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Com reforma trabalhista, trabalhador intermitente pagará para trabalhar

O retrocesso provocado pela reforma trabalhista fica cada dia mais visível. Nesta segunda (27), a Receita Federal teve que anunciar as regras para a contribuição previdenciária dos trabalhadores que irão receber menos de um salário mínimo, algo que agora é permitido. A explicação veio em linha com as demais ações do governo antipovo: já penalizados com um salário que não chega nem ao piso nacional, esses empregados ainda terão que pagar do próprio bolso uma contribuição complementar.

O salário mínimo hoje está fixado em R$ 937, apesar de o Dieese calcular que, para viver, um brasileiro precisaria de R$ 3.754,16. Mesmo assim, a reforma trabalhista implementada pelo governo Michel Temer abriu a possibilidade de empregados receberem valor mensal inferior ao salário mínimo.
É o caso do trabalho intermitente, situação em que o funcionário, mesmo que registrado, pode ser chamado para exercer funções ou prestar serviços de forma esporádica, recebendo remuneração por horas ou dias trabalhados, ainda que o montante seja inferior ao piso nacional.
Ocorre que a contribuição previdenciária desses trabalhadores seria menor que aquela necessária para que esse mês seja considerado na conta do tempo para requerer a aposentadoria no futuro.
A solução encontrada pela Receita, na prática, impedirá a aposentadoria desses funcionários. Segundo o órgão, tais trabalhadores poderão pagar, do próprio bolso, a diferença para que a contribuição chegue, pelo menos, ao valor de um salário mínimo. Isso mesmo: para que aquele mês entre na conta do tempo para requerer o benefício, o contribuinte deverá recolher alíquota de 8% de contribuição previdenciária sobre a diferença entre o que recebeu e o salário mínimo.
O esclarecimento foi feito pela Receita no Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 6, publicado na edição desta segunda do Diário Oficial da União. “Não será computado como tempo de contribuição para fins previdenciários, inclusive para manutenção da condição de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e cumprimento de prazo de carência para concessão de benefícios previdenciários, o mês em que a remuneração recebida pelo segurado tenha sido inferior ao salário mínimo mensal e não tenha sido efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária complementar prevista no caput”, diz o texto.
O ato declaratório ainda estabelece as condições para o pagamento desse complemento, que já era previsto para o caso do contribuinte individual: “O recolhimento da contribuição previdenciária prevista no caput deverá ser efetuado pelo próprio segurado até o dia 20 (vinte) do mês seguinte ao da prestação do serviço”.
É a reforma trabalhista inviabilizando não só a dignidade do trabalhador da ativa, como também o seu descanso, ao fim da vida laboral. Ou alguém realmente acha que um trabalhador que recebe menos que um salário mínimo vai conseguir tirar algum centavo de seu orçamento para complementar a sua contribuição previdenciária?
(do Vermelho)

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CEF 102 Norte celebra o Dia da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra foi lembrado e celebrado pelos estudantes do Centro de Ensino Fundamental 102 Norte. Com o objetivo de promover a diversidade, a valorização das pessoas e lutar por uma sociedade sem racismo, a atividade pedagógica promoveu uma grande festa para a comunidade escolar, professores, aos estudantes do CEF 102 e para convidados.
Segundo a professora de História do CEF, Eunice Rodrigues, o projeto acontece desde 2013 e tem como foco amenizar o preconceito racial e trabalhar a autoestima dos estudantes utilizando como ferramentas, oficinas de beleza, música e mudanças de paradigmas como meta principal. “Trabalhamos questões culturais, história africana e a valorização desta cultura todos os dias. É uma celebração, porque este trabalho é diário”, salienta a professora.
A cada ano uma personalidade negra é homenageada, e este ano a homenagem foi para a merendeira Maria da Paz, que faz parte do quadro administrativo da escola. “É muito bonito ver os alunos se orgulhando da cor de sua pele. Tenho muito orgulho de ser negra e este valor deve ser passado para todos”, finaliza Maria da Paz.

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Faculdade de Educação Física da UnB realiza Seminário Lino Castellani

O evento será realizado na própria Faculdade de Educação Física, nos dias 6 e 7 de dezembro de 2017. Participe!
 

