A positividade do povo negro Brasileiro: afirmando valores

Ao longo da História, nós, seres humanos, utilizamos dualismos para explicar nossa existência, como, por exemplo, ying e yang, positivo e negativo, bem e mal, céu e inferno, enfim, nomeamos mocinhos e bandidos para justificar nossas práticas. No que diz respeito aos povos negros, em muitas ocasiões, existem associações a temas negativos, seja a escravização de povos africanos, seja a pobreza, sejam as guerras civis que assolam os países africanos – fruto da interferência dos países europeus nos territórios onde existem etnias diferentes. Em contrariedade a essa perspectiva, este texto tem a intenção de abordar as questões dos povos negros saindo das bandeiras de luta contra o racismo e contra a discriminação, ao deixar de lado o sério debate se há ou não mocinhos e bandidos na História da humanidade. Logo, o foco será uma característica importante das etnias descendentes dos africanos: a alegria.
A alegria inerente a qualquer ser humano nos primórdios da humanidade ao nascer um filho soava como algo essencial a qualquer grupo humano. A grande alegria quando os cientistas ( arqueólogos, historiadores, biólogos) elaboraram a teoria de que os primeiros seres humanos teriam surgido no sudeste da África, frustrando os racistas de plantão ( prometi que não iria falar do triste e sério debate sobre o racismo, mas não resisto), mostrou que, querendo ou não, somos todos, em nossa origem, descendentes de africanos. Festas cerimoniais africanas cultuavam o nascimento (ou renascimento), o culto à comunidade, não só a desse mundo, mas a comunidade do outro mundo, os espíritos que guiavam os vivos. Cultuar os mortos, portanto, é uma importante característica dos povos africanos, sobretudo os povos da região do Congo e da Angola.
As rodas ou círculos parecem, a princípio, uma reunião de pessoas conversando sobre um assunto qualquer. Entre nós, ocidentais, no entanto, o círculo é utilizado, principalmente, como símbolo de igualdade entre as pessoas, seja numa reunião, seja em sala de aula. Mas entre muitas etnias africanas o círculo representa um momento de alegria e comunhão, pois é em círculo que os mais velhos passam aos mais jovens a História de seu povo, dos grandes feitos, dos grandes reis e guerreiros. Disso surge outra alegria do povo africano: a não utilização da língua escrita. Ao sair dos padrões comunicativos da nossa sociedade, percebemos que as sociedades pelo mundo se organizam e constroem conhecimento de  formas variadas. A fala e a escrita, em nossa organização, andam juntas, mas perceber que na maioria das etnias da África na há escrita nos traz a alegria  de que nosso mundo não é certinho, pois a alegria também está na descoberta de novas maneiras de pensar o mundo.
A África, durante séculos, foi palco da maior imigração forçada da História. Dez milhões de africanos foram retirados de sua terra e levados para a América para trabalhar como escravos. Relatar essa passagem da História mundial, apesar de triste, remete à alegria de desmitificar algumas questões da escravidão africana, como, por exemplo, a escravidão que existia no continente africano antes da chegada dos europeus. Os escravos, entre várias etnias da África Central e Sul, eram pessoas que trabalhavam, tinham dono, mas eram da parte da comunidade, tinham seu papel, não eram meros objetos ou instrumentos, como se imagina quando há referência à escravidão no continente americano. Mais uma vez voltamos às questões suscitadas anteriormente. Apesar de escravizados, os africanos nem sempre foram os mocinhos da História, como qualquer ser humano. Eles são pessoas de seu tempo e de sua sociedade.
A musicalidade é uma outra marca da alegria dos povos negros. A utilização de percussão é importantíssima para pensarmos os ritmos musicais brasileiros. Mas não só de tambores vive a musicalidade africana. Harpas e instrumentos de sopro também eram produzidos pelos povos africanos. O chorinho, por exemplo, é um ritmo que teve influência dessa vertente musical africana. Igualmente, a musicalidade brasileira é um mosaico de influências, uma bela junção da cultura européia e africana. Assim, a mistura cultural é uma bela coisa de se ver, ouvir e sentir. O risco de cair em lugares comuns quando se fala da música brasileira é grande. Contudo, não citar o samba soa quase como uma blasfêmia. O ritmo que surgiu no início o século XX é uma das marcas da cultura brasileira, mas temos que ter o bom senso de pensar que o Brasil não é feito só de mulheres bonitas, futebol  e carnaval. A diversidade cultural brasileira, para nossa alegria, vai do Calipso, em Belém, e a festa do Boi, em Parintins, no norte do país, passando pelas festas juninas e maracatus no Nordeste, até a cultura de grande influência européia no Sul do país. Por isso, não resistimos a este velho clichê: “viva a diversidade brasileira”.
Ao assistirmos a um filme, torcemos pelo mocinho e, ao final, ficamos com a alegria do triunfo do bem contra o mal. Ao estudar a História dos povos africanos, vivemos esse dilema de torcer pelos mais fracos, “os mocinhos”, os africanos. Um exemplo disso é a vitoria dos etíopes que rechaçaram a invasão de seu território por tropas italianas na segunda metade do século XIX. Que maravilha. Depois de tantos massacres realizados por franceses, holandeses, ingleses e alemães no continente africano, os italianos perderam uma batalha contra africanos. Que alegria. E a alegria do conhecimento, do esclarecimento. Pensar mocinhos e bandidos na História da África é fácil, difícil é se desvencilhar dos anacronismos inerentes a cada um de nós. Como se pôr no lugar do outro em algum lugar do passado, se não conseguimos isso no presente?
A alegria das danças afro, da capoeira (apesar de ter sua origem na escravidão), a alegria das cotas nas universidades (alegria para quem?), enfim, nossa sociedade precisa repensar sua imagem, associar o povo negro à sua alegria, do carnaval, na Bahia ou no Rio de Janeiro. Apesar do sofrimento histórico, o Brasil é o Brasil porque aqui há alegria de viver herdada do povo do outro lado do oceano Atlântico.
Por Fábio dos Anjos – Professor de História do CEF Myriam Ervilha/Maio/2011
 

