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Proposta de reforma pode tirar jovens da escola por dois dias na semana

A possibilidade de o ensino médio ser oferecido a distância voltou a preocupar os movimentos por uma educação pública de qualidade. Na semana passada veio à tona a intenção do governo de permitir que até 40% da carga horária da etapa seja ministrada na modalidade ensino a distância. Isso faria com que os estudantes deixassem de frequentar as escolas por ao menos dois dias na semana.
A flexibilização estaria alicerçada em uma resolução que atualiza as Diretrizes Nacionais Curriculares do Ensino Médio, no contexto de uma reforma mais ampla, e prevê a regulamentação da carga horária. A proposta foi apresentada ao Conselho Nacional de Educação no último dia 6 pelo relator Rafael Lucchesi, presidente do Senai, e por Eduardo Deschamps, presidente do conselho. O texto ainda prevê que a Educação de Jovens e Adultos seja ofertada 100% a distância.
Quando o documento se tornou público, o Ministério da Educação negou a existência do projeto. O ministro Mendonça Filho alegou que a informação é “absolutamente inverídica” e que se trata de um debate muito pontual do conselho, órgão independente e autônomo. Mendonça Filho, que deve deixar a pasta em abril para concorrer nas eleições, garantiu ainda que a proposta será vetada caso chegue ao MEC.
A regulamentação encontra, porém, respaldo em um dispositivo legal. A Lei nº 13.415, sancionada em fevereiro de 2017 e que institui a reforma do ensino médio, previa a possibilidade de as escolas firmarem convênios com instituições de ensino a distância para cumprir as exigências curriculares.
Por essas razões, as justificativas do governo não convencem Fernando Cássio, professor de Políticas Educacionais da Universidade Federal do ABC. “O conselho virou um cartório do MEC, que o montou à sua imagem e semelhança, eliminando as fontes de dissenso e distorcendo a correlação de forças em favor de suas agendas. Então não adianta passar a fatura.”
O governo, afirma Cássio, cederia ao lobby de integrantes do conselho que representam a educação privada. “É de grande interesse do setor que a regulamentação exista, pois ela permitiria uma multiplicação de escolas online a distância, de baixíssimo custo, e o início de uma operação de entrega de vouchers pelo governo para custear os estudantes nessas instituições. É um primeiro passo para a privatização da oferta.”
O principal temor é o da precarização da formação dos estudantes, que, além de ter o tempo escolar reduzido, seriam submetidos a uma educação menos preocupada com uma perspectiva crítica. No ano passado, 7,9 milhões de estudantes estavam matriculados no ensino médio, segundo o Laboratório de Dados Educacionais-UFPR, elaborados a partir de microdados do Censo Escolar-Inep 2017.
Para Carlos Artexes, ex-integrante do Ministério da Educação, parte dessa preocupação baseia-se na própria reforma do ensino médio. “Embora ela parta do pressuposto da ampliação progressiva da carga horária na etapa, provoca o reducionismo curricular.”
A reforma estabelece um teto para o cumprimento dos conteúdos da Base Nacional Comum Curricular no currículo do ensino médio de 1,8 mil horas, o que equivale a 60% do tempo total da etapa. Os outros 40% ficariam reservados à parte diversificada, os itinerários formativos que compreendem cinco áreas do conhecimento e precisam ser oferecidos de acordo com a possibilidade dos sistemas de ensino. A Base, em processo de homologação, deve ser remetida ao Conselho Nacional de Educação até o fim do mês.
“É a primeira vez que vejo uma regulação máxima para a formação geral dos estudantes. Hoje contamos com uma carga mínima de 800 horas por ano para a etapa, o que permite que as escolas façam mais de acordo com seu planejamento. Agora, estabelecemos limite para os conteúdos da Base”, pondera Artexes.
Por conta desse modelo, diz o especialista, não há garantia de que os sistemas educacionais consigam cumprir com a parte diversificada. “Em um contexto de crise econômica, a oferta de todos os itinerários formativos certamente não vai acontecer, os alunos não terão a possibilidade da escolha como tem sido anunciado, ficarão restritos às possibilidades de oferta das escolas.”
A dinâmica tende a ampliar as já profundas desigualdades educacionais, pois as escolas em condições mais precárias, localizadas em áreas pobres, terão menos chances de desenvolver trabalhos formativos do que aquelas localizadas em regiões com maior poder econômico.
Na visão dos especialistas, a política de educação em tempo integral, uma das principais âncoras da reforma do ensino médio, não deve contrariar a lógica. “O custo de uma escola de tempo integral é elevado, os estados não terão condição de mantê-las. E, mesmo que tenhamos 500 unidades no País, será pouco relevante diante das 20 mil unidades que atendem essa faixa.” A política, alerta Cássio, tenderia a criar ilhas de excelência e provocar distorções da qualidade do ensino.
Outro risco é de os estudantes serem punidos por uma formação com foco na profissionalização que os condicione a carreiras de baixa complexidade no mercado de serviços. “As reformas educacionais comandadas pelas elites têm um único fim, manter a estratificação das desigualdades. Os grupos que apoiam as reformas educacionais no País são os mesmos que bancam as reformas das relações de trabalho, da Previdência, e não encararam as mudanças de origem política e tributária”, lembra Cássio.
(da Carta Capital)