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Ator critica golpe e abandona programa, ao vivo, em respeito à greve da EBC

O golpe de Estado e suas consequências já não são mais suportados pelos brasileiros. A mídia omite isso, sistematicamente, ao não veicular as manifestações de rua contrárias ao governo ilegítimo, ao não abrir espaço para opiniões contrárias, ao não mostrar as consequências reais das reformas constitucionais e das privatizações generalizas. Contudo, às vezes, não tem como esconder.
É o caso do ator e escritor Pedro Cardoso, que, durante o programa Sem Censura, na TV Brasil, recusou-se a dar entrevista, criticou duramente, ao vivo, o atual presidente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e abandonou o cenário.
A cena inusitada ocorreu na edição dessa quinta-feira (23). O ator e escritor, que, atualmente, reside fora do Brasil, disse, no ar, que participar do “Sem Censura” no auge da greve dos empregados da companhia pública não seria correto.
“Não vou responder a nenhuma pergunta porque, quando cheguei aqui, encontrei uma empresa em greve. Não participo de programas de empresas que estão em greve”, declarou. Sua crítica ainda foi mais fundo: “Eu, diante deste governo que está governando o Brasil, tenho muita convicção de que as pessoas que estão fazendo esta greve, provavelmente, estão cobertas de razão”.
Disse ainda que não iria falar sobre o assunto acerca do qual iria falar no programa por causa das atitudes do atual presidente da EBC: “O que eu soube aqui, quando cheguei, é que o presidente desta empresa aqui, que é uma empresa que pertence ao povo brasileiro, fez comentários extremamente inapropriados a respeito do que teria dito uma colega minha, onde a presença do sangue africano é visível na pele. Porque o sangue africano está presente em todos nós e, em alguns de nós, está presente também na pele. Então, se esta empresa que é casa do povo brasileiro tem na presidência uma pessoa que fala contra isso, eu não posso falar do assunto que vim falar aqui”.
Confira o vídeo:
https://www.facebook.com/wadihdamous/videos/974643162673443/

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UnB realiza I Encontro Nacional sobre Ensino de Língua Portuguesa

Nos dias 11 e 12 de dezembro de 2017, será realizado, na Universidade de Brasília (UnB), o I Encontro Nacional sobre Ensino de Língua Portuguesa (I ENELP). O evento visa a promover a interação entre as pesquisas sobre ensino de Língua Portuguesa, desenvolvidas por professores do Curso de Letras da UnB, e as demandas da educação básica. Por esse motivo, o evento conta com a participação de professores de escolas públicas do Distrito Federal (DF) e de professores e estudantes da própria UnB e de outras instituições.
Nesse primeiro encontro, haverá debate sobre ensino de gramática e de literatura, teorias linguísticas e literárias e transposição didática para a sala de aula. Terá também a apresentação dos resultados do I Curso de Extensão Oficina de Material didático, realizado por meio de uma parceira entre professores de Português do Centro de Ensino 104, do Recanto das Emas, e professores e estudantes da UnB.
Por fim, será realizada também a I Mostra de Material Didático – Arquitetura da gramática e sistema linguístico, em que haverá uma mostra de ciência voltada para a compreensão do funcionamento do sistema da língua portuguesa.
Serviço:
Quando: 11 e 12 de dezembro de 2017
Onde: Auditório do Instituto de Letras, ICC BSS 099
Site: www.lefogunb.pro.br
www.lefog.pro.br/
www.enelp.com
Inscrições pelo email: lefogunb@gmail.com
Confira:

 

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Programa Alternativo mostra projeto Estante Mágica

Um projeto pedagógico realizado pela Escola Classe 16 de Sobradinho será o destaque do Programa Alternativo deste sábado (18). A atividade, realizada pelos estudantes, tem o objetivo de incentivar a leitura e a busca pelo conhecimento por meio da literatura.
O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 13h15, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail faleconoscoimprensa@sinprodf.org.br.

