#LIVEdaCNTE | “O Novo Fundeb e a valorização dos profissionais da educação” é o tema da LIVE da CNTE no próximo dia 19 de maio, às 18h. Participam do debate a deputada Rosa Neide (PT/RN) e o deputado Bacelar (PODE/BA). Compartilhe!
Fonte: CNTE
Professores do Centro Educacional 01 (CED 1), da Secretaria de Educação (SEE) – responsável pelo ensino nas unidades prisionais – se uniram para doação de kits de higiene aos alunos, que estão suspensas desde o início da pandemia. No total, 1500 kits compostos por creme dental e sabonete foram enviados aos reeducandos das seis unidades prisionais – Centro de Progressão Penitenciária (CPP), Centro de Detenção Provisória (CDP), penitenciárias do Distrito Federal I e II (PDF I e II), Centro de Internamento e Reeducação (CIR) e Penitenciária Feminia do Distrito Federal (PFDF).
O material foi entregue na sede da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (SESIPE) pelo diretor do Centro de Ensino, o professor Wagdo Martins. “Iniciamos uma campanha entre os professores. A notícia se espalhou e muitos amigos participaram também. Os professores enviaram o material para direção e nos comprometemos a fazer com que chegasse até os alunos, como forma de mostrá-los que que estamos pensando neles e ansiosos para o retorno das aulas”, disse o diretor.
Os professores também entregaram máscaras de proteção individual para os policiais penais que atuam nos Núcleos de Ensino e SESIPE. Ao todo, 220 foram doadas.
O material foi encaminhado às unidades prisionais pela Gerência de Controle de Internos (GCI), da SESIPE. “Toda doação é importante. Esta, em especial, será uma forma de manter o vínculo entre eles professores e alunos”, comentou o coordenador-geral da SESIPE, o delegado Érito Pereira.
Cerca de duzentos kits foram encaminhados para os sentenciados que estão nos novos blocos do Centro de Detenção Provisória II, que abrigam sentenciados com suspeita ou infectados pelo novo coronavírus e ainda aqueles que cumprem quarentena.
Fonte: SSP-DF
Desde que foram instituídas a redução da jornada e dos salários – de 25% a 70% – e a suspensão dos contratos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) para supostamente garantir a manutenção dos empregos, 7.206.915 trabalhadores e trabalhadoras que foram incluídos no programa chamado Benefício Extraordinário Mensal (BEM) do governo de Jair Bolsonaro, estão mais pobres e ainda correm risco de ser demitidos e receber menos do que teriam direito.
Além de menos renda ou renda zero, esses trabalhadores correm o risco de ser demitidos e receber a rescisão com base no valor dos salários cortados, além de dois meses a menos de depósitos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), alerta a técnica da subseção do Dieese da CUT Nacional, Adriana Marcolino.
De acordo com Adriana, ao contrário do que diz o governo, a Medida Provisória (MP) nº 936, que prevê o corte de salário e a suspensão de contratos, não garante a manutenção dos empregos. A medida, explica a técnica, define que os patrões têm sim o direito de demitir e ainda pagar um valor menor de indenização.
Pela MP, caso seja demitido, o trabalhador vai receber sua rescisão de acordo com o valor do salário no período de estabilidade, ou seja, com cortes. Quem tiver redução salarial acima de 50% e inferior a 25% terá direito a 50% do salário. Quem tiver redução de jornada acima de 50 % até 70%, se for demitido, vai receber 75% do salário mensal pelo período que ainda resta de estabilidade.
Na redução, de 25%, por exemplo, se o trabalhador for demitido, sem justa causa, após 60 dias, durante o período de redução de jornada, o valor do salário de indenização será calculado em cima dos 30 dias que faltam para o fim do acordo. Mas, o trabalhador deve ficar atento porque esta redução vale somente para os dias que faltarem para terminar os três meses de acordo.
Se o trabalhador for demitido ainda no período de estabilidade, mas após ter voltado ao trabalho, o valor do salário base da indenização deverá ser sobre o salário integral, explica Adriana Marcolino.
“É em cima do salário que são pagas todas as verbas, o Fundo de Garantia, a Previdência, o vale refeição etc. Enquanto ele estiver trabalhando nos meses de redução, o recolhimento será proporcional ao salário porque a contrapartida do governo do seguro-desemprego não incide sobre verbas rescisórias”, afirma.
Pior é a situação de quem teve a suspensão do contrato de trabalho porque ficará sem o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a contribuição previdenciária ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pelos meses de afastamento. Para ter direito a esse tempo de contribuição da Previdência, o trabalhador terá de pagar do próprio bolso como contribuinte individual.
