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25 de julho: Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e Dia Nacional de Tereza de Benguela

O Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, no Brasil, é também o Dia Nacional de Tereza de Benguela: 25 de julho. É uma data de celebração, de luta e de memória.

Tereza de Benguela foi uma das mais importantes lideranças no enfrentamento à escravidão no Brasil. Viveu no século XVIII e liderou mais de cem pessoas no Quilombo Quariterê, que ficava próximo da fronteira com a Bolívia. O quilombo resistiu por mais de duas décadas.

É importante jogar luzes sobre essas personagens históricas, porque combater o racismo passa por enfrentar o apagamento das mulheres negras, na história e na atualidade! Tanto as meninas negras quanto toda a população precisam ter essas referências e conhecer o papel que cumpriram e cumprem.

“Tereza de Benguela é um símbolo de resistência, de luta, para lembrar que nossos corpos são muito mais do que peças de produção”, disse, em entrevista à Rádio Peão, Joseanes Santos, mestra em Sustentabilidade Junto a Povos e Comunidades Tradicionais pela Universidade de Brasília, e integrante da Frente de Mulheres Negras aqui do DF.

Joseanes destaca que dia 25 de julho é um de marco de luta, assim como 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. “Reivindicamos acesso à terra e à titulação dela, participação digna no mercado de trabalho, equiparação salarial, cotas no serviço público, serviço de saúde humanizado, direito à educação, participação política. Nossa pauta dialoga com um projeto de sociedade e de democracia”, ressalta Joseanes.

Quando as mulheres negras lutam pelos seus direitos, elas democratizam a noção de cidadania. É uma inestimável contribuição ao Brasil e ao mundo, porque, ao incluir demandas, vivências e leituras específicas das mulheres negras, elas ressignificam a noção de direitos e de justiça.

Para a diretora do Sinpro Márcia Gilda, o fato de as mulheres negras estarem alijadas dos espaços de poder torna esses espaços limitados demais para serem instrumentos de igualdade, democracia e justiça: “No Brasil, somos 58 milhões de mulheres negras. Criamos os filhos das famílias brancas, cuidamos de suas casas, e tudo isso sem acesso aos direitos trabalhistas correspondentes. Somos o principal alvo da violência”, explica ela. “É por isso que não paramos de lutar! Lutamos para realizar nossas potencialidades, para sermos incluídas, para sermos felizes, para que nossos descendentes também o sejam”, completa Márcia Gilda.

Para ouvir a Rádio Peão Especial Mulheres Negras, clique AQUI.

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Sinpro promove seminário de formação antirracista

No dia 11 de abril, às 19h, a sede do Sinpro recebe o primeiro Seminário de Formação do caderno É Preciso Ser Antirracista, lançado em novembro do ano passado e disponível em PDF aqui.

As inscrições para o Seminário de Formação já estão abertas e vão até o dia 10 de abril. CLIQUE AQUI PARA FAZER A INSCRIÇÃO. O seminário é voltado exclusivamente para sindicalizados(as). “Formação antirracista é o que determinam as diretrizes da lei 10.639/2003 – que inclui o ensino de história e cultura afro-brasileiras nos currículos oficiais”, lembra a coordenadora da secretaria de raça e sexualidade do Sinpro, Márcia Gilda.

A formação será realizada pelos organizadores do caderno, o professor Adeir Ferreira Alves e as professoras Aldenora Conceição de Macedo e Elna Dias Cardoso.

O caderno “É Preciso ser antirracista: caderno de apoio para práticas pedagógicas de enfrentamento e combate ao racismo na escola” traz informações importantes, como:  dispositivos legais que respaldam, orientam e determinam o trabalho antirracista na escola; datas importantes para a luta antirracista; expressões racistas que devem ser extintas; e conceitos importantes dos estudos antirracistas.

Além disso, o caderno traz diversas sugestões para se trabalhar o combate ao racismo dentro das salas de aula, nas diversas disciplinas; e orientações para desenvolver práticas pedagógicas de reconhecimento e valorização das contribuições da população negra. “Os objetivos desse trabalho são: oferecer uma ferramenta didática; ser um suporte teórico-conceitual; atender à lei 10.639/2003 como instrumento de capacitação; e oferecer conteúdo qualificado com linguagem acessível”, explica o professor Adeir Ferreira Alves, um dos autores da publicação. “Quero agradecer, em nome da equipe técnica, pela parceria com a Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro-DF, pela oportunidade de propor uma prática de educação antirracista e de combate ao racismo institucional”, ele destaca.

