, ao criminalizar o movimento social/sindical, criminalizar e vigiar/punir docentes. Não há ingenuidade na indicação de Sérgio Camargo, nem no fato de sair dele as falas que incomodam o movimento social, as lideranças políticas comprometidas, os sindicatos, historiadores/as, e até a grande mídia que ainda não assumiu qualitativamente a causa do povo negro.
O que há de falso é a história narrada pelo/a opressor/a, a que trata Zumbi dos Palmares como herói e falso herói; a que invisibiliza contribuições de homens e mulheres que lutaram, até as últimas consequências, em defesa da dignidade, liberdade e bem-estar social. O que há de falso é a narrativa histórica de que a “África é lugar de predomínio de doenças, fome, guerra” ou, no mínimo, um “espaço exótico”. A própria categoria “herói” não tem nada a ver com Zumbi, porque ele foi e continua sendo agente político-social de mudança. Herói é categoria do ponto de vista dominante-dirigente-midiático que tem produzido também mitos. No Brasil há falsos heróis, falsos mitos e falsos salvadores da pátria no poder público, mas permanecem uma espécie de “casta intocável”.
O que ocorre, nas palavras de Sérgio Camargo, não diferente de outras pessoas que a ele se endereçam o mesmo teor, é o que Freire em Pedagogia do Oprimido chama de “oprimido que hospeda o opressor dentro de si”. Há aqui a necessidade de uma tomada de consciência da relação de opressão para extrojetar o/a opressor/a de dentro do oprimido/a, por meio do rompimento da contradição oprimido-opressor. Deve-se falar em opressores/as no plural, porque não há um Sérgio Camargo ilhado de outras pessoas hospedeiras do/a opressor/a dentro de si.
Há uma ausência de conhecimento histórico em relação à escravidão, às lutas, formação de quilombos, falsa abolição, novo pelourinho e, o pior, ausência de sensibilidade para com o tempo atual. A Lei Áurea subjugou negros/as a uma vida sem acesso à terra, moradia, trabalho, saúde, educação, em suma, sem direito à dignidade humana. Dizer “a escravidão foi benéfica ao povo negro” fere um princípio ético fundamental: viver e viver bem. Fere, da mesma forma, a conquista de leis, acordos, tratados, convenções e encontros nacionais e internacionais contra a homofobia, o racismo, o sexismo e discriminações correlatas.
Desconsiderar a nova escravidão brasileira, perpetrada pelo sistema do capital e políticas públicas desfavoráveis e ausência de políticas decentes, é fechar os olhos ao que está exposto cotidianamente: negros/as discriminados/as nas redes sociais, na subida de elevador, na escola, na abordagem policial, na rua (situação de rua – mendicância), no crescente número de analfabetismo, na organização e gestão da economia, na linguagem preconceituosa, racista e sexista, no genocídio, na reserva de vagas nos presídios, nos prostíbulos, nas favelas, etc.
O que está posto é que um bode foi introduzido na sala com o objetivo explícito de confundir a cabeça, distorcer os acontecimentos e fortalecer o status quo dominante-dirigente. É típico da corporação dominante-dirigente promover a guerra, a revolução fica por conta do/as oprimidos/as. Sérgio Camargo não está sozinho na condição de vitimado, e esse termo tem força política, porque, ao atingir um/a negro/a, atinge todos/as, inclusive o próprio Camargo que, sendo negro, sofre também as mesmas mazelas do povo negro como classe e como etnia/raça.
Bom seria que Sérgio Camargo e demais adeptos do falso heroísmo, do falso messianismo, do falso mito e da extinção de lutas históricas em favor da vida lessem as contribuições teórico-vivenciais de Grada Kilomba, Carolina Maria de Jesus, Conceição Evaristo, Meimei Bastos, Cristiane Sobral, Scholastique Mukasonga, Lázaro Ramos, Kabengele Munanga, Abdias Nascimento, etc. Para transformar a realidade é preciso conhecer e romper com a subserviência e obediência servil, e especificamente no tocante à Presidência da Fundação Cultural Palmares e em níveis mais amplos, é preciso romper com os ditames do totalitarismo do mercado que submetem indivíduos e instituições.
O grande sonho que nutro, com apelo poético, mas com profundo senso político, é que façamos um abaixo-assinado contra a arrogância e totalitarismo do sistema do capital, contra o pensamento-ação de nível sistêmico que pretende desmontar a república brasileira, a democracia, o pluralismo político-religioso, o Estado de bem-estar social e a soberania nacional. Com esse sonho, reitero a necessária importância de não subjugar o indivíduo e poupar estruturas de poder opressivas. É urgente, no contexto político-social e ideológico em que vivemos no Brasil, saber decifrar o enigma da esfinge, e, na esteira de Brecht, ao considerar o rio, há que incluir suas margens.