As regras frágeis de estabilidade e preservação de empregos se acentuam porque os patrões, que aderiram ao acordo, não precisam dar estabilidade para todo o seu quadro de trabalhadores, apenas aos que aceitarem a medida.
Os patrões podem escolher um determinado grupo, de salários mais altos, por exemplo, e não incluir os de baixos salários. Com isso, economizam mais e podem demitir com custos menores os trabalhadores de menor faixa salarial, já prevendo que a crise vai aumentar o desemprego e poderão contratar uma mão de obra ainda mais barata, acredita Adriana Marcolino.
Para a professora de economia da USP, Leda Paulani, o número expressivo de trabalhadores incluídos no programa demonstra claramente que o governo federal pensa apenas em proteger os empresários em detrimento dos trabalhadores, que cada vez mais têm seus direitos precarizados e cada vez mais estão empobrecidos.
“Infelizmente, no Brasil você tem aumento do desemprego, o aumento da informalidade e da precarização e quando o governo dá algum auxílio como é os dos R$ 600,00 de renda emergencial, o que se percebe é que para muita gente esse auxílio não passa de uma miragem”, diz a economista, ao lembrar o drama de milhões de brasileiros que não têm conseguido sacar o auxílio prometido pelo governo.
O empobrecimento dos trabalhadores é comprovado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos socioeconômicos (Dieese). Segundo o órgão, as rendas desses milhões de trabalhadores caíram entre 10% e 40%, dependendo das faixas salariais e dos acordos de redução de jornadas e salários, que variam de 25%, 50% e 70%, por três meses, ou ainda da suspensão dos contratos de trabalho por 60 dias.
A MP prevê que o trabalhador com redução de jornada e salários em 25% terá 75% do salário pago pela empresa, sem contrapartida do governo. Para redução menor do que 25% não há previsão de pagamento de beneficio emergencial de preservação do emprego, mas um percentual menor do que 25%, só com negociação coletiva.
Com redução de 50%, a empresa paga 50% do salário e o governo libera 50% do valor que o trabalhador teria direito do seguro-desemprego. Isto não significa que ele receberá metade do teto, hoje em R$ 1.813,03 e, sim do que ele tem direito de acordo com o tempo de serviço, salário etc. Se a redução chegar a 70%, a empresa paga 30% do salário e o trabalhador receberá 70% do teto que tem direito do seguro desemprego.
Para Leda Paulani, a MP nº 936 nada mais é do que uma forma que o governo Bolsonaro encontrou para sustentar financeiramente as empresas em detrimento dos empregos e salários.
Bolsonaro joga todo o peso da crise, que já estava grande antes da pandemia, nas costas do trabalhador. É óbvio que, com medo do desemprego, esse trabalhador vai aceitar qualquer acordo
Empobrecimento do trabalhador, mais benefícios para os patrões e tentativa de sufocar a ação sindical é a trinca de ações de Bolsonaro em praticamente todas as MPs, projeto de leis e decretos que edita e não seria diferente com a MP 936, critica a técnica do Dieese, Adriana Marcolino.
“O governo também retirou a obrigatoriedade de acordos serem feitos com acompanhamento dos sindicatos. Isto fragiliza o trabalhador na negociação porque é o sindicato que sabe se a empresa realmente tem condições de fazer acordos melhores, como vem sendo demonstrado nos últimos dias”, afirma, se referindo ao levantamento do Dieese sobre as garantias conquistadas pelos sindicatos, como a concessão de férias coletivas sem prejuízo do pagamento integral dos salários, garantia de estabilidade temporária, afastamento imediato de pessoas do grupo de risco da Covid-19 das atividades laborais presenciais, e suspensão de contrato de trabalho com garantia do salário líquido, entre outras conquistas que seriam perdidas se todas as regras da MP de Bolsonaro fossem adotadas pelas empresas.
Balanço do ministério da Economia expõe o drama de milhões de trabalhadores
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou um balanço dos acordos firmados até às 14h, desta terça-feira (12) , da suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salários, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Segundo o governo federal, 7.206.915 trabalhadores, de 569 mil empresas aceitaram fazer acordos. 52% do total (3.757.862) referem-se a trabalhadores de micro e de pequenas empresas, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.
As médias e grandes empresas, com faturamento superior a esse valor, respondem por 44% dos acordos (3.143.775). Os empregados domésticos e trabalhadores intermitentes totalizam 4% dos acordos (305.278).
A redução de 70% dos salários com o pagamento de 70% de seguro-desemprego atingiu 879.774 (12,2%) dos trabalhadores .
Os casos de trabalhadores intermitentes, que recebem R$ 600,00 por três meses quando o contrato estiver “inativo”, correspondem a 167.069 (2,3%).
Os estados que registraram o maior número de benefícios emergenciais foram São Paulo (33,3%), Rio de Janeiro (10,1%), Minas Gerais (9,5%), Rio Grande do Sul (5,6%) e Paraná (5,4%).
