Categoria: Projetos Pedagógicos

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Educação: sim! Nas prisões? Também!

• 20 de julho de 2016

Por Professores/as do Centro Educacional 01 de Brasília – Sistema Prisional
Este ano representa um marco para a Educação nas prisões do DF, pois ocorreu a institucionalização da escola que já funcionava dentro do ambiente prisional. Parece um tanto óbvio argumentar sobre a importância da educação. Todos reconhecem o relevante papel da escola na sociedade e, também, o direito de todo/a cidadão/ã ter acesso à educação. Mas, quando se fala em educação nas prisões, raramente, esse direito é respeitado.
A despeito do respaldo constitucional de acesso à educação e da pena ser privativa de liberdade – não deveria atingir o direito de estudar, a maior parte dos presídios não tem sequer espaço físico para funcionar uma sala de aula e, nos locais onde há, o número de pessoas privadas de liberdade atendidas é de, aproximadamente, 10%. Essa realidade se contrapõe com a demanda das pessoas encarceradas que, em geral possuem escolaridade baixa (maior parte não concluiu o ensino fundamental) e além disso, são jovens (a faixa etária se concentra entre 18 e 29 anos).
O aumento crescente da população carcerária dificulta a oferta de educação nas prisões. Além disso, falta de infraestrutura adequada; escassez de funcionários; elevada rotatividade de estudantes; questões relacionadas com segurança; falta/escassez/defasagem de materiais. Apesar das dificuldades existentes, a educação nas prisões é importante, constituindo-se num direito que favorece o desenvolvimento integral da pessoa, com possibilidade de melhoria da qualidade de vida e elevação da autoestima. A educação reduz a vulnerabilidade social da pessoa encarcerada e/ou egressa e representa um direito “chave”, pois possibilita o conhecimento sobre outros direitos.
É importante lembrar que a pessoa que está encarcerada hoje, amanhã estará convivendo, socialmente, aqui fora. Daí é essencial pensar em formas de promove, não apenas, medidas punitivas, mas, principalmente (re)educação e (re) inserção social. Considerando o valoroso papel da educação nas prisões, ao longo do tempo, professores/as da Secretaria de Educação, desenvolvem atividades nas prisões do DF.
A princípio, a educação era feita de maneira informal por pessoas  voluntárias e pelos próprios pessoas presas que tornavam-se monitores/as e auxiliavam outros pessoas  presas. Em 1987, foi criada a Fundação de Amparo ao Preso Trabalhador – FUNAP/DF, que estabeleceu um convênio com, a então, Fundação Educacional do DF, propiciando que professores/as concursados/as lecionassem nos presídios. Em 2004, ocorreu a implementação da Educação de Jovens e Adultos – EJA nos três segmentos, isso representou autonomia para promoção de estudantes, pois, anteriormente, os/as mesmos/as eram avaliados/as através de provas do Centro de Exames Supletivos da Asa Sul (CESAS). Nessa mesma época, houve aumento do número de professores/as e a  monitoria foi reduzida, até ser extinta.
Atualmente, existe oferta regular de ensino em todas as unidades prisionais do DF: CIR (Centro de Internamento e Reeducação), CDP (Centro de Detenção Provisória), PDF I (Penitenciária do Distrito Federal I), PDFII (Penitenciária do Distrito Federal II), PFDF (Penitenciária Feminina do Distrito Federal), ATP (Ala de Tratamento Psiquiátrico) e CPP (Centro de Progressão Penal). E são atendidos 1.250 estudantes.
Com a institucionalização da escola, a educação nas prisões do DF adquire autonomia para certificar seus estudantes (antes a certificação era feita por escolas parceiras), além disso, espera-se fortalecer o espaço escolar dentro das prisões com ampliação do número de vagas e aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Conforme o exposto, a educação nas prisões do DF tem avançado no decorrer do tempo, contudo ainda existem muitos desafios para que esta modalidade desenvolva todo o seu potencial ressocializador e humanitário.
* Professores CED 01 de Brasília

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Lei da Mordaça: Um golpe contra a Educação e o Magistério

