FAMA: Embaixo de chuva, populares marcham em defesa da água
Jornalista: Luis Ricardo
Neste 22 de março, Dia Mundial da Água, mais de sete mil pessoas marcharam em Brasília contra a mercatilização dos recursos hídricos e por uma gestão de sua distribuição mais justa e igualitária. A manifestação marcou o encerramento do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA) e reuniu povos de todo o mundo em defesa desse precioso bem natural que tem atraído a ganância das grandes organizações.
A mobilização começou bem cedo. Por volta das 7h, o grupo já se organizava para a caminhada. Com faixas, cartazes, palavras de ordem e, sobretudo, muita garra, os manifestantes saíram do Pavilhão do Parque da cidade ─ espaço do FAMA ─ em direção à Torre de TV, passou pela sede da TV Globo e retornou ao espaço inicial.
Durante os seis dias de evento, povos indígenas realizaram diversas intervenções místicas invocando as forças da natureza para fortalecer a luta pela água como direito social. No ato de encerramento, como se atendesse ao chamado dos populares, a chuva esfriou o calor da capital federal. O ânimo e a resistência, porém, não foram enfraquecidos. O grupo realizou todo o percurso com muita persistência e deixou um recado claro: a água é do povo e não é mercadoria!
A secretária de Meio Ambiente da CUT Brasília, Vanessa Sobreira, destacou que a diversidade de povos que o FAMA reuniu aponta para a capacidade de construção e articulação de um mundo diferente. “Somos povos indígenas, quilombolas, populações tradicionais, povos do campo, das periferias urbanas, categorias de diversos segmentos e, juntos, deixamos nossos recado: água não é mercadoria, água é um direito dos povos e da natureza.
A dirigente ressalta, no entanto, que a luta continua após o encerramento do evento. “A luta segue até conquistarmos uma transição agroecológica para a cidade e para o campo, direito à água garantido a todos os povos e uma sociedade com justiça social, igualdade, fraternidade e bem viver”, finalizou.
A pluralidade das discussões realizadas no FAMA resultaram num documento com deliberações e ações de lutas que, posteriormente, será entregue aos governantes no Congresso Nacional. Com informações da CUT Brasília
Estudantes da EC 05 de Brazlândia fazem ato no Dia Mundial da Água
Jornalista: Luis Ricardo
No Dia Mundial da Água, estudantes da Escola Classe 05, de Brazlândia, realizaram uma série de apresentações no centro da região administrativa. O ato, realizado durante a manhã desta quinta-feira (22) e que contou com a participação de professores e da comunidade escolar, teve como objetivo conscientizar o uso racional da água e mostrar a importância da preservação do cerrado local.
Para o diretor do Sinpro Alberto Ribeiro, a iniciativa da escola tem uma importância muito grande em tempos de preocupação ambiental. “O Sinpro saúda a iniciativa da escola e o envolvimento com toda a comunidade escolar em lembrar a importância da defesa do direito ao uso da água potável e da lembrança em se preservar o cerrado e as nascentes de Brazlândia, que abastecem grande parte do Distrito Federal”, analisa o diretor.
Estamos e estaremos, durante muito tempo, sob impacto do assassinato de Marielle Franco, vereadora do PSOL, na última quarta-feira (14.03), no Rio de Janeiro.
Mulher negra, moradora da Maré, socióloga, ativista dos movimentos feminista e negro, aos 38 anos, em plena ascensão política, Marielle tinha todas as qualidades para ser, em futuro próximo, excelente liderança nacional e de esquerda.
Sua morte interrompe, bruscamente, este processo.
“Uma morte que traumatiza” avalia Eric Nepomuceno lembrando que, em 15 meses de mandato, ela promoveu “intensa defesa dos direitos mais elementares das populações carentes da cidade”. E o fez de forma altiva e ativa, dando voz em seus discursos à parcela majoritária – negra e pobre – da população brasileira.
Com 46,5 mil votos em sua estreia parlamentar, de inquestionável apoio e legitimidade, Marielle denunciou o racismo na sociedade brasileira. Denunciou o genocídio da população negra. Denunciou a misoginia e o feminicídio no Brasil. Apontou o dedo para a atuação das forças policiais. Posicionou-se, desde primeira hora, contra a intervenção federal na capital fluminense.
Sua morte interrompe, também, este processo.
Não à toa, vários veículos internacionais, confira CM8 Internacional, repercutiram o assassinato da vereadora, comentando o fascismo no Brasil. Alguns, inclusive, apontaram a execução de outros políticos no país.
Daí o certeiro alerta de Mauro Santayana, em “A impunidade de armas, o sangue de Marielle e a Suprema Corte”, ao ponderar que: ou o STF “permite eleições normais e democráticas, ou excluirá delas a força capaz de impedir essa direita fascista de ascender ao poder”.
Fascismo também mencionado por Saul Leblon, em editorial voltado à luta de classes neste país, “Marielle: a iniquidade sangra no Brasil”. Leblon mostra, por exemplo, que, em plena recessão, o Brasil ganhou 12 novos bilionários em 2017.
