Rodízio de alunos, kit higiene e fusão de ano letivo: como pode ser a volta às aulas
Jornalista: Luis Ricardo
As crianças estão em casa há meses e os pais se perguntam: quando — e como — as escolas vão reabrir? Esta semana, o governo de São Paulo anunciou uma data: 8 de setembro. E outros estados também já criaram protocolos de volta às aulas presenciais. Como garantir a segurança de alunos, professores e dos demais funcionários? E o que será do ano letivo?
Até o fim desta semana, três estados apresentaram protocolos de reabertura. O Distrito Federal e um estado concluíram e ainda vão apresentar. Em quatro, estão sendo finalizados. E na maioria dos estados a fase ainda é de elaboração.
Esta semana, Carlos Alberto Decotelli da silva assumiu o Ministério da Educação. Segundo o Ministério, uma resolução pra reabertura deverá ser publicada no início do mês que vem. A resolução está sendo elaborada pelo MEC e pelo Conselho Nacional de Educação, que formula e avalia a política educacional brasileira.
Servidores querem tempo para discutir alteração da alíquota previdenciária
Jornalista: Luis Ricardo
Está prevista para esta terça-feira 30 a votação da reforma da Previdência para o Distrito Federal, que altera o percentual da alíquota de contribuição à Previdência Social paga pelos servidores locais. Até agora, entretanto, os estudos apresentados pelo GDF sobre a saúde financeira do Instituto de Previdência Social do DF (Iprev-DF) se mostram inconsistentes. Além disso, o governo local tem até o dia 31 de julho para readequar a alíquota previdenciária, segundo a própria emenda que prevê a alteração. Diante do quadro opaco, representantes dos servidores das diversas categorias do DF reivindicam que a Câmara Legislativa do DF retire o tema de pauta e que o prazo para a discussão da nova alíquota seja ampliado.
“Este não é um momento oportuno para se votar a alteração da alíquota previdenciária dos servidores do DF. Estamos em meio a uma pandemia, com crescimento geométrico do número de mortos, e precisando, mais que nunca, do fortalecimento dos serviços públicos. É preciso ter clareza sobre como está o caixa do Iprev e não acelerar um processo que, na realidade, resulta em perda salarial para um setor que está há cinco anos sem reajuste. O mínimo que precisamos é de tempo para discutir como isso será implementado”, avalia o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues.
O projeto de lei do GDF enviado à CLDF prevê que o desconto previdenciário seja feito de forma linear, passando de 11% para 14%. O mesmo percentual seria aplicado inclusive aos aposentados e pensionistas que recebem abaixo do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (R$ 6,1 mil), hoje isentos.
“Estão vendo uma forma de fazer caixa com o salário do servidor”, afirma a dirigente do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), Rosilene Corrêa.
A oposição trabalha com a construção de um substitutivo que aplique um desconto escalonado, ou seja, com diferentes percentuais de cobrança, levando em consideração as diferentes faixas salariais. Além disso, emendas como a da deputada Arlete Sampaio (PT) isentam a taxação de aposentados e pensionistas que receberem até o teto do INSS, com aplicação de alíquota fixa de 14% para os que receberem além disso.
Em artigo publicado no último dia 28 de junho, o deputado distrital Chico Vigilante (PT) se posiciona totalmente contrário à nova taxação dos servidores e manda um recado para o governador Ibaneis Rocha: “Cobrar impostos dos ricos, eles não querem. Esfolar os pobres e os servidores que atendem o povo eles adoram. Inclusive, aqueles que estão na linha de frente da luta contra a Covid-19, arriscando as próprias vidas”, diz trecho do texto.
Para que o PL do GDF seja aprovado na CLDF, são necessários 13 votos favoráveis. Atualmente, o governo tem maioria na Casa.
Dados do GDF em xeque
Outro ponto reivindicado pelos servidores do GDF é a publicação da real situação financeira do Iprev-DF. Em nota técnica apresentada neste mês de junho, o governo local relata um déficit atuarial de mais de R$ 350 bilhões no caixa do Instituto. Entretanto, segundo estudo realizado pelo Matemático e especialista em Previdência Social Luciano Fazio, “esse número não está correto. O tamanho do problema é muito menor”.
