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Carteira de trabalho verde e amarela de Bolsonaro ampliaria a informalidade

Uma “nova carteira de trabalho verde e amarela” é a única proposta que consta no plano de governo do candidato Jair Bolsonaro (PSL) para combater o desemprego, o mais grave problema econômico do país que atualmente atinge 12,7 milhões de pessoas, segundo dados do IBGE. Com tons patrióticos, a nova modalidade, “voluntária”, será alternativa à já conhecida carteira azul que atualmente regula as relações de trabalho de cerca de 32 milhões de trabalhadores brasileiros, e lhes garante direitos.
“Assim, todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual –, ou uma carteira de trabalho verde e amarela (onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais)”, diz trecho do programa Brasil Acima de Tudo Deus Acima de Todos.
Em debates e declarações, Bolsonaro é ainda mais explícito e diz que, num eventual governo seu, o trabalhador deverá escolher entre ter direitos e não ter emprego ou ter emprego e não ter direitos.
“Não é o trabalhador que vai escolher. Vai ser uma imposição da vontade da empresa, do empregador, que vai determinar a condição de contratação”, rebate a pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marilane Teixeira.
Trata-se de uma proposta ainda “mais selvagem” que a dita “reforma” trabalhista implementada pelo governo Michel Temer, que alterou mais de 200 artigos da CLT, com a mesma promessa de estimular a criação de empregos, e ainda não deu resultados, nem deve dar.
A “reforma” também já permite a flexibilização de direitos – o chamado “negociado sobre o legislado” – mas que depende que a empresa negocie essas alterações com o sindicato que representa o trabalhador em questão. Com a “verde e amarela”, o trabalhador deverá fazer essa opção individualmente, ficando ainda mais exposto à exploração.
“Não se contentam em ter feito uma reforma que já flexibiliza formas de contratação, que dá liberdade para o empregador contratar com jornadas e salários diferenciados. Ainda inventam uma carteira verde e amarela para constranger o trabalhador em nome de uma ideia de que é ele que está escolhendo”, diz a pesquisadora da Unicamp, que classifica a proposta como “perversa”.
É como se o indivíduo endossasse a retirada dos próprios direitos, diz a professora do Departamento de Economia e da pós-graduação Universidade de São Paulo (USP) Leda Paulani, que atribui a inovação ao assessor econômico de Bolsonaro, o economista Paulo Guedes, sócio do grupo Bozano Investimentos.
“Tem efeito mais simbólico que qualquer outra coisa. Se ele concorda em perder direitos, não precisa de carteira. Vai lá, trabalha informalmente, ajusta tudo com o patrão, e pronto. Se é para não ter direitos, tanto faz ter ou não carteira.”
Como grande parte das propostas do candidato, a proposta se alimenta do medo das pessoas em relação ao desemprego, diz a professora da USP. “É óbvio que nessa atual situação, muita gente vai cair nessa. Querem criar oficialmente a classe do sub-trabalhador, que informalmente já existe. O trabalho informal atinge 33 milhões”, destaca ela.
O risco, de acordo com as duas economistas, é de pouco a pouco a dita carteira proposta por Bolsonaro substituir a tradicional, o que representaria a universalização da informalidade. “O que ele quer fazer? É transformar esses 32 milhões que hoje têm acesso a como em trabalhadores informais, se somando aos outros 33 milhões de trabalhadores informais que não têm acesso a esses direitos”, diz a pesquisadora do Cesit.
As economistas também são unânimes em dizer que o período de 2003 a 2014, quando foram criadas mais de 20 milhões de vagas de emprego com carteira assinada, serve de exemplo de que não é necessário retirar direitos para criar postos de trabalho.
Paulani lembra ainda que, quando a economia se aquece, o empregador é o primeiro a desejar a formalização, de maneira a garantir a permanência do trabalhador na empresa. Por outro lado, Marilane diz que o empresário não vai contratar mais, mesmo que a mão de obra esteja mais barata, se suas vendas não aumentam. Mas não vão perder a oportunidade de exterminar direitos quando a economia reaquecer e voltarem a recontratar.
Elas dizem ainda que muitos desses direitos que seriam eliminados com a carteira verde e amarela, como o pagamento de férias remuneradas e horas-extras, significam perda ainda maior no poder de consumo da população. Isso, em vez de resolver, pode agravar a crise econômica, agravando ainda mais o desemprego.
Fonte: CUT Nacional

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Expressão #EleNao é exibida durante show de Roger Waters

