Neste 8 de março de 2016, e em todos os dias, nós vamos à luta! Por Eliceuda França*
Diante da crise por que passa a democracia e da ameaça aos direitos conquistados das trabalhadoras e trabalhadores, nós, mulheres, maioria da educação básica no Distrito Federal e no Brasil, entendemos que nossa tarefa de educar vai além do espaço da sala de aula. Nosso lugar é em todo lugar, em qualquer lugar, é onde a gente quiser estar.
Por isso, com licença, eu vou à luta contra toda forma de violência sexual contra meninas e mulheres; pelo direito à creche e a uma educação integral gratuitas e públicas de qualidade; por uma reforma política que garanta a paridade na representação feminina nos espaços de poder; por emprego e isonomia salarial com os homens, bem como igualdade de oportunidades no mundo do trabalho; por uma educação não sexista, patriarcalista, lesbofóbica e racista.
Com licença, eu vou à luta, mas não estou só. Somos e seremos milhares nas ruas e praças, marchando, exigindo justiça social e igualdade. Foi assim na Marcha das Margaridas. Em conjunto com as camponesas, nós, mulheres da cidade, marchamos e marcharemos até que todas sejamos livres e tenhamos conquistado autonomia a soberania alimentar.
Na Primavera Feminista, apropriamo-nos das “hashtags” e enfrentamos os discursos machistas nas redes sociais. Ocupamos as ruas e marchamos, com as bênçãos divinas dos orixás, com as mulheres negras contra o racismo, a violência e o fundamentalismo religioso. Ecoamos o grito do bem viver.
Com licença, nós, mulheres educadoras, estamos na luta pelo enfrentamento das desigualdades na educação. Que o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano Distrital de Educação (PDE) reafirmem nosso compromisso com a igualdade de gênero, uma vez que falar em identidade de gênero significa combater diferenças entre homens e mulheres em todos os sentidos; combater todas as discriminações e violências, como a de meninos contra meninas, a contra os gays e transexuais, o expressa no racismo, e todas as demais violências e desigualdades presentes no ambiente escolar.
Estamos na luta fazendo história. Em 2016 celebramos dez anos da Lei Maria da Penha. Essa lei ensejou outras conquistas importantes, como, por exemplo, a recentemente sancionada, a Lei do Feminicídio e a Lei Complementar nº 150/2015, que regulamenta os direitos trabalhistas das domésticas. E segue a luta…
Nós, educadoras, sempre estivemos na luta pela conquista e ampliação de nossos direitos. Em março de 2016, o Sinpro-DF comemora 37 anos, com uma história e posicionamento de vanguarda. Temos consolidada uma secretaria de mulheres que elabora e executa políticas que promovem a igualdade, a paridade e a participação das mulheres.
Conquistamos a paridade na composição da diretoria colegiada, nas mesas e comissões de negociação. Recentemente, reafirmamos essa igualdade nas assembleias com o direito às falas com alternância de gênero e fazemos o enfrentamento à violência contra as mulheres.
Incentivamos a ocupação de espaços de poder e de gestão da educação por mulheres, com uma postura diferenciada do machismo e do autoritarismo. Depois do jornal Sinpro Mulher, amadurecemos o discurso e passamos a produzir a revista Sinpro Mulher, que está na terceira edição. Temos a alegria de reconhecer a ousadia de muitas companheiras na luta por meio do Prêmio Mulher Educadora – Cidadã do Mundo.
Neste dia estamos espalhadas em cada escola, celebrando a luta e o 8 de Março. Neste Dia Internacional da Mulher estaremos com os movimentos sociais, feministas e sindicais, às 16 horas, participando do Março Lilás, na Rodoviária do Plano Piloto. E, às 19 horas, no Sinpro-DF, faremos um debate pelo enfrentamento à violência contra meninas e meninos.
Nós, mulheres educadoras, temos a certeza de que nossas conquistas são fruto de nossa organização em movimentos sociais, feministas, estudantis, centrais e sindicatos. Nessa conjuntura de desrespeito aos direitos sociais e trabalhistas, estaremos prontas para fazer o enfrentamento. Não abrimos mão de nenhum direito e estamos firmes para a defender a democracia em nosso país.