De acordo com o levantamento, o cálculo realizado pelo atuário contratado pelo Iprev-DF apresenta erro de cálculo de cerca de R$ 175 bilhões.
“Esse estudo que está sendo utilizado pelo governo como prerrogativa para que a Câmara Legislativa aprove o PLC 49 (que implementa a nova alíquota) que causa danos aos servidores e servidoras públicas do DF. Nosso pleito é para que o PLC seja rejeitado, mas, se não for, é preciso que seja suspenso, pois os dados pelos quais ele está sendo balizado estão errados”, afirma Cleber Soares, conselheiro do Iprev-DF e dirigente da CUT-DF.
Segundo Fazio, existe problemas no Iprev-DF, mas o que foi retratado pelo governo é muito maior. “Uma coisa é ir para Goiânia, outra coisa é ir para a lua”, compara o especialista em Previdência Social, que considera “cruel” a taxação de aposentados e pensionistas que recebem abaixo do piso do INSS.
“A fragilidade dos dados do Iprev-DF, por si só, já justificam a necessidade de um tempo maior para o debate da alteração da nossa alíquota previdenciária. Nós somos os proprietários do Iprev e queremos mais detalhes”, afirma Rosilene Corrêa.
Segundo ela, independente da taxação que for aplicada aos servidores do GDF, “só haverá sobrevivência da Previdência se o Estado assumir seu papel diante dessa obrigação”. “Nós (servidores) sozinhos não damos conta. E a tendência daqui pra frente é de não ter concurso público. No caso dos professores, por exemplo, 1/3 da categoria é contrato temporário e não contribui para o Iprev. Não é um dever dos servidores resolver esse problema; essa conta não é nossa”, diz a sindicalista.
Protocolo para perícia médica em tempos de pandemia
Jornalista: Leticia
A Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho – SUBSAUDE, que atende professores(as) e orientadores(as), fixou no última sexta-feira (19), novas normas para apresentação de atestados médicos e perícias.
Aqueles que apresentarem sintomas suspeitos de Covid-19, deverão realizar o atendimento por meio de acesso remoto, abrindo um novo processo na plataforma SEI, conforme estabelecido na PORTARIA Nº 227, DE 19 DE JUNHO DE 2020.
Ficam liberados para atividades de teletrabalho, apenas aqueles que tiverem orientações médicas.
Valores de processos trabalhistas devem ficar maiores após decisão do TST
Jornalista: Luis Ricardo
O trabalhador ou trabalhadora que entrou com ação na Justiça do Trabalho contra o patrão por algum direito não recebido e ganhar a causa, vai receber um valor bem maior no final do processo se os ministros do Superior do Trabalho (TST) confirmarem a decisão de alterar o índice de correção das dívidas trabalhistas.
Confirmada a decisão, a correção dos valores dos processos trabalhistas que entraram na Justiça a partir de 2015 será feita com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), que fechou em maio o período de 12 meses em 1,88%. Atualmente, o índice utilizado é a Taxa Referencial (TR), cujo está próximo de zero.
Entenda o cálculo
Um trabalhador que entrou com ação judicial há cinco anos pedindo R$ 50 mil, atualmente direito a apenas R$ 52.109,95 – os R$ 50 mil corrigidos pela TR do período, que está perto de zero, mais juros de mora de 1% ao mês.
Se o TST mudar o índice de correção, esse mesmo trabalhador receberá R$ 63.292,49. Isso mesmo, R$ 11.182,54 a mais apenas porque a correção passará a ser feita com base no IPCA-E, mais juros de 1% ao mês.
Valor da causa
Correção após cinco anos pela TR
Correção após cinco anos pelo IPCA-E
Diferença entre os índices
R$ 50 mil
2.109,95
13.292,49
total
52.109,95
63.292,49
R$ 11.182,54
fonte: Dieese
A boa notícia é que a maioria dos ministros da Corte já tem uma decisão formada sobre a inconstitucionalidade da utilização da TR como índice para correção monetária de reclamações trabalhistas. Dos 27 ministros, 17 já votaram pela inconstitucionalidade da TR e 16 votaram pela utilização do IPCA-E, usado para calcular a inflação, como base de reajuste para verbas rescisórias.
