A escravidão nos circunda no ciclo noite e dia. No meu caso, há 50 anos, todos os dias, deparo com alguém que me diz o racismo não existir.
Ora essa é a maneira mais sutil e ao mesmo tempo cruel de ser racista.
Ser uma mulher negra e me assumir diante de uma sociedade preconceituosa é ser resistente . EU SOU RESISTÊNCIA!
Vejo a discriminação nos olhos de muitos que estão comigo e vejo o sinismo e a intolerância.
Tudo que faço é mais difícil de ser aceito nesta sociedade apodrecida e corrompida.
Há excessões!
Por mais que nos pareça leve só quem carrega melanina sabe o qto custa e o peso que tem.
Mas minha ancestralidade carregou com raça e eu continuo no processo.
Combater o racismo, diariamente ,é antes de tudo dialogar com o mundo que podemos tudo.
Neste 13 de maio nosso recado é que não houve abolição mas o despejo nas senzalas com o intuito de exterminar uma raça.
Restou aos negros as margens, o subemprego, a desigualdade e a pobreza! Restou o PRECONCEITO.
NA EDUCAÇÃO tenho um espaço que me permite ecoar meu grito de guerra.
O BRASIL é um país de negros(as) e ponto final.Eu posso, eu quero e eu exijo meus direitos!
ACREDITO que toda resistência deve partir de dentro para fora.
Queremos que o Brasil pague essa dívida social!
RACISMO É CRIME E ESSA HISTÓRIA POSITIVISTA É UMA FERRAMENTA DE PRÁTICA RACISTA CRUEL!
Aqui dentro de mim há uma mulher sem medo de EXIGIR o que este país me deve. A dívida é social e não podemos deixar de cobrá-la com todas as devidas correções .
Lugar de NEGRO(A) é no poder…
Chega de omissões…
O SANGUE dos (as) negros(as) que resistiram correm nas minhas veias…
Salve a luta antirracista!
SALVE DANDARA , LARA, MARIA, TEREZA e todas as negras que resistem!
(*) Lara Andréia Sant’ana Cardoso, professora de história da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEE-DF), leciona no Centro de Ensino Fundamental do Lago Norte (CEF 01/LN /CELAN), mestre em Educação – Políticas Públicas e Mulher Negra Quilombola Paracatu- Minas Gerais.
Os ataques que diversos governantes e parlamentares têm desferido contra a educação e as/os profissionais do magistério são emblemáticos deste momento histórico em que vivemos, que mistura negacionismo com intolerância resultando na criminalização do apreço ao conhecimento. A valorização da ignorância tem alimentado ações de violências e normalizado preconceitos. É neste contexto que a educação vem sendo desmontada com redução sistemática de recursos, desvalorização profissional e exclusão educacional a partir da imposição uniformizante e opressiva das escolas militarizadas e tentativas de amordaçamento dos/as profissionais do magistério.
Recentemente, no Distrito Federal, um jovem professor da rede pública de ensino, foi intimidado judicialmente por ter utilizado, em sala de aula, como material pedagógico, uma cartilha que problematizava o modelo de tributação brasileiro. Injustificavelmente, foi produzido e compartilhado um vídeo, nas redes sociais, “denunciando” o material como algo de cunho eleitoral, distorcendo o conteúdo da cartilha. O objetivo foi claro: amordaçar o profissional e impedir o debate sobre as causas da profunda concentração de renda que marca a sociedade brasileira. Além disso, demonstrou o uso do Poder Judiciário para perseguir e punir quem quer que seja que questione o abuso e aponte os motivos da pobreza generalizada.
A tentativa de amordaçamento de profissionais do magistério, vem se intensificando ao longo dos últimos anos, notadamente após o golpe de Estado de 2016 e do aprofundamento desse golpe com a eleição manipulada que elegeu o protofascista e autocrata Jair Bolsonaro. A propositura de leis em várias Casas Legislativas com a finalidade de impedir a livre reflexão e a produção dialética do conhecimento tem marcado a atuação de vários/as parlamentares representantes de segmentos extremistas conservadores, muitos dos quais também foram eleitos em 2018 numa eleição em que os direitos políticos do maior candidato à Presidência da República haviam sido cassados pela farsa da Operação Lava Jato.
A prova de que essa operação foi utilizada para fraudar a eleição de 2018 e impor um regime autoritário para privatizar o Estado brasileiro é resolução, publicada no dia 28 de abril, do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), segundo a qual o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da Operação Lava Jato foram parciais nos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passou 580 dias na prisão por sua condenação. No documento, a ONU foi clara: “a investigação e o processo penal contra o ex-presidente Lula da Silva violaram seu direito a ser julgado por um tribunal imparcial, seu direito à privacidade e seus direitos políticos”, concluiu o órgão internacional.
No Distrito Federal, propostas como “escola sem partido”, retorno da disciplina “educação moral e cívica” ao currículo escolar – uma disciplina imposta pela ditadura militar, entre os anos 1964 e 1985, às escolas públicas cujo objetivo era a doutrinação, ou seja, o adestramento de crianças e adolescentes para não pensarem criticamente; a adoção do homeschooling e outras, são exemplos de propostas de determinados parlamentares que atuam no Congresso Nacional e em Casas Legislativas municipais e estaduais para impedir que a educação pública brasileira seja um instrumento para o exercício do livre pensar e a escola um espaço de convivência e exercício do respeito à diversidade humana.
Contudo, a intenção de amordaçamento e os projetos de esvaziamento do papel da escola têm encontrado a resistência corajosa de profissionais do magistério, o que, tem impedido a completa destruição do processo educacional pelos segmentos conservadores abastados e extremistas que compõem a sociedade brasileira. Nessa perspectiva de luta é cada vez maior a necessária construção de identificação dos profissionais do magistério como classe trabalhadora. Somente a unidade de classe possibilitará uma correlação de forças vigorosa para fazer frente aos ataques contra as tentativas de obstar o pensamento crítico e a educação como um instrumento de transformação social.
