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Defender o Currículo em Movimento – Resistir à BNCC

¹ Edileuza Fernandes Silva

No período de 2011 a 2014, professores, gestores, estudantes e demais profissionais da educação básica da rede pública de ensino do Distrito Federal se engajaram na construção coletiva de uma proposta curricular que atendesse aos anseios dos sujeitos que, no dia a dia da escola e da sala de aula, dão vida ao currículo. O intuito foi construir um currículo como “documento de identidade” (SILVA, 2003)1 da escola. Para isso foi proposta uma nova estruturação teórico-política desse instrumento entendido como campo político-pedagógico construído nas relações entre os sujeitos, destes com os conhecimentos e com as realidades múltiplas do DF.
Em fevereiro de 2014, o Currículo em Movimento foi entregue oficialmente à comunidade escolar com um convite a todos(as) os(as) envolvidos(as) em sua elaboração para se discutir a função social da escola; tentar romper a concepção conservadora de ciência, currículo e conhecimento; questionar práticas pedagógicas conservadoras; e compreender que educação é construção coletiva. Educação, é, portanto, direito inalienável de todos(as) e cada geração impulsiona suas mudanças, seus novos movimentos.
A elaboração coletiva de um currículo gera a expectativa de que, a partir dele, seja possível instituir processos educativos voltados à formação integral emancipatória dos sujeitos. Nela o ser é visto não só como portador de conhecimento para o mercado e o capital, mas como alguém consciente de sua cidadania e da responsabilidade com sua vida e a do outro. Com o golpe político, jurídico e midiático instituído em 2016, os reformadores que passaram a ocupar o Ministério da Educação, a partir de uma coligação liberal-conservadora representada pelo DEM-PSDB e apoiados pelo Movimento pela Base e financiados pela Fundação Lemann, entregaram, recentemente, ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a versão final da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio, para a apreciação do Conselho Nacional de Educação (CNE). Importante ressaltar que o CNE passou por mudanças de seus representantes, com o claro objetivo de criar as condições favoráveis à aprovação das reformas educacionais. A proposta é uma regulamentação de modificações expressas na Reforma do Ensino Médio, Lei nº 13.415/17. Diante dessa realidade, surgem algumas perguntas que necessitam de respostas à comunidade educacional: Por que a ênfase em uma Base Curricular Comum para o país? Quais os interesses que subjazem essa busca pela homogeneização e pelo controle sobre o currículo escolar? Que influência uma Base Curricular pode exercer sobre o trabalho docente e a melhoria da qualidade da educação?
O currículo escolar como campo de disputa e poder, articulado às políticas de avaliações externas, cria o cenário perfeito para o controle do conhecimento definido como necessário à formação dos estudantes e para regulação do trabalho do professor. Tudo isso ocorre na contramão das discussões e das propostas feitas pelas instituições representativas dos educadores e pelos professores, como é o caso do DF, com o Currículo em Movimento da Educação Básica da Secretaria de Educação do Distrito Federal (2014). Currículo este elaborado com a participação da comunidade escolar.
Vocês devem estar perguntando-se: o que há de problema em se ter uma Base Nacional Comum Curricular? O problema não reside na BNCC em si; o que está em questão é a política educacional do governo Michel Temer, uma política pautada pela cultura gerencial, que tem orientado a elaboração da Base do Ensino Médio, assim como orientou a da Educação Infantil e a do Ensino Fundamental e tem o propósito de estruturar uma regulação financista com conexões mercadológicas. Para isso busca-se a padronização e a homogeneização do conhecimento, atreladas a avaliações externas como mecanismos para aferir, controlar e regular o ensino, tendo como referência as demandas impostas pelo Estado capitalista que, ao mesmo tempo em que reduz suas
Na BNCC da Educação Infantil, propõe-se a escolarização, com a definição de objetivos em três faixas de idade. Na do Ensino Fundamental, a redução da idade limite para alfabetização, de 8 para 7 anos, desconsidera que a ampliação do Ensino Fundamental de oito para nove anos, incorporou crianças de 6 anos, que antes cursavam a Educação Infantil, demandando dos sistemas e das escolas pensar a relação tempo-espaço-currículo para atender às especificidades dessas crianças, que não deixaram de tê-las pelo simples fato de estarem no Ensino Fundamental.
No Ensino Médio, por sua vez, há um estreitamento curricular, no intuito de vincular a BNCC às avaliações em larga escala. Para isso foi construída uma estrutura codificada na escrita do documento, que favorece a quantificação e a padronização dos testes que serão aplicados para medir a “qualidade”. Além de privilegiar apenas duas disciplinas, Português e Matemática, sendo as outras pulverizadas em suas áreas. A limitação da carga horária para a BNCC, e o prosseguimento em itinerários formativos diversificados, atingirá todas as disciplinas do Ensino Médio, com exceção de Português e Matemática. Para os estudantes oriundos de comunidades populares, importa que saibam ler e escrever, resolver as quatro operações matemáticas básicas e compreender a lógica formal simples, que significa entender que algo tem uma causa e um efeito. Diante dessa realidade, cabe questionar como uma Base organizada em direitos de aprendizagem e define conhecimentos essenciais expressos em dez competências gerais, que guiam o desenvolvimento escolar das crianças e dos jovens desde a creche até a etapa final da Educação Básica, pode dar conta das singularidades, das particularidades e das diversidades dos milhões de estudantes brasileiros?
Vale ressaltar que a “nova” BNCC para a Educação Básica recupera uma “velha pedagogia”, das competências e habilidades, perspectiva pragmática de formação que foi central na organização dos conteúdos da escola na década de 1990 e revela um projeto de formação vinculado ao imediato, em que os conteúdos visam formar as capacidades e a adaptação dos indivíduos ao mercado de trabalho, incentivando os jovens a competirem e a se adaptarem individualmente aos processos sociais. Destaca-se, ainda, a exclusão de termos como “gênero” e “orientação sexual”, desconsiderando que o PNE (2014-2014) indica a necessidade de que as questões curriculares sejam relacionadas aos debates e às lutas sociais pela diversidade como condição sociocultural.
O slogan adotado pelo governo golpista “se a base da educação é a mesma, as oportunidades também serão” é falacioso. A visão de que basta apresentar uma Base Curricular para resolver as fragilidades da formação dos jovens do Ensino Médio é atribuir à educação a função redentora das desigualdades sociais, como se elas não fossem produzidas pelo tipo de organização social de exploração do homem pelo homem. Historicamente a educação tem servido como espaço favorável para fornecer conhecimentos e pessoal necessários à manutenção do capital e à legitimação da ordem social vigente por meio da criação e da transmissão dos valores e cultura da classe dominante. A reforma do Ensino Médio é, portanto, mais um mecanismo de legitimação dessa ordem.
A reforma empresarial da educação básica tenta responsabilizar a escola e o professor pela não aprendizagem dos estudantes, desconsiderando resultados de estudos, pesquisas realizadas pelas universidades brasileiras e os processos instituintes de construção de currículos nas escolas pelos atores sociais. Ao mesmo tempo, há negligência de investimento na infraestrutura das escolas, na redução de número de estudantes nas salas de aula, na ausência de carreiras e salários dignos para os professores. O que está em trânsito com essas reformas educacionais é um projeto de desmonte da educação básica pública no nosso país, para atender a interesses de grupos hegemônicos em defesa de uma educação como mercadoria. A flexibilização curricular para a adequação à formação no Ensino Médio às novas demandas oriundas dos processos de reestruturação produtiva do capital, enfatiza aspectos técnicos e resultados a serem aferidos pelos exames externos. Como desdobramentos dessa política, outras se avizinham: avaliações de docentes, base nacional para a formação de professores alinhadas às BNCCs da educação básica, residência pedagógica atrelada à BNCC…
Como cidadã, pesquisadora, educadora formada na escola pública, conclamo a todos e todas para, em uníssono, declararmos a resistência política e pedagógica à BNCC e a defesa da nossa autonomia pedagógica para pensar e fazer currículo como atores sociais que somos. Para isso resistir à BNCC é preciso, defender o Currículo em Movimento da Educação Básica, como processo e produto de construção coletiva dos estudantes e profissionais da educação do Distrito Federal, é compromisso!
1 SILVA, T.T. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.
 

