Inscrições abertas para mestrado profissional em ensino de história
Jornalista: Maria Carla
O Conselho Gestor do Mestrado Profissional em Ensino de História em Rede Nacional (ProfHistória) realizará, entre os dias 8 de agosto e 25 de setembro deste ano, o Exame Nacional de Acesso para Mestrado Profissional em Ensino de História para 2019.
O ProHistória, que concede o título de Mestre em Ensino de História, é um programa de pós-graduação stricto sensu, é reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), é um curso presencial, com oferta simultânea nacional, coordenado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Confira, no link a seguir, as informações para inscrição:
http://www.profhistoria.uerj.br/
Cancelada votação da Lei da Mordaça prevista para esta quarta-feira (8)
Jornalista: Leticia
Foi cancelada reunião que a comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14), popularmente conhecida como Lei da Mordaça, faria na tarde desta quarta-feira (8) para a votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). A última tentativa de votar o texto foi marcada por discussões entre deputados favoráveis e contrários ao projeto. Histórico
O PL n° 7.180/2014, do deputado federal Erivelton Santana (Patriotas-BA), altera o art. 3º da Lei nº 9.394/1996 e inclui, entre os princípios do ensino, o respeito às convicções do estudante, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
Além disso, adapta a legislação à Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 1969, ratificada pelo governo brasileiro.
Ligado aos setores fundamentalistas de instituição religiosa, Santana, atualmente, integra o Patriotas (ex-PEN), partido que atua coligado ao PSDB, DEM e a outros partidos relacionados a políticos privatistas e a empresários, sobretudo os que exploram a educação como mercadoria.
O relator, Flavinho, concede voto favorável, defende a constitucionalidade, a jurisdicidade e a técnica legislativa da Lei da Mordaça; e, no mérito, é pela aprovação do PL 7.181/2014, que é outro PL de Santana, porém, dispõe sobre a fixação de parâmetros curriculares nacionais em lei com vigência decenal.
Lei Maria da Penha completa 12 anos, mas o Brasil continua no ranking dos países que mais registram violência contra a mulher
Jornalista: Maria Carla
No dia em que a Lei Maria da Penha completa 12 anos, o Distrito Federal é abalado por mais um feminicídio. O crime ocorreu na manhã desta terça-feira (7/8). O policial militar Epaminondas Silva Santos tirou a vida de sua esposa, Adriana Castro Rosa Santos, 40, e se matou em seguida.
Esse foi o terceiro feminicídio no DF em uma semana. Na segunda-feira (6), a morte de Carla Graziele Rodrigues Zandoná, 37, que caiu do terceiro andar de um prédio na SQS 415, está sendo investigada como feminicídio. O outro caso foi o assassinato de Marília Jane de Sousa Silva, 58, morta a tiros pelo marido, o taxista Edilson Januário de Souto, foragido.
Em 14 de julho, Janaína Romão Lúcio, de 30 anos, foi morta a facadas pelo ex-companheiro, Stefanno Jesus Souza de Amorim, 21, na frente dos filhos. Em 4 de maio, o policial militar Ronan Menezes do Rego, 27, matou a ex-namorada, Jessyka Laynara Silva, 25, com cinco tiros em Ceilândia.
Apesar de a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) estar em vigor há 12 anos e funcionar em conjunto com a Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015), a violência doméstica e familiar contra a mulher ainda é um dos crimes que mais matam mulheres no Brasil, fazendo com que o país apareça como quarto colocado no ranking da violência contra a mulher no mundo em 2018, segundo o Mapa da Violência de 2015, das Nações Unidas (ONU Mulheres).
A Lei do Feminicídio foi criada em 2015 e alterou o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – o Código Penal –, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos.
“O Estado é responsável direto pelo aumento das mortes das mulheres, uma vez que não prepara seus agentes públicos para agirem com rapidez e eficiência na tipificação do crime, não tem políticas públicas integradas entre os poderes, desconstruiu as estruturas protetivas, a exemplo da Casa da Mulher Brasileira. Sem a presença efetiva do Estado, o que fica no imaginário dos criminosos é a impunidade, o que explica o aumento das mortes”, afirma Vilmara Pereira do Carmo, coordenadora da Secretaria para Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras do Sinpro-DF.