*Cristino Cesário Rocha é professor da rede pública de ensino do Distrito Federal. Possui formação filosófico-teológica. É especialista em Administração da Educação; Educação, Democracia e Gestão Escolar; Culturas Negras no Atlântico: História da África e Afro-brasileiros; Educação na Diversidade e Cidadania com Ênfase na Educação de Jovens e Adultos. É Mestre em Educação pela Universidade de Brasília.
ELEIÇÃO NA ESCOLA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL 2019: QUEM GANHA?
A Lei de Gestão Democrática nº. 4.751, de 07 de fevereiro de 2012, é um grande ganho no âmbito da educação pública. É o resultado da luta por eleição direta nas escolas, e representa um avanço significativo, se comparada à Lei de Gestão Compartilhada nº. 4036, de 25 de outubro de 2007, e ao famigerado processo de “indicação política”. Possui valor em si mesma por sua plataforma propositiva mais consistente.
Eleição direta para gestor/a escolar não esgota o sentido da democracia, porque não se faz democracia apenas com caneta e papel, da mesma forma que cidadania com tinta é menos expressiva do que cidadania ativa, exercitada. O que temos é um processo democrático-participativo com significação de pessoa, educação, sociedade e mundo que tem seu alcance à medida da abertura da equipe gestora aos mecanismos de participação constantes na lei de gestão democrática. A gestão democrática exige também o respeito de governos (GDF/Secretaria de Educação) e de outros entes federados no cumprimento da função social enquanto gestores/as da coisa pública em nível mais amplo.
Há algo que não pode faltar no processo de eleição direta para gestor/a da escola pública: a apreensão de que eleição por si só não é sinônimo de cidadania e garantia de democracia participativa. O que pode fazer a diferença é a postura democrática, comprometida e responsável de todas as pessoas que interagem nos processos, aqui considerados tridimensionais (pedagógico, administrativo e financeiro).
Eleição é um dos passos que precisa ser ampliado, sobretudo com a atuação ativa de toda a comunidade escolar. Gestor/a escolar fechado/a é autocrática e presta um desserviço à democracia, à comunidade local e à sociedade em geral. Quais os ganhos com eleição direta para gestor/a da escola pública? Apresento de forma contributiva e sucinta cinco ganhos que podem ser ampliados.
O primeiro aspecto é o fato de a luta fazer a lei. A lei de gestão democrática não foi uma concessão de governos, mas resultado de um esforço coletivo que envolveu carreiras, Magistério e Assistência à Educação, sindicatos (SINPRO/DF/SAE/DF) e lideranças políticas comprometidas com a educação pública. Neste ponto, há que reconhecer a importância e fortalecer os mecanismos de participação, órgãos colegiados (Conferência Distrital de Educação, Fórum Distrital de Educação, Conselho de Educação do Distrito Federal, Assembleia Geral Escolar, Conselho de Classe, Grêmio estudantil, equipe gestora da escola).
O segundo aspecto diz respeito à distinção entre eleição direta e indicação/seleção. Enquanto a eleição direta abre à comunidade, a indicação/seleção fecha-se em uma “indicação política” em que há uma linha tênue entre política e politicalha, e a seleção por meio de provas não atesta atitude democrático-participativa e capacidade técnico-política. No processo de eleição direta, o que se conjuga é experiência na condição de profissional da educação, o projeto político-pedagógico que está em andamento (não precisa inventar a roda) e o compromisso da comunidade escolar (interna e externa) e de governos.
A comunidade escolar tem e pode ampliar ganhos significativos (terceiro aspecto). Estudantes, pais, mães e/ou responsáveis, profissionais da educação da escola ainda moradores da comunidade, mesmo que não tenham filhos/as estudantes na escola local, constituem uma comunidade escolar. Ganham com a democracia participativa em seu conjunto: eleição, atuação junto aos processos administrativos e pedagógicos e planejamento/avaliação do Projeto Político-Pedagógico da escola. Cabe ressaltar que comunidade escolar não é governo, nem isenta o Estado/governo de sua função social.