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Professor do CEM 01 do Paranoá desenvolve projeto sobre a consciência negra

Cerca de 240 estudantes do 1° e 3° anos do CEM 01 do Paranoá se envolveram em um projeto de valorização da cultura negra que está sendo exposto no pátio do colégio. De acordo com Vinícius Silva, professor de filosofia que coordenou a iniciativa, “os próprios alunos fizeram reproduções, eles mesmos se fotografaram. Personagens da história, da cultura pop e religiosas que são brancas, foram representadas como negras (como Chiquinha Gonzaga, Cleópatra, Jesus Cristo e Mulher Maravilha…) além de outros personagens negros, que foram lembrados e homenageados, como Aleijadinho e Madame Satã… Além do próprio Machado de Assis que era negro, mas chegou a ser caracterizado como branco…”, enumera.
O professor observou um grande envolvimento dos alunos e sensibilidade dos alunos em relação ao tema, que enriqueceu enormemente a discussão sobre o papel do negro na sociedade e na história.
A exposição termina no final da próxima semana.

 
 

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Muito além do cidadão Waack: o racismo estrutural na mídia brasileira

Um dos principais assuntos compartilhados nas redes sociais na última semana foi o vazamento do vídeo de William Waack e sua manifestação racista. Uma gravação feita em 2016, quando o jornalista se preparava para entrar no ar durante gravações para o Jornal da Globo, revela o âncora cochichando injúrias raciais.
O vídeo mostra William Waack comentando com seu entrevistado, Paulo Sotero: “Tá buzinando por que, seu merda do caralho? Não vou nem falar, que eu sei quem é. Sabe quem é, né? Preto, né!? Isso é coisa de preto, com certeza”, diz, se referindo aos motoristas que buzinavam na rua, próxima à transmissão externa gravada nos Estados Unidos.
Segundo o ex-operador de VT da Globo, Diego Rocha Pereira, responsável pelo vazamento do vídeo, à época ele chegou a oferecer o material para alguns jornais, que não se interessaram. Somente com a publicação do vídeo nas redes sociais é que o caso ganhou repercussão e exigiu da maior emissora do País uma resposta imediata.
Em nota publicada no dia 8 de novembro, a Rede Globo confirmou o afastamento temporário de Waack de suas funções. Em seus três parágrafos, a Globo elogia o jornalista, ao considerá-lo “um dos mais respeitados profissionais brasileiros, com um extenso currículo de serviços ao jornalismo”; e ameniza o fato vazado, afirmando que Waack fez “comentários, ao que tudo indica, racistas”, mas que ele “afirma não se lembrar do que disse, mas pede sinceras desculpas àqueles que se sentiram ultrajados pela situação”.
Leia também:
William Waack, racismo e a Rede Globo: tudo a ver
“O racismo tem o propósito de garantir vantagens ao grupo racial dominante”
Há uma cortina de fumaça no Brasil que busca desprezar o racismo estrutural que compõe a sociedade e as instituições brasileiras, e que vende a ideia de que o racismo só é manifestado a partir de ofensas e xingamentos.
Ignora, portanto, que a estruturação do racismo também está na invisibilidade dos negros, na construção de estereótipos preconceituosos, na negação de direitos e na desigualdade de condições e oportunidades que aumentam o abismo entre negros e brancos. Em suas diversas nuances, o racismo é expressado no País e, evidentemente, nos próprios meios de comunicação.
Questão profunda 
Na nota publicada pela empresa, a introdução define a Rede Globo como “visceralmente contra o racismo em todas as suas formas de manifestação”.
Vamos, então, às vísceras da Globo!
A emissora, que tem como principal produto as telenovelas, é incapaz de dar pelo menos 1/5 dos papéis para atrizes e atores negros. Sempre foi assim e continua sendo. Na sua mais nova produção, “O outro lado do paraíso”, dos 36 personagens do núcleo principal, apenas três são negros. O diretor – branco – afirmou que a novela irá tratar de temas polêmicos, a exemplo do próprio racismo. Fará isso sem atores negros.
E não há nada mais comum na TV Globo do que a falta de representatividade. Em artigo publicado no portal Séries por Elas, a autora Carolina Maria faz uma análise e revela que apenas 15% das novelas produzidas pela Globo contam com protagonistas negros e negras. Das 290 realizadas, apenas duas tiveram uma mulher negra protagonizando.
