I Colóquio de Educação na EJA ocorre no dia 23/11 na EAPE
Jornalista: Leticia
O I Colóquio de Educação na EJA: Caminhos para uma práxis transformadora no DF, ocorre na quinta-feira (23), na EAPE, às 19 horas. Os palestrantes são os professores Erlando Silva Rêses (UnB) e Maria Luiza Pereira (UnB). Os temas dos debates nas salas temáticas são: “Políticas públicas e gestão escolar”, “Educação e trabalho”, “Educação especial e inclusiva”, “EJA integrado à educação profissional”, “Educação do campo”, “Educação à distância e linguagens tecnológicas”, “Movimentos sociais e populares”, “Gênero e diversidade” e “Etnia, raça e classe social”.
As inscrições podem ser feitas aqui. Mais informações nos telefones 3901-3284 e 3901-3282.
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Reforma trabalhista deve afetar contratações de fim de ano
Jornalista: Leticia
A “reforma trabalhista”, personificada na Lei 13.467, em vigor desde sábado (11), deve ter efeitos múltiplos para o trabalhador. À primeira vista, nenhum positivo, de acordo com o professor da Escola Dieese de Ciências do Trabalho Fausto Augusto Júnior.
“É uma reforma muito abrangente, mexe em mais de 100 artigos. Vai limitar o acesso do trabalhador à Justiça do Trabalho, possibilitar contratações diferenciadas como, por exemplo, com pagamento por hora, passando por todo sistema de relações do trabalho”, avalia, em entrevista à jornalista Talita Galli, do Seu Jornal, da TVT.
E as consequências das alterações da legislação devem ser sentidas agora, quando se iniciarem as contratações de final de ano, típicas do comércio. “O que de imediato vamos assistir é o trabalho intermitente, que já está nas redes de lojas, que estão contratando assim, com a contratação por hora”, afirma.
“Aquele trabalhador que estava habituado no final do ano a ser contratado por uma loja e esperava ser contratado de novo ou se tornar permanente, vai sentir de imediato a reforma”, aponta. “Provavelmente vamos ver pessoas trabalhando em período muito curtos, ganhando muito pouco, muito abaixo do salário mínimo.”
Para Fausto Augusto Júnior, a argumentação de que a reforma poderia criar empregos é falaciosa. “O que cria emprego é crescimento econômico, é investimento, a gente sabe disso. Agora, o que vamos assistir é que em alguns casos vai haver uma regulamentação da precariedade que existia antes. Não vai aumentar o número de postos de trabalho, mas, de repente, nos números oficiais, pode aparecer como se tivesse aumentado”, pondera. “Provavelmente nem isso vai acontecer porque as empresas que hoje operam na precariedade fazem isso para economizar e vão continuar fazendo, por exemplo, com a não assinatura da carteira.”
Para o professor da Escola Dieese, podemos ter novamente uma guerra dos números, como havia durante a ditadura, para saber a situação real do emprego no país. “Isso já aconteceu, a Inglaterra rebaixou os números de desemprego com a chamada jornada zero. O sujeito tinha um contrato assinado, quando não trabalhava, não ganhava, mas não era considerado desempregado.”
“Mas o que vamos assistir, e isso sim é grave, é um conjunto de trabalhadores que tinha uma forma de trabalho que vai ser substituída por outras modalidades. E a terceirização vai pegar muito forte”, analisa.
Assista ao vídeo com a entrevista aqui.
(do Vermelho)
Antecipando as comemorações natalinas, o Centro de Educação Infantil 04 de Taguatinga realiza, às 16h desta sexta-feira (10), o musical: Um Canto de Natal – No Sítio do Picapau Amarelo. A apresentação ocorrerá no Centro Cultural Taguapark e está aberta a toda comunidade.
Enquanto o presidente mineiro fez o Brasil avançar 50 anos em 5, como sugeria seu lema de governo, o presidente ilegítimo em apenas 14 meses já fez o país retroceder décadas, em alguns temas séculos. E as mudanças realizadas no mundo do trabalho são a expressão desse atraso.