O quarto aspecto é o que considero como quebra da lógica autoritária e domesticadora – a “indicação política” quando fora de um marco legal que escapa dos procedimentos democráticos. Ao ser eleito/a pela gestão democrática, não se estabelece, em tese, uma relação de controle e obediência servil entre gestor/a e instâncias administrativas e pedagógicas do governo. Há relação dialogal, não servil e subserviente.
Estar em sintonia crítico-reflexiva e dialogal com o marco legal vigente é diferente de submissão cega. Uma equipe gestora eleita não pode agir isolada do governo, mas também não pode pensar-agir servilmente. O marco legal deve estar a serviço da vida, da pessoa humana, não o contrário.
O quinto aspecto sela o entendimento de que eleição direita para gestor/a na escola pública é o melhor caminho. Ganha-se em qualidade social, pedagógica, política e epistemológica, porque implica em corresponsabilidades. Neste ponto, cada alcance e limites da escola não podem ser atribuídos a uma única pessoa, grupo ou instituição. O que se alcança de qualidade é produto do esforço coletivo, assim como as limitações e insucessos devem ser reconhecidos como produtos de um desenvolvimento humano coletivo em processo, em estar sendo. Nesta perspectiva, não ganha apenas um/a diretor/a e vice. Ganha a comunidade escolar, a sociedade, a educação e a democracia fortalecida.
Aproxima-se a eleição (27/11/2019) e o clima de disputa não pode estar descolado do desejo de mudança para melhorar o que já está em curso no tripé gestão pedagógica, gestão administrativa e gestão financeira. Cabe a humildade de reconhecer, na esteira de Thiago de Mello: “Não tenho um caminho novo. O que tenho de novo é um jeito de caminhar”. E a disputa não pode ser pelo poder de mando, mas por um compromisso com a democracia participativa como vetora de uma sociabilidade humanística.
*Cristino Cesário Rocha é professor de rede pública de ensino do Distrito Federal. Possui formação filosófico-teológica. É mestre em Educação pela Universidade de Brasília.
A greve dos Correios e o resgate do Brasil enquanto nação
Por Rodrigo Rodrigues*
Em evento na capital cearense no último mês de agosto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, na tentativa de ganhar o apoio popular para privatizar os Correios, disse que “ninguém hoje escreve carta”. A fala, que sequer pode ser chamada de argumento, está totalmente desnuda de racionalidade econômica e tenta esconder, de maneira inconsistente, as verdadeiras motivações ideológicas que dão corpo ao processo de privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Nos últimos dois anos, os Correios registraram lucro de R$ 828 milhões (R$ 667 milhões em 2017 e R$ 161 milhões em 2018). A cifra, interessantíssima ao mercado financeiro, ainda deslegitima o discurso do governo federal, quando fala que o Estado precisa se livrar das empresas com caixa negativo. Aliás, partindo de um raciocínio lógico, qual fundamento teria uma empresa privada comprar algo que não gere lucro?
Para além da rentabilidade inerente, os Correios, em seus mais de três séculos e meio de existência, se mostram determinantes na integração nacional por meio do serviço postal e no acesso à cidadania. A mais antiga empresa estatal do Brasil atende os mais de 5.500 municípios brasileiros, e em muitos deles é a única instituição pública, viabilizando direitos civis básicos, como a emissão de documentos pessoais.
Muito além de distribuir cartas, os Correios estão diretamente vinculados ao exercício de direitos constitucionais. É a empresa que faz a logística das eleições, garantindo o direito universal ao voto. São também os Correios responsáveis pela entrega de livros, uniforme escolar, merenda e kits escolares. Segundo dados da própria empresa, mais de 151,4 milhões de livros didáticos já foram entregues, atendendo 146 mil escolas. A distribuição de provas e realização de concursos também são atribuições dos Correios. Foi a empresa estatal que fez chegar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a 11.800 escolas, em 1.700 municípios brasileiros.
Os Correios também atuam no seguimento da saúde. Só em Minas Gerais, a empresa viabilizou, em 2016 e 2017, o transporte de mais de 5 mil toneladas de medicamentos, equipamentos, insumos. Através da Operação Saúde em Casa, os Correios entregaram 63 tipos de remédios a mais de 100 mil pacientes cadastrados em tratamento contínuo, em São Paulo.
Longe de serem desconhecidos pelo atual governo federal, esses dados são propositalmente ocultados nos discursos inflamados em defesa da privatização dos Correios. Não se trata de falta de conhecimento sobre o papel estratégico da estatal na aplicação de políticas sociais. Trata-se do abismo existente entre os interesses de Bolosonaro e sua equipe das necessidades do povo. Para um governo gerado no submundo da corrupção, que se mostra subserviente aos Estados Unidos, a soberania do Brasil é algo supérfluo, bem como a condição do nosso país decidir sobre o próprio destino.