O ex-líder do Pink Floyd, Roger Waters de passagem pelo Brasil, levantou multidão durante um show realizado em São Paulo na noite de ontem. Ao longo do evento, diferentes referências políticas apareciam no telão. Ao fim da música ‘’Eclipse’’’ o telão mostrou a tag #Elenao, usada nas redes sociais para criticar o candidato à presidência Jair Bolsonaro.
‘’Vocês têm uma eleição importante em três semanas. Vão ter que decidir quem querem como próximo presidente. Sei que não é da minha conta, mas eu sou contra o ressurgimento do fascismo por todo o mundo. E como um defensor dos Direitos Humanos, isso inclui o direito de protestar pacificamente sob a lei. Eu preferiria não viver sob as regras de alguém que acredita que a ditadura militar é uma coisa boa. Eu lembro dos dias ruins na América do Sul, e das ditaduras, e foi feio”, finalizou Roger Waters.
O público presente aplaudiu Roger, e como forma de protesto gritava ‘’Ele não’’!
 

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CNBB pede a católicos que elejam candidatos favoráveis à democracia

Diante da onda fascista e do crescente ódio que rege uma grande parte da sociedade brasileira atualmente, a igreja católica, por meio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), se posicionou “pedindo ao eleitor católico que escolha candidatos em votações de segundo turno que ajudem a preservar, e não a destruir, sistemas democráticos”. A CNBB também havia se posicionado publicamente no primeiro turno das eleições gerais, quando pediu ao eleitorado católico que evitasse votar em candidatos que pregavam discursos de ódio e a violência.
Em entrevista na última segunda-feira (8), o secretário-geral da entidade e bispo auxiliar de Brasília, dom Leonardo Steiner, afirmou que esse é um tema que os próprios padres podem abordar nas celebrações religiosas, com a ressalva de que, por lei, não podem se manifestar, nessas ocasiões, a respeito de candidaturas. Mesmo o posicionamento nas missas é orientado pelos bispos. “Os padres não podem, pela legislação, defender um ou outro candidato, mas podem falar sobre a importância da preservação da democracia”, disse. “Quem orienta padres nas paróquias, entretanto, é o próprio bispo”, ressalvou.
Steiner evitou se posicionar sobre a polarização que envolve a disputa entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), candidaturas alinhadas a campos ideológicos opostos. “Temos duas candidaturas à Presidência, mas somos a favor é da democracia. O que pedimos é que o eleitor católico observe se os candidatos pregam mais ou menos democracia; se buscam a convivência fraterna com base da educação, no respeito e justiça social, ou não”, declarou.
“Não podemos votar com o coração cheio de ódio, nem pensando que vamos mudar o Brasil de uma hora para outra: não existem salvadores da pátria, mas uma democracia que precisa ser permanentemente construída”, definiu o religioso. Ele reforçou: “Como cristãos, somos sempre pessoas de esperança, e a pessoa de esperança vai construindo a democracia”.
O secretário-geral da CNBB também enfatizou a importância de os eleitos serem fiscalizados pelos eleitores, bem como por entidades da sociedade organizada, tanto de cargos executivos quanto legislativos. Por outro lado, criticou a avalanche de notícias falsas que marcou o primeiro turno da campanha e disse esperar, nesta etapa, “menos notícias falsas, e mais notícias verdadeiras” – sobretudo por meio de “um debate mais amadurecido” das propostas dos candidatos.
Indagado sobre um perfil mais conservador também das casas legislativas, Steiner resumiu: “Vamos ter que esperar o resultado desse segundo turno e ver como as forças políticas se movimentam, para, só então, ver se essa renovação veio para o bem, ou não”, disse. “Mas creio que cometemos um erro: falamos muito pouco do Senado e das câmaras e não nos concentramos tanto nos candidatos à Presidência”, arrematou.
Na sexta, 5, que antecedeu a votação, em texto da própria CNBB, o secretário-geral alertara: “Não podemos continuar com bancadas, precisamos reafirmar partidos. (…) Por isso a necessidade de uma boa escolha. Votarmos em pessoas que estejam dispostas a discutir as questões do Brasil como a educação, o meio ambiente, a saúde, a convivência. Votar em pessoas apresentem projetos que ajudem a ter um Brasil para todos”, afirmara.
 
