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Centrais preparam protesto em 10 de novembro, véspera da 'reforma'

As centrais sindicais finalizam os preparativos para o chamado dia nacional de paralisação, marcado para 10 de novembro, sexta-feira da semana que vem, na véspera da entrada em vigor da Lei 13.467, de “reforma” da legislação trabalhista. Com manifestações em locais de trabalho, a atividade inclui ainda atos de protesto, como o de São Paulo, que terá concentração às 9h30 na Praça da Sé, com passeata para a Avenida Paulista.
Segundo o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, o foco é a retirada de direitos trabalhistas feita pelo governo Temer. “Esse governo sem votos, reprovado por quase 90% da população, está provocando um retrocesso no país sem precedentes. A aprovou uma reforma trabalhista nefasta que, além de destruir a CLT e conquistas de décadas, compromete o futuro de toda uma nação.”
“O quadro conjuntural é de profunda instabilidade política e o governo ilegítimo aprofunda o seu pacote de maldades e de inteira desregulamentação do trabalho”, diz o presidente da CTB, Adilson Araújo. “O êxito das manifestações dependerá da conformação de uma grande articulação política. De modo a reunir, de forma mais ampla, setores organizados da sociedade (igrejas, estudantes, associações de advogados e todos os que estão na mira da desregulamentação do trabalho, que abre espaço para condições análogas à escravidão) será decisivo na atual etapa.”
Para o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, ao mesmo tempo em que as centrais irão questionar as mudanças na legislação trabalhista, o dia 10 “é um preparo para enfrentar a proposta de reforma da Previdência que vem sendo ventilada”. Apesar de parada no Congresso e das dificuldades para destravar a tramitação, os sindicalistas acreditam que o governo não desistirá de aprovar a proposta de emenda.
O ato também servirá para valorizar o papel dos sindicatos nas negociações coletivas, ainda mais com as mudanças causadas pela 13.467. “Os sindicatos estão conseguindo ultrapassar os limites determinados pela lei”, diz Juruna, referindo-se a acordos já fechados e que preservaram as cláusulas sociais.
(da Rede Brasil Atual)

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Um ano após ocupações: avançamos com a participação juvenil?

“Eu ocupei a escola para lutar por nossos direitos. Enquanto éramos criminalizados pela polícia, fazíamos intervenções lá dentro, grupo de estudos, oficinas. A escola pública também é dos estudantes e da comunidade”.
As lembranças da ocupação no Colégio Estadual Liceu do Ceará, em Fortaleza, ainda estão muito vivas nas lembranças de Thalia Gomes da Silva, 20 anos.
A unidade foi uma das 54 ocupadas no Estado em 2016, fruto da mobilização estudantil que alcançou quase mil escolas em todo o País contra as pautas da PEC do Teto de Gastos e da Reforma do Ensino Médio, aprovadas posteriormente pelo Governo Federal.
Heudes Cássio Oliveira, 20 anos, foi um dos protagonistas da vitória estudantil contra o governo do Estado de São Paulo em 2015. Ele participou da ocupação na Escola Estadual Fernão Dias Paes, na zona Oeste de São Paulo.
Na época, os estudantes ocuparam cerca de 200 escolas durante 60 dias por se oporem à ideia de reorganização escolar proposta pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). As unidades só foram totalmente desocupadas um mês depois de o governo anunciar o recuo da decisão.
Além de proporem novas dinâmicas aos espaços escolares, os estudantes chamaram para si o papel de sujeito político ao reivindicarem um lugar de diálogo junto aos gestores públicos.
Um ano depois do movimento de 2016, no entanto, os jovens estão, aparentemente, afastados da cena pública. Torna-se pertinente questionar: consideramos o legado deixado pelos estudantes? Avançamos com a questão da participação juvenil?
Por uma participação horizontal
Heudes conta que boa parte dos estudantes que o acompanharam nas ocupações de 2015 seguiram caminhos alternativos de participação. “Muitos se organizaram em coletivos autônomos e se afastaram das entidades estudantis tradicionais e burocratizadas”, avalia.
O ex-secretário Nacional de Juventude e professor de Sociologia e Política da pós-graduação da FESPSP, Gabriel Medina, reconhece a demanda dos jovens por movimentos mais horizontais e autônomos, capazes de estabelecer uma relação direta com a prática. Daí decorre o que ele chama de “hiato participativo”.
“Os jovens não enxergam no campo progressista práticas públicas concretas, além dos discursos. Além disso, é preciso considerar o endurecimento dos processos de participação, dado o retrocesso democrático vivido pelo Brasil e o consequente esvaziamento das instâncias participativas, que já passavam por uma crise”, avalia.
Em sua opinião, isso explica a crescente procura por espaços não institucionalizados. “Essa geração que luta pelos direitos, pelas pautas feministas, contra o genocídio das periferias não encontra representação nas instituições e partidos”.
Corrobora com a tese a socióloga Rosemary Segurado, que acompanhou a filha durante as ocupações de 2015. Ela retoma uma das práticas estudantis, as comissões, para afirmar que, de maneira até inconsciente, os jovens mostraram outras formas de organização política.
“Eles se organizaram em comissões diversas, como alimentação e limpeza. O curioso é que, a todo o momento, trocavam esses papeis entre si, rompendo com a ideia da cristalização, que tanto lá, como em um espaço político, só cria um hiato entre representantes e representados”, observa.
Para ela, os jovens deixam um recado claro: “as estruturas muito hierárquicas, os partidos e os movimentos centralizados estão cada vez mais se distanciando de um diálogo com suas bases sociais”