• 13 de julho de 2016

A esta altura do campeonato, boa parte da população brasileira já entendeu o que estava em jogo quando partidos de direita, sindicatos patronais e os setores mais conservadores da sociedade se articularam para aplicar o golpe de Estado que está em curso. O interino e ilegítimo Michel Temer fala em aumentar a idade mínima para aposentadoria para 70 anos; a indústria fala em ampliar a jornada de trabalho para 12 horas diárias; o ministro da Educação aconselha-se com Alexandre Frota em sua retomada pela agenda de mercantilização da educação pública brasileira interrompida em 2003; as investigações da Operação Lava-Jato são cada vez mais interditadas pelos usurpadores do poder, que continuam impunes. É nesse contexto que ganham força as teses conservadoras e alucinadas da ONG “Escola Sem Partido”.
Clique aqui e confira o artigo completo escrito por Gabriel Magno, Iolanda Rocha, Ruth Brochado, Hamilton
Caiana, Henrique Torres e Alessandra Terribili.

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De repente todo mundo virou especialista em Educação

• 11 de julho de 2016

 

(*) Rosilene Corrêa
O colunista do Correio Braziliense Ari Cunha parece não apenas ter parado no tempo. Na verdade, ele está atrasado.
Na edição desta terça-feira (12/7), Cunha – em um texto recheado de chavões e inverdades – ataca a educação pública, a categoria docente e o Sindicato dos Professores no DF. Sem antes, lógico, comprar a ideia e rasgar elogios ao “Escola sem Partido”, sem citar o nome.
Numa clara alusão aos diversos projetos de lei que ameaçam demolir com a liberdade de ensinar, Cunha consegue trazer uma visão enviesada quando afirma que “nas salas de aula, retiram a imagem de Jesus e em seu lugar colocam-se imagens de Che Guevara, Lenin ou Marx”.
E prossegue. “O fato é que nossas escolas públicas reproduzem muito mais o pensamento de uma categoria— como grupo fechado em torno de um sindicato —, do que o pensamento de pais, alunos e educadores”, afirma em outro trecho. Mais adiante, enfatiza que “a orientação pedagógica de nossas escolas prefere o caminho fácil ditado pela cartilha ideológica sindical que o de se apoiar nas ciências do ensino”.
Desconhece o colunista que as questões que são abordadas nas escolas públicas no DF passam sempre pela discussão com a comunidade escolar – justamente os pais, alunos e educadores. E essas discussões dão origem aos projetos políticos-pedagógicos, instrumentos baseados na legislação educacional e que nortearão as atividades escolares.
Ignora que a escola é lugar de formação para a cidadania e não apenas de reprodução do conhecimento, como gostaria que fosse.
Cunha consegue a façanha de produzir uma coluna recheada de preconceito, atraso e desconhecimento do que significa a educação e o trabalho desenvolvido nas escolas. Façanha capaz de tirar raciocínios – rasos e sem sentido – como “o apoderamento das escolas por vontade de um grupo sindical é algo danoso e com consequências a longo prazo”.
Por fim, encerra a coluna com uma frase reveladora: “Que venham mestres e educadores de verdade com vontade e talento. Abaixo os professores de palanque”.
Sugerimos ao colunista, preocupado como está com a educação, que – ao invés de apostar em frases de efeito e numa escola assentada sob a ideologia do “Escola sem Partido” – discuta em seus textos a valorização dos professores ou a implantação da escola em tempo integral, por exemplo. Mas disso Ari Cunha não quer nem saber.
Além de contestar as opiniões distorcidas do colunista, propomos a ele conhecer mais a fundo a realidade educacional ou a buscar saber como se constrói uma escola com vistas a uma formação plural, diversificada, que respeita as diferenças, que debate, que transforma; enfim, uma formação cidadã.
(*) Diretora do Sindicato dos Professores no DF

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Invasão na Universidade de Brasília: o que pode estar por trás?

• 22 de junho de 2016

Invasão na Universidade de Brasília: o que pode estar por trás?

Clique aqui e confira o artigo completo do professor Cristino Cesário Rocha

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A cultura do estupro: o que a educação tem a ver com isso?