O principal argumento para a sua aprovação é que a reforma representaria um “modernização” das relações de trabalho. Mas na verdade o que está em curso é a antítese. O Brasil entrou na era moderna do trabalho no momento em que aprovou duas importantes legislações. A Lei Áurea, de 1888, que libertou o país da escravidão, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinada por Getúlio Vargas em 1943 e que foi a principal conquista trabalhista da história do Brasil. Foi ela que trouxe para os trabalhadores garantias como a criação do salário mínimo, a regulamentação da jornada diária e o surgimento da Carteira de Trabalho, reconhecendo por lei o vínculo trabalhista.
A reforma aprovada veio para praticamente extinguir os direitos trabalhistas conquistados. Foi feita com o sentido de fragilizar as proteções e baratear a mão de obra. Ela não vai aumentar o número de empregos, mas sim transformar os empregos que atualmente contam com proteção social em empregos mais precários por meio de diversas formas de contratação, como trabalho intermitente, terceirização mais alargada, trabalho temporário mais alargado e trabalho a tempo parcial. Ela também acaba com a proteção jurídica, pois entre outras mudanças, transfere para o trabalhador o ônus de pagar a sucumbência para a parte contrária.
Se nada for feito para alterar o quadro, a própria Justiça do Trabalho sofrerá um esvaziamento tão grande que o próximo passo pode ser a sua extinção, tese já defendida abertamente por apoiadores do governo, como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Um dos maiores problemas do país hoje é o aumento do desemprego. E ao contrário dos argumentos governistas, a reforma pode aprofundar o problema, pois vai facilitar para os patrões a realização de demissões. O emprego está diretamente relacionado com a demanda. Se as pessoas estão em condições de comprar, necessariamente os empresários deverão aumentar a produção e consequentemente a empregabilidade.
Foi assim desde início dos anos 2000 até a primeira década deste século, quando foram criados mais de 22 milhões de postos de trabalho. Isto em um período de acelerado aumento do salário mínimo e garantias trabalhistas. Há dois anos em recessão, e a economia brasileira vem retroagindo. A indústria brasileira hoje representa 7% do PIB, o mesmo percentual de 1910. Ou seja, não são os direitos que geram desemprego, mas a desastrosa política econômica do governo, baseada na contenção das despesas públicas, principalmente por meio da PEC do Teto dos Gastos.
Como forma de resistência e denúncia, as centrais sindicais estão convocando atos contra a reforma trabalhista em várias cidades do país para amanhã, 10 de novembro). É muito importante a mobilização dos trabalhadores, pois só ela pode barrar o retrocesso. *Wadson Ribeiro é ouvidor-geral do estado de Minas Gerais, titular da Secretaria de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif) e presidente do PCdoB-MG.
(do Vermelho)
Aprovada MP que altera formas de concessão e pagamento do Fies
Jornalista: sindicato
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8/11) a Medida Provisória (MP) 785/2017 – enviada pelo governo Temer -, que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto segue agora para sanção presidencial.
Entre as principais mudanças, está a exigência – já para 2018 – de adesão das faculdades interessadas a um fundo de garantia, além do pagamento das parcelas do financiamento pelo estudante logo após o término do curso. Antes da MP, os alunos tinham uma carência de 18 meses para começar a pagar, após o término da faculdade.
Para a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a MP pode inviabilizar o Fies. O fim da carência de 18 meses para o estudante começar a pagar o financiamento, após o fim da faculdade, foi um dos pontos criticados. Fátima chegou a apresentar um destaque para resgatar esse item, por meio de uma emenda do senador José Pimentel (PT-CE), mas não houve apoio suficiente para a emenda ser aprovada. Ela disse ainda que o Brasil registra um baixo número de jovens com acesso a curso superior, de apenas 18%, e que as alterações promovidas pela MP poderão piorar esse índice.