Novas pautas

O hiato entre as novas gerações e as representações do campo progressista tem dado origem a outras mobilizações juvenis, que devem ser observadas pela sociedade, como analisa Gabriel Medina.
“Há um ciclo de movimentos pautados pela direita, que buscam a renovação deste campo através de suas próprias correntes e plataformas. É o caso do Movimento Brasil Livre (MBL), que pauta um liberalismo econômico e um conservadorismo de valores, e outros que atuam pelo liberalismo amplo, caso do Partido Novo,  do Livres (PSL) e do Movimento Agora que têm seduzido a juventude para a política institucionalizada”
Em sua análise, parte desse movimento se deve ao derretimento dos partidos que pautaram a disputa democrática nos últimos 20 anos, PT e PSDB.

O especialista também reforça a necessidade de buscar caminhos de participação para a juventude que “não quer só ler cartilhas, mas colocar a mão na massa.”
“Essas estruturas muito verticalizadas, que não permitem às pessoas de fato se sentirem parte, não estão conseguindo dialogar”, assegura.
E nas escolas?
O movimento estudantil também reforçou a necessidade das escolas se revirem e buscarem responder às demandas dos jovens. Heudes fala sobre o que pensa de uma escola ideal.
“Eu a vejo educando de forma libertária, dispondo autonomia e fornecendo as ferramentas para que o jovem trilhe o seu caminho, ao contrário da escola pública de hoje, que só conduz para o mercado de trabalho ou para a faculdade”, opina.
As demandas dos estudantes vêm sendo reforçadas por pesquisas que procuram entender o que pensam das redes educacionais, caso do estudo Nossa Escola em Reconstrução, realizado pelo Porvir, um dos programas do Instituto Inspirare, em 2016. Foram ouvidos 132 mil adolescentes e jovens em todo o País.
De maneira geral, os estudantes requerem espaços menos rígidos, mais abertos à escuta e inclusivos, e que promovam outras formas de aprendizagem, com troca de conhecimento inclusive em contato com o território.
Em relação à aprendizagem, a pesquisa mostra que 36% dos estudantes querem realizar atividades práticas ou resolução de problemas e 27% desejam usar a tecnologia.
Para serem mais felizes nas escolas, 25% dos alunos querem poder escolher algumas das disciplinas obrigatórias e 18% preferem ter disciplinas no horário da aula e escolher as do contraturno.
Embora reconheça que as mudanças ainda não se deem em escala, a diretora executiva do Instituto Inspirare, Anna Penido, entende que o movimento estudantil fez que com que os gestores escolares e públicos começassem a prestar mais atenção sobre a importância de se criar canais de diálogo permanentes com a juventude.
“As ocupações abriram portas interessantes para avanços. O que os meninos levaram às escolas, as rodas de conversa, oficinas, as decisões coletivas indicam que elas [as escolas] têm cada vez mais o papel de serem incubadoras de outros temas, como a arte, cultura e diversidade. E ainda de promoverem conexão com o que está fora delas, para que os estudantes se apropriem do conhecimento que está no mundo”, avalia.
Medina tem uma visão um pouco mais pessimista das escolas. Ele fala em um endurecimento das unidades e critica as posturas normativas por parte das secretarias de educação e direção escolar.
“Ainda estamos presos no modelo de participação tutelada, como os grêmios estudantis que ainda se pautam pelas decisões de diretores e coordenadores. Não vejo uma abertura para pensar novas formas de gestão em que os jovens sejam incorporados como sujeitos políticos ativos”, pondera.
Anna concorda que a educação ainda é um campo conservador, mas reitera a potência da juventude. “Em um momento de tantas polarizações, os jovens podem trazer o frescor necessário, atuar na contramão dos retrocessos. Mas, para isso, precisamos deixar de falar por eles, e considerar o que eles estão dizendo”, finaliza.
(da Carta Educação)

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Projeto Onda é finalista em prêmio regional de educação integral