Em Brasília, o Governo do Distrito Federal (GDF) fechou Casa da Mulher Brasileira para reforma e nada foi colocado no lugar para substituir. A Casa da Mulher é uma das primeiras reivindicações do movimento de mulheres de todo o mundo como instrumento, juntamente com as leis, de proteção contra os crimes. Vilmara lembra que a Lei Maria da Penha e os conteúdos civilizatórios que ela introduz é uma conquista do movimento de mulheres.
“Até mesmo a expressão feminicídio e o conteúdo que ela traz é uma conquista. Hoje, graças a nossa luta, a sociedade e as instituições reconhecem como feminicídio a morte de mulheres resultante da violência doméstica e familiar. Por isso é preciso que a escola desempenhe o seu papel social e científico de ser local de mudança de paradigma para que o Brasil deixe de ser mais um território de violência contra a mulher no mundo”, afirma Vilmara.
A Lei nº 11.340/06 leva o nome da professora Maria da Penha, uma sobrevivente da brutal violência doméstica. Em 2001, o caso dela foi julgado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA), que condenou o Brasil por omissão, negligência e tolerância em relação a crimes contra os direitos humanos das mulheres.
Sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.
Uma das novidades dela é o fato de dispor sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e alterar o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal, além de outras providências. Apesar de tudo isso, entre janeiro e agosto deste ano, 18 mulheres foram vítimas de feminicídio só no Distrito Federal.
“A gente se ilude achando que tudo vai melhorar para a mulher, que ela irá ocupar seu lugar na sociedade. Até agora os dados mostram que não evoluímos. No âmbito das relações humanas nada mudou: vivemos numa cidade, num país e numa sociedade patriarcal, cujo machismo, misoginia e violência contra a mulher aumenta a cada dia”, observa Rosilene Corrêa, coordenadora de Finanças do Sinpro-DF.
Ela acredita que essa situação só irá mudar por meio de uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade socialmente referenciada. “Ou seja, só será possível por meio de um modelo de educação diferente do que este governo ilegítimo tenta impor ao país com uma reforma do ensino médio, uma BNCC antidemocrática e sem discussão, e leis ligadas ao Programa Escola Sem Partido, que não reconhece a discussão de gênero”.
Rosilene aponta a escola como a solução que irá combater a cultura machista em vigor no Brasil. “A escola tem tudo que ver com isso porque somente ela poderá transformar as consciências e o comportamento dos meninos e meninas. Contudo, do jeito que as coisas estão se encaminhando no Brasil, a tendência é piorar. Essa proposta conservadora de Escola Sem Partido somada à reforma do ensino médio e à atual BNCC, que não reconhecem a questão de gênero e não estimula o pensamento crítico, o Brasil só tende a piorar”.
Por isso é importante a participação da categoria nas lutas contra o feminicídio e todo o tipo de violência, como, por exemplo, a perseguição política e ideológica a professores e professoras contida no PL da Mordaça (Projeto de Lei nº 7.180/2014/Escola sem Partido), cuja votação do parecer do deputado federal Flavinho (PSC-SP) está prevista para ocorrer a qualquer momento na Câmara dos Deputados.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF convoca a categoria para comparecer ao local a fim de protestar contra e pressionar os deputados federais a não aprovar a Lei da Mordaça (PL nº 7.180/2014). É imprescindível a presença de todos e todas na luta contra mais esse ataque à educação. Compareçam! Somente nossa presença em massa impedirá esse imenso retrocesso no magistério.
Projeto Salas Verdes promove curso para professores da rede pública
Jornalista: Luis Ricardo
O Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (EAPE) realizará curso gratuito para professores da rede pública para apresentar as potencialidades da Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB) e construção de um plano de aula com enfoque na educação ambiental. As aulas serão realizadas nas terças-feiras entre 28 de agosto e 27 de novembro, das 8h30 às 11h30, no auditório do Zoo. As inscrições estão abertas e poderão ser realizadas até o início do curso no site da EAPE (http://www.eape.se.df.gov.br/), respeitando o limite de 50 vagas.