Por isso, ao deflagrarem greve no último dia 10 de setembro, os trabalhadores e as trabalhadoras dos Correios trouxeram para o debate público muito mais que os ataques aos direitos trabalhistas e o urgente pleito específico por melhores condições de salário e de vida – desmantelados com a reforma trabalhista. A categoria trouxe à tona o resgate do Brasil enquanto nação. O movimento paredista é o primeiro a insurgir-se de forma nacional contra o entreguismo de Bolsonaro, que se comporta como um pirata ao saquear o país através de um processo massivo de privatização em troca de enriquecimento próprio e poder.
A greve dos trabalhadores e das trabalhadoras dos Correios é o abre-alas de um movimento muito maior, unificado, plural e diverso, e deve ser entoado pela voz de toda classe trabalhadora. Lembremos que os ataques agora proferidos devem ser contra o opressor, não contra o oprimido que, imerso em um processo de desinformação intenso e letal, chegou a fazer coro com o inimigo nas eleições presidenciais de 2018. A divisão do lado de cá, dá fôlego à unidade do lado de lá. Rompamos com essa lógica. É hora de defender a soberania do Brasil.
*Rodrigo Rodrigues é professor da rede pública de ensino do DF e secretário-geral da CUT Brasília
“Para a Pedagogia Histórico-Crítica, a educação é o ato de produzir, direta e intencionalmente, em cada indivíduo singular, a humanidade que é produzida histórica e coletivamente pelo conjunto dos homens”, Dermeval Savian
Historicamente, sempre esteve em disputa duas concepções de educação. Uma voltada mais para a cidadania, com pensamento crítico, com aprofundamento e apropriação do conhecimento desenvolvido pela humanidade, e outra que propõe uma escola com formação mais reduzida destinada a grande maioria da população. Nessa disputa fica claro que para alguns a educação é um direito universal e de todos, e para outros a educação é vista como privilégio, algo destinado apenas para uma pequena parcela da população.
A lógica do conhecimento reduzido através da diminuição da carga horária e redução de disciplinas é voltada para a grande maioria da população, principalmente para os jovens oriundos da classe trabalhadora. A mesma lógica não é aplicada para as classes mais abastadas, pois o conhecimento é um instrumento de poder e dominação.
A onda em que a maioria dos governos está surfando é do conhecimento mínimo, vide a proposta do Novo Ensino Médio apresentada pelo Governo do Distrito Federal, que está na contramão da escola que produz o conhecimento, democratiza o saber e forma o estudante com uma visão crítica da realidade onde ele está inserido.
A redução do tempo de permanência no ambiente escolar e do número de disciplinas faz com que o estudante tenha menos oportunidades para a construção do conhecimento. Esse modelo de escola, com ênfase a uma formação tecnicista em oposição a uma formação crítica, prepara os estudantes de forma aligeirada para o mercado de trabalho e não para o mundo do trabalho. A formação para o mercado de trabalho é fragmentada, parcelar, não permitindo ao indivíduo a compreensão de todo o processo produtivo.
A escola de formação integral defende que o indivíduo tenha formação para o mundo do trabalho, onde ele será inserido no mercado de trabalho compreendendo toda dinâmica na sua totalidade. A redução de conteúdos significa negar o acesso ao conhecimento e limitar as oportunidades principalmente àqueles jovens pertencentes às classes de menor poder econômico.
Esse modelo de escola cria um fosso entre aqueles que podem ter acesso aos conhecimentos e aqueles que terão negado esse acesso. Precisamos reformular nossas escolas para garantir não só a permanência, como também ampliar as oportunidades para a formação do estudante. Construir uma escola crítica, plural, capaz de compreender as contradições da nossa sociedade, possibilitando a permanência do estudante nos seus espaços.
Os Itinerários Formativos, com carga horária de 1.200 horas, como está sendo proposto, fortalece o projeto de terceirização do ensino e diminui a participação do estado na garantia da educação pública. O conhecimento passa a ser tratado como mercadoria, fortalecendo a “indústria da educação”.
Somado a isso está a retirada de disciplinas responsáveis para a formação do pensamento crítico. A escola não está obrigada a ofertar todos os itinerários previstos e a desqualificação da atividade docente com a adoção do profissional com notório saber.
Os governantes precisam compreender que o Novo Ensino Médio não pode ser fruto de ideias tecnicistas elaboradas em gabinetes, desconectadas da realidade do ambiente escolar.