Baseado na educação popular e na arte-educação, o Projeto Onda: adolescentes em movimento pelos direitos recebeu premiação local sendo finalista regional do Prêmio ItaúUnicef. Na 12ª edição, com o tema “Educação Integral: parcerias em construção”, o prêmio premiou trabalhos conjuntos entre organizações da sociedade civil e escolas públicas, para a educação integral de crianças, adolescentes e jovens.
O parceiro do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) no projeto Onda foi o Núcleo de Ensino da Unidade de Internação de Santa Maria. Segundo Márcia Acioli, assessora do Inesc responsável pelo projeto, a parceria nasceu aos poucos e se intensificou com o trabalho desenvolvido pelo professor Francisco Celso denominado RAP – Ressocialização, Autonomia e Protagonismo. “O reconhecimento pelo trabalho nos dá fôlego e anima as jovens a continuarem produzindo”, afirmou Márcia. “A parceria com a escola é fundamental para intensificar o poder de nossas ações que podem ser muito transformadoras”, concluiu.
O projeto pedagógico atende adolescentes e se dá em torno da música, por meio da qual se provoca reflexões e produções criativas, revelando importantes talentos. O prêmio conferiu ao Inesc e à escola o valor de R$10 mil para cada. Estes recursos serão aplicados em novas ações do projeto na Unidade de Internação de Santa Maria.

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“A dominação oligárquica sempre existiu entre nós como algo natural”

Em livro, Fábio Konder Comparato analisa a evolução da oligarquia brasileira, da colonização do Brasil até os dias de hoje
Três séculos e meio de escravidão e a instituição não oficial do latifúndio como senhorios, atribuindo aos respectivos senhores poder absoluto sobre todos os que lá viviam, incutiram na mentalidade coletiva a ideia de que uns nascem para mandar e outros para obedecer. Não por acaso, o regime oligárquico sempre existiu no Brasil como um fato natural, analisa o jurista Fábio Konder Comparato, que acaba de lançar o livro A Oligarquia Brasileira: Visão Histórica, pela Editora Contracorrente. Sócios e sócias de CartaCapital terão um desconto de 30% no preço da capa. Os interessados devem enviar um e-mail para contato@editoracontracorrente.com.br.
Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP, doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra e doutor em Direito pela Universidade de Paris, Comparato desnuda na obra a formação e evolução da oligarquia nativa até os tempos atuais. Para ele, Lula foi o único chefe de Estado escolhido fora do esquema oligárquico, mas sempre foi tratado como um intruso, ainda que tenha optado pelo caminho da conciliação.
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Com a destituição de Dilma Rousseff, eliminaram-se os poucos obstáculos existentes para a efetivação dos interesses oligárquicos. Por isso, Comparato não nutre grandes esperanças de mudança em 2018. “As eleições estão nas mãos da oligarquia. Há, porém, uma briga interna, por isso os oligarcas ainda não clareza de quem será o candidato”, diz.