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TV Sinpro: veja programa especial do Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

O TV Sinpro que foi ao ar ao vivo na quarta dia 27 teve como tema o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. O debate foi conduzido pela professora Márcia Gilda, coordenadora da Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro-DF, e contou com a exposição de Joseanes Lima, bacharel em relações internacionais, mestra em Sustentabilidade junto a Povos e Comunidades Tradicionais/MESPT/UnB e integrante da Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno.

No programa, Joseanes apresentou um panorama da realidade das mulheres negras no Brasil, e destacou a importância dessa data para marcar as múltiplas lutas desse segmento. Segundo ela, a democracia se estabelecerá de forma plena quando o combate à discriminação racial se tornar uma pauta coletiva. “Não somos todos e todas iguais, temos números diferentes que demonstram isso”, afirmou Joseanes. “A ideia de que há igualdade só favorece o racismo”, completou, trazendo dados e informações sobre o quanto o mito da democracia racial é opressor para a população negra, sobretudo para as mulheres.

Quem perdeu o TV Sinpro ou quem quiser assistir de novo pode acessá-lo na íntegra pelo youtube.

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Ventre livre: Senadores resistiram a avanços sociais

Neste 28 de setembro, em que a Lei do Ventre Livre completa 150 anos de promulgada, é interessante revisitar os arquivos do Senado Federal para observar os discursos dos eminentes senadores de então. Trata-se de um debate bem proveitoso a ser apresentado aos alunos do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio. Por que motivos alguém seria contra a aprovação de uma lei que tornaria livres todas as crianças nascidas de pessoas escravizadas?

Até que se chegasse àquele 28 de setembro de 1871, foram três meses e meio de negociações na Câmara dos Deputados, mais três semanas no Senado, onde o projeto de lei do Visconde do Rio Branco (MT) passou por uma discussão rápida, porém conflituosa.

Segundo informações disponíveis nesta matéria da Agência Senado, muitos senadores ficaram preocupados pois, ao se libertarem os nascidos de mães escravizadas, não haveria a natural renovação do contingente de “elemento servil” (expressões da época. Perceba: por mais asquerosa que possa soar neste ano de 2021, a expressão “contingente de elemento servil” ao mesmo tempo transforma uma vida humana numa commodity, mas o faz com uma conotação de importância e neutralidade – para o proprietário do “elemento servil”, claro. No contexto escravocrata do século XIX, era uma expressão usada por gente importante e poderosa.).

A preocupação dos fazendeiros surgia em meio a um contexto em que a renovação do já citado “contingente de elemento servil” estava comprometida, pois desde 1850 o Brasil estava sob a lei Eusébio de Queirós. Por causa dela, uma das fontes de mão de obra escravizada — o tráfico de africanos — secou. A fonte que se manteve foi a do nascimento de bebês escravizados em solo brasileiro.

A Lei do Ventre Livre estabelecia, na verdade, que os filhos permaneceriam junto da mãe escravizada, vivendo no cativeiro, até os 8 anos de idade. Dos 8 aos 21 anos, continuariam na propriedade do senhor, se ele assim desejasse, ou então passariam para a responsabilidade do Estado. O poder público, contudo, não se preparou para cuidar das crianças que completassem 8 anos. Elas, então, permaneceram nas fazendas, trabalhando como se fossem escravizados. Na prática, a liberdade prevista na Lei do Ventre Livre só viria mesmo na idade adulta, aos 21 anos, segundo a reportagem da Agência Senado.

Pois vamos observar como argumentaram então os senadores, para que o “projeto de extinção gradual do elemento servil” fosse derrubado ou, pelo menos, atrasado.

— Qual será o motivo desta urgência? Haverá, porventura, alguma razão oculta que não possa ser revelada ao corpo legislativo? Eu digo que estas medidas podem, sim, ser discutidas em outra sessão [em outro ano] sem nenhum inconveniente — pressionou o senador Joaquim Antão (MG).