O ministério da Economia prevê que farão adesão ao programa um total de 8,5 milhões de trabalhadores.
Fonte: CUT
São Paulo – “Não fazer o Enem corretamente é como caçar o passaporte das pessoas. É impedir que o jovem possa sonhar com um futuro melhor para ela e sua família.” A crítica é do ex-ministro da Educação Fernando Haddad, que participou, na noite do dia 11 de maio, de uma conversa com educadores mediada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Haddad falou sobre a necessidade de adiamento do Enem.
Foi durante sua gestão no MEC (2005-2012) que o Exame Nacional do Ensino Médio passou gradativamente de sistema avaliação para mecanismo de acesso dos secundaristas à universidade. Sobretudo às públicas federais, e com preferência aos formados no ensino público.
O atual ministro da Educação, Abraham Weintraub, insiste em manter o calendário de realização do Enem. Não leva em conta que, sob tempos de pandemia do novo coronavírus, o sistema de ensino vem sendo drasticamente afetado. Tanto para quem não tem estrutura para ministrar, quanto para receber aulas por meio do ensino à distância (EaD).
“Nossa luta é para garantir o mínimo de igualdade. Entendo a angústia. Considero justa a reivindicação de quem tem essa preocupação (com a necessidade de adiamento). Precisamos de tempo para que todos possam se preparar”, disse o ex-ministro. Durante sua gestão, além de se tornar instrumento de ingresso em universidades o Enem passou a contar para acesso ao Programa de Financiamento Estudantil (Fies), ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Na sexta-feira, 15 de maio, entidades como União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) promovem manifestação nas redes pelo adiamento do Enem. As entidades já recolheram 150 mil assinaturas para a campanha #AdiaEnem, que segue em andamento.
Crise sem precedentes
Falando como mediador, o ex-presidente Lula argumentou sobre a ausência de uma estratégia governamental contra os efeitos da maior crise sanitária dos últimos 100 anos.
“O inimigo coronavírus é muito mais perigoso do que qualquer outro. É um inimigo invisível. Se não tivermos cuidado, o que está acontecendo com os profissionais da saúde vai acontecer com os da educação. A responsabilidade é grande. Só poderemos dizer que as crianças voltarão para as aulas com responsabilidade do Estado”, disse.
Já sobre a realização do Enem, Lula defendeu o adiamento, diante de uma estratégia eficiente; algo distante do que o país vive sob comando da lógica bolsonarista. “Nós não temos noção de quando isso vai acabar. Não será uma coisa fácil. Não há previsão de vacina. Pode ser, mas não há previsão. Temos que ter coragem de afirmar que o melhor remédio é o isolamento. Somente com coesão, liderada por um governo democrático, poderia garantir uma saída mais rápida para essa crise.”
Adiamento necessário
A presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo, Maria Izabel Noronha, a deputada estadual Professora Bebel, lembrou que os setores de saúde e educação já vinha sendo atacados. Depois da pandemia, a situação se agravou. “Temos de proteger a vida para pensarmos como tratar a juventude, os estudantes. A pauta foi invertida. Acredito que a injustiça do ‘quem puder fazer’, da educação à distância, já é a desigualdade. Sabemos que os alunos e alunas da escola pública dificilmente têm acesso à rede da internet”, disse.
A posição do sindicato é de adiamento do Enem. “Entendemos que não dá para fazer se não tem o que é essencial, que é o mínimo da base curricular. Mesmo que torta, ela tem que ser igual para todos. Base curricular é o conteúdo que não pode faltar para nenhum aluno.”
A deputada estadual por Minas Gerais Bia Cerqueira (PT), presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, reforça. “Nosso posicionamento é pelo adiamento do Enem. Estamos em uma situação excepcional. Nunca tivemos de passar por nada do que estamos vivendo. Preocupação com leitos, vidas, interrupção do estudo, falta de prazo para retorno das atividades essenciais. Diante da excepcionalidade, é preciso que tenhamos sensibilidade. Precisamos de gestores que tratem a situação de forma especial. Por isso o adiamento do Enem.”
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, a luta pelo adiamento do Enem é conjunta de profissionais e estudantes. “Precisamos do adiamento do calendário de aplicação dos testes. Estamos sem aulas, estamos sem condições para que os alunos de escolas públicas acessem o conhecimento necessário para executar o Enem. Por isso, é importante respeitar o ser humano, a pandemia e o isolamento social”, disse.
(Rede Brasil Atual, 12/05/2020)
Criado em 2018 pela Internacional de Educação (IE), o Dia Mundial do Funcionário da Educação é comemorado em 16 de maio. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), afiliada da IE, enfatiza que para alcançar uma educação de qualidade é preciso buscar visibilidade; formação e valorização do trabalho dessas pessoas.