A consciência de classe é condição essencial para compreender o momento atual em que discursos e comportamentos individuais e coletivos, antes considerados e vistos como uma vergonha a ser eliminada, são hoje naturalizados. Racismo, machismo, misoginia, homofobia, classismo, capacitismo, xenofobia, desvio de dinheiro público, uso das instâncias de poder como balcão de negócio, etc. são exemplos crimes que estão sendo naturalizados. É por isso que a educação não pode ser crítica, o exercício do magistério não pode ser freireano e a escola não pode ser inclusiva. A liberdade de cátedra, nesse cenário, passou a ser criminalizada, a partir de discursos maniqueístas e conservadores extremistas e fascistas, que, intencionalmente descrevem a liberdade de cátedra como doutrinação. Conceitos que não guardam absolutamente nenhuma relação entre si.
A difícil conjuntura é desafiadora da capacidade de resistência e reação da classe trabalhadora. Nesse sentido, a categoria do magistério tem um papel protagonista, uma vez que o espaço escolar é local privilegiado para produção de consciência crítica a partir das percepções sobre os fatores sutis que formam a intrincada teia das relações sociais, econômicas e humanas. Os ataques desferidos contra a classe trabalhadora se intensificam a cada dia. É preciso coragem, teimosia, resiliência para impedir os retrocessos colocados em curso, de forma autoritária, pelos governos federal e distrital para extinguir direitos conquistados, para impor o pensamento único, para naturalizar a violência em suas várias formas para se apropriarem do dinheiro e patrimônio públicos e das riquezas minerais e biológicas do Brasil.
Assim, a violência imposta a um trabalhador ou a uma trabalhadora deve ser percebida como uma ação contra o conjunto da classe trabalhadora. É preciso atenção, solidariedade de classe e disposição para organizar a luta coletiva como forma de proteção a cada trabalhador e trabalhadora contra o avanço dos setores conservadores protofascistas, usurpadores das riquezas públicas do País e extremistas de ocasião para ganhar dinheiro e poder, que querem impor um projeto anticivilizatório e antidemocrático à sociedade brasileira.
Finalmente, diante dos ataques fundamentalistas e terroristas, é inevitável o aprofundamento da luta de classes, sobretudo neste ano em que a luta política se dá, principalmente, no campo eleitoral, ou seja, ano em que será escolhido o projeto de sociedade a ser implantado no País e no Distrito Federal. Escolha que, utilizando uma linguagem futebolística, definirá o campo em que se dará o embate entre as classes sociais que compõem a sociedade brasileira. Dependendo da escolha nas urnas, a luta se dará nos marcos do respeito à democracia ou da negação dos direitos democráticos e civilizatórios. Por isso, nesta quadra histórica, a defesa de uma educação crítica e emancipatória é uma ação de resistência democrática de potencial civilizatório que precisa ser assimilada pelo conjunto dos/as profissionais do magistério e encampada pelas diversas categorias que compõem a classe trabalhadora.
Em tempos de valorização de mordaças é preciso resistir coletivamente. Tentativas de silenciamento e de intimidação continuarão e poderão se intensificar, mas, podem ser desconstruídas e derrotadas pelas ações coletivas e conscientemente coordenadas. A luta continua!
Cleber Soares, professor da rede pública de ensino do Distrito Federal, diretor do Sinpro-DF e militante do movimento docente e das lutas humanitárias.
Militarização de escolas públicas: a forma mal-intencionada de privatizar a educação
(*) Por Júlio Barros
Ainda na campanha eleitoral de 2018, Jair Bolsonaro avisou à população brasileira que seu governo seria dedicado ao desmonte de todos os setores organizados pelo Estado nacional que caracterizam o Brasil como uma nação independente e autônoma. No seu “Programa de Governo”, apresentado antes de ser eleito, ele apresentou o projeto de como transformaria um País soberano e em desenvolvimento em neocolônia de países imperialistas, do sistema financeiro, de rentistas e de empresas multinacionais.
No documento de 2018, reeditado este ano para a eleição 2022, ele mostrou, como faria com a Educação e a Saúde e declarou que aprofundaria a Emenda Constitucional 95/2016, que realizou cortes desnecessários e nefastos na economia nacional. Dentre os projetos de demolição da Educação pública, Bolsonaro pôs em curso o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), que nada mais é do que o desvio de finalidade das polícias, a implantação de uma educação vazia, anticidadã, autoritária e privatista. Uma espécie de primeiro ensaio para a mercantilização total do imenso Sistema Público de Educação, construído com dinheiro público durante mais de 100 anos e a transformação do ensino em educação mecânica e bancária.
Por isso, desde janeiro de 2019, ocorrem abusos de poder e outras ações persecutórias que infringem e descaracterizam a Lei de Gestão Democrática nas escolas e uma perseguição autoritária de professoras e professores que oferecem educação de qualidade. É nesse contexto que ocorre a exoneração, no dia 3 de maio deste ano, da professora Luciana Martins, vice-diretora do Centro Educacional 01 da Cidade Estrutural (CED 01 Estrutural), uma escola militarizada.
A professora exonerada tinha um histórico de perseguição policial desde que defendeu a autonomia da escola de abordar o Dia da Consciência Negra em novembro de 2021. A iniciativa incomodou a tropa quando estudantes usaram os murais para denunciarem as ações racistas da corporação País afora, todas estatisticamente comprovadas. Em nota acerca dessa exoneração, o Sinpro foi assertivo ao afirmar que esse é mais uma prova da falência do modelo de militarização escolar.
O fato é que desde os primeiros anúncios desse projeto, o Sinpro se posicionou fortemente contrário e passou a denunciar o PECIM, que o governo federal pôs em curso de forma açodada e sorrateira. É o tipo de projeto que deve ser anulado, extinto e seus operadores presos por crime de lesa-pátria porque, dentre várias transgressões graves, desrespeita as férias da comunidade escolar na maior parte do País. Para além desses motivos acima mencionados, os quais, por si só, já são suficientes para a anulação desse projeto e a responsabilização dos culpados, somos contra ele por muitos motivos.
