Grupo Paepalanthus revive a arte de contar histórias
Jornalista: Luis Ricardo
Para manter viva a arte de contar histórias, o Grupo Paepalanthus lança o projeto Poéticas na arte de contar histórias. O projeto, que será realizado até maio, criará uma oficina para aprender a arte, o Ateliê de formação, e ainda percorrerá escolas e parques do Distrito Federal levando contos e histórias diversas.
Estão previstos aproximadamente 15 seções espalhadas por Vicente Pires, Águas Claras, Guará e Taguatinga. Essas seções terão duração de 50 minutos e o tema vai variar de acordo com o público. Segundo uma das professoras responsáveis pelo projeto, o objetivo é levar o livro e a leitura para a rotina de crianças, jovens e adultos.
Poéticas na Arte de Contar Histórias:
30 de março – Parque Ecológico de Águas Claras – 16h
6 de abril – Parque Ecológico Ezechias Heringer – 16h
O autismo infantil será tema de um curso nos dias 30 de março e 13 de abril. Com o objetivo de proporcionar aos(às) participantes as bases para a compreensão e acompanhamento das crianças autísticas nas escolas e no seio das suas famílias, o curso Autismo infantil: Aspectos fundamentais – Diagnóstico e intervenção precoces será realizado no Colégio Sagrado Coração de Maria (Quadra 702 Norte), e tem como público alvo psicólogos(as), psicopedagogos(as), professores(as) e orientadores(as) que atuam em salas de aula, coordenação pedagógica, orientação educacional, salas de recursos e de apoio, pais de crianças autísticas, além de profissionais da área da saúde, estudantes de pedagogia e psicologia.
O ministrante será o psicólogo Carlos Arturo Molina-Loza e o investimento para participar será de R$ 250. Os(as) participantes ganharão certificado. Mais informações pelo e-mail simonemazevedo@yahoo.com.br, ou pelo telefone (61) 99119- 9559
Diagnóstico e intervenção precoces
O autismo infantil — também conhecido como síndrome de Kanner — tem sido, desde sua definição pelo psiquiatra austríaco Leo Kanner, em 1943, um verdadeiro quebra cabeça para pais e profissionais encarregados do diagnóstico e do tratamento. As descobertas, em 1944, do também psiquiatra austríaco Hans Asperger, quem por sua vez definiria um transtorno relativamente próximo, chamado síndrome de Asperger, vieram a tornar o panorama mais complexo.
Durante anos a dificuldade para realizar um diagnóstico precoce e preciso — devido, em parte, a que o autismo não tem aquele sintoma que serviria de divisor de águas, o chamado signo patognomônico — conduziu os pesquisadores à criação de diagnósticos constituídos por diversas listas de sintomas. Motivo pelo qual há quase tantas propostas como especialistas dedicados ao autismo infantil.
A confusão gerada pela profusão de hipóteses diagnósticas tem provocado um danoso atraso tanto no diagnóstico como tratamento das crianças. Se levarmos em consideração que o autismo infantil pode surgir nos primeiros dias de vida da criança, compreenderemos que a demora no início de um tratamento adequado aumenta as dificuldades de desenvolvimento da criança.
Por isso, nosso curso fará uma grande ênfase no diagnóstico precoce e, em um segundo momento, em uma intervenção não apenas precoce senão também adequada para cada fase do desenvolvimento da criança e do transtorno. Um diagnóstico de autismo que não vem acompanhado de uma proposta de intervenção apenas coloca nas mãos dos pais, das famílias e de todos os responsáveis por seus cuidados, uma bomba.
Todas as pessoas envolvidas com as crianças autísticas deveriam contar com o conhecimento suficiente para permitir que sua interação com elas não seja apenas inócua, mas que contribua ao seu desenvolvimento.
Iniciamos o ano letivo com uma indigesta novidade: o governo Ibaneis (MDB) anunciou a medida de militarizar escolas públicas do Distrito Federal. A ação segue o modelo apontado pelo governo Beto Richa do PSDB do Paraná, Geraldo Alkmim do PSDB de São Paulo e a ampliação no governo goiano de Marconi Perillo, também do PSDB, e agora mantido por Ronaldo Caiado do DEM.