Entre eles está Luís Frias, irmão de Otávio Frias, da Folha de São Paulo, reforçando “a bancada da mídia na lista dos mais endinheirados, na qual os Marinhos da Globo detêm camarote cativo”.
Segundo Leblon, ano passado, o patrimônio dos “endinheirados” foi da ordem de R$ 550 bilhões, um aumento de 13% em relação a 2016. Enquanto isso, “o PIB aumentou 1% no período” e “os 50% mais pobres tiveram a sua fatia na renda nacional reduzida de 2,7% para 2%”.
O que permite tamanha disparidade?
Golpes como o de 2016, perseguições políticas, prisões sem provas, assassinatos de lideranças populares, repressão de movimentos sociais, ameaças e interferência em universidades, intervenções militares, enfim, qualquer um poderá complementar esta lista com episódios recentes ou que se anunciam.
A lista dos fascismos está cada vez mais intensa.
Ela também diz respeito, não nos enganemos, ao ocultamento generalizado de temas centrais à vida nacional, à naturalização de absurdos com o golpe de 2016, a manipulações as mais diversas sobretudo em períodos eleitores.
Estratégias que permitem, inclusive, que a Globo cubra o assassinato de Marielle, sem nenhum aprofundamento sobre a pauta defendida pela vereadora.
Suas palavras, sua luta, não merecem destaque?
Não é hora de reportagens, especiais e toda sorte de campanha contra as barbaridades cometidas contra a população negra e pobre?
Além da absurda cobertura, sem entrar no mérito da luta da vereadora, Rede Globo e cia. precisariam cobrar o andamento das investigações da polícia com mais objetividade, conforme faria a imprensa de qualquer país civilizado.
Alguém duvida que, fosse um governo do PT, eles não estariam na jugular dos responsáveis? Lançando suspeitas?
Aliás, quem será responsabilizado pelo desaparecimento da munição?
Seguindo o tal do “domínio do fato”, que a Globo e seus jornalistas tanto gostam, quem seria o próximo entrevistado?
O secretário da Justiça do Rio de Janeiro? O diretor da Polícia Federal? O Ministro da Justiça e Segurança de Temer?
A hipocrisia grassa.
Nosso principal receio, obviamente, é que o assassinato de Marielle caia no esquecimento e seja naturalizado, ao fim e ao cabo, pelo aparato midiático que tem a Rede Globo como principal instrumento.
O povo não é bobo.
Sabe que por trás do chororô dos jornalistas, a linha editorial das Organizações Globo defende e pressiona pelo aprofundamento do golpe, pela retirada de direitos conforme a cartilha da austeridade que está levando o país para o fosso.
Não, o povo não é bobo.
Sabe que o aprofundamento do golpe significa aumento da desigualdade social. Aumento da violência, da miséria, do desemprego, do desespero. E nós já somos um dos países mais desiguais do mundo, nossa juventude já é assassinada cotidianamente, nossas lideranças populares também.
Esta é a pauta que a Rede Globo deveria cobrir caso fosse, obviamente, uma empresa de jornalismo e não um aparato político nas mãos dos chamados “barões da mídia”, ou seja, a nobreza cafona dos que mamam na concessão pública e não estão nem aí com a violência ou com a venda do país.
É por isso que, dentro dos nossos limites, nós continuamos nesta luta pela comunicação, oferecendo um conteúdo 100% analítico e de esquerda. Torne-se parceiro da Carta Maior (saiba opções de doação aqui) e garanta a permanência deste trabalho.
Boas leituras, Joaquim Ernesto Palhares Diretor da Carta Maior
(da Carta Maior)
Com educação a distância, Temer quer privatizar ensino médio
Jornalista: Luis Ricardo
Não havia exagero nenhum quando dissemos que a reforma do ensino médio do governo golpista de Michel Temer destruiria a formação dos estudantes nesse nível de ensino. A pretexto de resolver os problemas do Ensino Médio, a começar de sua falta de identidade para os estudantes (uma vez que não forma adequadamente para a continuidade dos estudos e tampouco para o mundo do trabalho), Temer optou por transformá-lo em mero estágio de formação de mão de obra, esvaziando-o de todos os conteúdos necessários à formação integral de nossos jovens para o pleno exercício da cidadania.
A Reforma do Ensino Médio nega aos estudantes o direito de acesso ao conhecimento historicamente acumulado, retirando do currículo a obrigatoriedade da oferta de disciplinas como Sociologia, Filosofia e Artes e tornando optativas Química, Física e Biologia. Ao mesmo tempo, a reforma permite que 40% do currículo seja flexível, ou seja, que se componha de conteúdos da chamada “parte diversificada”. O que defendemos, junto com outras entidades e especialistas comprometidos com a educação de qualidade, é que a parte diversificada seja de no, máximo, 30% do currículo.
