Escola do Parque da Cidade realiza VII Encontro Estreitando Laços

Em sua sexta edição, o projeto Estreitando Laços trouxe uma temática valorosa em 2018: Cores e Valores. Com o objetivo de formar uma rede de parcerias com as secretarias de Educação e da Saúde, da Vara da Infância e Juventude e dos Conselhos Tutelares, oferecendo ajuda a estudantes em situação de vulnerabilidade social e pessoal, a Escola do Parque da Cidade (PROEM) viabiliza, junto aos parceiros, melhorias na qualidade de vida dos alunos.
Segundo a direção da escola, a equipe Proem percebeu a necessidade de um trabalho voltado para o resgate de valores como respeito, amor, paz, responsabilidade, solidariedade, humildade, preservação do meio ambiente e patrimônio público. Um projeto voltado para estimular os estudantes a valorizarem sua identidade, reforçando a autoestima para que se sintam pertencentes à sociedade como cidadãos ativos e protagonistas de suas vidas.
“No primeiro semestre trabalhamos o Eu. Os professores, de forma interdisciplinar, desenvolveram atividades voltadas para a valorização da identidade. Alguns desses trabalhos estão expostos aqui, em fotos, vídeos, murais pela escola, esculturas e jogos. Além disso, foram feitas algumas visitas guiadas como por exemplo ao Hospital Sarah, um tour por Brasília, CAESB, CCBB, Feira do Livro e outros. Ocorreram diversas palestras de convidados que vieram à escola para uma conversa com os estudantes”, explicou Isaac Zaks, diretor do PROEM.
O projeto foi finalizado com o lançamento de um jornal, que está sendo confeccionado pelos próprios estudantes.

Audiência pública referenda luta contra a aprovação da BNCC

Foi realizada nessa sexta-feira (14), na 606/607 Sul, a quinta audiência pública que está debatendo a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC). O Conselho Nacional de Educação já promoveu quatro audiências e em todas houve consenso contra o projeto e várias manifestações contrárias à BNCC, que, caso seja aprovada, promoverá um verdadeiro apartheid socioeducacional projetado para transformar jovens em massa de trabalho acrítica e apática, e mão de obra barata para a estratégia neoliberal de superação da crise do capital. Na sexta só aconteceram as audiências nas regiões Sul (Florianópolis) e Centro-Oeste (Brasília), uma vez que foram inviabilizadas as do Sudeste (São Paulo), Nordeste (Fortaleza) e Norte (Belém).
Segundo a diretora do Sinpro Rosilene Corrêa, a Base Nacional Comum Curricular é uma clara proposta para consagrar o golpe que a educação vem vivendo, e que ainda não acabou. “A participação de professores, trabalhadores em educação, estudantes e pais de alunos na audiência pública de hoje foi muito importante, porque mais uma vez deixamos claro que não há acordo com esse projeto não somente por parte dos trabalhadores em educação, mas também por parte dos estudantes e dos pais e mães desses alunos. Faz parte da nossa história lutar contra todo tipo de projeto que seja nocivo à educação pública e ainda podemos vencer, já que não foi aprovada”.
Já a diretora do Sinpro Berenice D’arc afirmou que para os trabalhadores em educação e para os estudantes, o debate é fundamental. “Estamos aqui para discutir com o Conselho uma perspectiva de dizer que a nossa posição é de não aceitar a Base como um instrumento que possa construir para os próximos anos, um currículo e a orientação curricular de todo o ensino do Brasil. Faremos uma construção série que diga não à BNCC. Precisamos fazer um debate democrático e que acumule as ideias e princípios dos trabalhadores em educação”.
Para a professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal Natália Duarte, a BNCC não respeitou um princípio constitucional na educação, que é a participação democrática, subtraindo professores, trabalhadores em educação e pais de estudantes de um debate que eles devem ser os protagonistas. “Além disso, retira conhecimentos em desacordo com a LDB e com a Constituição Federal. Com a proposição de itinerários diferentes, o que se está fazendo é desresponsabilizar sistemas de ensino na prestação de serviços à educação, ao mesmo tempo em que abre a porta para a mercantilização e privatização da educação. Por isso somos contra a BNCC”.
Leandro Alves Oliveira, secretário geral da APEOESP, deu o exemplo de São Paulo, que após levar a população e os estudantes para a audiência pública, o projeto foi inviabilizado. “A BNCC atinge diretamente a sociedade brasileira e a ponta mais fraca da educação, que são os estudantes. Não queremos uma educação que privilegia o mercado financeiro e os grandes empresários do ramo educacional. Eles estão vendo um filão no ensino médio e é inaceitável, inadmissível. A escola pública é para todos e não aceitaremos a entrega de uma parcela da educação pública para a iniciativa privada”.
A diretora Luciana Custódio, do Sinpro, finalizou dizendo que em todo o Brasil há uma intensa mobilização contra a proposta da BNCC. “O Sinpro, juntamente com a CNTE e com todos os ramos da educação, constroem uma trincheira de resistência contra esse modelo imposto para a educação pública do Brasil de forma arbitrária, sem debate e sem a construção coletiva. Não reconhecemos essa reforma proposta, principalmente pela forma como ela aconteceu. Não dá para discutir território curricular sem envolver os principais atores, que são os professores e os estudantes. Diante disso temos uma postura incisiva e estaremos na luta contra a BNCC”, afirma a sindicalista.
Na próxima semana o Sinpro iniciará mais uma campanha contra o golpe na educação e contra a BNCC. Mais detalhes serão dados ao longo da semana, assim como a categoria poderá participar.

