Ivanilce Galvão Borges, professora da Escola Classe 13 de Taguatinga, recebeu o prêmio Professores do Brasil, na etapa distrital, na categoria “Anos Iniciais – Ciclos de Alfabetização 1°, 2° e 3° anos”, com o projeto “Para cada foto, um fato a ser contado, um parágrafo a ser desvendado”.
De acordo com a professora, “o projeto partiu da necessidade de os alunos descobrirem o que é um parágrafo, pois eles escreviam em bloco e precisavam perceber esta mudança no texto. Eu fotografo, faço alusão de imagens diferentes para mostrar que os parágrafos são assuntos diferentes. Como por exemplo, a reprodução do chuchu e da abobrinha na nossa horta”, exemplifica.
É um projeto que fotografando cada momento de uma planta, o aluno percebe que cada foto retrata um instante particular e que este momento é diferente da foto/momento posterior. E assim é feita a alusão com o parágrafo. Desta forma, as crianças da escola envolvidas no projeto, que têm entre 8 e 9 anos de idade, entendem que a mudança para outro parágrafo retrata outra etapa, outro momento.
“As crianças hoje têm noção do que é uma análise de uma imagem. Eu atingi o objetivo de esclarecer o parágrafo como um todo, inclusive para alguns alunos que ainda não eram alfabetizados”, afirma a professora.
A relação de todos os vencedores da premiação podem ser conferidos aqui.
Reforma da Previdência 'subiu no telhado', diz Paim
Jornalista: Leticia
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirma que a proposta de Reforma da Previdência do governo Temer não tem mais condições de ser aprovada, mesmo em uma versão desidratada – que Paim chama de “meia-sola” –, conforme alardeado por interlocutores do Palácio do Planalto nos últimos dias. Segundo ele, é voz corrente no Congresso que a proposta “subiu no telhado”.
Frente às resistências suscitadas pelo rigor da proposta, e o temor dos parlamentares em serem punidos pelas urnas, no ano que vem, o Planalto teria decidido abrir mão de alterar alguns pontos laterais, como regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), e a aposentaria rural, de modo a preservar as mudanças mais críticas, como a idade mínima para as aposentadorias (65 anos para homens e 62 para mulheres) com pelo menos 25 anos de contribuição mínima.
Essas mudanças nem sequer foram oficializadas, mas o governo Temer espera voltar à carga pela aprovação da Reforma da Previdência, assim que se livrar das denúncias que envolvem o presidente e dois dos seus ministros mais próximos. Mas é consenso, até mesmo dentro do governo, da inviabilidade de se votar a proposta, em 2018, ano eleitoral.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, o projeto teria de ser aprovado na Câmara, com dois terços dos votos, em duas votações, até novembro, para seguir para o Senado, novamente em duas votações, até o dia 22 de dezembro, quando se encerram os trabalhos legislativos.
“É impossível votar uma reforma, em dois turnos, que ninguém sabe o que é ainda. A sociedade não sabe, nem eles sabem. Eles falam em desidratada, eu falo em meia-sola. Em qualquer país do mundo, a reforma da Previdência é um debate que pode demorar até 10 anos. Vão querer aprovar, do dia para a noite, com medo da eleição do ano que vem. Se a reforma fosse séria, qual o medo de fazer no ano que vem?”, afirmou o senador.
Sonegação
Paim, que também preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, deve apresentar na próxima segunda-feira (23) o relatório elaborado pela comissão que contesta a versão de que a Previdência enfrentaria um déficit estrutural, o que colocaria em risco o futuro das aposentadorias, versão alardeada pelo governo.
Segundo ele, o problema passa por combater a sonegação e pôr fim às anistias concedidas a grandes devedores. “A síntese do relatório diz que é preciso cobrar os grandes devedores da Previdência, que não são cobrados. São bancos, empreiteiras, frigoríficos, uma lista com mais de mil grandes devedores, com dívidas que chegam a mais de R$ 1 trilhão”, afirma Paim.
Ele diz que o refinanciamento das dívidas previdenciárias desses grandes devedores estimula a inadimplência de todos. “Devo, não nego e não pago, à espera do próximo Refis”, segundo o senador, é o slogan dos que têm contas a pagar com a Previdência.
“Em resumo, o problema da Previdência é de gestão e fiscalização, de combate à sonegação, e fazer com que o dinheiro destinado à Previdência fique realmente na Previdência. Não existe desequilíbrio estrutural em hipótese alguma”, defende Paim.
Em audiências públicas realizadas pela CPI da Previdência, conta o senador, fiscais, auditores e procuradores da Receita Federal dizem que, se lhes forem dadas as condições necessárias de trabalho, é possível trazer de volta mais de 90% daquilo que é devido, o que superaria aquilo que governo estima arrecadar com o endurecimento das regras das aposentadorias.
Mais do que os supostos desequilíbrios, o que move a tentativa de aprovação da reforma, segundo Paim, é a pressão do sistema financeiro. Primeiro, porque os bancos estão entre os que mais devem à Previdência e, segundo, pretendem, com o enfraquecimento do sistema público, fortalecer os fundos de previdência privada. “Eles querem que as pessoas sintam que a Previdência não é mais viável, que não vão se aposentar nunca, com essas novas regras, para que as pessoas procurem a poupança ou um fundo de pensão privado. É um filão que eles estão querendo meter a mão.”