Primeiro, pelo fato de haver uma total incompatibilidade do PECIM com a nossa Lei de Gestão Democrática, com a Constituição Federal, com o Plano Nacional de Educação (PNE), com o Plano Distrital de Educação (PDE), enfim, com todas as leis que sustentam o consolidado e imenso Sistema Público de Educação Brasileiro, construído democraticamente por mais de 100 anos e referência mundial em ensino público e gratuito. Militarizar as escolas significa infringir todas as leis, ir contra os princípios constitucionais de uma escola pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva, com igualdade de condições de acesso, permanência e sucesso, pautada no pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. A militarização fortalece a política do terror e à instalação do medo para o cumprimento e a aceitação de regras em detrimento do processo educativo.
Em segundo lugar, não existe, até hoje, uma lei para regulamentar a Portaria Conjunta 01/2019 da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEE-DF) com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-DF). Em terceiro lugar, dentre os objetivos da militarização, destacamos a censura à liberdade de cátedra, uma conquista histórica da população brasileira e uma característica inerente à educação paga com dinheiro público. Os(as) professores(as) que lecionam em escolas militarizadas afirmam que o ambiente é hostil, que são coagidos diariamente e que há intervenção e ingerência da Polícia Militar (PM) em toda a organização, gestão e prática pedagógicas.
Em quarto lugar, somos contra o PECIM porque depois dele cresceu, assustadoramente, as denúncias de assédio moral e sexual nas escolas. Em quinto, os(as) profissionais da PM e da SSP não têm formação nem perfil e muito menos preparo pedagógico para atuarem com os(as) estudantes. São policiais doentes, afastados do serviço da PM e até mesmo aposentados por diversas doenças psicológicas graves e problemas mentais muito sérios, como, por exemplo, estresse, depressão, ansiedade, descontrole emocional.
Enfim, que fique claro que nós, do Sinpro, não somos contrários à PM, mas é preciso haver discernimento, maturidade e responsabilidade para entender que o lugar da PM é dentro das competências para as quais ela foi criada, é nas ruas combatendo a violência que está na sociedade, nos portões e nos arredores das escolas em parceria com ao Batalhão Escolar. Ainda mais quando existe um déficit de cerca de sete mil policiais no efetivo do DF. Os(as) policiais doentes devem ser aposentados(as) e encaminhados para outras soluções. Afinal, reconhecemos que a ação policial realmente adoece qualquer pessoa. Contudo, a escola pública, que está formando crianças e adolescentes para a vida, não é uma clínica que esses profissionais da segurança prejudicados pelo exercício da profissão irão fazer terapia ocupacional.
Observamos que a educação pública do nosso País se tornou objeto de desejos estranhos ao mundo da educação e consideramos essa captura da gestão pelas corporações militares de esdrúxula e, muitas vezes, até mesmo, mal-intencionadas. Afinal, já vimos esse filme antes, que segue um roteiro midiático (da imprensa neoliberal), focado na espetacularização e dramatização de casos de violência para criar comoção, envolver a comunidade e privatizar o direito à escola pública. Diga-se de passagem que são argumentos sedutores, mas todos falsificados.
Enfim, no entendimento do Sinpro, educação se faz com investimentos financeiros públicos, por isso defendemos a valorização dos(as) professores(as), dos(as) orientadores(as) educacionais, do Batalhão Escolar, da geração de emprego e renda para as famílias que utilizam a escola pública, e, fundamentalmente, do cumprimento das metas do Plano Distrital de Educação (PDE). Vale ressaltar que, apesar de todas essas e outras adversidades não mencionadas aqui, o Distrito Federal se destaca no País e no mundo pela qualidade da educação que oferta na escola pública.
Para ver isso, basta, por exemplo, observar como estamos em relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Temos muito o que avançar, melhorar e desenvolver na educação e na sociedade para controlarmos a violência social, mas, sem dúvida nenhuma, essa mudança não passa pela militarização das escolas públicas. Esse projeto autoritário, errado e manipulado chamado de “gestão compartilhada” é a forma autoritária de governo federal e distrital privatizarem a Educação.
(*) Por Júlio Barros, professor da SEE-DF, diretor do Sinpro-DF, coordenador do Fórum Distrital de Educação (FDE) e mestre em Educação pela Universidade de Brasília (UnB).
Sou mãe da Morgana e do Leonardo. Também sou avó do Romeu e da Maitê. Nunca tive tanto receio em pensar no futuro dos meus filhos e netos. E tenho certeza que essa é a realidade de milhares de mães Brasil afora.
Imagine a dor e o desespero daquelas que se deparam sem um prato de comida para dar àqueles que têm para criar. Hoje, o Brasil tem 19 milhões de pessoas com fome e mais da metade com algum tipo de insegurança alimentar.
Penso ainda em outras milhares de mães, as de jovens negros, que recorrem a qualquer tipo de crença para pedir que seus filhos voltem vivos para casa. O racismo é estrutural. Mas de 2016 a 2020, cresceu ainda mais o índice de jovens negros que estão na mira do assassinato. Segundo o Fórum Brasileiro e Segurança Pública e do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), jovens negros de 10 a 19 anos representaram 80% das 35 mil mortes violentas.
E quantas mães choraram e ainda choram a morte de seus filhos vítimas da Covid-19 aqui no DF e em todo o Brasil? Aliás, mortes essas que poderiam ter sido evitadas se o governo permitisse que a vacina chegasse mais cedo.
No Brasil que desmatou na Amazônia o equivalente a 10,2 mil campos de futebol só nos primeiros oito meses de 2021, e que é o terceiro país com maior uso absoluto de agrotóxicos no mundo, eu e milhares de outras mãe temem não existir mais condições climáticas para que nossos filhos existam.
