Artigo: “A política externa e as eleições de 2014″, por Antonio de Lisboa

As eleições para Presidente do Brasil não afetam apenas os brasileiros. Interessam também à América Latina, ao BRICS, a todo o Sul do mundo e, claro, ao Norte desenvolvido. Após 12 anos de governo Lula/ Dilma e de uma política externa independente dos EUA, o Brasil é hoje um ator global, peça importante no xadrez mundial.
Não apenas aspectos importantes da política interna de nosso país estão em jogo nesta eleições. Embora existam três candidatos mais bem posicionados nas pesquisas, apenas dois projetos estão em disputa: um,de desenvolvimento soberano, com distribuição de renda e maior justiça social representado por Dilma Rousseff, e o outro, neoliberal, defensor das políticas do livre mercado e submisso aos interesses do grande capital internacional, em especial do capital financeiro, representado por Marina Silva  e Aécio Neves.
As relações internacionais também são determinantes do modelo de desenvolvimento que queremos: o que vamos priorizar na produção, para quem vamos vender, o que e de quem vamos comprar, ou seja, o que vamos priorizar nas definições estratégicas de nossa política externa.
Os governos Lula e Dilma deram uma importante guinada na condução da política externa. Lula disse não à ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) que era de interesse dos EUA, e que, caso aprovada, teria aprofundado a América Latina na sua histórica posição de periferia subdesenvolvida, mera exportadora de matéria-prima e, o que é pior, devastaria o seu ainda incipiente parque industrial.
Os governos Lula e Dilma optaram por duas definições estratégicas:
A primeira foi fortalecer o MERCOSUL e, a partir dele, desenvolver uma política de integração da América do Sul. Essa estratégia possibilitou a constituição da UNASUL, o que permitiu e permitirá, para além da   ampliação das relações comerciais, uma integração política e social da América Latina, garantido sua soberania e a defesa conjunta de seus interesses e, no futuro,  a livre circulação das pessoas. Também, a partir dessa integração, criou-se a possibilidade de o Brasil ser protagonista nos fóruns internacionais como ONU, OMC, FAO, G20 etc.
A segunda estratégia foi diversificar relações comerciais com países de outras regiões o que garantiu diversificação de mercados e de exportação de vários produtos, fortalecendo nosso setor produtivo e contribuindo para  gerar mais de 20 milhões de empregos.
As relações estabelecidas com China, Índia, Rússia e África do Sul viabilizaram o BRICS, intensificando o intercâmbio desses países, não só comercial, mas também político, o  que culminou na  construção do Banco do BRICS, para financiar projetos de desenvolvimento, e a instituição de um Fundo de Reserva que possibilitará a esses países recorrerem a recursos em caso de emergência sem se submeter à política de arrocho do FMI. Essas orientações de política externa indicam a direção estratégica: construir um mundo multipolar, multilateral e com democratização dos organismos internacionais, como o Conselho de Segurança da ONU e o Banco Mundial, democratizando as relações.
A eleição de Marina Silva do PSB ou de Aécio Neves do PSDB será um desastre para as conquistas da política externa brasileira, nos últimos 12 anos.
Sobre integração regional: ambos propõem mudanças nas iniciativas de integração e defendem a assinatura de tratados de livre comércio com a Aliança do Pacífico, com os EUA e com a União Européia, independente dos países que compõem o MERCOSUL. Dito às claras: propõem  a desagregação do Mercosul. Propõem a inserção nas  “cadeias globais de produção”, o que significa subordinação às empresas internacionais líderes, com sede nos países do norte e que têm os direitos de propriedade intelectual sobre os processos, os produtos e a tecnologia. Será um ataque brutal à indústria e ao  desenvolvimento tecnológico nacional, afetando especialmente às micro, pequenas e médias empresas.
Ainda sobre acordos de livre comércio:  diferentemente dos  processos de integração perseguidos pelo Brasil, a política dos chamados TLC’s não transfere conhecimento, não gera crescimento, investimento, emprego ou renda, ou seja, não agrega nada. Pior, gera aqui desemprego e aumento da pobreza.
Uma grande ausência das propostas de Marina e Aécio refere-se à África, continente ao qual as gestões Lula e Dilma deram muita importância, seja pelas relações históricas, seja pela importância do desenvolvimento desse continente, historicamente explorado. Marina, por exemplo, apenas diz que, “para manter relações com a África, não é necessário dar as costas aos EUA”, como se Lula e Dilma o tivessem feito! A diferença é que apenas a partir do governo Lula o Brasil, depois de  quinhentos anos,  parou de dar as costas para a África. Aqui cabe uma pergunta: Será que  a afirmação despretensiosa  de Marina não é uma forma de indicar que ela quer trazer de volta a velha política de costas viradas para a África submissa aos EUA? É bom lembrar que um de seus principais gurus declarou-se ser fã  da política externa de George W Bush.
O que a CUT defende é que, diferente do que afirma o programa de governo de Marina Silva, a política externa brasileira nos próximos anos continue sendo de  fortalecimento da soberania nacional, capaz de manter nossas relações  comerciais, de intercâmbio cultural, etc com as potências do norte, mas, priorizando o fortalecimento do BRICS, da UNASUL e do MERCOSUL, pois esses organismos serão fundamentais para a construção do mundo multipolar, multilateral que desejamos. É o que esperam também nossos parceiros, sindicalistas e lideranças de esquerda de todo o mundo, mas principalmente da América Latina e da África.  E essa visão de política externa somente Dilma Rousseff apresenta.
*Antonio de Lisboa Amâncio Vale é Secretário de Relações Internacionais da CUT