Além desses absurdos, a propaganda do governo federal induz a sociedade a acreditar que os estudantes poderão traçar seus próprios itinerários formativos a partir do segundo ano, quando, na realidade, cursarão as disciplinas que forem oferecidas pelas Secretarias de Educação em cada unidade escolar. Como afirma reportagem publicada nesta terça-feira, 20 de março, no jornal Folha de S. Paulo, mais da metade dos Municípios do país só tem uma escola de ensino médio, dificultando a oferta de cinco opções para os estudantes.
Agora, de acordo com a mesma reportagem, “Temer quer 40% do ensino médio a distância”, o que significa dar um tiro mortal nesse nível de ensino brasileiro, abrindo mão de qualquer perspectiva de qualidade e de respeito aos direitos da juventude trabalhadora, que necessita da escola pública, de ter um ensino à altura de suas necessidades, condenando-os a permanecer na periferia da nossa sociedade, com grandes dificuldades para almejar postos de comando, tendo em vista a precarização de sua formação escolar básica.
De acordo com a reportagem da Folha, a mudança seria parte de uma nova resolução do Conselho Nacional de Educação, modificando as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, que já foi totalmente desrespeitada na reforma promovida pelo ilegítimo comando do Ministério da Educação, liderado pela ex-Secretária Estadual de Educação de São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro, hoje Secretária Executiva do MEC, que, lembremos, foi demitida da Secretaria de Educação de São Paulo após sucessivas investidas contra as professoras e os professores da rede estadual de ensino.
O que está por trás desse projeto é, mais uma vez, a inaceitável privatização do currículo da escola pública. O currículo é a essência do processo ensino-aprendizagem, alma do projeto político-pedagógico das escolas, definindo os conteúdos a serem trabalhados com os estudantes, metodologia, didática. A adoção da educação a distância para 40% do currículo do ensino médio vai permitir que empresas privadas vendam seus “pacotes” para as redes públicas e isso não existe em educação.
O processo educativo é uma relação dialógica entre professores e estudantes, uma troca que se dá na relação interpessoal, no ambiente escolar. As tecnologias podem ser utilizadas como meio para que esse processo ocorra e não como fim. No caso do projeto do governo Temer para o Ensino Médio, a educação a distância é um fim, cujo objetivo é conduzir a terceirização na educação pública, dinheiro público revertido para iniciativa privada. Curiosamente, quando se trata de privatização, todo o processo acontece com celeridade impressionante, o que não ocorre quando se trata da melhoria da qualidade da educação, valorização de seus profissionais e a garantia dos direitos dos estudantes.
Não vamos aceitar mais esse ataque. Se Reforma do Ensino Médio já era desastrosa para o País, com essa possível alteração, significará um verdadeiro genocídio cultural de nossos jovens filhos e filhas da classe trabalhadora.
O ensino a distância pode ser admitido como uma forma de complementar as atividades desenvolvidas pelos professores com seus estudantes em sala de aula ou, em casos muito excepcionais, como alternativa para o processo de ensino-aprendizagem em regiões remotas, de difícil acesso, como em alguns locais da Amazônia. O que pretende o governo golpista de Temer, além da óbvia desqualificação do Ensino Médio para a classe trabalhadora, é a redução do número de professoras e professores da educação pública no País, visando o enxugamento da máquina pública. Essa medida se combina com a institucionalização do credenciamento de pessoas para o magistério por “notório saber”, o que permitirá a desprofissionalização da docência e consequente aviltamento dos salários e da carreira do magistério público.
Como professora, Presidenta da APEOESP, cidadã brasileira e ex-Conselheira do Conselho Nacional de Educação, que muito contribuiu para a elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, não me calarei. De imediato, buscarei a reafirmação da aliançaentre professores, estudantes, pais e movimentos sociais para construir uma mobilização capaz de impedir que esse crime se concretize no estado de São Paulo, assim como atuarei junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais entidades nacionais para que esse projeto de Temer, assim como o conjunto da Reforma do Ensino Médio, sejam definitivamente derrotados. Professora Bebel, Presidenta da APEOESP
Sinpro e professores da rede pública participam do Fórum Social Mundial
Jornalista: Luis Ricardo
Uma comitiva com mais de 100 professores(as) da rede pública de ensino do Distrito Federal e diretores do Sinpro participaram do Fórum Social Mundial, realizado entre os dias 13 e 17 de março, na cidade de Salvador. Tendas de discussões políticas e sociais dos mais variados eixos e temáticas enriqueceram o evento, repleto de militantes de inúmeras causas e de todos os lugares do mundo.
Em sua 17ª edição, o Fórum foi criado em uma época de contraponto e resistência ao redor do mundo, momento que os movimentos progressistas decidiram impulsionar este processo de articulação internacional no continente latino americano. Com o tema Resistir é criar. Resistir é transformar, a edição 2018 teve início com a marcha oficial de abertura com mais de 15 mil pessoas presentes.