Precisamos praticar a Gestão Democrática assegurando a aplicação da LDB, PNE e PDE, e que a construção de uma nova escola seja fruto de uma discussão coletiva envolvendo todos os atores que estão diretamente inseridos nessa realidade.
Não queremos uma escola excludente e muito menos que limite o acesso ao saber. Precisamos garantir o amplo acesso às mais diversas áreas do conhecimento, possibilitando assim oportunidades a uma parcela significativa da nossa juventude.
Precisamos, também, garantir investimentos nas escolas para que nos seus espaços sejam assegurados laboratórios, biblioteca, quadras poliesportivas e o ambiente se torne agradável, contribuindo para a formação do estudante, reduzindo assim a evasão escolar.
Nós, que acreditamos que é possível construir um mundo mais justo, fraterno e com oportunidades para todos, compreendemos que a escola tem um papel fundamental para que se assegure esse projeto de sociedade.
Fortalecer o debate em torno de uma escola crítica e emancipadora é indispensável para que possamos trilhar no caminho de uma sociedade livre, soberana e humanista.
EJA e a resistência: silenciamento, desmonte e ausências das políticas públicas
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de resistência, visto que do ponto de vista histórico, perpassa por inúmeras dificuldades e desafios postos no cotidiano para garantia e legitimidade de direitos educacionais e sociais, muitas vezes (des) legitimados pelas ausências dos governos em cumprir as políticas públicas educacionais, especificamente, as metas 8,9,10 e 11 previstas no Plano Nacional de Educação/ PNE (2014-2024). Neste contexto, deparamo-nos com o chão da escola pública que oferta a modalidade com dificuldades estruturais de ordem administrativa e pedagógica imbricando na falta de professores especializados (EJA), na falta de adequação curricular, na evasão escolar, na desistência e ao mesmo tempo, na persistência dos estudantes jovens, adultos, idosos e trabalhadores que buscam o direito de estudar.
No cenário atual, o governo atual tem feito o desmonte e o silenciamento da modalidade (EJA) em diversos estados brasileiros e no Distrito Federal, bem como em suas ações de gestão inicial dissolveu a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), vinculada ao ministério da Educação (MEC). Neste viés, fica a questão central – qual o objetivo do fechamento da modalidade EJA no país e no DF?
Nesta perspectiva de precária da educação pública em nosso país, o direito de estudar deve ser entendido como prática libertadora, em sua concepção mais ampla, traduz a ideia da liberdade não apenas em nível conceitual ou de aspiração humana, mas sim, como parte fundamentalmente construída a partir de processos históricos vinculados a cultura e ao mundo do trabalho (FREIRE,1976). Diante desse contexto se insere a Educação de Jovens e Adultos (EJA) como uma modalidade educacional que visa atender jovens, adultos e idosos provindos da classe trabalhadora que, ao longo de sua trajetória de vida, não iniciaram ou interromperam sua trajetória na escola em algum momento de sua vida, sobretudo, o respeito a singularidade, a diversidade, as memórias e histórias de vida trazidas pelos estudantes da EJA (Currículo,2014, p.9).
Em se tratando do Distrito Federal, a demanda populacional em relação ao “ direito a educação na EJA” é latente, tendo em vista os dados da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (CODEPLAN) no ano de 2018, a estimativa é que cem mil pessoas entre a faixa etária acima dos vinte e cinco anos não terminaram o processo de escolarização na Educação Básica. Cabe-nos uma discussão entre profissionais da educação e gestão central da Secretaria de Estado de Educação do DF, sobre a oferta e o atendimento da modalidade EJA, se de fato estão acontecendo a busca ativa nas comunidades locais, o acolhimento do sujeito no processo de matricula nas escolas, corpo docente capacitado para desenvolver processos de ensino-aprendizagem de forma problematizadora, investigativa e com acesso às tecnologias, seja no espaço da escola ou nas salas de aula, é fundamental o acesso aos livros e as bibliotecas escolares no período noturno, bem como implementar a oferta da EJA integrada à educação profissional.