(da Rede Brasil Atual)
Sinpro se reúne com a SEE para discutir pontos de interesse da categoria
Jornalista: Luis Ricardo
A diretoria do Sinpro se reuniu durante a manhã desta quinta-feira (19) com a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE) para discutir vários pontos. Um destes pontos foi a nomeação de professores(as) e orientadores(as) educacionais.
A SEE informou que trabalha para cumprir o edital do concurso público de 2016, que já aponta para a contratação de 600 professores ainda utilizando o orçamento de 2017. No entanto, durante a reunião a secretaria disse que se esforçará para fazer estas nomeações ainda este ano, apesar da posse ocorrer em 2018 caso a governança não libere estas nomeações.
O Sinpro insistiu na nomeação dos(as) orientadores(as) educacionais, uma vez que o processo já corre na SEE há anos e o GDF insiste na desculpa da falta de verba para não convocar estes profissionais. A secretaria informou que vai tentar finalizar os procedimentos de contratação de 40 orientadores ainda este ano. Em vários momentos desde a homologação dos orientadores aprovados no concurso de 2014, a nomeação destes profissionais já foi divulgada pela Secretaria de Educação, por parlamentares e pela imprensa de uma forma geral, fato que não se concretizou até o momento. O fato é que a rede pública de ensino tem um déficit muito grande de orientadores e este número divulgado pela SEE (40) é insuficiente para a demanda.
Mesmo diante dos problemas ocasionados pela falta de professores e orientadores nas escolas, a secretaria informou que nomeou 14 professores do concurso público de 2013, e com esta nomeação cumpriu o edital respeitando o número de vagas previsto no documento. O Sinpro esclarece que como o concurso tem sido dividido em número de vagas e cadastro reserva, este ponto se refere apenas ao número de vagas. O sindicato continuou insistindo na continuidade das outras nomeações de cadastro reserva de 2013, principalmente a nomeação da disciplina de Educação Física, cujo número de cadastro reserva ainda é altíssimo. A SEE insistiu na discussão do número de professores de Educação Física que a rede pública possui e o sindicato insiste que é preciso revisar os números para que todos sejam nomeados.
O fato é que a realidade nas escolas de ensino fundamental, ensino médio, educação infantil e séries iniciais é a mesma: faltam professores de Educação Física. Não se justifica sobre nenhum argumento a não contratação de professores desta disciplina. A situação é ainda mais grave já que no concurso de 2016 não teve a disciplina de Educação Física no certame. Portanto, caso a SEE deixe de contratar estes professores, a rede pública corre o risco de ficar sem profissionais desta disciplina nas escolas e sem possibilidade de contratações nos próximos anos.
Direções que são 60h
A SEE continua trabalhando para uma solução na Lei de Gestão Democrática. O Sinpro está acompanhando os debates sobre esta lei, que será revisada até o final do ano pela Câmara Legislativa, para que contemple, na revisão, mudanças que garantam aos diretores de escola a permanência na carga de 60h (40h + 20h) simultaneamente com o cargo de diretor.
Ampliação de carga horária
Diversos professores e orientadores educacionais têm solicitado ampliação de carga horária prevista no Plano de Carreira e a SEE não tem concedido estas ampliações. Hoje a SEE disse que trabalha para atender as solicitações de ampliação para o início do próximo ano letivo.
Redução de 20% de regência de classe
Direito garantido na Lei nº 5.105/13 e que sinaliza como obstáculo a falta de substituto nas escolas, a redução de 20% de regência de classe será resolvido em 2018, segundo a SEE.
Cadastro de novas habilitações
Desde junho a SEE não está admitindo o cadastro de novas habilitações no sistema de gerenciamento de recursos humanos. Mais uma vez o Sinpro cobrou uma solução para esta situação, que além de prejudicar professores, prejudica a própria secretaria no aproveitamento do quadro de recursos humanos que possui.
A SEE informou que está empenhada em esclarecer esta situação junto ao Tribunal de Contas do DF para que possa ser solucionado o caso.
Corte da Gratificação de Atividade de Alfabetização (GAA)
A SEE esclareceu que não está cortando a Gratificação de Atividade de Alfabetização (GAA) de professores que atuam de forma proporcional e regular nas cargas oferecidas nas escolas. Veja alguns exemplos: Exemplo 1 – Professor de EJA 1º segmento: Este professor tem que estar em regência três dias na semana. Se a carga dele for de dois dias em uma turma de alfabetização e um dia em uma turma de 4º semestre (equivalente à antiga quarta série), este professor receberá proporcionalmente a GAA pelos dois dias de atuação na alfabetização. Neste caso a secretaria reconhece o direito de recebimento proporcional.
O Sinpro orienta os professores que se enquadrarem no exemplo 1 e que tiveram a gratificação cortada a solicitarem reparo. Caso seja negado, os mesmos devem entrar em contato com o diretor do Sinpro que visita a sua escola.