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Saber fazer o combate à mídia-abutre é uma tarefa de todos nós

 
Por Rodrigo Rodrigues*
Não é de hoje o apoio indiscriminado da mídia aos golpes dados no povo brasileiro. Na verdade, desde que os meios de comunicação tomaram forma massificada, a aliança com as classes dominantes se estreitou. Com isso, o sistema de comunicação se distanciou da função de serviço de interesse público e se aproximou das pautas que validam e legitimam o sistema capitalista.
A mídia foi peça fundamental para a concretização do golpe de 64 e continua sendo agora, no golpe de 2016. Ela também se mostra como a principal articuladora para a aprovação de projetos como a reforma trabalhista, a entrega do petróleo brasileiro às multinacionais, a criminalização de movimentos sociais. O sistema de comunicação brasileiro – engessado como privado, sem representatividade e alheio ao interesse público – é capaz até de tornar alguém culpado sem qualquer tipo de prova, e inocente quem tem a ficha suja. A “comunicação, hoje, constrói a realidade”, como definiu Pedrinho Guareschi, em O Direito Humano à Comunicação.

Como todo sistema capitalista, para sustentar essa máquina de produção chamada mídia, é necessário o trabalhador explorado. E isso quer dizer que a maioria daqueles estudantes de jornalismo, que sonhavam em garantir o direito das pessoas à informação verdadeira, de interesse público, sem distorções ou interesses externos, se verão sufocados por uma narrativa opressora e sem escrúpulos dos veículos de comunicação que se submeterem. E assim, o profissional pode se tornar algoz de si mesmo, uma vez que defenderá (por imposição de uma linha editorial) projetos e propostas que prejudicam a si e toda classe trabalhadora.
É o caso da reforma trabalhista, por exemplo. Vendida como “benéfica e necessária” em diversas matérias publicadas em veículos de abrangência nacional, a proposta do governo ilegítimo de Michel Temer coloca no olho do furacão a categoria de jornalistas, já que legaliza a pejotização, os salários reduzidos, as jornadas exaustivas e uma série de questões que já assombravam esses trabalhadores. A reforma é um retrocesso generalizado, considerado internacionalmente como um ataque aos direitos trabalhistas.