Para o fortalecimento da modalidade EJA e o atendimento das demandas reais das comunidades escolares, faz-se necessário e urgente, o cumprimento e a execução das políticas públicas previstas no âmbito nacional, o Plano Nacional de Educação (PNE) e, em nível local, no Plano Distrital de Educação (PDE), em especial, as metas a saber:
Meta 8 – trata sobre a garantia da Educação Básica a toda população camponesa do DF, em escolas do campo de modo a alcançar no mínimo doze anos de estudos; Meta 9 – versa sobre a constituição de um sistema público de educação para os (as) trabalhadores (as) na rede pública de ensino, oferecendo minimamente, 75% das matriculas da Educação de Jovens e Adultos e idosos na forma integrada à educação profissional; Meta 10 – estabelece a garantia no sistema público de ensino do Distrito Federal a oferta de escolarização às pessoas jovens, adultas e idosas em cumprimento de pena judicial de privação de liberdade no sistema prisional do DF; Meta 11 – triplicar as matrículas da Educação Profissional Técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta em pelo menos,75% da expansão na rede pública.
É de fundamental importância, do ponto de vista político, a análise sobre a implementação das políticas públicas e o papel do Estado e sua relação com os interesses das classes sociais, sobretudo em conduzir as políticas econômica e social, a fim de identificar a atribuição de maiores investimentos em setores sociais ou prioridades de ordem econômica, se atua na formulação, regulação ou ampliação ou não dos direitos sociais. Por fim, é necessário avaliar o caráter e as tendências da ação estatal e os reais interesses sobre o benefício de suas ações e decisões (BOSCHETTI, 2009).
2.BREVE HISTÓRICO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA EJA
Para continuidade do diálogo, o trabalho apresentado aqui, foi fruto da participação coletiva entre a Diretoria da Educação de Jovens e Adultos (DIEJA) e várias organizações e sujeitos que de forma articulada possibilitaram a implementação das políticas públicas educacionais na Educação de Jovens e Adultos no ano de 2017, especificamente, a EJA integrada à Educação Profissional, o fomento à formação continuada para professores e a elaboração e implementação do projeto de remição de pena pela leitura no DF.
Participaram dessas ações representantes da Universidade de Brasília (UnB), do Fórum EJA, do movimento popular da Ceilândia – MOPOCEN, do Sindicato dos Professores das Escolas Públicas do DF – SINPRO, da Vara de Execuções Penais (VEP), do Ministério Público da União (MPDFT), bem como, participação efetiva dos gestores públicos, dos supervisores e dos coordenadores pedagógicos e professores que atuam na Educação de Jovens e Adultos na rede pública de ensino do DF.
EJA integrada à Educação Profissional
Em 2016, implementou-se o projeto piloto que contemplou a inserção de qualificação profissional, articulados integrados com a EJA por meio dos cursos de FIC (carga horária de 160 horas), na Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho (CRE-So), atendeu inicialmente, cinco UEs da rede pública de ensino na modalidade da EJA. Teve como objetivo organizar processos de ensino e de aprendizagem adequados às necessidades desses estudantes, com vistas ao mundo do trabalho e à melhoria da qualidade de vida e foram ofertados para 450 (quatrocentos e cinquenta) estudantes regularmente matriculados nos 1º e 2º Segmentos da EJA, como também para a EJA Interventiva. Especificamente, a oferta da Educação Profissional integrada à EJA, por meio dos cursos FICs de 160 horas em Sobradinho, atingiu 12 (doze) turmas de trinta estudantes e, na EJA Interventiva, 06 (seis) turmas com quinze estudantes.
Com a necessidade de flexibilizar tempos e espaços para os estudantes da EJA que não têm acesso à qualificação profissional na sua cidade ou região administrativa foi possível expandir a oferta da Educação Profissional e Técnica do projeto–piloto em Sobradinho para doze Coordenações Regionais de Ensino (CREs) sendo ofertadas cerca de quatro mil vagas e contemplou setenta e nove turmas, por consequência o aumento na matricula em cerca de duas mil e quinhentas vagas ofertadas nos 1º,2º 3º segmentos da EJA no ano de 2017.
Formação continuada para docentes
Por meio da articulação da Diretoria de Educação de Jovens e Adultos (DIEJA) entre a Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais de Educação (EAPE) e a Universidade de Brasília (UNB) foi possível promover e fomentar a formação continuada para professores e pesquisadores da Educação de Jovens e Adultos no Distrito Federal. Estes processos formativos aconteceram em quatro momentos do ano de 2017 e atingiu cerca de 50% dos professores promovendo temáticas com abordagens específicas da modalidade, sendo realizados os seguintes eventos de formação continuada para professores:
II Seminário – Letramentos na EJA: o caráter crítico reflexivo da prática docente. Público alvo: Público Alvo: professores, pesquisadores e comunidade escolar. Objetivo: promover um momento de reflexão sobre as práticas educativas realizadas na EJA, como forma de ressignificar os itinerários de aprendizagem na perspectiva de uma pedagogia que almeja a autonomia dos sujeitos da EJA.