Caderno Antirracismo da CNTE será lançado na UnB

Será lançado nesta quinta-feira (03), no Hall da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, a 23ª publicação da série Cadernos de Educação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Este número contém o conteúdo das palestras proferidas durante o V Encontro Nacional do Coletivo Antirracismo Dalvani Lellis da CNTE, ocorrido nos dias 6 e 7 de maio de 2010.
Os textos servem de referência para a compreensão das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tratam da inclusão da temática “História e Cultura Afrobrasileira e Indígena” no currículo oficial das redes de ensino. A publicação também analisa a política de cotas na educação e o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010). “A população negra é maioria no Brasil e, mesmo assim, é um desafio de todos fazer cumprir essas leis”, lamentou a ex-secretária de Políticas Sociais da CNTE, Rosana do Nascimento.
O Caderno traz reflexões sobre a igualdade racial, sobre os direitos alcançados a partir do Estatuto e como os sindicatos estão lutando para consolidar os direitos da população negra. Analisa, ainda, a grande defasagem entre o número de negros formados no país em relação aos brancos que levou a discussão de uma política de cotas nas universidades. O exemplo da Universidade de Brasília, que implantou Ações Afirmativas e um Sistema de Cotas para ampliar o acesso de negros e mestiços, é apresentado também no Caderno, assim como as conquistas do movimento negro na educação básica.
Na ocasião serão apresentados os trabalhos desenvolvidos na disciplina “História, Identidade e Cidadania”, sob a responsabilidade da professora Renísia Cristina Garcia Filice, pesquisadora do GERAJU – Grupo de Pesquisa em Educação e Políticas Públicas de Gênero, Raça/Etnia e Juventude, e que também, possui, em parceria com a professora Deborah Silva Santos, da Faculdade de Ciência da Informação, da Universidade de Brasília, um texto no referido Caderno.
CADERNO DE EDUCAÇÃO
Ao longo das últimas gestões, a CNTE tem privilegiado o debate sobre as políticas denominadas “permanentes”, que contemplam as questões de gênero, de orientação sexual, de etnia e de raça, sobretudo, com a perspectiva de contribuir para a disseminação da cultura de paz em nossas escolas e nas relações profissionais e sociais.
Embora a miscigenação racial, a diversidade sexual, além da convivência entre diversas etnias e religiões, seja uma realidade brasileira, o racismo, a homofobia e o preconceito encontram-se fortemente presentes em nossa sociedade, de modo que a escola possui papel estratégico no sentido de orientar a mudança desse paradigma de intolerâncias. A série “Cadernos da Educação” é a contribuição da CNTE para este debate, destinada aos profissionais da educação, estudantes, pais, mães, docentes dos cursos de licenciatura e dirigentes de entidades sindicais da educação com o objetivo de produzir um ambiente mais propício à reflexão da realidade social e educativa.
A possibilidade de agregar duas iniciativas, no campo da produção do conhecimento escrito e o fazer em sala de aula, em especial no Curso de Pedagogia, da Universidade de Brasília, revelou algumas das inúmeras ações que podem e devem ser realizadas para a materialização da política educacional antirracista no Brasil.
Com informações do site da CNTE

