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Escolas do DF sem carne vermelha há um ano

Estudantes da rede pública estão sem carne vermelha natural na merenda há quase um ano. Desta forma, o desenvolvimento e a aprendizagem de crianças e adolescentes ficam comprometidos. É mais um exemplo de como o governador Rodrigo Rollemberg trata a educação. Já não bastam muitas escolas em más condições, a sensação de insegurança e os furtos frequentes nas mesmas, as dificuldades diárias de muitos estudantes de terem transporte para ir até a escola (muitas delas, bem distantes de suas residências), a desvalorização da carreira de professor, o número baixíssimo de orientadores educacionais na rede pública… Os exemplos são inúmeros.
Insistir em pipoca e bolacha como refeições para os(as) alunos (as) e não oferecer carne vermelha natural é mais um reflexo do desdém e do pouco caso que o Governo de Brasília faz com a educação do Distrito Federal. Educação de qualidade requer alimentação de qualidade, governador.
Confira abaixo a matéria do Jornal de Brasília:
Merenda no DF sem carne vermelha há um ano
Os alunos da escolas públicas do Distrito Federal não comem carne vermelha natural na merenda há quase um ano. Dentro de dois meses, o preocupante aniversário será amargado sem palmas. O sumiço do alimento típico do Brasil é um dos sinais das fragilidades na gestão da alimentação escolar. Desabastecimento, compra de produtos duvidosos e sobrepreços nas licitações colocam em risco a alimentação e o desenvolvimento das crianças.
O Fundo Nacional de Desenvolmento da Educação (FNDE) destacou um grupo de técnicos fazer um pente-fino na rede pública. Afinal, a União repassa uma verba de auxílio para a alimentação escolar de estados e municípios. Após visitas na Secretaria de Educação e escolas, ao longo dos próximos 30 dias, a instituição emitirá relatórios para o GDF e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Contando a partir de 2012, o Tribunal de Contas do DF (TCDF) analisou 17 processos referentes à merenda escolar. Deste total, sete ainda estão em curso. A fiscalização apontou para um quadro com falhas gritantes na gestão. No processo 20120/2016, por exemplo, a corte identificou o sobrepreço na aquisição de 7 itens alimentícios em uma compra de R$ 53 milhões. Após o puxão de orelha, o Executivo baixou a licitação para R$ 37,2 milhões.
Na falta de alimentos saudáveis, itens polêmicos ganharam os cardápios das escolas, como a pipoca. Criticada por pais e professores, mas presente nos lanches até hoje. “É um cenário no mínimo de muita irresponsabilidade. O Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) intensificou as denúncias do descumprimento da legislação há um ano. Mas as autoridades não dão respostas. Apresentam muitas desculpas e obstáculos, mas poucas soluções. Falta compromisso com a saúde das crianças”, alertou a conselheira-diretora do CRN, Ygraine Hartmann.
O avanço de alimentos processados e enlatados é outro ponto alarmante. Por exemplo, a carne vermelha natural desapareceu, mas versão industrializada ganhou os pratos. Segundo Hartmann, enlatados apresentam baixo valor nutricional, conservantes e excesso de sódio. O próprio FNDE restringe a oferta da comida processada, em função dos riscos para saúde das crianças na vida adulta.
Secretaria nega problema
Garante o governo Rollemberg (PSB), que a alimentação escolar na rede pública vai muito bem. Em nota, a Secretaria de Educação negou a existência de problemas no sistema de abastecimento, embora confirme a ausência da carne in natura desde julho de 2017. Evitou comentar sobre outros itens.
Segundo o Executivo, o último contrato da proteína bovina natural foi com a empresa JBS S/A, envolvida vários processos da operação Lava Jato. Por recomentada do TCU e da Procuradoria-Geral do DF, o contrato não foi prorrogado.
Frango e peixe
“Uma nova licitação está em curso para atendimento deste insumo. Entretanto, como oferta de proteína animal, o cardápio possui frango in natura (peito, coxa/sobrecoxa), filé de peixe in natura (merluza e mapará), ovo de galinha e frango cozido desfiado, ou seja, não há prejuízo nutricional aos estudantes”, garantiu a pasta.
Mas, apesar do discurso de normalidade, novos episódios, no mínimo, polêmicos, brotam frequentemente. Nesta semana, o TCU suspendeu uma licitação de frutas, verduras e legumes para a merenda escolar brasiliense. A partir de análise do ministro Bruno Dantas a Corte identificou indícios de 340% de sobrepreço na compra.
Neste caso, a justificativa do governo é uma suposta troca de planilhas. “Não houve superfaturamento na aquisição de alimentos para a merenda escolar. A planilha de valores encaminhada ao TCU para prestação de contas estava errada, não correspondendo ao valor que foi contratado por meio de licitação”, argumentou.
A pasta alega que enviou o documento “correto” para o TCDF, conseguindo então o aval para a licitação. “Um novo documento, com as informações atualizadas, será enviado ao TCU dentro do novo prazo estabelecido pela corte, que é de 15 dias”, prometeu a secretaria.
Saiba mais
Alimentação saudável não é favor do governo para as crianças. A oferta de alimentos de qualidade é um direito previsto na Constituição. Detalhado e reforçado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O FNDE destina para verba específica para esta missão. Resumo da opera: é direito do cidadão, do contribuinte, do eleitor. Sendo um dever dos governantes.
Falta criatividade na gestão da alimentos, segundo o CRN. Por exemplo, o GDF gasta dinheiro público para a aquisição de roscas e biscoitos. Ao invés dessa aposta doce e questionável do ponto de vista nutricional, a conselheira-diretora Ygraine Hartmann sugere um teste com a farinha para a produção de tapioca. Um alimento regional, com valor cultural e saudável.
Segundo o CRN, neste semestre, em Ceilândia, centenas de pacotes de biscoitos de rosca teriam sido jogados fora. A suspeita é de que os alimentos estavam estragados.