Herança do golpe
A utilização pela TR foi instituída pela reforma Trabalhista do golpista Michel Temer (Lei 13.467/17), que destituiu a presidenta Dilma Rousseff e colocou em prática o plano de tirar direitos dos trabalhadores e beneficiar empresários. A lei entrou em vigor em novembro de 2017, um ano após o golpe.
Antes da aprovação desta lei, por uma decisão do STF, de março de 2015, o IPCA-E passou a ser utilizado para corrigir dívidas judiciais públicas, os chamados precatórios. O TST passou a acompanhar as decisões, mas não havia um entendimento oficial das Cortes sobre a correção pela inflação.
No entanto, dois anos e meio depois, veio a reforma Trabalhista, que além de todos os ataques aos direitos conquistados historicamente pelos trabalhadores, também “assaltou” o bolso do trabalhador instituiu como correção das ações a TR.
No TST, já há maioria dos votos pela inconstitucionalidade da TR. A decisão final sobre o tema será do STF após julgamento de duas ações outras ações que tratam do mesmo assunto.
Como é hoje
Com a Lei Trabalhista de Temer, o que a maioria dos trabalhadores recebe é a TR + o juro de mora de 1% por mês. E não é juro sobre juro. É cálculo simples. Se o valor da ação é de, por exemplo, R$ 10 mil e a sentença demorou um ano para sair, o trabalhador receberá esse valor acrescido de 12% (1% por cada mês), ou seja, R$ 11,2 mil.
A decisão do TST deverá valer para os processos a partir de março de 2015 porque esta é a data em que STF decidiu que a correção de ações judiciais contra órgãos públicos (INSS, por exemplo), deveriam ser feitas com base nos índices do IPCA-E.
De acordo com Fernando José Hirsch, mestre em Direito do Trabalho e sócio do LBS Advogados, hoje há as duas situações em decisões judiciais.
“Mesmo com a reforma Trabalhista, há casos, a depender da comarca, em que juízes determinam nas sentenças uma correção mais justa para os trabalhadores, utilizando o IPCA-E como índice. Acredito que não haja nenhuma mudança, na decisão do TST, portanto, a partir do dia 29, a TR deverá ser descartada”, ele diz.
Ainda de acordo com o advogado, a decisão final depende do STF que ainda julga duas outras ações sobre o mesmo tema.
Correção vale somente para processos que ainda não foram julgados
Fernando Hirsch alerta que a decisão do STF de mudar o índice de correção das ações trabalhistas não deve atingir processos que já foram concluídos.
“Uma vez que já houve o trânsito em julgado, ou seja, o trabalhador já recebeu sua indenização, não acredito que caiba um pedido de revisão sobre os valores. O trabalhador pode até entrar com pedido de revisão, mas é muito pouco provável que ele ganhe a causa”, diz o advogado.
IPCA-E
O IPCA-E é um indicador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado a cada três meses. É um resumo do IPCA-15 que mede o índice de preços no país até o 15º dia de cada mês.
Tabela IPCA 2020
Acumulado dos últimos 12 meses (%)
JANEIRO
4,19
FEVEREIRO
4,01
MARÇO
3,30
ABRIL
2,40
MAIO
1,88
TR
A Taxa referencial foi criada no governo Collor e está em desuso. Serve apenas como base de correção da poupança. Atualmente, o índice é zero.
NOTA PÚBLICA CONTRA A APROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA (MP) 922/2020
Jornalista: Luis Ricardo
Em 2 de março de 2020 o governo federal publicou a MP 922, que trata de critérios para a contratação por tempo determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público (art. 37, IX, CF-1988) na esfera pública federal.
Como qualquer outra medida provisória, a MP 922 tem vigência máxima de até 120 dias, e seu prazo de validade se encerra em 29.06.2020. Caso a Câmara dos Deputados e o Senado Federal não aprovem o texto até essa data, a MP caducará.
