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Confira onde tem atos no Dia Internacional da Mulher nesta quarta (8) e participe

Portal CUT – Escrito por: Redação CUT | Editado por: Marize Muniz

Nessa quarta-feira, 8 de Março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, a CUT, demais centrais sindicais e movimentos feministas e de mulheres farão atos em diversas cidades do país para chamar a atenção da sociedade sobre as desigualdades que potencializam as diversas formas de violência contra as mulheres, tanto no mercado de trabalho como em todos os espaços da vida. Veja abaixo onde tem ato e participe!

Mulheres chefiam 50,8% dos lares, mas ganham menos e sofrem mais com desemprego

Segundo a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT Nacional, Juneia Batista, a convocação para participar dos atos vale para todas e todos que sabem da importância de todas as lutas que precisam ser feitas para que as mulheres tenham direito à vida, à liberdade e condições justas e dignas no ambiente de trabalho.

Em 2023, após anos de retrocessos, nós começamos a respirar os ares da esperança de que mudanças importantes sejam implementadas e que a igualdade esteja no centro das ações governamentais, afirma Juneia, se referindo aos governos de direita e de extrama direita de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).

Agora, com Lula na presidência, teremos a chance de retomar o caminho que vínhamos trilhando antes do golpe de 2016, contra Dilma Rousseff, para ter nosso espaço de direito na sociedade e darmos um basta para a violência contra a mulher, inclusive as pessoas trans, contra o machismo estrutural e contra o patriarcado, que ainda nos violentam todos os dias.

– Juneia Batista

Nesta quarta, o governo Lula deve anunciar mais de 25 ações, coordenadas pela ministra Cida Gonçalves (Mulheres), relacionadas às reivindicações das mulheres. Uma delas, é a apresentação de um projeto de lei que estabeleça remuneração igual para homens e mulheres que exerçam a mesma função.

A ideia foi bandeira da então candidata e hoje ministra Simone Tebet (Planejamento). Foi incorporada pela campanha do petista e deve sair do papel na próxima semana.

Outra medida é a construção de Casas da Mulher Brasileira em todo o país. A ação faz parte do programa “Mulher Viver, Sem Violência” e será feita em parceria entre o Ministério das Mulheres e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A Casa da Mulher Brasileira é um programa que já existe desde o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). É um espaço público que concentra serviços especializados e multidisciplinares para o atendimento às mulheres vítimas violência, que vai desde o acolhimento até o serviço jurídico.

Confira os atos do dia 8 de março em todo o país e participe:

Acre

Rio Branco: ato às 8h no espaço Kaxinawa

Alagoas

Maceió: Concentração para o ato na Praça Centenário, às 15h.

Arapicara: às 16h, na Praça da Prefeitura

Amapá

Macapá: às 16h30, na Praça da Bandeira

Amazonas

Manaus: às 15h30, na Praça da Saudade/caminhada atgé o Largo Sebastião, no centro

Bahia

Salvador: às 13h, caminhada da Lapinha ao Pelourinho (trajeto 2 de Julho).

Ceará

Fortaleza: ato na Praça do Ferreira a partir das 14h. Às 16 haverá caminhada e panfletagem. O tema é “Pela vida das mulheres! Democracia, territórios e direitos: Contra a fome, a violência, o racismo e sem anistia para golpistas.

Distrito Federal

Brasília: Marcha com concentração no Eixo Cultural Íbero-americano (antiga Funarte), às 16h. De lá, as mulheres seguem até o Palácio do Buriti, para exigir do GDF políticas de enfrentamento à violência de gênero.

Espírito Santo

Vitória: Concentração às 14h na Praça Getúlio Vargas. Haverá caminhada até o Palácio Anchieta

Goiás

Goiânia: caminhada com concentração às 9 horas, em frente à Catedral Metropolitana, na Avenida Universitária, Setor Central. O tema é “Mulheres Vivas Mudam o Mundo”.

Mato Grosso

Cuiabá: Ato às 7h30 na Praça Uçosses Guimarães

Mato Grosso do Sul

Campo Grande: Ato às 8h na Praça Ari Coelho. O tema é “Mulheres em Resistência, Sempre Vivas e contra todas as Formas de Violência”.

Minas Gerais

Belo Horizonte: ato a partir das 16h, na Praça Liberdade. Caminhada às 17h pelas ruas da cidade.

Pará

Belém: às 8h, no Largo do Redondo, com caminhada até a Assembleia Legislativa

Paraíba

João Pessoa: às 14h, concentração no Mercado Municipal de Mangabeira

Paraná

Curitiba: Marcha das Mulheres, com concentração a partir das 16h na Praça Santos Andrade. Às 18h, acontecerá um ato da Frente Feminista de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral. Às 19h, ocorrerá a Marcha das Mulheres e seguirá em caminhada até a Boca Maldita para o ato de encerramento

Londrina: ato a partir das 17h30 no Calçadão em frente às Lojas Pernambucanas

Pernambuco

Recife: concentração no Parque 13 de maio, às 14h. Caminhada às 16h seguindo pela Rua do Hospício, passando pela Av. Conde da Boa Vista e Rua da Aurora até a ponte Princesa Isabel.

Piaui

Teresina: às 10h, marcha para o Palácio

Rio de Janeiro

Capital: às 16h, na Candelária, com marcha para a Cinelândia

Rio Grande do Norte

Natal: às 15h, no Midway

Mossoró: às 8h, no Centro Feminista 8 de março

Rio Grande do Sul

Porto Alegre: a marcha será realizada às 17h, com concentração na Praça Matriz a partir das 14h. Ao longo do dia outras atividades também serão realizadas, inclusive uma audiência com o governador Eduardo Leite (PSDB)

Roraima

Boa Vista: às 9h, na Praça do Centro Cívico

São Paulo

Capital: ato às 17h no Vão Livre do Masp, na Avenida Paulista. “Mulheres em defesa da Democracia” será a bandeira levada às ruas. Antes, às 15h, haverá atividade no Espaço Cultural Lélia Abramo, na Rua Carlos Sampaio, 305 (próximo à Paulista).