O líder do PT na Casa, senador Lindbergh Farias (RJ), disse que o governo Michel Temer tem tomado seguidas medidas de ataque à educação – e a MP do Fies seria mais um exemplo. Segundo Lindbergh, dos 700 mil beneficiários em 2014, o Fies pode ser reduzido a apenas 100 mil, com as alterações. O senador também reclamou do que chamou de “truculência” do presidente do Senado, Eunício Oliveira – que não teria dado tempo para o debate. Na visão de Lindbergh, a “cabeça de empresário de Eunício” estaria distorcendo sua relação com o Plenário. Tipos de finaciamento – O Fies financia estudantes de cursos privados do ensino superior, profissional, técnico ou tecnológico e em programas de mestrado e doutorado. Para que tenham acesso às faculdades, os jovens precisam passar por avaliação em processos estabelecidos pelo MEC, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Com as mudanças, a partir de 2018 devem ser oferecidos três tipos de financiamento, sendo 100 mil vagas ofertadas com recursos públicos, que terão juro zero e serão voltadas para os estudantes que tiverem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. As outras duas modalidades serão garantidas com recursos dos fundos constitucionais regionais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Senado abriu em seu site na internet uma consulta pública para saber o que as pessoas achavam da MP; se apoiavam ou não esta proposição.
O resultado vou avassalador. Mais de 1.500 pessoas disseram “não” ao texto, enquanto apenas 66 aprovaram a iniciativa. Este resultado foi apurado na manhã desta quinta-feira. Posição da UNE – A diretora de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz, afirmou que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é importante, “e precisa regulamentação, mas o projeto do Governo Temer agrava suas deficiências”.
Para ela, os estudantes brasileiros têm dificuldade para acessar o ensino superior, ainda mais o público. “Um dos programas que permitiram um maior acesso das camadas mais pobres foi o Fies, pois 70% dos universitários estão em universidades particulares”.
A UNE critica que a medida apresentada pelo governo apenas 100 mil beneficiados do Fies com o respaldo de um fundo garantidor com recursos da União, para estudantes com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Outro ponto negativo é o fim do prazo de carência de 18 meses para o pagamento do financiamento. “Isso prejudica o estudante que precisa estruturar sua vida profissional, além de ser contraditório com o período de crise econômica que vivemos – é difícil encontrar emprego. No Nordeste, 50% dos jovens estão desempregados”, alertou Bruna. As mudanças Fies 1 (sucessor do atual modelo)
Para estudantes com renda familiar de até 3 salários mínimos per capita;
Taxa de juros real igual a zero;
Acaba a carência de 18 meses após o fim do curso e o estudante terá que começar a pagar assim que se formar;
Os recursos virão de um Fundo Garantidor, mantido obrigatoriamente pelas faculdades, que terão que fazer aportes proporcionais à sua taxa de inadimplência. A União está autorizada a colocar até R$ 3 bilhões nesse fundo. O texto-base previa que a União não poderia fazer aportes adicionais, mas esse trecho foi retirado do projeto. Fies 2 (nova modalidade)
Para estudantes com renda familiar de até 5 salários mínimos per capita;
Taxas de juros usadas para empréstimos dos fundos regionais, hoje na ordem de 2,5% a 3%;
Os recursos virão de bancos regionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e os fundos constitucionais de financiamento dessas regiões. Os empréstimos serão geridos por esses bancos;
Os financiamentos só poderão ser concedidos nessas regiões. Fies 3 (nova modalidade)
Para estudantes com renda familiar de até 5 salários mínimos per capita;
Recursos virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os contratos serão geridos por bancos privados;
Financiamentos poderão ser concedidos para estudantes de todo o país.
CEM 01 do Cruzeiro realiza Sarau Cultural nesta sexta (10)
Jornalista: Luis Ricardo
Um projeto pedagógico desenvolvido pelo Centro de Ensino Médio 01 do Cruzeiro está dando a oportunidade aos estudantes de descobrirem novos talentos. A ideia, criada a partir de uma preocupação da coordenação escolar com o processo transdisciplinar, é aguçar dentro de cada um uma possível habilidade artística.
Segundo a coordenadora do CEM 01, Deusinha Rocha, este ano o Sarau Cultural traz como tema Mundo que tenho, Mundo que penso, e mostra como objetivo descobrir talentos musicais, instrumentais, na escrita, na poesia, nas artes visuais, canto e em outros segmentos culturais. A partir de um breve planejamento realizado em sala de aula, os estudantes organizam sua apresentação dentro da sua arte, que será feita na quadra de esportes da escola.