De acordo com Zezinho Prado, secretário de Funcionários da CNTE, a data faz parte de uma importante narrativa de valorização de todos os atores pertencentes ao cenário educacional, ainda que não seja no espaço físico da sala de aula. “O reconhecimento converge com a necessidade de uma educação inclusiva e integrada, com a insubstituível organização social como pilares de uma sociedade justa e libertária”.
O secretário executivo da CNTE, Edmilson Lamparina, explica que é preciso que haja no Brasil a cobrança junto ao Ministério da Educação de todas as políticas afirmativas que foram aprovadas ao longo dos anos, que se transformaram em lei, as quais tratam de formação e valorização. “Também precisamos buscar o entendimento, dentro das nossas entidades de representação unificada, que a luta de cada um tem que ser a luta de todos. Funcionários da Educação é uma categoria de profissionais partícipes da construção de uma educação de qualidade e em luta constante por visibilidade, formação e valorização”.
A categoria dos Funcionários da Educação é formada por auxiliares administrativos, merendeiros, auxiliares de serviços gerais, de apoio e vigilância, e cada um deles é fundamental para a escola. “A principal bandeira de luta desses profissionais é o reconhecimento dos governos e da sociedade de que são, de fato, Funcionários da Educação e que exercem funções essenciais no processo educacional”, ressalta Zezinho.
Para João Alexandrino de Oliveira, da secretaria para assuntos de funcionários administrativos e analistas educacionais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE), a data é importante para dar visibilidade a esses profissionais que são essenciais, mas que vivem no anonimato. “A luta desses profissionais se baseia na identificação, profissionalização, formação e valorização da categoria. Em quase todos os Estados brasileiros, os professores não são valorizados, imagina os funcionários da educação”.
Este ano, a comemoração acontece em um momento que as sociedades em todo o mundo sofrem o impacto da pandemia do COVID-19. Apesar da maioria das instituições de ensino estar fechada, muitos Funcionários da Educação, em todo o mundo, continuam trabalhando na linha de frente para apoiar estudantes, famílias e comunidades.
“Somos os funcionários que desempenham as funções administrativas nas secretarias, cozinhas, portões, bibliotecas, manutenções, segurança nos pátios. Em tempo de pandemia, estamos na linha de frente em nossas unidades escolares no Brasil e no mundo, onde tem uma escola, tem funcionários”, lembra Idalina da Silva, da Federação dos Trabalhadores em Educação do Mato Grosso do Sul (FETEMS).
Os trabalhadores estão entregando comida para os alunos que dependem das refeições da escola; fornecendo suporte técnico para garantir que as plataformas de aprendizado on-line nas escolas e universidades funcionem corretamente; fornecendo aconselhamento à distância para os alunos; apoiando os pais que têm filhos com deficiência e, de inúmeras maneiras, eles estão indo muito além das descrições de suas funções e ajudando decisivamente a educação a avançar durante os estudantes pandêmicos e vulneráveis, a fim de obter o apoio de que precisam.
“Os funcionários são responsáveis pelo preparo do ambiente escolar, sem o qual seria impossível a escola funcionar com a qualidade necessária ao processo ensino/aprendizagem. A formação nos permite entender o papel que cada profissional da educação exerce no ambiente escolar e que nenhum setor é mais ou menos importante. Se o professor prepara o caminho, nós, funcionários, pavimentamos esse caminho para que o professor possa realizar seu trabalho de ensinar. Então, direta ou indiretamente, os funcionários estão envolvidos no ato de preparar esse cidadão”, afirma Sonia Viana, coordenadora do departamento de funcionários da Educação do Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS).
No entanto, o fechamento generalizado de instituições de ensino fez com que muitos empregos fossem perdidos ou ameaçados. Segundo pesquisa realizada pela IE, foi revelado que muitos Funcionários da Educação, em todo o mundo, tinham más condições de emprego antes da crise do coronavírus: precariedade, ausência de contratos formais de emprego ou contratos de zero hora, falta de segurança, ausência ou escassez de benefícios, ausência de licença médica remunerada, pouca participação na tomada de decisões no local de trabalho e contratos externos com empresas privadas, o que os mantinham afastados da comunidade educacional. Essas más condições causaram a perda temporária ou permanente de empregos durante a crise.
Jorgiane Araújo, secretária de Gênero do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), explica que diante da atual conjuntura, a categoria deve buscar ações que valorizem o seu trabalho. “Eles precisam ser incluídos na gestão democrática, nos planejamentos do projeto político pedagógico da escola e também na participação do planejamento do cotidiano escolar. Além disso, o mais importante, é a formação continuada para todos os seguimentos, porque, na maioria das vezes, os funcionários não têm oportunidades para se atualizar, as coisas vão acontecendo e são colocadas para serem executadas sem ter um preparo prévio”.