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Trabalhadores dizem não à tentativa de liquidar a comunicação pública na EBC

Jornalistas e radialistas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) protestaram nessa quarta-feira (25) nas redações em Brasília, no Rio e em São Paulo, contra a decisão ilegal da direção da EBC e do Governo Federal de acabar com jornalismo na empresa pública, só noticiando informações ligadas ao governo. A EBC opera os veículos públicos TV Brasil, Agência Brasil, Radioagência Nacional, Rádio Nacional e MEC, além de um portal de notícias.
A direção da empresa e representantes do governo aprovaram na última segunda-feira, em reunião no Conselho de Administração da EBC, um novo “realinhamento estratégico” que definiu que veículos, como a Agência Brasil, passem a produzir “comunicação estatal”, contrariando inclusive a Constituição Federal.
Segundo Gésio Passos, coordenador do Sindicato dos Jornalistas do DF, esta definição é ilegal, já que contraria a Lei 11652/08 que criou a EBC, garantindo a autonomia da empresa frente ao Governo Federal. “Querem submeter a produção da empresa ao governo e acabar com o sistema público de comunicação. Os veículos públicos devem ser voltados para a cidadania e não para os interesses do governo que já tem seus meios.”
Nesta sexta-feira (27), os trabalhadores realizarão plenárias em todas as praças, contra a ação da empresa. Os Sindicatos dos Jornalistas e os Sindicatos dos Radialistas do DF, RJ e SP, a Comissão de Empregados da EBC e a Fenaj soltaram nota pública contra as mudanças. Confira abaixo:
Governo e Direção da EBC querem tornar Agência Brasil e TV Brasil órgãos governamentais e liquidar a comunicação pública
Em mais um ataque à comunicação pública, a direção da Empresa Brasil de Comunicação e representantes do Governo Federal tentam liquidar, de forma ilegal, a possibilidade da empresa pública fazer jornalismo, mudando a finalidade da Agência Brasil e a TV Brasil.
Na reunião do Conselho de Administração nesta segunda (23), Larte Rimoli, presidente da EBC, e Márcio Freitas, Secretário de Comunicação de Temer, apresentaram um novo “realinhamento da estratégia da EBC”, um documento que orienta as atividades da empresa pública, com voto contrário do representante dos empregados no Conselho de Administração.
O governo definiu que uma das estratégias da EBC será o de “fortalecer a comunicação de Estado”. O documento ataca diretamente o jornalismo público da emissora, impondo uma “adaptação da Agência Brasil para a comunicação de Estado”, passando a “comunicar APENAS notícias de Estado”.
O governo afirma ainda que a “TV Brasil não dispenderá esforços na captação e produção de conteúdos do Estado”. Assim liquidar o papel público da emissora, colocando-a refém dos interesses do governo federal, voltando sua programação para o governo, função exclusiva da TV NBR.
A proposta da diretoria da EBC ainda prevê ampliação da terceirização na empresa e o acúmulo de funções pelos empregados.
As mudanças são ilegais já que contrariam a Lei que criou a EBC. A legislação, mesmo que modificada por Temer em 2016, manteve alguns dos dispositivos que garantiam a autonomia da empresa pública. Em seu artigo 2º parágrafo 8º, a Lei da EBC afiram que a empresa deve ter “autonomia em relação ao Governo Federal para definir produção, programação e distribuição de conteúdo no sistema público de radiodifusão”.
O Sistema Público de Comunicação é previsto na Constituição Federal, como complementar ao sistema ESTATAL e privado. A comunicação dos poderes de Estado, ou o sistema Estatal, já é realizada pelas emissoras próprias do Legislativo, do Judiciário e do Executivo, que no caso desse último, é operado pela EBC como prestação de serviços, através da NBR e da Voz do Brasil.
Essa possibilidade de prestação de serviços de radiodifusão para o Governo Federal pela EBC, mesmo que previsto em Lei, tem dentro da própria empresa sua distinção dos veículos públicos. Existe um setor específico para isso, a EBC Serviços, que mantém, desde a criação da EBC em 2008, contratos de prestação de serviço com a Secom/PR para a manutenção da TV NBR – Canal do Governo Federal e a programação do executivo na Voz do Brasil, além do serviço de publicidade legal.
Essa prestação de serviços já gerou e gera inúmeros problemas na autonomia da empresa, que tem parte dos seus recursos vinculados à Secretaria de Comunicação do Governo Federal. Mas modificar o papel dos veículos públicos que deveriam levar conhecimento crítico ao cidadão passando a apenas “comunicar atos do Estado” é mais um ataque ao direito à informação da sociedade brasileira.
No final de 2017, a direção da empresa já havia modificado a “visão” institucional da EBC, retirando a referência à “comunicação pública” do objetivo futuro da empresa. Em 2016, a empresa pública já sofria com a interferência do Governo Temer, que destituiu o ex-presidente da EBC que detinha um mandato de 4 anos e a cassou todo o Conselho Curador, através de uma Medida Provisória, atentando contra a autonomia da comunicação pública. Desde então, a EBC sofre com fortes cortes orçamentários, denúncias de censura na redação dos veículos públicos e perseguições a jornalistas e radialistas.
A experiência de comunicação pública brasileira que completou 10 anos neste ano está sendo alvejada e cabe aos trabalhadores e trabalhadoras junto com a sociedade brasileira defendê-la. Não calarão a nossa voz, vamos resistir com a nossa missão de ter mais pluralidade e diversidade de informação e opinião, principalmente agora no momento que o Brasil mais precisa.
Sindicato dos Jornalistas de SP, RJ e DF
Sindicato dos Radialistas de SP, RJ e DF
Comissão de Empregados da EBC
Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas)
Fonte: SJPDF