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Professores(as) e estudantes do CEM 01 do Paranoá fazem ato contra superlotação das salas

Professores(as), estudantes e a comunidade escolar do Paranoá realizam, nesta quarta-feira (28), uma manifestação contra a superlotação nas salas de aula e pela construção de novas escolas na região administrativa. Um dos exemplos é o Centro de Ensino Médio 1, que conta com salas de aula completamente lotadas, o que tem prejudicado a qualidade do ensino. A concentração será às 9h, em frente ao CEM 1.
O Governo do Distrito Federal não tem construído escolas, inclusive quebrou o laboratório de informática de uma escola de São Sebastião para transformar em sala de aula. Além de não contar com a estrutura necessária para o ensino de uma educação de qualidade, várias escolas ainda possuem salas com número elevado de estudantes. Devido à superlotação das escolas do Paranoá, vários estudantes estão sendo transferidos para escolas no Plano Piloto.
O Sinpro tem lutado junto ao GDF pela construção de novas escolas públicas, pela contratação de professores(as) e orientadores(as) educacionais e pela reforma necessária em várias escolas, pontos necessários para o oferecimento de uma educação pública de qualidade.
Participe desta manifestação e vamos, juntos, lutar por mais respeito para a educação do Distrito Federal.

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Servidores de Valparaíso mantêm mobilização e cruzam os braços na quarta (28)