Cresce a presença de negros e mulheres nas chefias

A presença de negros e mulheres nas grandes companhias brasileiras aumentou nos últimos anos, mas a desigualdade ainda persiste. A presença de negros no quadro de funcionários de grandes companhias brasileiras aumentou nos últimos anos, mas a desigualdade em relação a profissionais brancos persiste, principalmente em cargos de direção e gerência. Essa é uma das principais constatações da pesquisa “Perfil Social, Racial e de Gênero das 500 Maiores Empresas e suas Ações Afirmativas – 2010″, que será divulgada hoje pelo Instituto Ethos e pelo Ibope.
O estudo, que contabilizou respostas de mais de 620 mil empregados de 109 empresas – a maioria registra faturamento anual entre R$ 1 bilhão e R$ 3 bilhões -, mostra que a proporção de negros no quadro funcional dessas companhias cresceu de 25, 1% para 31, 1% entre 2007 e 2010, enquanto a presença de funcionários brancos passou de 73% para 67, 3% no período.
Em cargos de direção avanço foi de 50%: 5, 3% de negros estão no comando das empresas que responderam a pesquisa, diante de um índice de 3, 5% verificado há três anos. Os diretores brancos representam 93, 3% das posições de diretoria – em 2007, a marca era de 94%. Atualmente, a proporção de negros em cargos de gerência e supervisão é 13, 2% e 25, 6%, respectivamente.
Tendo em vista que 51% da população do país é composta por negros (pretos e pardos), Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos, atribui a imensa desigualdade entre negros e brancos no universo corporativo a “uma forte questão cultural” arraigada na sociedade brasileira e à falta de políticas de diversidade nas empresas. “Existe uma certa acomodação, evita-se apostar no novo, criar políticas de diversidade. A presença da mulher negra em posições executivas é de 0, 5%, dado assustador.”
No quesito gênero, Abrahão destaca que as mulheres são sub-representadas. Segundo a pesquisa, a força de trabalho feminina em cargos diretivos aumentou de 11, 5% para 13, 8% de 2007 para 2010, mas caiu em relação ao quadro funcional geral (de 35% para 33, 1%). “As mulheres são mais bem preparadas que os homens, considerando que acumulam mais anos de estudos e melhores resultados no ensino universitário. Isso revela grande discrepância: se fizéssemos seleção às cegas, tapando o nome e o sexo, considerando apenas a qualidade, a maioria das contratações seria de mulheres”, avalia.
Em outra categoria, apenas 1, 5% do quadro de funcionários das empresas é composto por pessoas com algum tipo de deficiência física, o que representa queda em relação ao dado de 1, 9% de 2007. “As empresas precisam estabelecer metas, com números concretos. A ampliação da diversidade nas empresas é apostar nas diferenças positivas dos funcionários, na busca de melhores soluções para o negócio, na redução de riscos, além de contar com melhor identificação com a sociedade”, completa Abrahão.
O estudo do Ethos também apurou faixa etária, tempo de empresa, grau de escolaridade e a presença de aprendizes nas empresas.
Com informações do site da CNQ