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Para juiz, única saída para nova lei trabalhista é a revogação

A Lei 13.467 acaba de completar cinco meses, acompanhada na maior parte desse tempo da Medida Provisória (MP) 808, já sem validade. Prometia a “modernização” da legislação trabalhista, conforme o discurso do governo. Para o juiz e professor Jorge Luiz Souto Maior, trouxe ainda mais insegurança jurídica e “balbúrdia” no meio jurídico, empresarial e do trabalho. Ele acredita que só há uma solução para o problema: revogar a lei e retomar uma discussão “séria e profunda” sobre um novo código do trabalho.
“É uma obra legislativa de extrema má qualidade. Não há conserto técnico para essa lei. É um mundo de confusões quase insuperável”, afirma o juiz, para quem mesmo os empresários, prováveis beneficiados (“Está explícito na lei, todas as preocupações, os anseios, interesses jurídicos deles, transformados em lei”), não escapam dos riscos e da insegurança jurídica que a 13.467 proporciona, ao contrário do anunciado durante sua tramitação no Congresso. “É uma lei péssima até para seus objetivos. Aumentou a insegurança jurídica, e muito”, diz Souto Maior, lembrando que o projeto foi aprovado em curto espaço de tempo, aproximadamente dois meses.
“Esse tempo recorde é incompatível com o tamanho da lei. Do ponto de vista técnico, é muito mal elaborada. E não estou nem falando das intenções. O que temos aí é um processo atabalhoado, confuso, açodado.” O juiz também critica o Senado, que não alterou o texto para apressar sua aprovação. “É uma afronta ao próprio processo legislativo. Não está nas mãos dos senadores decidir se eles devem ou não cumprir sua função de legisladores.”