• 7 de junho de 2016

“ O professor como intelectual transformador deve estar comprometido com o seguinte: ensino como prática emancipadora; criação de escolas como esferas públicas democráticas; restauração de uma comunidade de valores progressistas compartilhados; e fomentação de um discurso público ligado a imperativos democráticos de igualdade e justiça social. Distintos dos intelectuais hegemônicos ou obsequiosos, cujo trabalho está sob o comando daqueles que estão no poder e cuja compreensão crítica está a serviço do status quo, os intelectuais transformadores assumem com seriedade a primazia da ética e da política em seu envolvimento crítico com os estudantes, administradores e a comunidade circundante. Eles trabalham, incansavelmente,  dedicados à promoção da democracia e melhoria da qualidade de vida humana.” . Henri Giroux
 
 
Por Gina Vieira Ponte de Albuquerque

O caso recente da adolescente de 16 anos, vítima de estupro coletivo, colocou em evidência a expressão “cultura do estupro” e fomentou muitos debates pelas Redes Sociais. Felizmente vários segmentos da sociedade, sobretudo, movimentos organizados de mulheres, se insurgiram ao acontecido e manifestaram o repúdio a esta prática.
Para alguns a expressão “cultura” associada ao estupro causou estranhamento. Mas, a expressão cultura aqui trata do conjunto de crenças, leis, costumes, moral e conhecimentos apreendidos pelo indivíduo não somente na família, mas, também como parte da comunidade e da sociedade às quais pertence.
Assim, a cultura do estupro refere-se a um conjunto de práticas e crenças que geram uma espécie de tolerância e cumplicidade da sociedade em relação à violência sexual que é cometida contra as mulheres. Há uma ideia de que a mulher é desprovida de humanidade e que não tem o direito de exercer poder sobre o próprio corpo.
O pior de tudo é que há um acúmulo de pequenas práticas que vão se articulando para fortalecer esta cultura.  A título de exemplo, recentemente foi postado nas redes sociais um vídeo em que uma menina, em sala de aula, provavelmente, a pedido da professora, escrevia uma atividade no quadro. Ela estava de costas e um colega de sala levanta-se e bate nas nádegas da menina, tendo combinado previamente com um outro colega que gravasse a cena para que ele, posteriormente, pudesse publicar  pela internet. Para aquele garoto, o corpo da colega pode ser invadido por ele e, além de não haver nenhum sentimento de pesar ou de arrependimento pelo que fez, ele ainda sente prazer em tornar público o que aconteceu, como se houvesse do que se orgulhar.
Quando toleramos propagandas e programas de televisão onde a mulher é apresentada como mero objeto de satisfação sexual do homem, estamos ensinando às nossas meninas a buscarem isto como projeto de vida e ensinando os nossos meninos a perceberem as mulheres apenas a partir desta perspectiva.
Recordo-me, quando há cerca de 9 anos, um programa de humor na televisão explodiu, tendo os mais altos picos de audiência. Eu só descobri o programa pela narrativa dos meus alunos do 6º ano. Eles não falavam de outra coisa em sala de aula. Senti a necessidade de assistir ao programa para entender o porquê de ele chamar tanto a atenção. Fiquei estarrecida com o fato de que um dos fortes apelos era a apresentação de moças seminuas. Mas o programa ia além. As moças eram submetidas a toda sorte de humilhação. Eram agredidas, humilhadas, bolinadas, expostas e tudo isso era tratado como “diversão”.
A cultura do estupro começa aí, nessas pequenas práticas que são toleradas e vão se cristalizando como parte do comportamento das pessoas.  Este conjunto de práticas coopera para a percepção da mulher como um ser desumanizado e, portanto, passível de toda sorte de violação de direitos.
Mas, a cultura do estupro vai além, porque ela também age dentro da família quando homens pais, padrastos, irmãos, parentes das meninas sentem-se no direito de agredi-las sexualmente. Ela se manifesta quando rapazes sentem-se no direito de violar o corpo de meninas porque elas encontram-se embriagadas ou sob o efeito de drogas. A cultura do estupro se apresenta quando há, da parte da sociedade, uma permissividade e uma conivência com o estuprador e uma culpabilização das vítimas.
Há, ainda, como parte da cultura do estupro, a crença de que a violação do corpo de uma mulher não é um ato grave. Apesar das devastadoras consequências de um estupro, há homens, como Jair Bolsonaro, que evocam o estupro como um “prêmio” a ser dado para algumas mulheres, porque algumas o merecem.
E como fazer o devido enfrentamento a esta cultura? Como descontruir todas estas crenças postas como verdade e que conspiram contra a integridade de meninas e mulheres? No mundo ideal, para combater a cultura do estupro, teríamos uma sociedade consciente do seu papel na educação de nossas crianças e adolescentes e, comerciais, programas de televisão e músicas jamais reforçariam qualquer discurso ou prática que fomentasse a violação de direitos das mulheres.
Mas, infelizmente, este não é o caso. Temos um apelo para o consumo que atropela qualquer ética e prioriza a ideia de vender a qualquer custo. Como educadora que sou e diante do cenário em que vivemos, não vejo outro caminho a não ser a educação. É a partir da possibilidade de participar de práticas pedagógicas que dialoguem com a realidade em que se está inserido, que podemos ser capazes de superar o discurso do senso comum, romper paradigmas equivocados e construir outras identidades masculinas e femininas, capazes de rechaçar o machismo e todos os desdobramentos que ele traz.
E, é preciso dizer: não é uma escola supostamente sem partido que dará conta destas questões. Mesmo porque, a suposta “Escola sem Partido”, é, na verdade, uma escola cheia da ideologia dominante, pautada por concepções retrógradas, reacionárias e conservadoras de educação, e que estão a serviço de grupos hegemônicos que querem, a qualquer custo, sustentarem-se no poder.
Sonho com o dia em que todas as mulheres poderão ter o direito de ter uma vida livre de violência e desejo, tanto quanto, que todos os professores, em cada sala de aula de nosso país,  possam colocar-se como intelectuais transformadores, cientes de seu importante papel na formação de nossas crianças, adolescentes e adultos, sem que por isso sofram qualquer tipo de constrangimento, ameaça ou retaliação.
Gina Vieira Ponte de Albuquerque é professora da rede pública de ensino do Distrito Federal