Essas e todas as outras questões que abalam a segurança de crianças e adolescentes não se reparam com calibres. A proteção que nós mães esperamos é aquela que ampara, que promove justiça social, que coloca comida na mesa e renda no bolso de mães e pais que dão duro para sustentar seus filhos.
Não há melhor presente no mundo para uma mãe do que ver seus filhos e filhas felizes. O cenário que hoje nos é imposto impossibilita isso. Mas é possível fazer um DF e um Brasil que proteja nossos filhos e filhas. Em outubro, nas urnas, teremos essa possibilidade.
Sonho que todas as mães do Brasil possam transbordar de alegria e tranquilidade ao pensar no futuro de seus filhos e filhas, não só neste segundo domingo de maio, mas em todos os dias do ano e sempre!
*Rosilene Corrêa é professora aposentada da rede pública de ensino do DF e dirigente do Sinpro-DF e da CNTE.
A árvore Baobá, ancestral, milenar, potente que se transforma em símbolo de resistência para o povo negro.
Em alguns locais do continente africano, a árvore Baobá é chamada de árvore mãe, por possuir elementos nutritivos à sobrevivência humana, produção de alimentos, medicamentos e por armazenar em suas raízes água.
Por essas e outras significâncias, é escolhido o nome do Coletivo de Mulheres Negras Baobá, BAOBÁ no singular pela unificação de forças. A escolha desse nome ao nosso coletivo foi sugestão da matriarca Lydia Garcia, pela presença viva do nome BAOBÁ em nossa ancestralidade.
A busca de um novo coletivo para enfrentar o contexto pandêmico, conflituoso, em que famílias periféricas gritam por socorro, sobretudo mulheres negras mãe solo, trabalhadoras, chefas de família, surge o Coletivo de Mulheres Negras Baobá.
Com olhar solidário/político (solipolítico), nós do Coletivo de Mulheres Negras Baobá entendemos o recado, e cuidamos de articular ações conjuntas com mulheres das RAs do DF para emancipação política junto ao Estado. Com recursos próprios, no início atendendo a 26 famílias de mães solo, com cestas básicas, famílias com mulheres negras chefas de família. Hoje, atendendo a 30 famílias no SCLC (Setor de Chácaras Lúcio Costa- Guará), continuamos fortalecidas com os recursos das BAOBÁS acrescidas de doações dos nossos parceiros: Sindicatos dos Professores, Bancários, Gabinete do Deputado Fábio Felix/Dani Sanchez e projeto Dividir/MST/DF, fortalecendo a distribuição de 30 cestas básicas mensalmente. Bordelando/ CFEMEA/ Coletivo A Partida, 8M 2021, e também doadores individuais da sociedade Civil – muitas delas mulheres – foram doadoras de alguns momentos, fortalecendo a nossa luta. Agregamos ainda a essas mulheres a distribuição de absorventes para reforçar a implantação e implementação da lei de distribuição dos absorventes higiênicos.
Ver mulheres das comunidades do DF convergentes em atos políticos, o mais recente foi o do dia 8 de março de 2022 na Praça do Palácio do Buriti. Elas reivindicavam seus direitos junto ao estado como trabalhadoras, mães de filhos vítimas de genocídio da juventude negra, justiça aos feminícidios, denúncia ao racismo, ali estava a força das mulheres – em especial força das mulheres negras.
Ao nosso lado, dentro de um vaso, uma forte representante: uma árvore Baobá, como símbolo de resistência do povo negro, aguardando aprovação para ser plantada naquela praça. Mais um plantio, mais uma árvore milenar no esperançar. Nesse mesmo dia, em comemoração ao Dia da Mulher, foi-nos ofertado, com muito carinho pelo CFEMEA/SINPRO, um saboroso almoço, regado a trocas sócio-político-educativas no espaço do SINPRO. Uma acolhida e tanto para o Coletivo de Mulheres Negras Baobá, sobretudo Mulheres Negras da comunidade do Setor de Chácaras Lúcio Costa.
Muito lindo de ver e viver, o plantio de BAOBÁ na chácara dos professores transformado em um documentário, Baobá como nome de Coletivo, BAOBÁ como recurso na aplicabilidade da Lei 10.639/03 nas escolas, plantio de BAOBÁ como marca histórica em todo o Distrito Federal, lições do Baobá em nossas vidas, BAOBÁ como projeto político antirracista, e assim seguimos no respeito, no afeto e no cuidado.
Nenhum governo autoritário, seja de qualquer país ou época, gosta de uma educação que ajude o povo a pensar e ser autônomo em sua vida. Invariavelmente, governos autoritários perseguem educadores, calam estudantes e promovem um modelo educacional que atenda simplesmente a seus interesses políticos.
É justamente nos governos autoritários, comandados por tiranos que se apegam ao poder e dele não pretendem se distanciar, que os sistemas educacionais recebem toda a atenção possível: ao autoritarismo interessa moldar uma educação que cultive os valores políticos emanados pela figura do político autoritário.
Assim aconteceu na Alemanha nazista de Hitler ou na Itália fascista de Mussolini. Assim também ocorreu em todas as ditaduras latino-americanas, como a que se abateu sobre o Brasil no ano de 1964, quando os militares depuseram um presidente legitimamente eleito que ousou, naquele tempo, propor as reformas de base que atacassem a desigualdade brasileira.
Naquele ano, em meados do mês de janeiro, o Presidente Jango fez aprovar no Brasil o Programa Nacional de Alfabetização, que deveria atingir todo o país e erradicar o analfabetismo em nosso território. Orientado pela proposta pedagógica e método de alfabetização de Paulo Freire, não conseguiu durar sequer três meses: logo no começo de abril, aquele projeto de alfabetização popular foi interrompido pelo golpe militar de 64 e substituído pelo Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL). Desde então, Paulo Freire, nosso patrono da educação brasileira, passou a ser perseguido pelo regime militar que se instalava no Brasil.
