Redes Sociais e WhatsApp como instrumentos da ação sindical é tema de debate
Jornalista: Luis Ricardo
A CUT Brasília promove, nessa quinta-feira (29), um debate sobre a importância das redes sociais e do WhatsApp como instrumento de ação sindical. O evento, que será realizado às 9h30, no auditório Paulo Freire – Sinpro, mostra que em tempos de grandes embates travados pela classe trabalhadora, a comunicação tem se mostrado um importante e eficaz instrumento para fortalecimento da relação entre sindicatos e suas bases.
O debate será ministrado pelo blogueiro Renato Rovai. As inscrições para participação podem ser efetuadas na Secretaria Geral, pelo telefone (61) 999442853.
Sobre Rovai
Renato é graduado em Jornalismo na Universidade Metodista, no ABC. Trabalhou em diversos jornais e veículos de comunicação, como o Diário do Grande ABC, Diário de Minas, Diário Popular, TV Gazeta e Editora Globo. Em 1994 criou a Editora Publisher Brasil, empresa da qual é sócio-diretor. Em 2001, no primeiro Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, lançou a Revista Fórum, um dos principais produtos de informação independente no Brasil e com uma das maiores audiências da internet.
Na Fórum, mantém o Blog do Rovai, onde publica análises políticas. É mestre em Comunicação pela Universidade de São Paulo e doutor pela Universidade Federal do ABC. Entre outros livros, é autor de “Midiático poder – o caso Venezuela e a guerrilha informativa” e organizador e autor da obra “Golpe 16”, que reuniu jornalistas e blogueiros brasileiros. Lecionou em diversas universidades, como Santa Cecília, Cásper Líbero e ECA/USP.
*Fernando Penna
Projetos como o Escola sem Partido e suas variações tramitam na Câmara dos Deputados no Congresso Nacional e também já foram apresentados em mais de 10 estados e mais de 150 municípios. Os poucos projetos que foram aprovados dentre todos estes vêm sofrendo reveses definitivos em tribunais regionais e em decisões provisórias do STF. Em pelo menos cinco estados, leis que proibiam menções à temática de gênero foram suspensas. A única aprovação de um projeto convertido em lei estadual se deu em Alagoas, com o nome de “Escola Livre”, um nome bastante enganador uma vez que a lei cerceia a liberdade de professores e alunos.
A Lei nº 7.800/2016, de Alagoas, foi alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal e o ministro Barroso concedeu liminar para suspender sua integralidade, identificando nela uma grave ameaça à educação emancipadora prevista na Constituição Federal. Essa liminar seria levada a referendo do Plenário na próxima quarta-feira (28/11). No entanto, o ministro Dias Toffoli incluiu outro processo na sua frente e o julgamento pode ser adiado indefinidamente. Esse adiamento é gravíssimo e representa um enorme perigo para a educação brasileira, considerando que avança no Congresso Nacional a tramitação dos projetos de lei ligados ao movimento Escola sem Partido.
Uma das principais ameaças à educação hoje encontra-se nos projetos que tramitam na Câmara do Deputados, na Comissão Especial que discute o PL 7180 e nove outros projetos de lei apensados. Apesar de apenas um dos projetos ser explicitamente nomeado Escola sem Partido (PL 867/2015), toda comissão ficou conhecida com esse nome, que passou a representar todas essas iniciativas similares. Todos esses projetos foram reunidos em um único texto substitutivo, que contém a proibição da doutrinação ideológica em sala de aula (sem nunca definir o que isso seria) e do uso do termo “gênero” nas escolas. Tudo indica que este substitutivo será votado na próxima quinta-feira (29/11).