A mídia também tentou deslegitimar a história e a importância do presidente Lula para o Brasil. Sem sucesso. Perseguido historicamente pelos veículos de comunicação de direita, Lula acabou sendo preso injustamente, sem qualquer tipo de prova, julgado não só por um Judiciário partidarizado, mas principalmente pela mídia-abutre criminosa. Mas acabou carregado pelos braços de uma multidão que o apoiava no momento em que discursou sobre os motivos de se entregar à Polícia Federal, e continua sendo o líder nas pesquisas de intenção de voto para presidente da República.
A revolta do povo ao desserviço é flagrante. Uma reação a ação nefasta. Justificável, compreensível e necessária. Porém, muitas vezes, o ataque acaba sendo àquele jornalista explorado, submetido a uma condição imposta por um cenário neoliberal que não oferece muitas saídas. E aí é trabalhador contra trabalhador.

É preciso que nós, dirigentes sindicais, integrantes de movimentos sociais, militantes de esquerda, façamos o debate com nossas bases, nossos companheiros e a população em geral sobre como, de fato, combater a mídia-abutre. E, definitivamente, não é atacando a parte frágil dessa estrutura: o jornalista explorado. O combate aos abusos flagrantes da mídia deve ser feito com a luta pela democratização dos meios de comunicação e a conscientização de que a comunicação é um direito humano fundamental. A partir do momento que tivermos um sistema de comunicação descentralizado, representativo e plural, onde as pessoas não só tenham condições de se expressar livremente, mas também de serem produtoras dessa informação, haverá de fato informação, sem deformação.
Ainda desconhecida pela maioria da sociedade, a democratização da comunicação deve ser pauta permanente de luta das nossas entidades sindicais. Afinal, descentralizar o poder da mídia é também deslegitimar o sistema capitalista vigente e tentar colocar fim à lógica cruel do explorador versus explorado. E nessa tarefa, faz-se imprescindível que o próprio profissional de comunicação, figura-chave para a mudança desse cenário, seja protagonista dessa luta e fortaleça o debate junto aos demais setores da sociedade.
*Rodrigo Rodrigues é professor de História da rede pública de ensino do DF e secretário-geral da CUT Brasília

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Das bombas de Dória às balas que assassinaram Marielle Franco

O dia 8 de março de 2018, um dia internacional de luta das mulheres, foi apropriado pela sociedade de consumo. Homenagens, presentes, mensagens, a maioria delas desprovidas de conteúdo crítico foram veiculadas por todos os meios e redes de comunicação possíveis. É como se apenas um dia fosse capaz de resgatar um ano de feminicídios, agressões e discriminação contra as mulheres.
A indagação é registrada em números. Oito casos de feminicídio por dia entre março de 2016 e março de 2017, totalizando 2.925 mil casos no país. Isto mostra um aumento de 8,8 % em relação ao ano anterior, conforme dados dos ministérios públicos estaduais. A taxa de feminicídios no Brasil é a 5ª maior do mundo.
Não são apenas as mulheres que sofrem a violência fatal. Em 2016, 66 defensores dos direitos humanos foram assassinados no Brasil, isto acompanhado do aumento nos casos de torturas, chacinas, massacres e uso intensivo da força, tanto de policiais quanto de ações de milícias. Ainda no primeiro semestre de 2017 já tinham sido computados 42 assassinatos de defensores dos Direitos Humanos, conforme dados do Comitê Brasileiro de Defensores de Direitos Humanos.
O ataque constante aos direitos humanos é a prática cotidiana do fascismo. Ao defender um regime autoritário, policialesco e totalitário, os fascistas vêem os direitos humanos como o empecilho mais imediato aos seus fins. Usam todos os meios que dispõe para gerar, na população, a desconsideração com os direitos humanos e a intolerância com a diversidade social.
A brutalização da sociedade por este discurso fascista leva à aceitação passiva das agressões implementadas por motivos políticos ou econômicos, contra movimentos ou pessoas que os representem.
No dia 14 de março de 2018, os professores do município de São Paulo, ao tentarem entrar na Câmara de Vereadores para acompanhar a votação de um projeto que destruía seu direito à aposentadoria, enfrentaram a repressão brutal da Guarda Civil Metropolitana.  A GCM paulistana fez o papel de guarda pretoriana do prefeito Dória.   Em 2017 o prefeito Dória queria mudar o nome de Guarda Civil para Polícia Municipal, intento impedido pelo Poder Judiciário. Hoje percebemos claramente qual era o seu objetivo.
Desde a vigência da “Reforma Trabalhista” neoliberal, milhares de pessoas estão sendo demitidas e recontratadas pelos novos modelos de relação de trabalho. A precarização das relações de trabalho é mais visível com os professores das redes privadas de educação superior. A reforma previdenciária, suspensa pela Intervenção Federal no Rio de Janeiro, tornou-se desnecessária para os novos ingressos no mercado de trabalho.  Com as condições permitidas pela Reforma Trabalhista, pouquíssimas pessoas conseguirão se aposentar.
O avanço do fascismo com seu discurso pseudo moralista construiu o golpe contra a democracia e ampliou a repressão que se sente à vontade para exercer o poder autoritário.
Entre as principais vítimas desse aumento da repressão estão os líderes sociais comunitários e sindicais. Líderes indígenas, líderes do movimento sem-terra, líderes comunitários, líderes sindicais, entre outros militantes de movimentos sociais estão entre os mortos dos últimos anos.
Ontem, enquanto os professores eram novamente e como sempre espancados em São Paulo sob a gestão de governos conservadores, caía sob a bala de assassinos de aluguel uma jovem mulher negra, que vencendo preconceitos e discriminação, se empoderou para compreender e lutar pelos direitos do povo da favela.
Marielle Franco, vereadora do RJ, foi assassinada após denunciar o 41º Batalhão da Polícia Militar de Acarí pelo assassinato de jovens da favela, os mesmos que os cães de guarda do fascismo chamam de “vagabundos”, “marginais”, “bandidos”, “traficantes”, entre tantos adjetivos pejorativos pelo qual cotidianamente se justifica a agressão aos pobres.
O dia 8 de março de 2018 mostrou a todos que não bastam discursos meigos, flores e bombons. Eles não permanecem nem uma semana. Precisamos de mudanças profundas em nossa sociedade, resgatando a tolerância entre as pessoas e o respeito entre as instituições e o poder democrático.
 