I Simpósio da Educação de Jovens e Adultos: um diálogo entre a Educação Popular e a Educação de Jovens e Adultos. Público alvo: professores, pesquisadores e comunidade escolar. Objetivo: reunir professores, pesquisadores, estudantes de licenciaturas e demais interessados na modalidade da Educação de Jovens e Adultos a fim de ressignificar a EJA a partir da Educação Popular.
III Seminário da EJA – A Educação no Pensamento de Paulo Freire: cenários, buscas e desafios. Público Alvo: professores, pesquisadores e comunidade escolar. Objetivo: refletir sobre o pensamento educacional de Paulo Freire e suas contribuições para a prática docente na educação de jovens e adultos, compartilhando experiências docentes na EJA da Rede Pública de Ensino do DF.
I Colóquio de Educação na EJA: caminhos para uma práxis transformadora no DF. Público Alvo: professores, pesquisadores e comunidade escolar. Objetivo: dar visibilidade às pesquisas em Educação na modalidade de Educação de Jovens e Adultos bem como reunir os professores na explanação e discussão de pesquisas realizadas que contribuam com a formação continuada dos professores da Rede Pública e Privada do Distrito Federal e entorno.
Parceria, junto ao Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação – EAPE, na proposta, divulgação e captação de professores para o Curso para o atendimento à EJA Interventiva.
Remição de pena por leitura
A elaboração e implementação do projeto de remição de pena pela leitura no no âmbito do Distrito Federal, atendeu a determinação da Vara de Execuções Penais (VEP/DF), fundamentada na Portaria VEP nº 010, de 17 de novembro de 2016, a qual visou atendendimento, prioritariamente, os custodiados não classificados para estudo ou qualificação profissional e abarcou a população carcerária de quinze mil e quinhentos privados de liberdade nos seis estabelecimentos penais do DF. Nesse sentido, foi publicada a Portaria Conjunta nº01, de 19 de abril de 2017, que instituiu uma comissão intersetorial, para a elaboração do projeto de remição de pena por leitura, foram envolvidos representantes dos seguintes órgãos públicos: Secretaria de Estado de Educação/ SEEDF (DIEJA e Centro Educacional 1 de Brasília) e Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Paz Social/SSP. A execução do referido projeto aconteceu no segundo semestre de 2018.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: O NECESSÁRIO POSSÍVEL
Do ponto de vista histórico, encontramos o discurso pela democratização do ensino que, por um lado, apresenta-se de forma quantitativa, em que se defende a ampliação das ofertas educacionais, a partir do aumento do número de escolas para as classes populares, como também, garantir a gratuidade e obrigatoriedade ao ensino ainda que de forma elementar. Por outro lado, a melhoria qualitativa do ensino, fundamenta-se nas reformas educacionais, reformas de organização escolar, novas metodologias e formação docente. Neste viés, faz-se necessário a compreensão do direito a educação e o papel da escola pública, visto que não é uma doação do Estado ao povo, pelo contrário é um progresso de lentas conquistas provindas das classes populares quanto ao acesso a democratização do saber, por meio da democratização da escola (SOARES,2008).
Neste sentido, este artigo traz a reflexão e discussão de que há caminhos e possibilidades para o fortalecimento da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) que não pode ser entendida como um favor do Estado em sua oferta à população, mas sim um direito educacional legitimado, uma vez que execute as políticas públicas educacionais vigentes. Entende-se os sujeitos que estudam na EJA possuem saberes e fazeres construídos a de suas memórias, histórias e vivências de vida, porém em muitos casos, encontram-se a margem da sociedade, pela ausência de acesso aos bens culturais, aos fatores econômicos e ausência dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1998.
Diante desse contexto, cabe a escola pública cumprir sua função social, transformar e emancipar este sujeito propondo aquisição do conhecimento formal, com objetivo de elevar o nível de escolaridade, de ascensão social e econômica para retomar sonhos e projetos de vida, interrompidos no passado, bem como a preparação do indivíduo para o mundo do trabalho (Distrito Federal, 2014).
Atualmente, percebe-se o silenciamento da EJA, desmonte e as ausências das políticas públicas, isto impacta no fechamento significativo de turmas em várias coordenações regionais do DF, bem como na precarização e na desvalorização do trabalho docente, na falta de infraestrutura nas escolas para o atendimento as demandas do período noturno, na ausência da implementação da educação profissional integrada à educação de jovens e adultos (EJA) o que representa uma descontinuidade das ações de implementação das políticas públicas educacionais.