Fórum de Atualização sobre Culturas Indígenas

A Ação Educativa da Exposição Séculos Indígenas no Brasil realiza, em junho, no auditório do IESB e na EAPE, o Fórum de Atualização sobre Culturas Indígenas. O evento é dirigido aos professores das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal e tem por objetivo preparar e estimular os educadores frente ao desafio de desenvolver, em sala de aula, uma abordagem crítica e criativa de assuntos relativos à cultura e história dos povos indígenas no Brasil. O primeiro módulo do Fórum foi realizado em outubro de 2009, nas dependências da FUNAI, em Brasília, e contou com a participação de cerca de 200 professores da rede pública do DF. O segundo módulo, que será realizado em Junho de 2010, integra o programa de atividades da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (EAPE).
Nesse sentido, a Ação Educativa considera necessária a inclusão da temática indígena nos currículos escolares (Lei Nº 11.645/2008 ao disposto pela Lei Nº 10.639/2003). Para o Módulo II do Fórum de Atualização sobre Culturas Indígenas estão convidados os professores dos ensinos fundamental e médio, mesmo aqueles que não participaram do Módulo I. Aos que não participaram pela primeira vez, recomenda-se não perder as palestras oferecidas no dia 16 de junho, a fim de que tenham acesso à fala de lideranças indígenas, conteúdo oferecido no Módulo I desta atividade.
Durante o evento ainda serão oferecidos debates, dinâmicas e laboratório de desenvolvimento de planos de aula. As inscrições são gratuitas e os professores da rede de ensino pública podem se inscrever de 31 de maio a 14 de junho nas Diretorias Regionais de Ensinos (DREs). Para os professores da rede particular e à comunidade interessada as inscrições podem ser feitas pelos telefones 3342-1157/ 3344-1154 e 3342-1156.
Programação:
16 de Junho: 8h30 – 12h e 14h-18h, palestras no auditório do IESB, na 613/614 Sul.
17 e 18 de Junho: 8h30-12h30 e 14h-18h, oficinas na EAPE da 907 Sul.
Palestrantes: Álvaro Tukano (líder indígena da etnia Tukano e idealizador do Projeto Séculos Indígenas no Brasil); Américo Córdula (Secretário da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Minc); André R.F. Ramos (indigenista, historiador e técnico da Coordenação Geral de Educação da FUNAI); Cristovam Buarque (Senador da República e Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)); Édison Hüttner (Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Cultura Indígena (PUCRS) e Professor Doutor da PUCRS); Frank Coe (Cineasta e Coordenador geral do Projeto Séculos Indígenas no Brasil); Fernanda Jófej Kaingang (Advogada indígena, Mestre em direito público pela UnB e Diretora Executiva do INBRAPI); Marcelo Aguiar dos Santos Sá (Secretário de Educação do DF) e Zaqueu Kaingang (Líder indígena da etnia Kaingang e Bacharel em pedagogia pela UFRGS).

Projeto Terras Indígenas: a diversidade em exposição

Os professores da Escola Parque 210 Norte Cleber Cardoso Xavier e Renata Valls participam da exposição Terras indígenas, que está no Memorial dos Povos Indígenas , em frente ao Memorial JK, até o dia 30 de junho. O projeto Terras Indígenas/Terres Indigènes propõe que cada artista crie um trabalho inspirado num povo indígena que será sugerido. Diferentes meios de expressão e suportes são possíveis. A intenção é poder representar todos os povos indígenas existentes em futuras exposições. Nesta mostra 56 povos estão representados.
Segundo Cleber, visitar a exposição é uma oportunidade para os professores e professoras mostrarem aos seus alunos a força e diversidade das culturas indígenas do Brasil e a complexidade da vida em que eles estão inseridos atualmente: a relação com a natureza, as tradições ancestrais, os conhecimentos tradicionais, os valores sociais e culturais. “É uma interface entre arte e educação”, acredita ele.
A história do projeto
Com base nos dados da Funai, em 2005, havia 225 sociedades indígenas no Brasil (180 línguas faladas) vivendo em aldeias e em áreas urbanas. Para criar uma metáfora sobre as terras que cada povo indígena deveria ocupar, a artista Cláudia Camposs preencheu com terra, 225 frasquinhos de vidro. Cada um deles possuía um nome que correspondia a um povo indígena diferente e um texto que propunha a participação de outras pessoas neste projeto.
No ano de 2005, ano cultural do Brasil na França (Nuit Blanche em Paris), ela começou a distribuí-los. Em 2006, este trabalho seria exposto no Museu Bispo do Rosário (RJ) e em seguida por três vezes na França.

