Em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo, o Sinpro-DF não terá expediente na sede e subsedes nesta segunda-feira (2/7). O funcionamento normal do sindicato retornará na terça-feira (3/7).
As investidas do governo Temer sobre a Caixa Econômica Federal na tentativa de privatizá-la, intenção confirmada recentemente pelo ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, têm despertado reação por parte dos parlamentares do campo progressista. Entre eles, o deputado federal Assis Carvalho (PT-PI), entrevistado pelo apresentador Rafael Garcia, da Rádio Brasil Atual. Na conversa, ele classificou a política de privatização como uma “assombração dos anos 90”.
O novo estatuto do banco, publicado no início do ano, confirma a condução do banco público ao processo de abertura de capital, o que é, na opinião do parlamentar, uma ação “lamentável” que fere a soberania nacional. “Os derrotados nas urnas colocam novamente em pauta um programa derrotado na era FHC. Privatizar os bancos públicos é potencializar o rentismo e os bancos privados”, afirma o deputado.
O desmonte da CEF preocupa o parlamentar, sobretudo pelo papel que a instituição desempenha no interior do Brasil e nos pequenos municípios, ajudando a viabilizar políticas sociais que podem ser descontinuadas se prevalecer o interesse do mercado.
“A Caixa tem um papel fundamental, por exemplo, no programa Minha Casa Minha Vida, feito por ela. Embora os bancos privados pudessem fazer também, não se interessavam, porque não se interessam por nada que tenha força social.”
Divulgada em maio deste ano, uma pesquisa da CUT/Vox Populi revelou que 61% dos brasileiros são contrários à venda da Caixa Econômica Federal, pois consideram que os bancos públicos indispensáveis para o desenvolvimento nacional e temem que as redes credenciadas da CEF e seus programas não alcancem cidades interioranas.
“É necessário que uma parte dos parlamentares alinhada às decisões de um governo que faz tanto mal para o país, em pelo menos alguns pontos, como esse, possa se manifestar a favor dos trabalhadores”, pede o deputado.
Fonte: Rede Brasil Atual
O Brasil está na iminência de um vergonhoso retorno ao mapa da fome da ONU (Organização das Nações Unidas), de onde tinha saído em 2014. Com a entrada do governo golpista de Michel Temer, a partir de 2016, os investimentos sociais deixaram de ser prioridade e o corte em programas como o Bolsa Família ou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) afetou diretamente famílias como a da mineira Maria Joana.
Joana tem 64 anos e há 17 mora às margens da BR 458, no entorno do colar metropolitano do Vale do Aço (MG). Natural de Bom Jesus do Galho (MG), viúva do primeiro marido e deixada pelo segundo, é ela quem gerencia o pequeno barraco onde mora com seu filho de 25 anos e o neto Claiton de 12 anos. Três pessoas e a única renda fixa vem do benefício de R$ 171 do Bolsa Família.
“Com todo o peso do mundo em suas costas”, Joana é de riso fácil. Cheguei cedo e só ela estava acordada e ativa. Tinha feito café, buscado um pouco de água na cisterna e cuidava da criação. Muito curioso, Claiton levantou com a minha chegada, veio sem escovar os dentes mesmo e me ofereceu uma mexerica. Arredio, o filho de Joana não me olhou nos olhos, não cumprimentou e eu o deixei a vontade na sua particularidade.
Atenciosa, Joana começa a compartilhar sua história de vida. Fala com carinho dos tapetes que costura, conta com orgulho a sua luta e da decisão de tentar melhores condições ao ocupar um pedacinho de terra para subsistência. Isso porque com o rendimento não conseguia mais pagar o aluguel, fazer compras, pagar passagens, comprar roupas.
Mineiro tem fama de desconfiado. O filho de Joana é a expressão viva desse esterótipo. “Quando saí da cadeia, fiquei dois anos e meio longe do crime. Um dia minha mãe passou mal, eu não tinha dinheiro para um mototaxi para levá-la ao hospital”. Foi o chamado para voltar ao tráfico e tentar uma renda a mais na casa.
Joana não aprova as escolhas do filho, mas acolhe e sabe dos riscos e das consequências deste caminho. Para ele, a falta de oportunidades foram o levando para esse caminho. “A televisão mostra altos financiamentos e eu moro em um lugar que não tem nem reboco. Eles me ilude (sic) a ter uma coisa que não posso e depois me oprime (sic) porque eu corro atrás daquilo”. Ele acha que as consequências tem que ser cobradas, “mas nem todo mundo faz porque quer. As vezes o filho de quem julga tá bem, mas porque teve uma escola.”