Com muita unidade, servidores públicos de Valparaíso de Goiás lotaram a Câmara de Vereadores na manhã desta segunda (26) e resistiram bravamente contra o desmonte que o governo municipal tenta promover ao funcionalismo. Na ocasião,  ocorreu a primeira votação dos Projetos de Lei nº 063 e 064 que tratam do reajuste salarial da categoria.  Com o aval do Poder Legislativo, as propostas foram aprovadas, mas ainda precisam de duas votações para que entrem em vigor, sendo que a próxima acontece na quarta-feira (28).
De acordo com a presidenta do sindicato que representa os servidores (Sindsepem/Val), Olízia Alves, o texto foi enviado sem o conhecimento dos trabalhadores. “O prefeito Pábio Mossoró está nos desrespeitando e descumprindo o que prometeu.  Querem votar um projeto de reajuste do magistério muito inferior ao que é digno para os trabalhadores.  Além disso, esse descaso e inflexibilidade do governo municipal em não querer dialogar e não abrir a mesa de negociação são um absurdo.  Ele esquece que vivemos em uma democracia e nós,  servidores públicos, temos o direito de ser ouvidos e, principalmente,  respeitados”, disse.
Em meio a tanta resistência do governo local, a dirigente lembra que os embates estão apenas começando. “Convocamos nossa categoria a unir-se na quarta-feira (28), a partir das 8h na Câmara, e demonstrar ainda mais nossa unidade na luta, pois juntos somos mais fortes”, conclamou.
Já o presidente da CUT Brasília,  Rodrigo Britto, convocou toda categoria para participar ativamente das atividades de resistência promovidas pelo sindicato.  “Nós,  da Central Única dos Trabalhadores e demais sindicatos da nossa base, nos solidarizamos ao servidores públicos de Valparaíso e reafirmamos a necessidade de unidade de classe neste momento.  Não permitiremos que nenhum governo desrespeite os trabalhadores desta maneira. Por isso, todos presentes novamente no dia 28 de março, para impedir o retrocesso e o desmonte dos serviços públicos no município”, disse.
Diversas entidades sindicais estiveram presentes na mobilização e prestaram solidariedade ao servidores de Valparaíso. Entre elas estavam o Sinpro-DF, Sindserco, Bancários,  Rodoviários, Sintrabe,  entre outros.
A tarde, o Sindsepem/Val lançou uma nota, na qual enfatizou a importância da participação de toda sua base. “Sua presença nesse movimento é muito importante para defendermos um reajuste decente, a instalação da mesa de negociações e a revisão dos quatro planos de carreiras por comissões paritárias formadas de acordo com as leis que os instituíram”.
Serviço
Quando: 28/3 (quarta-feira) – às 8h
Que: Pressão na Câmara Municipal de Valparaíso pela valorização do servidor e do serviço público
Onde: Câmara Municipal de Valparaíso – GO (Rua B, Qd. 06, Lotes 01 e 02 – Parque Rio Branco – Valparaíso – GO)

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Escola Sesi do Rio de Janeiro tenta censurar livro didático

Não são somente os(as) professores(as) a verem a censura às voltas da escola pública, fruto de leis como o Escola sem Partido. Agora, obras literárias têm passado pelo mesmo problema. Um dos exemplos aconteceu no município carioca de Volta Redonda.  Após ser colocado no currículo escolar, o livro Omo-Oba: Histórias de Princesas foi retirado pela direção da Escola Sesi.
A obra, que conta histórias de princesas africanas e privilegia o recontar de mitos africanos pouco conhecidos pelo público brasileiro em geral, sofreu forte reação de alguns pais de alunos e de grupos vinculados a igrejas pentecostais, sendo retirado do currículo da escola. Para Kiusam Regina de Oliveira, autora do livro e professora do Departamento de Teorias de Ensino e Práticas Educacionais do Centro de Educação, o objetivo da obra é de fortalecer a personalidade de meninas, independente de raça/cor, etnia, condições socioeconômicas.
“Tais rainhas são nossas ancestrais, uma vez que há comprovações científicas de que África é o berço da humanidade. A forma com que eu as apresento neste livro é sem nenhuma conotação religiosa, mergulhadas em fatos que estão na história e nos aspectos da cultura afro-brasileira, através de uma narrativa com personagens negras cheias de afeto e de empoderamento, o que é uma raridade em bibliotecas brasileiras”, ressalta Kiusam Regina. A autora ainda lembra que a censura desrespeita as leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08, que obriga o ensino da História da África e das Culturas Afro-brasileira nas escolas em todos os seus segmentos, e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
O veto ao livro ganhou repercussão diante da reação de alguns pais, que consideraram a censura à adoção do livro um desrespeito e um não reconhecimento à importância da cultura africana para a formação cidadã do povo brasileiro. Professora da Educação Infantil por 23 anos, Kiusam lembra que o livro foi altamente premiado e se coloca como um espelho para a vaga do ser negro no país. “Durante estes anos, foram várias as situações de confrontos de alunos negros com a ausência de príncipes e princesas como eles na literatura infantil e juvenil brasileira. Assim sendo, resolvi publicar histórias de rainhas negras que fazem parte da história, da cultura e da humanidade. Pode parecer pouco, mas num país racista e eurocêntrico como o Brasil, tais princípios têm sido a defesa de crianças negras na luta contra a sua invisibilidade, a discriminação racial e o racismo”.
A diretoria colegiada do Sinpro repudia e lamenta a tentativa de censura promovida pela Escola Sesi de Volta Redonda, e rejeita toda e qualquer forma de intolerância, quer seja ela religiosa, racial ou de gênero. Em tempos de luta pela igualdade, pelo respeito ao próximo e pelo direito que todos tenham acesso a todos os tipos de cultura, atos racistas e fundamentalistas como este desrespeitam leis e a luta por uma sociedade mais justa.
 