VII Congresso Centro-Oeste de Ciências do Esporte

Já estão abertas as inscrições para o VII Congresso Centro-Oeste de Ciências do Esporte.  O evento, realizado pelo Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, ocorrerá nos dias 20, 21 e 22 de setembro e os professores e orientadores educacionais filiados ao Sinpro terão direito a inscrição. As vagas são limitadas e as inscrições poderão ser feitas no site www.concoce.org.
O congresso visa promover o intercâmbio acadêmico e cultural entre os acadêmicos e professores da Educação Física e Ciências do Esporte da região Centro-Oeste, e pesquisadores dos cenários nacional, regional e estadual. O objetivo é debater acerca dos impactos para a Educação, a Educação Física, Esporte e Lazer após a instauração, em nosso país, de um golpe de Estado, que a bibliografia pertinente caracteriza como jurídico-midiático-parlamentar. Assim, o VII CONCOCE apresenta como temática central Democracia e Emancipação: Educação e Educação Física em tempos de golpe.
Dentro da programação, na tarde do dia 21 de setembro será realizado, em conjunto com o Sindicato dos Professores no Distrito Federal, o III Seminário de Educação Física Escolar do Sinpro, espaço democrático de discussão de temas pertinentes à educação física escolar. Em especial, serão debatidos os impactos da Base Nacional Comum Curricular no Currículo em Movimento da SEEDF, e as repercussões na prática pedagógica dos professores de Educação Física da rede pública de ensino.
Participe!

Inscrições abertas para o processo seletivo para a contratação de professor temporário

No dia 3 de setembro foi publicado no Diário Oficial do DF o edital n°40/2018 da Secretaria de Educação que anuncia a seleção simplificada para a contratação de professores (as) temporários (as) da rede pública para o ano de 2019 (que também pode ser prolongado para 2020).
No edital consta a relação das disciplinas que irão compor o cadastro reserva para a contratação temporária. O período de inscrição é de 14/09 a 04/10 e o Instituto Quadrix é quem vai organizar o certame, com provas objetivas e exame médico apenas para os candidatos que se declararam com necessidades especiais. A prova está prevista para o dia 14 de outubro.
Para atuar no ensino especial e unidades especializadas, o candidato poderá apresentar certificação comprobatória de aptidão no ato da contratação (para os aprovados), seguindo o mesmo modelo que foi exigido em 2018 e 2017.
A contratação temporária é utilizada para substituições provisórias e usada na substituição de professor (a) para eventos provisórios, como substituir diretores (as), coordenadores (as) pedagógicos (as) ou professores (as) afastados por algum tipo de licença. Nestas ocasiões, as vagas não podem ser disponibilizadas para professores (as) concursados (as). Estas vagas só podem ser preenchidas pelos (as) temporários (as).
As vagas de pessoas que se aposentam ou de escolas novas são substituídas por concursados (as) e o Sinpro continua cobrando a Secretaria de Educação para que hajam mais nomeações referentes ao concurso público de 2016 dos (as) professores (as) e de 2014 do concurso dos (as) orientadores (as) educacionais.
 