Reforma Política. Precisamos dela?

A discussão sobre a reforma política retornou à agenda política brasileira após alguns anos de dormência nos corredores do Congresso Nacional. O debate está de volta nos mais diversos setores da sociedade, e mobiliza a sociedade civil para discutir e avaliar o funcionamento da política brasileira.

Temos outras reformas necessárias para o Brasil, mas podemos afirmar, sem qualquer tipo de medo, que a Reforma Política é a mais urgente de todas. Porém, tem que ser boa para o país e não para os políticos; deve moralizar; instituir a ética e reduzir drasticamente os índices de corrupção no cenário político nacional; além de valorizar os políticos comprometidos com as questões éticas e interesses coletivos.
Precisamos provocar mudanças reais em nosso modelo político de forma que mude a lógica de dívida com os “financiadores” de campanhas. Quem financia passa a dominar a decisão política a ser tomada no parlamento, criando linhas de interferências e grupos econômicos que vão atuar diretamente nos mandatos dos parlamentares eleitos.
Existe uma tentativa de convencer a população de que financiamento público de campanha é “simples” uso indevido de dinheiro público, mas sabemos que este é sem dúvida o caminho para se acabar com as desigualdades na disputa eleitoral.
Para termos uma reforma que atenda efetivamente aos interesses populares, faz-se necessário que todos e todas participem do Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, que será realizado de 1º a 7 de setembro. Contamos com a meta de atingir, no DF, cerca de 500 mil pessoas da comunidade escolar (alunos, familiares e professores). Participe!

O IDEB e a avaliação da qualidade da educação básica

O IDEB é um mecanismo inacabado para avaliar a qualidade da educação básica. Pior que classificar a escola como ruim é subtrair a autoestima da comunidade usuária e colocá-la em confronto com a instituição. Transferir a baixa qualidade da educação básica para estudantes e educadores é uma grande injustiça! Não dá para comparar escolas cuja origem social dos estudantes é tão distinta, pois existe uma correlação entre o desenvolvimento acadêmico e o nível sócio-econômico dos estudantes.

O processo de avaliação é importante para mensurar e diagnosticar os problemas da qualidade de ensino. Porém, ao restringir elementos que integram ou interagem com os conceitos de qualidade na educação, o IDEB fica extremamente limitado e fornece resultados duvidosos.

Para aferir com maior eficácia os níveis de qualidade de ensino são necessários observar conceitos como políticas pedagógicas, financiamento, currículo, formação, salário, saúde e fundamentalmente Gestão Democrática.

Entendemos que há outros fatores que devem ser considerados na avaliação da qualidade da educação: as condições de realização do trabalho docente, questões de formação profissional, avaliação rigorosa das instituições de ensino que formam professores, entre outras que demandam um constante repensar sobre as práticas educativas, com fins a uma formação integral e humanizadora do sujeito. Cair no discurso do ranqueamento, assim como a mídia comercial tem repetidamente feito, como se esta fosse a solução  dos problemas da educação, só faz aumentar a difusão de uma concepção equivocada dos objetivos que deve ter uma avaliação de larga escala.

A avaliação da educação requer conceito diverso ao posto em prática, em escala mundial, sob a orientação anacrônica do Banco Mundial e outros organismos multilaterais, que privilegiam conteúdos mínimos voltados para as exigências do mercado e se expressa em ranking’s entre nações ou estados e municípios de um mesmo país, como também entre as escolas de uma mesma unidade da Federação.