“Um projeto como este desenvolve a questão da introspecção, além da possibilidade de descobrirmos novos talentos. É importante também no processo da transdisciplinaridade, em desenvolver o raciocínio, habilidades variadas, a oralidade, além de desenvolver o emocional do estudante”, explica a coordenadora Deusinha Rocha.
O projeto será realizado nesta sexta-feira (10), de 8h às 12h, na quadra coberta do CEM 01.
Conferências Populares de Educação superam sabotagem de Temer
Jornalista: Leticia
Nos próximos dias 24 e 25 será realizada em São Paulo a etapa estadual da Conferência Nacional Popular de Educação, a Conape 2018. Nos dias 29 e 30, será a vez de Goiás. Na primeira semana de dezembro, Pernambuco. Minas Gerais realizará o evento em março. Os encontros, que reúnem profissionais e especialistas da educação, estudantes e a comunidade em geral, visa discutir e aprovar emendas que serão levadas para a etapa nacional, no final de abril, em Belo Horizonte. As conferências são coordenadas pelo Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE). Segundo os organizadores, o cumprimento da agenda é mais um sinal de que a Conape se mantém forte, apesar de manobras do governo de Michel Temer.
A agenda relativamente ambiciosa, em função da conjuntura, tem sido cumprida a contento, conforme a coordenação do FNPE. Em outubro, foram realizados debates e anunciadas conferências estaduais no Paraná, Ceará, Maranhão e Amapá. Em setembro, em Santa Catarina, Espírito Santo, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Tocantis, Bahia, Piauí e Pará.
Outros estados, como Rio de Janeiro, Mato Grosso, Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Rondônia, Amazonas e Acre estão em discutindo suas agendas. Do total, apenas três ainda não aderiram formalmente ao Conape 2018.
“Até início de abril, terão sido realizadas todas as etapas estaduais, nas quais foram compiladas as emendas intermunicipais. As emendas estaduais serão então levadas para a conferência nacional, prevista para o final do mesmo mês”, diz o integrante da coordenação do FNPE e secretário nacional de Cultura da CUT, José Celestino Lourenço, o Tino.
A conferência popular foi definida a partir da saída coletiva da maioria dos componentes do Fórum Nacional de Educação (FNE), todos indicados por entidades da sociedade civil, sindicatos, organizações e movimentos populares, em respostas às mudanças impostas pelo governo no estatuto no colegiado.
O Fórum legítimo foi desconfigurado e perdeu diversas atribuições, entre as quais a realização da Conferência Nacional de Educação e o monitoramento das ações pela implementação do Plano Nacional de Educação. A reformulação do FNE pelo governo, em abril, que restringiu a participação social na educação, está sendo questionada pela Procuradoria-Geral da República.
“Em outubro, às vésperas do encerramento do ano, o ‘FNE do governo’ aprovou um documento-referência para a conferência nacional de Educação que o governo pretende realizar. Um documento que partiu do documento que o fórum legítimo havia aprovado de maneira democrática, mas que traz diretrizes conforme convém. Esse documento que eles ‘aprovaram’ não menciona se haverá ou não destinação de recursos para os eixos temáticos, tampouco para cumprimento do Plano Nacional de Educação”, explica Tino.
De acordo com o dirigente, o governo está incomodado com a reação dos secretários estaduais e municipais de educação à retirada drástica de recursos para o setor. “Podar a educação é impedir que tenhamos desenvolvimento”, afirma o dirigente.
Segundo Tino, que participou da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo estado de Minas e de diversos encontros com reitores e dirigentes de institutos federais de educação tecnológica, a principal queixa foi a falta de recursos. “Todos os prefeitos e reitores estão tendo de fazer cortes. Nessa conjuntura, cresce o apoio à Conape 2018, que já é apoiada por nossa entidades em todos os setores ligados à educação, e que vai referendar o Plano Nacional de Educação como alternativa para o desenvolvimento. O governo golpista, que não conseguiu fazer nada, quer disputar esse apoio. E agora anuncia repasse de R$ 897 por município, para realização das conferências”.
Em nota recente, o Fórum Nacional Popular de Educação criticou a aprovação do documento-referência do governo Temer, bem como o apoio, que considera insuficiente e “diminuto a alguns eventos estaduais que quer chamar de conferências.”