Por Rosilene Corrêa
Professora, diretora do Sinpro-DF e dirigente da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

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Artigo: O dia 8 de março e a luta das mulheres

 
Sobre a origem do 8 de março, consta nos anais revolucionários da classe trabalhadora que a data foi proposta pela alemã Clara Zetkin, membro do Partido Comunista Alemão e militante operária das causas das trabalhadoras, durante o II Congresso Internacional de Mulheres Socialistas em 1910.
Todavia, Clara não propôs o 8 de março como data oficial para se comemorar o Dia Internacional da Mulher. E, sim, que fosse escolhida um dia no ano para ser essa data. Para além de uma mera comemoração, a proposta de Zetkin preenchia a data de conteúdo e estabelecia que seria um momento de mobilizações de mulheres trabalhadoras em todo o mundo, em que se abordariam tanto a pauta da questão das mulheres no trabalho e em outros espaços como a do sufrágio e o direito da mulher ao voto.
Diversas manifestações de trabalhadoras na Europa se seguiram desde a proposta da criação do Dia Internacional da Mulher. Eva Blay disse, certa vez, que a manifestação mais famosa ocorreu em 8 de março de 1917, quando operárias russas do setor de tecelagem entraram em greve e pediram apoio aos metalúrgicos. Essa greve de mulheres foi reconhecida como o primeiro momento da Revolução de Outubro, que resultou na Revolução Russa de 1917.
Portanto, nem toda tradição é conservadora e perversa. Essa do Dia Internacional da Mulher é inspiradora, principalmente para a nossa categoria, que é formada, em sua maioria, de mulheres que estão com direitos trabalhistas, previdenciários e sociais ameaçados por um golpe de Estado em curso que segue eliminando os avanços do Estado democrático de direto e instituindo os mais nefastos retrocessos na vida das mulheres com as devastadoras diretrizes políticas, sociais, econômicas do patriarcado colonialista no Brasil.
Daí por que 101 anos depois dessa greve na Rússia, no dia 8 de março de 2018 (próxima quinta-feira), realizaremos uma Assembleia Geral, do Sinpro-DF, no estacionamento do Teatro Nacional, às 14h30, com compactação de horário. Também participaremos, juntamente com mulheres de vários partidos, movimentos sociais e sindicais do Distrito Federal (DF), do grande Ato Unificado 8M. Esperamos a presença de mais de 10 mil mulheres na Esplanada do Ministérios. Participe!
Venham todas dos quatro cantos do DF e do Entorno! Venham, vamos marchar, cirandar, gritar, batucar, poetizar, cantar contra todos os abutres que dominam os podres poderes de nosso país e que pretendem consagrar a retirada dos nossos direitos. Venham também todos os homens Marchar, nem na frente nem atrás, mas, ao nosso lado.
Venham os homens ao nosso lado, respeitando e entendendo que a história sempre foi feita por todos os gêneros, mas o reconhecimento da construção foi dado apenas masculino, admitindo o lugar de prioridade de fala dado a vocês pelo patriarcado que, milenarmente, domina as nossas sociedades. Venham também os homens porque o homem que é homem é contra o machismo, a lesbofobia, a homofobia, a LGBTI-fobia. Homem que é belo reconhece a injustiça histórica que se dá contra as nossas vidas e nossos corpos, como a violência de gênero, de raça.
Marchemos juntas e juntos contra o golpe, em defesa da democracia, das eleições sem fraude, contra a prisão de Lula, em defesa da nossa soberania e contra a entrega dos nossos recursos naturais (petróleo, energia, águas, terras e minérios). Marchemos todas e todos em defesa da pluralidade e da diversidade, contra o machismo, o racismo e todas as formas de manifestações fascistas. E, por fim, marchemos em defesa de um Brasil feminista e socialista: o dia 8 de março nos espera.
*Artigo de Vilmara Pereira do Carmo
Professora da rede pública de ensino do Distrito Federal e coordenadora da Secretaria para Assuntos e Políticas para as Mulheres Educadoras do Sinpro-DF
Clique no título a seguir e confira: Nada de incêndio na fábrica! Esta é a verdadeira história do 8 de março