Com licença, eu vou à luta e aviso que, se mexeu com uma, mexeu com todas. *Eliceuda França – coordenadora da Secretaria de Assuntos para Mulheres Educadoras do Sinpro-DF
A avaliação tem sido, nas últimas décadas, tomada como panaceia capaz de remover, senão todos, pelo menos a maior parte dos obstáculos que impedem a melhoria dos trabalhos desenvolvidos em diferentes campos, sejam eles realizados individual ou coletivamente.
Quando o assunto em pauta é educação, a realidade não se mostra diferente. Seja no âmbito das escolas ou das demais esferas encarregadas de gerir o trabalho pedagógico organizado e desenvolvido nas instituições de ensino, a avaliação tem sido tema central das discussões que se ocupam de buscar formas de promover melhorias no desempenho acadêmico dos estudantes.
Sem desconsiderar as benesses geradas a partir do reconhecimento da relevância da avaliação para a conquista de avanços no campo educacional, bem como os progressos advindos de reflexões em torno da temática, importantes aspectos merecem ser destacados nesse contexto, sob pena de perdermos de vista, não só o real sentido da avaliação na formação dos sujeitos, mas principalmente a formação que se pretende alcançar por meio dela, referenciada pela sociedade que se quer construir.
A avaliação equivocadamente concebida como sinônimo de prova e eleita a razão de ser do trabalho desenvolvido por estudantes e professores (as), levando-os a empenhar-se muito mais pela obtenção de notas do que pela apropriação do conhecimento, constitui um desses aspectos. As inquietações a esse respeito se acentuam, quando se percebe que os caminhos trilhados pela atual gestão da SEDF demonstram compactuar com esse entendimento.
Ao adotar, em agosto de 2015, o Programa “Por Dentro dos Exames do Ensino Médio”, a SEDF apresenta fortes indícios de serem as médias alcançadas pelos (as) estudantes nos exames em larga escala, e não as aprendizagens por eles (as) conquistadas, a sua principal preocupação. A forma como estão organizados os eixos de trabalho que constituem o programa – “Por dentro do ENEM” e “Por dentro do PAS-UnB” – confirmam esse pressuposto.
O “Por dentro do ENEM” inclui a realização de oficina de redação para os (as) professores (as) de Língua Portuguesa e simulados como meio de preparar os (as) alunos (as) para o exame. O “Por dentro do PAS-UnB” conta com uma formação aligeirada de 2 meses (setembro e outubro – período que antecede a aplicação das provas) de professores (as) e demais profissionais envolvidos com o PAS, o que indica ser, também, uma forma imediatista de treiná-los (as) para que façam o mesmo com os (as) estudantes. Recupera-se assim, a concepção de formação docente como “treinamento”, perspectiva fundamentada na racionalidade técnico-instrumental, questionada por focalizar o “como fazer” em detrimento da compreensão do “quê” e do “porque” se faz.
O desempenho positivo dos (as) estudantes das escolas públicas do Distrito Federal e de outras unidades da federação no Programa de Avaliação Seriada e Exame Nacional do Ensino Médio no ano de 2016, que muito nos alegra, não pode ser visto como ação meramente individual, nem tampouco resultante da realização de simulados. Essa lógica, herança liberal, é pontual e linear e desconsidera todo o investimento pedagógico de gestores (as) escolares, profissionais da educação e estudantes ao longo de um processo que não se circunscreve à realização de simulados. Desconsidera ainda, que no âmbito do Governo Federal e locais, tem-se implementado políticas cujas metas previam esses desempenhos a médio e longo prazo.
Distante da ideia de condenar iniciativas que visam promover o sucesso dos (as) estudantes em testes cujos resultados podem ser definidores de sua trajetória acadêmica[3], a crítica aqui reside no modo como o trabalho pedagógico é organizado e desenvolvido visando o alcance desse êxito e as implicações decorrentes de práticas adotadas com o principal propósito de alavancar índices de desempenho e ocupar melhores posições nos rankings que deles são gerados.
O individualismo e a competitividade que caracterizam nosso meio social e adentram nossas escolas, entre outros fatores, por meio do estímulo exacerbado dos (as) estudantes pela corrida por notas e, em consequência, por posições de destaque, pode ser apontada como uma dessas implicações. A SEDF demonstra conivência com práticas dessa natureza ao homenagear professores (as) em agradecimento pelo esforço e dedicação que demonstraram para a realização do último simulado do ENEM, e ao declarar, que o Projeto “é muito maior do que um simples simulado, porque une todas as escolas do DF e desperta o espírito de competição pelos melhores resultados entre os estudantes”.