O que pretende o governo federal, segundo a nota, “é tumultuar e inviabilizar ainda mais o processo de participação e, sob seu controle, conduzir conferências esvaziadas de conteúdo democrático e crítico, impedindo que as denúncias às medidas governamentais de ataque à educação pública, gratuita, laica e de qualidade social sejam feitas em espaços plurais e democráticos que, no atual momento, são as Conferências Populares.”
(da Rede Brasil Atual)
A filósofa Judith Butler esteve no Brasil em 2015 para participar do I Seminário Queer, no Sesc Vila Mariana, em São Paulo. De volta ao País, a repercussão de sua vinda não ficou restrita ao meio acadêmico e militante familiarizado com a teoria queer. Antes mesmo de sua chegada, a norte-americana teve a oportunidade de experimentar o que costumamos chamar de tempos sombrios.
Butler é professora dos departamentos de Retórica e de Literatura Comparada e codiretora do Programa de Teoria Crítica da Universidade da Califórnia. A pensadora retornou ao Brasil para participar de dois eventos, com temáticas distintas.
O primeiro foi a conferência “Por uma convivência democrática radical: Israel, Palestina e Coabitação Plural”, realizado na segunda-feira 6 pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o Instituto de Cultura Árabe (Icarabe Brasil) e a Boitempo Editorial, com o apoio de CartaCapital. No evento também foi lançado sua obra “Caminhos divergentes: Judaicidade e crítica do sionismo”.
A íntegra da palestra de Judith Butler na Unifesp aqui.
Assim que foi anunciada a conferência, a filósofa tornou-se alvo da fúria desvairada que paira sobre nós e que tentou transformá-la em persona non grata em nossas terras pretensamente democráticas e “amigáveis”.
Não houve êxito em impedir sua vinda. Em poucos minutos esgotaram-se as inscrições para ouvi-la no teatro Marcos Lindenberg, na Unifesp. A hostilidade manifestadas por grupos conservadores e reacionários nos serve, porém, de alerta e reflexão a respeito dos rumos que querem determinar às nossas vidas. Hostilidade que se tornou lugar comum na censura a exposições de arte, currículo escolar e agora na tentativa de impedir que uma das mais importantes intelectuais de nossa época pudesse sequer pisar em nossas terras e ser ouvida por quem tivesse interesse.
Está aí um componente perigoso ao qual devemos nos atentar. Para estes grupos, não basta boicotar uma exposição ou uma palestra. É preciso proibi-las, censurá-las. Fazem uso intimidatório da censura também para nos amedrontar e matar nossa vontade de viver e de criar. Uma concepção medieval de caça às bruxas, onde livros e indivíduos eram queimados em nome de crença e moral religiosas estabelecidas como lei.
De acordo com as palavras da própria Butler, “a postura de ódio e censura é baseada em medo, medo de mudança, medo de deixar os outros viverem de uma maneira diferente da sua.”
Ao contrário daquilo que supõe a turba conservadora, que sequer se dedicou minimamente a conhecer seu pensamento, Butler reflete não apenas em torno das questões de gênero e da luta feminista. Ética, judaicidade e efeitos psíquicos do poder social são apenas algumas das temáticas sobre as quais ela se debruça.
Para um auditório cheio de espectadores ávidos em absorver suas ideias, Butler falou sobre os conflitos políticos, sociais, religiosos e históricos entre Israel e Palestina. Propôs o estabelecimento de um Estado binacional entre as regiões. No teatro, a pensadora propôs a seguinte reflexão: nenhum grupo deve ser destituído de seus direitos. É preciso haver a possibilidade da coabitação por meio da dissolução do poder colonial. Não pode haver exercício de poder e de violência sobre o sofrimento de um povo.
Para além dos conflitos no Oriente Médio, podemos trazer a mesma reflexão para a realidade de nosso País, cuja história é demarcada pela colonização econômica, política e religiosa, que incorpora o racismo, o patriarcado e a intolerância religiosa em sua prática. Também é Butler quem nos leva a entender o valor desigual das vidas humanas dentro desse sistema. Na lógica capitalista, racista e patriarcal, algumas vidas importam, enquanto outras podem ser descartadas.
