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O Mediterrâneo não pode ser um cemitério de migrantes

Os reiterados naufrágios no Mediterrâneo e a dolorosa sequência de mortes estampam a política de genocídio e neocolonialismo aplicada pelas grandes potências, em particular contra os povos e países africanos.

A desestruturação, o esfacelamento de nações e as guerras – chegando a ocupação militar estrangeira, como no caso da Líbia – têm servido para uma maior exploração das suas riquezas naturais e de sua mão de obra, o que tem agravado a fome e a miséria, potencializando a desesperança. É isso o que tem feito com que homens e mulheres se lancem ao mar, rumo à Europa, em busca de uma nova chance para suas famílias.

Tais “oportunidades” clandestinas, como sabemos, nada mais são do que trabalho altamente precarizado – sem direitos e com salários arrochados – ou mesmo prostituído ou escravizado. Uma “compensação” para fazer girar a roda da fortuna do sistema financeiro, enquanto os povos – incluindo os europeus – sofrem com os cortes nos programas sociais e são mergulhados na “austeridade” para saldar dívidas completamente impagáveis. Estas são as prioridades que jogam para o final da fila a liberação de qualquer “ajuda humanitária” ou recursos mais consistentes para estimular o crescimento econômico das nações empobrecidas.

Para quem tem um mínimo de senso humanitário, é inadmissível ver a repetição do horror dos naufrágios sem lutar para que os ecos dos gritos de socorro reverberem nas autoridades responsáveis pela continuidade deste verdadeiro escárnio.

O fato é que apenas nos primeiros quatro meses deste ano mais de 1.750 imigrantes morreram afogados no Mediterrâneo, transformado num grande cemitério. O número, 30 vezes maior do que o registrado no mesmo período de 2014, conforme a Organização Internacional para as Migrações (OIM), dá a dimensão da tragédia.

Apenas no último domingo, em frente ao litoral da Líbia, 800 pessoas – entre elas várias crianças – perderam a vida. A Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR) aponta ser este o “acidente” mais mortífero já registrado no Mediterrâneo, o que reforça a necessidade de que seja dado um basta.

Também por uma questão de justiça, a hora é de lembrança, jamais de esquecimento, já que a América Latina e o próprio Brasil foram formados por gerações vindas do velho mundo, que por aqui se estabeleceram fugindo das dificuldades.

Rechaçamos, portanto, a postura segregacionista e profundamente autoritária dos governos europeus em relação aos migrantes, bem como reafirmamos a solidariedade, o anti-imperialismo e o respeito à autodeterminação dos povos como questões de princípio, que não podem ser afogadas na bacia das almas do grande capital.

*João Felicio é presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI)

* Antonio Lisboa é secretário de Relações Internacionais da CUT

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Prevenção, políticas de atendimento à saúde

O aumento da desvalorização e da insatisfação profissional está também relacionado com a falta de políticas de prevenção e de atendimento à saúde. Essa é uma das premissas do artigo “Políticas de prevenção e atendimento à saúde”, publicado no Caderno de Educação da CNTE nº 22, cujo tema é a Saúde dos(as) Trabalhadores(as) em Educação.
Ao examinar fatores condicionantes e determinantes da saúde (ou da falta dela), o artigo aponta para a necessidade de formular-se políticas de prevenção e de atendimento à saúde que promova a redução dos riscos de doenças e outros danos, visando ao bem-estar físico, mental e social dos profissionais da educação.
Para isso, há que se promover mudanças no comportamento e nas legislações, as quais, como afirma Maria de Fátima Barbosa Abdalla, autora do artigo, “não se fazem por decretos, normas e portarias”. A autora afirma que “é preciso formular políticas de prevenção de atendimento à saúde que promovam, no campo da educação, a redução dos riscos de doenças e outros danos”. Clique aqui e confira o pensamento de Maria de Fátima. Boa leitura!

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Professor aborda a tentativa de sequestro da democracia na educação pública do DF

Em artigo publicado pelo professor Cristino Cesário Rocha, as ingerências e conflitos envolvendo a democracia e os direitos na educação pública do Distrito Federal são abordados.

Clique aqui e confira o artigo completo.

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Em defesa da autonomia econômica das mulheres

Garantir a autonomia econômica das mulheres para existir igualdade
 

Enquanto há quem acredite que o machismo é coisa do passado, infelizmente a atualidade apresenta dados alarmantes. Entre esses dados está a desigualdade na distribuição da renda entre os sexos, assunto fundamental para todos e todas que lutam por igualdade e justiça social.