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Direitos LGBT: conquistas da democracia

Ao analisar as políticas públicas desenvolvidas para contemplar a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no Brasil, é importante situá-las historicamente, principalmente considerando que tal análise ocorre no ano em que se comemora os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 10 de dezembro de 1948, a partir dela foram estabelecidos princípios que visam assegurar a dignidade, as liberdades e os direitos fundamentais de todos os seres humanos em qualquer lugar do Mundo. Entretanto, apesar do compromisso assumido por governos e nações, os princípios consignados sofreram resistências e muitos ainda não foram alcançados. Passados 70 anos, permanecem como objetivo da luta para inúmeros grupos populacionais em diferentes partes do planeta.
Nesse contexto, importa destacar que, em especial para a população LGBT, essas garantias na sociedade brasileira foram ainda mais tardias. A ausência do Estado na proposição de políticas públicas que garantam o combate às discriminações e intolerâncias às diversidades presentes numa sociedade machista, racista e lgbtfóbica como a sociedade brasileira, foi marca de sua história. Abriu-se, portanto, espaço para práticas de violência e desvalorização da diversidade, o que possivelmente explica porque o Brasil se situa entre os países onde mais se registra violência contra lésbicas, gays, travestis e transexuais.
A linha do tempo historicamente desenhada é reveladora de como os governos brasileiros se mantiveram omissos diante da negação de direitos humanos à população LGBT cotidianamente violentada. Será a partir do movimento organizado dos homossexuais na década de 1970, particularmente em 1978, com a criação do grupo “Somos”, em São Paulo, que os direitos dos homossexuais passam a ter visibilidade no debate social, porém ainda não suficiente para levar a que governantes e muito menos o Estado brasileiro se posicionasse na formulação de politicas de garantia de direitos humanos a esse grupo populacional.
A partir da eleição do governo democrático liderado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), em 2003, o movimento social organizado em torno dessa causa alcançará as primeiras conquistas acerca da questão. Certamente que em função do conservadorismo incrustado na sociedade, essa temática sofreu resistências mesmo no âmbito do governo democrático em curso, mas paulatinamente os avanços foram sendo alcançados.
A compreensão do movimento LGBT de que a luta se dava não apenas em torno da liberação sexual, mas da cidadania LGBT, ou seja, da garantia dos direitos humanos LGBT, permitiu que o movimento reconhecesse a importância da elevação, em 2003, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos a categoria de Ministério. Tal fato se configurou como um marco da luta por direitos, pois implicou aumento de recursos para as ações, autonomia e poder de intervenção social com vistas a mudança da cultura e instituição de novas relações sociais, implicou ainda na criação, em 2004, do Programa Nacional “Brasil sem Homofobia”. Programa desenvolvido com o objetivo de promover a cidadania e os Direitos Humanos à população LGBT a partir de equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação. Em 2005, o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT sofreu modificações em sua composição, tendo a partir de então a obrigatoriedade de contar com a participação de membros da população LGBT sendo, portanto, fortalecido como instância de proposição e monitoramento de politicas publicas nesta área.
Ano após ano medidas governamentais foram sendo tomadas e o campo da diversidade foi se empoderando, pautando as inúmeras violências a que os setores sociais minorizados são submetidos, que culminará em 2006 com a promulgação da Lei n. 11.340, Lei Maria da Penha, que prevê, dentre outros, a união homoafetiva feminina. Considerada como uma das melhores leis no mundo acerca da questão da mulher, ao consignar o conceito de gênero no texto legal abrirá espaço para avanços consideráveis para a população LGBT.
Outra medida decisiva tomada pelo governo democrático e popular foi a realização, em 2008, da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT. Considerada um marco histórico, a conferência convocada por decreto presidencial foi a primeira a ouvir, em âmbito nacional, as demandas dessa população. O encontro mobilizou governos estaduais, Ministério Público, representantes dos poderes legislativo e judiciário e a sociedade civil organizada.