CartaCapital: No livro, o senhor sustenta que a oligarquia é o regime político próprio da civilização capitalista, embora seja dissimulada, sob a falsa aparência de um regime de base popular. Imagino haver, porém, distinções entre os oligarcas brasileiros e norte-americanos, por exemplo.
Fábio Konder Comparato: Sem dúvida, os povos diferem muito. Os Estados Unidos foram moldados, sobretudo, pelos pilgrims, que fugiram do Reino Unido para instalar na América uma sociedade rigidamente obediente aos ditames do protestantismo. Além disso, houve uma guerra civil, quando os estados escravagistas do sul se rebelaram contra a União. No Brasil, temos uma origem muito diferente. Desde o primeiro momento, os grandes agentes estatais, fora os governadores e vice-reis, compraram as suas funções e vieram ao Brasil para ganhar dinheiro e ser reembolsados. Somente depois, muito tempo depois, com a Independência, começou a ser formada aquilo Karl Marx chama de burguesia.
Era, porém, uma burguesia agrícola, de ricaços. Como a própria etimologia da palavra indica, a oligarquia é o governo de poucos. E essa minoria desde o início foi constituída pelos homens de maior capital.
A monarquia portuguesa foi certamente o primeiro exemplo de capitalismo de Estado no mundo. Quando a dinastia de Avis assumiu o poder na segunda metade do século XIV, houve uma ruptura com a velha ordem estamental. Parte da nobreza foi afastada da Corte, que passou a abrigar ricos comerciantes. Alguns capitalistas insistem em dizer que o Estado atrapalha, querem ficar longe dele, mas isso é mentira. Eles só progridem ao se aliar aos grandes agentes estatais. O retrato do Brasil atual, de Temer, é exatamente esse.
CC: Os integrantes desses dois grupos dominantes, o dos grandes potentados econômicos e o dos agentes do Estado, mudam ao longo da história. Hoje quem integra esses polos?
FCK: No primeiro grupo, dos potentados econômicos, estão os banqueiros e as grandes corporações financeiras. Hoje, o capitalismo está cada vez mais impessoal. Do outro lado, temos os agentes do Estado, não apenas do Legislativo, Executivo e Judiciário, mas também do Ministério Público, que ganharam autonomia a partir da Constituição de 1988.
CC: O senhor diz que Lula foi o único chefe de Estado no Brasil escolhido fora do esquema oligárquico, mas ele não hostilizou os grupos dominantes. Ao contrário, optou por uma conciliação. Por que, então, a oligarquia se voltou contra ele?
FKC: Como havia perdido três eleições, ele resolveu não hostilizar os potentados econômicos nas eleições de 2002, aconselhado por Antonio Palocci e José Dirceu, que viriam a ser seus ministros. Lula nunca foi um deles, é um intruso no regime oligárquico. Depois de dois mandatos, os oligarcas decidiram acabar com essa intrusão. E a falta de habilidade política de Dilma Rousseff facilitou o trabalho deles.
CC: O senhor se refere aos erros na condução da política econômica?
FKC: Sim, mas é preciso ponderar que boa parte da crise no Brasil foi criada pelo mundo das finanças. Dilma Rousseff não soube se opor a isso. Baixou os juros da taxa da Selic e logo depois recuou da decisão, porque a pressionaram. O mercado desejava expulsá-la, como se viu. O reestabelecimento completo do governo oligárquico foi, no entanto, em grande parte devido à pressão norte-americana. Como sempre, essa pressão é oculta. O fato é que os Estados Unidos tinham muito interesse na destituição de Dilma, em afastar de vez a influência de Lula. Os americanos sabiam que haveria muita resistência em entregar a Petrobras e a Eletrobrás. Com Temer, o caminho está aberto. O grande problema dos oligarcas é que eles não têm mais ninguém com carisma para apresentar.
CC: Caso a oligarquia brasileira não consiga emplacar o seu candidato preferencial em 2018, o que esperar? Haverá um novo golpe?
FKC: As eleições estão nas mãos da oligarquia. Há, porém, uma briga interna, por isso os oligarcas ainda não tem clareza de quem será o candidato. Não vejo a menor possibilidade de ocorrer um novo acidente de percurso, como foi a eleição do Lula em 2002. Pode até haver um enfraquecimento dos oligarcas por conta dessa disputa. Se não chegarem a um consenso logo, pode ter certeza que os americanos vão impor algum nome. Às vezes, a gente esquece que vive sob o imperialismo ianque.
CC: Como o senhor destaca, o povo brasileiro jamais teve participação, ainda que reduzida, no exercício da soberania. Na proclamação da República, assistiu bestializado a tudo o que acontecia, talvez imaginando tratar-se de uma parada militar, como descreveu Aristides Lobo. Algum dia esse povo irá despertar? O que seria preciso para tirá-lo da inércia?
FKC: Acho difícil. O povo tem um grau mínimo de consciência da realidade, além de ter a herança da escravidão e do latifúndio. Mesmo quem não era escravo era absolutamente dependente do latifundiário. Então, a dominação oligárquica sempre existiu entre nós como algo natural.
Ficha técnica:
A Oligarquia Brasileira: Visão Histórica
Fábio Konder Comparato
Editora Contracorrente
Páginas: 240
Ano: 2017
Preço: R$ 85
Por  Rodrigo Martins — publicado 31/10/2017 13h15
Fonte: Carta Capital

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Cinco famílias controlam 50% dos principais veículos de mídia do país, indica relatório

Pesquisa das ONGs Repórteres Sem Fronteiras e Intervozes mostra domínio de poucos na comunicação. Em ranking de risco à pluralidade, Brasil é o último
Cinco famílias controlam metade dos 50 veículos de comunicação com maior audiência no Brasil. A conclusão é da pesquisa Monitoramento da Propriedade da Mídia (Media Ownership Monitor ou MOM), financiada pelo governo da Alemanha e realizada em conjunto pela ONG brasileira Intervozes e a Repórteres Sem Fronteiras(RSF), baseada na França.
A pesquisa MOM sobre o Brasil é a 11ª versão do levantamento, realizado anteriormente em dez outros países em desenvolvimento: Camboja, Colômbia, Filipinas, Mongólia, Gana, Peru, Sérvia, Tunísia, Turquia e Ucrânia. Trata-se de um projeto global do Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha que tem como objetivo promover transparência e pluralidade na mídia ao redor do mundo.
A pesquisa acompanha um ranking de Risco à Pluralidade da Mídia, elaborado pela Repórteres Sem Fronteiras, no qual o Brasil ocupa o 11º e último lugar. Nos dez indicadores do ranking, o País apresenta risco “alto” em seis deles, como concentração de audiência e salvaguardas regulatórias.
No caso do Brasil, o levantamento listou os 50 veículos de mídia com maior audiência e constatou que 26 deles são controlados por apenas cinco famílias. O maior é o Grupo Globo, da família Marinho, que detém nove desses 50 maiores veículos.
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Além da rede Globo, líder de audiência na tevê aberta, a Globo tem presenças relevantes na tevê a cabo (com a GloboNews e outros 30 canais); no rádio, com a CBN e a Rádio Globo; e na mídia impressa, com títulos como os jornais O Globo, Extra, Valor Econômico e a revista Época.
Segundo a pesquisa, o grupo Globo alcança sozinho uma audiência maior do que as audiências somadas do 2º, 3º, 4º e 5º maiores grupos brasileiros.