A iniciativa faz parte do Projeto Salas Verdes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do qual o Zoológico de Brasília participa com intuito de aumentar a visibilidade de espaços de ensino não formais. O objetivo é relacionar o plano desenvolvido com o conteúdo programado para sala de aula, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ODS/ONU) e o Plano Distrital de Educação Ambiental (PDEA).
Somente em 2017, o Zoo de Brasília recebeu mais de 50 mil estudantes que não tiveram o acompanhamento de um colaborador da Fundação durante as visitas. A ideia é que os professores que participarem da formação tornem-se multiplicadores do papel dos zoológicos para a conservação e enriqueçam o aprendizado em sala de aula com base nas experiências adquiridas nas visitas.
Mais informações pelo telefone (61) 3901-4942 ou pelo site http://www.eape.se.df.gov.br/.
EC 106 Norte necessita de professor(a) para trabalhar na biblioteca
Jornalista: Leticia
Atenção professores(as) readaptados(as) ou de matéria extinta: a Escola Classe 106 Norte está precisando de um(a) profissional para trabalhar na biblioteca da escola. Para preencher a vaga é necessário ser 40h.
“Nossa escola tem um projeto de leitura e está parado por falta de profissional. Abrimos a carência na regional de ensino e até o momento não conseguimos ninguém”, ressalta Lisete Prediger, da diretoria da EC.
Os(as) interessados(as) podem entrar em contato com Lisete no telefone 3901-7520.
Estudantes da sala de recursos de altas habilidades de Brazlândia expõem seus trabalhos no evento Conecta IF
Jornalista: Leticia
Até sexta-feira (10), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, está ocorrendo o Conecta IF 2018, um evento aberto, que fomenta o diálogo entre várias ações desenvolvidas no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica, através de oficinas, mostras, workshops, rodas de conversa, dentre outras atividades.
No evento, os estudantes da sala de recursos de altas habilidades de Brazlândia apresentam a exposição “Diáspora – Sentir o Outro – Uma imersão no drama de milhões de refugiados”, que surgiu a partir de um projeto desenvolvido pela professora Luciany Osório, coordenando o grupo de 15 alunos (as) da escola. O trabalho consiste em desenhos, pinturas e instalações que retratam os dramas dos refugiados nas guerras, de temáticas sociais e contemporâneas.
A entrada é franca. Participe!
Docentes de Novo Gama paralisam atividades e votam retomada da greve nesta quarta (8)
Jornalista: Luis Ricardo
Dando continuidade à luta por direitos e contra a má gestão da prefeita Sônia Chaves (PSDB), os professores das escolas públicas do município de Novo Gama participarão de assembleia geral extraordinária nesta quarta-feira (8). Na data, o magistério cruzará os braços e votará indicativo de retomada da greve. A atividade acontece a partir das 8h30, em frente à sede da prefeitura.
De acordo com o Sinpro-NG ― entidade que representa a categoria ―, os trabalhadores estão sofrendo constantes ataques. Além das dificuldades no recebimento das gratificações de merecimento, a categoria também foi prejudicada com o fim da jornada ampliada. O benefício foi conquistado pelos professores através de muita luta, fruto de uma greve, em 2014, que durou 71 dias. A justificativa para a extinção do modelo de trabalho é a carência de verbas para arcar com as despesas do previdenciário patronal.
Pelo modelo, a escola funciona cinco horas no turno matutino e mais cinco no turno vespertino. O docente trabalha cinco horas na sala de aula em um dos turnos, e o tempo restante é destinado à coordenação e ao planejamento das aulas, totalizando 40 horas semanais. Com a extinção da jornada ampliada, o professor ficaria com as oito horas destinadas apenas à sala de aula, trabalhando em duas turmas e em dois horários distintos.
“Isso é uma maldade com o educador e representa um enorme retrocesso na nossa luta por melhores condições de trabalho. É uma medida desumana, que expõe o docente a uma situação de desgaste”, avalia o presidente do Sinpro-NG, Francisco de Assis.