São José dos Campos: Às 16h30 na antiga Câmara Municipal

Piracicaba: Dia 11 às 9h no Terminal Central de Integração
“Ocupe o Largo” no dia 19 às 16h no Largo dos Pescadores

Atibaia: 17h – local a definir

Santos: 17h – Estação da Cidadania (Avenida Ana Costa, 340, Vila Mathias)

Sergipe:

Aracaju: concentração com café da manhã, a partir das 7h, na Pça General Valadão. Haverá caminhada pelas ruas da cidade, além de panfletagem e diálogo com a população. Estão previstas apresentações culturais do Grupo Folclórico do Sintese e de mulheres artistas de Sergipe na Pça General Valadão.

Tocantins

Palmas: às 9h, na Feira do Aureny I

Fonte: CUT

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Violência matou mais de uma mulher por dia em 2022, diz estudo

Portal CUT – Escrito por: Redação CUT/Texto: André Accarini | Editado por: Marize Muniz

Um levantamento publicado nesta segunda-feira (6), mostra o crescimento da violência contra a mulher brasileira nos últimos anos. Realizado em sete estados, o estudo “Elas Vivem: dados que não se calam”, baseado em dados Rede de Observatórios da Segurança, aponta que a cada dia do ano passado houve pelo menos uma morte por feminicídio nesses estados.

Ao todo, 495 mulheres foram assassinadas e 2.423 foram vítimas de violência na Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. A cada quatro horas, uma mulher desses estados sofreu algum tipo de violência.

Na maior parte dos casos – 75% – o agressor é o próprio companheiro da vítima ou os ex-companheiros.

Ranking da violência

De acordo com o estudo, o estado de São Paulo lidera o número de casos. Foram 898 vítimas de algum tipo de violência, um a cada dez horas. Pernambuco aparece em segundo lugar, com um total de 225 casos de violência. O estado também é líder em assassinatos de pessoas trans.

Já a Bahia lidera no número de mortes, com um total de 91 assassinatos de mulheres. No Rio de Janeiro, o número de casos aumentou 45% em relação ao ano anterior. O levantamento mostra um caso de violência a cada 17 horas.

Veja os totais de casos de violência, que incluem as agressões e os assassinatos:

São Paulo: 898 casos (58%)
Rio de Janeiro: 545 casos (22%)
Bahia: 316 (13%)
Pernambuco: 225 casos (9%)
Maranhão: 165 casos (6%)
Ceará: 161 casos (6%)
Piauí: 113 (4%)

Quem é o agressor

Na maior parte dos registros localizados nos sete estados, o agressor é o companheiro ou ex-companheiro das vítimas. São eles os responsáveis por 75% dos casos de feminicídio. As principais motivações são brigas e términos de relacionamento. Mas tem outros familiares listados como agressores, entre eles, os irmãos.

Formas de violência contra a mulher

O estudo mostrou que a agressão física foi a causa de 987 dos casos de violência contra a mulher, ou seja, a maior parte. Outros 282 casos se deram por meio de violência sexual e estupro, 216 foram violência verbal e 145 por cárcere privado e tortura.

As diversas faces da violência incluem, além das agressões físicas, praticadas na grande maioria das vezes por seus parceiros, a violência psicológica como o assédio moral, a violência dada pela discriminação e pela desigualdade nos mais diversos espaços, inclusive o mercado de trabalho e pela violência patrimonial, situação em que agressor age para violar a independência da mulher.

Outro estudo

Uma outra pesquisa, realizada pelo Datafolha e pelo Fórum Nacional de Segurança Pública mostra que, em todo o Brasil, 699 mulheres morreram vítimas de feminicídio somente no primeiro semestre de 2022.

O índice é 10,8% maior que no mesmo período de 2019, primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro (PL)

Veja mais dados: No dia internacional da mulher, luta contra a violência é pauta prioritária

Dia 8 de Março, dia de alertar contra essa violência

No Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, a CUT, centrais e movimentos de mulheres farão atos em diversas cidades do país. Veja abaixo a relação de locais.

Além disso, o governo federal, por meio do Ministério da Mulher, deverá lançar um conjunto de medidas de proteção à mulher que envolverá todos os ministérios e que se refere à luta contra a violência e pela igualdade de gêneros em todos os espaços da sociedade, inclusive o mercado de trabalho. O evento está previsto para às 11h, no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e várias lideranças femininas.

Confira os atos do dia 8 de março em todo o país:

Alagoas:

Maceió: Concentração para o ato na Praça Centenário, às 15h.

Bahia:

Salvador: caminha da Lapinha ao Pelourinho (trajeto 2 de Julho). Tema será “Mulheres insubmissas protagonistas da democracia”

Ceará:

Fortaleza: ato na Praça do Ferreira a partir das 14h. às 16 haverá caminhada e panfletagem. O tema é “Pela vida das mulheres! Democracia, territórios e direitos: Contra a fome, a violência, o racismo e sem anistia para golpistas.

Distrito Federal

Espírito Santo

Vitória: Concentração às 14h na Praça Hetúlio Vargas. Haverá caminahda até o Palácio Anchieta

Mato Grosso do Sul:

Campo Grande – Ato às 8h na Praça Ari Coelho. O tema é “Mulheres em Resistência, Sempre Vivas e contra todas as Formas de Violência”.

Minas Gerais

Belo Horizonte: ato a partir das 16h, na Praça Liberdade. Caminhada às 17h pelas ruas da cidade.

Paraná

Londrina: ato a partir das 17h30 no Calçadão em frente às Lojas Pernambucanas

Pernambuco

Recife: concentração no Parque 13 de maio, às 14h. Caminhas às 16h seguindo pela Rua do Hospício, passando pela Av. Conde da Boa Vsta e Rua da Aurora; indo até a ponte Princesa Isabel.