Problemas

Para que isso acontecesse, o governo acenou com uma medida provisória, que “corrigiria” alguns itens considerados mais polêmicos. A MP 808 entrou em vigor poucos dias depois da implementação da Lei 13.467, que passou a valer em 11 de novembro, mas não foi votada e caducou na última segunda-feira. “O tamanho da MP já é demonstração dos problemas da lei”, afirma Souto Maior, observando que a medida recebeu 967 emendas parlamentares. “Voltamos a ter a Lei 13.467, com todos aqueles problemas.”
Que problemas? De todos os tipos, sustenta o magistrado. Para ele, não se pode falar em “má vontade” dos juízes trabalhistas diante do cenário trazido pela mudança legal. “(A lei) altera parágrafo de artigo que não foi alterado. O que eles alteram está em confusão com aquilo que não foi alterado. O parágrafo está em confusão com o caput. Isso acontece em diversos dispositivos”, comenta. “Você tem uma CLT que foi alterada ao longo dos anos e uma lei que tenta desdizer a CLT.”
O fim da validade da MP 808 trouxe à tona novamente questões mais controversas, como o trabalho intermitente e a possibilidade da presença de mulheres gestantes e lactantes em locais insalubres. Teoricamente, esses dois itens podem ser adotadas sem ressalva, mas o juiz tem outra interpretação. “Prevalece a lei (13.467)? Me parece que não. A existência da MP revela os defeitos da lei. Alguns alterações da MP 808 já constavam de enunciados da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) na jornada de 2017”, diz Souto Maior, referindo-se a evento da entidade em que se discutiu a “reforma” trabalhista. “Um grande balbúrdia, um labirinto, cada vez mais longe da saída”, define.

Reversão

Qual seria a saída, então? Para o juiz, apenas uma: “A revogação da lei. E a retomada dessa discussão mais profunda, mais séria.” Com as centrais sindicais, academia, médicos, sociólogos, advogados, juízes. “Tudo isso foi desprezado por ideia de alguns iluminados. O caminho tem de ser a reversão. Mas o que se vê é um caminho de aprofundamento do erro.”
Ele observa ainda que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou uma comissão para tentar aprovar uma regulamentação da lei. O presidente do tribunal, ministro Brito Pereira, prorrogou o prazo para a conclusão do colegiado. “Como essa lei, elaborada em dois meses, pode ser minimamente razoável?! É um mundo de confusões quase insuperável.” Segundo Souto Maior, mesmo um empregador que queira aplicar a lei visando a reduzir custos pode sucumbir à lógica da insegurança jurídica.
O juiz conta ainda não ter recebido nenhum caso relativo à lei, mas faz a ressalva de que o entendimento, até agora, é que as novas regras são válidas apenas para contratos a partir de 11 de novembro, quando a 13.467 entrou em vigor – algo que a MP 808 tentava mudar. “Esses contratos não se transformaram ainda em reclamação trabalhista”, diz, já antevendo mais confusões, na medida em que a lei permitirá a existência de situações de trabalhadores com a mesma atividade e direitos distintos.
Mas, até agora, houve redução do número de ações no Judiciário. Souto Maior acredita que a mídia teve papel importante, ao divulgar com destaque alguns casos em que o trabalhador teve de pagar custas do processo. Segundo ele, foram poucas decisões nesse sentido, em termos proporcionais, mas isso faz com que alguns sintam receio da procurar a Justiça. Mas o juiz lembra que o que provoca reclamação trabalhista é, principalmente, descumprimento de direitos. “E essa prática não tende a diminuir com a Lei 13.467. Pelo contrário. Muitos empregadores acham que agora podem fazer isso”, afirma, prevendo um aumento não só do número de ações, “mas a intensidade do conflito”.
Um perigo, observa, é alguns acharem que a “solução” de todos os problemas é a extinção da Justiça do Trabalho, como já se defendeu, inclusive no Legislativo. “O pior é as pessoas que fizeram isso (a lei), esses irresponsáveis, acusarem os agentes (da lei) por impedir a ‘modernidade’. Vão continuar acusando a quem resiste à barbárie.”
Os tais “juízes ativistas”, como alguns editoriais da mídia comercial já definiram, ao criticar magistrados críticos à nova legislação. “Não é juiz ‘ativista’ que vai causar problemas à Lei 13.467. São os juízes que aplicarem a lei literalmente.”
(da Rede Brasil Atual)

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Ciclo de Debates aborda Educação de Jovens e Adultos – EJA