Ainda que a MP 922 não abranja diretamente as esferas públicas subnacionais (Estados, DF e Municípios), há inovações em seu texto bastante preocupantes que precarizam a contratação de pessoal, inviabilizam concursos públicos e submetem a administração a desmandos dos gestores de plantão. Os princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e da eficiência são relativizados e a exploração do trabalho ampliada. O acesso da juventude às carreiras públicas é dificultado, pressionando ainda mais o desemprego.
Um dos temas da MP refere-se à contratação temporária de professores para as universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia, além de outras áreas de pesquisa e de atendimento público em geral. Para todas essas demandas de trabalho, a MP 922 abre a possibilidade de contratação de servidores aposentados do regime próprio de previdência da União, os quais, no entanto, só poderão receber remunerações por produtividade ou no valor de até 30% referente ao cargo efetivo em questão, caso a (re)contratação do/a aposentado/a seja feita por jornada fixa de 20 ou 40 horas. Essas remunerações também não serão incorporadas aos proventos de aposentadoria, tampouco servirão de base para cálculo de benefícios ou vantagens dos/as trabalhadores/as aposentados/as.
Além dessa medida que fere a isonomia laboral e amplia a exploração da mão de obra (com redução de 70% dos salários pagos a aposentados/as), impactando em grande medida o emprego geracional, pois limita o ingresso da juventude nas carreiras públicas, a MP 922 pretende duplicar o tempo de permanência dos contratos temporários na esfera federal. No caso do magistério, por exemplo, o tempo limite de 3 anos, para cada contrato temporário, poderá ser prorrogado pelo mesmo período, totalizando 6 anos! Verdadeiro burle ao princípio constitucional do concurso público.
A CNTE não compactua com a exploração do trabalho, com a quebra da isonomia salarial num mesmo ramo de atividade, com a postergação de concursos públicos e com o alijamento da juventude aos cargos públicos. A Entidade também considera temerário o impacto dessas desmedidas do governo Bolsonaro na organização das carreiras públicas dos demais servidores brasileiros/as, que poderão ser vítimas de iniciativas similares caso os parlamentos locais aprovem essas aberrações.
Conclamamos ao Congresso Nacional que abdique em votar a MP 922, fazendo com que a mesma expire sua validade no próximo dia 29 de junho.
A pandemia do coronavírus não pode justificar ataques ao serviço público e aos servidores. O Estado, mais do que nunca, precisa prover o bem-estar da sociedade com servidores capacitados e valorizados.
Por um Estado comprometido com o povo brasileiro! Contra a MP 922!
Ato mundial ‘Stop Bolsonaro’ terá manifestações em mais de 20 países no domingo (28)
Jornalista: Luis Ricardo
O ato mundial Stop Bolsonaro, que será realizado neste domingo (28)terá manifestações presenciais e virtuais em pelo menos 50 cidades de 23 países contra a falta de política do governo brasileiro em relação a pandemia do novo coronavírus, contra os acenos de aliados do presidente pelo fim da democracia, contra o fascismo e pela dignidade de todos os povos que vivem no Brasil.
Os organizadores citam os casos de Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, a subnotificação, a situação de hospitais com excesso de capacidade, as vítimas da área da saúde, as mais de 52 mil vidas perdidas, mais de 1 milhão de casos sem que o governo federal adote alguma “medida séria”.Citam ainda a falta de um lockdown, confinamento obrigatório para conter a disseminação do vírus, como foi adotado em outros países e os cerca de 50 pedidos de impeachment do presidente ou pela anulação das eleições, como mostra matéria da RBA.
No Brasil, um vídeo do Secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa, convocando para o ato já está circulando nas redes sociais.
“Nesse domingo, dia 28, o mundo inteiro fará manifestações contra o fascismo no Brasil e contra o presidente psicopata Jair Bolsonaro. É o dia mundial do #StopBolsonaro”, diz Lisboa no vídeo.
“E você poderá participar de qualquer lugar do mundo, no Brasil, nas redes sociais, pelo Twitter, Instagram e Facebook. Conto com a manifestação de todos para que a gente possa derrubar esse governo fascista do Brasil e garantir a democracia do nosso país”, conclui o dirigente.