As ameaças, no entanto, não se limitam às discussões no Legislativo e no Judiciário e se espalham para a sociedade como um todo, impactando severamente o cotidiano das escolas e universidades. Um dos projetos de lei propõe a criação de um canal de denúncia anônimo e direto entre os alunos e as secretarias de educação. Mas, independentemente da aprovação do projeto, muitos políticos já vêm criando por sua própria iniciativa canais com essa finalidade. O incentivo a uma cultura do denuncismo e o apelo à representação dos professores como criminosos vêm colocando alunos contra professores e minando ainda mais o respeito a uma categoria profissional profundamente desvalorizada no Brasil.
A página do Movimento Escola sem Partido na internet compara professores com sequestradores intelectuais. O criador da proposta chegou a compará-los com estupradores em uma audiência pública na Câmara dos Deputados. Essa verdadeira campanha de ódio aos professores tem contribuído assustadoramente para o aumento da violência contra a categoria docente. Professores estão sendo ameaçados de todas as formas, inclusive de morte, apenas por trabalhar conteúdos previstos nas Diretrizes Curriculares Nacionais e em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
E qual é a relação disso com o adiamento do julgamento da ADI no STF? O Ministro Dias Tofolli vem adotando, como uma das diretrizes da sua presidência, não pautar questões polêmicas que possam gerar atritos com o Legislativo. O presidente do STF estaria deixando a discussão para o Congresso, uma vez que um julgamento reafirmando a inconstitucionalidade poderia sepultar a tramitação na Câmara por adiantar o entendimento do STF sobre a matéria. A questão é que conhecer o entendimento do STF sobre a matéria seria essencial para evitar um longo processo de tramitação, recheado de polêmicas, de uma matéria que será, muito provavelmente, considerada inconstitucional no futuro. Existe um estímulo escancarado à perseguição de professores que se dá, muitas vezes, baseada nas premissas de um projeto que ainda nem se tornou lei. O julgamento do STF sobre a lei Escola Livre de Alagoas ajudaria a evitar essa perseguição e o gasto de tempo e recursos com a tramitação de projetos que devem ser considerados inconstitucionais no futuro. O STF precisa se posicionar. Professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF) e coordenador do Movimento Educação Democrática*
Parlamentares manifestam compromisso com a pauta da categoria
Jornalista: Maria Carla
Escola sem Partido, Orçamento do Distrito Federal, investimentos públicos nas áreas sociais, violência contra a mulher e a questão de gênero foram os principais temas, dentre outros, abordados pelos sindicalistas e parlamentares que participaram do Café da Manhã com Parlamentares – um evento realizado pelo sindicato nessa terça-feira (27). A iniciativa aconteceu no Espaço Isabel Portuguez, no Sinpro do SIG, para apresentação da diretoria aos atuais e aos políticos eleitos para a próxima legislatura na Câmara Legislativa do DF e no Congresso Nacional. Os parlamentares colocaram seus gabinetes à disposição e manifestaram apoio à luta do sindicato pela educação pública e contra a Lei da Mordaça. Na abertura, as diretoras Rosilene Corrêa e Vilmara Pereira apresentaram a luta do sindicato pela democracia, pelos direitos sociais, trabalhistas e, sobretudo, pela escola pública, mostrando a importância da parceria com o Parlamento para a construção da educação pública, laica, gratuita, de qualidade socialmente referenciada, com liberdade de cátedra para o(a) professor(a) atuar em prol de uma sociedade emancipada e de paz. Ressaltaram os desafios que serão enfrentados em virtude das pautas já postas, tais como Escola sem Partido, reforma da Previdência etc., e as que, eventualmente, surgirão com a perspectiva de retirada de mais direitos do ponto de vista do governo federal. Do ponto de vista local, as diretoras salientaram a necessidade de se avançar em vários pontos da Pauta de Reivindicações da categoria que ficaram represados no governo anterior. Rosilene destacou, entre outras coisas, a importância de se estabelecer um diálogo permanente com o Parlamento. Estiveram presentes a senadora Leila do Volei (PSB); as deputadas federais Érica Kokay (PT), Flávia Arruda (PR) e Paula Belmonte (PPS); os distritais Chico Vigilante (PT), Reginaldo Veras (PDT), Arlete Sampaio (PT), Fábio Félix (PSOL), Leandro Grass (Rede), Reginaldo Sardinha (Avante). A deputada Celina Leão (PP) justificou a ausência e os deputados distritais Júlia Lucy (Novo) e José Gomes (PSB) enviaram representantes. Também compareceram Rodrigo Rodrigues, secretário Geral da CUT Brasília, e Acelino Ribeiro, secretário Nacional de Movimentos Populares do PSB.