E Paulo Freire talvez seja somente o exemplo maior de todo esse processo que o país viveu naqueles tenebrosos tempos. Muitos/as professores/as universitários/as foram exonerados de seus cargos públicos e, na educação básica, se impôs um silêncio forçoso aos/às educadores/as nas escolas. Os que não seguiam a cartilha eram calados à força e, não raro, perseguidos até a morte física.
Educação não rima com falta de liberdade. Só a liberdade garante um processo de educação livre, libertadora e emancipadora de nosso povo. Um povo educado não se deixa dominar por tirano de nenhuma espécie. Um povo com uma boa educação não se curva ao autoritarismo de plantão. Por isso os autoritários detestam Paulo Freire.
E, no Brasil, justamente quando saíamos desse processo de ditadura militar, que perseguiu e matou tantos educadores no país, fizemos, enquanto nação, o que ficou conhecido como a Constituição Cidadã, em 1988. Lá, como preceito constitucional, está garantido o direito à liberdade de ensinar e de aprender. Esse foi o mecanismo para que nós, enquanto sociedade, pudéssemos nos blindar de futuros tiranos.
O atual Presidente da República, que se elegeu em um contexto de enxurradas de mentiras nas redes sociais, e com o seu principal adversário deliberadamente preso por aqueles que ajudaram no golpe de 2016, também não gosta de uma educação libertadora. Para quem usa e abusa de notícias falsas, que não se restringiram apenas à sua campanha eleitoral, a educação é sempre uma ameaça.
Não por acaso que uma das primeiras medidas do ex-presidente Temer, logo após ele capitanear a traição e o golpe contra a Presidenta Dilma Rousseff, foi propor uma reforma educacional há tempos almejada pelas elites brasileiras: a Reforma do Ensino Médio, do começo de 2017, cria dois modelos de escolas no Brasil, uma para os ricos e abastados; e outra para os pobres e filhos da classe trabalhadora. Aos primeiros, garantiram o ensino das artes, da filosofia, da sociologia e de outros saberes que promovem o pensamento crítico nas crianças e jovens. Ao resto da sociedade, a grande maioria, sobrou somente o ensino de Português e Matemática.
O governo Bolsonaro não gosta da educação porque sempre mostrou ter um perfil autoritário. Todos estão vendo como ele detesta ser contrariado e, se isso ocorre, parte para grosserias de toda espécie contra o seu interlocutor. Ameaçou tirar o título de patrono da educação brasileira de Paulo Freire; propôs um projeto de militarização escolar que criminaliza as infâncias pobres de nosso país; fomenta o modelo de educação domiciliar (homescholling) para tirar as crianças da escola. Ataca a educação sempre quando pode e persegue educadores a todo o momento.
Inúmeros casos desse tipo estão ocorrendo no Brasil desde 2019, ano em que tomou posse. Quando assumiu o poder, logo se alinhou com o projeto Escola sem Partido, acusando os educadores de “comunistas, ateus e vagabundos”. Criou-se, no Brasil, um clima de medo nas nossas salas de aula, com professores sendo filmados e agredidos. Definitivamente, Bolsonaro não gosta de uma educação livre que a sociedade brasileira alcançou desde sua redemocratização, quando derrubamos em 1985, depois de 25 anos, a ditadura militar no Brasil.
Paulo Freire é seu alvo preferencial, mas por trás de nosso patrono da educação brasileira existe toda uma categoria de trabalhadores/as da educação que, diuturnamente, sob os ditames autoritários desse governo, são ameaçados e constrangidos no seu direito de serem livres ao ensinar. O fim do governo Bolsonaro será a retomada de um projeto soberano de educação, libertadora e emancipadora. E, em memória de Freire, a derrocada de mais um presidente autoritário com vocação a tirano que temos presenciado ao longo de nossa história.
Heleno Araújo é presidente da Confedferação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Artigo originalmente publicado no jornal Brasil de Fato PE, em 01/04/2022
“Violência nas escolas se resolve com meditação, treinamento, cartilha e segurança armada”, eles disseram. O que não disseram é que a violência não começa na escola e nos alunos. A violência começa no Racismo Estrutural e nas desigualdades sociais que empurram crianças e jovens para uma vida precarizada, sem acesso aos direitos básicos. Ela começa na forma como os que estão no poder olham para a escola de periferia e só veem perigo e pobreza. Como alternativa oferecem escolas militarizadas, sucateadas, opressão, silenciamento e abandono.
Depois de dois desafiadores anos de pandemia, com docentes exaustos e estudantes fragilizados emocionalmente, abandonam o professor na escola sem educador social, sem monitor, sem apoio e orientação, e o condenam à solidão pedagógica. Também não disseram que a violência que explode nas escolas é resultado da violência do neoliberalismo que invade tudo, espraia-se moldando as subjetividades das novas gerações para dizer: “consuma, acumule, ostente, junte o primeiro milhão antes dos 30, quem vale mais é quem tem mais”. E para “ficar rico” vale tudo, se vender, vender o outro, vale mentir, produzir falsa caridade, vale digladiar-se na luta por seguidores e visibilidade.
O que eles não disseram é que a “Sociedade do Espetáculo” é braço do capitalismo perverso, que em nome de vender, precisa transformar tudo em mercadoria: dores, conflitos, angústias, brigas, tudo tem que ser encapsulado em vídeos para “gerar conteúdo e engajamento”. Os sonhos de ser pediatra, jogador de futebol, professor, advogado, deram lugar ao sonho de postar o vídeo que vai viralizar, não interessa quão violento, chocante, nefasto ele seja, não interessa que o vídeo espetacularize a humilhação do outro e atente contra a ética humana. Interessam os views, os likes, os seguidores obtidos.
O que não disseram é que a concepção empobrecida de educação que se tem, em que se reduz escola a depósito de gente e o ensino a depósito de conteúdos, sem compromisso com a humanização e com a formação do pensamento crítico, é uma concepção que favorece a barbárie. O que eles não disseram é que há quem lucre muito com tudo isso.