Em todas as mesas, atividades e ações desenvolvidas durante estes cinco dias, a importância das discussões transversais e a contínua luta pela busca da implementação de políticas públicas e sociais para consolidar a democracia no Brasil e no mundo nortearam o evento. A participação de alguns ex-presidentes Latino Americanos que fizeram a construção política do período mais democrático que vivemos na América do Sul deu um tom especial. Entre os presentes estavam Dilma Rousseff, José Manoel Zelaia, de Honduras, e o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.
O Fórum se transformou em um importante espaço para afirmação da luta feminista e de raça presente em todos os cantos do mundo e que infelizmente ganhou mais dimensão devido ao brutal assassinato da vereadora negra e militante feminista Marielle Franco no dia 15 março, no Rio de Janeiro. O assassinato causou comoção nacional e mundial e também foi um golpe frontal à intervenção militar que acontece no Rio, pois a vereadora era uma das responsáveis pelo acompanhamento da intervenção militar no Estado implementada pelo Governo Federal.
Outros momentos tiveram grande importância durante o Fórum:
– Lançamento do Comitê de Solidariedade Internacional em Defesa de Lula e da Democracia no Brasil, evento que contou com a presença da Dilma Rousseff.
– Lançamento do livro Enciclopédia do Golpe: o envolvimento da mídia.
– Assembleia internacional dos povos, com a presença de Lula e de vários movimentos sociais, sindicatos e políticos.
– Pré-lançamento do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA).
– Conferência Livre da CONAPE organizada pelo Fórum Popular de Educação e presidido pela CNTE.
– Apresentação do trabalho do professor Vinícius Silva, do Paranoá.
– Mesa com o professor da UnB Luiz Felipe Miguel, que criou a disciplina Golpe de 2016, no curso de Ciência Política da Universidade de Brasília.
Para o diretor do Sinpro Gabriel Magno, a participação de professores da rede e de diretores do sindicato é importante porque coloca o sindicato posicionado e antenado nas lutas internacionais e dos povos. “Já tínhamos participado da Jornada Continental de Montevidéu e isto mostra que estamos antenados na disputa política e na luta dos povos do mundo inteiro. A luta sindical é importante, mas a luta política não pode ser esquecida, porque o golpe e os ataques aos direitos estão interligados ao que estamos vivendo nas salas de aula e no nosso dia-a-dia”, ressalta Gabriel Magno.
Coletivo de Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência se reúne no dia 22
Jornalista: Leticia
No dia 22 de março acontecerá uma Reunião do Coletivo Distrital de Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência da CUT Brasília. O encontro acontece a partir das 8h30, no Auditório da CUT Brasília (Setor de Diversões Sul – Ed. Venâncio V, bloco R, subsolo, lojas 4, 14 e 20. Asa Sul).
De acordo com o Secretário de Políticas Sociais da Central, Yuri Soares, o evento se estabelecerá como um espaço de debates sobre direitos humanos e pautas de interesse dos trabalhadores com deficiência, frente aos retrocessos instaurados pelo golpe de estado.
“Convidamos todos e todas que se interessam por esse tema a se juntarem a nós nesta importante conversa. Vamos juntos, mapear as pautas fundamentais para avançarmos nas conquistas, e elaborar estratégias contra os retrocessos praticados no país. O nosso papel, enquanto movimento sindical, é levantar esse tipo de discussão e a bandeira permanente pela manutenção e ampliação de direitos”, conclamou o dirigente. Confira a programação:
8h30 às 9h – Café e Credenciamento
9h – Abertura e debate: Direitos Humanos, Trabalhadores (as) com Deficiência e o Golpe.
Presenças confirmadas:
– Jandyra Massue Uehara Alves – Secretária Nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos;
– Rodrigo Rodrigues – Secretário-Geral – CUT/DF;
– Jana Silverman – AFL-CIO Solidarity Center;
– Yuri Soares – Secretário de Políticas Sociais – CUT/DF.
11h – Relato dos trabalhadores que participaram do 4º Encontro Nacional de trabalhadores com deficiência em São Paulo – Jailson Kalludo e Carlos Maciel – SINPRO-DF;
12h30 – Almoço;
13h30 – Debate sobre a reserva de vagas de emprego para pessoas com deficiência;
15h30 – Planejamento do Coletivo Distrital – definição de principais ações para 2018;
16h45 – Breakfast;
17h30 – Encerramento.
Com educação a distância, Temer quer privatizar ensino médio
Jornalista: Leticia
Não havia exagero nenhum quando dissemos que a reforma do ensino médio do governo golpista de Michel Temer destruiria a formação dos estudantes nesse nível de ensino. A pretexto de resolver os problemas do Ensino Médio, a começar de sua falta de identidade para os estudantes (uma vez que não forma adequadamente para a continuidade dos estudos e tampouco para o mundo do trabalho), Temer optou por transformá-lo em mero estágio de formação de mão de obra, esvaziando-o de todos os conteúdos necessários à formação integral de nossos jovens para o pleno exercício da cidadania.