Projeto Terras Indígenas: a diversidade em exposição

Os professores da Escola Parque 210 Norte Cleber Cardoso Xavier e Renata Valls participam da exposição Terras indígenas, que está no Memorial dos Povos Indígenas , em frente ao Memorial JK, até o dia 30 de junho. O projeto Terras Indígenas/Terres Indigènes propõe que cada artista crie um trabalho inspirado num povo indígena que será sugerido. Diferentes meios de expressão e suportes são possíveis. A intenção é poder representar todos os povos indígenas existentes em futuras exposições. Nesta mostra 56 povos estão representados.
Segundo Cleber, visitar a exposição é uma oportunidade para os professores e professoras mostrarem aos seus alunos a força e diversidade das culturas indígenas do Brasil e a complexidade da vida em que eles estão inseridos atualmente: a relação com a natureza, as tradições ancestrais, os conhecimentos tradicionais, os valores sociais e culturais. “É uma interface entre arte e educação”, acredita ele.
A história do projeto
Com base nos dados da Funai, em 2005, havia 225 sociedades indígenas no Brasil (180 línguas faladas) vivendo em aldeias e em áreas urbanas. Para criar uma metáfora sobre as terras que cada povo indígena deveria ocupar, a artista Cláudia Camposs preencheu com terra, 225 frasquinhos de vidro. Cada um deles possuía um nome que correspondia a um povo indígena diferente e um texto que propunha a participação de outras pessoas neste projeto.
No ano de 2005, ano cultural do Brasil na França (Nuit Blanche em Paris), ela começou a distribuí-los. Em 2006, este trabalho seria exposto no Museu Bispo do Rosário (RJ) e em seguida por três vezes na França.

Centro Educacional 6 de Taguatinga Norte faz mostra sobre africanidade

Não é à toa que muitos se referem ao continente africano como “Mãe África”. Sua presença pode ser vista na cultura, na política, na economia e na religião do brasileiro, e também no próprio povo. No Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, o Centro Educacional 06 de Taguatinga Norte decidiu celebrar esse intercâmbio, como parte do Projeto Africanidade e Diversidade Cultural desenvolvido pela escola de acordo com a Lei 11.645/08, que determina a inclusão das temáticas “história e cultura afrobrasileiras e indígenas” no currículo da rede de ensino pública. A mostra cultural vai incluir exibição de filmes, apresentações dos alunos e exposições, entre outras atrações.
Projeto Afrincanidade e Diversidade Cultural
20 de novembro, Dia da Consciência Negra
Centro Educacional 06 de Taguatinga Norte – QNL 01 Área Especial
Contato: 3902-6750 (Jailson ou Elgênia)
Atividades Culturais:
Salas Temáticas com participação dos estudantes
Sala de Vídeo com o filme “Ao mestre com carinho” e vídeos temáticos com temas sobre africanidade.
Gráfico sobre o Senso Sócio Cultural, Político e Religioso do Centro de Ensino Médio 06 de Taguatinga.
Participações Especiais dos alunos do 1º ano do ensino médio com apresentações sobre os vários aspectos da cultura africana e sua influência no Brasil.