O segundo evento do qual Butler participou no Brasil foi o seminário internacional “Os fins da Democracia: Estratégias Populistas, Ceticismo sobre a Democracia e a Busca por Soberania Popular”, organizado pela Universidade de São Paulo (USP) em colaboração com a Universidade da Califórnia, e realizado no Sesc Pompeia entre 7 e 9 de novembro.
O evento no Sesc Pompeia igualmente dialoga com os tempos de democracia frágil vividos atualmente no Brasil, sem perder de vista o cenário latino-americano de constante esgarçamento das lutas populares em detrimento de agendas imperialistas e colonizadoras que se utilizam de uma ampla gama de opressões para pautar os rumos das nações.
Agendas que promovem e se sustentam no medo à igualdade. Não a igualdade liberal, indistinta frente às diferenças de necessidades e condições. Mas a igualdade que reconhece a legitimidade das diferenças. Este medo dos “corpos movendo-se livremente dentro de uma democracia” é também o medo da própria democracia, que, como afirmou Sérgio Buarque de Holanda, “foi sempre um lamentável mal entendido” em nossas terras.
Na pseudodemocracia atual, o ato de “manifestar sua opinião”, ainda que ela fira direitos fundamentais de diversos grupos sociais, é defendido como “direito”. Reivindicar projetos autoritários e excludentes de poder como solução política e moral de alguma maneira parece encaixar-se no que entendem por democracia. Censurar, enaltecer a tortura e a execução sumária de quem ousa pensar e questionar os privilégios também parece caber.
Os gritos de “queimem a bruxa” de manifestantes em frente ao Sesc não são figuras de linguagem. São expressão de quem, dominado pelo medo, não é capaz de conhecer. E sabemos que a ignorância é a mais forte aliada da tirania.
De fato se teme o que se desconhece e é preciso conhecer para superar o medo. Um paradoxo que precisa ser encarado. Como diz Butler: ”Precisamos ser capazes de abrir nossas mentes para entender com quem co-habitamos no mundo, não para subordiná-los a uma forma de viver, mas para aceitar modos de vida no plural, a complexidade de que somos feitos.”
Só deve temer a igualdade quem na relação desigual sustenta-se no privilégio. E estes são muito poucos.
Secundaristas resistem aos retrocessos da Lei da Mordaça
Jornalista: Leticia
Com o suposto intuito de “acabar com a doutrinação ideológica” nas salas de aula do Brasil, o projeto “Escola sem Partido”, avança no sentido contrário, que é o de fato estabelecer um discurso único e extremamente autoritário nas instituições de ensino do nosso país. Transformando o espaço de ensino em um local onde o contraditório não tem vez. Sobretudo o que contradiga a ordem reacionária que forças conservadores e golpistas tentam impor à juventude brasileira.
Quando o projeto fala em respeitar o “direito” dos pais de alunos de que seus filhos recebam a educação religiosa de acordo com as convicções impostas por suas religiões, está implícito, por exemplo, que um professor pode até ser processado por ensinar o evolucionismo de Darwin. Ou então que não poderia tecer críticas ideológicas ao nazismo ao lecionar sobre a Segunda Guerra Mundial. Sendo assim, não é difícil perceber que o autoritarismo na verdade está ao lado de quem tenta emplacar o projeto em nossas escolas.
O avanço do projeto é alarmante. Dentro de um contexto de grande avanço de ideias conservadoras no Brasil, diversos estados vivem o risco de ver a “Lei da Mordaça”, como vem sendo chamada por quem tenta defender a democracia em sala de aula, aprovada. Entre os estados estão Goiás, Ceará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e o próprio Distrito Federal. Em Alagoas a lei já foi inclusive aprovada. Na Câmara dos Deputados e no Senado, existem também projetos em análise dos parlamentares, como o PLS 193/2016, do senador Magno Malta (PR-ES).
Mas por todo o Brasil, os secundaristas, organizados em Grêmios e também através da Ubes, tem resistido e enfrentando os retrocessos.