Confira o vídeo:
Vale qualquer tipo de manifestação, dizem os organizadores de um grupo da Europa, desde procurar a lista de atos na cidade que a pessoa mora, marcar, compartilhar a página do Facebook, convidar amigos, até tirar uma foto segurando um cartaz com alguma frase contra o governo genocida, ou faça um video curto contando o porque você quer Bolsonaro fora da presidência e enviar para o grupo que fará um vídeo com os melhores momentos. E, claro, postar nas redes sociais, usando a hashtag #StopBolsonaroMundial.
Confira os locais com eventos confirmados do Stop Bolsonaro.
As necessidades odontológicas continuam mesmo durante a pandemia (declarada pela OMS em 11/03/2020). Durante este período, muitos serviços considerados não essenciais foram pausados sem previsão de volta.
Pacientes e profissionais tiveram receios em dar continuidade aos tratamentos. Alguns consultórios e clínicas foram paralisados, outros se adequaram às regras de biossegurança e atendiam emergências ou seguiam com os tratamentos. Com as mudanças de rotina, hoje já é possível viver uma maior flexibilização destes serviços oferecidos.
Após 3 meses de pandemia declarada, torna-se essencial a continuidade de alguns tratamentos, mesmo os não considerados emergenciais. Porém, é necessário levar alguns elementos em consideração, tais como:
– A Covid é uma doença transmitida por via respiratória;
– A formação de aerossóis (aquele spray que fica suspenso no ar) pode ocorrer em certos procedimentos odontológicos;
Por isso, o indicado é que você entre em contato antecipadamente com seu dentista por telefone para que ele cheque a necessidade de uma avaliação presencial.
Seguem algumas situações clínicas que são consideradas essenciais ou que apresentam um menor risco de contaminação:
Fraturas dentárias que provocam dores ou que causem traumatismos na boca;
Dores de dente(s) aguda(s), espontâneas ou durante a alimentação;
Sangramentos gengivais frequentes;
Gengiva(s) ou rosto inchados;
Cáries extensas com cavidades abertas;
Restaurações com problemas que estejam provocando dor ou que interferem na estética;
Dores relacionadas a processos infecciosos envolvendo os terceiros molares (siso ou dente do juízo);
Infecções após extração(s) dentária(s);
Ajustes ou reparos em próteses dentárias fixas ou removíveis que estejam causando dores ou dificuldades durante a mastigação;
Dores relacionadas após tratamentos de canais;
Fixação, troca ou remoção de fio(s) ou de braquete(s) em aparelhos fixos, se os mesmos estiverem traumatizando a boca;
Traumas dentários acidentais e;
Situações em que o tratamento odontológico é necessário ser finalizado para dar continuidade a um tratamento médico.
É importante que você faça a sua parte também! Preste atenção se o seu dentista e a sua equipe estão paramentados com o kit de proteção individual: propés, máscara, óculos de proteção, protetor facial, touca, avental e luvas descartáveis.
Outra dica importante: observe de forma geral se o local está dentro das normas de higiene e biossegurança. Caso não esteja, não se sinta desconfortável em cancelar o tratamento, pois a sua segurança deve estar em primeiro lugar.
Atente-se: A saúde bucal influencia diretamente na saúde do corpo em geral, principalmente quando temos quadros de inflamação e/ou infecção. Dessa forma, manter a saúde bucal é fundamental para evitar problemas de saúde e assim manter a qualidade de vida.
Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira acontece de 22 a 26 de junho
Jornalista: Luis Ricardo
Cinco frentes parlamentares de educação da Câmara dos Deputados realizam entre os dias 22 e 26 de junho de 2020 a Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira, que terá como tema principal: “Os desafios do PNE para o progresso da educação e da ciência”. Serão transmitidos debates ao vivo todos os dias, às 9 e às 14 horas, aqui no Facebook. Em pauta, temas como o financiamento da educação pública, educação não presencial, ciência, saúde pública e Covid-19, a obra de Paulo Freire, a democracia nas universidades e institutos federais e o Plano Nacional de Educação, que completa seis anos. O presidente da CNTE, Heleno Araújo, vai participar do debate “Sistema Nacional de Educação, qualidade e educação não presencial”, nesta terça-feira (23), às 14h.