Além dessa invisibilidade, a população negra costuma ser representada, recorrentemente, de forma pejorativa. Historicamente, os humorísticos da Globo sempre foram alvos de denúncias por utilizarem personagens negros para reforçar estereótipos racistas: a “nêga maluca” feia, desdentada e ignorante; o nordestino preguiçoso e subalterno. Além da objetificação do corpo feminino e suas “mulatas Globeleza” que vendem o corpo da mulher negra para “gringo ver” no carnaval. Isso em um país que é o segundo no mundo em turismo sexual, e que estupra uma mulher a cada 11 minutos.
Mas essa estigmatização e falta de representatividade – que não é exclusiva da Globo – também se notam no telejornalismo da emissora. Não apenas em sua produção nacional como também na rede de afiliadas nos estados, a tradição é priorizar âncoras e apresentadores brancos. O mesmo acontece com os repórteres. E também com as fontes entrevistadas nas reportagens, para apresentar alguma opinião científica ou acadêmica. Ou seja, toda a formação da credibilidade da notícia privilegia o branco e exclui os jornalistas ou pesquisadores negros.
Racismo estrutural
Este cenário é apenas uma representação de um discurso muito maior, que pauta toda a linha editorial dos programas jornalísticos. Tomemos como exemplo uma notícia anunciada pelo próprio William Waack, durante a edição de 30 de outubro do Jornal da Globo. Uma semana antes de ser afastado pelo ato de racismo, o apresentador opinou sobre a reportagem que apresentava os dados sobre a violência no Brasil.
Waack iniciou o programa afirmando ser uma “vergonha nacional” a quantidade de homicídios no País, que supera o de países em guerra. Ao anunciar os dados, o jornalista emenda: “É bastante claro que a violência no Brasil não é simplesmente uma questão desta ou daquela política pública. É, acima de tudo, uma questão moral gravíssima, que nossa sociedade trata com complacência”.
O âncora opta por não destrinchar os dados da violência e sequer cita as principais vítimas desses homicídios. Nenhum comentário sobre o fato de que um negro tem 23,5% de chances a mais de ser assassinado do que uma pessoa branca – dado que chega a 147% quando o negro é um jovem de até 21 anos – ou de que o número de mortes de mulheres negras subiu 22% enquanto que o de brancas caiu 7,4%, no mesmo período. Nenhuma referência à política de “guerra às drogas” ou da estrutura da nossa sociedade que resulta no genocídio da população negra.
Ao contrário, na opinião de Waack, a violência no Brasil é uma questão moral, de responsabilidade da sociedade. Segundo ele, a principal questão não tem a ver com programas de governo, com leis ou políticas de segurança, mas com decisões morais que a sociedade precisa tomar. Um moralismo que sempre caiu bem para quem defende combater a violência com bordões: “bandido bom é bandido morto”, “direitos humanos para humanos direitos” e para quem pretende resolver problemas sociais com mais polícia e mais armamento.
Discurso fácil e racista, pois o alvo é sempre o jovem negro. O “bandido morto” certamente não será o senador branco que negocia propina, nem o dono da empreiteira que tem o seu direito humano a um julgamento dentro do devido processo legal respeitado. E o maior policialmente também não será em bairros luxuosos como a Graça (em Salvador), onde bunkers com milhões de reais roubados são guardados.
Esse discurso midiático racista é o mesmo que nos ensina que trabalhadores e trabalhadoras são baderneiros, quando fazem manifestações e atrapalham o trânsito. E que o sem-terra é um invasor ou que o problema do tráfico de drogas se concentra nas favelas.
E é compreensível esse discurso. Basta analisar quem está por trás dos âncoras e das reportagens, quem são os donos da mídia e quem os financia. Não espere que a Globo, ao tratar dos altos índices de homicídio, chegue ao problema das drogas e, ao chegar, se depare com as fazendas do agronegócio por onde os helicópteros carregados de cocaína pousam e decolam.
Esse fato é omitido, afinal de contas, são os barões do agronegócio que enchem os bolsos dos magnatas globais e não as milhares de família, em sua maioria negras, que sequer têm um pedaço de terra. Então, oportunamente, se criam narrativas que criminalizam os negros e preservam os brancos e ricos envolvidos com os crimes que, lá na ponta, resultarão em mais mortes de pessoas negras.
A mídia é branca 