Este Dia Mundial do Funcionário da Educação, em meio à crise do coronavírus, mais do que nunca, é precico apreciar o trabalho crucial que está sendo realizado pelos funcionários da educação, prestar homenagem às importantes contribuições desses profissionais, exortar governos e empregadores a respeitar os direitos trabalhistas e exigir que sua saúde e empregos sejam protegido durante e após a pandemia.
“Entendo a educação como ‘processo educativo’, que todos que estão no espaço da escola, independentemente da idade, etapa e modalidade são educadores. Esta data é um reconhecimento mundial de que este trabalhador existe, está presente em todas as escolas do mundo, seja pública ou privada, e fortalece o movimento desta categoria em busca dos seus direitos”, esclarece Guelda Cristina de Oliveira Andrade, secretária de Política Educacional do Sindicato no Ensino Público de Mato Grosso (SINTEP-MT) e Secretária Geral da CUT-MT.
Fonte: CNTE
Com objetivo de contribuir com aqueles que enfrentam dificuldades em meio à pandemia do novo Covid-19, o Sinpro-DF , por meio da Campanha Convoca Já , receberá até o dia 15 de maio, arrecadações para professores(as) nomeados(as) recentemente que passam por dificuldades em razão da suspensão da posse de seus cargos.
A Campanha Nomeação Solidária é uma iniciativa do grupo de professores(as) aprovados no último concurso de 2016, que se uniram para arrecadar doações durante a pandemia.
Até agora, além dos concursados, também foram beneficiados com a campanha estudantes e comunidade escolar da Vila Cauhy, no Núcleo Bandeirante e da escola CAIC JKO.
A campanha Convoca Já do Sinpro tem contribuído fortemente para realização de importantes atividades no Distrito Federal. Entre o último semestre de 2019 e o início do ano de 2020, foram realizadas arrecadação de donativos para creche da Estrutural, doação de sangue no Hemocentro, o envolvimento na luta pela aprovação da previsão orçamentária na LDO de 2020 e a participação no carnaval de 2020, com o Bloco da Educação, em defesa de uma educação pública e soberana.
Para o diretor do Sinpro, Jairo Mendonça, esse é mais um gesto de solidariedade que reafirma o compromisso desses educadores e educadoras com uma educação pública e de qualidade socialmente referenciada e por uma sociedade mais justa e igualitária.
Já a diretora do Sinpro, Letícia Montandon reafirmou a importância da iniciativa e parabenizou os idealizadores(as).
“Nós, do Sinpro-DF, apoiamos essa campanha e solicitamos que a categoria participe. Esta mobilização é fundamental porque além de ajudar aqueles que precisam, demonstra que a luta pelas nomeações continua firme”, concluiu.
Como todos os países do mundo, o Brasil vive a situação da pandemia oriunda de Covid-19. No contexto nacional, de profundas desigualdades sociais e econômicas, suas consequências são e serão nefastas, sobretudo para a imensa maioria da população que vive em condições precárias.
No campo das políticas educacionais, os prejuízos são grandes considerando as dificuldades que já enfrentam crianças, jovens e adultos em um sistema que nunca honrou o princípio constitucional, que garante igualdade de condições de acesso e permanência a todos.
Especificamente no ensino médio, etapa conclusiva da educação básica, coloca-se uma situação limite com a necessidade de realização do ENEM e dos vestibulares para prosseguimento dos estudos.
A sociedade brasileira, representada pelas entidades que assinam o documento abaixo, exige que o Ministério da Educação suspenda o calendário previsto para o ENEM e aguarde tanto o desenrolar dos acontecimentos em torno das modificações impostas pela pandemia, quanto o retorno às atividades presenciais para redefinir sua realização.
Confira na íntegra a solicitação coletiva de suspensão do calendário do ENEM
Fonte: CNTE
Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese) revela que o Brasil tem 33,9 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, o que significa que 16,2% da população do país estão no grupo de risco de contrair a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.
Do total de idosos brasileiros, quase 8 milhões trabalham em locais onde ficam mais expostos a riscos do que os mais jovens e 24,9% contribuem com 50% ou mais de sua renda nas despesas da família.
Esse contingente de brasileiros é ignorado pelo presidente Jair Bolsonaro que defende que apenas os mais velhos fiquem em quarentena, sem levar em conta qualquer estudo sobre as necessidades ou como vivem as pessoas com 60 anos ou mais e suas famílias no país.