Além de contraditório, uma vez que tenta conciliar o inconciliável, ou seja, a união entre escolas, que decorre de sentimentos solidários e o espírito competitivo entre estudantes que, por sua vez, é gerado pelo ímpeto constante de superação do outro, esse discurso nos permite assentir que estão sendo negligenciados os próprios documentos que orientam o trabalho pedagógico das escolas da rede pública, em especial, o Currículo em Movimento da Educação Básica (2014), as Diretrizes de Avaliação Educacional (2014) e as Diretrizes para a organização do Trabalho Pedagógico na Semestralidade: Ensino Médio (2014).
Estes, assim como os demais documentos da SEDF, elaborados e aprovados pelo Conselho de Educação do Distrito Federal em 2014, defendem a função formativa da avaliação como a mais adequada para a formação integral dos (as) estudantes, concepção de educação também defendida e almejada para os (as) estudantes da rede pública de ensino.
A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEDF entende que, na avaliação formativa, estão as melhores intenções para acolher, apreciar e avaliar o que se ensina e o que se aprende. Avaliar para incluir, incluir para aprender e aprender para desenvolver-se: eis a perspectiva avaliativa adotada. (DISTRITO FEDERAL, 2014-2016, p. 12)
Ainda de acordo com o documento que orienta o processo avaliativo nas escolas da rede pública, a avaliação formativa deve ser assegurada em todos os níveis em que ela se desenvolve, ou seja, quando realizada pelo (a) professor (a) em sala de aula, no processo de autoavaliação da e na escola e na análise dos resultados dos testes em larga escala. É essa a perspectiva avaliativa que permite que os trabalhos sejam conduzidos de maneira atenta e cuidadosa, evitando que o produto (quantidade) seja priorizado em detrimento da qualidade evidenciada em seu decurso.
Tomar como foco a realização de exames, bem como os seus resultados como sinalizador da qualidade do ensino oferecido, caminha na contramão do que ora está legalmente proposto e as consequências desse caminhar podem ser desastrosas. O enxugamento do currículo limitando-o, em grande parte, às matrizes de referência dos exames é uma delas. A concepção de Educação integral que fundamenta os documentos oficiais estaria, desse modo, sendo reduzida ao treino para testes, e os (as) estudantes condicionados (as) para a reprodução de comportamentos, o que implica a formação de indivíduos autômatos e reprodutores da realidade, perspectiva contrária aos pressupostos teóricos do Currículo em Movimento, quais sejam, da Pedagogia Histórico-Crítica e da Psicologia Histórico-Cultural.
A aplicação de testes padronizados, que ignoram as diferenças sociais que comprovadamente incidem sobre os desempenhos escolares, bem como as diferenças naturalmente existentes entre os seres humanos, pode servir a propósitos formativos, desde que utilizados em benefício das aprendizagens, de todos (as) os (as) estudantes e demais envolvidos no processo formativo desses sujeitos.
O alcance desse objetivo passa por uma organização do trabalho pedagógico que, ao invés de estimular o espírito competitivo premiando condutas ou treinando para a reprodução de performances, invista em esforços no sentido de avaliar para as aprendizagens.
Isso implica compreender a avaliação como processo dinâmico, em constante renovação. Significa pensá-la para além dos testes, como um importante (e não o único) componente do trabalho pedagógico que deve caminhar lado a lado com as aprendizagens.
DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Diretrizes de Avaliação Educacional – Aprendizagem, Institucional e em Larga Escala. Subsecretaria de Educação Básica. Brasília-DF, 2014-2016.
[1] Professora aposentada da SEDF, doutora em Educação. [2] Professora aposentada da SEDF, doutoranda em Educação. [3] Dadas as limitações do presente texto, não serão aqui discutidas questões de defendam ou censurem o uso dos exames externos como meio de avaliação de estudantes e escolas.
Em toda a história da humanidade nenhum direito da classe trabalhadora foi concedido generosamente pelos “donos” do poder. Tudo foi duramente conquistado por meio da luta política em todos os seus formatos.
E assim ocorre com a história do movimento docente do Distrito Federal (DF): graças à luta de professores e professoras ao longo das décadas, no DF, conquistamos direitos fundamentais para a valorização da nossa categoria e da escola pública, bem como avançamos na luta por uma educação democrática, inclusiva e de qualidade.