Evangélicos com Bolsonaro
Se por um lado a Igreja Católica não firmou apoio a nenhum presidenciável, segmentos do setor evangélico, especialmente os neopentecostais, já fecharam com Bolsonaro antes mesmo de a votação de domingo, 6. No final do mês passado, por exemplo, o líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, anunciou apoio ao capitão reformado do Exército.
Dias depois, Bolsonaro daria entrevista à TV Record, de Macedo, para ser veiculada no mesmo horário do debate que a TV Globo promoveria com os presidenciáveis – ao qual Bolsonaro faltou alegando impedimento médico.
Com informações do site UOL

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Bolsonaro mentiu sobre o "kit gay"

Jair Bolsonaro (PSL)mostrou às câmeras do Jornal Nacional por poucos segundos um livro intitulado Aparelho sexual e Cia, cuja capa traz o desenho de um menino de topete loiro olhando um tanto quanto assustado para o que tem dentro das próprias calças. Seria só mais um dos incontáveis episódios polêmicos de um candidato que tem esbravejado contra o que chama de campanha para o ensino de “ideologia de gênero” nas escolas do Brasil, não fosse um detalhe: praticamente tudo o que o candidato falou quando se referiu à publicação não encontra respaldo na realidade.
“Tomei conhecimento [em 2010] do que estava acontecendo lá [num corredor da Câmara dos Deputados]. Eles tinham acabado o nono Seminário LGBT Infantil”, disse Bolsonaro, após ter sido perguntado pela jornalista Renata Vasconcellos sobre suas manifestações prévias de caráter homofóbico. “Estavam discutindo ali, comemorando o lançamento de um material para combater a homofobia, que passou a ser conhecido como kit gay. Entre esse material estava esse livro lá. Então, o pai que tenha filho na sala agora, retira o filho da sala, para ele não ver isso aqui. Se bem que na biblioteca das escolas públicas tem”, emendou, para logo ser interrompido pelo âncora do JN William Bonner, que o lembrou que não estava permitido mostrar qualquer material gráfico durante a entrevista.
Bolsonaro deu a entender na sua declaração que o livro, de autoria do suíço Philippe Chappuis (conhecido como Zep) e da francesa Hélène Bruller, formava parte do projeto Escola sem Homofobia, que recebeu a alcunha de kit gay e que criou uma forte polêmica no primeiro mandato da ex-presidenta Dilma Rousseff. Basicamente, tratava-se de um kit de apoio para a formação de professores em temas relacionados aos direitos LGBT, como o combate à violência e ao preconceito no ambiente escolar. A pressão de grupos conservadores, no entanto, fez com que a então presidente vetasse a proposta, e as peças de conscientização nunca saíram da gaveta. Logo no estreia da administração Dilma, a bancada evangélica dava uma clara demonstração de força.
Acontece que o livro em questão nunca fez parte do projeto Escola sem Homofobia. E mais: sequer foi adquirido ou fez parte de algum programa do Ministério de Educação. “Ao contrário do que afirmou erroneamente o candidato à presidência em entrevista ao Jornal Nacional na noite de 28 de agosto, ele [o livro] nunca foi comprado pelo MEC, como tampouco fez parte de nenhum suposto kit gay“, disse, em nota, a Companhia das Letras, editora que lançou Aparelho sexual e cia em 2007. O MEC confirmou a informação. O que há registrado é uma compra, por parte do Ministério da Cultura em 2011, de apenas 28 exemplares da publicação para o programa Livro Aberto. Os livros foram entregues a diferentes bibliotecas públicas do País. Segundo a pasta da Cultura, nenhum foi distribuído para escolas.
Outro ponto da resposta de Bolsonaro contestado logo após o fim da entrevista foi a menção a um suposto Seminário LGBT Infantil. Trata-se do Seminário Nacional LGBT, realizado anualmente por comissões da Câmara que atuam na defesa dos direitos dessas comunidades. De acordo com o deputado Jean Wyllys (PSOL), coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, Bolsonaro está se referindo ao encontro promovido em 2012. Naquele ano, a temática escolhida para o seminário foi “Sexualidade, Papéis de Gênero e Educação na Infância e na Adolescência”. Havia três eixos naquele seminário: Subjetividades e papéis de gênero (É possível falar em uma infância e adolescência gay?); Educação, sexualidade e gêneros (O que os papéis de gênero têm a ver com a prática do bullying nas escolas?); e Infância, adolescência e estado de direitos (Como estender as redes de proteção da infância e da adolescência aos meninos e meninas que fogem dos papéis de gênero?). A assessoria de Wyllys pontuou que não participaram crianças ao seminário, mas sim parlamentares, acadêmicos que estudam o tema e membros da sociedade civil. Em 2018, exemplifica Wyllys, a temática do seminário foi políticas para a população LGBT da terceira idade.