Para Bolsonaro, o isolamento social, única maneira de conter a disseminação da doença, que atinge de forma mais grave principalmente os idosos, nunca deveria ter sido adotado por governadores de estados mais atingidos pela doença, apesar das recomendações de cientistas e da Organização Mundial da Saúde (OMS), porque isso prejudica a economia.
Foi isso que levou o Dieese a fazer um estudo para mostrar que o fim da quarentena tem de levar em consideração a ciência e também a realidade do país que tem milhões de idosos ainda trabalhando e ajudando a família com parte dos seus recursos.
“Uma reflexão geral sobre esse estudo nos mostra que a sociedade tem o dever de proteger os idosos, principalmente nesse momento de pandemia”, diz a economista Patrícia Pelatieri, diretora técnica adjunta do Dieese, ao analisar o resultado.
A pesquisa do Dieese mostra, por exemplo, que do total de brasileiros com 60 anos ou mais, 22,9% trabalham, 83,2% moram com alguma pessoa e 21,9% moram com um parente que ainda frequenta a escola, o que indica que a obsessão de Bolsonaro pela volta ao trabalho, com poucas restrições, é um risco tanto para os idosos quanto para seus familiares.
“Qualquer medida relacionada a mudanças nas restrições às atividades econômicas tem que levar em conta que 7,5 milhões de pessoas com 60 anos ou mais estão trabalhando e uma parte atua em locais mais expostos do que os com menos de 60 anos”, afirma Patrícia Pelatieri.
“Enquanto, o percentual de trabalhadores de 60 anos ou mais trabalhando em locais expostos chega a 7,9%, o de trabalhadores com menos de 60 anos é de 6,2%”.
A economista ressalta, ainda, o fato do total de idosos que vive com outras pessoas, portanto, mesmo que não trabalhem podem ser contaminadas pelos familiares que sairão para trabalhar. De acordo com Patrícia, somente 8,16% dos idosos vivem sozinhos no Brasil.
A participação da renda dos idosos no orçamento familiar é outro dado da pesquisa que chama a atenção porque mostra a importância das pessoas desta faixa etária na vida de milhares de brasileiros. Do total de pessoas com 60 anos ou mais no país, 24,9% contribuem com 50% ou mais da renda com os gastos da família, segundo o levantamento do Dieese.
A pesquisa revela também a desigualdade social entre as regiões Sul e Sudeste e as regiões Norte e Nordeste. Nas duas primeiras regiões, a população tem mais acesso a saneamento básico, leitos hospitalares, tanto de enfermarias quanto de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), respiradouros e médicos, como mostrou pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e, portanto, vive mais e melhor.
“Não há dúvida que as condições de vida determinam a longevidade. Então, não é de se estranhar que o Sul e o Sudeste tenham um número maior de idosos porque têm uma maior cobertura principalmente de saneamento básico e saúde e isso se reflete inclusive na longevidade”, afirma Patrícia.
O maior contingente de idosos, 7,8 milhões vive em São Paulo, estado mais afetado pela Covid-19, que já registrou 40 mil casos confirmados de coronavírus e 3.206 mortes, mas também o estado com mais leitos, equipamento, médicos e condições de vida. Em SP, 25,8% das pessoas com 60 anos ou mais trabalham, 82,8% não moram sozinhos, 17,6% moram com uma pessoa que ainda estuda e 24,7% contribuem com 50% ou mais da renda para pagar as despesas da família.
O Rio de Janeiro, segundo estado com mais casos confirmados de Covid-19, tem 3,6 milhões de idosos, sendo que 22,1% deles ainda trabalham. O Ceará, terceiro estado com mais casos, 1,4 milhão de pessoas com 60 anos ou mais – 21,3% delas ainda trabalhando -, tem menos leitos e médicos.
O Amazonas, onde a saúde pública entrou em colapso por não ter equipamentos nem profissionais de saúde para atender tantos doentes, o total de idosos é menor, 384 mil, mas o percentual dos que ainda trabalham é maior, 29,1%. E o Pará, que decretou lockdow para tentar reduzir a disseminação da doença, tem 1 milhão de idosos e 26% deles trabalham.
“O sofrimento das pessoas com 60 anos ou mais é muito maior neste momento em que a possibilidade de envelhecer e ter mais tempo de vida é uma enorme conquista da humanidade e nós precisamos que essa conquista seja vivida com respeito com amor e com dignidade”, conclui a diretora técnica-adjunta do Dieese.
Confira aqui a íntegra do estudo do Dieese.
Fonte: CUT
Resolução da Executiva Nacional da CUT, ampliada com as cuts Estaduais, Confederações e Ramos – 06/05/2020
O agravamento da pandemia do novo coronavírus, com o aumento do número de mortes e colapso progressivo da rede hospitalar em diversos estados, demonstra que as preocupações da CUT estavam corretas, assim como a defesa intransigente das medidas sanitárias, baseadas no necessário isolamento social, para retardar e controlar a disseminação do vírus e poder combatê-lo sem a pressão sobre o sistema de saúde.