Fome
No final dos anos 80, a década perdida, Jorge Furtado apresentou famílias que sobreviviam do resto de feira no documentário “Ilha das Flores”.
Em 2018, com um país dominado pelo agronegócio e pela ditadura da estética, o desperdício atinge até mesmo frutas, legumes e hortaliças “feias”, que por não estarem vistosas, são descartadas ao lixo. Foi nesse lixo que Joana achou alface no meio do monte de legumes trazidos na carroceria do caminhão por Onofre. Ela sorriu timidamente e, de maneira assertiva, disse que só precisava lavar e colocar um pouco de cloro para limpar. “Pra gente sobreviver, a gente tem que ter coragem”.
A família de Joana busca estar um degrau acima da miséria. Falta fair play com o povo brasileiro.
Fonte: Brasil de Fato
Fotógrafo Evandro Teixeira recorda manifestação no Rio que entrou para a história política do país
Desde 1957 no Rio de Janeiro, o baiano Evandro Teixeira, com 32 anos à época, saiu de manhã da redação do Jornal do Brasil com uma pauta: “grudar” no líder estudantil Vladimir Palmeira. “Havia uma notícia de que ele seria preso”, lembra o veterano fotógrafo, que fez naquela quarta-feira, 26 de junho de 1968, imagens que ficariam para a história do país, que tentava voltar para a democracia e mergulhou no abismo da ditadura, com a edição, em dezembro, do Ato Institucional número 5 (AI-5).
Mas, naquele dia, havia a convicção de que a situação política brasileira poderia mudar. “Foi um dia glorioso para nós, brasileiros”, afirma Evandro Teixeira, que passou o dia inteiro acompanhando a manifestação. “Naquela época não havia microfone ou carro de som, era no gogó. Ele (Palmeira) subia em árvore, caixote…”, lembra o fotógrafo, que no final de 2007 lançou o livro 1968 destinos 2008 – Passeata dos 100 Mil (editora Textual), resgatando as histórias de 100 participantes. A foto que acompanha este texto ilustra a capa da edição.
A redação do JB ficava na Avenida Rio Branco, centro do Rio. O ato começou na Cinelândia, a algumas quadras de distância. “Eram grupos que iam chegando. Artistas, intelectuais, jornalistas, religiosos, de braços dados. Ia formando aquele agrupamento de gente. Quem você imaginar estava ali”, diz Evandro, lembrando de nomes como Antonio Callado, Otto Lara Lesende, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Chico Buarque, Paulo Autran, entre muitos outros.
Os “braços dados” estão na letra de Pra não Dizer que não Falei de Flores (Caminhando), que nasceu naquele dia. A canção de Geraldo Vandré se tornou um hino contra o autoritarismo: “Somos todos iguais, braços dados ou não”.
A multidão seguiu pela Rio Branco. Dobrou à direita na Avenida Presidente Vargas, na direção da Igreja da Candelária. Terminou no Palácio Tiradentes, que até 1960 sediava o Congresso e em 1968 abrigava a Assembleia Legislativa. No final da tarde, Evandro Teixeira viu Vladimir Palmeira entrar em seu Fusca para ir embora. Ele recorda do caráter pacífico da manifestação. “Naquele dia não houve sequer alguém sendo empurrado, não aconteceu nada.”
Bem diferente de apenas cinco dias antes, 21 de junho, data que ficou conhecida como a “sexta-feira sangrenta”, como lembra o fotógrafo. Foram horas de conflito, com a população resistindo à violência policial. Dos prédios, pessoas jogavam objetos, solidárias aos estudantes. No dia seguinte, manifestantes protestaram no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, e começou a se articular o ato do dia 26.
Mas os antecedentes remetem para 28 de março, quando soldados invadiram o Calabouço, no centro do Rio, e um deles disparou contra o estudante Edson Luís de Lima Souto, que morreu na hora. “Os estudantes conseguiram resgatar o corpo, senão teria desaparecido”, diz Evandro.
Em texto para o livro, Vladimir Palmeira conta que, em dezembro de 1968, o Conselho da União Nacional dos Estudantes (UNE) optara pela luta contra a política educacional do Rio, enquanto alguns setores defendiam que “o centro tático” do movimento fosse contra a ditadura. “No Rio, isso se traduziu pela decisão de centrar a luta na defesa de mais verbas para as universidades, o que permitiu uma aproximação ainda maior entre os dirigentes e a base. A luta por mais verbas exigia uma relação diferente com autoridades universitárias e o governo, sem prejuízo da luta política contra a ditadura”, analisa.