Prática da lei dentro da escola
A valorização da cultura africana tem sido tratada dentro da sala de aula. Em respeito à Lei nº 10.639/03, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, incluindo no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, desde 2003 a professora de Sociologia Margareth Francisca de Oliveira desenvolve o projeto Africanidades. Além de mostrar a verdadeira história do continente africano, o projeto ajuda os estudantes a se conhecerem e a valorizarem a riqueza cultural que sempre esteve presente na África.
“Desenvolvo este projeto nas escolas que trabalho desde 2003, quando houve uma capacitação de professores para trabalhar a História da África. Vemos um engajamento muito grande dos estudantes quando realizamos o projeto, além de ajudar na questão da autoestima e da valorização do conhecimento da cultura africana. Conhecemos o continente africano apenas no aspecto colonial e não conhecemos o que vem antes deste período. Quando os estudantes passam a conhecer a África tecnológica e de pertencimento, que teve sua história de glória e depois foi dizimada, eles começam a admirar toda riqueza cultural que veio e vem deste continente”, salienta a professora.
Durante a realização do projeto os estudantes apresentam o resultado de suas pesquisas em exposições. Os alunos ainda participam de desfiles e apresentações culturais variadas.

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Cine-debate apresenta “Para além dos seios”

O documentário que aborda as lutas das mulheres e o empoderamento feminino sob diferentes prismas retorna à Brasília nesta terça-feira (27), em duas sessões seguidas de debate. O filme parte do seio enquanto significante do feminino para problematizar as relações com o corpo e o gênero na contemporaneidade, através de assuntos como mastectomia; transexualidade; assédio e violências contra a mulher; feminismo; marcha das vadias; sexualização do feminino e ditadura da imagem; cirurgias estéticas; amamentação, entre outros. Aborda ainda o empoderamento da mulher, a tolerância e o respeito ao outro, trazendo à tona discussões atuais como aborto, liberação da maconha e seu uso medicinal, a teoria queer, uma visão crítica das representações midiáticas, a opressão das ideologias religiosas sobre os corpos e tantas outras questões necessárias ao nosso tempo.
Farão parte da mesa as diretoras do Sinpro Rosilene Correia e Vilmara do Carmo, a deputada federal Erika Kokay, Arlete Sampaio (PT-DF), Camila Tenório/ SINASEFE-DF e Adriano Big, diretor do filme.
As sessões serão às 14h e 19h, no Teatro dos Bancários (514/515 Sul).

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Em ato de encerramento do FAMA, sete mil pessoas realizam marcha em Brasília

Na quinta-feira (22), no Dia Mundial da Água, mais de sete mil pessoas marcharam em Brasília contra a mercantilização da água e em defesa da soberania popular.
A manifestação marcou o encerramento do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA2018), que reuniu trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo, das águas e das florestas, representantes de povos originários e comunidades tradicionais, articulados em 450 organizações nacionais e internacionais de todos os continentes.
Os manifestantes saíram do Parque da Cidade, atravessaram o eixo monumental, passaram pelo local do 8º Fórum Mundial das Águas – Fórum das Corporações – e foram até a porta da Rede Globo para denunciar que a água é um bem público e não pode ser tratada como mercadoria pelos golpistas.