Recentemente, o Intervozes lançou o resultado do monitoramento dos principais grupos de mídia o Brasil. Dos 26 analisados, todos têm como donos homens, ricos e brancos, com exceção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que é uma empresa pública, portanto, sem propriedade privada. E são esses homens, ricos e brancos, que controlam ou financiam a mídia no País e, assim, constroem os discursos e narrativas racistas; levam ao ar programas e personagens preconceituosos; e garantem empregos de jornalistas como William Waack.
O Brasil, um dos piores do mundo em relação à regulação da mídia, não possui um histórico positivo em termos de garantia do direito à comunicação. A Constituição de 1988, que nunca foi regulamentada, já prega o estímulo à diversidade cultural e regional nos meios de comunicação.
Ainda assim, quando governos optam por não valorizar a radiodifusão pública, perseguir rádios comunitárias, sufocar a sobrevivência de coletivos de mídia independente, e torrar bilhões de verba pública com as emissoras comerciais, deixam de estimular essa diversidade e caçam a voz, mentes e corpos de milhares de pessoas que têm a sua liberdade de se expressar cerceada.
A representatividade na mídia passa, portanto, no acesso aos meios de produção e difusão do conteúdo. Não basta apenas torcer pelo dia em que a Globo terá um protagonista de novela negro ou que afaste seus funcionários flagrados cometendo crimes como o de racismo. Não dá para confiar na “boa vontade” das emissoras comerciais. É preciso uma política que garanta o direito à comunicação, na qual a população negra é a mais excluída.
Negros e negras não estão apenas subrepresentados na tela da tevê. Estão, também, fora do controle acionário das empresas de comunicação, fora das diretorias, fora da construção da linha editorial, fora do seleto grupo dos que detém os meios de comunicação. E também são os negros e negras os mais excluídos do acesso à internet e até mesmo da recepção dos sinais das TVs e rádios públicas e comunitárias. São, portanto, os mais impedidos de se expressar ou de acessar outros conteúdos que não sejam produzidos pelo oligopólio comercial que controla a mídia brasileira.
É por isso que o racismo da Globo precisa ser discutido para além das falas de William Waack, que revelam o seu pedantismo racial enraizado. Isso é só a ponta do iceberg daquilo que pôde ser materializado em palavras e flagrado em vídeo. Mas o racismo brasileiro vai além de se resumir a xingamentos racistas. Está contaminado na raiz das estruturas institucionais públicas e privadas do país, a exemplo dos próprios meios de comunicação.
É preciso compreender toda a representação racial da Globo, sobretudo a que se esconde atrás das câmeras e que é comum a todas as outras emissoras e principais jornais comerciais. É necessário entender quem controla a mídia no Brasil, quem tem o direito à comunicação negado e quais interesses políticos e econômicos estão por trás do que é dito e mostrado após o “boa noite”. E também daquilo que não é dito, é silenciado.
Juntando todos os pontos fica mais fácil entender quem e o que estruturam o racismo no país e que vai muito além do cidadão Waack.
*Alex Hercog é formado em Relações Públicas e membro do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
(da Carta Capital)

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Pesquisa aborda questões de gênero e sexualidade no contexto escolar

Uma pesquisa coordenada pelos(as) professores(as) Ana Lúcia Galinkin, Cláudio Vaz Torres e Cristiane Faiad, da Universidade de Brasília (UnB), quer compreender o que os(as) professores(as) efetivos(as), temporários(as) e aposentados(as) da Secretaria de Educação do Distrito Federal pensam sobre questões de gênero e sexualidade no contexto escolar. A participação na pesquisa é totalmente voluntária, não havendo contrapartida material ou financeira por parte dos pesquisadores. As informações obtidas não serão usadas com qualquer objetivo de identificação dos participantes, sendo mantido o seu anonimato.
Os interessados podem acessar a pesquisa pelo link https://goo.gl/forms/HAqEJeaFyHMsV5kR2. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail otavio.calile@gmail.com. Participe!

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Diap lança cartilha de perguntas e respostas sobre reflexos da reforma trabalhista