Uma das escolas que serviu de modelo para Ibaneis foi o Colégio Estadual Fernando Pessoa em Valparaíso de Goiás. Mas que concepção pedagógica vem sendo apresentada enquanto melhorias na educação para a população?
Na realidade, em nada. Não existe mudanças pedagógicas significativas que valorizem um ensino crítico e libertador, garantindo liberdade e autonomia dos estudantes, como sempre defenderam Paulo Freire, Florestan Fernandes e Demerval Saviani. Ao contrário, a medida, segundo justificativas oficiais do governo goiano, é para melhorar índices do IDEB e diminuir a criminalidade. A intenção do governo é seguir atuando como o de Goiás, ou seja, uma forma de manter o controle social. Segundo Foucault, medidas de controle com vigilância e punições servem para tornar as pessoas mais dóceis e passivas. (FOUCAULT 2014). Com isso, governos podem combater qualquer forma de oposição e movimentos sociais. Nas escolas militarizadas, as palavras monitoramento e punição se fazem muito presentes.
Os estudantes passam a usar fardas, bater continência, realizar exercícios físicos militares e hastear a bandeira. Passam a receber aulas de cidadania e a agir como se estivessem em um verdadeiro quartel, com aulas de português e matemática. Sempre que não se adequarem ou não cumprirem alguma regra são submetidos a punições. Mas a grande questão que devemos fazer é se o
processo de militarização está de acordo com a lei?
Em seu artigo, publicado no livro Estado de Exceção Escolar: Uma avaliação crítica das escolas públicas militarizadas (CAETANO E VIEGAS, 2016), o professor Tavares, tenta responder a essa questão se ancorando no arcabouço jurídico de nossa legislação.
O professor Tavares nos leva para outra questão: O que prevê a Constituição quanto as escolas públicas? O artigo 206 , em seu inciso VI nos remete a chamada “gestão democrática do ensino público”. Se na escola pública não houver uma gestão que seja gerida democraticamente, não haverá licitude. O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que uma escola pública não é obrigada a fazer eleição para diretor, todavia, precisa ser gerida democraticamente. O próprio Supremo dá os caminhos para que essa escola seja gerida: “as políticas didático-pedagógicas, a relação com a comunidade, as normas internas, os padrões disciplinares, as escolhas em termos de conteúdos disciplinares, os padrões disciplinares, devem ser objeto de participação (tomada de decisões) de toda a comunidade. Estudantes, pais, docentes e comunidade”.
Nesse viés, a Polícia Militar precisa gerir as escolas segundo esses princípios constitucionais. A grande questão é, se na prática, o Conselho de pais e estudantes se reunir e se negarem a usar fardas? Se negarem a presença de chefes de turmas? E decidirem que o gestor escolar, militar ou não, terá de cumprir a decisão democrática da maioria? Sendo assim, qualquer militar que se comportar em descompasso com esta premissa estará a malferir a Constituição da República e, portanto, cometerá falta grave. Sendo assim, qualquer forma de gestão na escola pública que não respeita esses princípios torna-se ilícita.
Outro ponto levantado no artigo de Tavares é o princípio da gratuidade do ensino em todos os níveis, que é ferido na militarização das escolas. E isso vale para as chamadas “contribuições voluntárias” da Associação de Pais, Alunos, Mestres e Funcionários. A explicação é simples. Este é um Estado liberaldemocrático, e tem receita própria. A arrecadação do Estado será discutido pelo Parlamento e o Poder Executivo irá executar. Essa arrecadação vem de receita originária e derivada. Arrecadação que também vem de tributos.
O Estado não vive de contribuições voluntárias. Se isso ocorre em algum âmbito, está incorrendo em ilegalidade. Se uma família, ainda que em suposta espontaneiedade, repassa valores mensais, por menores que sejam, para a escola onde suas crianças estudam, então não se trata de ensino gratuito e viola a Constituição Federal. O militar que aceitar receber valores informais e particulares, sem que esse dinheiro integre a contabilidade pública, está a contribuir para o vilipêndio do princípio da gratuidade do ensino publico.