Reedição

Lançado pelo selo juvenil da Companhia das Letras, o livro mostrado por Bolsonaro está esgotado. Na nota que lançou na tarde desta quarta, a editora disse que está em contato com os donos dos direitos da obra para avaliar a possibilidade lançá-la novamente no Brasil. A Companhia das Letras afirmou ainda que o texto original foi traduzido para dez idiomas ao redor do mundo e vendeu mais de 1,5 milhão de cópias, tendo sendo transformado em exposição que ficou em cartaz em Paris. O público alvo da publicação é formado por adolescentes: no catálogo da editora, ela era sugerida para alunos de 11 a 15 anos.
A Companhia das Letras defendeu enfaticamente o título. Segundo a empresa, a publicação tem “sólida base pedagógica e rigor científico” ao abordar “todos os aspectos da sexualidade”. No comunicado, a editora diz que os autores conseguem tratar de forma “leve” assuntos importantes como paixão, mudanças da puberdade, contracepção, doenças sexualmente transmissíveis, pedofilia e incesto. “O livro conta ainda com uma seção chamada ‘Fique esperto’, que alerta os adolescentes para situações de abuso, explica o que é pedofilia — mostrando como tal ato é crime —, o que é incesto e até fornece o contato do Disque-denúncia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos'”, explica a Companhia das Letras. “O conteúdo da obra nada tem de pornográfico, uma vez que, formar e informar as crianças sobre sexualidade com responsabilidade é, inclusive, preocupação manifestada pelo próprio Estado, por meio de sua Secretaria de Cultura do Ministério da Educação que criou, dentre os Parâmetros Curriculares Nacionais, um específico à ‘Orientação Sexual’ para crianças, jovens e adolescentes”, conclui a editora.
Fonte: El País 

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Eles votaram contra a classe trabalhadora e não voltaram nessa eleição

Desde o início deste ano, a CUT realizou uma grande campanha de conscientização social expondo os deputados federais e senadores que votaram favoráveis à agenda de retrocessos do governo golpista de Michel Temer e contra a classe trabalhadora. Com o tema “Se votar, não volta”, a mobilização surtiu efeitos e o reflexo pôde ser visto nas urnas. No Distrito Federal, os eleitores optaram por renovar quase por completo os representantes do legislativo.
Na Câmara dos Deputados, das oito cadeiras que o DF tem direito, apenas uma será ocupada por uma veterana, a deputada Erika Kokay (PT), que nunca traiu a classe trabalhadora e, assim, se reelegeu com mérito. Os demais nomes eleitos são novidade.
Velhos conhecidos, que votaram a favor da reforma trabalhista e contra os trabalhadores e trabalhadoras, não conseguiram se reeleger. Como é o caso de Laerte Bessa (PR) e dos candidatos a governo Rogério Rosso (PSD) e Alberto Fragra (DEM), que este ano pleitearam o Palácio do Buriti. Somente Izalci (PSDB) esvaiu para o Senado, escapando da peneira popular.
“Este resultado nas urnas mostra que o povo está atento. Agora é  hora de manter a mobilização para retomar a democracia e os direitos do povo brasileiro. Não assistiremos cabisbaixos e resignados a destruição de tudo aquilo que conquistamos. Vamos resistir e lutar como, historicamente, sempre fizemos. Vamos fiscalizar os que foram eleitos e deixar sempre claro que aqueles que votarem contra a classe trabalhadora não terão vez”, explica o presidente interino da CUT Brasília, Rodrigo Rodrigues.
Fonte: CUT Brasília

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Câmara fica mais conservadora, apesar da maior renovação dos últimos 24 anos

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Fim do 13º? Ideia do vice de Bolsonaro tira R$ 200 bi do trabalhador e da economia