Rio Grande do Sul

Porto Alegre: a marcha será realizada às 17h, com concentração na Praça Matriz a partir das 14h. Ao longo do dia outras atividades tambéms erão realziadas, inclusive uma audiência com o governador Eduardo Leite (PSDB)

São Paulo

Sergipe:

Fonte: CUT

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Perícia técnica pode abrir brecha para reestatização da Eletrobras

Portal CUT – Escrito por: Rosely Rocha

Uma ação dos sindicatos dos eletricitários e associações pode ajudar num eventual processo de reestatização da Eletrobras, empresa de energia que foi vendida pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), abaixo do preço do mercado. Isto porque a Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que o processo de venda passe por uma perícia que vai produzir provas técnicas de eventuais dolos ao país, especialmente à reindustrialização e aos consumidores de energia.

A decisão é do juiz federal Adriano Saldanha Gomes de Oliveira, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que nomeou Clarice Ferraz, economista e diretora do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina), como perita do caso.

O advogado da ação, que representa duas entidades e quatro sindicatos, Fernando Antunes, explica que a perita terá 30 dias, contados da data da perícia, para apresentar seu laudo, com as respostas dos questionamentos formulados pelas partes, os autores da ação, e os réus que são a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“Não há prazo para que o juiz dê seu parecer, mas já é uma vitória, pois sua decisão será embasada tecnicamente, já que a privatização da Eletrobras não teve nenhuma discussão com a sociedade”, avalia o advogado.

O engenheiro elétrico e diretor da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras (Aesel), Ikaro Chaves, diz que a necessidade da avaliação de um perito é normal no sistema judiciário, já que um juiz não é especialista.

“Se um prédio cai quem dá o parecer técnico sobre as causas do acidente, normalmente é um engenheiro, que é especialista. O mesmo em relação às questões da Eletrobras. Por isso, foi escolhida uma técnica no assunto.

A ação dos sindicatos dos eletricitários é de 2021 e questiona os impactos tarifários e regulatórios da privatização.

Os impactos tarifários são aqueles referentes aos valores das contas que os brasileiros vão pagar, sejam empresas, sejam consumidores. Já o impacto regulatório é para verificar se ocorrerá desabastecimento de energia, se haverá concentração de mercado, possíveis prejuízos a outras empresas do setor, decorrente da privatização da Eletrobras.

Para os autores da ação “o modelo de privatização também coloca em risco o meio ambiente, a estrutura de geração e de distribuição energética já custeada pelo consumidor ao longo de décadas, bem como a capacidade hídrica brasileira, já que o armazenamento de recurso energético se dá pelo represamento de água.

“O dano potencialmente, pode ocorrer em qualquer unidade da federação, tendo em vista que a venda da Eletrobras é capaz de influenciar no preço do serviço prestado em todo o país. Além disso, é evidente que a venda da Eletrobras poderá produzir dano ao erário federal, portanto de abrangência nacional. Também está envolvido potencial risco de dano aos recursos hídricos do Brasil, já que armazenamento de recurso energético é o represamento de água”, traz também trecho da ação.

“Nada disso foi apresentado durante o processo de privatização feito a toque de caixa; nem ao TCU [Tribunal de Contas da União] que havia feito o pedido de esclarecimento. Nós questionamos, mas esses relatórios nunca foram apresentados à sociedade”, diz Ikaro Chaves.

Assinam a Ação Civil Pública duas entidades: a Associação dos Empregados de Furnas (Asef) e a Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel); e quatro sindicatos: Sindicato dos Eletricitários de Furnas e DME ( Sindfurnas); Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Rondônia (Sindur-RO); Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal (STIU-DF) e o Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU-MA).

Lula quer reestatizar Eletrobras

Durante o processo de privatização foram colocadas as chamadas “poison pill” (pílula de veneno), que praticamente impedem a reestatização da empresa.

Em outubro do ano passado, o Conselho do Programa de Parceria de Investimento (CCPI) regulamentou a “poison pill”. Isto significa que qualquer acionista ou grupo de acionistas que ultrapasse, direta ou indiretamente, 50% do capital votante teria 120 dias para pagar pelas ações pelo menos 200% a mais do preço de cotação. Ou seja, o valor para a reestatização seria pelo menos 230% (a preços de outubro) a mais do que pagaram pelas ações os compradores da Eletrobras.

Segundo cálculos do Coletivo Nacional dos Eletricitários, por conta desta cláusula, a União teria de pagar R$ 161 bilhões para reaver o controle da Eletrobras. Caso a poison pill e a limitação sobre poder de voto sejam derrubadas, o custo para reestatizar a Eletrobras seria de cerca de R$ 5 bilhões. Antes a União detinha 60% das ações e hoje apenas 43%, mas tem direito a apenas 10% dos votos do Conselho da empresa.

No início de fevereiro deste ano, o presidente Lula anunciou que o governo, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), iria pedir a revisão dos termos e efeitos da desestatização da empresa. O presidente ainda sinalizou que o governo vai comprar mais ações da estatal, caso as condições econômicas permitam.

“Foi feito quase que uma bandidagem para que o governo não volte a adquirir maioria na Eletrobras. Nós, inclusive, possivelmente o advogado-geral da União, [ele] vai entrar na Justiça para que a gente possa rever esse contrato leonino contra o governo”, disse Lula.

“O que posso dizer é que foi um processo errático, foi um processo leonino contra os interesses do povo brasileiro, foi uma privatização lesa-pátria”, ressaltou o presidente da República.

A Eletrobras foi privatizada em junho de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por R$ 33,7 bilhões. Na época, estabeleceu-se o preço de R$ 42 por ação.