E, o que nós seguimos dizendo, é que os docentes e demais profissionais da educação, que estão no chão da escola, estão fazendo o melhor dentro das condições que lhes são oferecidas. São eles e elas que seguem em diálogo com a juventude para apoiá-los e orientá-los em meio a tantas contradições. Sem eles, sem o seu compromisso ético com a educação pública, o cenário seria muito pior.
Por: Gina Vieira Ponte, professora da educação básica no Distrito Federal
Breves reflexões quânticas sobre a violência na escola
(*) Por Antonio da Costa Neto
Uma das grandes discussões que acontecem hoje no campo da educação é, justamente, a questão da violência que ocorre nas escolas. Trata-se de um preocupante problema, um desafio enorme em função da sua extrema gravidade, o perigo eminente, vez que envolve riscos, vidas, dores, sofrimentos, enfim, uma tarefa de extremas grandeza e importância que se coloca como uma barreira a ser suprimida – se possível, com a máxima urgência – por todos os direta ou indiretamente envolvidos com as escolas, a educação, o ambiente de estudos, quer formal ou mesmo informalmente. Uma séria e grave situação que nos expõe a todos, em algum momento de uma ou outra maneira.
É fato que a violência acontece e que aumenta de forma galopante em nossos ambientes escolares. Desde pequenas brigas, discussões, desavenças, bulling, passando pela sua estrutura física, com o uso de instrumentos, armas, a força corporal,, luta, chutes, socos, ponta-pés. E isto em todas as dimensões e com amargas consequências. Horizontalmente, entre alunos ou destes contra seus professores servidores, funcionários, vizinhança. Estabeleceu-se, assim, gradualmente, ao longo dos anos o que se assemelha a uma guerra, com pequenos e grandes crimes, sangue, até mortes, o que, sem sombra de dúvidas, gera uma preocupação enorme, sem precedentes de suas gravidades como temos nos certificado, em especial, nos últimos tempos.
Mas acredito sim que a solução depende, em princípio, de um novo e profundo olhar. Diria eu – para estar na linguagem da moda – um olhar quântico. Relativizando as causas, os efeitos, os processos e os resultados, interligados, em pleno efeito dominó, desta mesma violência, podendo, assim, de certa forma entender tal fenômeno e articular meios e condições capazes de superá-lo. Faz-se necessário que os gestores das escolas e, em especial, os professores, responsáveis pelos processos didáticos e pedagógicos ampliem as suas sensibilidades e passem a ver e a entender os elementos e substratos que se ocultam debaixo de suas próprias práticas, gerindo e ampliando esta mesma violência que tanto nos atordoa.
Sim, as próprias práticas pedagógicas e os aparatos formais da escola podem estar concebendo e ampliando as violências mesmas que se combatem – num autêntico faz-e-desmancha absolutamente enlouquecedor. Por que sim, não pode e nem deve ser a escola um espaço para isto, mas, muito pelo contrário. Para se fazer, aprender, ensinar e concretizar uma política de paz, de entendimento, de relações sadias e produtivas, calcadas no diálogo, na compreensão, na empatia, nos ditos valores humanos, produtivos e edificantes que devem – ou que deveriam – constituir a alma das pessoas. E, também para isto é que elas vão à escola em busca de se educarem e de se tornarem melhores.
Falo em olhar quântico referindo-me a um novo perceber das funções da escola frente às dimensões da sociedade capitalista, já em si, competitiva e violenta. Não tendo, por isso mesmo a escola, a educação e seus agentes, em princípio sabido como agir dentro deste vendaval, neste turbilhão de fatos e fenômenos o que levam-me a perguntar: – Se a dimensão quântica advoga a ideia de que tudo se liga a tudo, transcendendo valores e resultados similares, onde então estariam as bases desta violência na escola? Não seria a escola também em si – quântica e profundamente falando – um laboratório permanente de violências simbólicas e intelectuais que, uma vez repetidas e repisadas durante anos nas cabeças das crianças, dos adolescentes e dos jovens, não acabam por fazer explodir a violência concreta que agora tanto nos assusta?
De acordo com determinadas linhas do pensamento, em especial as humanistas de muitos dos atuais teóricos da educação, da psicologia, da pesquisa e da didática, a violência na escola pode começar sim pela obrigatoriedade legal de ter que frequentá-la. Claro que, num sentido macro e dentro de uma certa ordem política, podemos assim dizer que isto pode estar correto, mas, inegavelmente, é violento. Submeter, ordenar, determinar coercitivamente pela lei e, não raro com o poder de polícia que a criança tem que ir à escola, embora ela possa não querer ou desejar isso, não podemos negar: é uma primeira e brutal violência e para superá-la temos que ter sim, um olhar sensível em busca deste entendimento.
Uma sociedade que se quer democrática, justa e livre não pode usar da coerção, dita legal ou institucional para conduzir seus métodos de ação, pois, isto é de uma incoerência absolutamente inaceitável o que precisamos compreender com profundidade já no advento do terceiro milênio e num tempo de plenos direitos humanos e do exercício da cidadania. A força coercitiva e determinante é, talvez, a maior de todas as violências e nossas escolas estão, no seu dia a dia, eivadas disto. E o que é pior, ninguém parece perceber os seus males. Ter que ir à escola – todos os dias durante toda a melhor fatia da vida – responder a uma chamada nominal ou numérica – o que é pior ainda – escutar, ler, escrever, estudar, aprender, o que muitas vezes não interessa, se renega, não se quer. Enfrentar um professor, uma professora com quem não se simpatiza, colegas com quem não se comunga ideias, sentimentos ou empatias. Cumprir horários que lhe são impostos sem o menor consentimento ou estudos de condições, etc. Usar um uniforme do qual não exista um menor teor de vontade e muito mais. Mas isso são detalhes. Sim, são. Mas juntos e reforçados por todos os anos vão corroendo a liberdade e consolidando a violência que cresce dentro de cada pessoa que irá a seu modo colocá-la pra fora.