Semana da Consciência Negra nas Escolas

Várias escolas do DF realizaram com seus alunos atividades ligadas à temática afrobrasileira e apresentarão seus resultados no próximo dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
Em Santa Maria, por exemplo, os alunos do Centro de Ensino Médio 417, com o apoio de embaixadas dos países africanos, oferecerão um banquete de comidas afro. Serão 53 pratos típicos que serão oferecidos a partir das 12h30. Estarão expostos os resultados das pesquisas sobre o continente africano no pátio interno da escola, sob a coordenação dos professores José Norberto Calixto e Alene Ribeiro Gonzaga.
No Centro de Ensino Médio Júlia Kubitschek, na Candangolândia, a partir das 9h30, será mostrado um painel com reeleituras de artistas afrodescendentes. Os alunos farão uma apresentação dos poemas de Solando Trindade, o Poeta do Povo, pernambucano que viveu em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo e que criou o Centro de Cultura Afrobrasileira e o Teatro Popular Brasileiro, que até hoje funciona na cidade de Embu das Artes (SP). “É nosso dever como educadoras contribuir para a formação de uma consciência mais plural da história do Brasil e dos povos que formaram a nossa nação”, afirma Alzira Cristina Costa, professora de História que, juntamente com a professora de Artes, Maria Aldenir Lima, coordena o projeto África e Diversidade Cultural em Sala de Aula.
Sankofa é um pássaro africano que volta os olhos para trás e na filosofia africana simboliza a necessidade de voltar ao passado para ressignificar o presente. Foi esse conceito que inspirou o Centro de Ensino Médio de Taguatinga Norte (CEMTN) a promover estudos a respeito da África e dos afrobrasileiros. Para coroar o trabalho desenvolvido os alunos realizarão o concurso Beleza Negra e serão premiados os vencedores III Concurso Nzinga Mbandi de Literatura. A festa começa às 16h, com apresentações musicais e danças, além do desfile e tem o apoio do Sinpro.
No Centro Educacional 6 de Taguatinga Norte os alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos) apresentarão o projeto Cidadania e Diversidade, com comidas típicas, mostra de vídeos e atrações musicais, a partir das 19h. Os alunos dos cursos regulares do vespertino apresentarão seus trabalhos a partir das 14h, com a participação de alunos portadores de necessidades especiais do CEE 01 de Taguatinga Norte, que apresentarão um espetáculo de capoeira.

Exposição séculos indígenas no Brasil

Brasília será pioneira no País na implantação do ensino da história e da realidade contemporânea dos povos indígenas brasileiros. A implantação do conteúdo no currículo escolar das escolas da rede pública do Distrito Federal atende às determinações estabelecidas nas (Lei Nº 11.645/2008, e Lei Nº 10.639/2003) e deverá começar a ser feita a partir de 2010. A preparação dos profissionais de Educação do DF foi iniciada numa parceria entre o GDF, o Ministério da Cultura, a Funai, a Fundação Darcy Ribeiro e a “Exposição Séculos Indígenas no Brasil”, que realiza este ano sua terceira edição e, desde sua origem, tem como propositores lideranças indígenas como Ailton Krenak e Álvaro Tukano, bem como o apoio de pensadores como Darcy Ribeiro e José Lutzenberger.