Fonte: CUT

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#8M: No dia internacional da mulher, luta contra a violência é pauta prioritária

Portal CUT – Escrito por: Andre Accarini | Editado por: Rosely Rocha

A luta contra as diversas formas de violência é pauta prioritária no mês de março, mês de visibilidade das lutas das mulheres. Elas são as maiores vítimas das diversas faces da violência que incluem além das agressões físicas praticadas, em especial, por seus parceiros, a violência psicológica como o assédio moral, a violência dada pela discriminação e pela desigualdade nos mais diversos espaços, inclusive o mercado de trabalho e pela violência patrimonial, quando o agressor age para violar a independência da mulher.

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a CUT, centrais e movimentos de mulheres levarão essa e outras pautas às ruas em diversas cidades do país. Há ainda a previsão do lançamento de um conjunto de medidas voltadas às mulheres pelo governo federal neste dia. (Veja ao final da matéria onde serão realizados atos no dia 8 de março)

A expectativa segundo a secretária da Mulher da CUT, Junéia Batista é de que nesta data, o governo Lula lance um conjunto de políticas públicas voltado para as mulheres, em todas as áreas, envolvendo várias iniciativas que vêm sendo elaboradas pelo Ministério da Mulher, em conjunto com os movimentos feministas. “Esperamos que Lula informe ao Brasil e a ao mundo que também ratificará e adotará a Convenção 190”, completa a dirigente.

A Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabelece normas para acabar com a violência e o assédio (moral e sexual) no mundo do trabalho e as maiores vítimas são as mulheres. A convenção é o primeiro tratado internacional a reconhecer o direito de todas as pessoas a um mundo do trabalho livre de violência e assédio, incluindo violência de gênero.

Recursos

Neste ano, em que o Brasil tem um novo governo, voltado às questões sociais, portanto, sintonizado com a luta das mulheres, as mulheres da CUT e de movimentos sociais reforçam ainda a necessidade da retomada de investimentos nas políticas públicas destruídas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), que garantam as proteção das mulheres com fortalecimento e reestruturação das delegacias da mulher e criação da Casa da Mulher Brasileira, espaço de acolhimento a vítimas de violência, em todas as capitais do país.

“É a partir de investimentos, de destinar recursos a essas políticas, que podemos fazer com que não haja mais a naturalização da violência, como vinha acontecendo. É preciso ter campanhas de sensibilização da sociedade e estrutura para enfrentar essa violência”, ela diz.

Pesquisas mostram o aumento da violência de gênero

Dados levantados por uma pesquisa realizada pelo Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontam que houve um aumento nos índices de todas as formas de violência contra as mulheres em 2022.

Os números mostram que 50.692 mulheres sofreram violência todos os dias no ano passado. Houve uma piora em todos os aspectos segundo a pesquisa que menciona violência praticada com armas de fogo, facas, espancamento, tentativas de estrangulamento, humilhação e xingamentos.

Ainda de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, somente no primeiro semestre de 2022, 699 mulheres foram vítimas de feminicídio, uma média de 4 mulheres por dia. Este número é 3,2% maior do que o primeiro semestre de 2021, quando 677 mulheres foram assassinadas.

Os dados indicam um crescimento contínuo das mortes de mulheres em razão do gênero feminino desde 2019, período que coincide com o início da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em relação ao primeiro semestre de 2019, o crescimento no mesmo período de 2022 foi de 10,8%, o que aponta para a necessidade de priorização de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero.

Os motivos para o aumento dos índices, de acordo com a diretora-executiva do Fórum, Samira Bueno, estão ligados aos cortes de recursos em políticas públicas de proteção à mulher, à pandemia, período em que os agressores – os companheiros – passaram a conviver mais com as vítimas e à escalada do conservadorismo na sociedade, ou seja, o fascismo característico e incentivado no governo anterior.

“Quando um homem percebe que a mulher não tem para onde correr, não tem como denunciar e se proteger, ele abusa ainda mais da violência contra ela. A opressão machista se dá dessa forma”, diz Junéia Batista, em referência ao desmonte da estrutura de proteção à mulher nos últimos anos.

Todas as mulheres

Além de a violência contra a mulher não ser apenas a física, ela não é praticada somente contra mulheres cisgênero. A população trans também é vítima das agressões físicas e psicológicas praticadas pelo machismo. A própria discriminação tanto na sociedade quanto no mundo do trabalho são exemplos ‘brandos’ dessa violência.

Somente em 2021, foram registrados 140 casos de assassinatos de pessoas trans no país. Do total, 135 eram travestis e mulheres travestis. Os outros cinco casos envolverem homens trans e pessoas transmaculinas. A defesa da população LGBTQIA+ é pauta da CUT

Tipos de violência

A violência contra o gênero feminino envolve questões sexuais, psicológicas, patrimoniais e morais. Os casos se referem a todos os tipos de ameaças, chantagens, privação de liberdade, controle da vida financeira, exposição da vida íntima das mulheres, entre várias outras condutas que causam danos graves às vítimas.

Violência contra a mulher negra

A violência contra as mulheres negras vai além do feminicídio e do homicídio doloso (com intenção). Os números são assustadores e as variadas formas de agressões são banalizadas e, muitas vezes, ignoradas por parte considerável da sociedade.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado no ano passado, mostram que em 2021 62% das vítimas de feminicídio eram negras. Em relação ao ano anterior, 2020, o aumento foi de 20%.

Além disso, pode-se considerar também como violência social a falta de acesso a serviços públicos de saúde, educação, entre outros, condições sanitárias adequadas e a própria fome.

Casos reforçam a vulnerabilidade da vítima

Exemplos de culpabilizar a vítima e deixá-la mais vulnerável é uma estratégia tanto dos autores dos crimes como de seus apoiadores, como se a mulher fosse a responsável pelo ataque sofrido. Dois casos são emblemáticos neste sentido, os dos ex-jogadores de futebol Daniel Alves e Robinho.