Ter que se sentar neste ou naquele lugar. Levar para casa, além dos muitos que já possa ter, problemas para resolver, trabalhos, estudos, tarefas, de preferência, todos os dias e sem descanso, como um treinamento operante para fazer o que não dá prazer, não interessa e não reclamar por isso. Ter determinado o espaço e as condições para a satisfação de necessidades fisiológicas, um cardápio alimentar incompleto; um ambiente feio, não muito limpo, mal cuidado, etc. são maldades que as escolas, sem que saibam, impõem aos seus alunos, violentando seus corpos e almas. Ser corrigido, chamado à atenção, exposto frente aos colegas e receber notas e castigos com os quais muitas vezes não se concorda e não ter o direito de falar, revidar, se explicar devidamente; já seria em si, um elenco enorme de violências intelectuais e simbólicas, que, juntas e alinhadas só poderão gerir as violências concretas e é, sobre isto que nós, educadores, preocupados com a violência nas escolas temos que nos debruçar antes que seja tarde demais. Levando, assim, a um possível e definitivo caos que seria o fracasso inevitável da educação, das escolas, das pedagogias e de todos os aparatos que acercam toda a realidade escolar e seus efeitos nas pessoas e na construção da sociedade que queremos.
Diz a escola que não quer a violência. Mas, inadvertidamente, ela faz tudo para adequar os sujeitos – aos quais julga educar – a se ajustarem à uma realidade social violenta, competitiva ao extremo. Segregada pelo ter, o poder, centralizando a renda , as decisões e socializando a fome, a miséria, o desemprego, o medo. Ora, não seria isto semear e propagar violências outras que se tornam mais numerosas e mais plurais, justamente, na mesma medida em que se tornam mais raros e escassos os bens materiais ou não, os meios e as condições de vida? Como vai querer a escola combater a violência física, a briga, a luta, o sangue, a morte, ao mesmo tempo promovendo e legitimando a violência simbólica, a violência intelectual, a violência do poder e da imposição em suas próprias práticas? Não estaria a pedagogia simplista dos resultados capitalistas simbolizados no percentual de frequência, na obediência extrema às militares imposições, à nota, à aprovação na medida em que se diz sim e não se revida a controles e imposições, ampliando e diversificando esta violência óbvia e que tão fortemente se manifesta?
Não se pode definir os parâmetros que favorecem a uma certa violência capitalista de um modelo como o nosso sem provocar, mesmo que em níveis inconscientes, violências outras que tanto nos assustam, assolam, neurotizam, matam e preocupam. A violência que a escola gera é processual, não palpável, não é física e não pode ser vista. Ela amadurece e se encrudesce ao longo dos muitos anos desde que a criança vai sonolenta para o jardim de infância e, ao longo de muitos e ininterruptos anos, vai assimilando fragmentos inúteis de muitas teorias, incorporando práticas segregadoras, aprendendo a competir, a neutralizar a vontade e a aplaudir algozes. E um dia, é, claro, isto explode corporificando a mesma violência que agora queremos combater e talvez estamos fazendo isto da forma mais incoerente.
Ai vem a pandemia da covid 19 que reforça todo este estado de coisas. Enfraquece as relações, anula vontades e desejos, enlouquece as pessoas. Acirra a violência e faz com que a principal função de todos os envolvidos com a educação seja superá-la, o que começa com o combate à causa de tudo isto que é, justamente, a violência simbólica e pedagógica. A violência do intelecto com a qual a escola sempre trabalhou e se fez presente na vida das pessoas durante os séculos infindos de sua história. Mas que, agora precisa, necessariamente de chegar ao seu final e para tanto os educadores devem refinar seu olhar, superar a dificuldade de perceber as múltiplas violências que eles próprios promovem, mudando, com a urgência possível, alguns pressupostos e muitos paradigmas.
Claro que a escola prescinde de limites, sem os quais inexiste a organicidade. A diferença é que em termos educacionais, ao invés de impostos estes mesmos limites precisam ser, efetivamente, negociados. No cômputo da não-violência ninguém, nem mesmo o aluno cumpre normas que não ajudou a construir. Faz-necessário que a vontade, o desejo de todos estejam presentes na definição de tudo o que irá acontecer naquele ambiente ou em decorrência dele. Assim, a liberdade , a flexibilidade devem fazer parte dos contextos éticos das definições das coisas que acontecem ou não, com o que parece-me a comunidade escolar não está acostumada e ainda combate com veemência total a este tipo de coisa.
Horários flexíveis e negociados, professores escolhidos perante trocas, conhecimentos, conversas e adesões, palpites de ambas as partes. Participação efetiva da família e do próprio aluno nas decisões das escolas, minimizando os antagonismos brutais que acontecem. Ninguém obriga ninguém a nada. A chamada deve ser substituída – ainda que gradualmente – pela qualidade das aulas, a ludicidade dos encontros, as surpresas, as novidades, os encantos. O aluno precisa desejar ir para a escola e se sentir feliz e realizado dentro dela. E, de preferência, ficar chateado por ter que ir embora. Deve-se estudar sim, aquilo que agregue valores que interessem, que contribuam para a felicidade, a realização enquanto sujeito, pessoa, autor e ator da própria história e não ao contrário. Ritmos, estilos, formas de aprender, desejos, metas, dificuldades e facilidades precisam ser conhecidos e considerados no entendimento de que cada indivíduo é um universo diferenciando, não podendo, como dizia Paulo Freira, engessar métodos; vestindo em todos uma roupa de tamanho único que serve para todos mas que não fica bem em nenhuma pessoa.