Para Camila Lanes, presidenta da Ubes, “o projeto Escola sem Partido expressa o projeto neoliberal de Temer e todos seus aliados de uma forma expressivamente despolitizada e oportunista e tem como objetivo central impedir a democracia e a liberdade de expressão na escola. Defender que os interesses individuais devem ser colocados acima dos interessantes coletivos, que a educação não-formal deve ser priorizada dentro da escola e que a censura como punição para os e as professoras que falem sobre política ou qualquer assunto que envolva em especial as lutas movimento sociais dentro da sala é claramente a pauta de um movimento que tem base apenas nas redes sociais, que não está interessado em defender e debater sobre as reais necessidades da educação pública brasileira”.
A dirigente ainda citou a recente “conquista” desse movimento ao garantir que a obrigatoriedade em respeitar os direitos humanos na redação do ENEM fosse anulada, para Lanes, “essa ação mais uma vez representa os reais interesses desse projeto e movimento, que é garantir que toda uma geração seja educada de forma desumana e precária. Nós do movimento estudantil temos enfrentado uma série de ataques, desde as ocupações quando fomos totalmente criminalizados, desde lá temos participado assiduamente de sessões em todos as instâncias políticas para garantir que este projeto não avance”.
No site do projeto “Escola sem Partido”, são citados municípios onde o projeto estaria em tramitação na Câmara de Vereadores. Atualmente as seguintes cidades compõe essa lista: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR), Palmas (TO), Joinville (SC), Santa Cruz do Monte Castelo (PR), Toledo (PR), Foz do Iguaçu (PR), Vitória da Conquista (BA) e Cachoeiro do Itapemirim (ES).
Maiara Oliveira, secretária de organização da UJS do Paraná, estado onde o projeto tramita em quatro cidades e mais na Assembléia Legislativa, coloca que “assim como a Reformulação do Ensino Médio, a Lei da Mordaça vem pra destruir todas as conquistas dos últimos anos na busca por uma escola democrática, inclusiva e que respeite a diversidade da sociedade”, e reforçou também que a UJS paranaense estará presente em todos os debates para resistir aos retrocessos que tentam implementar.
Já em São Paulo, o presidente da UPES, Emerson Santos (Catatau), aponta que “tratam nós, estudantes, como vulneráveis e incapazes de ter opinião ou formular nossas próprios pensamentos, e buscam perseguir os professores e o real sentido do aprendizado. Totalmente contrário ao que demonstramos com as ocupações e ao sentido que a escola deve ter de possibilitar ideias divergentes que promovam uma sociedade plural que respeita a diversidade cultural e social. Nossa mobilização acerca do tema já renderam vitórias importantes ao movimento em defesa da democracia na escola, como o recente arquivamento do projeto na Câmara de Santo André”. O dirigente estudantil nos contou também que está sendo construída uma “frente ampla na ALESP contra este projeto, a partir de uma manifesto que contará com assinaturas de entidades e movimentos da educação, afim de travar o debate com toda comunidade e os defensores de uma educação de qualidade e verdadeiramente democrática, sem Leis de Mordaça e censura contra a liberdade de expressão e diversidade de ideias”.
No Rio de Janeiro, outra cidade onde o projeto passou pela Câmara de Vereadores, Isabela Queiroz, presidenta da Ames-RJ e estudante do Colégio Estadual Amaro Cavalcante, exemplifica que “até a eleição para delegados do Congresso da Ubes foi uma grande conquista, porque mesmo a direção, que é progressista, quase proibiu a atividade por conta dos ataques dos defensores do Escola sem Partido. Assim como pautar, debates, fazer outras atividades dentro das escolas, tem sido um grande enfrentamento ao Escola sem Partido”. A estudante carioca conta que desde o ano passado, no Rio de Janeiro, “promovemos caravanas culturais e uma das principais campanhas foi a caravana “Escola sem Mordaça”, que começou no Dia do Estudante, do ano passado, numa atividade de rua como se fosse um sarau e que passou por diversas escolas debatendo o projeto “Escola sem Partido” e explicando o que isso acarreta na sociedade e na luta por um ensino e por um país mais democrático e relacionando isso tudo com a conjuntura nacional, mas de uma forma mais lúdica, de um jeito que conseguisse trocar essa ideia sobre censura, democracia e política com os estudantes de uma forma que dialogasse mais. Teve grafite nas escolas, realizamos rodas de rima e sarau de poesia”.