Jogador famoso da seleção brasileira, Daniel Alves, um claro apoiador de Bolsonaro, é acusado de ter estuprado uma mulher de 23 anos em um banheiro de uma casa noturna em Barcelona, na Espanha. A última das várias mudanças de versão, apresentada pela defesa à Justiça, para tentar livrar o jogador da acusação. Uma delas foi pedir um laudo psiquiátrico para comprovar a saúde mental da vítima. Ou seja, tentando perpetuar o conceito machista que de que a mulher é sempre “a louca”.

A mais recente “estratégia”, foi dizer que durante o ato, a mulher teria tido lubrificação vaginal. O argumento foi usado pelo advogado criminalista Cristóbal Martella, que afirma que a relação entre o jogador e a jovem teria sido consensual, “uma vez que a vítima estaria ‘lubrificada’ durante o ato”.

Em entrevista ao jornal O Globo, a ginecologista Marianne Pinotti, rebateu a tese afirmando que a presença de lubrificação vaginal, mesmo durante uma relação sexual, não é sinônimo de excitação. Ela explicou que existem situações que geram uma lubrificação não fisiológica, que é causada por um corrimento vaginal, por exemplo.

O caso gerou revolta nas redes sociais. Mulheres e homens rechaçaram o jogador.

Também do mundo do futebol – e também bolsonarista – o jogador Robinho foi condenado por estupro de uma mulher albanesa na Itália. O crime ocorreu em 2013. A sentença: 9 anos de prisão.

No entanto, o ex-atleta está no Brasil, e não há acordo de extradição entre os dois países. Por isso, a Justiça italiana solicitou às autoridades brasileiras o cumprimento de pena aqui. O Ministério Público concordou e já forneceu os endereços de Robinho. Por enquanto, o ex-atacante está solto.

Confira onde serão realizados atos no 8 de Março:

Bahia:

Salvador: caminha da Lapinha ao Pelourinho (trajeto 2 de Julho). Tema será “Mulheres insubmissas protagonistas da democracia”

Ceará:

Fortaleza: ato na Praça do Ferreira a partir das 14h. O tema é “Em defesa da vida, pelo fim da fome, contra o racismo e a violência de gênero”. A partir das 16h, haverá caminhada e panfletagem pelo centro da cidade.

Distrito Federal

Mato Grosso do Sul:

Campo Grande – Ato às 8h na Praça Ari Coelho. O tema é “Mulheres em Resistência, Sempre Vivas e contra todas as Formas de Violência”.

Minas Gerais

Belo Horizonte: ato a partir das 16h, na Praça Liberdade. Caminhada às 17h pelas ruas da cidade.

Paraná

Rio Grande do Sul

São Paulo

Fonte: CUT

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Geração de emprego de qualidade passa por fortalecimento de sindicato, diz Nobre

Portal CUT – Escrito por: Redação CUT | Editado por: Rosely Rocha

O presidente da CUT, Sérgio Nobre destacou que o Brasil tem muitas áreas de produção e obras que precisam ser retomadas para o país voltar a crescer, como a construção civil que emprega milhares de trabalhadores, melhorias na mobilidade urbana com a fabricação de trens, ônibus e metrô, a produção de equipamentos médicos, entre outros. Ele também destacou a necessidade de reindustrialização do país que teve parte de sua produção industrial sucateada ou enviada para outros países, com a desculpa de que no exterior a produção é mais barata.

Mas, segundo o presidente CUT, para que a população seja beneficiada pela retomada da economia é preciso de bons empregos e isto só é possível com o fortalecimento do movimento sindical que pode cobrar por empregos com carteira assinada.

“Na época da ditadura militar o Brasil cresceu, mas sem distribuição de renda para a população que não se beneficiou do crescimento econômico”, declarou Nobre ao sustentar que o movimento sindical fortalecido é capaz de lutar pelos direitos trabalhistas.

Esses e outros assuntos foram debatidos pelo presidente da CUT com o jornalista Juca Kfouri, no programa Entre Vistas, da TVT, que foi ao ar nesta quinta-feira (2). Veja a entrevista completa abaixo.

Governos anteriores tentaram asfixiar sindicatos para evitar fiscalização

O caso das três vinícolas de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, em que 207 trabalhadores foram resgatados, na semana passada, de situação análoga à escravidão, prova que ainda hoje “temos no Brasil (uma parcela do) empresariado com mentalidade escravagista. Em especial, o chamado agronegócio tem mentalidade escravagista”.

De acordo com o dirigente, casos de trabalho escravo se repetem no país “porque nos últimos seis anos houve um desmonte do sistema de fiscalização do Ministério do Trabalho”. Nobre faz referência ao governo golpista de Michel Temer (MDB, 2016-2018, mas principalmente ao de Jair Bolsonaro (PL), nos últimos quatro anos.

A situação na Serra Gaúcha envolve ainda as maiores vinícolas brasileiras – Aurora, Salton e Garibaldi – que, diante da repercussão negativa do caso, tentaram se afastar de suas responsabilidades, afirmando que os trabalhadores prestavam serviços a uma terceirizada por elas contratadas.

“Eles acabaram com as fontes de financiamento do movimento sindical porque eles queriam asfixiar para que os sindicatos perdessem sua capacidade de fiscalização. E esse é o resultado. Agora você vê, são grandes empresas que estão envolvidas, não são empresas pequenas, microempresas. E que têm a cara de pau (de falar) ‘não fomos nós, mas a empresa terceirizada que contratamos’. Mas se contrataram (a empresa) é de responsabilidade deles. Como você contrata uma empresa sem investigar, sem saber as condições? Isso mostra que essa tal da terceirização tem que ser revista”, contestou o presidente da CUT.

A Lei da Terceirização foi aprovada por Temer ainda em 2017. Mas o desmonte da legislação trabalhista seguiu sob o governo Bolsonaro.