Para ver o EDITAL Nº 40, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, clique aqui
 

Nota pública do CEMI do Gama

O CEM Integrado à Educação Profissional do Gama – CEMI vem esclarecer o caso de bullying exposto, de forma incompleta e sem contextualização, na reportagem do Bom Dia DF de 12/09/2018. Na ocasião, a matéria não esclarece por completo as medidas tomadas pela escola para coibir e prevenir, não só esse caso em específico, mas outros conflitos que ocorrem ou venham a ocorrer entre seus estudantes. Entramos em contato com a TV Globo para que pudéssemos ser ouvidos, mas até o presente momento não obtivemos resultado. Que fique registrado que a escola tomou, tão logo constatou o problema, todas  as providências ao seu alcance para ajudar a aluna vitimada e os alunos envolvidos. As famílias foram chamadas para tomar ciência do fato. Ocasião inclusive que alguns tiveram a oportunidade de pedir desculpas pessoalmente ao pai e a aluna. Tudo devidamente registrado e assinado em livro ata.
O CEMI do Gama é reconhecido na comunidade como uma escola que presta um serviço de excelência não só pelos índices de aprovação em Universidades Federais e o desempenho em avaliações como ENEM e IDEB, mas também porque prima, em todos os seus vários projetos, pelo respeito às diferenças, valorizando o amor, a cordialidade, o companheirismo e a pessoa humana. Também é importante citar o projeto Idealize, ganhador de prêmios em Feiras e bolsa pela FAPDF. O grande objetivo do projeto, que tem sido alcançado em muitas situações, é a resolução de conflitos pelos próprios estudantes. E o bullying é com certeza um desses conflitos que o projeto já atua e continuará atuando. Por fim lamentamos o ocorrido e que o pai tenha tomado a decisão de retirar a aluna da escola. Entendemos que a jovem é uma adolescente e precisa de ajuda e acolhimento. Toda essa exposição do problema não ajudará a resolvê-lo. Colocamo-nos à disposição para qualquer outro esclarecimento, inclusive reiterando nosso compromisso com a educação de qualidade, formando um cidadão que prime pelo respeito à vida e busque a construção de uma sociedade mais justa.

Terceirização irrestrita deve atingir serviço público, alertam especialistas

Setores como educação, saúde e cultura vão poder contratar trabalhadores terceirizados sem concurso público
Após a aprovação do Supremo Tribunal Federal (STF), na última semana, da terceirização irrestrita de trabalhadores para atividades-fim nas empresas, como propôs o governo Temer, especialistas afirmam que a medida deverá levar a contratações sem concurso público, especialmente de profissionais de educação, saúde e cultura. É o que alerta, por exemplo, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep)., Sérgio Antiqueira.
“Os professores estão na ponta da lista da ameaça, porque já tem o interesse de empresas entrar nos municípios, trazendo apostilas, então há o interesse em substituir os professores”, diz o sindicalista.
Segundo o Dieese, os terceirizados ganham em média 25% menos, se acidentam 60% mais e trabalham 12 horas a mais por mês. A rotatividade da mão de obra também é o dobro da registrada em relação ao contratado direto. Por todos esses fatores, a terceirização não significa melhora para os trabalhadores e nem para o serviço público.
“Num cenário de redução dos gastos públicos, por conta dos limites orçamentários da Emenda Constitucional (EC) 95, a gente avalia que os estados vão usar esse instrumento de poder ampliar a terceirização do serviço público para reduzir os seus custos. Como as condições dadas aos trabalhadores pioram, influencia no atendimento também”, explica Adriana Marcolino, socióloga e técnica do Dieese.
Especialistas alertam ainda que a terceirização pode acabar com os concursos públicos e a substituição pelos terceirizados vai inviabilizar a aposentadoria dos atuais servidores. “A Previdência do servidor o governo trata como um problema do servidor, não de gestão da prefeitura (e demais instâncias do poder público). Você reduz a contribuição, já que não tem mais o trabalhador direto, que contribui para a Previdência”, diz Sérgio.
A terceirização também pode trazer problemas para a previdência dos trabalhadores do setor privado. Os salários menores vão fazer a arrecadação cair. Além disso, os trabalhadores que precisarem abrir empresas – tornando-se pessoas jurídicas (PJs) para terem seus serviços contratados – podem nem contribuir com a Previdência.
Como não há mais recursos judiciais para impedir a terceirização total, os trabalhadores afirmam que a única forma de reverter esse retrocesso é a revogação da lei, na próxima Legislatura a ser eleita em outubro. “Nós temos que discutir quem são os candidatos que propõem a reversão da reforma trabalhista e a lei de terceirização”, completa o representante dos servidores.
Fonte: RBA