Em 2009, em decorrência da Conferência realizada no ano anterior, foi criada a Coordenação Geral de Promoção dos Direitos LGBT, subordinada à Secretaria de Direitos Humanos, que tinha como tarefa central a articulação de ações com demais ministérios e órgãos da gestão pública federal, passo importante para a consolidação de politicas públicas com vistas a instituição dessas como políticas de estado. De forma que no ano seguinte, 2010, foi criado o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT, por meio do qual foram inseridas diversas ações de valorização LGBT, seja por renda, escolarização, educação, acesso à saúde, identidade de gênero e prevenção à violência homofóbica. Nesse contexto, ocorre também a extensão de direito de declaração conjunta para casais homoafetivos pelo Ministério da Fazenda, medida válida, inclusive, para fins de imposto de renda.
Em 2011, um novo passo é dado no sentido de enfrentar o combate à violência à população LGBT com a criação de módulo específico no Disque 100, preparando o Disque Direitos Humanos para receber denúncias sobre a violação de direitos da população LGBT, ação por meio da qual a sociedade é estimulada a se comprometer como garantidora dos direitos de cidadania indistintamente. Também nesse período foi elaborado e publicizado o primeiro relatório sobre violência homofóbica no Brasil, que impactou de tal sorte a sociedade elevando, em um ano, para 116/% o número de denúncias das violências homofóbicas e realizada a 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT. Em 2011 o STF reconheceu a constitucionalidade da união civil homoafetiva, em julgamento histórico. Certamente, ainda que resguardada a autonomia entre os poderes da República, o posicionamento avançado do executivo tende a resvalar sobre os demais poderes, e o seu inverso também se realiza.
Em 2013 foram promovidas alterações no Sistema Único de Saúde (SUS), que passou a contemplar o atendimento completo para travestis, transexuais e transgêneros como terapia hormonal e cirurgias. A identidade de gênero passou também a ser respeitada com a inclusão do nome social no cartão do SUS. Outro avanço importante desse período foi o reconhecimento dos direitos de casais de mesmo sexo no serviço público federal, oportunizando que os casais homoafetivos pudessem ter, oficialmente, os mesmos direitos de qualquer casal, como plano de saúde, licença gala, entre outros. Importa destacar a relevância da assinatura do governo brasileiro à Convenção contra Todas as Formas de Discriminação e Intolerância da Organização dos Estados Americanos, texto assinado em Antígua (Guatemala) por meio do qual se define as obrigações dos países sobre temas como orientação sexual e identidade de gênero, fundamentais  na luta pela cidadania LGBT.
A Criação do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra LGBT implicou na configuração de uma estrutura articulada para incentivar a implementação de programas de valorização da população LGBT, de comitês de enfrentamento à discriminação e combate à violência, além de oferecer apoio psicológico e jurídico para LGBTs nessa situação. Ainda na escalada dos avanços conquistados pelo movimento social registra-se, em 2015, a posse de Symmy Larrat como coordenadora-geral de Promoção dos Direitos LGBT da SDH, a primeira travesti a ocupar o cargo.
Os dados revelam os avanços alcançados pelo movimento social quando o diálogo entre movimento e governo ocorre no campo democrático. Apesar das resistências que circundaram todo o processo e impediram que passos mais alargados fossem dados e em alguns momentos até recuos ocorressem, é certo afirmar que a democracia é condição primeira para a conquista de direitos sociais particularmente de setores historicamente alijados de direitos, como mulheres, negros, indígenas e população LGBT. A não democracia, por consequência, é seara propícia à manutenção da lógica excludente da sociedade capitalista que se utiliza das diferenças para desigualar os sujeitos sociais. Isso explica porque testemunhamos, neste período pos-golpe, período de democracia aviltada, a erupção de forças conservadoras que agem no sentido de não apenas interromper as conquistas, mas de retirar cada passo à frente dado ao longo dos últimos 13 anos.
É nessa esteira que propostas como “projeto escola sem partido” se situam, pois visam impedir que a diversidade seja valorizada e buscam reposicionar, em patamares elevados, os valores e símbolos das classes mais abastadas ancoradas nas dimensões do branco, misógino, racista e heterosexual.
Enfim, o histórico apresentado remete ao movimento social a tarefa de se mobilizar em defesa da democracia, como condição para a garantia de uma sociedade de justiça social.
Elbia Pires de Almeida é coordenadora da Secretaria de Assuntos de Raça e Sexualidade do Sinpro
 