Luta sindical sob Lula

A expectativa do movimento sindical é que sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) as pautas dos trabalhadores, como a revogação da terceirização, avance. Ele rebateu críticas de que nos primeiros governos do PT, com Lula e Dilma Rousseff, as entidades tornaram-se brandas.

De acordo com Sérgio Nobre, o movimento conquistou o direito de negociação e a luta mudou de patamar. “Saiu do portão da fábrica e foi para a mesa de negociação”. O que diz que vem sendo retomado. “O país tem muito que fazer, temos que apresentar nossas demandas sociais de superação da pobreza e voltar a fazer o país crescer. O presidente abriu para o movimento sindical apresentar suas demandas e trilhar o caminho de recuperação do Brasil”.

Sobre isso, o presidente da CUT encerrou, chamando atenção para a necessidade de uma nova política industrial como “caminho para a reconstrução”. O país, ainda segundo ele, tem condições para criar um “grande” programa de qualificação profissional para aperfeiçoar a mão de obra.

Com informações da RBA.

Confira a íntegra da entrevista de Sérgio Nobre na TVT

Fonte: CUT

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Novo Bolsa Família começa a ser pago dia 20 com valor extra para as famílias maiores

Portal CUT – Escrito por: Redação CUT | Editado por: Rosely Rocha

O presidente Lula cumpriu sua promessa de campanha e oficializou o valor do novo Bolsa Família em R$ 600, assinando nesta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP), que recria o programa. Os pagamentos têm início no dia 20 deste mês.

Para corrigir distorções em que uma única pessoa recebia os R$ 600 e outras famílias com maior número de integrantes também tinha direito ao mesmo valor, o governo vai pagar mais R$ 150 por criança de até seis anos, para dar atenção especial à Primeira Infância. Um segundo benefício, chamado Benefício Variável Familiar, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.

O valor da renda mínima para entrar no programa subiu de R$ 210 para R$ 218 – uma ampliação da faixa de pobreza em 3,81%. Com isso cerca de 700 mil novas famílias poderão se integrar ao programa. A previsão é zerar a fila até o fim deste ano.

Cálculos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social indicam que, em média, o novo Bolsa Família atenderá cerca de 20,8 milhões de residências neste ano, com investimentos previsto de até R$ 175 bilhões. Em contrapartida, benefícios com suspeitas de fraudes serão cancelados.

Proteção para quem sair do programa e precisa voltar

Duas novas proteções foram anunciadas. Se a família melhorar de vida com um emprego com carteira assinada e a renda dela aumentar até meio salário mínimo por integrante (R$ 651), a família pode permanecer no programa por até 24 meses, recebendo 50% do valor do benefício. O valor de 50% da regra de proteção será aplicado a partir de junho de 2023. O objetivo é estimular o emprego e a carteira assinada.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias, esta é uma forma para que as pessoas nesta situação não tenham receio de perder o benefício definitivamente.

“Se alguém está no Bolsa Família e consegue um emprego com carteira assinada, nós somos comunicados e examinamos essa renda. Se ela ultrapassar o per capita de meio salário mínimo, somos comunicados pelo sistema de emprego e a pessoa sai do Bolsa Família, mas não sai do Cadastro Único”, explica o ministro Wellington Dias.

Outra novidade é a se famílias que se desligarem voluntariamente do programa ou perderem renda e precisarem voltar terão prioridade no retorno.

Cartão de débito

A presidenta da Caixa Econômica Federal (CEF), Rita Serrano anunciou que todos os cartões do Bolsa Família se tornarão cartões de débito.

Atualização do Cadastro Único

O Governo Federal tem trabalhado na revisão do Cadastro Único para identificar possíveis irregularidades e garantir que o benefício chegue a quem realmente tem direito. A pactuação com a rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a transferência de recursos via cofinanciamento também são fundamentais para o trabalho de busca ativa das famílias que mais precisam e que ainda estão fora do programa.

Fiscalização

Além de um Cadastro Único atualizado, mais rigoroso e eficiente, estamos trazendo, na Medida Provisória, a coordenação de fiscalização pública”

O MDS vai pactuar a organização da rede do SUAS com o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e outros órgãos de controle, integrado com conselhos, entidades sociais, estados e municípios, para garantir a fiscalização do Cadastro Único e do Bolsa Família.

“Além de um Cadastro Único atualizado, mais rigoroso e eficiente, estamos trazendo, na Medida Provisória, a coordenação de fiscalização pública”, detalha Wellington Dias.

Confira aqui a cartilha do novo Bolsa Família.

Com informações do MDS.

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#8M: Reconstrução de políticas para as mulheres é foco de luta no 8 de março

Portal CUT – Escrito por: Andre Accarini | Editado por: Rosely Rocha

Em 2023, o mês de março, dedicado a dar visibilidade as lutas das mulheres, será celebrado sob a perspectiva de avanços em políticas públicas que garantam direitos e respeito às mulheres. Após quatro anos de retrocessos durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), elas começam a respirar os ares da esperança de que mudanças importantes sejam implementadas e que a igualdade esteja no centro das ações governamentais. Várias atividades estão programadas para este mês, organizadas pela CUT, demais centrais sindicais e movimentos de mulheres. O lema adotado para este ano é “Sem Mulher Não Tem Democracia”.

Paralelamente – e com participação ativa desses segmentos – o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já deu início a várias ações. Uma delas foi a retomada do papel fundamental do Ministério das Mulheres, cuja atuação será pautada pelas necessidades fundamentais das mulheres e não por conceitos ideológicos como foi no ultimo governo. Para isso, já está preparando um conjunto de políticas públicas voltado para as mulheres, em todas as áreas, que segundo a Ministra Cida Gonçalves, envolve outros ministérios e será lançado no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Para a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Junéia Batista, este ano pode ser uma virada na história do país no que se refere à luta das mulheres. “Os quatro anos que vivemos um golpe em nossos direitos, pelo governo fascista, foram muito duros. Além de cortes de recursos para política de proteção a mulher, ainda vimos o machismo e a misoginia crescerem vertiginosamente, incentivados pelo ex-presidente”.