O Projeto estabeleceu a preparação dos profissionais de educação para a exposição e para a introdução da temática indígena em sala de aula, em três etapas de ações educativas. A primeira – denominada “Diálogos Indígenas – Roda dos Saberes” – foi realizada em abril deste ano, durante a Semana Nacional dos Povos Indígenas, no Memorial dos Povos Indígenas e reuniu dezenas de educadores. A segunda etapa consiste do Fórum de Atualização sobre Culturas Indígenas, e acontece nos próximos dias 29 e 30 de setembro e 1º de outubro, na sede da FUNAI, em Brasília, DF. A terceira e última etapa será o Curso de Formação de Mediadores, prevista para fevereiro/março de 2010, quando da inauguração do espaço expositivo no Memorial dos Povos Indígenas.
A exposição reúne um conteúdo de excelente qualidade estética e disponibiliza grande acervo informativo e educativo acerca das culturas indígenas brasileiras. O material artístico e documental foi produzido por Frank Coe ao longo de 16 anos, composto por fotografias, desenhos, objetos de arte indígenas, vídeos e textos. Em seu conjunto, o material apresenta diferentes aspectos da vida cotidiana de várias comunidades indígenas brasileiras, além de trazer a visão de figuras referenciais do indigenismo e da luta ambiental no Brasil. Com base neste material e nos módulos da Ação Educativa antes e durante o período da exposição, será baseada a formação dos profissionais de educação da capital do país para a implantação da iniciativa pioneira de considerar devidamente a cultura e a história indígena no currículo escolar no Brasil.
Palestrantes:
Márcio Augusto Freitas de Meira, Presidente da Fundação Nacional do Índio
Maria Helena Fialho, Coordenaçao Geral de Educação da Fundação Nacional do Índio
Américo José Córdula Teixeira, Secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura
José Luiz da Silva Valente, Secretário de Educação do Governo do Distrito Federal
Silvestre Gorgulho, Secretário de Cultura do Governo do Distrito Federal
Paulo de F. Ribeiro, Presidente da Fundação Darcy Ribeiro
Frank Coe, Cineasta e produtor do projeto Séculos Indígenas no Brasil
Ailton Krenak, da etnia Krenak, de Minas Gerais, e artista plástico – Idealizador do projeto Séculos Indígenas no Brasil
Álvaro Tukano, da etnia Tukano, do Amazonas – Idealizador do projeto Séculos Indígenas no Brasil
Marcos Terena, da etnia Terena, do Mato Grosso do Sul – Gerente do Memorial dos Povos Indígenas
Luciano Laner, Coordenador da Ação Educativa da exposição Séculos Indígenas no Brasil
André R. F. Ramos, Indigenista e historiador, educador da Funai
Luzia de Maria, Escritora, Doutora em Letras e Conselheira da Fundação Darcy Ribeiro
Jófej Kaingang, Advogada, da etnia Kaingang, do Rio Grande do Sul, Mestre em Direito Público, Diretora Executiva do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual –INBRAPI
Ely Ribeiro Macuxi, Graduado em Filosofia. Escritor e Professor da rede Pública do Amazonas.
Edilene Bezerra Pajeú, da etnia Truká, Pernambuco
Rosane Kaingang, da etnia Kaingang, do Rio Grande do Sul – APIB
José Jorge de Carvalho, Professor do Departamento de Antropologia do Instituto de Ciências Sociais da UNB
Serviço:
Fórum de Atualização sobre Culturas Indígenas
Módulo I
29, 30 de setembro e 1º de outubro de 2009
Local: Auditório da Funai – Fundação Nacional do Índio
SEPS Quadra 702/902
Bloco A Edifício Lex 1º andar
Brasília – DF
Mais informações
Assessoria de Imprensa
Sociedade Nheengatu:
Cid Furtado Filho – Jornalista
(61) 8175 40 75