Na sequência, aparecem a família Saad, dona do grupo Bandeirantes, e a família de Edir Macedo, da Record, com cinco veículos cada um, seguidas pela família Sirotsky, da RBS, com quatro veículos na lista, e a família Frias, com três veículos.
Se somados o grupo Estado, do jornal O Estado de S.Paulo; o grupo Abril, da revista Veja; e o grupo Editorial Sempre Editora, do jornal O Tempo, são oito famílias controlando 32 dos 50 maiores veículos, ou 64% da lista.


Para a RSF e a Intervozes, cujo blog está hospedado no site de CartaCapital, esse domínio configura um oligopólio. “Nem a tecnologia digital e o crescimento da internet, nem esforços regulatórios ocasionais limitaram a formação desses oligopólios”, afirmam as ONGs em relatório.
O parágrafo 5º do artigo 220 da Constituição afirma que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”. Este artigo, assim como outros que dizem respeito à comunicação social, nunca foram regulamentados pelo Congresso.
Essa previsão a respeito de monopólios e oligopólios se aplica apenas a veículos de rádio e televisão, que são serviços públicos e funcionam em espectro limitado, com um limite de número de emissoras que podem existir. Os veículos impressos, como prevê também a Constituição, podem ser constituídos e publicados sem licença de autoridade.


Propriedade cruzada da mídia
O relatório destaca, no entanto, que no caso brasileiro a ausência de restrições à propriedade cruzada dos meios de comunicação, com exceção do mercado de TV paga, permite que os líderes de mercado dominem múltiplos segmentos. Assim, no cenário brasileiro grandes redes nacionais de TV aberta pertencem a grupos que também controlam emissoras de rádio, portais de internet, revistas e jornais impressos.
A propriedade cruzada é, segundo os autores da pesquisa, uma “dimensão central da concentração na mídia brasileira”, sendo o principal fundamento do sistema de comunicação de massa nacional. O caso da Globo, com seu conglomerado de emissoras de rádio e tevê aberta e fechada, jornais, revistas e sites é o mais conhecido, mas se reproduz com outras famílias.
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A Record, por exemplo, tem canais importantes na tevê aberta e fechada (RecordTV e RecordNews), veículos na mídia impressa (jornal Correio do Povo) e na internet (portal R7), além de controlar a Igreja Universal do Reino de Deus, que possui a Rede Aleluia de rádio e produz o jornal gratuito de maior tiragem no Brasil, a Folha Universal.
Segundo as ONGs, essas situações persistem porque o Brasil tem um marco legal ineficiente para combater a monopolização e promover a pluralidade. Além disso, dizem, nem mesmo as poucas provisões legais existentes são aplicadas de fato, pois a propriedade da mídia não é monitorada constantemente pelas autoridades competentes, que se limitam a receber e registrar as informações enviadas pelas próprias empresas.
Por José Antonio Lima — publicado 31/10/2017 16h51, última modificação 31/10/2017 16h58
Fonte: Carta Capital
 

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Só 11% dos assassinatos de mulheres foram registrados como feminicídios em 2016

Segundo o 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, São Paulo teve o maior número assassinatos, mas pouco mais de 10% foram classificados da forma correta

Em Lagoa Grande, em Minas Gerais, uma mulher de 38 anos morreu após uma facada no tórax do namorado. Segundo vizinhos, ele era possessivo e violento. Em Curitiba, a vida de outra, de 26 anos, esvaiu-se em golpes de faca após uma briga com o companheiro. Na virada do ano, em Campinas, um técnico de laboratório matou 12 pessoas a tiros, entre elas, nove mulheres, incluindo sua ex-esposa.

O 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado nesta segunda-feira 29 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), traz o número de assassinatos de mulheres registrados em 2016: 4.657. O número representa  uma mulher morta a cada duas horas. No entanto, do total, apenas 533 foram classificados como feminicídios, termo que designa o extermínio de vidas femininas em contextos marcados pela violência de gênero.

Em geral, tal crime viceja sob a subnotificação e a invisibilização. Entre os exemplos, estão mortes de mulheres nas mãos de parceiros ou ex-parceiros incapazes de aceitar um término ou a autonomia da mulher, segundo Dossiê do Instituto Patrícia Galvão.

São Paulo apresentou o maior número, cerca de 525 mulheres assassinadas, onde somente 54 casos foram notificados como feminicídio. Em segundo lugar está Minas Gerais, com 494 mortes e, em terceiro, Bahia, com 471 assassinatos. Já o menor número registrado em 2016 se deu em Roraima, 15 crimes.