É preciso inovar nas concepções pedagógicas, deixar pra trás métodos cartesianos e economicistas, que insistem em empregar fórmulas exatas à educação, desconsiderando sua essência humana e filosófica – os quais condicionam os sistemas de ensino a priorizarem currículos de competências, desprezando fatores de qualidade social e isso demanda em constante repensar sobre as práticas educativas.

Assim como no ambiente escolar defendemos uma avaliação diagnóstica e processual, também aqui fazemos a defesa de uma avaliação do sistema, que tenha como objetivo central o diagnóstico das deficiências nas redes de ensino, e, a partir dessa análise, a necessidade de se repensar as políticas educacionais voltadas para cada etapa da educação básica.

Fatores negativos, tais como, sucateamento das unidades de ensino, pela terceirização dos serviços escolares, pela precarização do trabalho dos educadores e pela restrição do acesso à população a diversas etapas do ensino; além de comprometer os compromissos sociais da educação, essas ingerências expressam a ausência de uma visão sistêmica que concilie, simultaneamente, as políticas estruturantes de financiamento, de currículo,  de formação e valorização dos profissionais da educação. Não se faz educação de qualidade sem valorização dos professores, e essa política pública precisa deixar de ser promessa de políticos em campanha eleitoral para se transformar em realidade efetiva.

Sobre financiamento, por exemplo, até hoje não foi instituído o custo aluno qualidade (CAQ) conceito previsto na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para apontar os investimentos necessários em cada etapa e modalidade de ensino, torna-se primordial para orientar os orçamentos públicos diante das metas dos planos educacionais.

Na questão do currículo percebe-se que a base nacional orientada pelo Ministério da Educação e seguida pelos sistemas de ensino – tem se pautado com maior ênfase a pedagogia das competências, introduzidas no Brasil pelas reformas neoliberais dos anos 90, ou seja, a visão de mercado tem prevalecido frente a um currículo questionador, criativo e amparado na realidade do sujeito social (histórico), a exemplo do que ensinou Paulo Freire.

Entendemos que a qualidade da educação pública reflete as políticas e o compromisso do Estado e da sociedade para com essa prática social, assim como na participação social nas instâncias de decisão dos sistemas de ensino e das escolas. Essas são políticas de caráter sistêmico, que precisam ser urgentemente ampliadas e aprofundadas para romper com as discriminações e exclusões e garantir a efetiva oportunidade para todos/as.

Enfim, a gestão democrática precisa ser assumida como fator de melhoria da qualidade da educação e de aprimoramento e continuidade das politicas educacionais como políticas de Estado ( para além das mudanças de governo). Para o professor. Genuíno Bordignon, a gestão democrática das instituições educacionais e do sistema é colocada como fundamento, condição essencial, da qualidade social da educação defendida pela CONAE 2010 na qual a educação é um direito subjetivo de todos/as, devendo voltar-se á formação integral do/a cidadão/ã e ao desenvolvimento com inclusão social e sustentabilidade. Diferentemente da gerência de qualidade total que é baseada na lógica econômica e empresarial, em que o objetivo central limita-se a atender exigências do mercado. Como vimos, a qualidade da educação é um conceito em disputa na sociedade!

            

* Júlio Barros: Prof. de História do CEF 25 Ceilândia –  Diretor de Organização e Informática do Sinpro-DF e membro do Fórum Distrital de Educação

Como ficará o legado deixado pela Copa do Mundo?

A Copa do Mundo de 2014 acabou. Foi, como toda festa brasileira, vivida intensamente pelo povo, contudo, resta agora fazer o balanço e utilizar o saldo positivo do evento para avançar na superação dos entraves que ainda impedem o país de se desenvolver plenamente como nação para todos e todas.

A questão que fica é o que faremos com o legado da Copa, seja econômico, estrutural ou do novo paradigma de país competente e capaz e não somente de país do futebol. Agora a tarefa é exigir que o legado econômico e estrutural seja utilizado para promover mais mudanças positivas na vida do povo brasileiro, com a aplicação de mais recursos para saúde, educação, reforma urbana e rural.

As manifestações de 2013 reforçaram na pauta da sociedade a necessidade de reformulação do estado brasileiro com a redefinição de novas prioridades. Mais educação, saúde e segurança, reformas urbana e política foram ítens centrais das mobilizações de 2013. O aceleramento de muitas obras de infraestrutura, a aprovação de mais recursos para educação, a medida emergencial que trouxe mais médicos, o debate acerca da necessidade de uma constituinte para realização de uma profunda reforma política são algumas das pautas sempre presentes na sociedade civil organizada e que foram potencializadas pelas manifestações do ano passado.