“Percorremos quase quatro quilômetros denunciando a intenção das grandes corporações, do governo federal, do agronegócio, do mercado financeiro que querem nossa água para transformá-la em mercadoria sem se importar com vidas e com a natureza”, contou o secretário Nacional do Meio Ambiente da CUT, Daniel Gaio, que destacou: “também denunciamos a mídia que contribuiu fortemente para o golpe e agora defende a entrega das nossas águas”.
A pluralidade das discussões do FAMA 2018 resultou num documento final que contou resumidamente como foram as atividades e os debates na capital federal e apresentou propostas sobre o tema.
“Nosso projeto para as águas tem na democracia um pilar fundamental. É só por meio de processos verdadeiramente democráticos, que superem a manipulação da mídia e do dinheiro, que os povos podem construir o poder popular, o controle social e o cuidado sobre as águas, afirmando seus saberes, tradições e culturas em oposição ao projeto autoritário, egoísta e destrutivo do capital”, diz trecho do documento, que será entregue aos governantes locais e ao Congresso Nacional.
O documento também denuncia as consequências das privatizações para a população, como o aprofundamento das desigualdades, a contaminação e envenenamento das águas, a destruição das nascentes e rios e ataques violentos aos povos e seus territórios.

Para a vice-presidenta da CUT, Carmen Foro, que apresentou o documento no ato de encerramento, o FAMA 2018 foi um dos eventos mais importantes que aconteceu neste último período sobre o tema e destacou que a unidade dos diferentes povos enriqueceu o debate e a luta mundial a favor da água como direito.
“O resultado desse encontro apontou para a luta de enfrentamento nos países de todas as regiões do planeta para defender a água como um bem público, pertencente ao povo”, disse Carmen.
Para o secretário Nacional do Meio Ambiente, Daniel Gaio, “a luta contra a mercantilização da água não termina com encerramento do FAMA 2018, pelo contrário, a luta será ainda maior”.
“A CUT colocará a pauta em defesa da água como direito como uma das prioridades de luta. Defender a água é defender os direitos e a vida dos brasileiros e das brasileiras e a CUT está nas ruas para lutar pela classe trabalhadora”.
Com informações da CUT

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Servidores de Valparaíso cruzam os braços e prometem lotar sessão da Câmara

O funcionalismo público de Valparaíso participou nesta sexta (23) de sessão na Câmara Municipal, onde a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável aos Projetos de Lei 063 e 064, que dizem respeito ao reajuste da categoria. A proposta será analisada ainda pela Comissão de Orçamento e Finanças em sessão extraordinária na próxima segunda (26). Por se tratar de um tema bastante relevante, o Sindsempem/Val – entidade que representa os trabalhadores municipais – convoca todos os servidores para acompanharem a votação, a partir das 8h.
Pela proposta, que foi enviada à Câmara sem qualquer discussão com o sindicato, o aumento salarial seria de apenas 1,81%, valor abaixo da inflação que chegou aos 2,07%. Os servidores − em estado de alerta contra qualquer projeto de interesse da categoria que for encaminhado ao Legislativo sem a discussão prévia com a entidade representativa−, rejeitaram a proposta e se mantêm prontos para a luta.
Além disso, o funcionalismo reivindica a abertura da mesa de negociações. De acordo com o Sindsepem/Val, nos 15 meses de gestão, o prefeito se manteve totalmente fechado para conversas com a entidade. Outro ponto pleiteado é a revisão dos quatro planos de carreira específicos do município e o funcionamento das Comissões Paritárias de cada plano. As revisões devem acontecer anualmente e produzir alterações que precisam ser encaminhadas pelo gestor ao Legislativo.
“Queremos um reajuste decente que atenda nossas reivindicações e a revisão de cada plano de carreira especifico. É importante, também, que o prefeito abra os canais de diálogo para as negociações da pauta que a categoria aprovou em assembleia”, disse a presidenta do sindicato, Olizia Alves.
Convocação
Por entender que a luta dos servidores de Valparaíso é um enfrentamento de toda a classe trabalhadora, o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto, solicita das entidades filiadas que encaminhem nomes de dirigentes que possam comparecer à votação do parecer  na próxima segunda (26), às 8h, na Câmara de Municipal de Vereadores e, assim,  engrossar as fileiras de luta e resistência por condições dignas de trabalho.
“Há vereadores que, em vez se preocuparem em legislar e garantir leis que valorizem os servidores e promovam um serviço público de qualidade, atacam o instrumento de luta, enfraquecendo a categoria e sucateando o atendimento à população. Um dos principais princípios CUTistas é a unidade e solidariedade de classe, por isso, essa é a hora de mostramos que estamos unidos e prontos para fortalecer o embate dos municipais”, destacou.
Serviço
Quando: 26/3 (Segunda-feira) – às 8h
Que: Pressão na Câmara Municipal de Valparaíso em defesa de um reajuste decente
Onde: Câmara Municipal de Valparaíso – GO (Rua B, Qd. 06, Lotes 01 e 02 – Parque Rio Branco – Valparaíso – GO)