— Devemos não esquecer que a liberdade é um direito que tem consequências. A mais preciosa é o direito de sair dos domínios da escravidão para um outro em que o escravo fica com direitos quase iguais e a certos respeitos iguais aos do senhor. Note-se que temos diante dos olhos um futuro próximo de intervenção dos libertos no direito de votar. Teremos uma massa imensa de cidadãos brasileiros e africanos que hão de querer dar o seu voto nas assembleias paroquiais – argumentou Silveira da Mota (GO).

Já o senador Barão das Três Barras (MG) se preocupava em não fornecer argumentos à oposição:

— Consagre-se em lei a ilegitimidade do nascimento escravo, como se pretende fazer, declarando ingênuos [livres] os que nascerem da data da lei, e a propaganda [abolicionista] terá direito de exigir a aplicação aos já nascidos. 

Se você está pensando neste momento “será que alguém falou que o Estado não tem como custear essa libertação?”, observe o argumento do senador Figueira de Melo (CE):

— Se nós quiséssemos de uma só vez, por uma simples penada, acabar com a escravidão, teríamos ao mesmo tempo a rigorosa obrigação de previamente, na forma da Constituição do Império, indenizar a todos os proprietários com valor correspondente a cada escravo. Mas a nação estaria em circunstâncias de fazer tão grande sacrifício? Poderíamos ter rendas, meios ou impostos suficientes para pagar esses valores? E, se tivéssemos de contrair um empréstimo, que deveria ser avultadíssimo, não levar-nos-iam os respectivos juros quase toda a renda com que atualmente contamos? Decerto.

Altos custos para os produtores e proprietários de escravizados? Perigo no tocante à segurança externa? Teve tudo isso, sim, senhor! De acordo com o Visconde de São Vicente (SP), a escravidão prejudicava inclusive as famílias dos fazendeiros:

— Pelo que toca à segurança externa, é uma nociva causa de enfraquecimento das forças do Estado. Se em vez de 1 milhão de homens escravos, tivéssemos mais esse número de trabalhadores livres, só daí poder-se-ia tirar um exército. O que acontece, porém, é que a população escrava fica nos estabelecimentos dos senhores, e o recrutamento vai pesar sobre os filhos da lavoura.

Márcia Gilda, diretora do Sinpro-DF e Coordenadora da Secretaria de Raça e Sexualidade, lembra que a Lei do Ventre Livre representou uma vitória do movimento abolicionista que vinha se fortalecendo. “A pauta da escravidão perdia força e o debate estava colocado na sociedade. Embora a Lei não tivesse o alcance de todos os escravizados, ela garantiu que os filhos das mulheres negras nascessem livres rompendo com a lógica do sistema escravagista no Brasil.”

Mudam-se os contextos, mudam-se os temas, mas os interesses das elites permanecem os mesmos – tal qual seus argumentos. E, como diria Heleninha Roitman, a personagem de Renata Sorrah na novela Vale Tudo: “Que ano é hoje, mesmo?”

A matéria da Agência Senado traz muito mais informações sobre a aprovação da Lei do Ventre Livre. Leitura de primeira.

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Mulheres Negras em Movimento

A Xapuri Socioambiental promove, nesta quinta-feira, 18, uma live solidária com o tema Mulheres Negras em Movimento. Participarão do debate a psicóloga Raline Queiroz e a professora Berenice Darc, diretora do Sinpro-DF e secretária de relações de gênero da CNTE. A mediação será de Iêda Leal, coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado (MNU).

A live tem início às 21h e será transmitida ao vivo pela página da Xapuri no facebook e pelo canal da Xapuri no youtube. O Sinpro-DF retransmitirá o evento em sua página no facebook.