Este foi o ano da Copa do Mundo no Brasil, mas é também o ano das eleições gerais. É, portanto, o momento mais apropriado para definirmos que modelo de sociedade queremos para os próximos anos e como, a partir desta definição, potencializaremos o aprendizado fruto da realização da Copa. Sem retroceder nas conquistas conseguiremos avançar mais em relação às pautas da sociedade manifestas e potencializadas nas mobilizações de 2013.

Projeto pedagógico

Em continuidade à publicação de artigos publicados pelo Caderno da CNTE, disponibilizamos o artigo da Doutora em Educação, professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro (CEE RJ), Malvina Tania Tuttman.
O texto fala sobre as reflexões da autora para uma construção participativa vivenciada em uma escola pública.
Clique aqui e confira o artigo na íntegra.

Importância fundamental para o desenvolvimento do plano curricular

A coordenação pedagógica (CP) é fundamental para o desenvolvimento do plano curricular e um instrumento de vital importância para a educação. É essa a opinião da companheira Aline Neumann, da Escola Jardim de Infância (316 Sul). “A CP guia o trabalho pedagógico da escola, uniformizando todas as atividades. Ultimamente, observei algumas dificuldades, pois ainda há algumas resistências de alguns(mas) professores(as), que apresentam reservas com esta novidade e não trabalham em conjunto”, diz.

A falta de verba para montar os projetos ainda são obstáculos, porém ela comemora alguns avanços recentes. “A mudança curricular foi positiva, da mesma forma que a descentralização dos recursos, deixando a escola optar no próprio investimento, tiveram bons resultados”.

Aline também aponta que são necessários cursos de reciclagem e campanhas de conscientização interno das escolas, para que mais professores(as) possam trabalhar em parceria com os coordenadores.

 
 
Aline Medeiros da Cruz Neumann
Escola Jardim de Infância (316 Sul)
Quatro anos de Coordenação Pedagógic
 

Desde o 1º de maio de 1886 até os dias de hoje, as pautas e reivindicações da classe trabalhadora vêm se alterando e sendo acrescidas de novos olhares e necessidades a partir de suas conjunturas. Questões salariais, condições de trabalho e aposentadoria são itens recorrentes que buscam dar ao trabalhador segurança e qualidade de vida durante o seu percurso profissional. Todavia a reivindicação histórica que identificamos como originária desses movimentos é sem dúvida a Redução da Jornada de Trabalho. Emblemática, fundante e ao mesmo tempo tão atual, é sem dúvida a pauta que dialoga diretamente com a necessidade e perspectiva de perceber o trabalhador: ser humano.
O desafio de discutir a Redução da Jornada de Trabalho sem redução salarial se faz gigantesco dentro de economias e mercados que, instituem o funcionamento de shoppings até a meia noite, supermercados 24 horas, lojas e comércio geral que abrem aos domingos, fábricas com três ou quatro turnos, horas extras compulsórias, jornadas flexíveis e altas taxas de desemprego. Acrescidos ainda dos argumentos patronais da necessidade de maior produtividade e competitividade do mercado.
Começando pelo fim, estudos recentes desmontam as teses patronais e provam que a introdução de novas tecnologias, automação, organização e formação profissional resultam diretamente na produtividade e qualidade do que se produz. E por que reduzir a Jornada de Trabalho? Para a classe trabalhadora, antes de tudo é urgente e fundamental garantir um valioso conjunto: tempo para o lazer e a família, cuidados com a saúde, vida social, tempo para estudo ou simplesmente o ócio.
*Fernando Reis – Diretor do Sinpro
* Fernando Reis é diretor de Políticas Educacionais do Sinpro

Não acabou, tem que acabar, queremos o fim da policia militar

As recentes mobilizações iniciadas em 2013 tem apresentado uma importante agenda de profundas transformações democráticas que o Estado brasileiro ainda precisa realizar. Um tema central e que necessita resposta urgente é a superação do modelo policial construído na ditadura militar e a afirmação de um projeto de segurança pública cidadão com respeito aos direitos humanos, defesa da cidadania e a valorização da vida.

Os métodos repressivos de controle social usados no período da ditadura militar (1964-1985) ainda não desapareceram na democratização e podemos constatar seu legado ao longo dessas últimas 2 décadas no país. Seja nos casos de grande repressão e criminalização do movimento social na década de 90 e na forma despreparada e autoritária das PM’s nas greves dos professores(as) no Estado de São Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo. No desaparecimento e assassinatos de milhares de jovens todos os dias nas periferias de nossas cidades pela PM, como no caso Amarildo, e que são justificados pelos autos de resistência. Nos massacres do Carandiru e da chacina da Candelária na década de 90 e nos recentes episódios no presídio de Pedrinhas no Maranhão e da prisão de jovens negros em postes públicos, que mostram também a falência do nosso sistema de segurança pública, em especial do sistema penal e carcerário.