A jornada ampliada, as conquistas salariais, a gestão democrática, a resistência aos anos de chumbo e a uma gama de outros ataques que sempre sofremos, tudo isso só se materializou porque foi obra da ação coletiva unificada de uma categoria unida, forte e sem medo de encarar os desafios. Nada foi fácil.
Ao longo dessa história, milhares de professores e professoras foram à luta e comprometeram tempo, saúde, energia, família. Empenharam tudo de si para conquistar e assegurar direitos e fazer nossa categoria avançar para chegar aonde chegou hoje. Fazer greve nunca foi fácil.
Ninguém faz greve porque gosta ou porque prefere o enfrentamento ao diálogo. Dedicamos nosso sangue, suor e lágrimas em todos os momentos dessa luta, contudo, e principalmente, quando somos obrigados a romper o curso normal do ano letivo para fazer greve porque nosso patrão, o governo, fecha os canais de negociação e se posiciona, de forma intolerante, para nos fazer perder direitos. Dedicamo-nos a processos coletivos que contemplaram (e contemplam) toda a categoria indistintamente.
Sabemos que quando chega o fim de um processo de greve que tanto nos cansou – afinal, fazer greve não é ficar em casa esperando a greve acabar (e sim trabalhar muito!) –,voltamos para as salas de aula de cabeça erguida, cientes de que demos aos nossos estudantes uma aula extraclasse de cidadania. Cientes, também, de que nossa categoria é a única que repõe dias de greve porque lidamos com o bem mais precioso que a humanidade dispõe: corações, mentes e conteúdos.
Nós, que cruzamos os braços, que fomos às ruas, que nos arriscamos, que visitamos dezenas e dezenas de escolas para dialogar com nossos e nossas colegas, que passamos madrugadas em reuniões e em preparação de atividades, que também desfrutamos da convivência uns dos outros, aprendemos muito juntos. Nós também nos indignamos e, sobretudo, nos movimentamos, porque, como bem escreveu Rosa Luxemburgo, “quem não se movimenta não sente as cadeias que o prendem”.
Graças aos professores e às professoras que hoje, em pleno janeiro, estão em sala de aula repondo dias de greve, impedimos que terríveis retrocessos comprometessem o caráter público e democrático da educação e que nossa categoria fosse prejudicada pela revogação de direitos históricos, os quais custaram lágrimas, sangue e suor da classe trabalhadora para existirem.
Trabalhamos dobrado para construir a educação pública de qualidade e a valorização da nossa categoria. Parabéns, categoria! Nossas lições ficarão escritas na história do Distrito Federal.
Escola Classe 410 de Samambaia: Uma Escola Sustentável
Hermínia Maria Campos Fernandes[1] A Educação Ambiental envolve mais do que a recepção de pessoas em parques, reservas ambientais e aulas de legislações. Objetiva sensibilizar as pessoas da necessidade de manter o equilíbrio ambiental através de práticas simples que determinam uma mudança de hábitos. Ela mapeia os problemas ambientais, estuda os agentes envolvidos e propõe soluções de como mudar a realidade local agregando valores àquelas atividades que ao mesmo tempo geram emprego e renda como também preserva a cultura e a fauna e flora local. Está sendo uma necessidade de sobrevivência humana. Neste sentido, há 4 anos, a Escola Classe 410 de Samambaia vem trabalhando com seus resíduos sólidos pois estes estão a cada ano sendo maiores devido ao consumismo exagerado, além de ser um fator econômico e político.
Fundada em 1993, a Escola Classe 410 de Samambaia possui cerca de 650 alunos, em média. A escola possui uma área verde considerável e acessível a qual facilitou ações voltadas para a coleta seletiva e implementação de sistemas agroecológicos (jardins permaculturais e hortas orgânicas, agroflorestas), na qual, além do contato com a terra trabalha-se com a educação alimentar individual e familiar e conhecimentos científicos ao longo do ano letivo.