Quem é violentado, violenta. E me vestir do jeito que não gosto e o que não foi-me perguntado se agradava ou não é, sim, um tipo de violência. Julgar é violência. Dar ou tirar notas, pontos, é violência. Reprovar é violência. Impor regras e normas, conteúdos e assuntos, espaços, colegas, professores, enfim, tudo o que não é escolhido por consenso violenta o sujeito. Em contrapartida, o capitalismo opressor e periférico só sobrevive com estas e as violências outras, das quais e com as quais sobrevivem as escolas que se transformam, a cada dia em odiosos calabouços, sendo esta a percepção que devemos ter e a atitude que devemos tomar. Não dá para servir, há um só tempo a dois senhores: ou trabalhamos pela dimensão exploradora do nosso sistema econômico sendo, profundamente violentos em todos os sentidos ou tenhamos a exata convicção do que devemos mudar. E a violência na escola e na sociedade, enfim, poderá ser superada e vencida. É tudo uma questão de consciência. A consciência da certeza da necessidade de mudar. Mudar ontem.
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(*) Por Antonio da Costa Neto é professor aposentado, pesquisador, consultor em programas de educação, atualização de professores. Fundador do Instituto Humanizar – assessorias especiais para programas de educação. Autor de livros e artigos. Contatos: antoniodacostaneto@gmail.com – www.mudandoparadigmas – whatsaap: 61 99832 25 37
É vergonhosa a nota publicada no site do Ministério da Defesa chamando de “Movimento de 1964” o GOLPE que mergulhou o país em 21 anos de uma DITADURA corrupta, assassina e anti-democrática. Uma página vergonhosa da nossa história.
Mas o que esperar de um governo nascido nas entranhas do GOLPE que derrubou a presidenta Dilma em 2016 e impediu Lula de disputar as eleições em 2018? Eleições essas que foram tuteladas por militares aboletados em espaços estratégicos do TSE, tutelando decisões da corte que sustentassem a continuidade do GOLPE.
A nota ainda evoca a celebração do bicentenário da Independência, outro fato histórico que podemos classificar como golpe. Golpe duplo, no caso. Onde Pedro de Alcântara, príncipe português e herdeiro da coroa do império ultramarino, torna “independente” a antiga colônia, mas a mantém sob seu comando como uma esdrúxula monarquia tropical d’além-mar. Um golpe que contou com o apoio dos militares, e foi contra o povo.
Golpe, aliás, é o tema central de (quase) todos os momentos de ruptura da história brasileira. Vejamos nossa república, que foi proclamada num GOLPE promovido por militares em deposição da monarquia de Pedro II. Golpe conduzido por militares e apoiado pelo agronegócio da época, por meros interesse comerciais, em que a população assistiu bestializada sem nada entender ou ter participação. Com esse golpe, nossa república já nasce sob as sombras de uma ditadura militar que foi conduzida por dois Marechais.
Raros os momentos em que a democracia se impôs e o povo foi incluído. Como foi a eleição do presidente metalúrgico; um trabalhador, nordestino retirante que escapou da fome. Lula é de novo a esperança de um povo que se vê alijado das participações daquilo que deveria ser uma república, mas não é.
Mas será pelas vias democráticas que conseguiremos restaurar alguma soberania para o Brasil, um mínimo de dignidade para as pessoas que constroem nosso país no dia a dia, com seu suor, sangue, lágrimas e alegrias.
Ao exaltar o GOLPE, o obscuro governo de Jair Bolsonaro mostra (mais uma vez) qual a sua verve. É um governo nascido de um GOLPE, que enaltece o mais tenebroso dos golpes como sua memória construtiva.
Por isso, temos que ir às ruas no dia 9 de abril para dizer BOLSONARO NUNCA MAIS! Contra o aumento do gás de cozinha e dos combustíveis. Não à fome e ao desemprego. Por democracia. Por mais saúde e mais e melhores serviços públicos para a população. Por um Brasil democrático. E por Lula Presidente!
*Rodrigo Rodrigues é professor de História da rede pública de ensino do DF e presidente da CUT-DF
Rosilene Corrêa, professora aposentada da rede pública de ensino do DF, dirigente do Sinpro-DF e da CNTE
A exposição do tráfico de influência dentro do Ministério da Educação mostra para além de um evidente caso de corrupção grotesco e escandaloso.
O esquema que veio à tona esta semana, com flagrante até de pagamento em ouro em troca da atuação para liberar recursos para construção de escolas e creches, escancara que o ataque à educação é um projeto do governo Bolsonaro.
Na dança das cadeiras, o terceiro ministro da Educação, Milton Ribeiro, deu continuidade a um antiprojeto de educação. Não há metas para alfabetizar crianças, o Ensino Básico perdeu recursos como nunca, o Enem foi esvaziado; a possibilidade de ingressar na universidade foi surrupiada daqueles que sonhavam em fazer curso superior para ter alguma chance de alcançar melhores condições de vida.
A educação no governo Bolsonaro foi relegada à indigência gerencial. Oportunamente, se desaprendeu a lidar com a coisa pública. Ficou no passado o tempo em que a distribuição de verbas para a educação obedecia a critérios demográficos ou de quantidade de matrículas por município. Foi-se o tempo em que os projetos para a educação eram pensados a partir de índices internacionais que o país deveria alcançar.
Na contramão de tudo que é digerível, o espaço da escola foi tensionado a excluir pessoas com deficiência, e os debates permitidos se restringem àqueles que perpetuam uma sociedade machista, racista, homofóbica, capacitista. Não fosse a luta de educadores e educadoras – e seus pares na luta pela defesa da educação pública –, escolas já estariam mais para gaiolas que para trampolins da emancipação.
Por mais duro e inaceitável que seja, tudo isso compõe um projeto meticuloso. O projeto de quem tem certeza de que com um povo sem educação nasce também o silêncio, a obediência, o atraso e, sobretudo, a perpetuação das vantagens de quem sempre teve muito.
A qualidade de um governo se mede (também) pela forma como ele trata a educação. Essa máxima pode ser comprovada quando falamos de Jair Bolsonaro.
*Rosilene Corrêa é professora aposentada da rede pública de ensino do DF e dirigente do Sinpro-DF e da CNTE.