A luta contra o autoritarismo do projeto “Escola sem Partido”, a Lei da Mordaça, está só começando, mas os secundaristas mais uma vez se mostram prontos para a batalha com muita resistência e criatividade, para dessa forma fazer com que mais esse retrocesso seja barrado!
(do Vermelho)
Um portal pela democratização da educação no Distrito Federal
Jornalista: Luis Ricardo
Com um longo caminho percorrido na área da Educação, a professora emérita e atualmente pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB) Eva Waisros Pereira criou um portal que traz como objetivo fortalecer o resgate, a pesquisa e a difusão da memória da educação pública do Distrito Federal. Segundo Eva, além de democratizar a informação e mostrar toda a história educacional de Brasília, o portal se coloca como um espaço cultural e educativo que revela histórias do pioneirismo e da utopia presentes na construção do sistema de ensino de Brasília e da proposta revolucionária de autoria do educador Anísio Teixeira.
Confira a seguir uma entrevista com Eva Wairos, professora que durante décadas lutou pela preservação da memória da educação no DF, defendeu os compromissos estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e lutou pela implantação da escola pública e integral, conforme o ideal de Anísio Teixeira.
Como surgiu a ideia do portal?
Surgiu da necessidade de dar à comunidade escolar, principalmente aos professores, informações sobre a educação do Distrito Federal e sobre a história educacional desde os primórdios. É um projeto de memória da educação na capital federal.
Qual a pretensão deste portal?
É realmente difundir a memória da educação do DF. Há 20 anos estamos com este projeto, com a pretensão de criar um museu na Candangolândia. Até o momento não conseguimos concretizar este projeto por falta de verba.
Além disto, poderíamos dizer que o objetivo é democratizar o conhecimento?
Sim, claro. A iniciativa visa assegurar a democratização de acesso ao conhecimento já constituído sobre essa memória educativa, permitindo maior interatividade com professores, pesquisadores, estudantes e diversos públicos usuários do Museu.
O visitante que acessar o portal terá acesso a quais informações?
Uma infinidade de informações. Fotografias, documentos, filmes, vídeos, livros, além de interagir com outros objetos educacionais de época, com ênfase nas ações educativas desenvolvidas por meio de cursos, oficinas, debates, pesquisas e atividades lúdicas.
Quais as grandes dificuldades?
Principalmente de verba para colocar este sonho em prática. Mas este portal é uma ferramenta muito importante para difundirmos e mostrarmos fatos tão ricos e que poderiam se perder com o tempo.
De que forma este portal poderia trazer pontos positivos para a educação atualmente?
Poderia trazer as experiências pedagógicas, os depoimentos de professores, a história da sua própria escola. Isto vai viabilizar uma forma mais ampla da pesquisa, onde a interatividade vai ficar presente de uma forma mais visível e mais ampla.
Qual o público alvo deste portal?
Não somente os professores, mas todos aqueles que valorizam a educação e sabem a importância que ela tem para o futuro de uma sociedade.
A pretensão é que seja uma referência para a categoria?
Que seja um ponto de reflexão para a atualidade. Que possamos aprimorar a prática e mostrar tudo que tivemos na área educacional ao longo de todas estas décadas.
Como vai funcionar o Museu?
Nestes 20 anos de pesquisa constituímos um acervo muito grande. Como parte da pesquisa, desenvolvemos um programa de história oral entrevistando 300 professores e estudantes da rede pública. Todo este material é muito precioso e pretendemos que, no Museu, hajam exposições mostrando todos estes relatos, além de exposições de escolas e outros pontos educacionais.
A ideia é que seja midiática?
Sim, claro. Vai atender vários públicos, se adequando às novas tecnologias e à modernidade. É uma coisa inédita e terá uma grande repercussão.
Quem está envolvido neste projeto?
Temos uma equipe de pesquisadores da UnB e do sistema público (público de trabalho criado na Secretaria de Educação), que está responsável por tudo isto.
Onde surgiu a ideia de criar este museu?
Da necessidade de mostrar tudo isto, de criar uma interação dos agentes da educação e ampliar estas memórias, além da troca de experiências com outros educadores e com a comunidade escolar. É o passado e presente ao mesmo tempo, pensando no futuro.