Algumas situações parecem permanecer até hoje, como o posicionamento de parte da mídia. “Os estudantes saíam às ruas por mais verbas e denunciavam a ditadura. O governo só respondia com repressão. Nesse quadro, depois de mais uma passeata, o jornal O Globo publicou um editorial afirmando que só queríamos agitar, e, não, resolver os problemas do ensino. Começava uma nova campanha para o nosso isolamento”, narra Palmeira, contando ainda que a decisão de realizar a passeata foi tomada ainda na noite de 21 de junho, sob o impacto da “sexta-feira sangrenta”.
O governo do estado permitiu a passeata, mas decretou ponto facultativo, como tentativa de esvaziar o movimento. Não conseguiu.
Evandro Teixeira ressalta a importância da fotografia como registro histórico e de memória. “Trabalhava por obrigação, mas também de coração, contra aquela situação do país. A gente trabalhava pensando na importância de documentar a história”, diz o profissional, citando imagens célebres, como as feitas por Robert Capra na Guerra Civil Espanhola ou a da execução de um prisioneiro vietcongue por um militar em 1968. “Hoje me sinto honrado e feliz de fazer parte da história.”
O livro, produzido em 2017 para celebrar os 40 anos da passeata, é resultado de uma intensa busca por personagens daquela manifestação, com ajuda de vários meios de comunicação. Cem deles estão retratados. “As pessoas iam aparecendo, e a gente ia marcando para fazer as fotografias no mesmo lugar”, diz Evandro, que na época dedicou o livro às netas Carina e Manoela e uma terceira, que estava “a caminho, para que vivam sempre à luz da democracia”. Nina completou 10 anos no último sábado (23).
Agora, ele lamenta ver um país “degradado politicamente”. Para Evandro, as pessoas têm de ir às ruas se manifestar, mas com outro comportamento. “Se você prestar atenção naquelas fotos, quando o Vladimir falava as pessoas ficavam sentadas, como se estivesse numa igreja, com o maior respeito, escutando o orador. Naquela época, você estava buscando uma solução para o país. Está todo mundo apático (atualmente). Em muitas coisas, estamos 500 anos atrasados. Tomara que um dia… Sei lá, vamos esperar.”
Fonte: Rede Brasil Atual
Como a maioria das pessoas lendo este artigo, estou completamente estarrecido pelo que vejo acontecer hoje nos Estados Unidos – crianças, filhos de imigrantes, sendo arrancadas de seus pais e enviadas a centros de detenção separados, muitas vezes trancadas em jaulas com estranhos, sem real noção de quando serão reunidas a suas famílias. É abominável.
Frequentemente, no entanto, vejo dois tipos preocupantes de resposta à crise, que mostram como milhões de americanos se encontram atualmente alienados e adormecidos.
O primeiro é uma declaração mais ou menos assim: essa não é a América que conheço e amo. O segundo é uma pergunta fundada na mesma ignorância, nos seguintes moldes: como isso pode estar acontecendo nos Estados Unidos?O que está acontecendo agora no país é, sem dúvida, uma catástrofe de direitos humanos. Os mecanismos profundamente entranhados nessas políticas e o espírito que move essa catástrofe, porém, são tão americanos quanto o Facebook e a Disneylândia.
Vamos por partes. Há pelo menos cinco fatores inquietantes em jogo. Todos os cinco estavam integralmente presentes antes do início da crise atual. Eles deram o tom e formaram a cultura onde algo tão hediondo poderia acontecer.
Primeiro, isso já aconteceu aqui antes. A bem da verdade, isso já aconteceu milhões de vezes ao longo dos anos neste país. Os africanos forçados à escravidão nos Estados Unidos eram frequentemente separados de seus filhos, não apenas durante o transporte até as Américas, mas muitas outras vezes, nas plataformas de leilão. Não foram milhares, e sim milhões de mães e pais, maridos e mulheres, pais e filhos, irmãos e irmãs separados uns dos outros à força. E tampouco se tratou de um período curto da história americana, mas de uma característica institucional da escravidão que perdurou nos EUA por quase 250 anos.