Dando continuidade ao projeto de Ciclo de Debates, o Sinpro realiza no dia 18 maio, às 19h, na sede do sindicato, o debate sobre Educação de Jovens e Adultos (EJA). Este projeto é um esforço que a diretoria colegiada do Sinpro vem fazendo para a formação pedagógica da categoria a partir de debates e construções coletivas, e vem sendo realizado desde 2017 com o objetivo de trazer a categoria para os debates, que hoje interessam e fortalecem a discussão interna na escola.
Segundo a coordenadora da Secretaria de Política Educacional do Sinpro, Berenice D’arc, este Ciclo de Debates terá grande importância no congresso do sindicato, já que vai aprofundar o tema junto aos(às) professores(as) e orientadores(as) educacionais. A diretora ressalta que os debates são construções pedagógicas necessárias para o dia-a-dia da escola e que a EJA é um tema importante para o sindicato, uma vez que vários governos têm fechado escolas no noturno.
“Além de tudo que gira em torno do tema, vamos abordar também a Educação de Jovens e Adultos integrada, que é uma discussão que vai além da questão formal, e permeia a perspectiva para o mundo do trabalho”, analisa Berenice. “Brasília tem sido um espaço de experiência importante no acolhimento do jovem com deficiência para a EJA. É importante fazer esta construção com os professores de EJA, reafirmando a nossa luta pela manutenção das escolas abertas no noturno e a manutenção de uma parte da categoria que trabalha 20h e que está nesta trajetória de trabalhar com jovens e adultos há muitos anos”.
O debate será feito por André Lúcio Bento (doutor e mestre em Linguística pela UnB, professor da Secretaria de Educação do DF e formador de Educação na EAPE). As discussões serão levadas para o 11º Congresso dos(as) trabalhadores(as) em Educação Chico Mendes, que será realizado dos dias 31 de maio a 02 de junho. Diante disto é importante a participação de todos e todas.
Clique aqui e faça já a sua inscrição.

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Quem comemora 'recuperação' não conhece economia nem história, diz Sicsú

Enquanto o discurso oficial é de que o Brasil saiu da crise rumo ao crescimento, o economista João Sicsú, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) usa a imagem de um homem no fundo do poço: “Ele dá uns saltos, mas continua lá”. Com isso, Sicsú procura demonstrar que o país segue em crise “e nada indica que a gente viva uma verdadeira recuperação”. E identifica um período ainda pior, de depressão.
Sicsú observa que crescimento não é sinônimo de recuperação. Para ele, a alta de 1% no Produto Interno Bruto (PIB) de 2017 deve-se, basicamente, a dois fatores: exportações do agronegócio e saques do FGTS. “Agora, no primeiro trimestre, muitos analistas do sistema financeiro já começam a reconhecer que o PIB será um desastre”, diz. 
Quem comemorou o resultado do ano passado não conhece economia e nem história, afirma o professor. Os Estados Unidos só se recuperam da depressão de 1929 após 14 anos, exemplifica. Na crise atual, “o PIB perdeu 8 e cresceu 1” e o desemprego segue elevado. “Ninguém pode comemorar uma coisa dessas.”
Ele não vê consistência na “recuperação” atual. “Pode ter crescimento, mas as taxas são baixas e voláteis. Só se sai da depressão com um plano organizado. O Brasil precisa ter um plano de investimento em infra-estrutura. E de ampliação de benefícios sociais”, cita. Exatamente o contrário da política atual.
“Estamos completamente paralisados. Não temos ninguém para lançar corda ou escada no poço”, diz, novamente citando aquela imagem. “A crise política permanece. E as políticas de austeridade permanecem. Não é que a gente não tem um plano (de recuperação). Os fatores que levaram à depressão estão aí, deixando o nosso cidadão no fundo do poço.”
O economista ainda considera “nebuloso” o cenário do mercado de trabalho depois da entrada em vigor da Lei 13.467, de “reforma” da legislação trabalhista. “Ainda não temos muitos parâmetros”, comenta, acrescentando que a situação já era desastrosa antes. O estoque de empregos formais caiu acentuadamente, lembra Sicsú.
Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, esse estoque chegava a 40,7 milhões em fevereiro de 2014. Em igual mês deste ano, era de 38 milhões. “A principal variável para se pensar em vigor econômico era o número de trabalhadores com carteira assinada.”
Outro indicador que ele considera relevante, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é o de estoque de capital da economia, uma taxa que, nos anos anteriores à crise, vinha crescendo em torno de 1% de um trimestre para outro. “Está tendendo a zero.” O estoque de capital aponta a capacidade de produção – e de crescimento efetivo – do país.
Fonte: Rede Brasil Atual

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Optei pela felicidade

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Os efeitos da EC 95/16 se materializam e desigualdade social aumenta no Brasil