O evento é realizado por cinco frentes parlamentares: em Defesa do Plano Nacional de Educação; pela Valorização das Universidades Federais; em Defesa dos Institutos Federais; em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação; e Fente Parlamentar Mista da Educação. A iniciativa tem o apoio do Fórum Nacional Popular de Educação. Acesse o Facebook para assistir aos debates e obter outras informações: https://www.facebook.com/SemanaCienciaEducacaoPublicaBrasileira/
CUT e centrais defendem ampliação do auxílio de R$ 600 e renda básica permanente
Jornalista: Luis Ricardo
Depois de audiência remota ontem (21) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), representantes de centrais sindicais defenderam não só a continuidade, mas a ampliação do auxílio emergencial criado devido à pandemia. E querem também discutir a adoção, em caráter permanente, de um programa de renda básica.
“Considerando os indicadores econômicos e sociais e as projeções até o final de 2020, que indicam uma profunda crise, é fundamental dar continuidade a luta por uma agenda de temas que protejam os trabalhadores, crie condições objetivas para o fortalecimento das entidades sindicais e colabore com a recuperação da economia, levando em conta a resolução de problemas estruturais presentes no país e que se mostraram mais sensíveis ao longo da crise atual”, afirmam as entidades.
O governo reluta sobre o tema. A área econômica admitiria a manutenção do auxílio apenas com valor menor, equivalente à metade do atual, que é de R$ 600. As centrais lembram que essa quantia permite a compra de apenas uma cesta básica com 13 itens alimentícios, calculada mensalmente pelo Dieese.
Seguro-desemprego e investimento
Os sindicalistas propõem ainda uma “reorganização” do sistema público para orientar políticas de formação profissional e intermediação de mão de obra. E reivindicam a ampliação da quantidade de parcelas do seguro-desemprego “até o final do estado de calamidade pública, sem tempo de carência para aquisição do benefício”.
O documento inclui uma “agenda para retomada da economia”. As centrais apresentam medidas como fortalecimento da agricultura familiar e dos empreendimentos solidários e das pequenas empresas, fortalecimento do SUS, investimentos em infraestrutura e energia e desenvolvimento de um programa de reconversão industrial.
Confira aqui a íntegra da nota, assinada pelos presidentes da CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT.
Juntas pela vida das mulheres, contra abuso e violência é tema da Live da CUT dia 20
Jornalista: Luis Ricardo
No próximo sábado (20), uma diversidade de mulheres vai discutir os impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na vida das mulheres. Serão abordadas questões relacionadas à economia, saúde, trabalho remunerado e em casa, em época de isolamento social com filhos tendo aulas por meio da Internet, e também os diversos tipos de violência sofridos pelas mulheres com ou sem emergência sanitária.
A partir das 14 horas, a live #Juntas pela vida das mulheres contra abuso e violência será transmitida pelo Portal CUT e pelas páginas da Central no Facebook e Youtube. Os canais da TVT e a Rádio Brasil Brasil Atual (98,9) também transmitirão o evento, que tem previsão de 3 horas de duração.
A transmissão ao vivo também terá solidariedade, com arrecadação de doações através de um QR Code. As doações serão entregues para trabalhadores domésticas e outras populações que estejam precisando. Isso ainda vai ser avaliado pela direção da CUT.
A cantora, atriz e liderança do movimento social por moradia, Preta Ferreira será âncora da live que terá representação da diversidade de mulheres do país. As mulheres trabalhadoras, do campo e da cidade, quilombolas, indígenas, químicas, do movimento de moradia, condutoras, trabalhadores domésticas, catadoras, bancárias, as profissionais da saúde, do comércio e parlamentares terão espaços especiais na atividade.
“Neste momento de muitas dificuldades para poder ir às ruas é fundamental e muito importante o processo de mobilização que estamos fazendo pelas lives e pelas redes sociais para denunciar a situação em que vivem as mulheres brasileiras e engrossar o coro pela chamada ‘fora, Bolsonaro’, afirma a secretária-Geral da CUT, Carmen Foro.