Segundo Samira Bueno, diretora executiva do Fórum, a subnotificação demonstra a dificuldade de implementar a Lei do Feminicídio no primeiro ano após a promulgação da legislação, em março de 2015.

“A legislação tem sido aplicada de uma forma muito desigual. Existe uma subnotificação imensa e isso faz parte de um processo de aprendizado dos policiais ao registrarem esse tipo de ocorrência”.

Por Caroline Oliveira — publicado 30/10/2017 14h25
Fonte: Carta Capital
 

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Com MP do governo Temer, professor do DF terá redução salarial

Sob a justificativa de diminuir o “rombo nas contas públicas” para o ano que vem, o governo Temer editou e mandou publicar em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na segunda-feira (30/10), a Medida Provisória (MP) 805/17.
A MP, que vai ser encaminhada nesta terça-feira (31/11) para apreciação do Congresso Nacional, adia o aumento do salário de servidores públicos da União por um ano e ainda aumenta a alíquota previdenciária do funcionalismo, dos atuais 11% para 14% sobre a parcela do salário que exceder R$ 5.531,31 (teto que é pago pelo Regime Geral, a cargo do INSS). Em outras palavras, quem ganha acima desse valor terá uma nova tributação, mas somente em referência ao valor que ultrapassar o limite estipulado.
A suspensão dos reajustes ou aumentos tem efeito imediato, enquanto o desconto para a Previdência começará a valer em fevereiro de 2018.
Esta é mais uma medida fruto do golpe jurídico-parlamentar de 2016 contra a classe trabalhadora, que vem perdendo a cada dia mais e mais direitos sociais e sendo a ela atribuídos novos tributos – vez que é preciso fazer caixa para que parlamentares aprovem as antirreformas encaminhadas por Temer ao Congresso Nacional.
Efeitos no DF – De acordo com o diretor de Imprensa do Sinpro, Cláudio Antunes, o aumento da alíquota previdenciária vai penalizar a categoria. “A Lei Orgânica do Distrito Federal preconiza que havendo aumento da alíquota previdenciária em nível federal, este percentual será repassado para os servidores locais, ou seja, professores e orientadores da rede pública do DF terão o salário líquido reduzido, na medida em que pagarão mais pela Previdência”, explica.
O dirigente cita o exemplo de um professor que, hipoteticamente, ganhe R$ 10 mil de salário bruto, excluindo os benefícios. “Esse professor será majorado em 3% sobre os cerca de R$ 4,5 mil que excedem o teto. Na prática, esta medida penalizará todos os professores e orientadores que trabalham em regime de 40 horas semanais, assim como grande parte do funcionalismo local”, adverte.
Tramitação – Assim que a matéria for lida pela Mesa do Congresso vai ser aberto prazo para apresentação de emendas ao texto. Isto é, a partir desta terça (31), até a próxima segunda-feira (6).
A matéria vai ser examinada em Comissão Mista do Congresso Nacional que ainda será instalada. Pela regra de alternância das Casas, a presidência ficará a cargo de um deputado e a relatoria será designada a um senador.

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Campanha para anular a Reforma Trabalhista estará na EAPE

A campanha que tem rodado o Brasil colhendo assinaturas com o objetivo de anular a Reforma Trabalhista estará nesta terça-feira (31), no Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (EAPE). A iniciativa foi lançada no mês de setembro pela CUT, cujo principal objetivo é fazer um abaixo-assinado em apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP), que revoga a lei da reforma.
Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo governo ilegítimo no mês de julho, o projeto, que é patrocinada por banqueiros e empresários é um dos piores desmonte trabalhista promovido pelo governo que vai extinguir direitos e não criará mais empregos.
Portanto, os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais que estiverem participando da programação da EAPE e queiram aderir à campanha devem levar o Título de Eleitor, documento necessário para concretizar sua participação. É importante lembrar que todo(a) professor(a) tem acesso ao site da SUGEP, onde podem obter seus dados cadastrais, dentre eles o Título Eleitoral.
Uma equipe estará no local das 8h às 16h. Participe!

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Sem legitimidade, Temer entrega pré-sal a preço de banana