Assista à reportagem do Seu Jornal, da TVT:

https://www.youtube.com/watch?v=woOrUsyGK68

Estudo do Diap mostra como congressistas votaram sobre direitos dos trabalhadores

Posicionamento na entrega do pré-sal, na terceirização sem limites, na “reforma” trabalhista, no teto de gastos sociais e em outros golpes nos trabalhadores podem ajudar o eleitor a decidir como votar
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou em seu siteestudo em que mapeia como votaram deputados e senadores em temas relacionados aos direitos dos trabalhadores e à soberania nacional na última legislatura. Sobretudo depois do golpe de 2016.
O impeachment sem crime de responsabilidade contra Dilma Rousseff, que completou dois anos de execução no último dia 31, só foi possível a partir de uma ação que agregou, além do MDB de Michel Temer e Henrique Meirelles, o PSDB de Geraldo Alckmin, os partidos que estão em sua coligação (DEM, PP, PRB, PR, PTB, PSD, PPS e SD) e o PSL de Jair Bolsonaro.
Todos ou passaram a exercer o governo ao lado de Temer desde então, ou a apoiar as medidas que encaminhou para o Congresso, desfigurando o projeto que havia sido escolhido pelos eleitores em 2014. Até Marina Silva (Rede) defendeu a destituição de Dilma, embora parte de sua legenda tenha discordado.
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O que esses políticos e partidos fizeram com o país depois explica o golpe. O estudo do Diap ajuda a entender por que tão importante quanto a eleição do presidente da República é a eleição dos deputados e senadores que darão ao próximo eleito – ou não darão – sustentação à ideia de revogar as principais medidas tomadas durante o governo Temer, como defende o movimento sindical e partidos como PT, PCdoB, Psol e PDT.
A levantamento feito pelo instituto mostra como votaram os congressistas no impeachment de Dilma, na cassação do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na entrega do pré-al aos estrangeiros, na terceirização da mão-de-obra sem limites, nas denúncias de corrupção contra Temer, na reforma trabalhista, na PEC que levou ao congelamento dos gastos públicos, na tentativa de reforma da Previdência – como informa reportagem de Luiz Carvalho, no Portal CUT.
O banco de dados será atualizado até o fim das eleições, em 28 de outubro. Para saber como votaram os parlamentares em relação aos projetos e escolher bem o parlamentar que elegerá para o próximo mandato, acesse abaixo o estudo completo.