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Depois de avanços históricos, políticas afirmativas para negros correm riscos

Professor de Harvard afirma que a política de ações afirmativas retrocedeu com Michel Temer e vai piorar com Bolsonaro que já falou em restringir todos os avanços conquistados pela população negra
 

Os três séculos de escravidão no Brasil deixaram marcas profundas, mas o resgate dessa dívida histórica com os negros e negras só começou em 2003, quando o ex-presidente Lula foi eleito.
Nos dois mandatos de Lula e, depois, nos de Dilma Rousseff, a população negra brasileira conquistou políticas de ações afirmativas significativas que contribuíram para a ascensão social e intelectual de milhares de pessoas ignoradas pelos políticos durante mais de 500 anos de história do Brasil.
Essas políticas começaram a ser atacadas pelo golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), que acabou com o status de ministério da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), e estão seriamente ameaçadas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que considera as ações afirmativas um estímulo ao “coitadismo” dos negros, gays e nordestinos. Segundo ele, essas políticas afirmativas reforçam o preconceito.
Ao contrário do que pensa Bolsonaro, o Estatuto da Igualdade Racial, promulgada em 2010 por Lula, foi uma das primeiras medidas que ajudou a coibir a discriminação racial e a estabelecer políticas para diminuir a desigualdade social entre os grupos raciais.
Depois disso, os movimentos sociais e negros conquistaram programas como Prouni, Minha Casa Minha Vida, Ciências Sem Fronteiras e Bolsa família, que contribuíram para melhorar o acesso à universidade, à casa própria e até possibilitaram aos jovens negros e mais pobres estágios e intercâmbios em instituições estrangeiras, ajudando a formar intelectuais negros em diversas áreas, das produções acadêmicas à cultura.
“Foram políticas universais que contribuíram para a segurança material dessas pessoas que passaram a ter o que comer, onde estudar e morar”, explica o professor Adilson José Moreira, doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard.

Foi tão correta e arquitetada que tirou milhões da miséria – nunca antes na história essa população teve esses programas

Adilson, que é professor de Harvard, acaba de lançar o livro “O que é Racismo Recreativo”, que faz parte do projeto ‘Feminismos Plurais’, coordenado pela filósofa Djamila Ribeiro, analisou durante vários anos as políticas criadas no governo Lula para entender como essas ações afirmativas ajudaram a população negra no Brasil.
NEGRO NA FORMAÇÃO ACADÊMICA
Entre 2003 e 2014, as chances dos negros e negras de ter um diploma aumentaram quatro vezes. Apesar dessa evolução, a população negra ainda não alcançou o índice de brancos diplomados.
O percentual de negros que concluíram a graduação cresceu de 2,2% para 9,3% entre os anos de 2000 a  2017, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Mulher negra e da periferia, Beatriz Lourenço do Nascimento, sabe bem o que é ter oportunidade de estudar. Ela conseguiu se formar em Direito pela PUC-SP por meio do Prouni.
Beatriz conta com orgulho que o programa de fato garantiu que milhares de jovens negros e da periferia tivessem acesso às universidades, contribuindo, com isso, para transformar o ambiente acadêmico em todo o Brasil.
“Esse processo de integração universitária da juventude negra e pobre da periferia ajudou porque esses alunos não tinham grana para estudar. Com o Prouni, acessamos essas políticas e conseguimos transformar as universidades”, completa.
RACISMO INSTITUCIONAL
Mesmo com o crescimento de negros nas universidades nos últimos treze anos, um dos desafios que os estudantes prounistas enfrentam nas universidades é a permanência.  São jovens de periferia que trabalham e saem cedo de casa – voltam 1h da manhã, muitas vezes sem dinheiro para sequer para se locomover.
Outro problema é o preconceito de alunos e professores que tratam bolsistas com desdém, com racismo institucional.
“Tem professor que acha que os alunos prounistas merecem menos que os alunos pagantes”, denuncia  Beatriz Nascimento.
Para o professor de Harvard, este incômodo de fato existe e vem de alunos “brancos e heterossexuais”. Segundo ele, quando um aluno negro ocupa um espaço na universidade, como o dedicado a pesquisas sobre a sua raça, por exemplo, e se destaca, incomoda os alunos brancos e também os professores.
“E, quando se aumenta o número de alunos negros e de professores negros nas universidades, aumenta também a quantidade de pesquisas sobre a população negra que nunca foram feitas”.
Segundo estudo feito pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que comparou o desempenho de mais de 1 milhão de alunos entre 2012 e 2014, a qualificação dos formandos que ingressaram no ensino superior por meio de ações de inclusão (cotas raciais e sociais, Prouni ou Fies) equivale ou até mesmo supera a de seus colegas.
O estudo mostrou que os bolsistas e cotistas têm notas mais altas do que seus colegas de classe.
COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Na hierarquia de gênero, por exemplo, as mulheres negras são as que mais morrem e sofrem com a violência doméstica e as que mais têm dificuldade de conseguir trabalho.
Os governos Lula e Dilma se comprometeram com  o combate a violência doméstica, criando medidas como a Lei Maria da Penha, a expansão de delegacias destinada às mulheres vítimas da violência e o atendimento das mulheres vítimas de violência nas unidades do SUS.
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no Brasil – um total de 4,5 mulheres mortas a cada 100 mil brasileiras. A maioria das vítimas era negra.
Para Ailson, a violência doméstica é produto da discriminação estrutural. “Veja, mulher negra sofre as consequências conjuntas do racismo e do sexismo. Isso significa que as mulheres negras são economicamente vulnerável”, conclui o professor.
 