Outra situação que se observa nas escolas militarizadas é a ausência do Grêmio Estudantil. Em Goiás temos a lei 7398/85, conhecida como lei “Aldo Arantes”. A lei do “grêmio livre” prevê um grêmio livre e autônomo. Se os estudantes, por meio do grêmio, organizar um jornal para levantar fundos e iniciar uma campanha pela desmilitarização da polícia, estaria ferindo algum
preceito jurídico? Claro que não! Isso é uma prerrogativa que lhe assiste. E mais, é totalmente ilícito a manutenção de banco de dados ou controles por parte dos gestores escolares sobre estudantes ativistas membros do grêmio estudantil.
Podemos citar ainda a emenda constitucional de número 59 que modificou a Constituição da República. Ela dispôs que o ensino até os dezessete anos de idade, não mais até os quatorze como outrora, é obrigatório. Nas palavras de Tavares a lógica é simples: “um adolescente de 14 anos frequenta o ensino médio em determinada escola pública localizada em seu bairro. Digamos que a
escola, sub-repticiamente, seja convertida em instituição militar. Ocorre que, como não haverá outra opção viável de matrícula para esse adolescente em sua vizinhança e, como o ensino médio é obrigatório, está-se , por via oblíqua, submetendo-se crianças ou adolescentes à inserção em uma instituição militar.
Inobstante o nome que se atribua a uma pratica dessa natureza, sua substância jurídica é, indubitavelmente, a do Soldado Criança. Cabe, portanto, uma representação contra a República Federativa do Brasil no âmbito das Organizações das Nações Unidas”. Isso porque existe uma convenção da ONU e existe também o artigo 38 da Convenção dos Direitos da Criança que não
permite o chamado “soldado criança”. Em síntese, há descumprimento do artigo 206, inciso VI, gestão democrática do ensino; descumprimento do artigo 206 inciso IV, gratuidade do ensino público; descumprimento da lei 7398/85 do “grêmio livre”; e ainda o problema do “soldado criança”.
Fica evidente que em nada o processo de militarização das escolas representa avanço na educação públicas das crianças e jovens. O que se pretende é robotizar jovens e manter o controle social. A escola laica, universal, democrática e para todos precisa ser criada cotidianamente por toda a comunidade escolar, respeitando limitações e diferenças. Trabalhando noções de respeito e
coletividade, visando sempre uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária.
REFERÊNCIAS
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. 42. Ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
OLIVEIRA, Ian Caetano; SILVA, Victor Hugo Viegas de Freitas (Orgs.). Estado de Exceção Escolar: uma avaliação crítica das escolas militarizadas. Aparecida de Goiânia: Escultura produções editoriais, 2016 _ (Piquete).
Erlando da Silva Rêses é Professor Associado da Faculdade de Educação (FE) da UnB. Doutor em Sociologia pela UnB e coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Materialismo Histórico-Dialético e Educação (CONSCIÊNCIA) e o Programa de Extensão da FE/UnB Pós-Populares – Democratização do Acesso à Universidade Pública pelo Chão da Pesquisa. Weslei Garcia de Paulo é mestrando na Faculdade em Educação pela UnB. Sua dissertação é sobre a gestão das escolas militarizadas em Goiás. Atualmente ele atua na rede pública do ensino do Distrito Federal como professor no CEF 418 de Santa Maria.
Sinpro exige providências para o Caic Castelo Branco do Gama
Jornalista: Leticia
O que era para ser um cenário de aula e momento de aprendizado para os alunos do Caic Castelo Branco, no Gama, a realidade é totalmente outra. Feito para durar 10 anos, o colégio soma mais de 20 anos e uma estrutura que assusta pais, alunos, e toda comunidade escolar.
Os primeiros sinais foram descobertos após uma limpeza realizada na caixa da água. A água que era para durar uma semana, durou pouco mais de dois dias, o que preocupou a gestão do colégio. Sinais de abandono estão por todos os lados. No pátio central da escola, existem rachaduras e vazamentos.