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Artigo de Rosilene Corrêa: Educação sob golpe

• 1 de junho de 2016

Nunca esteve tão claro que o golpe foi contra trabalhadores e trabalhadoras. O documento “Ponte para o futuro”; as nomeações nos Ministérios; a extinção de organismos importantes do governo federal; as medidas recentes anunciadas, enfim, tudo o que vemos é alarmante.
Na Educação, pretende-se reverter cada conquista dos últimos 14 anos, tanto do ponto de vista da democratização como da perspectiva do investimento. Uma medida definidora desse projeto de redução é o estabelecimento de teto para investimento público pelo prazo de 20 anos, anunciada pelo governo interino e ilegítimo. Tal iniciativa desvincula o percentual constitucional destinado à Educação e à Saúde e, mais do que isso, proíbe o governo de investir.
A quebra do monopólio da Petrobras na exploração do pré-sal, além de atacar a soberania nacional, anula uma conquista histórica: a destinação de 75% dos royalties do petróleo para a Educação. Esses recursos poderiam alcançar a margem de R$ 112 bi, em dez anos, e abrir mão disso significa comprometer fatalmente os 10% do PIB, conforme determina o Plano Nacional de Educação (PNE).
Plano esse que tem sofrido ataques profundos por parte dos setores mais reacionários do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas Estaduais. Tentam, a todo momento, cassar o potencial emancipador da escola, pretendem amordaçar professores (as) e estudantes e fomentar a cultura da exclusão e do ódio que alguns insistem em abraçar como bandeira. Mas educação de qualidade não pode ser assegurada num ambiente de desvalorização e perseguição dos professores (as), sem as condições adequadas de trabalho, como querem alguns parlamentares ligados ao governo golpista – com seus PLs que censuram conteúdos e suspendem a liberdade de ensinar e de aprender.
Soma-se a tudo isso a proposta de substituir o piso salarial nacional do magistério por uma política de bonificação; e os ataques já anunciados à Previdência, tendo o aumento da idade mínima como carro-chefe. Está completo o cenário de horror.
Para a classe trabalhadora, a única saída é a mobilização. Para enfrentar um golpe atrás do outro e o Congresso Nacional mais reacionário e elitista da história política recente, somente a nossa luta nas ruas poderá evitar que nossos direitos – e a Constituição Federal – sejam rasgados e jogados na lata de lixo.
*Rosilene Corrêa é diretora do Sinpro-DF

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Artigo de Rosilene Corrêa: “Os desafios da educação”