Professores e estudantes se mobilizam para votação do Escola sem Partido no STF
Jornalista: Maria Carla
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) reuniu-se, nesta segunda-feira (26), com entidades sindicais e da sociedade civil para organizar as estratégias de resistência ao projeto de lei 7.180/14, da Escola sem Partido, e a mobilização no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhamento do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela CNTE contra a instituição do Escola sem Partido no estado de Alagoas.
O julgamento está marcado para a próxima quarta-feira (28), mas corre o risco de ser adiado porque a pauta foi invertida pelo ministro Dias Toffoli. O presidente do STF incluiu, como primeiro item, o julgamento do indulto de Natal concedido pelo presidente Temer em novembro de 2017. Desde setembro, quando assumiu a presidência, Toffoli sinalizou que não quer debater temas polêmicos, a fim de evitar atritos Congresso.
A lei, contestada pela CNTE, pretende criar em Alagoas um sistema educacional de “neutralidade política, ideológica e religiosa”. Para a entidade, a legislação pode comprometer a educação, violando o pluralismo de ideias e a competência da União para legislar sobre o tema, além de restringir “de forma desproporcional a liberdade de ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”.
O julgamento da Adin no STF é importante porque, embora a decisão dos ministros não crie jurisprudência e passe a valer apenas para o estado de Alagoas, antecipa o entendimento dos juízes sobre o assunto. A votação do Escola sem Partido na Comissão Especial da Câmara ainda não está marcada. A previsão é de que a sessão ocorra no dia 28 ou 29 de novembro. Os movimentos sociais vão manter blitz no Congresso e o corpo a corpo junto aos deputados no Congresso.
Como parte, também, da pauta, os participantes apresentaram os calendários de mobilização da Frente Nacional Escola sem Mordaça, da qual fazem parte algumas das instituições presentes como UNE, UBES, Proifes, Andes, ADUnB, Sinpro-DF, Fasubra e CUT.
Indicação de Vélez é institucionalização da mordaça para a Educação
Jornalista: Leticia
O presidente eleito Jair Messias Bolsonaro (PSL) anunciou, recentemente, que Ricardo Vélez Rodriguez assumirá o comando do Ministério da Educação (MEC) em 2019. Vélez é o 13° nome confirmado na equipe de ministros do governo Bolsonaro, sendo que cinco deles são ou foram alvos de investigação.
“Gostaria de comunicar a todos a indicação de Ricardo Vélez Rodriguez, filósofo autor de mais de 30 obras, atualmente professor emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército, para o cargo de Ministro da Educação”, escreveu Bolsonaro em uma rede social.
Ricardo Vélez Rodriguez é colombiano, naturalizado brasileiro, conservador declarado. Nome pouco conhecido na comunidade educacional, ele mantém um blog pessoal em que publicou que sua indicação à pasta foi feita pelo jornalista Olavo de Carvalho, outro defensor assíduo do conservadorismo. O boato de sua nomeação também vinha sendo defendido em diversas páginas de direita. Além de sinalizar apoio a várias das bandeiras defendidas pelo próximo governo, como, a expansão de escolas militares no país entre outras.