Agora, com Lula na presidência, teremos a chance de retomar o caminho que vínhamos trilhando antes do golpe de 2016, contra Dilma Rousseff, para ter nosso espaço de direito na sociedade e darmos um basta para a violência contra a mulher, inclusive as pessoas trans, contra o machismo estrutural e contra o patriarcado, que ainda nos violentam todos os dias

– Juneia Batista

Para isso, ela reforça, as mulheres estarão mobilizadas “em todos os campos de batalha e luta para retomar a democracia e viver em um mundo de igualdade para as mulheres e sem violência de nenhum tipo”.

A dirigente reforça ainda a necessidade da retomada dos investimentos em políticas destruídas nos últimos quatro anos.

“É a partir desses investimentos que poderemos fazer com que não haja mais a naturalização da violência, como vinha acontecendo. É preciso ter campanhas de sensibilização da sociedade e estrutura para enfrentar essa violência”, ela diz.

Ainda sobre a violência contra a mulher, a expectativa, diz a dirigente, é de que no próximo dia 8 de Março, o governo Lula informe ao Brasil e a ao mundo que ratificará e adotará a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que estabelece normas para acabar com a violência e o assédio (moral e sexual) no mundo do trabalho.

Juneia afirma que o conjunto de medidas a serem anunciadas deverá também contemplar a questão da desigualdade salarial. Em média, hoje, as mulheres ainda ganham cerca de 70% do que ganham os homens exercendo a mesma função. A igualdade salarial está prevista na Convenção 100 da OIT, já ratificada pelo Brasil e na própria Constituição Federal que garante salários igual para trabalho igual.

Democracia no 8 de março – Dia Internacional da Mulher

A luta até aqui para defender a democracia contra o movimento fascista que tentou tomar o país de assalto não foi fácil e as mulheres tiverem papel fundamental nesse cenário. Já em 2018, ano que Bolsonaro se elegeu, elas levantaram a voz e foram às ruas para dizer o famoso #EleNão, denunciando as atrocidades que viriam a acontecer nos anos seguintes.

Em 2022 não foi diferente. O voto feminino foi decisivo para a eleição de Lula e a derrota do fascimo. “Fomos decisivas para retomar a democracia no Brasil”, afirma Juneia Batista.

Por isso, o lema deste 8 de Março para a CUT é “sem mulher não tem democracia”. Além disso, outras bandeiras defendidas tanto pela CUT como para o conjunto dos movimentos sociais são o combate à fome, a todas as formas de violência, trabalho digno, combate ao racismo e aos preconceitos, combate à LGBTQIA+fobia, fim da fome e, em especial, por autonomia econômica das mulheres.

O acontecimento principal deste 8 de março será o lançamento, pelo governo Lula, do pacote de medidas para as mulheres, envolvendo a luta contra a violência e pela igualdade de gêneros em todos os espaços da sociedade, inclusive o mercado de trabalho. O evento está previsto para às 11h, no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e várias lideranças femininas.

A CUT, centrais, movimentos feministas e de mulheres também farão atividades em diversas cidades, ao longo do mês, no entanto, é no 8 de março, que essas ações ganham ainda mais destaque.

Veja o que já está programado:

Bahia:

Salvador: caminha da Lapinha ao Pelourinho (trajeto 2 de Julho). Tema será “Mulheres insubmissas protagonistas da democracia”

Ceará:

Distrito Federal

Brasília: Marcha com concentração no Eixo Cultural Íbero-americano (antiga Funarte), às 26h. De lá, as mulheres seguem até o Palácio do Buriti, para exigir do GDF políticas de enfrentamento à violência de gênero.

Mato Grosso do Sul:

Campo Grande – Ato às 8h na Praça Ari Coelho. O tema é “Mulheres em Resistência, Sempre Vivas e contra todas as Formas de Violência”.

Paraná

São Paulo

Fonte: CUT

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Cai preço dos combustíveis nas refinarias e imposto sobre gasolina e etanol voltam

Portal CUT – Escrito por: Redação CUT | Editado por: Rosely Rocha

O governo federal decidiu voltar a cobrar os impostos federais PIS, Cofins e Cide sobre a gasolina e o etanol, mas com menores alíquotas. Se fosse reonerado com índice de 100% dos impostos, o valor por litro da gasolina seria de R$ 0,69. Com o percentual menor chega a R$ 0,47, mas com o desconto da Petrobras nas refinarias (veja abaixo), de R$ 0,13 o saldo líquido para o litro é de R$ 0, 34.

Já o imposto sobre o etanol é de R$ 00,2, sem a alíquota menor o valor do imposto seria de R$ 0,24 . O diesel, gás de cozinha e a querosene de avião continuam desonerados até o final do ano.

A Medida Provisória (MP) nº 1163 que reduz as alíquotas de contribuições incidentes sobre operações realizadas com gasolina, álcool, gás natural veicular e querosene de aviação, com validade de quatro meses e término em 30 de junho, foi publicada no Diário Oficial .

O governo também anunciou a cobrança por quatro meses de impostos com alíquota de 9,2% sobre a exportação de óleo cru. Os novos valores já passam a valer nesta quarta (1º/3).

Na coletiva realizada no final da tarde de terça-feira (28), o ministro Fernando Haddad justificou a necessidade de compensar a redução nas alíquotas a Petrobras.

Com a medida o governo espera arrecadar cerca de R$ 28 bilhões. Esses valores financiam programas sociais, educação e saúde e, ao mesmo tempo, aumentam a distribuição de dividendos da estatal.

“ A previsão no orçamento é de um déficit de R$ 231 bilhões e nosso compromisso é reduzi-lo até o final do ano em 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Para isso estamos aguardando que o Congresso Nacional a aprove a reforma tributária pata termos equilíbrio fiscal no ano que vem”, disse o ministro.