Em 2018, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros estiveram no local e condenaram a parte elétrica e toda a estrutura da escola. Lucineide Ferreira Lima, que tem seu filho matriculado, explica que é triste para ela encontrar a escola desse jeito. “Se o Caique acabar é triste porque lutamos muito para que ele não fosse transferido e ficamos sem apoio do governo. Deveriam liberar verbas e mandar reformar todas as dependências. É uma situação que mexe até com o aprendizado da criança”, explica.
Segundo a coordenação do colégio, a engenharia da Secretaria de Educação do governo anterior disse que estrutura aguentava ter aula normal o que não é verdade. Para não deixar as crianças sem aula, a escola jardim 06 aos fundos foi escolhida para receber os alunos. A Diretora do Jardim de infância 06, Silmaria Azevedo diz que as mudanças aconteceram em caráter emergencial e que a secretaria de educação comunicou por meio da regional todas as mudanças. “Essas mudanças sobrecarregaram o ensino, pois a educação infantil prima pela brincadeira e os espaços que tínhamos foram adaptados para atender as mudanças. Existe uma promessa antiga da secretaria para uma possível reforma, mas nunca saiu do papel”. A diretora conta que a escola perdeu o pátio, a sala de vídeo e o espaço dos professores.
A Escola Classe 29 também recebeu boa parte dos estudantes. A professora do 1º ano, Rose Mary de Assis diz que a promessa inicial era que os alunos ficariam por 90 dia. De lá para cá, já se passaram nove meses. “Os banheiros e a cantina não comporta os meninos. Na hora do lanche, a cantina fica cheia, deixando até crianças em pé. O impacto é diretamente no nosso período integral. Perdemos uma sala de psicomotricidade, para abrigar o período integral”, conta.
Jorge Luiz de Andrade é pai da estudante Carol, de apenas 10 anos, e relata as mudanças foram prejudiciais para sua filha. “ A escola não existe. É uma tristeza. Estamos sem respostas e o governo continua calado. Minha filha está sendo afetada por todas as mudanças”, avalia.
Patrimônio
A diretoria Yeda Alves da Rosa Viera, está preocupa com a situação dos patrimônios do Caic Castelo Branco. A escola que está prestes a cair, ainda não foi feito a retirada de tudo, prejudicando todos os materiais de aprendizagem, mobília, e até mesmo computadores. Para que não houvesse perca total de todos os materiais, foi necessário fazer a doação para outras escolas.
A maior preocupação com patrimônio e que ele fica na carga do gestor, então todo o patrimônio foi redistribuído, pois o custo de cada um é o preço de compra, ou seja, é uma enorme responsabilidade.
A diretora do Sinpro Leticia Montandon uma das responsáveis pelas escolas do Gama e especificamente pelo Caic, chama a atenção pela morosidade com que a situação dessa escola pública está sendo tratada, e alerta o fato de que se isso persistir, a comunidade do Gama corre o risco de perder uma escola pública, tendo em vista que aos poucos os alunos estão sendo distribuídos em outras escolas, ocasionando superlotação, trazendo prejuízos pedagógicos para os estudantes, impacto para as escolas que os recepcionam, e danos à saúde dos docentes. “Tudo isso é o que nós do sindicato lutamos contra, jamais permitiremos que uma escola pública seja fechada, muito pelo contrário, lutamos é pela construção de escolas, de reformas, enfim, de investimento para uma educação pública, gratuita e de qualidade”.
Luta pela educação democrática é tema de aula inaugural do departamento de História da UnB
Jornalista: Luis Ricardo
O Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB) realiza sua aula inaugural nesta sexta-feira (22), às 14h30, no Auditório do Instituto de Ciências Sociais. A aula apresentará como tema A Luta pela Educação Democrática: Enfrentando o ataque ao caráter público do fenômeno educacional e será dada pelo professor Fernando Penna.