A Reforma do Ensino Médio nega aos estudantes o direito de acesso ao conhecimento historicamente acumulado, retirando do currículo a obrigatoriedade da oferta de disciplinas como Sociologia, Filosofia e Artes e tornando optativas Química, Física e Biologia. Ao mesmo tempo, a reforma permite que 40% do currículo seja flexível, ou seja, que se componha de conteúdos da chamada “parte diversificada”. O que defendemos, junto com outras entidades e especialistas comprometidos com a educação de qualidade, é que a parte diversificada seja de no, máximo, 30% do currículo.
Além desses absurdos, a propaganda do governo federal induz a sociedade a acreditar que os estudantes poderão traçar seus próprios itinerários formativos a partir do segundo ano, quando, na realidade, cursarão as disciplinas que forem oferecidas pelas Secretarias de Educação em cada unidade escolar. Como afirma reportagem publicada nesta terça-feira, 20 de março, no jornal Folha de S. Paulo, mais da metade dos Municípios do país só tem uma escola de ensino médio, dificultando a oferta de cinco opções para os estudantes.
Agora, de acordo com a mesma reportagem, “Temer quer 40% do ensino médio a distância”, o que significa dar um tiro mortal nesse nível de ensino brasileiro, abrindo mão de qualquer perspectiva de qualidade e de respeito aos direitos da juventude trabalhadora, que necessita da escola pública, de ter um ensino à altura de suas necessidades, condenando-os a permanecer na periferia da nossa sociedade, com grandes dificuldades para almejar postos de comando, tendo em vista a precarização de sua formação escolar básica. Leia Também: “Não é reforma”, é mais um golpe na Educação O desmonte do Ensino Médio
De acordo com a reportagem da Folha, a mudança seria parte de uma nova resolução do Conselho Nacional de Educação, modificando as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, que já foi totalmente desrespeitada na reforma promovida pelo ilegítimo comando do Ministério da Educação, liderado pela ex-Secretária Estadual de Educação de São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro, hoje Secretária Executiva do MEC, que, lembremos, foi demitida da Secretaria de Educação de São Paulo após sucessivas investidas contra as professoras e os professores da rede estadual de ensino.
O que está por trás desse projeto é, mais uma vez, a inaceitável privatização do currículo da escola pública. O currículo é a essência do processo ensino-aprendizagem, alma do projeto político-pedagógico das escolas, definindo os conteúdos a serem trabalhados com os estudantes, metodologia, didática. A adoção da educação a distância para 40% do currículo do ensino médio vai permitir que empresas privadas vendam seus “pacotes” para as redes públicas e isso não existe em educação.
O processo educativo é uma relação dialógica entre professores e estudantes, uma troca que se dá na relação interpessoal, no ambiente escolar. As tecnologias podem ser utilizadas como meio para que esse processo ocorra e não como fim. No caso do projeto do governo Temer para o Ensino Médio, a educação a distância é um fim, cujo objetivo é conduzir a terceirização na educação pública, dinheiro público revertido para iniciativa privada. Curiosamente, quando se trata de privatização, todo o processo acontece com celeridade impressionante, o que não ocorre quando se trata da melhoria da qualidade da educação, valorização de seus profissionais e a garantia dos direitos dos estudantes.
Não vamos aceitar mais esse ataque. Se Reforma do Ensino Médio já era desastrosa para o País, com essa possível alteração, significará um verdadeiro genocídio cultural de nossos jovens filhos e filhas da classe trabalhadora.
O ensino a distância pode ser admitido como uma forma de complementar as atividades desenvolvidas pelos professores com seus estudantes em sala de aula ou, em casos muito excepcionais, como alternativa para o processo de ensino-aprendizagem em regiões remotas, de difícil acesso, como em alguns locais da Amazônia. O que pretende o governo golpista de Temer, além da óbvia desqualificação do Ensino Médio para a classe trabalhadora, é a redução do número de professoras e professores da educação pública no País, visando o enxugamento da máquina pública. Essa medida se combina com a institucionalização do credenciamento de pessoas para o magistério por “notório saber”, o que permitirá a desprofissionalização da docência e consequente aviltamento dos salários e da carreira do magistério público.
Como professora, Presidenta da APEOESP, cidadã brasileira e ex-Conselheira do Conselho Nacional de Educação, que muito contribuiu para a elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, não me calarei. De imediato, buscarei a reafirmação da aliançaentre professores, estudantes, pais e movimentos sociais para construir uma mobilização capaz de impedir que esse crime se concretize no estado de São Paulo, assim como atuarei junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais entidades nacionais para que esse projeto de Temer, assim como o conjunto da Reforma do Ensino Médio, sejam definitivamente derrotados. Professora Bebel, Presidenta da APEOESP
(da Carta Educação)
Servidores enfrentam sol e chuva na luta contra reforma da previdência de Doria
Jornalista: Leticia
Milhares de servidores municipais de São Paulo mostraram hoje (20) mais uma vez ao prefeito João Doria (PSDB) que seguem firmes na tentativa de barrar o Projeto de Lei 621/2016, que promove alterações na previdência municipal. No dia em que o presidente da Câmara dos Vereadores, Milton Leite (DEM), da base do governo, manobrou para tentar acelerar a aprovação do projeto, os trabalhadores enfrentaram sol e chuva para garantir a vitória parcial. “Não tem arrego”, repetiram em protesto.