Essas ações deveriam também ser acompanhadas de medidas econômicas e sociais vigorosas que proporcionassem aos trabalhadores, trabalhadoras e a população mais carente a renda necessária para atravessar o confinamento, juntamente com ações estratégicas para preservar os empregos e assegurar o retorno à normalidade de forma negociada com a sociedade, em especial a classe trabalhadora.
No entanto, a postura irresponsável do presidente, que teima em ignorar a gravidade da situação, contestando os alertas da ciência, debocha das mortes, atenta contra a saúde pública e usa a crise para atacar e retirar direitos da classe trabalhadora, fazendo com que os efeitos da pandemia sejam ainda mais graves e nocivos para aqueles vivem do trabalho e em condições de vulnerabilidade.
Diante disso, reafirmamos as nossas resoluções anteriores quanto ao enfrentamento da crise e as propostas contidas nelas estão atuais no momento conjuntural que estamos vivendo.
Nesse sentido, a CUT vai aprofundar o debate e propostas que potencializem a campanha “Fora Bolsonaro”, juntamente com as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, bem como as articulações com a sociedade civil no sentido de ampliar a participação e também como encaminhar a possibilidade de um pedido de impeachment. Reafirmamos que só o fim desse Governo pode contribuir para o país sair dessa crise.
Também continuaremos a defender a necessidade do isolamento social em defesa da vida. É hora de ficar em casa para defender com todas as energias o emprego e a renda da classe trabalhadora e da população mais vulnerável. É hora de ficar em casa, no entanto, milhões de trabalhadores e trabalhadoras da indústria, comércio e serviços ainda estão trabalhando, e, as nossas entidades e dirigentes devem exigir a máxima proteção, com o fornecimento adequado de EPIs, produtos de higiene e máscaras para proteger vida de todos.
Foi estratégica a atuação das entidades filiadas, das CUTs estaduais, das Confederações e Ramos para inviabilizar a votação da MP 905 que atentava novamente contra os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
No entanto, vencemos apenas uma batalha. Outras medidas provisórias, como as MPs 927 e 936, que também atingem os direitos trabalhistas, sociais e de saúde, ainda estão para ser votadas e propostas semelhantes à MP 905, da carteira verde e amarela, estão para ser editadas. Assim como o congelamento dos salários dos servidores, onde conseguimos minorar os efeitos, mas o presidente já diz que vetará qualquer emenda neste sentido.
Nesse sentido, é preciso intensificar nosso trabalho de pressão virtual junto aos deputados e senadores para defender os direitos da classe trabalhadora. A CUT está acompanhando atentamente essas iniciativas e vai elaborar campanhas específicas de pressão virtual no parlamento. Essas mobilizações serão fundamentais para impedirmos que ainda mais direitos sejam retirados.
Nesse momento é estratégico e prioritário para o movimento sindical CUTista intensificar as ações de solidariedade. Nossa ação, através de redes de ajuda mútua, deve fortalecer a nossa ação dos sindicatos junto às comunidades, juntamente com os movimentos sociais, em especial aqueles que estão organizados nas frentes, para contribuir com a resistência e fortalecimento da solidariedade classista e com o processo de mobilização e resistência.
Diante do agravamento das condições de atendimento da rede hospitalar, a CUT incorpora às nossas resoluções as propostas elaboradas pela Confederação dos Trabalhadores em Seguridade Social, resumida nos pontos abaixo e que estão na integra em anexo;
. ampliação dos recursos do SUS;
. a viabilização da testagem em massa;
. a manutenção e ampliação do distanciamento social;
. a garantia de equipamentos de proteção individual (EPI) para os trabalhadores da saúde e serviços essenciais;
. a distribuição gratuita de máscaras e outros produtos necessários para a proteção individual;
. Fila única nas UTIs, colocando sob regulação do SUS todos os leitos privados de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) existentes no Brasil.
Durante esse processo da crise, a CUT também vai organizar um dossiê sobre a pandemia, juntamente com outras entidades, para subsidiar e municiar o movimento sindical de informações que possam contribuir para os processos negociais futuros.
Nossas entidades e instâncias também devem promover a defesa de todos os trabalhadores de serviços essenciais, em especial os trabalhadores da saúde e todos aqueles que estão na linha de frente ao combate ao vírus, dos trabalhadores da Caixa que estão se desdobrando para assegurar o pagamento do auxílio emergencial, e também dos informais, como as domésticas que não apenas sofrem pressão para voltar ao trabalho, ou são movidas a isso em função da necessidade de alimentar suas famílias. A realização de atos simbólicos, garantindo distanciamento e proteção de todos, para que denunciem a situação desses trabalhadores e trabalhadoras e quem é o seu verdadeiro responsável é muito importante para nossos processos de mobilização atuais e futuros.