O tema principal escolhido para desenvolver o projeto foi resíduos sólidos. A escolha foi realizada depois de um diagnóstico e levantamento sobre o que mais incomodava na escola: ratos e ninhos desses, entupimento de canais pluviais, falta de manutenção e uso das áreas verdes da escola. A legislação ambiental que respalda as iniciativas são a lei de Educação Ambiental 9.795 de 27 de abril de 1999; a lei de Resíduos Sólidos 12.305 de 2 de agosto de 2010 e uma legislação específica, que veio para reforçar e legitimar o trabalho de 4 anos, que foi a Lei 5316 de coleta seletiva nas escolas do Distrito Federal, de 18/02/2014.
A partir do diagnóstico e implementação da coleta seletiva observamos o volume dos resíduos que poderiam ser reciclados na própria escola – resíduos orgânicos (exceto os do banheiro) eram suficientes para gerar adubo orgânico para adubação de todos os sistemas agroecológicos, foi criada uma composteira e um minhocário onde observa a reciclagem deste material, completando um ciclo biológico. As sobras de alimentos temperados são enviadas para os chacareiros que as recolhem diariamente.
O trabalho com o conceito de reutilização é feito através das oficinas de cadernos. Os cadernos velhos são recolhidos ao final do ano. As páginas usadas são direcionadas à reciclagem e as folhas brancas restantes serão utilizadas para a fabricação de novos cadernos que serão usados como diário científico. A origem do nome do projeto Alfabetização Ambiental e Ciclos Biológicos, está na introdução, para as crianças e demais seguimentos da escola, do vocabulário cientifico de forma concreta. Os Ciclos Biológicos, por sua vez, são estudados a partir do desenvolvimento de sementes, até a sua colheita, e seus restos (folhas e cascas de frutas do pomar da escola) que são reciclados nas fábricas de adubo orgânico (a composteira e o minhocário). Neste caso, é feita a referência da origem da palavra re-ciclar, isto é, tornar de volta ao ciclo, no caso, os ciclos biológicos das plantas e dos seres vivos envolvidos na sua decomposição. As folhas, cascas e restos de frutas e aparas de lápis se “transformarão” novamente em árvores, frutas e hortaliças.
Os demais resíduos coletados seletivamente são vendidos para uma empresa de recicláveis. Eles geram uma média mensal de R$25,00. A importância citada não paga todos os gastos na manutenção do projeto, mas é uma forma de recompensa por fazer nossa parte nas questões de preservação ambiental, pois a grande economia vem em poupar nossos recursos naturais.
À medida que a escola foi tomando forma estrutural voltada para a formação de agentes ambientais, passou a ser referência de “Uma Escola Sustentável em Samambaia”, tendo o apoio da Regional de Ensino de Samambaia. Com o apoio dos diretores, professores, colaboradores e dos parceiros como a OnG Mão na Terra, com seu projeto Plantando Árvores e Colhendo Educação, e a Emater, com o seu projeto Agricultura urbana, podemos, hoje, receber visitas e até mesmo estagiários dos cursos da área ambiental para orientação de técnicas, Ensino de Biologia e Educação Ambiental. As parcerias das empresas da G&E e da SERVEGEL contribuem com o projeto de forma efetiva porque diminuiu bastante os resíduos na escola e garante a durabilidade da limpeza. Nossa meta é fazer com que o indivíduo adquira uma visão interdisciplinar tanto no aspecto social, econômico e político de cada problema ambiental o que lhe permite a reformulação de valores e atitudes e uma nova concepção de cidadania: a Cidadania Ambiental.
Com esse intuito foi elaborado livreto Os 10 Mandamentos da Escola Sustentável. Nele a mascote, eleita e batizada pelo nome de Vivá, nome de origem indígena: forte como a natureza, dialoga com as crianças bem como personagens lendários para estimular a interdisciplinaridade e a ludicidade do trabalho de Educação Ambiental. Os projetos intercalasse como foi o da alimentação Saudável e a Semana Ambiental foi um trabalho em que todos envolviam seus saberes e a participação da comunidade se via no envio, nas lancheiras de frutas e outros alimentos saudáveis, bem como a preferência das saladas e verduras e legumes oferecidos na cantina.
Com o Viveiro de mudas da escola, os alunos percebem o desenvolvimento das sementes de hortaliças que irão para os canteiros. Acompanham todo o ciclo biológico de cada hortaliça.