Temerosos quanto à velocidade de tramitação do projeto e a realização de manobras por parte da base governista, os servidores marcaram um grande ato para as 13h. Na prática, começaram a chegar por volta das 10h, sendo que pelo menos 40 pessoas dormem em frente à Câmara desde terça-feira (13), sem perspectiva de sair dali até a retirada do PL da pauta. Ontem, Milton Leite havia registrado uma sequência planejada de 21 sessões extraordinárias para tentar aprovar a matéria, entretanto, após a pressão, o colégio de líderes do Legislativo decidiu suspender os encontros.
A vitória da mobilização não veio fácil e ainda não é definitiva. O governo busca ganhar tempo para tentar reverter a opinião pública a seu favor. Mesmo assim, o adiamento é positivo para os servidores, já que o atual prefeito deixa o cargo no dia 10 de abril para disputar o governo do estado. “Doria está com pressa para usar isso como capital político. Ele vai dizer que o Temer não conseguiu fazer nacionalmente, mas ele conseguiu em São Paulo”, resumiu a assistente social Marcelle Mendes, que esteve na mobilização.
Marcelle é servidora do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do Butantã e enfrentou o calor que ultrapassava os 35 graus, de acordo com os termômetros do centro da capital, e o posterior temporal que caiu na cidade por volta das 16h. Ela esteve até o fim da manifestação que, após assembleia coletiva das categorias, decidiu pela manutenção da greve, pela realização de uma passeata até a sede da prefeitura e por um novo ato, que será realizado na quinta-feira (22), em frente ao prédio do gabinete do prefeito com outra assembleia e passeata até a Câmara. O caminho reverso do que foi feito hoje.
“Estamos 100% parados no Cras Butantã desde a semana passada. Somos pioneiros na região com esse tipo de paralisação e estamos resistindo no piquete em frente ao Cras todos os dias”, disse a servidora. Este é um ponto relevante para o sucesso das mobilizações. Além da greve e dos atos, os trabalhadores estão levando sua luta para as bases. Atos regionais são realizados com frequência, além de reuniões com a comunidade, em especial de professores, pais e alunos.
O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), Sérgio Antiqueira, concorda com Marcelle e reafirma: “Servidores e servidoras, quando fazem barulho e fecham outras unidades, estão usando a capacidade do funcionalismo de lutar em unidade para derrubar o projeto. Estamos conseguindo fazer isso na base. Então nós, as entidades, vamos seguir esse exemplo. A prefeitura é uma só e os servidores são uma só voz”.
Os servidores argumentam que o projeto representa um “confisco” nos salários, já que aumenta a alíquota da contribuição previdenciária, além de criar um regime complementar, o Sampaprev, que vai dividir os fundos de previdência, podendo “secar” o caixa da aposentadoria de muitos. “Eu já pago quase 300 reais de INSS e, pessoalmente, vou ter que deixar de fazer algumas coisas, como a faculdade, porque são muitos os aumentos”, disse o servidor do Centro de Controle de Zoonoses Carlos Alberto.
“Estamos torcendo para que esse projeto não passe. Já pagamos horrores de previdência e se aumentar vai ficar ainda pior. Não é só isso que está acontecendo, ele também quer tirar alguns benefícios. Não temos garantido nem o vale-refeição e o alimentação, não sabemos como isso vai ficar. Doria está querendo se candidatar a governador e quer deixar tudo encaminhado, mas temos a confiança de que ele vai recuar até pelo número de pessoas que estão aqui”, completou.
O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, pré-candidato à presidência pelo Psol, esteve presente no ato e também criticou o prefeito. “Esse PL que João Doria quer aprovar tenta aumentar a contribuição que os servidores já dão para a previdência. Na prática, é um confisco salarial. É a redução dos salários dos professores em nome de uma suposta falta de sustentabilidade da previdência”, disse.
“Ajuste nos olhos dos outros é refresco. Felizmente, as categorias se levantaram em uma luta bravíssima. Semana passada, assistimos o maior ato dos servidores públicos da história. Lotou tudo aqui como reação contra a violência que a gGuarda Civil Metropolitana (GCM) fez dentro da Câmara. Bater em professor é inadmissível. Mesmo assim, eles tentam colocar o projeto na pauta e, por isso, essa manifestação hoje”, completou Boulos.
O professor de ensino fundamental Wendel Moreira é um dos servidores que resistem. Ele esteve em todos os atos e está acampado em frente à Câmara. “Nossa vontade é de continuar o acampamento até que esse PL seja arquivado. Não vamos aceitar manobras, substitutivos ou acordos. Precisamos que ele seja arquivado”, disse.