Fonte: CUT Brasil
 

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II Marcha (inter) Nacional contra o Genocídio do Povo Negro

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Poeme-se no Programa Alternativo

O Programa Alternativo deste sábado (19/01/2013) mostra um projeto realizado por alunos do Centro de Ensino Fundamental 113 do Recanto das Emas. Incluído nas aulas de práticas disciplinares, o Poeme-se dá a oportunidade dos alunos conhecerem um pouco mais do mundo das artes, desenvolvendo atividades regadas a muita poesia, música e dança. O projeto tem como objetivo melhorar a autoestima dos alunos, mostrar o que podem fazer e desenvolver, além de levar a poesia para fora da escola.

O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 13h15, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.

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Deputados e sociedade civil organizada debatem o ensino de história e cultura afro-brasileira

A Câmara Distrital discutiu nesta quinta-feira, dia 17 de maio, a aplicabilidade da lei federal 10.639/2003, que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino da História e da Cultura afro-brasileiras nas escolas. O evento contou com a presença de militantes do movimento negro, professores e representantes de sindicatos, órgãos federais e distritais. O Sinpro-DF foi representado pela coordenadora da Secretaria para Assuntos de Raça e Sexualidade, Wiviane Farkas, que ressaltou a importância da aplicação efetiva da lei federal, já regulamentada o Distrito Federal desde o ano de 2004.
A iniciativa do debate surgiu do deputado Cláudio Abrantes (PPS), que falou sobre a necessidade de se avançar na luta pela valorização da cultura afro-brasileira, principalmente depois do reconhecimento por parte do Supremo Tribunal Federal da constitucionalidade do sistema de cotas raciais nas universidades brasileiras. Segundo o parlamentar, os meios de comunicação ignoram as ações afirmativas que são tomadas nesse sentido e isso prejudica bastante a adesão e o conhecimento dessas ações pela sociedade.
Em seu pronunciamento, a diretora do Sindicato lembrou do percurso feito pelo movimento social até que esse espaço de fala fosse garantido na sociedade e, consequentemente, na comunidade escolar. Wiviane também lembrou que o dia 17 de maio é internacionalmente significativo para as pessoas LGBT – um outro segmento discriminado e igualmente excluído dos espaços educacionais –, pois nesse dia se comemora o Dia Internacional de Combate à Homofobia. “Precisamos realizar ações coordenadas, para que essas formas de exclusão não sejam reproduzidas em nossas escolas e, sob esse aspecto, os fóruns etnicorraciais têm um papel fundamental.”
Wiviane fez um breve relato dos 50 dias de paralisação da categoria e das ações do Sinpro no combate à discriminação etnicorracial, como os Ciclos de Debate e oficinas de sensibilização do tema. “Devemos fazer um mapeamento das escolas do DF que estão aplicando a lei e cobrar do Estado a efetivação dessa prática em todas as unidades de ensino, independentemente da escola ser pública ou particular”. Para a representante do Sindicato, deve ocorrer uma mudança de concepção pedagógica por parte da Secretaria de Educação, a fim de que as atividades escolares se sobreponham às ações da mídia racista, que reforça estereótipos e práticas discriminatórias.

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Atlântico negro – Documentário – Parte 10/10