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CNTE: 30 anos de CUT – construindo a unidade da classe trabalhadora

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Lute como um brasileiro!

Foi fantástica a reação argentina na luta contra a Reforma da Previdência do governo Macri. Infelizmente, a truculência do Estado, somado ao jogo de interesses no parlamento e à indiferença às manifestações populares fizeram com que a Reforma fosse aprovada. Toda solidariedade à classe trabalhadora argentina. Força na luta! Lutem como vocês sabem lutar.
Mas eu diria a meus conterrâneos que estão na onda do “lute como um argentino” que nós aqui também sabemos e fazemos muita luta. Não se lembram de todas as lutas que fizemos ao longo dos últimos anos? Não houve trégua para a classe trabalhadora.
O segundo turno das eleições de 2014 não terminaram até hoje. Com o grito “não vai ter golpe”, ocupamos as ruas e as redes do Brasil inúmeras vezes.
A CUT foi protagonista de dezenas de atos que tiveram adesão maciça de trabalhadores dos setores público e privado, do campo e da cidade. Foram marchas, atos, paralisações, greves, ocupações, diálogos com a sociedade, atividades culturais, panfletagem e uma série de outras ações que vêm resultando no fortalecimento de luta sindical contra a exploração do capital.
Na tentativa de dobrar a resistência dos trabalhadores, houve proibições de entrada da CUT e seus militantes no Congresso, ações de criminalização e judicialização dos movimentos sindical e popular, uso de violência policial com bombas, prisões e agressões aos trabalhadores em várias manifestações, e a elaboração e aprovação de legislação cada vez mais cerceadora dos direitos de organização e manifestação da classe trabalhadora.
Em defesa da democracia, duas grandes mobilizações aconteceram em Curitiba e em quase todos os estados do Brasil dizendo que “eleição sem Lula é fraude!”
Contra as reformas, da Previdência e Trabalhista, nacional e regional, milhares de pessoas ocuparam as assembleias legislativas, as câmaras de vereadores; fizeram paralisações nas empresas, ocupações em imóveis públicos; fizeram greve de fome e escracho com os deputados e deputadas nos aeroportos de todas as regiões do país.
Em 2017, as companheiras fizeram uma linda e grande marcha no 8 de março, contra as reformas do golpista Temer e por suas pautas específicas. Em 15 de março, a Educação deu início a uma greve nacional que tinha como pauta principal a luta contra a Reforma da Previdência. No dia 28 de abril, fizemos a maior greve geral da história do Brasil, desde a centenária greve de 1917. As ruas ficaram vazias e ninguém saiu de casa. Um mês depois, no dia 24 de maio, 200 mil pessoas gritavam “Fora Temer” na Esplanada, e foram recebidas pelo fascismo da Polícia Militar que atirava bombas até de helicópteros. E no fim, o golpista mor convocou o Exército para conter a manifestação. No dia 10 de novembro, um dia antes da Reforma trabalhista entrar em vigor, a classe trabalhadora brasileira não se rendeu e fez o “Dia Nacional de Mobilização Nacional”, denunciando a retirada de direitos.
Nossa luta está fazendo história e vencendo algumas batalhas. Afinal, vocês não se lembram que o discurso do governo golpista de que a Reforma da Previdência brasileira seria aprovada até junho?
Junho passou, a reforma não.
Os golpistas recuaram, mudaram a proposta e o prazo limite. Era novembro, depois dezembro, agora é fevereiro. E uma nova proposta será construída para tentarem aprovar a reforma, que é uma dívida do golpista com os bancos e empresários, financiadores do golpe e da permanência do ilegítimo no poder.
Devemos reconhecer nossas vitórias e nos fortalecer para as disputas que virão.
Então eu digo para cada brasileiro e cada brasileira: lutem!
#JuntosSomosFortes
*Rodrigo Rodrigues professor da rede pública de ensino do DF e secretário geral da CUT Brasília

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Lute como um cidadão do mundo!

Na manhã desta terça-feira os deputados da Argentina aprovaram a reforma da previdência por 128 votos a favor e 116 contrários. Para obter maioria o presidente Mauricio Macri contou inclusive com votos de peronistas, cujo Partido Justicialista não possui um claro direcionamento político, congregando desde setores de esquerda a setores de direita dentro do mesmo movimento.
Esta aprovação ocorreu mesmo sob forte resistência dos sindicatos e da classe trabalhadora argentina, que promoveram manifestações massivas nos últimos dias e uma greve geral. A brutal repressão policial resultou em pelo menos 162 feridos, entre manifestantes e policiais.
Nos últimos dias vimos no Brasil uma falsa polêmica a respeito disto. Segundo a Revista Fórum e outros veículos, supostamente um dos gritos que estaria sendo dito pelos argentinos ao afirmarem que barrariam a reforma seria “isso aqui não é o Brasil” (leia aqui). A informação é questionada por muitos militantes que estiveram presentes aos atos. O fato é que, sendo verdadeira ou não, a informação se espalhou rapidamente pelas redes sociais brasileiras.
A repercussão não poderia ter sido pior. Boa parte da esquerda brasileira se lançou em uma catarse de autoflagelação cuja mensagem equivocada era que os argentinos sim sabem resistir, enquanto o povo brasileiro, como sempre, estaria passivo e inerte.
Esta visão depreciativa do povo brasileiro nada mais é do que o velho complexo de vira-latas, que sempre serviu às elites nacionais que se identificam muito mais com tudo o que não é brasileiro. Tentam apagar nossas lutas ao longo dos séculos, apresentam nossas vitórias como meras benesses gentilmente cedidas pelos governos ao mesmo tempo em que difamam as nossas mobilizações e organizações.
O objetivo é claro: oprimir subjetivamente a mentalidade popular, para que o brasileiro acredite que é realmente um povo inferior, incapaz de lutar, de se organizar, de se construir enquanto alternativa de poder e de sociedade. Atacam nossa cultura, nossa estética, nossas origens e nossa história. Melhor seria termos nascido em qualquer outro lugar, mas infelizmente fomos amaldiçoados ao nascer nestes tristes trópicos não é mesmo?
A esta mensagem devemos dar um sonoro NÃO! Lute como um argentino e lute como um brasileiro, como um uruguaio, como um boliviano, como um venezuelano e como um cubano! Lembremos de Palmares e da Greve Geral de 1917. Saudemos a história de Tupac Amaru, Zumbi, José de San Martín, Simón Bolívar, Che Guevara e Olga Benário. Com cada um dos nossos momentos e das nossas lideranças temos muito que aprender.
Neste ano também lutamos muito no Brasil. Iniciamos o ano com uma greve nacional da educação em março, fizemos a maior greve geral da história do Brasil em 28 de abril e uma grande marcha a Brasília em 24 de maio.
Saudemos a resistência argentina, nossos hermanos podem ter perdido esta batalha, assim como perdemos muitas por aqui também, mas tanto lá quanto cá a guerra continua. Este não é o primeiro e tampouco será o último capítulo da nossa luta.
A aprovação da reforma da previdência na Argentina é motivo de tristeza e preocupação para todos os povos do continente. Certamente o governo Temer, apoiado pela mídia, utilizará esta mudança para tentar dar novo fôlego à reforma da previdência do Brasil que até agora conseguimos impedir.
O capitalismo é global. A onda conservadora é mundial. As elites tem avançado sobre nossos direitos aumentando cada dia a exploração e opressão. Precisamos articular a resistência dos povos de todo o mundo também em nível global: ampliar o diálogo, aprender e fortalecer uns aos outros e valorizar o princípio do internacionalismo. Não venceremos se estivermos isolados. Nada mais atual que a mensagem do Manifesto Comunista:
Trabalhadores do mundo: uni-vos!