Confira no site da RBA o Mapa de votações – Câmara dos Deputados e Senado

Fonte: RBA

Diap divulga lista de senadores e deputados que votaram contra trabalhadores

Seja qual for o presidente da República no próximo período – e esperamos que a classe trabalhadora ajude a eleger parlamentares comprometidos com os direitos trabalhistas –, precisará de apoio do Congresso para quebrar retrocessos impostos pelo golpista Michel Temer (MDB) e sua base aliada.
Para facilitar a escolha de deputados federais e senadores, o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) disponibiliza em seu portal o voto dos congressistas em 10 temas que marcaram a atual legislatura e afetam os trabalhadores e a democracia.
A lista mostra de qual lado estiveram os congressistas no impeachment da presidenta Dilma Rousseff, na cassação do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na entrega do pré-sal aos estrangeiros, na terceirização da mão-de-obra sem limites, na primeira e segunda denúncia contra Temer, na reforma trabalhista, na PEC dos gastos públicos, na MP das petroleiras e na tentativa de reforma trabalhista.
A análise do banco de dados que será atualizado até o fim das eleições, em 28 de outubro, permite observar, por exemplo, entre os candidatos à presidência, quem esteve contra e a favor da retirada de direitos dos trabalhadores. Dos atuais postulantes ao cargo, os deputados federais Jair Bolsonaro (PSL), Cabo Daciolo (Patriotas) e o senador Álvaro Dias (Pode) são os únicos que tinham mandato no Congresso.
Reforma trabalhista – A Câmara dos Deputados aprovou em 26 de abril de 2017 o Projeto de Lei (PL) 6.787/16, que acaba com a carteira assinada, por 296 votos a 177. No senado, o texto chegou como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/17 e passou por 50 votos contra 26.
Na Câmara, Bolsonaro votou a favor da reforma trabalhista e contra os trabalhadores, enquanto Daciolo votou não à reforma. No Senado, Dias também foi contra a reforma.
Terceirização sem limites – Junto com a reforma trabalhista, outro golpe contra os direitos da classe trabalhadora foi a terceirização sem limites, aprovada em março de 2017 por 232 votos a favor contra 188 por meio do PL 4.302/98.
Desta vez, Bolsonaro se absteve (omitiu o voto), enquanto Daciolo votou contra o projeto.
Entrega do pré-sal – Em outubro, a Câmara aprovou o PL 4.567/16, que abre para outras empresas, nacionais e estrangeiras, a exploração do pré-sal, que era tinha a Petrobras como exploradora única.
Conforme o desejo de Temer, mais uma vez, Jair Bolsonaro votou a favor da entrega da riqueza, enquanto Cabo Daciolo optou pelo não. Álvaro Dias, no Senado, também se posicionou por seguir as orientações do governo golpista.
Limite para investir em saúde e educação – Em 10 de outubro de 2016, a Câmara aprovou por 366 votos a 111 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 que limita por 20 anos o investimento público em setores como saúde e educação. No Senado, o texto foi aprovado por 61 votos a 14, em novembro de 2016.
Novamente, Bolsonaro seguiu o comando do governo Temer e foi a favor do congelamento, enquanto Daciolo se posicionou contra. No senado, Álvaro Dias também votou com os golpistas.
Para saber como votaram os parlamentares em relação aos projetos e escolher bem o parlamentar que elegerá para o próximo mandato, clique aqui.
Fonte: Contracs – Luiz Carvalho com informações do Diap

Pesquisa inédita aponta que 97,15% dos professores presenciaram algum tipo de violência nas escolas do DF