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Professores do Novo Gama realizam carreata e denunciam desmonte na educação

Professores de Novo Gama realizaram uma grande carreata nesta sexta-feira (23). Em greve há cinco dias e com mais de 90% de adesão, a categoria denuncia o descaso e o desrespeito do governo municipal.

Os servidores alegam que, repentinamente, foram retiradas duas gratificações do Plano de Cargos e Salários – a de merecimento e a de aperfeiçoamento -, direitos adquiridos após anos de luta conjunta dos trabalhadores e da direção do Sinpro/NG, sindicato que representa o magistério do município.  Além disso, os educadores exigem o pagamento integral do reajuste do Piso Nacional garantido em lei.  Dos 6,81%, estipulados pelo Ministério da Educação, a prefeita Sônia Chaves depositou apenas 2,03% na conta do funcionalismo.
O presidente do Sinpro/NG, Francisco Lima, explica que as gratificações eram pagas desde 2004, quando passaram a constar da Lei 477 – do Plano de Cargos e Salários. “Para nós, do sindicato dos professores do Novo Gama, as alegações da prefeitura de não ter condições de pagar é uma falácia. As repasses dos anos anteriores eram bem menores que os atuais, mesmo assim, os outros governos honravam os acordos e pagavam todos os trabalhadores. Mesmo em meio a inflexibilidade e falta de diálogo da gestora do município, estamos abertos à negociação. Aguardamos um posicionamento, o quanto antes, para resolvermos este impasse. Caso Contrário, nossa mobilização será intensificada”, garantiu.
O presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto, participou do ato e prestou solidariedade aos professores e professoras do Novo Gama. “A prefeitura voltou atrás em sua decisão e continua prejudicando os serviços prestados à população e a classe trabalhadora.  Por isso, nós da CUT Brasília apoiamos a luta dos nossos companheiros e exigimos que o governo respeite e valorize os educadores”, disse.
Uma nova assembleia foi marcada para a próxima terça-feira (27), a partir das 9h.
Fonte: CUT Brasília

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De "sovaco do diabo" até referência em gestão: conheça o CEF 15 do Gama

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Trabalhadores em educação decidem em assembleia pela continuidade da greve em MG

Trabalhadores e trabalhadoras em educação lotaram o pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na tarde desta quinta-feira (22/03/2018), onde realizaram mais uma assembleia estadual, e decidiram continuar a greve. Uma nova assembleia foi marcada para 4 de abril.
Calendário aprovado
23/03 a 03/04  –  atividades de fortalecimento da greve; atividades com comunidade escolar e estudantes; articulação dos comandos estaduais de greve. Buscar a unificação de lutas com outros setores do funcionalismo público estadual.
27 e 28/03 –  Atos regionais (organizados pelas subsedes e comandos locais de greve).
28/03 –  participar do Dia Nacional em memória da Marielle Franco.
04/04  – Assembleia Estadual.
Atividades de mobilização geral
Integrar todos as lutas de denúncia da execução da vereadora Marielle Franco e contra a militarização no Rio de Janeiro.
Integrar as atividades de luta contra o golpe de estado e a prisão arbitrária do Presidente Lula.
Eixos de luta  – Desde 8 de março, os/as educadores/as estão em greve e a luta dos profissionais da educação tem os seguintes eixos: o pagamento do Piso Salarial conforme Acordo assinado entre o Sindicato e o governo do Estado, fim do parcelamento dos salários e do 13º, pelo cumprimento dos acordos assinados e atendimento de qualidade pelo Ipsemg.
(do Sindiute-MG)