A redução de preços para a refinaria

Os preços dos combustíveis para as refinarias caíram. A gasolina teve redução de 3,9%, representando R$ 0,13 por litro. O preço do diesel também teve queda. O percentual é de 1,9%, o que significa menos R$ 0,08 por litro. Os novos preços valem a partir de quarta-feira (1º/3).

Para Fernando Haddad, a não oneração do diesel é importante por ser o combustível utilizado pelo transporte, evitando assim o encarecimento de produtos, como os alimentos.

Medida eleitoreira de Bolsonaro

Na entrevista coletiva, o ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou que o compromisso do governo é recuperar as receitas que foram perdidas ao longo do processo eleitoral, por razões demagógicas [de Jair Bolsonaro] que queria reverter o quadro eleitoral desfavorável a ele.

Fonte: CUT

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Servidores federais rejeitam proposta de reajuste. Negociações prosseguem

Portal CUT – Escrito por: RBA

Representantes do funcionalismo federal rejeitaram a primeira proposta salarial do governo para a categoria, mas as negociações vão continuar. O Executivo ofereceu 7,8% de aumento a partir deste mês (além de 43,6% no auxílio-alimentação), mas os servidores avaliam que é possível avançar no índice do reajuste. Eles afirmam que seria necessário 27% para repor perdas acumuladas nos quatro últimos anos. A expectativa é que uma resposta saia até sexta-feira (3). A próxima reunião é no dia 7 (terça-feira).

Por outro lado, os sindicalistas reconhecem que há disposição do governo de manter o diálogo. O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) manifestaram isso em documento. “As entidades ressaltam, no entanto, que neste momento a pauta prioritária é a reversão dos ataques sofridos durante o governo Bolsonaro que deixou a categoria com uma gravíssima defasagem salarial”, acrescentam.

Orçamento de 2024
O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef / Fenadsef), Sérgio Ronaldo da Silva, afirmou que os representantes sindicais saíram “muito otimistas” da reunião realizada na terça. Ele acredita que existe intenção do governo de agilizar a negociação, fazendo um acordo emergencial, para então iniciar “um processo mais consistente” já tendo como referência o orçamento de 2024.

Por outro lado, lembrou, os trabalhadores têm “ansiedade” devido às condições enfrentadas não apenas no governo anterior. “São sete anos de salários e benefícios arrochados.”

Margem para melhorar
Diretor executivo da CUT (e também integrante da Condsef/Fenadsef), Pedro Armengol avalia que a proposta do governo é “insuficiente”. Segundo ele, “tem margem no orçamento público” para melhorar o índice. “Também pode avançar em itens que não têm impacto econômico.” Além disso, estabelecer um acordo com rapidez ajuda a iniciar a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. Assim como de questões setoriais.

O secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, ficou de levar as contrapropostas dos servidores, para o reajuste e outros pontos, à ministra Esther Dweck de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. “Vamos estudar os números, mas o mês de março em questão de reajuste já está perdido. Se houver acordo, é para o mês de abril, o que nos permite, com os recursos disponíveis na Lei Orçamentária, até simular a possibilidade de um reajuste um pouco acima dos 7,8% que já foram propostos”, comentou após a reunião.

Fonte: CUT

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Governo propõe devolver impostos sobre consumo para famílias mais pobres

Portal CUT – Escrito por: Redação CUT | Editado por: André Accarini

Com o objetivo de aliviar a carga tributária de famílias mais pobres, o governo federal vem estudando a elaboração de uma proposta de devolução de impostos pagos automaticamente no consumo, ou seja, os impostos embutidos em produtos, em especial, de alimentos, os mais consumidos por esta população. A ideia do ‘cashback’ foi confirmada pelo secretário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy.

De acordo com Appy, este modelo de tributação e devolução dos impostos, seria uma forma “eficiente de fazer política distributiva”. Em um evento organizado pelo banco BTG Pactual, que reuniu vários economistas, o secretário afirmou que o objetivo principal é “estimular o crescimento”. Disse ainda que “seria positivo do ponto de vista distributivo.

Para viabilizar o sistema de devolução, Appy citou o Cadastro Único (CadÚnico) como uma das possiblidades para mapear as famílias que seriam beneficiárias. Desta forma, tais famílias informariam o CPF na hora da compra e estariam aptas a serem ressarcidas posteriormente, após a verificação de quais impostos foram embutidos naquela compra.

“Por exemplo, quero devolver o imposto correspondente ao gasto com cesta básica dos 30% mais pobres, um exemplo, nesse caso, para os 10% mais pobres, o efeito disso é maior do que desonerar a cesta básica, medida focalizada. Em vez de desonerar o produto, desonera a pessoa”, explicou o ministro, em entrevista à TV Globo.

Ainda segundo o secretário, o ressarcimento seria feito respeitando um teto de valores a fim de evitar fraudes.

Grupo de trabalho

O grupo de parlamentares responsável por debater a reforma Tributária na Câmara dos Deputados se reuniu nesta segunda-feira (27) e um dos temas apresentados foi a ideia da devolução aos mais pobres, o ‘cashback’.

Para o deputado federal Reginaldo Lopes, (PT-MG), coordenador do grupo, o modelo, que ainda não está definitivamente elaborado, diferenciaria as alíquotas pagas pelos mais pobres, permitindo uma maior progressividade no sistema tributário. Hoje quem ganha um salário mínimo paga sobre um produto o mesmo valor do que quem ganha 30 salários, por exemplos. O impacto no orçamento de quem ganha menos é maior.

Em entrevista à CNN, Lopes afirmou citou os alimentos ao afirmar que para os mais pobres, era importante uma devolução daquele imposto pago em especial na cesta básica. É uma forma de você ter um modelo mais distributivo, mais progressivo, mesmo na tributação sobre o consumo”, disse o deputado.

Fonte: CUT