Não apenas as crianças africanas escravizadas eram rotineiramente separadas de suas famílias, mas também os povos indígenas. Do final do século XIX até os anos 1970, crianças indígenas eram regularmente retiradas de suas casas à força e enviadas a desumanas “escolas de índios”, onde seus cabelos eram cortados e onde eram despidos de seus nomes e culturas. Muitas delas nunca voltaram a encontrar suas famílias.
O que talvez seja mais chocante, no entanto, é o modo como os EUA – hoje, neste momento – separam tantas famílias cujas histórias não são consideradas dignas de nota. Falo da crise do encarceramento em massa, da qual a investida sobre os imigrantes é apenas mais uma peça terrível.
Agora mesmo, enquanto você lê, centenas de milhares de adultos e crianças, desproporcionalmente negros e latinos, estão em prisões de todo o país – não porque tenham sido condenados por algum crime, mas porque não podem pagar a fiança. Muitos deles irão definhar na prisão sem jamais serem condenados por um crime, não por dias ou semanas, mas por meses e anos. Na verdade, cerca de 65% das pessoas nas cadeias municipais dos EUA não foram condenadas por nenhum crime. Estão na cadeia simplesmente por não conseguirem pagar a fiança. Elas também estão separadas de suas famílias.
É difícil encontrar um período razoavelmente extenso da história americana em que pais e filhos não brancos não tenham sido separados uns dos outros à força pela estrutura branca de poder do país. É normal, de uma forma lamentável e dolorosa. E é por ser tão normal que é fácil acontecer várias outras vezes. Esse país é especialista em separar pais e filhos, e fingir que não é esse o caso é um tipo de revisionismo histórico.
Não é de espantar, portanto, que tantas pessoas de direita – aquelas que se arrepiam diante da ideia de admitir essa história, ou pior, se desculpar por ela – estejam encampando uma política de separação familiar forçada.
Na noite de segunda-feira (18), Laura Ingraham, da rede de notícias Fox News, disse, com um sorriso nos lábios, que as crianças imigrantes presas em centros de detenção estavam “praticamente numa colônia de férias”. Disse isso a despeito da realidade de que médicos e associações médicas relevantes em todo o país já declararam que separar crianças de seus pais à força nos centros de detenção causa “danos irreparáveis” a elas. E disse isso também a despeito do áudio dilacerante obtido pela organização jornalística sem fins lucrativos ProPublica, em que se ouvem crianças detidas chorando aos berros, chamando seus pais e sendo ridicularizadas pelos guardas.
Quase 60% dos republicanos aprovam a prática de separar crianças imigrantes de seus pais na fronteira, e não é difícil entender os motivos.
Já há alguns anos Donald Trump vem aproveitando todas as oportunidades de desumanizar os latinos que atravessam a fronteira, chamando-os frequentemente de animais, assassinos e estupradores. Ele reduziu nações não brancas inteiras a “países de merda”. Na segunda-feira (18), reiterou esse entendimento, ao dizer que os imigrantes eram provenientes dos “lugares mais perigosos do mundo”.
Essa etapa essencial, de reduzir imigrantes a um status sub-humano, não pode ser ignorada. Ela aconteceu durante o comércio transatlântico de escravos. Aconteceu durante o genocídio dos nativos americanos. Aconteceu durante o Holocausto. Aconteceu durante o genocídio de Ruanda. Acontece hoje com as vítimas de violência policial.
Sempre que um grupo de pessoas sofre opressão e horrores inomináveis, os grupos no poder primeiramente as reduzem e desumanizam, de forma a aliviar a consciência dos poderosos enquanto dure a opressão. É assim que Ingraham conseguiu comparar os centros de detenção a “colônias de férias”. Ela se convenceu de que os Estados Unidos estão fazendo um favor a essas crianças “sub-humanas”.
No cerne da atual crise de direitos humanos nas fronteiras americanas estão a supremacia branca e o preconceito. Trump não tem um problema com imigrantes. Sua mãe era uma imigrante escocesa. Todos os seus avós foram imigrantes. Sua primeira esposa, Ivana, veio como imigrante de onde hoje é a República Tcheca; os filhos de Trump com ela – Donald Jr., Ivanka e Eric – têm uma mãe imigrante. A terceira esposa de Trump, Melania, é uma imigrante da Eslovênia. Ela adquiriu a cidadania em 2006. O filho dos dois, Barron, tem uma mãe imigrante. Assim, Trump não odeia imigrantes. Mas ele aparentemente odeia imigrantes não brancos, e essa distinção é essencial.