“Em troca de R$ 6,15 bilhões em bônus de assinatura, dezesseis petroleiras levaram seis campos de petróleo de alta produtividade na mais cobiçada fronteira petrolífera do planeta”. É o que anuncia a Federação Única dos Petroleiros (FUP) em seu site, desde sexta-feira (27), data em que o governo ilegítimo de Michel Temer leiloou vários blocos de pré-sal – um dos mais valiosos patrimônios materiais do mundo pertencentes ao Brasil e que asseguraria a soberania nacional dos brasileiros.
As estimativas da própria Agência Nacional do Petróleo (ANP) são as de que as áreas leiloadas contenham cerca de 12 bilhões de barris de petróleo. E quando se diz que tudo foi “entregue” e “a preço de banana” é porque, no leilão do dia 27/10/17, cada litro saiu por R$ 0,01 para as multinacionais. Oito blocos estavam à venda, mas seis foram vendidos: da Bacia de Santos, no litoral de São Paulo, e da Bacia de Campos, no litoral do Estado do Rio.
Importante observar que a Petrobras ficou de fora do bloco de pré-sal mais cobiçado: o Norte de Carcará, que foi entregue às gigantes da Noruega, Portugal e Estados Unidos. Elas vão pagar à vista o módico preço de R$ 3 bilhões. A Petrobras ficou de fora porque o seu presidente, Pedro Parente, doou à Statoil, a preço de banana, a participação da Petrobrás em Carcará e, agora, assiste a norueguesa adquirir mais uma parte nobre do campo, que poderia estar sob operação da estatal brasileira”, denuncia a Federação.
Para se ter uma ideia do tamanho do prejuízo, o pré-sal foi entregue a preços muito mais baixo do preço que a banana vem sendo comercializada no mercado interno. No leilão de sexta-feira (27), a entrega do pré-sal foi materializada por R$ 0,01 o litro, conforme previsão dos editais dos leilões, cujos bônus de assinatura para oito blocos exploratórios são menos da metade do que foi cobrado para o campo de Libra, em 2013, quando houve a primeira rodada de licitação do pré-sal sob o regime de Partilha.
“Em 2013, o governo arrecadou R$ 15 bilhões com um o campo de Libra e, agora, os oito blocos de mais alta produtividade do que o campo de Libra foram doados por R$ 7,75 bilhões. Ou seja, cada barril com 159 litros de óleo do pré-sal sairá por menos de R$ 1,50, o que representa R$ 0,01 o litro”, compara a FUP.
Em nota publicada no seu site, a FUP diz que, “enquanto entreguistas como Parente e Temer doam o futuro do povo brasileiro, as estatais chinesas vão aumentando a participação na fronteira petrolífera ‘onde todo mundo quer estar’. O mesmo faz a norte-americana Exxon Mobil, que já havia sido agraciada, em setembro, pela ANP, ao levar na 14ª Rodada blocos estratégicos da franja do pré-sal”.
A FUP afirma também que “o resultado das 2ª e 3ª Rodadas de Licitação de blocos do pré-sal, na semana passada, confirma o que a FUP vem há tempos alertando: o petróleo brasileiro está no centro das disputas geopolíticas e foi e continua sendo o grande motivador do golpe que sangra o país. As maiores petrolíferas do mundo travaram uma disputa acirrada por estas reservas bilionárias, entregues a preços vis pelo governo Temer”.
Após o leilão, cuja arrecadação máxima foi três vezes menor do que os R$ 32 bilhões gastos pelo presidente ilegítimo da República, Michel Temer, para se safar da segunda acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) de organização criminosa e outros crimes, os ministro das Minas e Energias, Fernando Coelho Filho; o presidente da Petrobras, Pedro Parente; e diretores da Agência Nacional do Petróleo (ANP) festejaram a privatização do patrimônio mineral brasileiro.
A imprensa alardeou que os investimentos de R$ 116 bilhões podem permitir a retomada do setor. Vale lembrar que a mídia fez um dos maiores escrachos da história contra Petrobras para desqualificá-la, propositadamente, no mercado internacional. Após o leilão, o presidente ilegítimo foi à mídia dizer que o Brasil lucrou. Em matéria publicada no seu site, a Globo destacou a declaração do diretor-geral da ANP, Décio Oddone, em que ele afirma que as empresas ganhadoras dos leilões “vão representar dezenas de bilhões de dólares adicionais de arrecadação futura para sociedade brasileira, que vão se refletir em recursos para saúde, segurança e educação. Então isso é muito bom. É a grande notícia da tarde”.
O problema é que não será bem assim. “Não é só a soberania do Brasil que é assaltada pela entrega do nosso petróleo. O país perde em arrecadação, ao abrir mão de tributos e excedentes de óleo, cujos recursos seriam destinados ao Fundo Social para a saúde e a educação, e perde também em empregos e em investimentos”, aponta a FUP.
A história recente do Brasil comprova que as privatizações realizadas na década de 1990, nos governos neoliberais de Fernando Collor de Mello e, sobretudo, nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso, auge do neoliberalismo no Brasil, não beneficiaram o país e muito menos os brasileiros.
A FUB avisa que “o desmonte da política de conteúdo local imposta pelo governo foi amplificada pela Medida Provisória 795, que isenta de impostos as multinacionais para que importem livremente plataformas, equipamentos e peças que deveriam ser produzidas no Brasil, gerando empregos e renda no país e não no exterior”, afirma. E conclui: “O mais absurdo é ver a Nação assistir a tudo isso entorpecida pelo golpe que reduz nosso país aos tempos de colônia”.
Veja matérias anteriores da Série Energia Não é Mercadoria – O Futuro da População Brasileira em Jogo, do Sinpro-DF.
Pela soberania nacional combater os inimigos da pátria
Defender a Petrobras é defender a Educação
Veja também:
Petroleiros se mobilizam contra entrega do pré-sal
Confira a seguir a terceira página do jornal Brasil de Fato, Edição Especial sobre Energia, e confira os prejuízos que você e o Brasil terão com a entrega da matriz energética a estrangeiros.
Página 3 do Brasil de Fato – Edição Especial