Esse triste legado tem aumentado a desconfiança da população com a polícia. Nesse sentido é importante a luta pela desmilitarização. É preciso mudar a lógica da sua organização e funcionamento. A polícia não pode ser concebida para aniquilar o inimigo. Não pode achar que o cidadão que está andando na rua, manifestando ou mesmo cometendo um crime é inimigo. A polícia precisa atuar de forma a fortalecer a democracia e os direitos civis.

No ano em que descomemoramos os 50 anos do golpe militar no Brasil é preciso reforçar o coro pela desmilitarização da PM como tarefa fundamental do processo de democratização do país. Enquanto as formas de se relacionar com os jovens e a população forem bombas e a repressão truculenta, continuaremos a construir uma sociedade marcada pela violência, intolerância e preconceito.

Coordenador pedagógico: um articulador das ações pedagógicas

Atuando como coordenadora pedagógica há três anos, Maria Elineide Rodrigues da Cruz é direta ao afirmar que cabe à coordenação ser o elo entre professores, alunos e a direção da escola para que o trabalho pedagógico de fato seja alcançado com o objetivo de alcançar a qualidade de ensino para o aluno. “O papel do coordenador pedagógico é fundamental porque direciona os trabalhos no sentido de planejamento das ações pedagógicas. Desta forma os professores têm noção do que fazer em sala de aula, quando e como fazer, fato que coloca o coordenador como se fosse um articulador das ações pedagógicas”, ressalta Maria Elineide, complementando que o segmento proporciona momentos de estudo, troca de ideias e de trabalhos que são feitos dentro da escola. “Nosso trabalho também ajuda para que estas ações pedagógicas de qualidade de fato aconteçam”.

Visto a importância da coordenação na educação, Elineide afirma que todos(as) os(as) professores(as) deveriam passar por esta função para ter uma visão maior sobre o que é educação como um todo. “Às vezes o professor que está na sala de aula acha que educação é somente aquilo. É muito mais amplo. É ser um elo entre a escola e a Secretaria de Educação, a família dos alunos, é fazer com que os pais participem das atividades da escola, incentivar os alunos a terem opinião, despertando o senso crítico e a autonomia em todos eles”, analisa.

Uma das maiores dificuldades, segundo a coordenadora da Funap, é colocar na cabeça do(a) professor(a) a importância da coordenação. “Para que a educação tenha qualidade é preciso seduzir o professor para descobrir novas fórmulas. É aí que a coordenação tem um importante papel”.

 
Maria Elineide Rodrigues da Cruz
Sistema prisional
Há 3 anos como coordenadora pedagógica

Democratização: é chegada a hora do basta!

Rosilene Corrêa [i]

Democratizar a comunicação pode parecer, a princípio, se tratar de uma pauta política ainda meio surreal. Porém, é um grande engano não assumirmos esta pauta como responsabilidade de todos nós.

Embora com a “ainda” liberdade de comunicação que a internet nos permite, o que temos no Brasil é o domínio da comunicação por algumas poucas famílias, que impõem sua opinião e manipulam informações.

Temos uma grande mídia cada vez mais partidarizada, preconceituosa, machista que criminaliza os movimentos sociais e desqualifica as manifestações e as lutas populares. A ditadura da comunicação brasileira é tamanha que pode-se resumi-la no slogan: “se não saiu na Globo não é notícia”.

O Brasil se distancia de seus vizinhos latino-americanos na democratização da mídia, demostrando um conservadorismo danoso à sociedade. Nossos “hermanos” argentinos nos deram, recentemente, o exemplo do caminho a seguir para a regulamentação da mídia, a qual permita sua pluralidade e diversidade.

O Congresso Nacional, que deveria ser a voz da população, não tem tido uma postura em defesa da democratização da comunicação, o que reforça a necessidade urgente de uma reforma política no país, que, dentre outros ganhos, evitará as “dívidas de campanha”, inclusive com aqueles que dominam a mídia.

É chegada a hora – já com algum atraso – de nos empenharmos para elevar a pressão popular pela regulamentação da mídia. Não podemos esperar um desenvolvimento social pleno e uma democracia sólida e madura se o País se mantiver engessado em seu arcaico sistema midiático.

Só seremos uma nação verdadeiramente livre com a democratização da comunicação brasileira.

Para acompanhar as campanhas pela  democratização acesse www.fndc.org.br.

[i] Diretora do Sinpro

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