Coincidentemente, sua indicação ocorreu apenas um dia após especulações de que a bancada fundamentalista foi responsável por vetar a sugestão do educador Mozart Neves, diretor do Instituto Ayrton Senna para o cargo. Neves é contrário ao Projeto de Lei (PL) 7180/14 (Escola sem Partido), a nefasta Lei da Mordaça. Enquanto que Ricardo Vélez é crítico ao Enem e simpatizante do projeto que tenta instalar a censura dentro das escolas, outra bandeira amplamente apoiada por Bolsonaro.
Em 2017, Vélez publicou um artigo defendendo a proposta.“Escola sem partido. Esta é uma providência fundamental. O mundo de hoje está submetido, todos sabemos, à tentação totalitária, decorrente de o Estado ocupar todos os espaços, o que tornaria praticamente impossível o exercício da liberdade por parte dos indivíduos”, escreveu.
Sobre o futuro da educação, Veléz afirma que “os brasileiros estão reféns de um sistema de ensino alheio às suas vidas e afinado com a tentativa de impor à sociedade, uma doutrinação de índole cientificista e enquistada na ideologia marxista, travestida de ‘revolução cultural’”.
Segundo ele, o modelo de educação atual está destinado a desmontar valores tradicionais da sociedade. Veléz segue a linha da bancada fundamentalista e suas declarações sinalizam que ele se contrapõe a um modelo educacional progressista, que englobe alunos e alunas de forma plural, com respeito às diferenças, inclusive, nas questões de gênero.
Outro ponto preocupante do perfil é o apoio a ditadura militar. Ele escreveu em seu blog que o golpe militar de 31 de março de 1964 “é uma data para lembrar e comemorar”, afirmando que a tomada do poder pelos militares foi essencial para a abertura democrática do Brasil.
Frente a um governo que já se colocou contrário à diversas pautas da educação, ter no comando do MEC alguém que se posiciona da mesma maneira é mais uma ameaça e um ataque proposital ao magistério.
Para o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), o que se pode esperar, a partir das declarações e posicionamentos do indicado, é que teremos uma gestão de retrocessos. Um perfil conservador que em nada dialoga com a educação que queremos, significa que teremos muita luta pela frente.
O Brasil experimentou uma realidade educacional inclusiva, que trouxe resultados positivos por mais de uma década. Isso nos faz crer que, no próximo período, a população não se contentará com projetos que reduzam as oportunidades e contribuam para o empobrecimento intelectual
Precisamos de uma educação ampla, que respeite a liberdade de cátedra dos professores(as) e orientadores(as) educacionais, que incentive a pluralidade de ideias dentro das escolas, bem como o respeitos às diferenças de cada indivíduo. E, principalmente, que não defenda como algo positivo, um período sombrio da história do país, que matou e torturou inocentes.
A educação é o pilar de uma sociedade e é através da valorização da educação e do magistério que poderemos avançar e alcançar melhorias para todos brasileiros e brasileiras. Sem dúvida, a indicação de Ricardo Vélez Rodriguez representa retrocessos imensuráveis. Com ele, a instauração da censura, a criminalização e perseguição de professores e professoras, bem como o desmonte da educação são riscos eminentes
Pedido de vista coletivo adia votação da Lei da Mordaça
Jornalista: Leticia
Desde 30 de outubro, seis tentativas de apreciação do substitutivo do deputado Flavinho (PSC-SP), sobre o Projeto de Lei (PL) 7180/14, mais conhecido com Lei da Mordaça, foram barradas. Isso, graças a constante mobilização de docentes e parlamentares contrários à medida. Nesta quinta (22), a ação popular não foi diferente. Antes mesmo do início dos trabalhos da Câmara, professores e professoras já estavam em vigília, dentro e fora do Congresso, para mais uma vez barrarem o avanço do PL.
O parecer do relator chegou a ser lido na comissão especial, entretanto, em meio a protestos de docentes, parlamentares e estudantes, a reunião foi adiada novamente graças a um pedido de vista coletivo. Agora, a analise do projeto ficará suspensa por duas sessões, dando um pouco mais de fôlego para a organização do enfrentamento.