Mais uma vez o Governo do Distrito Federal alterou a data de início do recadastramento dos(as) servidores(as) que estão na ativa. Segundo a Portaria nº 96/2019, publicado no Diário Oficial do DF de 28 de fevereiro, página 10, o recadastramento dos que estão na ativa terá início no mês de agosto. No entanto o Sinpro alerta que os(as) aposentados(as) continuam tendo que fazer o recadastramento no mês de aniversário, e para eles(as) o procedimento já está acontecendo.
APOSENTADOS(AS) E PENSIONISTAS
Pensionistas e servidores(as) aposentados(as) também são obrigados a fazer o recadastramento e a prova de vida no mês de seu aniversário, incluindo aí os que nasceram nos meses de janeiro a julho, que também devem fazer a prova de vida em 2019.
Portanto, o procedimento para recadastramento de pensionistas e aposentados(as) é diferente e esses(as) devem seguir as orientações da portaria específica para eles e elas. Devem ir a qualquer agência do Banco de Brasília (BRB) no horário de expediente bancário e, lá, atualizar o cadastro. Aposentados(as) e pensionistas, confiram o regulamento para fazer a prova de vida no link a seguir:
O regulamento para aposentados(as) e pensionistas está definido na Portaria nº 199/2018.
Confira abaixo o trecho que fala sobre a Portaria nº 96/2019
PORTARIA Nº 96, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera a Portaria nº 543, de 04 de dezembro de 2018, que regulamenta o procedimento de recadastramento anual dos servidores públicos ativos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, e dos Empregados Públicos de Empresas dependentes do Tesouro do Distrito Federal, de que trata o Decreto nº 39.276 de 06 de agosto de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 105, Parágrafo Único, Inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, com base no Art. 11 do Decreto nº 39.276, de 06 de agosto de 2018, e considerando disposto no processo 00002-00008110/2018-09, resolve:
Art. 1º O Parágrafo único do Artigo 3º da Portaria nº 543, de 04 de dezembro de 2018, alterada pela Portaria nº 575, de 28 de dezembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 3º …………………. Parágrafo único. O recadastramento anual de servidores distritais será iniciado no mês de agosto de 2019.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nessa sexta-feira (15) a mídia do Distrito Federal noticiou uma decisão do governo do DF em criar um plano de saúde para os(as) servidores(as) do GDF. Isto é uma reivindicação antiga dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais e uma vitória fruto da nossa luta. Em reuniões com a Comissão de Negociação do Sinpro o governo já havia sinalizado que daria continuidade às discussões a respeito de planos de saúde para os(as) servidores(as) do governo.
Na próxima semana o sindicato buscará mais detalhes de como será esta proposta de cobertura.
Confira os novos locais de atendimento da Secretaria de Educação
Jornalista: Luis Ricardo
Em decorrência da interdição do prédio da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SGAN 607) e devido ao funcionamento no local estar sendo feito por 30% dos(as) servidores(as) pelo período de 30 dias (a contar do dia 8 de março), o Sinpro informa os novos locais onde estão ocorrendo os atendimento da SEE. Vários serviços estão acontecendo em outros prédios distribuídos pelo Plano Piloto.
A diretoria do Sinpro parabeniza todos(as) os(as) bibliotecários(as) pelo seu dia. Visite o EAPE Biblioteca em Suas Mãos clicando aqui.
O EAPE Biblioteca conta com um vasto acervo de teses, dissertações, artigos e monografias dos(as) servidores(as) da Secretaria de Educação do Distrito Federal.
Seminário debate gênero, psicanálise e diversidade nesse sábado (16)
Jornalista: Luis Ricardo
A Escola de Psicanálise de Brasília, em parceria com o Sinpro, realiza seminário sobre Gênero, Psicanálise e Diversidade neste sábado (16), das 8h às 16h, no Sindicato dos Professores (SIG, Quadra 6, Lote 2260). As inscrições podem ser feitas pelo telefone 99653-1661 ou clicando no link.
Entre os palestrantes estão a Dra. Ana Lúcia Galinkin, professora do Instituto de Psicologia/UnB, Otávio Calile, psicanalista e doutorando em Psicologia na UnB, e a Dra. Fran Demétrio, pós-Doutoranda em Filosofia pela UnB e professora adjunta da UFRB.