O professor Paulo Gileno, pedagogo e atual diretor da escola, foi um dos grandes incentivadores do projeto. Idealizou e, juntamente com a comunidade escolar, parceiros e gestões anteriores, construiu várias benfeitorias para viabilizar o projeto, como o viveiro de mudas, canteiros na horta orgânica, o minhocário, escadas de acesso à agroflorestal e a Pérgola. São construções essenciais ao bom andamento do projeto. Paulo ressalta a importância deste tipo de iniciativa para difundir uma cultura de sustentabilidade ambiental, através da conscientização de alunos, professores e comunidade em geral.
Para desenvolver este projeto temos as etapas descritas no cronograma de ações descrito no Projeto Político Pedagógico. Lembrando que, a cada ano, se farão necessários o reforço das ações e novos hábitos adquiridos devido à movimentação de professores e à chegada de alunos novatos[2].
A avaliação do projeto será feita anualmente com a participação de todos os segmentos da escola e discutido nas reuniões pedagógicas ao início de cada ano letivo.
Com a união de alguns professores idealistas Selma Senhora Teixeira da Escola Classe 303 de Samambaia, Valmir Marcos Pereira Campos, em Ceilândia e Vanusa Cruz Freitas do CED Vargem Bonita no Núcleo Bandeirante realizamos o projeto REDES – Redirecionamento de estudantes das Escolas Sustentáveis, onde as crianças que foram alfabetizadas ambientalmente e darão continuidade nas escolas subsequentes.
[1] Graduada em Ciências Biológicas; Especialização em Educação Ambiental (UnB), Professora da Escola Classe 410 de Samambaia – Brasília/DF. Endereço: QN 410 – Área Especial 01. Fone: (61) 39017698. E-mail: herminiamc@yahoo.com.br
[2] O PPP (Plano Político Pedagógico) com os detalhes e planos de ações está localizado no seguinte site da http://sumtec.se.df.gov.br/sistemas/ppp/wp-content/uploads/2014/10/PPP-EC-410-1.pdf. Nele se encontra toda a proposta do projeto e suas parcerias
REFERÊNCIAS
Plano Político Pedagógico – PPP. Disponível em http://sumtec.se.df.gov.br/sistemas/ppp/wp-content/uploads/2014/10/PPP-EC-410-1.pdf. Nele encontra toda a proposta do projeto e suas parcerias Os Dez Mandamentos da Escola Sustentável. Manual. Escola Classe 410 – Samambaia. GDF-SE; CRE; SAM. Criação e Edição: Hermínia Maria Campos Fernandes. Revisão: Mônica Lucas e Rosemary Tebaldi. Brasília-DF, 2015. (Baseado no Manual , 10 mandamentos da ecologia, elaborado por RH Hotel e Mini Mundo. Gramado-RS)
Os porcos nas salas: elementos para uma análise de conjuntura local
A ausência de uma política educacional decente levou os profissionais da educação a uma mobilização e paralisação, o que Rollemberg não hesitou em colocar mais um porco na sala: judicializou o movimento de luta por direitos. O GDF vem provando que não sabe lidar com a “coisa pública”, ao fazer uma gestão precária e demonstra que não sabe dialogar com os movimentos sociais, sindicais e cutistas, optando por uma criminalização/judicialização como formas de intimidar a luta organizada, quando acionou a Procuradoria-Geral do DF com pedido de ilegalidade da paralisação.
Caderno de Educação traz artigo sobre a previdência e as mudanças demográficas
O debate sobre a Previdência tem-se tornado cada vez mais recorrente no Brasil e no mundo. Há muito mais de 100 anos esse assunto é discutido em todo o mundo, ainda que a intensidade do debate e das mudanças ocorra em maior ou menor intensidade, dependendo da nação e da situação em curso.
“Contudo, dificilmente uma sociedade moderna escapa dessa questão”, sentenciam Paulo Tafner, Carolina Botelho e Rafael Erbisti, autores do artigo “A previdência e as mudanças demográficas” – publicado na edição número 25 do Caderno de Educação da CNTE, cujo tema foi o “Direito à Aposentadoria”, entre julho e dezembro de 2013.
No artigo, os autores relatam as mudanças demográficas relacionadas à Previdência Social e contam que as reformas previdenciárias tiveram início na década de 1970, nos países desenvolvidos, mas, na grande maioria, o processo de ajustamento vem-se estendendo por todo o período, até hoje.
Os autores contam que, na América Latina, as reformas iniciaram-se na década de 1980 e, desde então, mais de uma dezena de países passou por reformas em seus sistemas previdenciários. Todas as reformas neoliberais que vêm ocorrendo na América Latina começaram no Chile desde a década de 1970, com a derrubada e assassinato do ex-presidente Salvador Allende.