Os pais de Melania Trump são beneficiários do que Trump e a direita chamam de “migração em cadeia”. Eles estão legalmente nos Estados Unidos em razão do parentesco com ela. Trump e os conservadores se insurgem contra essa política, mas seus pais, avós e parentes por afinidade se beneficiaram dela. Se a direita odiasse os imigrantes, Trump provavelmente seria uma das figuras públicas mais detestadas do país por esse motivo. No entanto, muitas das pessoas de direita – como todos nos EUA, menos os nativos americanos – são elas mesmas descendentes de imigrantes. O problema delas não é com os imigrantes; é com os imigrantes não brancos, venham eles do México, das Américas ou de qualquer um dos países muçulmanos que Trump incluiu na lista de proibições.
Supremacia branca e preconceito comandam muitas políticas americanas. Stephen Miller, importante consultor político de Trump, vem mostrando tendências preconceituosas desde o tempo de escola. E agora se diz que ele foi o principal autor, tanto da proibição de muçulmanos, quanto da nova política de separar de seus pais as crianças imigrantes. Vivemos numa época em que os crimes de ódio estão em ascensão nos Estados Unidos. Supremacistas brancos estão concorrendo a cargos eletivos em número recorde.
Há dois outros fatores essenciais em jogo com relação ao que estamos vendo se passar agora na fronteira. Precisamos falar sobre essas coisas para realmente entender o que está acontecendo, para ver como chegamos a esse ponto.
A primeira é o fato de que os Estados Unidos são o país do encarceramento. Nenhum país do mundo encarcera mais pessoas. Há regularmente cerca de 2,3 milhões de pessoas em cadeias e presídios nos EUA, em qualquer momento, e pelo menos 10,6 milhões são colocadas nessas instituições todo ano. Os Estados Unidos criminalizaram a pobreza, empurrando as pessoas para a cadeia caso não tenham condições de pagar as tarifas básicas, sejam multas de trânsito ou administrativas, ou fianças. Os Estados Unidos criminalizaram o vício em drogas, mandando milhões de pessoas para cadeias e presídios há décadas, por simples porte de drogas. Esse país criminalizou a doença mental. Dois milhões de pessoas com doenças mentais são presas a cada ano.
Era só uma questão de tempo até serem criminalizadas e enjauladas as pessoas que pedem asilo nas fronteiras dos EUA. É o que esse país faz. Em vez de resolver nossos problemas mais difíceis, aumentamos as forças policiais, construímos mais cadeias e presídios, inclusive provisórios, se necessário, e prendemos pessoas – especialmente pessoas não brancas.
Por fim – e isso é fundamental – o que vemos acontecer agora nas fronteiras tem tudo a ver com a privatização e a lucratividade das cadeias e dos presídios dos EUA. É uma indústria enorme e bilionária. Esse país negocia ações de empresas cujo negócio é lucrar em cima do encarceramento em massa – há uma margem de lucro sobre a construção e a administração de abrigos emergenciais e instalações provisórias como as que estão sendo montadas atualmente para prender crianças e famílias imigrantes. Não apenas esses lugares precisam de pessoal e de segurança, mas também a alimentação, a limpeza e os suprimentos têm custos exorbitantes.
Os mesmos conservadores que fazem campanhas pelo corte de custos e pela redução dos déficits não veem problema em gastar vários bilhões de dólares no encarceramento em massa. Executivos da indústria das prisões privadas estão vendo seus lucros explodirem no governo de Trump, e ele tem sido fartamente recompensado com doações de seis dígitos. Nesse país, quando se vê o mal, quase sempre é possível seguir o rastro do dinheiro.
O que está acontecendo agora é horrendo, ponto final. Sem meias palavras. Só não é algo que surgiu do nada. Veio diretamente do manual de estratégias dos Estados Unidos. Essa nação vem praticando maus-tratos e abusos rotineiros contra pessoas não brancas há centenas de anos – e já separou intencionalmente, sobre este solo, milhões de famílias, muitas delas de forma permanente, por esporte ou por lucro. Levante sua voz contra isso. Mobilize-se contra isso. Saiba, porém, que o que está vendo tem raízes profundas.
Escrito por Shaun King, no The Intercept Brasil
Nesta sexta-feira (27), serão realizados dois leilões simultâneos do pré-sal, para entrega de oito grandes áreas exploratórias, que possui cerca de 12 bilhões de barris de petróleo, que custará às multinacionais R$ 0,01 o litro. “Vão entregar o pré-sal por um preço menor que o de uma garrafinha de refrigerante”, denuncia o coordenador da FUP, José Maria Rangel.