Os docentes iniciaram uma greve em março desse ano, que durou nove dias. Porém, com a promessa de acordo, a categoria pôs fim ao movimento paredista.
“Querem desestruturar a carreira do magistério e isso representará a queda da qualidade e a defasagem no quadro funcional. Com o fim da jornada ampliada, mais de 70% dos professores contratados poderão ser demitidos e o pior, sem aviso prévio. Não desejamos fazer greve, porque ela só traz prejuízos para todos, mas, essa é a única solução para combater a má gestão, alcançar direitos e conquistar uma educação melhor. Lutamos muito por esses direitos e não abriremos mão deles tão facilmente. Contamos com apoio e participação de todos”, concluiu o sindicalista. Fonte: CUT Brasília
Vem aí o Arraiá do CEI 07 de Taguatinga. Participe!
Jornalista: Leticia
No sábado (18), a partir de 12h ocorre o Arraiá do CEI 07 de Taguatinga, que será realizado no estacionamento da própria escola. A festa terá quadrilha, comidas típicas, apresentações culturais e muitas atrações para as crianças.
Participe! A entrada é franca.
Petição contra a base curricular de Temer tem mais de 29 mil assinaturas
Jornalista: Leticia
Uma petição popular pela revogação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que integra a reforma do Ensino Médio imposta pelo governo de Michel Temer, já conta com mais de 29 mil assinaturas. Proponentes do abaixo-assinado, trabalhadores em educação e setores da sociedade civil pedem que os membros do Conselho Nacional de Educação (CNE) rejeitem a base que está sendo analisada no órgão. E exigem também a revogação da Lei 13.415/2017, que institui a reforma do Ensino Médio.
Entre as principais razões do manifesto está o enxugamento do currículo, no qual apenas as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática passam a ser obrigatórias no Ensino Médio. As demais (História, Geografia, Sociologia, Filosofia, Artes, Educação Física, Língua Estrangeira, Física, Química e Biologia) passam a ser componentes diluídos na parte flexível do currículo.
Os manifestantes destacam ainda o fato de essa parte flexível poder ser cumprida a distância, fora da escola, oferecidas por sistemas de ensino privados, de qualidade duvidosa e desatreladas dos princípios da formação escolar.
Nesta quinta-feira (2) – que teria sido o chamado Dia D instituídos pelo MEC para ser uma data voltada a discussões sobre o BNCC nas escolas – houve mais uma derrota do governo de Michel Temer, que pretende legitimar tanto a base curricular como a reforma do ensino médio. Em vez de debates propostos pelo MEC nas escolas, protestos marcaram o dia principalmente pelas redes sociais.
No final de junho, o conselheiro nacional do CNE, César Callegari, entregou a presidência da comissão que analisa a BNCC no órgão. Em carta, ele aponta os motivos que o levam a duras críticas à proposta. Clique aqui para ler o comunicado na íntegra, com as críticas que faz à base que o governo Temer tenta impor.
A diretoria colegiada do Sinpro recebeu o caso de um professor que está respondendo, junto à Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE), a um questionamento administrativo sobre uso de abono no ano de sua contratação (2017). A SEE não está reconhecendo que no ano de contratação o professor possa tirar esse benefício de forma proporcional, convertendo o abono em falta.
O sindicato está conversando com a secretaria de Educação sobre a interpretação que está sendo dada para o que está previsto na Lei Complementar nº 840/2011 e enquanto isso não estiver resolvido, orientamos que nenhum(a) professor(a) ou orientador(a) educacional novato(a) tire abono no ano de sua contratação.
Até sexta-feira (10), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, está ocorrendo o Conecta IF 2018, um evento aberto, que fomenta o diálogo entre várias ações desenvolvidas no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica, através de oficinas, mostras, workshops, rodas de conversa, dentre outras atividades.
No sábado (18), a partir de 12h ocorre o Arraiá do CEI 07 de Taguatinga, que será realizado no estacionamento da própria escola. A festa terá quadrilha, comidas típicas, apresentações culturais e muitas atrações para as crianças.