Segundo a diretora do sindicato que representa os professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), Luciana Custódio, a Lei da Mordaça deve ser barrada, pois prejudica toda a sociedade. Para a dirigente, o resultado das eleições presidenciais legitimou o discurso de apoio ao PL, intensificando as disputas entre os parlamentares.
“Defendemos uma escola plural, que integre o respeito aos(as) alunos, professores(as) e orientadores(as), inclusive na perspectiva dos direitos humanos. Que não negue o conhecimento filosófico, científico e a pluralidade de ideias aos estudantes. A própria semântica do nome do texto induz ao erro. Sermos contra o Escola Sem Partido não quer dizer que somos favoráveis a uma escola partidária, pelo contrário, defendemos uma escola que respeite as diferentes opiniões. Incansavelmente, nos manteremos mobilizados contra a Lei da Mordaça, que representa a criminalização dos docentes e a retirada do direito de cátedra do magistério”, defende a educadora.
Sessão tumultuada
O clima foi tenso entre os deputados e militantes. Os parlamentares favoráveis ao projeto, seguidores do governo eleito, atacaram os professores em diversos momentos. Durante a reunião, a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) acusou os apoiadores da proposta de elegerem os professores como inimigos do Brasil e afirmou que esses parlamentares são os mesmos que votaram favoravelmente à Emenda do Teto de Gastos (EC 95) que prejudica a educação no país.
“Eles não se preocupam com a educação, senão, não teriam voltado pelo congelamento dos investimentos na área por 20 anos. O que eles querem é calar os nossos professores, enterrar a nossa história. Esse projeto é criminoso, pois fere a liberdade de cátedra – liberdade de ensinar – que é um dos desdobramentos do direito constitucional à liberdade de expressão”, afirmou a parlamentar.
Para a deputada federal Erika Kokay, a Lei da Mordaça é um atentado contra a liberdade e a democracia. “Esta medida quer impor uma única ideologia, a do conservadorismo e fundamentalismo. Ou seja, quer eliminar todos que se contraporem as suas ideias. Não podemos permitir que retirem a liberdade de pensamento e coloquem os professores como inimigos da população”, alertou.
Kokay reforça que a Lei da Mordaça é um projeto prejudicial para educação, que censura os professores, e bane o senso crítico do ambiente escolar. Segundo ela, “trata-se de uma proposta de escola pública contrária aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil”.
O que vem a seguir
No próximo dia 28, o Supremo Tribunal Federal votará as duas Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionam a Lei 7.800/2016 (Escola Livre), de Alagoas, juridicamente equivalente ao projeto federal. Para a data, em Brasília, estão previstos atos de protestos em frente ao STF, com programação ainda a definir.
Muitos parlamentares defendem que a comissão aguarde o julgamento das ADIs, para, então, seguirem com o debate no Congresso. Fonte: CUT Brasília com informações Agência Câmara
É com muita alegria que a Subsecretaria de Gestão de Pessoas estende a todos os profissionais e colaborando da educação, o convite para o I Fórum da Pessoa com Deficiência da SEEDF. Com objetivo de fomentar práticas de inclusão e acessibilidade visando o desenvolvimento de políticas públicas que atende às necessidades desses profissionais
A programação pode ser acessada por meio do link ao lado, basta clicar.
A Recicla Tech e a VIAX Educação convidam os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais para um Mutirão da Educação. O evento acontece no próximo sábado (24), das 9h às 12h, e oferecerá aos presentes uma seleção de talentos profissionais e o workshop Revolucionando o Aprendizado. Ainda haverá o lançamento do livro Aldebarã e Eu, de Eugênio Giovenardi.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.viaxedu.com.br. Mais informações pelos telefones 99229-0307 e 98408-7920.