O governo Temer espera arrecadar R$ 7,75 bilhões em bônus de assinatura com as duas rodadas de entrega do pré-sal, o que custará às multinacionais menos de R$ 1,50 o barril do petróleo. Como o barril contém 159 litros de petróleo, o valor sairá a um centavo por litro. “As multinacionais vão levar nosso petróleo pra fora do país e ainda teremos que importar derivados a um custo muito mais alto”, afirma Rangel.
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), em nota, condenou ontem (24) o leilão do governo Temer e disse que a venda não é benéfica para o país. “O leilão não deve ser comemorado pelos brasileiros. Mas os estrangeiros e seus serviçais aqui no Brasil, como Temer, Henrique Meirelles e Pedro Parente, estarão espocando champanhe”, disse.
Para denunciar os impactos que a venda do pré-sal e as privatizações do governo Temer têm para a sociedade, os dirigentes da FUP estão percorrendo o Rio de Janeiro, passando em pontos como a Central do Brasil e a Estação das Barcas, em Niterói.
O líder do PT espera que os negócios que Temer faz com os estrangeiros sejam desfeitos. “Os investidores estrangeiros que compram o Brasil na bacia das almas devem saber: 97% do povo rejeita o atual governo. É um escândalo fazer negócio com um governo que é uma verdadeira quadrilha e sem nenhum traço de legitimidade”, criticou.
Com informações da Rede Brasil Atual
Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (20) o Projeto de Lei (PL) 8.939/2017, que autoriza a Petrobras a negociar com outras empresas parte dos seus direitos de exploração do pré-sal na Bacia de Santos. A área foi cedida pela União em 2010, por meio da chamada cessão onerosa, com a Lei 12.276, de 2010, limitada à extração de 5 bilhões de barris equivalentes de petróleo. Pelo projeto, a estatal pode transferir até 70% de seus direitos.
Com 217 votos a favor e 57 contra, além de quatro abstenções, os deputados aprovaram substitutivo de Fernando Coelho Filho (DEM-PE). Em seguida, os parlamentares passaram a discutir destaques ao texto. O primeiro, do deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), que restringia a negociação de áreas, foi rejeitado por 205 a 53. Depois dessas votações, o PL segue para o Senado.
Autor da proposta original, José Carlos Aleluia (DEM-BA) disse que a Petrobras perdeu a capacidade de investimento. “Essa proposta permite à Petrobras atrair parceiros para explorar o petróleo”, afirmou. Mas o líder da oposição, José Guimarães (PT-CE), reiterou que o projeto tira o papel estratégico da empresa e favorece companhias estrangeiras. “Quando a colheita do que foi plantado vai ser feita, o governo quer entregar 70% do contrato oneroso para as petrolíferas do mundo”, afirmou.
O ex-diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, disse que a aprovação do projeto é crime de lesa-pátria, uma “expropriação do povo brasileiro”. “Nenhuma grande petroleira abre mão de um grande campo de petróleo, que vai iniciar a produção, e no qual é operadora, se tiver pretensões de continuar a ser grande. Só uma empresa que pretende se privatizar abre mão de ativos desse tipo. Isso é inaceitável.”
“O PL que se pretende votar a toque de caixa fala em transferir essa área a ‘terceiros’. Mas que ‘terceiros’ seriam estes? De onde eles vêm? Que papel estão tendo no apressamento desta indecorosa matéria esses ‘terceiros’?, questiona Haroldo Lima.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) também aponta prejuízos aos país. “Enquanto o povo está às voltas com a Copa do Mundo, os mesmos parlamentares que orquestraram o impeachment da presidente Dilma Rousseff e que flexibilizaram a Lei de Partilha para tirar da Petrobras a função de operadora exclusiva do pré-sal agora voltam a atacar a soberania nacional com mais este assalto ao patrimônio público”, afirma a entidade.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi alvo de “tuitaço” na rede social, por ser apontado como defensor de um projeto que prejudicaria o Rio de Janeiro, que tem parte de sua economia baseada no setor de petróleo.
Com informações da Agência Câmara
Como aplicar 10% do PIB em educação, conforme prevê o PNE, se o governo congelou os investimentos na área educacional por 20 anos? Esse percentual situava-se em 5,5% do Produto Interno Bruto em 2015, mesmo depois que o investimento público total em Educação avançou do patamar de R$ 149,2 bilhões, em 2004, para 343,8 bilhões em 2014. Esse cenário da Educação Pública no Brasil será debatido durante o Seminário Nacional 4 Anos do Plano Nacional de Educação – PNE, em Brasília, no dia 20 de junho. Vamos reunir autoridades e especialistas para avaliar o cumprimento das Metas do PNE.