Sabemos que a diferença salarial entre homens e mulheres que cumprem mesma função é da base de 25%, e que o trabalho doméstico e de cuidados (com crianças, idosos, doentes) ainda é desempenhado quase que exclusivamente por elas, o que implica muitos problemas para a vida das trabalhadoras, sintetizadas no que costumamos chamar de dupla jornada de trabalho. É fácil deduzir qual a consequência dessa desigualdade na distribuição da renda, por exemplo, na vida de mulheres em situação de violência: muitas não conseguem deixar a casa onde a violência acontece, por dependência econômica ou por temer perder os filhos.

Por tudo isso, é muito importante lutar pela autonomia econômica das mulheres. O desafio não é simples, mas nós precisamos enfrentá-lo. Vejamos o caso do PL 4330, que “regulamenta” as terceirizações até para atividades-fim (ou seja: permite que absolutamente tudo possa ser terceirizado e que as empresas não precisem manter vínculo algum com os trabalhadores). Tal projeto teve seu texto-base aprovado na Câmara Federal e, contra ele, a CUT e outras centrais sindicais convocam uma paralisação nacional nesta quarta-feira, dia 15.

Por que isso é especialmente ruim para as mulheres? Porque elas são a maioria dos trabalhadores precarizados, sem carteira assinada e/ou sob péssimas condições de trabalho – pessoas a quem a aprovação do PL 4330 mais vai prejudicar. Precisamos avançar para mais formalização, mais direitos e mais inclusão; não podemos aceitar retrocesso.

Por outro lado, a assinatura pela presidenta Dilma da Medida Provisória (MP) que assegura a continuidade da política de valorização do salário mínimo até 2019 tem impacto altamente positivo sobre a vida das mulheres: elas são maioria entre as pessoas que recebem um salário mínimo – valorizá-lo é uma das mais importantes políticas de distribuição de renda. A MP deve ser votada no Congresso Nacional até o fim deste mês, e nós também estaremos atentos(as) a isso.

Igualdade só pode existir com a democratização do acesso à renda e às políticas públicas. Melhorando a vida das mulheres, nós contribuímos para fortalecer nossa democracia como um todo, e para tornar o Brasil, realmente, um país justo.

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Nazismo ressurge no Brasil em discursos, práticas e projetos de lei

Este artigo tem a finalidade de promover o debate sobre o nazismo como um problema brasileiro contemporâneo. O texto intercambia três aspectos: o nazismo como estupidez humana, as práticas sociais que resgatam e promovem o nazismo, daí o seu ressurgimento no Brasil atual com nova configuração (neonazismo), e Projetos de Lei que assumem uma feição nazista acoplado a discursos arraigados do modus operandi nazista.

 Clique aqui e confira o artigo na íntegra.

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As atribuições do coordenador pedagógico

As atribuições do coordenador pedagógico constantes no Regimento Escolar das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal precisam ser repensadas a partir do local, aproveitando o que seja possível e propondo outros atributos mais congruentes com a realidade de cada unidade escolar. Neste artigo, o professor Cristino Cesário Rocha aborda os obstáculos e pistas de ação do coordenador pedagógico.

Clique aqui e confira o artigo na íntegra.

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Avanços, limites e potencialidades do Estatuto da Igualdade Racial

Nesta semana, o Sinpro-DF inicia a divulgação, pelo site, dos artigos do Caderno de Educação nº 23, cujo tema é o V Encontro Nacional do Coletivo Antirracismo “Dalvani Lellis”. O primeiro deles, intitulado “O Estatuto da Igualdade Racial – Avanços, limites e potencialidades”, de Celso José dos Santos, traz o resultado de reflexões realizadas durante os Encontros do Coletivo Antirracismo “Dalvani Lellis”, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), levados a efeito em 2010, sobre o Estatuto da Igualdade Racial.
Neste artigo, além de uma breve apresentação do Estatuto e das políticas por ele estatuídas, há uma análise crítica de seus limites em relação à luta histórica da população negra brasileira por uma efetiva abolição, ainda inacabada, da escravização criminosa que perdura há mais de cinco séculos, ao mesmo tempo em que são destacados os avanços e potencialidades presentes nesta Lei.
O Caderno de Educação é uma série produzida pela CNTE. A edição 23 é de julho a dezembro de 2010. Clique aqui e faça uma boa leitura!

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Agora é a hora das mulheres!