Professores sindicalizados terão desconto em show Pra Sempre Legião
Jornalista: Luis Ricardo
Ator, cantor e compositor paulistano, Alex Sanderson chega a Brasília no dia 14 de dezembro para apresentar o espetáculo Pra Sempre Legião. O show é uma continuidade à parceria entre o Sinpro-DF e a Azul Eventos, que disponibilizará uma série de benefícios e descontos para a agenda cultural do Distrito Federal. Os(as) professores(as) e orientadores(as) sindicalizados(as) poderão comprar ingressos com preço de meia entrada.
No cinema, Sanderson interpretou o vocalista do Legião Urbana nos longas Rock Brasília – A Era de Ouro e Faroeste Caboclo. Em Somos Tão Jovens ele interpretou Kadu Paraná, primeiro guitarrista do grupo.
Durante o espetáculo, Alex Sanderson interpreta os maiores sucessos da banda e introduz falas e performances de apresentações históricas do grupo liderado por Renato Russo. “Quero passar as impressões de como era o show. Vou reviver falas e o contexto histórico da época”, afirma o artista.
Entre as composições que compõem o repertório estão “Ainda é cedo”, “Pais e filhos”, “Faroeste caboclo”, “Tempo perdido”, “Índios” e “Soldados”, entre outros. O espetáculo tem duração de duas horas encerrando o Projeto Tributos 2018 que tem arrastado uma multidão de pessoas ao Teatro dos Bancários.
Serviço
“Pra Sempre Legião”, com Alex Sanderson
Dia: 14 de dezembro, às 22h
Local: Teatro dos Bancários (514 Sul)
Valor: R$50,00 (meia) 2 Kg de alimento ou 1 agasalho.
Meia: ASSEJUS, Bancários, professores, estudantes, idosos e PNE.
Informações: 3262-9090 / 99332-2073
Grupo que idealizou Dia da Consciência Negra foi intimado durante a Ditadura Militar
Jornalista: Maria Carla
Em 2003, no governo do ex-presidente Lula, o Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar com a lei que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas. Reportagem de Fernanda Canofre, na edição desta terça-feira (20) da Folha de S.Paulo, revela que o grupo Palmares, fundado em Porto Alegre em 1971 para resgatar a memória dos negros no Brasil foi intimado pela Polícia Federal durante a Ditadura Militar.
Segundo a reportagem, quando uma nota foi publicada em jornal, com o título “Zumbi – A homenagem dos negros do teatro”, para anunciar o ato evocativo programado para o dia 20, o nome do grupo, talvez confundido com a organização armada VAR-Palmares, chamou a atenção. Oliveira Silveira e Antônio Carlos Côrtes, dois dos fundadores, foram, então, intimados pela Polícia Federal.
Para serem liberados pela censura, tiveram que descrever todo o roteiro do encontro e convencer os agentes de que não eram “subversivos”. O documento, com o carimbo de “aprovado”, ressalta que qualquer mudança teria de ser submetida à autorização.
“Nenhum de nós tinha vinculação político-partidária, éramos apenas estudantes e queríamos a valorização do negro. Essa era a causa maior”, disse Côrtes, hoje advogado, à Folha. “Mas eu lembro que o meu pai sempre dizia para a gente não esquecer os documentos quando saísse de casa.”
O grupo foi o primeiro a propor a mudança da data para celebração da Consciência Negra para o dia da morte do líder negro Zumbi dos Palmares.
“Fizemos uma analogia com a construção mítica do Tiradentes. Em 1971, formalizamos que, se a morte dele era lembrada, também tínhamos que lembrar a de Zumbi”, lembra o advogado. “Estruturamos então a proposta de substituir o 13 de maio pelo 20 de novembro, que seria uma data escolhida por nós, não pela oficialidade. Era uma tomada de consciência.”
Em 2003, no governo do ex-presidente Lula, o Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar com a lei que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas. Oito anos depois, a então presidente Dilma Rousseff (PT) oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