A cada 7 minutos, em algum lugar do mundo, uma criança ou um adolescente, entre 10 e 19 anos, é assassinado. Em 2015, 82 mil meninos e meninas nessa faixa etária foram mortos. Desse total, a América Latina e o Caribe dão conta de 24,5 mil. As pesquisas sobre o tema mostram que, geralmente, esses jovens também são os atingidos pela exclusão escolar.
No Distrito Federal, 97,15% dos professores da rede pública de ensino já presenciaram algum tipo de violência e,57,17% deles,  já  foram vítima dessa violência. Também 96,36% dos(as) professores(as) já presenciaram atos de violência entre estudantes. Os dados são inéditos e fazem parte de uma pesquisa encomendada pelo Sinpro-DF e realizada Metro Pesquisa, com 1.355 professores(as), que responderam questões pelo formulário disponível no site do sindicato e por e-mail entre os dias 4/12/2017 e 21/3/2018.
Com a ideia de retirar a violência da invisibilidade e intitulada Violência nas Escolas, a pesquisa faz parte da luta do sindicato por melhores condições de trabalho e por uma sociedade mais justa. Não é de agora a preocupação da diretoria colegiada do Sinpro-DF com as condições de violência nas escolas do DF. Tanto é que, em 2008, lançou a campanha permanente “Quem bate na escola maltrata muita gente”. Essa campanha realiza um concurso de redação anual que premia estudantes e professores que apresentam as melhores redações ou desenhos sobre a temática do ano. Em 2017, véspera do ano que a campanha completa 10 anos, a diretoria decidiu verificar a situação e realizou a pesquisa.
Os dados da violência estão neste documento inédito intitulado Violência nas escolas públicas do Distrito Federal (link no final da matéria). “Além de integrar a campanha “Quem bate na escola maltrata muita gente”, a pesquisa é um termômetro para mostrar o fiasco que é a política de choque de gestão e de Estado mínimo adotado pelo atual Governo do Distrito Federal (GDF) e que a redução drástica de investimento de dinheiro público na educação, na saúde e na segurança é a causa do recrudescimento do número de atos violentos dentro das escolas, do aumento da evasão escolar e do adoecimento da categoria”, afirma Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF.
Ela assegura que essa violência afeta a categoria e transforma o ambiente escolar em local sem condições de trabalho. “O sindicato luta contra isso em várias frentes de combate. Esse ambiente contaminado é falta de condições de trabalho. Daí uma das frentes ser a nossa Pauta de Reivindicações. Outra é o incentivo que o sindicato dá aos projetos das escolas, quer seja no âmbito da política pedagógica e de pais quer seja cobrando de quem é responsável pela elaboração e aplicação de políticas públicas. Apoia também as escolas a desenvolverem projetos que não têm subsídio da Secretaria de Estado da Educação e que ficam muito na responsabilidade da própria escola”, informa a diretora.
A diretora diz que esse adoecimento da categoria tem chamado muita atenção da diretoria. “E isso é pauta nossa com o governo porque grande parte desse adoecimento é emocional porque o ambiente da escola favorece muito para isso. A violência, esse clima de insegurança que se vive na escola hoje, de ameaça, é claro que influencia muito para isso. A gente não precisa  de muitas pesquisas para saber”, explica.
A partir desta matéria, o Sinpro-DF irá publicar uma série de matérias sobre a pesquisa, detalhando cada item contido no documente. Acompanhe pelo site.
Confira no documento os resultados da pesquisa  “Violência nas Escolas”

Candidato do DEM ao GDF, Alberto Fraga tenta intimidar magistério em campanha eleitoral