O Brasil possui uma avançada legislação, capaz de produzir uma revolução educacional, desde que haja continuidade dos investimentos para corrigir as defasagens acumuladas por séculos. Traduzido pela Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014, com metas e estratégias de desenvolvimento educacional durante dez anos, o PNE abrange todos os níveis da formação, desde a educação infantil ao ensino superior. O envolvimento de estados, municípios, União, legislativos e sociedade torna-se fundamental para o alcance de suas metas.
Os principais desafios estão ligados à evolução dos indicadores de alfabetização e inclusão, à expansão do ensino profissionalizante para adolescentes e adultos e à formação continuada de professores. A agenda da inclusão educacional e do ensino profissionalizante foi a tônica dos governos petistas. Na condição de professor universitário, defendo a continuidade desse caminho para que possamos corrigir as exclusões e conquistar índices educacionais equivalentes aos de países desenvolvidos. Mas esse percurso foi desviado pelo ilegítimo governo de Michel Temer. Cortes de recursos em áreas fundamentais têm ocorrido com frequência.
O Programa Mais Educação, que significa escola em tempo integral, recebeu recursos da ordem de R$ 6 bilhões desde a sua criação em 2007, pelo então presidente Lula. A iniciativa destina dinheiro para as escolas investirem em atividades no contraturno escolar. Atendeu mais de 5,7 milhões de alunos até 2016, ano do golpe que retirou a presidenta Dilma Rousseff do Palácio do Planalto, sem crime de responsabilidade e interrompeu o curso democrático no Brasil.
Naquele ano, havia destinação orçamentária de R$ 700 milhões para o Mais Educação. Em 2017, esses recursos foram reduzidos a R$ 390 milhões, uma retração de quase 50% no programa de indução à educação integral. Enquanto o governo ilegítimo corta verba, o relatório do Inep escancara que a Meta 6 do PNE – oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas e atender pelo menos 25% dos alunos da educação básica – está longe de ser cumprida.
Em 2017, somente 17% dos estudantes das escolas públicas frequentavam o ensino integral e apenas 28% das escolas tinham 25% dos alunos em atividades no contraturno. O Nordeste é onde se registra mais alunos matriculados no ensino integral e o Sul o que tem mais escolas com essa modalidade. Além de ser considerada relativamente nova, a iniciativa depende da adesão das escolas públicas ao programa do MEC. Aumentar a permanência dos estudantes na escola significa melhoria do desempenho escolar e, em muitos casos, crianças longe das ruas.
A rubrica específica para investimentos no orçamento do Ministério da Educação também sofreu uma drástica redução: em 2015, os investimentos estavam na casa dos R$ 5 bilhões. Em 2018 foram previstos cerca de R$ 3 bilhões, sendo que apenas R$ 966,6 milhões foram empenhados até junho.
As iniciativas para a expansão do ensino superior, implantadas por Lula e Dilma, resultaram em oito milhões de estudantes universitários em 2015. Apenas para efeito comparativo, 3,5 milhões de alunos frequentavam cursos superiores em 2002. Enquanto esteve na presidência, Lula criou 18 universidades federais e 173 novos campi. Em seu governo também foi definido o Piso Salarial Profissional Nacional, considerado um instrumento de valorização dos professores. A educação profissional foi levada ao interior do País com a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em 2008.
Essas expansões, no entanto, ficaram comprometidas depois que a base aliada de Michel Temer aprovou, no Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 95 congelando os investimentos em Educação e Saúde por vinte anos a partir de 2016. Essa decisão prejudica o cumprimento das metas do PNE. Uma educação pública universal e de qualidade depende de planejamento e investimento, particularmente quando se trata de um País que detém as mais altas taxas de concentração de renda do mundo como o Brasil. A matriz do governo ilegítimo de cortes de recursos é a mesma matriz que retira o PNE do centro das políticas educacionais.
É preciso investir alto e por muitas décadas para que distorções sejam corrigidas. O último Relatório do Inep/MEC aponta essas defasagens. A Meta 3 do PNE, que pretendia universalizar o ensino médio para toda a população de 15 a 17 anos até 2016, mostra que enquanto 93% dos adolescentes brancos frequentavam a escola em 2017, no caso dos negros, os percentuais chegavam a 90%. Entre os 25% mais ricos, quase 95% frequentavam ou haviam concluído a educação básica até 2015 e quando se referem aos 25% mais pobres, o percentual de frequência ou conclusão do ensino básico atinge apenas 80%.