Executiva Nacional da CUT – 06/05/2020.
O Sinpro-DF convoca os(as) professores(as) e orientadores(as) relacionados abaixo para entrar em contato, com urgência, com a assessoria jurídica do sindicato para tratar de assuntos relacionados a processos judiciais em andamento.
Por serem informações pessoais pertinentes a cada servidor(a), é necessário que cada filiado(a) entre em contato com o Sinpro-DF pelos telefones: 30314400 e 982510407
Solicitamos aos professores (as) e orientadores(as) educacionais que conhecem alguém da lista a seguir informar aos colegas para buscarem a entidade sindical o mais rápido possível, por telefone.
Pedimos a que conhece alguém da lista, avisar ao(à) colega que precisa entrar em contato com o Sinpro-DF imediatamente.
Clique aqui e confira se seu nome consta no documento anexado ou na listagem a seguir:
NOMES:
AFONSINA ROCHA DE CARVALHO
AFONSO RIBEIRO ALVES FILHO
ALIPIO RODRIGUES DA SILVA
BEATRIZ HAMU SILVA
CASSIA GONCALVES GOMES
CLAUDIO LOPES COLARES
CRISTIANE HELIDA DOS SANTOS MAURO
DEJAIR CARLOS CARVALHO
DELZIRENE MARTINS COELHO
DILMA ALVES PEREIRA
DIVONE MARY LACERDA BONA
EDINOLIA MARIA PEREIRA
EDITH FERREIRA PEREIRA
EDNA PEREIRA TORRES
EDUARDO RODRIGUES LIMA
ELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA
ELIANA ALVES DE CAMPOS
ELONDA LORENA GONCALVES
ELZA MARIA BONTEMPO
ESTHER MARIA DA CRUZ CARVALHO
EVALDO FEITOSA DOS SANTOS
FRANCISCA DARCY DE SOUSA LOPES
GILVANIA CALDAS OLIVEIRA LOPES
GILVANIA TEODORA DA SILVA
HELENA BARBOSA COSTA
HELENA DE SOUSA PAIVA PENA
HELIANA MOREIRA DE ANDRADE OLIVEIRA
IONE JACOBINA DE ANDRADE
IOSHIKO MIZUSAKI IMOTO
IRIS ARAGAO MARTINS
IVONE NETO LEAO BONATTI
JACKELINE DOS SANTOS DATO
JANILDES DE OLIVEIRA ALMEIDA
JOSE DOS SANTOS SOUSA
LAURA COSTA MARQUES
LINDALVA MARIA PONCHECK
LOIDE MIRANDA DE OLIVEIRA SOUSA
LUCIA MAGALDI SOUZA ZANZONI
MARGARIDA MARIA DE CARVALHO
MARIA APARECIDA CINTRA
MARIA DALVA JUNQUEIRA GUIMARAES
MARIA DAS GRACAS ROSA TEIXEIRA
MARIA DE DEUS GOMES DA CUNHA
MARIA DE FATIMA BARBOSA PINHEIRO
MARIA DE LOURDES COELHO LINHARES
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA COSTA
MARIA DE LOURDES SILVA ARAUJO
MARIA DE LOURDES SOARES PEREIRA
MARIA DO CARMO GONCALVES TORRES
MARIA DO CARMO VIANA DE GODOY
MARIA DO DESTERRO FONTENELE
MARIA DO ROCIO DE BRITO BRASIL
MARIA FRANCISCA PEREIRA JUNQUEIRA
MARIA OLELIA DA SILVA
MARIA REGINA MOTA PRADO
MARIANGELA CARVALHO RIBEIRO
MARINA ALVES MORENO
MARINA SILVA DE SOUZA BRAGA
MARLENE DE ARAUJO REGO
MARTA LUCIA DE LIMA
MAURICIO MEIRA DE SOUSA
MILENE DOS SANTOS REIS ALVES
MONICA FAZZOLINO PINTO
NEIDE MARIA CAMPOS GUIMARAES
NIVALDA MARIA NOGUEIRA ROCHA
ODETE CAIXETA DE SIQUEIRA MARANGONI
PAULO BARBOSA DE SOUSA
RENATA FORTES FERNANDES
ROSANA CESAR FERREIRA ALCANTARA
VALDEMIR MATIAS DA SILVA
VALERIA VIEIRA RAMOS
VERANE ARAUJO DE OLIVEIRA
VERONICA IOSCA VIERO CAMPOS DE OLIVEIRA
WALDIRENE DE OLIVEIRA CRUZ SILVA