MA: Sindeducação se une à OAB-MA e demais conselhos na luta contra a PEC 108/2019
O Sindeducação participou de uma reunião a convite da Ordem dos Advogados do Brasil – OABMA, para discutir a implantação do Fórum dos Conselhos Regionais das Profissões. Além do sindicato, representantes de nove conselhos de classe no Maranhão debateram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 108/2019, do Governo Federal, que, se aprovada e sancionada, poderá enfraquecer ou até mesmo levar a extinção desses conselhos.
A reunião teve por objetivo, ainda, a montagem de um conselho que arregimente todas as entidades e associações atingidas pela PEC que juntas somarão forças contra essa proposta que afeta diretamente milhares de trabalhadores em todo o Brasil. “Mais uma vez a OAB Maranhão sai em defesa dos direitos dos cidadãos e assume seu protagonismo ao encampar a criação desse ‘Conselhão’ que reunirá diversas entidades de classe do estado. Precisamos assegurar a garantia dos conselhos e das profissões regulamentadas, o que significa a defesa direta dos direitos dos cidadãos e da sociedade civil como um todo. Avalio de maneira muito positiva essa reunião que contou com a participação de mais de 10 conselhos de classe que representam uma parte significativa da nossa sociedade”, afirmou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.
A professora Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindeducação, agradeceu o convite da OAB para integrar o conselho, e ressaltou que a representação dos professores de São Luís no órgão é de relevada importância em razão de sua importância na luta em defesa dos direitos da sociedade por uma Educação Pública, gratuita e de qualidade, e pelas garantias sociais dos profissionais do Magistério, dentre outros.
“Parabenizamos a OAB Maranhão pela iniciativa e por mais uma vez se antecipar em discussões tão essenciais na atual conjuntura política”, ressaltou a sindicalista.
A segunda tesoureira do Sindeducação, professora Nathália Karoline, também participou do encontro. Além do sindicato, a dirigente é membro titular do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e suplente do Conselho Municipal de Educação.
ENTENDA – Incomodada com o teor e os riscos que a PEC 108 traz para a sociedade, a Seccional da Ordem criou a Comissão de Estudos para Implantação do Fórum dos Conselhos Regionais das Profissões que fez um levantamento e também a busca por um modelo de regimento para o “Conselhão” do Maranhão, bem como ficou responsável pela reunião das entidades de classes afetadas pela PEC.
“O intuito principal é juntar força para ajudar a sociedade neste momento de instabilidade que estamos vivendo. Para isso, precisamos do apoio de outros atores sociais que também estão lutando em sua frente. Assim, resolvemos chamá-los para que possamos manter todos reunidos e fortalecer ainda mais na busca por esse pleito” apontou Ananda Farias, presidente Comissão de Estudos para Implantação do Fórum dos Conselhos Regionais das Profissões e secretária-geral da OAB Maranhão.
Na oportunidade, os presidentes e representantes dos conselhos, presentes na reunião, destacaram que a proposta do ministro Paulo Guedes é ilegítima e atingirá não só os conselhos, mas toda a sociedade. “A presença maciça dos conselhos representa a liderança da OAB nesse processo. No Maranhão, estaremos todos lutando contra essa PEC que não tem nenhuma legitimidade. É importante dizer para os conselhos de classe, que eles existem não somente em defesa dos profissionais, mas também em defesa da sociedade. Precisamos repensar, estabelecer uma reflexão diante desta PEC que nos conduzirá a dias melhores”, afirmou o presidente do Conselho Regional de Administração, Samuel Melo Júnior.
Também participaram da reunião além dos representantes da OAB Maranhão, Thiago Diaz, Ananda Farias e Rômulo Chagas, os representantes do CRECI-MA, Francisco de Assis Cordeiro, Elídio Costa Fernandes da Silva; representantes do CRC-MA, João Conrado de A. Carvalho, Ismael de Vasconcelos Veras e Bruno Henrique M. de Oliveira; representantes do CRESS-MA, Joseth Marya de A Silva e Célia Soares Martins; representantes do COREN-MA, Kathleen Gadelha Marques; do CORECON, Luiz Augusto L. Espíndola e Heric Santos Hossoé, do CRM-MA, Regina Lúcia Moreira Lima Leite e Antônio José Garcia Pinheiro, do CRA-MA, José Samuel de M. Melo Júnior; e o representante do CAU-MA, José Raimundo Oliveira Júnior.
Fonte: Sidieducação/MA com informações da OAB/MA