O Chile se tornou um dos primeiros “laboratórios” das políticas neoliberais na América Latina. Foi o primeiro país a executar a reforma da previdência, em 1981. Em seguida, as reformas se estenderam para Peru (1993),Colômbia (1994), Argentina (1994), Uruguai (1996), Bolívia (1997), México (1997), Brasil (1998 e 2003), El Salvador (1998), Nicarágua (2001) e Costa Rica (2001). Confira aqui a influência da previdência nas questões demográficas.
Retrospectiva e perspectivas do Plano Nacional de Educação
O texto traz uma breve comparação entre o processo de construção e tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) e o anterior, uma vez que ocorreram mudanças significativas no tempo transcorrido entre ambos. Além disso, destaca a necessidade de se ter mais tempo para o debate antes da aprovação do PNE pelo Congresso, mesmo considerando que a mobilização e o debate em torno das expectativas não possam demorar muito.
Também apresenta cinco desafios relacionados aos seguintes aspectos relacionados ao Plano: concepção, financiamento, valorização dos profissionais da educação,gestão e respeito às diversidades. Chagas Fernandes é professor da Rede Pública de Ensino do Rio Grande do Norte (RN); foi secretário Executivo Adjunto do Ministério de Educação (MEC) desde 2007; foi dirigente da CNTE. Clique aqui e confira o artigo na íntegra. Boa leitura!
O artigo tem a finalidade de promover discussão sobre quatro termos/conceitos que podem ajudar no despertar para o compromisso com uma gestão de fato democrático-participativa, de maneira a lograr a melhoria da qualidade das relações educativas, profissionais e humanas, quais sejam gestão escolar, democracia, participação e marco legal.
O Projeto de Lei nº 001/2015, da deputada Sandra Faraj (Solidariedade), que assegura, no âmbito do sistema de ensino público Distrital, o “Programa Escola sem Partido”, é analisado pelo professor Cristino Cesário Rocha.
Plano Distrital de Educação: 21 metas para a educação avançar
O Plano Distrital de Educação (PDE) é uma reivindicação histórica do magistério, pautada pelo Sinpro-DF, porque aponta rumos para a educação como um todo, em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE). É um plano decenal de Estado, não de governos.
Nas 21 metas estão reunidas todas as lutas dos sindicatos de educadoras e educadores que pautam a valorização profissional; da escola pública socialmente referenciada para crianças, jovens, adultos e idosos; da inclusão para pessoas com deficiências; pela igualdade de gênero e direitos humanos; dos movimentos sociais em defesa das crianças; da luta étnico-racial; das bandeiras por cidadania e direitos LGBT; do ensino para a classe trabalhadora e da proteção a adolescentes em situação de vulnerabilidade social, estão traçadas no texto construído no percurso de dois anos, desde a aprovação da Lei de Gestão Democrática.
Em seu diagnóstico, metas e estratégias, o PDE avalia e aponta rumos para todas as etapas da educação básica, desde a infantil até o ensino médio, continuada pela educação superior e perpassada por educação especial, integral, escolas do campo, EJAIT integrada à educação profissional e para adolescentes em conflito com a lei.
O PDE caminha, principalmente, para a valorização profissional, por meio de metas e estratégias que visam à isonomia salarial com as demais carreiras de nível superior, paridade entre ativos e aposentados, planos de carreira, formação inicial e continuada, estratégia de matrícula e itens das pautas de reivindicações que estão contemplados no plano.
O Plano Distrital de Educação veio a partir da Lei 4.751/2012 e também fortalece a Gestão Democrática, traçando rumos para o Sistema Distrital de Educação e a Lei de Responsabilidade Educacional.
Por isso nossa convocação das categorias e movimentos pela educação pública de qualidade em defesa da imediata aprovação do PDE. Porque através do Plano Distrital de Educação, aliado à luta das defensoras e defensores da escola pública, transformaremos a educação que temos para a educação que queremos.
Professoras e professores, orientadoras e orientadores, funcionárias e funcionários da educação, estudantes, mães, pais, militantes dos direitos humanos… A luta pela aprovação e sanção do PDE é de cada uma e cada um, e responsabilidade de todos. Venha fazer parte dessa luta!