Falta de legitimidade
A artista e musicista Mariana de Moraes, neta do poeta Vinícius de Moraes, esteve no ato para se somar junto aos servidores e criticou fortemente o prefeito. “Estou vivendo em São Paulo e só tenho visto desmandos. Vivo no centro e vejo os maus tratos que são cotidianos por parte do governo e estamos vendo isso todos os dias. Espero que hoje seja um dia de vitórias porque essa lei é absurda. Todos têm que ir para as ruas por isso”, disse.
Mariana lembrou Vinícius e seu engajamento político. “Tenho muito orgulho de estar aqui e desse movimento. Vi o Vinícius velhinho subir em um palanque na grande greve do ABC, cercado por policiais ainda durante a ditadura (1964-1985). Estou aqui em solidariedade e pedindo ‘fora Doria’”, disse. A greve citada aconteceu em 1980 e parou a indústria da região do ABC, na Grande São Paulo, por 41 dias.
Seguindo o exemplo das grandes greves, os servidores já estão de braços cruzados desde o dia 8 e o movimento ainda cresce, segundo o sindicato. “A cada dia mais unidades estão aderindo à greve. Ontem, pararam a secretaria do Verde, as subprefeituras do Jabaquara, Aricanduva, várias Unidades Básicas de Saúde (UBS), ambulatórios de especialidades. Continuamos com a greve quente na vigilância sanitária, zoonoses, assistência social. Estamos fortes e ampliando. Boa adesão dos CEUs, quase 100% parado”, disse Antiqueira, presidente do Sindsep. O balanço da greve ainda conta com algo perto de 99% das escolas municipais paradas.
A ideia é de parar, pelo menos, até o dia 10 de abril, quando o atual prefeito deixa o cargo para disputar o governo do estado. “Doria está aproveitando a prefeitura como trampolim político. O mandato que a população deu, agora ele quebra a confiança. Ele dizia ser um casamento, mas parece que não é muito fiel. Não tem legitimidade para aprovar esse projeto. Ele não quer nem ser governador, quer ser presidente. Por isso, quer aprovar esse projeto que é dos bancos, quer ser candidato dos bancos e do mercado financeiro”, completou Antiqueira.
(da Rede Brasil Atual)
Estudantes da rede pública de ensino têm marcado presença no Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA). Além de participarem dos debates e atividades propostas pelo FAMA, os estudantes tem contato direto com outras culturas e com informações sobre recursos hídricos a níveis nacional e internacional, e ainda têm a oportunidade de conhecer a tenda Espaço Educador Chico Mendes, montada pelo Sinpro.
Além de recepcionar estudantes, professores(as) e participantes em geral, a tenda do apresenta o trabalho que o Sinpro exerce na área de educação ambiental, nas oficinas que organiza, como o Espaço Chico Mendes, na Chácara do Professor. Para a coordenadora pedagógica Alda Ilza Lima, a visita à tenda do Sinpro é muito importante, uma vez que os alunos passam a conhecer os problemas da má gestão e da distribuição dos recursos hídricos.
“Quando eles chegam abordamos um pouco sobre as intervenções que levaram à crise hídrica, como a devastação do cerrado e abordamos a quantidade de água que o agronegócio usa no beneficiamento dos alimentos, questões que não são debatidas pela grande mídia e pelo Fórum Mundial da Água”, analisa Alda, complementando que a partir destes conhecimentos “os alunos fazem o contraponto e saem mais conscientes da responsabilidade individual que dada um tem pela água”.
Ana Cristina, professora do Centro de Ensino Médio 01, do Núcleo Bandeirante, diz que neste momento que os meios de comunicação só veiculam o Fórum Mundial da Água, fazer o contraponto e debater a água de uma forma não privatista é fundamental para a análise crítica dos estudantes. “Participar do FAMA é fazer uma análise mais crítica, é ter consciência que a água é uma riqueza de todos nós e não um produto para comércio. A água precisa ser preservada e todos nós precisamos lutar por isto, lutar contra a privatização, e os estudantes estão tendo esta oportunidade”.
Uma das estudantes que participaram do FAMA nesta terça-feira (20), Gabriela Chaves afirma que a experiência tem sido bastante positiva. “É muito interessante a ideia de várias culturas reunidas em um só propósito. Isto mostra o quanto a água é importante, mas não como mercadoria e sim como nosso direito”, garante.
Mulheres ocupam Nestlé contra a privatização das águas
Jornalista: Leticia
A sede da Nestlé em São Lourenço, Sul de Minas Gerais, foi ocupada por 600 mulheres sem terra às 6 horas da manhã desta terça-feira (20). As mulheres, que seguem na Jornada Nacional de Lutas, denunciam a entrega das águas às corporações internacionais, conduzida a passos largos pelo governo golpista de Michel Temer. Elas alertam para as negociatas que ocorrem neste momento no Fórum Mundial das Águas, em Brasília.
