Evento de formação debaterá educação antirracista no Gama, no próximo dia 10
Jornalista: Alessandra Terribili
Uma parceria entre a Coordenação Regional de Ensino (CRE) do Gama e a Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc-PA) realizará a formação Educação antirracista e protagonismo estudantil: experiência bem-sucedida em Belém do Pará, no próximo dia 10 de novembro (quinta-feira), de 9h a 11h30, no auditório do CiL-Gama.
O evento contará com a presença da professora Lilia Melo, da Seduc-PA, vencedora do prêmio de melhor professora do Brasil (MEC/2018) e indicada entre os 50 melhores do mundo no Global Teacher Prize, como reconhecimento de seu trabalho na área de combate ao racismo na sala de aula.
“Essa formação surgiu da necessidade de trabalharmos mais a temática da educação antirracista, que ainda é alvo de dúvidas por parte de muitos professores”, explica a professora Raquel Lima Alves Babolin, da regional do Gama. “Educadores manifestaram esse interesse nos questionários que mapearam os temas que eles gostariam que nossa regional trabalhasse nas formações”, completa ela.
Para participar do evento, é necessário se inscrever clicando AQUI, ou pelo QR Code que consta no card. Mais informações pelo telefone (61) 3901-8093.
Deputados e sociedade civil organizada debatem o ensino de história e cultura afro-brasileira
Jornalista: sindicato
A Câmara Distrital discutiu nesta quinta-feira, dia 17 de maio, a aplicabilidade da lei federal 10.639/2003, que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino da História e da Cultura afro-brasileiras nas escolas. O evento contou com a presença de militantes do movimento negro, professores e representantes de sindicatos, órgãos federais e distritais. O Sinpro-DF foi representado pela coordenadora da Secretaria para Assuntos de Raça e Sexualidade, Wiviane Farkas, que ressaltou a importância da aplicação efetiva da lei federal, já regulamentada o Distrito Federal desde o ano de 2004.
A iniciativa do debate surgiu do deputado Cláudio Abrantes (PPS), que falou sobre a necessidade de se avançar na luta pela valorização da cultura afro-brasileira, principalmente depois do reconhecimento por parte do Supremo Tribunal Federal da constitucionalidade do sistema de cotas raciais nas universidades brasileiras. Segundo o parlamentar, os meios de comunicação ignoram as ações afirmativas que são tomadas nesse sentido e isso prejudica bastante a adesão e o conhecimento dessas ações pela sociedade.
Em seu pronunciamento, a diretora do Sindicato lembrou do percurso feito pelo movimento social até que esse espaço de fala fosse garantido na sociedade e, consequentemente, na comunidade escolar. Wiviane também lembrou que o dia 17 de maio é internacionalmente significativo para as pessoas LGBT – um outro segmento discriminado e igualmente excluído dos espaços educacionais –, pois nesse dia se comemora o Dia Internacional de Combate à Homofobia. “Precisamos realizar ações coordenadas, para que essas formas de exclusão não sejam reproduzidas em nossas escolas e, sob esse aspecto, os fóruns etnicorraciais têm um papel fundamental.”
Wiviane fez um breve relato dos 50 dias de paralisação da categoria e das ações do Sinpro no combate à discriminação etnicorracial, como os Ciclos de Debate e oficinas de sensibilização do tema. “Devemos fazer um mapeamento das escolas do DF que estão aplicando a lei e cobrar do Estado a efetivação dessa prática em todas as unidades de ensino, independentemente da escola ser pública ou particular”. Para a representante do Sindicato, deve ocorrer uma mudança de concepção pedagógica por parte da Secretaria de Educação, a fim de que as atividades escolares se sobreponham às ações da mídia racista, que reforça estereótipos e práticas discriminatórias.
A Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa realizará, na próxima terça-feira, dia 15 de maio, uma audiência pública para discutir, entre outros temas, o papel do Estado na implementação de políticas públicas voltadas ao segmento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros). O evento acontecerá no Auditório Petrônio Portela – no Senado Federal – a partir das 10 horas, com término previsto para as 17h30 do mesmo dia.
Na ocasião será apresentada uma proposta de substitutivo ao PLC 122. A iniciativa da apresentação do substitutivo é do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD) e da Associação Brasileira de Gays, Lébicas, Travestis e Transexuais (ABGLT). Abaixo é possivel conferir a programação completa do evento.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA AUDIENCIA PÚBLICA ENTREGA PELO CONSELHO NACIONAL DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS – CNCD/LGBT E PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GAYS, LÉSBICAS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS – ABGLT, DA PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PLC122.
Data: 15 de maio de 2012.
Local: Auditório Nereu Ramos – Senado Federal. PROGRAMAÇÃO: MESA DE ABERTURA:
Horário: 10h00 – 10h30
Senador Paulo Paim e Senadora Marta Suplicy
1. Hino Nacional
2. Entrega da proposta de substitutivo à senadora Marta Suplicy – Toni Reis e Keyla Simpson Mesa 1. O papel do Estado e das Instituições na construção de uma sociedade de respeito à diversidade.
Horário: 10h30 – 12h30
Maria Berenice Dias – Presidenta da Comissão de Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Daniel Moraes dos Santos – Cientista Social e especialista em História e Culturas Políticas (UFMG). Professor Adjunto da Estácio de Sá- Belo Horizonte.
Débora Diniz – Antropóloga e pesquisadora da Universidade de Brasília.
Maria do Rosário – Ministra da Secretaria de Direitos Humanos/PR.
Joilde Miranda – Pastor
Marlova Jovchelovitch Noleto – Diretora Técnica e Representante Adjunto da UNESCO no Brasil Mesa 2. As políticas positivas de combate á homofobia – Rio de Janeiro.
Horário: 12h30 – 13h00
Sérgio Cabral – Governador do Estado do Rio de Janeiro.
Claudio Nascimento – Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da SEDH/RJ. Mesa 3. Testemunhos de Homofobia
Horário: 14h00 – 15h30
Christovan Pata – Educador, Professor da Rede Pública de Ensino no Espírito Santo. Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
Elias Rodrigues da Silva – Pai de Adrielle Camacho, adolescente de 16 anos assassinada em Itaruma/GO.
Janaína Lima
Marlene Xavier
Tânia Teixeira
Cristiano Teixeira
Deputado Jean Wyllys – Coordenador da Frente Mista pela C idadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Mesa 4. A Criminalização da Homofobia: Aspectos constitucionais e legais.
Horário: 15h30 – 16h30
Paulo Iotti – Advogado. Mestre em Direito Constitucional e Autor dos Livros “Manual da Homoafetividade” e “Da Possibilidade Jurídica do Casamento Civil, da União Estável e da Adoção por Casais Homoafetivos”.
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia – Mestre e Doutor em Direito Constitucional – UFMG. Professor Adjunto na UFOP e na FDSM. Professor do Programa de Mestrado da FDSM.
Thiago Gomes Viana – Bacharel em Direito pela UFMA e Pós-graduando em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera-UNIDERP.
Silas Malafaya – Pastor. Encerramento: Senadora Marta Suplicy
Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial – PNPIR e dá outras providências.
Decreto publicado em 20 de novembro de 2003. Decreto4886-PNPIR