O Relatório explicita os enormes desafios que um PNE corretamente ambicioso nos impõe. Ao mesmo tempo lança luz sobre os enormes avanços que a década de governos petistas conseguiu produzir em termos de acesso e democratização de oportunidades educacionais, da creche à pós-graduação. É necessário, portanto, retomar a trajetória interrompida com o golpe, o que exige o fim do congelamento dos investimentos na área da educação e a consequente ampliação dos recursos públicos para atingir o equivalente a 10% do PIB.
O grande educador Paulo Freire já dizia que “quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser opressor”. Vivemos um pouco essas palavras no nosso cotidiano com a alta taxa de desigualdade que leva à insegurança. A Educação pode ser um importante indutor de igualdade, de um Brasil mais justo. Resta saber qual o caminho o País vai escolher trilhar.
Pedro Uczai, professor e deputado federal (PT-SP)
(da Carta Educação)
A queda do galho de uma árvore da Escola Classe 11 de Sobradinho por pouco não causa uma tragédia durante a tarde desta segunda-feira (18). No momento que estudantes de sete a oito anos brincavam no parquinho da escola o galho caiu, ferindo sete crianças. Com ferimentos nas costas e pelo corpo, as crianças foram levadas para o hospital, medicadas e liberadas posteriormente.
O acidente foi ocasionado pela negligência e pela indiferença do Governo do Distrito Federal, que foi avisado pela direção da escola sobre o risco que a árvore causava e não fez nada. Segundo professores, alguns órgãos do governo, principalmente a Novacap, foram constantemente avisados que a estrutura da árvore estava comprometida, mas nenhuma providência foi tomada. Segundo Roberta Kelly, vice-diretora da escola, há dois anos a escola solicita a poda da árvore. “Temos tudo documentado. Neste ano, acionamos a Novacap em 3 de janeiro e pedimos a poda. Chegamos a pedir também para a Administração de Sobradinho, em 30 janeiro, mas não tivemos retorno”, afirma.
Uma das reivindicações do Sinpro junto ao GDF é a reforma e manutenção das escolas públicas do Distrito Federal. Acidentes como este são fruto do descaso do governo, que não tem a Educação como prioridade. “O que aconteceu nessa escola foi mais um exemplo do descaso do governo Rollemberg com a Educação. No seu governo, a Educação nunca foi prioridade. Então, não há investimentos. E as consequências são escolas sucateadas em todos os aspectos: falta de recursos humanos, de manutenção das estruturas físicas internas e externas, de transporte escolar, de alimentação escolar adequada, de internet. Portanto, o que aconteceu hoje não é exceção, e sim regra. Aliás, é sua opção. Se não fosse e quisesse prevenir, bastaria implementar o PDE, que tem metas claras sobre investimentos”, analisa a diretora do Sinpro Delzair Amâncio.
Diretores do sindicato foram até o local e no final da tarde a Novacap se comprometeu em fazer a poda da árvore durante a manhã desta terça-feira (19).
O Comitê de Mobilização da Universidade de Brasília realiza um Ato em Defesa da Universidade Pública nesta terça-feira (19), às 16h, no Ceubinho (entrada do ICC Norte/UnB). O ato contará com a presença da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, composto por deputadas(os) da Comissão de Educação e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, da Reitoria da UnB e diversas entidades de representação da comunidade universitária, como organizações sindicais e de categorias profissionais, servidoras(es), professoras(es) estudantes.
A participação de todos e todas é de grande importância para unir forças para uma luta coletiva, que englobe os diferentes sujeitos do ambiente acadêmico: estudantes, servidoras(es) (professoras(es) e técnico-administrativos), terceirizadas(os), entidades representativas, agências de fomento e a sociedade como um todo. Juntos, nós representamos a força coletiva para a luta por uma universidade pública, gratuita, laica, autônoma e de qualidade, em defesa da soberania nacional.
Às 14h30 haverá ônibus saindo dos campi FCE, FGA e FUP em direção ao Darcy Ribeiro.
Clique aqui e confira o Manifesto em defesa da educação pública.
Programação:
15h – Confecção de Cartazes no Ceubinho (leve sua cartolina, pincel, tinta…)
16h – Ato em Defesa da Universidade Pública no Ceubinho