• 30 de maio de 2016

Abre-se um novo ciclo no Sinpro. A chapa vencedora do último pleito, Chapa 1 – Com Você, assume a direção do sindicato em um momento delicado do nosso país e do Distrito Federal.
Na Educação, o cenário é lastimável: o Ministério está nas mãos de Mendonça Filho, representante do DEM, partido considerado legítimo herdeiro da ditadura militar, e citado em conversas gravadas entre Renan Calheiros e Sérgio Machado como um dos mais corruptos do Congresso Nacional.
O segundo nome do Ministério da Educação é Maria Helena Guimarães Castro, que esteve à frente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no governo FHC (PSDB), e foi responsável por diversas iniciativas de mercantilização da educação e de meritocracia. Nós a conhecemos de perto, quando foi Secretária de Estado da Educação do Governo do Distrito Federal (GDF) na gestão do ex-governador José Roberto Arruda (PFL, que mudou de nome e atualmente é DEM); e na Secretaria de Educação do Governo de SP, local em que sua trajetória incluiu o combate truculento a uma das maiores greves da história do magistério paulista.
Para completar esse cenário de horror, a primeira “celebridade” a ser recebida pelo novo ministro foi Alexandre Frota, conhecido pela misoginia de seus rompantes. Trata-se de alguém que narrou em rede nacional uma situação de estupro protagonizada por ele mesmo, sob risos e aplausos. Alguém cuja principal relação com a área da Educação é uma porção de “achismos” baratos, tão pretensiosos quanto desqualificados.
O que ele foi fazer no MEC? Defender a aprovação do projeto “Escola sem Partido”, a Lei da Mordaça, que coloca sob suspeição e institui a perseguição a professores e professoras que cumprem seu papel de expor conteúdos e discutir criticamente com seus estudantes. Como sabemos, no DF, o mesmo projeto tramita na Câmara Legislativa, pelas mãos de Sandra Faraj (SD), Rodrigo Delmasso (PTN) e Rafael Prudente (PMDB).
Esses são os mesmos deputados que atuaram na linha de frente pela supressão do termo gênero de todo e qualquer artigo do nosso Plano Distrital de Educação (PDE). Ora, a perspectiva de gênero é um instrumento importante para compreender e combater a desigualdade entre homens e mulheres, tão facilmente verificável nos assustadores índices de violência contra a mulher.
Aliás, outro feito simbólico do principal beneficiário do golpe, sr. Michel Temer, foi a extinção de estruturas fundamentais de políticas públicas para a reversão de desigualdades históricas, como a Secretaria de Políticas para as Mulheres e a de Promoção da Igualdade Racial. Por consequência, foram cancelados todos os programas desenvolvidos por esses organismos, entre eles, aqueles de enfrentamento da violência.
Agora, vamos pensar juntos. No momento dramático em que o estupro de uma adolescente por 33 homens choca o país, que papel cumprem esses personagens todos? O que significa ter à frente do Ministério da Educação um homem que representa concepções privatistas e machistas de Educação? O que significa ele receber em seu gabinete um homem que narrou um estupro contra uma mulher desacordada? O que significa fortalecer parlamentares que querem proibir que as escolas sejam espaço de questionamento da opressão das mulheres e de construção de igualdade? A escola não deve fazer parte dos esforços de enfrentamento da cultura do estupro?
Sabemos bem o que tudo isso significa. Os tempos são difíceis, mas a nova gestão do Sinpro se apresentará com muita disposição de luta para, Com Você, barrarmos os retrocessos e retomarmos o caminho de avanços para a Educação pública, para a democracia e para o combate a todas as desigualdades e opressões.

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PEDALADAS ACELERADAS CONTRA QUEM?

• 17 de maio de 2016

PEDALADAS ACELERADAS CONTRA QUEM?

Clique aqui e confira o artigo completo do professor Cristino Cesário Rocha

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Seminário de Educação sócioambiental

• 10 de maio de 2016

O desenvolvimento social e econômico tende a criar demanda por mais energia.

 
Clique aqui e confira o artigo completo do professor Alair Pereira Freire.

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O que se vê na TV muda a forma de ver o mundo?

• 23 de março de 2016

Para responder essa questão com a complexidade que ela abarca, faço outra de igual complexidade: meio de comunicação ou fabricação de um tipo de representação? Tomo por base a “Operação Alethéia” em que ocorreu a “condução coercitiva” de Luís Inácio Lula da Silva a depor na Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas no contexto da “Operação Lava-Jato”, a rede globo como partido a serviço da elite neoconservadora brasileira e reflexões de Tomaz Tadeu da Silva, Edgar Morin, Michel Foucault e Paulo Freire que fazem alguns cruzamentos entre o teórico e vida.
Clique aqui e confira o artigo completo do professor Cristino Cesário Rocha