Cotas raciais: correção de injustiças

As políticas afirmativas ou políticas de cotas são um instrumento relativamente recente e devem ser analisadas como um mecanismo a ser utilizado na busca de corrigir injustiças cometidas pelos setores hegemônicos da sociedade sobre suas minorias, ao longo do processo de formação dessa sociedade. São baseadas no princípio de que na democracia as igualdades são tratadas igualmente, mas as desigualdades devem ser tratadas de forma desigual. Tais políticas têm que ser entendidas, portanto, como compensatórias de injustiças históricas e devem ser implantadas com objetivos bem definidos e ter caráter temporário, ou seja, devem existir apenas pelo tempo suficiente que permita corrigir ou minimizar essas injustiças.
As políticas de cotas surgiram nos EUA na década de 60, no seio dos movimentos pela igualdade racial que aconteceram naquele país, sob a liderança de Martin Luther King. À época, iniciava-se o processo de automação do sistema produtivo e, à medida que essa automação diminuía o número de vagas nas indústrias, o trabalhador não especializado era, como hoje, o primeiro a perder o emprego. Como a maioria da população negra não tinha formação para competir com os brancos, era em suas portas que o desemprego batia primeiro. Por isso, uma das principais reivindicações de Martin Luther king era a reserva de vagas para os negros nas universidades.
A criação de cotas nas universidades americanas, se não acabou com a desigualdade racial existente no país, com certeza deu à população negra melhores condições de competição no mercado de trabalho. Posteriormente, outros países, como Canadá, Holanda e Inglaterra adotaram políticas semelhantes. No Brasil, as cotas foram implantadas recentemente em algumas universidades, entre elas, a UnB, para afros-descendentes e indígenas e, como era de se esperar, essa implantação tem gerado uma grande polêmica.
Polêmica essa que tende a aumentar com a proposta do governo federal de estender a política de cotas para todas as universidades federais e amplia-las também para alunos oriundos das escolas públicas. Muitas são as vozes contrárias à proposta do governo federal, mas os argumentos não são tão variados assim. Um desses argumentos, utilizado pelo professor Roberto Cláudio Bezerra, do Conselho Nacional de Educação – repetida por muita gente -, é o de que o sistema de cotas compromete a qualidade do ensino superior no Brasil. Sobre essa questão, os primeiros levantamentos feitos com alunos que ingressaram pelo sistema de cotas indicam que suas notas são semelhantes aos demais alunos.
Por outro lado, resta saber que tipo de qualidade se pretende atingir. A qualidade excludente que torna o Brasil num dos países mais injustos do mundo? Numa sociedade democrática, não basta que a universidade detenha o controle da ciência, manipule as novas tecnologias; é necessário que seja dada a oportunidade de acesso a esse conhecimento à maioria do povo.
Outro argumento bastante utilizado por aqueles que são contrários às cotas e o de que, para acabar com o desequilíbrio entre alunos das escolas públicas e privadas, basta investir na educação pública; mas isso é chover no molhado. É claro que, para resolver definitivamente o problema, é fundamental investir no ensino público, principalmente na formação e nos salários dos educadores. Mas os resultados desses investimentos não aparecem no dia seguinte; é necessário que, ao mesmo tempo em que aumentam os recursos para o ensino fundamental e médio, sejam ampliadas as oportunidades de acesso à universidade pública, aos filhos das classes populares.
Até meados do século XX a escola pública era a escola das elites brasileiras. Aos filhos da classe média restava a alternativa de escolas privadas ou confessionais e à população pobre restava o analfabetismo mesmo. A mudança do Brasil rural para o Brasil urbano na segunda metade do século passado obrigou os governantes a expandirem o número de matriculas e assim garantir um mínimo de estudo para o operariado industrial. Mas o aporte de recursos, que deveria ser proporcional ao aumento de matrículas, passou longe disso. Resultado: o ensino público excludente se popularizou, mas sem os investimentos necessários para garantir qualidade fez com que, pouco a pouco, os filhos das classes média e alta fossem transferidos para as escolas particulares.
Sem a pressão das elites por uma escola pública de qualidade, o estado cada vez mais se sentiu desobrigado a investir no ensino público e a escola publica, em muitos casos passou a ser a escola de quem não pode pagar mensalidade escolar. Se no ensino fundamental e médio o número de matrículas se expandiu, no ensino superior público o aumento de vagas foi muito pequeno e, com a transferência dos filhos das elites para a escola particular, a participação de alunos oriundos das escolas públicas nas universidades públicas foi diminuindo gradativamente ao longo dos anos.
Pesquisa feita entre alunos da USP verificou que os alunos vindos de escolas públicas eram 57% dos matriculados em 1968, 32% em 1983, 19% em 2000 e 21, 6% em 2002. Enquanto isso assistimos durante o governo FHC à criação de milhares de instituições privadas de ensino superior, boa parte delas de péssima qualidade, numa verdadeira indústria de diplomas para os jovens que não conseguem ingressar nas instituições públicas.
Para se ter uma idéia, apenas no Distrito Federal o número de faculdades particulares pulou de oito em 1995 para aproximadamente sessenta em 2005. Da mesma forma que as cotas para afros-descendentes são uma ação concreta para oportunizar o acesso à universidade, a criação de cotas para alunos de escolas públicas poderá vir ser importante instrumento de inclusão social. As cotas para alunos das escolas públicas devem ser entendidas, portanto, como meio de democratizar o acesso ao ensino superior
de qualidade, garantindo a entrada nas universidades públicas de um contingente maior de jovens filhos de operários, trabalhadores rurais, funcionários públicos de escalões mais baixos, entre outros até que o ensino público no Brasil tenha a qualidade desejada por todos nós.
Outro aspecto relevante a ser considerado é que, se é papel da universidade a construção e consolidação do pensamento de uma sociedade, é fundamental que nessa construção sejam levados em consideração a diversidade cultural, étnica e socioeconômica da população. Por fim e importante ressaltar que a criação de cotas levará de volta ao ensino público considerável parcela dos setores médios da população, o que sem dúvida
exigirá do poder público mais investimentos, valorizando a educação pública.
Antônio Lisboa
Diretor do Sinpro

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