Quando fui convidada para colaborar com o Jornal Quadro Negro com a temática de gênero, logo me empolguei, afinal, estamos vivendo um momento rico da nossa história. Mas gosto de desafios e diante desse exercício democrático, no qual, pela primeira vez na nossa história, três mulheres – Dilma, Marina e Luciana – se colocam como candidatas a presidentas do Brasil, reafirmam nossa luta por uma maior participação das mulheres nos espaços de poder e decisão.
“Sim, nós podemos!” Lembram quando Dilma, durante a campanha de 2010, respondeu a uma menina se mulheres poderiam ser presidentes? Essa afirmação marcou nossas vidas. Há quatro anos ela ecoou como um grande desafio e nos fez ter a certeza de que estamos no caminho certo, rumo a uma sociedade por igualdade de direitos e de oportunidades, se contrapondo ao machismo que ainda tem lugar privilegiado nos espaços de poder.
A vitória de Dilma Rousseff, como a primeira mulher a ocupar o cargo de presidenta do Brasil, foi um passo importante para consolidar a história de luta das mulheres brasileiras pelo direito de participação na vida política do nosso país. Mas o caminho ainda é longo. Precisamos de uma reforma política que promova maior representatividade, com paridade nas representações.
Temos a tarefa de lutar e cobrar os governos a criar políticas públicas que promovam o enfrentamento à violência, como a Lei Maria da Penha. Para garantir a autonomia das mulheres é necessário, dentre outros aspectos, ampliar a política de creche pública e de escola em tempo integral e promover o acesso das mulheres à educação, como alternativa de empoderamento.
Esse “rebuliço político eleitoral” é fascinante. Somos uma nação democrática. Por isso, devemos ter a responsabilidade de eleger mulheres e homens comprometidos com a luta do povo brasileiro, reafirmando o compromisso com a democracia. E nós, educadores e educadoras, precisamos discutir essa temática com nossos(as) estudantes.
Nessa eleição de 2014, o instrumento mais forte que temos é o voto. Com ele, vamos fortalecer a luta pela democracia e por igualdade de direito e de participação entre homens e mulheres. Vamos respeitar nossa história. A luta continua!

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Por uma palestina livre, laica, democrática e soberana!

Depois de quase dois mil palestinos mortos, a maioria crianças, mulheres e idosos, uma pequena trégua fez diminuir a escalada militar de Israel contra Gaza, porém, mantém os palestinos cercados e reféns de uma política de extermínio. Se, por um lado, as grandes potências continuam apoiando Israel, cresce a consciência dos povos sobre o verdadeiro conteúdo e sentido da política sionista.

A brutalidade dos ataques em Gaza reascende o debate sobre uma saída que respeite a soberania e a autodeterminação dos povos. Atualmente, na Palestina, cerca de 4 milhões de palestinos não têm nenhum direito e, 1,5 milhão, são considerados cidadãos de segunda classe, num estado racista, o que torna a situação insustentável.

Podemos afirmar que a situação atual na Palestina é uma expressão concentrada da situação mundial. A região do Oriente Médio foi atingida por uma onda desagregadora, na sequência de Iraque e Síria. A crise de dominação estadunidense, em escala mundial, se expressa, uma vez mais, na sua incapacidade de controlar a “ordem”.

É importante lembrar que  o Estado de Israel foi criado em 1948, sob o patrocínio da burocracia estalinista da ex-URSS, com base na discriminação, na expulsão do povo palestino, na negação de seus direitos. Mas, 20 anos depois da assinatura dos acordos de Oslo, está provado que a solução de “dois Estados” levou exatamente à situação que vive hoje o povo palestino. De um lado, está Israel, cuja própria essência é desconhecer todo limite ao seu “direito imprescritível de colonizar toda a Palestina”. De outro, estão os “territórios” – Cisjordânia e Gaza –, que representam apenas 12% do território histórico da Palestina. É nesse consenso que o imperialismo estadunidense e o Estado de Israel se apoiam para manter o povo palestino na atroz situação em que ele hoje se encontra.

Esta situação é o produto de toda a política do imperialismo estadunidense nestes últimos 60 anos. Hoje, a paz no Oriente Médio é o direito ao retorno para todos os palestinos: um só Estado laico, democrático e soberano, constituído em pé de igualdade com  suas componentes árabe e judia, sobre todo o território da Palestina. Um Estado onde não haja nenhuma distinção de religião, de raça, de cor ou de qualquer outro tipo. Só assim será possível pôr fim à guerra, garantindo uma cidadania única, com o retorno dos refugiados para suas terras de origem.

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15 de outubro: educação e festa como práxis

No dia a dia da profissão professor e em todas as comemorações do dia 15 de outubro, não se concebe esse profissional da educação como um ser distante do mundo, nem na condição de autômato, insensível frente o sofrimento humano e alienado dos eventos culturais, políticos, econômicos, religiosos etc. Ser professor/a remete ao fato da existência com todas as suas implicações, sendo esse profissional da educação ser da práxis.
Clique aqui e confira o artigo na íntegra.