Sidney Chalhuoub, professor titular do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade de Campinas (Unicamp) e docente do Departamento de História Universidade de Harvard, EUA, declarou , recentemente, numa entrevista ao Jornal da Unicamp, que “a ideia de meritocracia como valor universal, fora das condições sociais e históricas que marcam a sociedade brasileira, é um mito que serve à reprodução eterna das desigualdade sociais e raciais que caracterizam a nossa sociedade”.
Ele afirma que a meritocracia é um mito que precisa ser combatido tanto na teoria quanto na prática. “Não existe nada que justifique essa meritocracia darwinista, que é a lei da sobrevivência do mais forte e que promove constantemente a exclusão de setores da sociedade brasileira. Isso não pode continuar”, afirmou.
A prova de que a meritocracia é um mito para justificar e alimentar a desigualdade social e racial está impressa na pirâmide social brasileira. Embora informações oficiais busquem minimizar a situação, com dados abaixo da realidade, o Levantamento da Tendências Consultoria Integrada, divulgado na semana passada, dá conta de que o abismo entre os extremos da pirâmide social aumentou cerca de 42 vezes em 2017.
Ou seja, sem as políticas públicas de distribuição de renda promovidas e financiadas pelo Estado, a população brasileira retornou ao Mapa da Fome e todas as injustiças sociais, como a violência nas cidades e os assassinatos no campo, voltaram a ser eventos cotidianos. Esse abismo é sustentado pela Emenda Constitucional nº 95, de 2016, que congelou por 20 anos os investimentos do dinheiro público do Orçamento do Estado em políticas sociais.
A Tendência Consultoria usou dados da Receita Federal para realizar o levantamento e utilizou a metodologia da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para mostrar que a desigualdade social do Brasil voltou a crescer desenfreadamente e, da mesma forma, o aumento da concentração de renda é ainda mais alarmante do que dizem as estatísticas oficiais.
O resultado dessa política neoliberal de não investir nos direitos sociais instituídos pela Constituição, com redução dos investimentos do dinheiro público nessas políticas, com o único objetivo de privatizar direitos está aí. Em pouco mais de 1 ano de política neoliberal e congelamento total, o Brasil é obrigado a ter seu desenvolvimento estagnado, e mais ainda, volta a involuir.
O próprio IBGE divulgou, no dia 11 de abril, a situação da pirâmide social brasileira com base na sua Pnad e confirma esse passo atrás, rumo ao subdesenvolvimento. A conclusão da pesquisa do Instituto é a de que, em 2017, as famílias da classe A ganharam 22 vezes mais a renda das famílias das classes D/E. Contudo, o Levantamento da Tendências Consultoria Integrada indica que esse aumento é mais do que o dobro desse número oficial.
O Levantamento da Tendências Consultoria Integrada foi realizado com base em dados da Receita Federal, e mostra que, em 2016, as famílias com renda mensal acima de 20 salários mínimos abocanhavam 38% da renda nacional. Os dados oficiais do governo federal extraídos da Pnad, por sua vez, indicam que a classe A detinha apenas 14,9% da massa de renda.
O fato é que, a cada ano, as pesquisas reforçam que o Brasil é um país desigual. De acordo com o UOL, os economistas responsáveis pela pesquisa da Tendências Consultoria Integrada, Adriano Pitoli e Camila Saito, realizaram o estudo como uma Pnad ajustada para chegar em um número mais preciso sobre a distribuição de renda no Brasil.
Ainda conforme o UOL, o resultado é que, com as famílias com ganhos de até cinco salários mínimos por mês, foram utilizados os dados tradicionais da Pnad. Para a população que ganha acima desse valor foram consideradas as declarações de Imposto de Renda. Os dados de 2016 estão consolidados; mas, os de 2017, é uma projeção com base no histórico, uma vez que as informações da Receita referentes a 2017 só serão divulgados no fim de 2018.
Na matéria do site, Pitoli diz que “apesar de apontar uma enorme desigualdade, a Pnad tende a subestimar os dados de renda, pois as pessoas não informam corretamente o seu rendimento”. Isso ocorre porque a Pnad, por se basear em dados declaratórios, não mensura de forma precisa algumas fontes de renda, como ativos financeiros, aluguéis e ganhos eventuais, como dividendos, indenizações e FGTS.
A pesquisa aponta ainda que a subestimação fica maior à medida que se avança na pirâmide. Nas famílias com renda de cinco a dez salários mínimos por mês, a massa de renda ajustada pela Receita é 25% maior do que a apurada pelo IBGE.
Entre os brasileiros que ganham entre 20 e 40 salários mínimos, o número ajustado é mais que o dobro do oficial – 159,6%. Já na faixa de brasileiros com ganhos acima de 160 salários, a diferença é gritante – quase 120 vezes maior. “A desigualdade se deteriorou por conta da crise e o impacto é maior sobre as extremidades – os mais pobres e os mais ricos”, diz Pitoli.
Ele afirma que, se, por um lado, a significativa participação de empregadores na classe A (27% dos chefes de domicílio) possibilita reações mais agudas e rápidas em períodos de recessão ou de recuperação, por outro, o elevado peso de servidores nesse estrato tende a atenuar esse efeito. Além disso, a despeito das perdas com a crise, as classes mais altas tiveram um grande ganho financeiro nesse período, uma vez que os juros estavam em patamar elevado.
Mesmo a comemorada evolução da massa de renda real em 2017 (2,3%), após dois anos de retração, esconde desigualdade. Os empregadores foram os que tiveram maior queda de renda em 2016 (-6,8%), mas também, como apontou Pitoli, a mais rápida recuperação: alta de 12,4% no ano passado.
Já entre os trabalhadores por conta própria, que cresceram em meio à alta do desemprego, praticamente não houve melhora (0,1%). A pesquisa também mostra que o país, apesar de mais desigual, é mais rico, com o ajuste, a massa de renda total cresceu 50,4% em relação à apurada pelo IBGE.
“Apesar de o ‘bolo ter aumentado’, a renda não foi acompanhada por crescimento econômico”, observa Marcelo Neri, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pesquisador do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV). “Nós já saímos da recessão, mas o desenvolvimento precisa vir da produtividade partilhada – que cresce mais na base. E isso acontece com educação e incentivo a pequenos negócios.”
Com informações do UOL, Jornal da Unicamp e O Estado de S. Paulo.
Imagem: Site GGN
 