O candidato do DEM ao Governo do Distrito Federal (GDF), deputado federal Alberto Fraga, voltou a ameaçar, nesta semana, os(as) professores(as) do magistério público do Distrito Federal. Em entrevista ao Correio Braziliense, de forma espontânea, ou seja, sem ser provocado, o candidato acusou o Sinpro-DF – que é o instrumento de luta da categoria docente – de fazer greves anuais e que elas fazem parte do calendário do sindicato, bem como que esse tipo de ação não será bem recebida pelo governo dele, caso ele seja eleito.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF vê as declarações do candidato com preocupação por vários motivos, a começar pelo fato de essa ser uma manifestação de autoritarismo, antidemocrática e de intolerância. Um governador incapaz de ouvir as classes de trabalhadores não poderá administrar a cidade com todas as suas manifestações e afirma que não faz greve todo ano, como diz o candidato.
A diretoria destaca que a categoria docente não faz greve todo ano. Por exemplo: os(as) professores(as) não fizeram greve em 2016 e nem este ano, 2018, embora tenham motivo de sobra para promover um forte movimento grevista no DF, uma vez que o atual governador não cumpre as leis. Ressalta que a greve é um instrumento constitucional, conquistado pela classe trabalhadora a troco de muita luta, sobretudo durante a ditadura militar, e é o último recurso utilizado pelo movimento sindical nos processos de negociação e de discussão das pautas na relação patrão-trabalhador.
No caso do DF, a categoria docente também não fez greve em 2007 e 2008; em 2010 e 2011; e em 2013 e 2014 porque os goverandores dessas épocas estavam cumprindo os acordos coletivos e pagavam com regularidade o reajuste salarial contido no plano de carreira. Em 2015, todavia, deflagrou greve porque o governo que assumiu o GDF, adepto do choque de gestão e da política partidária do Estado mínimo, começou a descumprir o que estava na lei e a sonegar o investimento do dinheiro público na valorização dos serviços públicos.
Nem sequer pagou as férias da categoria em janeiro de 2015. Naquele ano, o atual governador já chegou no Palácio do Buriti, infringindo leis trabalhistas. Não pagou as férias do magistério público. Somente após a luta da categoria, parcelou as férias. E foi assim que, pela primeira vez na história do DF, o ano letivo começou sem que as férias dos professores fossem pagas.
O que o Sinpro-DF quer saber do candidato Alberto Fraga é isto: Caso o senhor ganhe a eleição, irá cumprir as leis ou não? Irá pagar a última parcela do reajuste que os professores têm direito em lei? Irá cumprir a Lei do PDE, que prevê a valorização da carreira do magistério, nivelando-a às carreiras de nível superior do GDF, lembrando que a categoria é formada, principalmente, por profissionais com pós-graduação? A categoria considera isso o mínimo a ser feito por um governador.
A diretoria colegiada informa que o candidato Alberto Fraga faz críticas ao movimento sindical, notadamente ao Sinpro-DF, porque ele defende a ideologia político-partidária de acabar com os sindicatos e calar a classe trabalhadora. Porque ele foi um dos deputados federais criticados por suas posições contra os direitos trabalhistas, sociais e humanos eliminados da Constituição Federal e de legislações infraconstitucionais, como a CLT, pelas reformas realizadas pelo governo Temer: todas altamente prejudiciais ao país e que já estão fazendo efeitos na vida brasileira. Fraga votou a favor da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou por 20 anos os investimentos do dinheiro público do Orçamento da União no que ele deve ser gasto: no setor primário do país, que abrange os direitos sociais, trabalhistas, patrimoniais, previdenciários, culturais, etc., como educação, cultura, saúde, pesquisa científica, museus, entre outros.
Votou a favor na reforma trabalhista e defendeu a reforma da Previdência, que privatiza e retira o direito à aposentadoria dos trabalhadores para favorecer o mercado financeiro. A reforma da Previdência está está engavetada, esperando somente o povo eleger um dos candidatos à Presidência da República que a apoia para ser desengavetada e aprovada no Congresso Nacional por deputados como Fraga, que atuam contra o país e contra a classe trabalhadora.
Na entrevista ao Correio Braziliense, ele acusou o Sinpro-DF de colocar ideologias e políticas partidárias acima do interesse da classe. “As greves de professores e dos rodoviários foram alvos dele. Fraga prometeu ouvir os sindicatos que se preocupem com a categoria, mas disse que o diálogo será difícil se as entidades de classe colocarem ‘ideologias e políticas partidárias acima dos interesses da classe. Um exemplo é o Sinpro. Parece que eles colocam no calendário deles que tem que ter uma greve por ano para deixar nossas crianças sem aula’ ”, comentou o coronel da reserva da Polícia Militar do DF.
A diretoria informa que a classe dos professores é contra a meritocracia, a terceirização, a militariazação, a privatização e outras ações mercantilistas que ele promete executar no setor da educação pública caso seja eleito. E que, diferentemente dos políticos que se aproveitam do cargo eletivo para se apropriar indevidamente do patrimônio para privatizá-lo sem o consenso da sociedade, os dirigentes do Sinpro-DF seguem uma agenda e um posicionamento aprovados em reuniões, assembleias e congressos legítimos da categoria.