Yuri Soares
Professor de História
Diretor do Sinpro DF
Secretário de Políticas Sociais da CUT Brasília

• Projetos Pedagógicos

Educador do ano?

Que aberração contra o Direito humano à Educação!
Eles articulados em defesa da classe social deles.
A Eliete da Academia Brasileira de Educação
homenageou Me(*)donça Filho com o título “educador
do ano” (kkkkkkk só rindo para não chorar).
Para quem foi dado este título?
Para um autoritário que acabou com a participação social na
elaboração das políticas educacionais através do Fórum
Nacional de Educação, que era responsável pela coordenação das Conferências Nacionais de
Educação, previstas na Lei do Plano Nacional de Educação 2014-2024, agora o FNE Golpista está
sobre os domínios do MEC Golpista;
Para um mentiroso, que com o dinheiro público colocou propaganda para enganar a juventude e
população em geral, dizendo que estava fazendo uma reforma no Ensino Médio para alcançar a
Escola de Tempo Integral. Para quem e para quantos seu mentiroso? Temos 7 milhões de
matrículas no Ensino Médio e nos próximos 10 anos, esta dita reforma deles, vai atender 500 mil
estudantes. Para onde vão os 6,5 milhões de estudantes matriculados hoje? E os 1,7 milhão de
jovens dos 15 aos 17 anos de idade, que desde o ano passado deveriam está matriculados no
Ensino Médio, quantos anos mais ficarão fora da escola, sem o direito constitucional à educação?
E hoje (15/12/2017), os golpistas promoveram outro golpe contra a educação pública brasileira. Ao
aprovar, por imposição, a Base Nacional Comum Curricular no Conselho Nacional de Educação,
impõem a regra do mercado na educação pública, a lógica do empreendedorismo, a competição
em condições adversas, atende aos empresários que atuam no “Todos pela Educação”, em
detrimento a uma educação cidadã, com efetiva participação social na elaboração do projeto
político pedagógico das escolas, da solidariedade no processo da formação escolar.
A Eliete minoritária quer manter o domínio sobre a maioria impondo sua concepção de Educação.
Nós, que somos a maioria, não podemos permitir que continue sendo assim. É necessário reagir
com mais vigor a partir do local de trabalho e de forma coletiva nas atividades de rua e nas praças.
A CNTE orienta suas entidades filiadas a continuar nas ruas e praças dialogando com a população.
Seja no Natal, no Dia dos/as Aposentados/as (26 de janeiro), no Carnaval 2018, no dia Internacional
da Mulher (08/03), na Semana Santa, na CONAPE 2018 e no Primeiro de Maio.
Já fizemos muito e temos muito mais a fazer!
Boas lutas em 2018.
Heleno Araújo
Presidente da CNTE
Suplente da Direção do SINTEPE.
(*) Escolha a letra que melhor convier.

• Projetos Pedagógicos

Adoecimento de professores(as): o processo e o contexto pós-readaptação funcional

Há uma realidade de readaptação funcional na rede pública de ensino do Distrito Federal, decorrente, em geral, das condições de trabalho e seu entorno. O estudo tem por objetivo identificar, compreender e analisar o processo de readaptação funcional de professores/as de três escolas da rede pública do DF; articulando as condições de trabalho, adoecimento e o pós-readaptação com seu desdobramento pessoal e interpessoal. O trabalho proposto é uma reflexão do processo e da vivência pós-readaptação de professores/as da escola pública do Distrito Federal, tendo como procedimento metodológico, o questionário com questões abertas que orientam essa discussão: o que é ser readaptado para você? Quais as maiores dificuldades encontradas no processo de sua readaptação? Quais os maiores desafios e realizações no contexto pós-readaptação funcional? A conclusão aponta para a exigência de uma maior valorização, respeito e política específica para o segmento de professores readaptados, a fim de que se garanta uma qualificação à “nova função” e torne a vida no trabalho mais prazerosa e realizadora do ponto vista pessoal e social. Deve-se conceber o readaptado/a
não como produto de benesse e/ou rebotalho, mas como pessoa ferida em sua dignidade que precisa ser reconhecida e respeitada na condição/situação em que se encontra no âmbito da relação de trabalho e em outros espaços. Considera-se que a prevenção ao adoecimento é indispensável no âmbito de políticas educacionais necessariamente de caráter inter-setorial.
Clique aqui e confira o artigo na íntegra.