 

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Músico Jairo Mendonça apresenta o show Pentagrama da Vida

O músico, professor e diretor do Sinpro Jairo Mendonça apresenta o show Pentagrama da Vida no Teatro do SESC Paulo Gracindo, no Gama, nesta sexta-feira (20), às 21h. Dirigido pelo maestro Marcos Farias, o show mostra as músicas do primeiro CD solo de Jairo, produzido por Marcos Farias. O trabalho traz composições influenciadas por vertentes que passeiam pelo Baião, Xote, Samba, Rock, o Jazz e o Blues, socializando todas essas informações musicais, resultado de um apaixonado envolvimento com a Música Popular Brasileira.

 
Histórico do artista
Jairo vem de uma cidadela, às margens do rio Tocantins, onde nasceu em um ambiente musical permeado por manifestações culturais populares, as mais diversas como a Festa do Divino Espírito Santo, Festa de Santo Reis, Desafios de Repentistas, de Coco, Emboladas, Cantigas de Lavadeiras e tantas outras existentes no Norte e Nordeste brasileiro.
Mudando-se para Brasília, frequentou a EMB – Escola de Música de Brasília – como aluno-ouvinte. Estudou violão no departamento de cordas dedilhadas, começou a compor e participar de festivais de música pelo Brasil afora. Em contato com a amálgama de ritmos e estilos musicais dos mais diversos rincões brasileiros, foi moldando seu estilo e sua personalidade artística.
A áurea brejeira em contato com a música produzida e ouvida em Brasília na década de 90, fez do músico um “Urbano-Agreste”, que acumulou em mais de 15 anos de atividade um significativo capital artístico, sendo premiado em vários festivais e participado de inúmeros projetos culturais nesse período, como em coletâneas de CD’s produzidos coletivamente, uma das formas que lhe propiciou a fazer algum registro de suas produções.
Jairo Mendonça fez algumas parcerias com o cantor goiano Zémiguel Rodrigues e o poeta Paulim Diolinda. Dividiu o palco com Geraldo Azevedo, quando o músico pernambucano veio à Brasília-DF, em 2010, para cantar no tradicional baile de aniversário da cidade do Gama.
Seu último trabalho foi a produção executiva e musical do CD coletivo de professores, pelo Sinpro-DF, onde o eixo transversal que perpassa todas as composições é o tema da sustentabilidade do planeta, e a luta dos trabalhadores em educação por valorização e reconhecimento social da nobre profissão.
 
Serviço:
Show musical: Pentagrama da Vida – Artista: Jairo Mendonça
Dia 20 de Abril de 2018 – 21h
Local: Teatro SESC Paulo Gracindo – Gama- DF.
Endereço: Setor Leste Industrial – Lotes 620, 640, 660 E 680 Gama/DF)
Ingressos: R$20,00 (inteira) e R$10,00 (meia)
Informações: 061- 98415-2782
Contato artista: 061- 99987-8305
Não recomendado para menores de 12 anos.