Os(as) professores(as) do magistério público do DF é que determinam, com autonomia, liberdade e legitimidade, o que o sindicato deverá defender e combater. No caso do combate, a categoria cobra da diretoria posicionamentos contra a privatização da educação, da saúde, da previdência e de todos os outros direitos suprimidos, no governo Temer, para atender a uma parcela mínima da população que é o grande empresariado e mercado financeiro. Diferentemente da diretoria, o candidato Alberto Fraga age politicamente sem nenhum compromisso com a população eleitora do DF e, contra a vontade da maioria da população,até mesmo contra quem o elegeu, votou em todas as reformas político-partidárias e ideológicas neoliberais do governo Temer e acha natural um governador se apropriar, ilegitimamente, do patrimônio público para vendê-lo à iniciativa privada.
A diretoria colegiada vê tudo isso com grande preocupação e reafirma que o sindicato defende a educação pública, gratuita, de qualidade socialmente referenciada e os serviços públicos de boa qualidade em geral porque essa é a posição da categoria que preza pelo sindicato livre, autônomo e de luta. Lembra que a luta do Sinpro-DF, juntamente com a de outras categorias e movimentos sociais, conquistou a democratização do país, derrubando os mais de 20 anos de repressão da ditadura militar. Que a luta pela autonomia política, administrativa e financeira do DF e, graças a isso, ele, um coronel da reserva da Polícia Militar do DF tem o direito e a liberdade de concorrer ao cargo de governador em eleições democráticas.
E observa que o candidato tem o mau hábito de atacar as mulheres. Numa sessão na Câmara dos Deputados, realizada no dia 6 de maio de 2015, ele declaro nos microfones do Plenário que mulher que “bate como homem, tem que apanhar como homem também”. O coronel fez a afirmação porque a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ameaçou denunciar o deputado Roberto Freire (PPS-SP) ao Conselho de Ética da Câmara.
Ainda sobre a democratização do país, é importante lembrar que é graças à luta da classe trabalhadora e dos sindicatos que o deputado Fraga e o seu partido político pode pôr na rua campanhas para candidatos a deputados distrital e uma ideologia política prejudicial ao país, como esta, neoliberal, que se apropria indevidamente dos recursos financeiros públicos e dos patrimônios e riquezas nacionais. Lembra também que foi a luta do Sinpro-DF, com outros sindicatos, que assegurou a existência da Câmara Legislativa do DF.
Recorda que as lutas do sindicato, nos anos de chumbo, possibilitaram a reinauguração a volta da democracia ao país; asseguraram o direito à educação pública e gratuita de qualidade no DF a ponto de ela ser referência nacional, apesar dos dados deturpados do SAEB 2017. Também foi a luta da categoria que trouxe o Fundo Constitucional para que o DF, o que permitiu ao ocupante da cadeira de governador tivesse acesso a recursos financeiros públicos e à autonomia administrativa.
É importante lembrar que, em vários momentos da entrevista ao Correio Braziliense, Fraga citou a autonomia financeira e o Fundo Constitucional, mas não mencionou, em nenhum momento, que esse recurso financeiro do Fundo é fruto da luta do Sinpro-DF e que esse dinheiro é destinado também à educação e à saúde. Por isso, a diretoria informa que, ao ver a entrevista do parlamentar, avisa que, qualquer tentativa de retirar da educação os repasses do Fundo Constitucional, certamente, desagradará profundamente a categoria, uma vez que irá retirar direitos e recursos financeiros do setor.
Outra coisa importante de lembrar são os ataques machistas que o candidato do DEM ao Palácio do Buriti já fez às mulheres. Ele disse, num debate com Jandira Feghali (PCdoB), que mulher que bate como homem tem de apanhar igual a homem. A categoria docente, no Distrito Federal, e no Brasil, é formada em 80% por mulheres e, quando ela faz greve, são as professoras que vão às ruas e que estão à frente na direção do movimento e no comando das greves. Com essa preocupação, o Sinpro-DF vê a necessidade de o DF contar com uma pessoa verdadeira e não mais um político que se apega a mentiras para galgar o cargo de governador.
SABATINA
Na sabatina do Metrópoles, realizada em agosto, o candidato ao GDF Alberto Fraga prometeu implantar o fracassado modelo da meritocracia no serviço público; caiu em contradição ao se referir às minorias; defendeu a terceirização e a militarização das escolas públicas e gratuitas do DF; disse que antes de cumprir a lei e pagar a pecúnia da licença-prêmio e o reajuste dos professores irá verificar os números do Orçamento do GDF para avaliar a possibilidade.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF entende que se faz necessária a leitura atenda da categoria a tudo sobre as candidaturas e ao que os candidatos têm dito ao longo de sua história pública e política e dito e feito pela classe trabalhadora, especialmente, pela educação e pelos professores e orientadores do DF.
Embora estejam no decorrer do texto, confira, a seguir, os links para as matérias do Correio Braziliense e da Sabatina do Metrópoles.
Fraga critica “greves anuais” do Sinpro-DF e afirma que diálogo com “sindicatos político-partidários” será difícil
Fraga apoia militarização das escolas, meritocracia para o servidor e a reforma trabalhista
 

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