“Imagina você ser obrigada a comprar em garrafinhas toda a água para matar a sede durante o dia. Ninguém aguentaria isso. É o que querem as empresas reunidas nesse momento naquele Fórum”, aponta Maria Gomes de Oliveira, da Direção do MST. “É muita petulância fazer um fórum internacional para comercializar nossas reservas de água. Eles não estão lá para debater gestão de nada, estão fazendo um leilão para vender o país a preço de banana”, completa a dirigente.
Em janeiro de 2018, Michel Temer e o presidente da Nestlé, Paul Bulcke, se reuniram para discutir a exploração do Aquífero Guarani. A reserva abrange quatro países. Após as vitórias dos conservadores na Argentina e golpes de Estado no Paraguai e no Brasil, somente o Uruguai poderia colocar empecilhos à privatização. “Quanto mais o golpe se aprofunda, fica mais clara a influência de grandes grupos econômicos sobre a política e seu interesse em explorar as nossas riquezas naturais”, explica Oliveira. Extração criminosa
A empresa, que controla 10,5% do mercado mundial de água, está instalada na cidade mineira desde 1994, quando comprou as fontes e o Parque das Águas de São Lourenço. Desde 1997, a população local denuncia a exploração das águas minerais que, antes de serem privatizadas, eram amplamente utilizadas para tratamentos medicinais. Além da redução da vazão, nota-se a mudança no sabor da água, ou seja, a exploração está fazendo com que ela perca seus sais minerais.
O processo de envase leva ao mercado duas marcas, a São Lourenço e a Pure Life. Esta última foi comercializada sem licença estadual de 1999 até 2004, quando o governo Aécio Neves (PSDB), presenteou a empresa com a autorização. No entanto, uma ação civil pública contra a Nestlé apurou que além de abrir ilegalmente o Poço Primavera e gerar a seca da fonte magnesiana, a água produzida também era ilegal. A Nestlé fazia a retirada de todo o minério do líquido através de um processo químico, para em seguida adicionar sais minerais de sua própria patente.
“A Nestlé se instaurou aqui há décadas e por décadas faz a exploração predatória e até irregular. A água é um bem comum da humanidade, defendê-la é uma questão de soberania”, explica Maria. Apesar do presidente da Nestlé afirmar que não há superexploração, duas das fontes do parque já secaram. Segundo os dados oficiais da própria empresa, são sacados 19 milhões de litros de água por ano. Como não há uma legislação específica sobre o mercado, resta à União, ao município e ao Estado uma compensação financeira. Em 2016, isso significou para São Lourenço, trágicos 563 mil reais. Escravocrata
O Sul de Minas Gerais é conhecido pela grande produção de café. A Nestlé controla 22% das marcas de café no mundo, grande parte retirada da região. O plantio convencional, dotado de altos níveis de agrotóxicos, emprega milhares de trabalhadores irregulares anualmente. Faltam fiscais do trabalho para controlar os abusos que ocorrem nas fazendas cafeicultoras. Em 2015 dois adolescentes, um de 14 e outro de 15 anos, foram resgatados de Fazendas da Nestlé. Marielle vive!
As mulheres Sem Terra reivindicam ainda a memória de Marielle, exigindo justiça e punição aos responsáveis. “Não temos dúvidas de que este Estado antidemocrático é inteiramente responsável pela execução da nossa companheira. Marielle viverá sempre em nossa luta!”, afirma Maria.
As mulheres Sem Terra prometem continuar as lutas durante o ano. Nesse sentido, Maria Gomes de Oliveira é taxativa: “Enquanto a burguesia continuar impondo este rompimento democrático, condenando a população brasileira à perda de direitos, vamos seguir ocupando terras, empresas e propriedades para denunciar todos os articuladores do golpe. O povo precisa saber quem são os responsáveis pela miséria, pela sua exploração e pela destruição do meio ambiente”. Protestos por todo o país
Em Sergipe, cerca de 300 assentados ocupam a portaria da Usina de Xingó, em Canindé de São Francisco, desde as primeiras horas da manhã. Os manifestantes pretendem ficar no local até que uma audiência seja marcada com a superintendência da Codevasf, empresa pública responsável pela gestão do Vale do Rio São Francisco e região) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Cerca de duas mil mulheres sem terra da Bahia, Pernambuco, Paraíba, Sergipe e Alagoas participaram da ocupação na sede da Chesf (Companhia Hidroelétrica do Vale do São Francisco), em Paulo Afonso, na Bahia, para denunciar a tentativa de privatização da estatal.
Mulheres sem terra também fecharam um trecho da rodovia BR-101, em Conceição da Barra (ES). Esta ação contou com a participação de 200 sem terra que protestaram contra o agronegócio, contra a reforma da previdência e a privatização da água.
Na internet, o apoio às manifestações populares foi representado pelo tuitaço com a marcação #MulheresPelaÁgua, com postagens de fotos e vídeos das manifestações, inclusive da repressão policial na ocupação da Nestlé.
(do Brasil de Fato e MST)