 

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Últimas horas para se inscrever no VIII Concurso de Redação e Desenho do Sinpro

O prazo para se inscrever no VIII Concurso de Redação e Desenho do Sinpro está acabando. Os estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal interessados em participar terão até o final da tarde desta terça-feira (31) para entregar suas redações e os desenhos na sede ou subsedes do sindicato. Os trabalhos também poderão ser entregues para os diretores do Sinpro que visitam suas escolas.
Cada participante deverá fazer sua inscrição no site do sindicato, porque será gerado um código de identificação, o qual deverá ser usado para preencher a Folha da Redação ou a Folha de Desenho. Essas folhas também estão disponíveis no site do Sinpro-DF. Importante lembrar que nem a redação nem o desenho serão aceitos em outro tipo de folha.
Este ano, o VIII Concurso de Redação e Desenho do Sinpro traz como tema o combate a todo tipo de preconceito. A partir desta temática os estudantes trabalharão o tema “O mundo tem lugar para todos”, onde poderão despertar o debate sobre o respeito, o combate à intolerância e sobre a importância de aceitar as diferenças.
Nesta edição do concurso, a diretoria colegiada do Sinpro quer trazer a preocupação e as inquietações deste tema, que ainda hoje mostram ser uma realidade estrutural em nosso país. O preconceito, conceito pré-determinado sobre algum indivíduo ou grupo social, não resiste ou não deveria resistir a uma análise inteligente. Tal conduta acaba estimulando comportamentos, atitudes e pensamentos que agridem física e psicologicamente. Em contraponto, tem fomentado cada vez mais a luta por direitos humanos e pela diversidade sexual, contra a violência e o preconceito.
É neste contexto que os(as) estudantes inscritos este ano deverão apresentar redações ou desenhos que remetam à discussão sobre, por exemplo, motivos, consequências e soluções para este problema que nada mais é que o ato de julgar os valores e culturas com base nos padrões de uma ideologia própria e o fruto da não aceitação daquilo que é diferente. Dentre as inúmeras formas de violência, o preconceito é a pior delas, pois acarreta conflitos e segregação entre os grupos que compõem a sociedade. Nesse sentido, caracteriza-se como uma ameaça à convivência pacífica, principalmente em relação às minorias étnicas, na medida em que se transmite através de gerações.
30Este ano o sindicato cria uma nova categoria, para atender uma solicitação feita pelos(as) professores(as) de arte. Esta nova categoria será experimental para que os alunos das séries finais dos ensinos fundamental e médio possam participar do concurso apresentando suas redações ou desenhos.
Os prêmios serão distribuídos para estudantes vencedores(as) e professores(as) ou orientadores(as) educacionais indicados(as) pelos(as) participantes. É importante observar que os(as) professores(as) que fazem parte da Comissão Julgadora não podem ser indicados(as) pelos(as) estudantes. Formada por professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino, a Comissão receberá os trabalhos sem identificação da escola, do nome do estudante ou do professor que orientou o trabalho para garantir a transparência do processo.
Os(as) estudantes da Educação Infantil, do CEE e classes especiais, bem como os(as) matriculados(as) do 1º ao 3º ano do ensino fundamental/EJA expressarão sua opinião por meio de desenho. Os(as) estudantes do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental/EJA e do Ensino Médio/EJA, por sua vez, discutirão a temática na forma de redação. As inscrições devem ser feitas via internet para que o(a) inscrito obtenha o código de participante, o qual será utilizado na Folha de Redação como único instrumento de identificação do trabalho.
O concurso é destinado aos(às) estudantes da rede pública, que poderão participar com apenas um trabalho. No entanto, professores(as) ou orientadores(as) educacionais poderão trabalhar com vários estudantes. Assim, o(a) mesmo(a) professor(a) poderá ser indicado(a) por vários(as) estudantes e, caso isso aconteça, poderá ser premiado mais de uma vez.
O Concurso de Redação do Sinpro-DF faz parte da Campanha contra a Violência nas Escolas, uma iniciativa do sindicato, adotada em 2008, para ensejarem, entre os(as) estudantes da rede pública de ensino, a reflexão sobre as causas, as consequências e as soluções para a violência – um problema que afeta toda a sociedade.
Para mais esclarecimentos, veja o Regulamento do concurso no site www.sinprodf.org.br ou pelo telefone 3343-4236. Confira abaixo os links com todo material necessário.
 
Link para inscrição
Regulamento
Folha para redação
Folha para Desenho (vertical)
Folha para Desenho (horizontal)