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Acampamento se transforma em ponto de resistência em defesa da democracia no Brasil

A resistência contra a injustiça, o combate contra todas as faces do golpe e a luta em defesa da democracia no Brasil têm sido o mote de centenas de trabalhadores(as), que desde o dia 10 de abril estão instalados em frente ao Ginásio Nilson Nelson, no Acampamento Lula Livre. Organizado pelo Campo Unitário, que engloba movimentos e entidades ligados ao campo, como o MST e a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares), o acampamento também compõe a Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária, do MST.
De acordo com o MST, cerca de 400 integrantes de movimentos sociais oriundos do DF, GO, TO, BA e MG já estão no local. Outros participantes deverão integrar o acampamento nos próximos dias e amplificar os gritos em defesa de Lula e da democracia. “Estamos vivendo um golpe contra a classe trabalhadora do Brasil. Desde o impeachment da presidenta Dilma até a condenação do presidente Lula. Isso tudo faz parte do grande golpe. Desde então, os trabalhadores estão perdendo direitos, com a reforma trabalhista, com a tentativa da reforma da Previdência”, afirma o secretário de Política Agrária da Contag, Elias Borges. Para ele, “esse acampamento faz parte da resistência da classe trabalhadora contra a perda de direitos, contra o retrocesso e contra a condenação ilegal do presidente Lula”.
 
Doações são bem-vindas
Foi laçada uma campanha de doações de alimentos para suprir as necessidades dos acampados em Brasília. Itens como arroz, feijão, carne, legumes, verduras, macarrão e vários outros poderão ser deixados em uma tenda específica no acampamento. Quem não puder ir diretamente ao local, tem a opção de fazer a doação em dinheiro, que será convertido em alimentos. Neste caso, a pessoa interessada deve acessar o site www.vigilialulalivre.pt.org.br e seguir o passo a passo para doação.
O coordenador do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Bruno Pilon, também lembra que sindicatos, agremiações e outros grupos podem ser centros de captação das doações de alimentos. Neste caso, os responsáveis por cada entidade levariam as doações até o acampamento. “Toda forma de doação vale a pena e é muito bem-vinda. As doações são uma forma de a gente fortalecer a luta neste momento histórico”, diz Pilon.
 
Confira alguns itens para doação:
– Pão
– Cuzcuzeira grande
– Frutas
– Verduras
– Temperos
– Carne
– Toalha de banho
– Leite
– 1 rolo de lona
– Colchonetes
– Fraldas P M
– Absorventes
– Roupas de bebê e para crianças
 
Os interessados podem visitar o acampamento para conhecer a luta e a disposição destes trabalhadores(as), inclusive vendo outros itens para doação.

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Dia da Vergonha na Câmara completa dois anos com um Brasil muito pior

Há exatos dois anos, a Câmara dos Deputados realizava, numa noite de domingo, uma sessão extraordinária que provocaria perplexidade no mundo civilizado. Parlamentares obscuros faziam discursos inflamados para afastar, por “pedaladas fiscais”, uma presidente reconhecidamente honesta. Muitos deles, pouco tempo depois, acabariam denunciados por corrupção. Foi uma sessão tão grotesca, que acabou definida pelo escritor português Miguel Sousa Tavares como a “assembleia de ladrões presidida por um ladrão”, que afastou a presidente honesta Dilma Rousseff.
O deputado que conduziu a sessão, Eduardo Cunha, foi condenado a mais de 15 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. O governo que veio na sequência hoje é conduzido por Michel Temer, já denunciado como corrupto e chefe de quadrilha. O líder do golpe, senador Aécio Neves (PSDB-MG), deve se tornar réu por ter pedido propinas de R$ 2 milhões à JBS. Enquanto isso, a presidente deposta Dilma Rousseff, mesmo derrubada pelo parlamento mais corrupto da história do País, se mantém digna e de pé.
Naquele domingo, por 367 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou a autorização para ter prosseguimento no Senado o impeachment de Dilma, que foi afastada porque se recusou a ceder às chantagens de Cunha.
Hoje, o Brasil vive sob o governo mais corrupto de sua história, em que vários ministros não abandonam seus cargos porque não podem abrir mão do foro privilegiado. Além disso, a economia nacional afundou quase 10% e o desemprego, que havia atingido, com Dilma, a menor taxa de sua história, com 4,3%, foi a 13%.
Fonte: Brasil 247