“E este foi o meio que achamos para continuar fazendo um processo de esclarecimento à sociedade e de mobilização das mulheres, porque somos nós que temos carregado as maiores dificuldades dessa pandemia”, disse.
A secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista, disse que as mulheres da CUT decidiram fazer esta live nos moldes do 1º de maio, que foi um sucesso, e o objetivo é dar visibilidade aos impactos da pandemia na vida das mulheres, com especialistas e pesquisadoras, mas também com a participação de mulheres que estão em variados locais de trabalho para contar o que estão vivendo e quais são as experiências que estão passando neste momento tão delicado que o mundo vive, principalmente no Brasil.
Ela conta que a decisão de fazer esta atividade foi baseada nas inúmeras denúncias das trabalhadoras de base sobre assédio, o aumento da exploração e do aumento do número da violência.
“O que nos levou a fazer este debate foi o aumento em 50% do número de violência doméstica, porque as mulheres estão trancadas em casa com seus agressores neste isolamento social. Além disso, recebemos muitas denúncias em relação ao assédio que mulheres estão sofrendo e a volta escancarada da escravidão, porque muitas empregadoras estão trancando as trabalhadoras domésticas em suas casas, por exemplo. São consideradas essenciais, mas na hora de pagar seus direitos não, e isso a CUT não pode permitir”, explica Juneia.
A dirigente também conta que outra coisa que preocupou as mulheres CUTistas e que vai ser debatido na live é sobre as trabalhadoras que estão na linha de frente no combate ao coronavírus e estão adoecendo, se contaminando e até morrendo por falta de proteção e segurança.
A live terá 6 blocos e se dividirá por temas: o primeiro será uma apresentação da atividade, convidadas e temas, depois virão assuntos como “o trabalho das mulheres em tempo de pandemia”, “a desproteção e os impactos na saúde das mulheres em tempos de pandemia”, “o trabalho de cuidados, a dupla jornada e seus impactos para as mulheres”, “violência e desigualdades de gênero e raça na pandemia” e por último e não menos importante “pela vida das mulheres com trabalho, emprego, renda e democracia”.
A socióloga no Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Adriana Marcolino, vai participar da live e vai falar sobre o “trabalho home office e o cuidado de crianças e idosos”.
Segundo ela, será muito importante este debate porque as mulheres já se encontravam em situações mais precárias nas relações de trabalho, principalmente as mulheres negras e pensar os impactos destes “novos” modelos de organização de trabalho é fundamental para a luta de um mundo menos desigual.
Ela conta que durante a pandemia esta desigualdade ficou ainda mais exposta e que o pós-isolamento será ainda pior porque, no trabalho a distância, que muitas empresas já disseram que vão continuar, é preciso discutir o aumento da jornada das mulheres e como ficará o cuidado das crianças e de idosos “já que muitas creches e escolas podem voltar só em agosto e ainda com sistemas de rodízio. Fora as do comércio e da saúde, que já tiveram que retornar e nem tem onde deixar suas crianças”.
“As mulheres já estão nos empregos mais precários, com salários inferiores e as mais desempregadas também. E com certeza que com a crise atual será preciso ainda mais pensar em políticas de proteção especificas para mulheres, porque com esta reabertura e flexibilização ninguém está pensando nos impactos na vida das mulheres”, afirmou Adriana.
Dirigentes da Central, Dira Paes, Ellen Oléria, Fernanda Takai, Leci Brandão, Érica Kokay e Gleisi Hoffman são algumas das mulheres que estarão na Live e Junéia conta da importância do debate político, mas também de ter muita música, poesia e solidariedade.
“A live terá muito debate para construirmos formas de melhorar o mundo das mulheres, mas também foi pensada para ter momentos mais leves, porque o que estamos passando tá muito pesado. Vai ter músicas, poesia e arrecadações para ajudar quem precisa e as artistas que estarão conosco nesta atividade são mulheres comprometidas com a luta e com apolítica e a gente trouxe elas para trazer cultura e poesia”, finaliza Juneia.