Ainda existem muitos enfrentamentos e ações precisam sair do papel para garantir a legitimidade de direitos à modalidade de Educação de Jovens e Adultos, a saber: a aprovação da Diretriz Operacional da EJA, a reestruturação do Currículo em Movimento da EJA em conformidade com a Base Nacional Comum (BNCC), ampliação da oferta de vagas nas escolas em comunidades de alta vulnerabilidade social e econômica e no sistema prisional, o cumprimento da meta 11 do (PDE) para a profissionalização na Educação de Jovens e Adultos até o ano de 2024, para isso faz-se necessário abertura de concurso público para profissionais da educação profissional e para professores especialistas na modalidade EJA, bem como promover a formação continuada para professores efetivos no período noturno e descentralizadas nos quatro polos regionais.
Neste viés, urge fazermos uma discussão coletiva em audiência pública, na casa do povo – Câmara Legislativa do Distrito Federal – promovendo a participação do governo de Distrito Federal, das autoridades da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, sindicatos , gestores , professores, pesquisadores, estudantes, representantes dos movimentos populares e do Fórum EJA a fim de definir e nortear o cumprimento das políticas públicas educacionais, bem como a execução das metas 8,9,10,11 do Plano Distrital de Educação para que a população e os estudantes do DF, não sejam vistos nas ruas das cidades e nas escolas públicas, apenas como “Passageiros da Noite” (ARROYO,2017).
Por: Ana Cristina de Castro*
Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Literatura e Práticas Sociais (UnB), Mestre em Educação (UNB), professora da Secretaria de Estado de Educação do DF, professora da educação superior privada. Atuou como diretora na Diretoria da Educação de Jovens e Adultos (DIEJA) – Subsecretaria de Educação Básica do DF (SUBEB).
A esperança deve ser o pilar da nossa luta em defesa da democracia
Pavimentado no medo, na mentira e no ódio, o êxito de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2018 trouxe sentimentos indesejados para grande parte da sociedade, inclusive para a militância CUTista. Ao ocupar a principal cadeira do Executivo federal, Bolsonaro não trouxe somente um projeto político que, sem pudor, defende o fim dos direitos trabalhistas, o extermínio do meio ambiente, a venda das riquezas nacionais, o fundamentalismo que mata. O ultraliberal que prefere o Twitter aos espaços públicos tentou minar também o sentimento mais raro na construção de um país justo e igualitário, ancorado no socialismo: a esperança. E é essa a tarefa da CUT ao iniciar este novo período: resgatar a esperança de cada militante, de cada dirigente sindical espalhados Brasil afora, e lembrar que é nela que temos o pilar da nossa luta.
Ao fazer 36 anos neste 28 de agosto, a CUT se depara com desafios semelhantes aos apresentados na sua fundação, em 1983. O desemprego em escala sem precedente, a ausência de políticas públicas, o ataque às mulheres, homossexuais, indígenas, quilombolas e tantas representações do nosso país; o ataque à organização sindical e aos sindicalistas. Paralelamente, o fortalecimento dos laços do governo brasileiro com os Estados Unidos e uma ampla aliança com gigantes do mercado se reconstroem e trazem de volta os mais temidos ventos de quem lutou pela redemocratização do Brasil.
Esse foi um tempo duro, marcado por prisões, sangue e morte. Mas nós resistimos, e lutamos, e garantimos rumos diferentes para o Brasil e para brasileiros e brasileiras. E foi neste contexto que fundamos a Central Única dos Trabalhadores, representação máxima da esperança da classe trabalhadora, sustentada na liberdade e autonomia sindical e na solidariedade de classe.
Hoje, 36 anos depois, se faz necessário fortalecer esse tripé e mostrar que fomos forjados na luta. Não vamos permitir retrocesso. Não vamos permitir que o maior líder da classe trabalhadora, o presidente Lula, continue sendo um preso político. Não vamos permitir que atropelem a democracia em nome da ganância. Não vamos permitir que nos calem. É tempo de coragem! E não há nada mais corajoso que resistir em tempos de ódio e retrocesso!
Parabéns à CUT, parabéns aos dirigentes CUTistas, parabéns à nossa militância, parabéns à classe trabalhadora. Que a esperança seja sempre o pilar da nossa luta!
*Rodrigo Britto é bancário do Banco do Brasil e presidente da CUT Brasília