As críticas ao 13º salário feitas pelo general Hamilton Mourão (PRTB), vice de Jair Bolsonaro (PSL), além de ameaçar um dos principais direitos dos trabalhadores, representam um risco à própria economia brasileira, na medida em que acabar com esse benefício significaria a retirada de pelo menos R$ 200 bilhões. Esse é o valor que o Dieese apurava ainda no final do ano passado – e que, portanto, pode ser ainda maior. Corresponde a aproximadamente 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Para chegar à soma, o instituto considerou 83,3 milhões de brasileiros que recebem o salário adicional de, em média, R$ 2.251, números que levam em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad, do IBGE), da Previdência Social e da Secretaria Nacional do Tesouro. Não são considerados autônomos e empregados sem carteira.
Dos 83,3 milhões de assalariados, 57,8% (48,1 milhões) eram do mercado formal, com salário médio de R$ 2.758,70. Esse grupo soma R$ 132,7 bilhões, ou dois terços do valor total.
Aposentados e pensionistas totalizam 35,2 milhões, com remuneração média de R$ 1.923,14. O valor soma R$ 67,7 bilhões (33,8% do total).
Apenas no estado de São Paulo, o cálculo do Dieese era de que a economia deveria receber R$ 58,2 bilhões, 29% do total brasileiro. Eram 21,4 milhões de pessoas recebendo o benefício.

Comércio e consumo

As próprias entidades de comércio varejista contam com o 13º como estímulo à economia, em especial nas compras de fim de ano. “O verdadeiro impacto do 13º salário fica mesmo para novembro, quando todos os trabalhadores recebem esse benefício, incluindo os próprios aposentados, que recebem a segunda parcela. É justamente por isso que as principais datas comerciais, como a Black Friday e o Natal, são tão aguardadas pelo comércio e pelos consumidores”, afirmou em agosto o presidente da Associação Comercial de São Paulo e da federação estadual do setor, Alencar Burti.
“Parte do benefício dos aposentados também deve ir para o consumo, e todo dinheiro é sempre bem-vindo e ajuda quem tem um negócio. Até mesmo se essa parcela for usada para o pagamento de dívida, isso é positivo porque libera o aposentado para voltar a consumir a prazo novamente”, acrescentou.
Nesta semana, ao divulgar indicadores do setor, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) observou que a retração da renda prejudicava a retomada da economia. Se depender da candidatura Bolsonaro, essa recuperação será ainda mais difícil.
Na origem, o 13º era justamente chamado de “gratificação de natal”. O benefício surgiu com a Lei 4.090, de 1962, assinada pelo então presidente João Goulart. Parte dos empresários, na época, criticou. Tornou-se famosa uma capa do jornal O Globo, apoiador do golpe que viria em 1964 (e do de 2016), que chamava de “desastroso para o país” a implementação do 13º salário.
Fonte: RBA

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Já somos um país fascista

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Outubro Rosa alerta para prevenção do câncer de mama e investimentos em saúde

Mais um mês de outubro se inicia e, com ele, vem também a intensificação da prevenção e combate ao câncer de mama, através da campanha Outubro Rosa.

A data foi criada em 1977, nos Estados Unidos, e tem como principal objetivo esclarecer mulheres acerca da gravidade da patologia. Além de orientar sobre direitos e acesso ao tratamento em caso de diagnóstico positivo para a doença.

No Brasil, são realizadas diversas ações de incentivo ao autoexame mamário, exames de rotina e a visita anual ao mastologista. Desta maneira, é possível reduzir drasticamente a mortalidade em decorrência de câncer. Em Brasília, além da iluminação de prédios e monumentos com a cor da campanha, acontecerão palestras, atos públicos, corte solidário com doação de cabelos para confecção de perucas e muito mais. As ações acontecem até o dia 30 de outubro, quando se encerra a campanha.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), a enfermidade é a patologia maligna que mais mata mulheres e os dados revelam um aumento da incidência da doença no país. Para este ano, a estimativa é de 59 mil novos casos, com o aumento da mortalidade em algumas regiões do Brasil. Esse aumento  se dá principalmente pela falta de diagnóstico precoce. De acordo com o INCA, quando descoberta em fase inicial, há probabilidade de cura é 98%, na maioria dos casos. É importante lembrar que os homens também estão sujeitos a desenvolverem a doença.  Apesar de ser raro, cerca de 1% dos homens com idade superior a 60 anos podem ter câncer de mama.

A Emenda Constitucional 95 (EC 95), sancionada pelo governo Temer em 2016, congela os investimentos públicos por 20 anos na saúde,  educação e assistência social, isso dificultará cada vez mais o acesso das mulheres a esses exames. Por isso, é  fundamental   eleger candidatas e candidatos que estejam comprometidos com a revogação dessa emenda.  Assim, com investimento, todas poderão ter acesso  aos exames preventivos e  tratamento de qualidade.
Fonte: Sinpro/DF com informações CNTE
 
 

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Férias remuneradas e 13º estão em risco com o avanço da extrema direita