Exemplo 2 – Professor é coordenador pedagógico: Caso uma professora de alfabetização tenha faltado e o coordenador dê aula na turma dela, a SEE não pagará mais a GAA desta substituição porque está considerando que a substituição é eventual.
Os professores que tiverem o corte no pagamento da gratificação no exemplo 2 devem solicitar o reparo e caso seja negado, devem tirar cópia da resposta da secretaria e procurar a Secretaria Jurídica do sindicato.
Pecúnia dos aposentados
A pecúnia da licença-prêmio dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados foi outro ponto abordado pela diretoria do Sinpro e a Secretaria de Educação informou que colocará em pauta na próxima reunião com o sindicato.
A Comissão de Negociação continuará exigindo do governo do DF o respeito aos direitos da categoria e os meios necessários para que Brasília tenha uma educação pública de qualidade. A categoria pode acompanhar os informes oficiais a respeito das reuniões do Sinpro com a Secretaria de Educação pela nossa página e pela fanpage do sindicato no Facebook.
Temer promove o desmonte da educação nacional, afirma Mercadante
Jornalista: Leticia
O ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante escreveu carta para rebater as declarações do atual comandante da pasta e aliado de Michel Temer, Mendonça Filho (DEM). Em entrevista ao portal UOL, Mendonça criticou as políticas educacionais nos governos de Lula e Dilma. Mercadante afirma quem, com “truculência” e “sem diálogo”, o governo de Temer promove um desmonte da educação nacional, “sendo que as sequelas, infelizmente, já estão em cada escola e universidade pública do país”.
Mercadante lista os feitos alcançados pela educação nacional durante os governos do PT, rebatendo as declarações de Mendonça Filho. “Esse novo padrão público de financiamento, construído nos governos Lula e Dilma, assegurou um crescimento real no orçamento da educação, descontada a inflação, de 206%. No governo Dilma, tivemos R$ 54 bilhões acima do piso constitucional, de 18% da receita bruta federal, superando a marca de 23% da receita federal com a educação”.
“Em 2015, a articulação golpista bloqueou o parlamento, apostando na política do quanto pior melhor, para inviabilizar a gestão orçamentária do governo Dilma. É preciso lembrar que Congresso não votou o ajuste do déficit fiscal proposto pelo governo Dilma e, de forma inédita, em 2016, liderados de forma dissimulada por Michel Temer e publicamente por Eduardo Cunha, não instalou nenhuma das comissões da Câmara dos Deputados, até o mês de maio”, escreve Mercadante.
O ex-ministro afirma ainda que Mendonça Filho integra o DEM, partido que foi contra o Enem e votou contra o ProUni. “Quanto ao ProUni, convém lembrar que o atual ministro da Educação é do DEM, partido que combateu o Enem, votou contra o ProUni e foi ao STF para impedir o programa. Apesar de todo o esforço do partido do ministro Mendonça Filho, em impedir o programa, o Prouni, já distribuiu mais de 1,7 milhões de bolsas de estudos para estudantes de baixa renda em universidades particulares do Brasil, além de ser importante ferramenta na indução para a qualidade”. Confira a íntegra da carta de Mercadante abaixo:
CARTA ABERTA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO
São Paulo, 19 de outubro de 2017.Buscando esconder as imensas dificuldades de gestão, o ministro da Educação, Mendonça Filho, volta a atacar, em matéria publicada no UOL, na última segunda-feira (16), os governos Lula e Dilma no intuito de criar uma cortina de fumaça sobre os retrocessos que o governo Temer impõe à educação brasileira. Há quase um ano e meio no cargo, a gestão Temer – Mendonça Filho é marcada pelo desmonte e truculência e pela falta de diálogo, sendo que as sequelas, infelizmente, já estão em cada escola e universidade pública do país.
Sobre o orçamento do MEC, o ministro afirmou em outra oportunidade que nos governos Lula e Dilma havia uma “ orgia fiscal”, que sobravam recursos para a educação. Agora, muda o discurso e afirma que recuperou R$ 4,6 bilhões, que tinham sido contingenciados em 2015.
Em primeiro lugar, é importante considerar que os governos Lula e Dilma construíram um novo padrão de financiamento público para a educação brasileira, por conceberem como a mais importante e estratégica política pública para o país. A Constituição de 1988 deixou avanços no financiamento, especialmente à vinculação dos 18% da receita fiscal federal e os 25% para estados e municípios.
Apesar do governo FHC ter criado o Fundef, dentro de uma política de foco prioritário na educação fundamental, que não incluiu a educação infantil, o ensino médio, o ensino profissionalizante e as universidades públicas federais, também aprovou também a Desvinculação das Receitas da União (DRU), que retirou 20% da verba vinculada pela Constituição para a educação.
Nossos governos criaram o Fundeb, que incluiu a educação infantil e o ensino médio nos repasses de recursos, rompendo com a falsa oposição e segmentação, implantando uma política educacional sistêmica, da creche à pós-graduação. Além disso, acabamos progressivamente com a DRU e, no Governo Dilma, foi aprovada a lei que vinculou os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, a mais promissora fonte de financiamento de médio e longo prazo.
Esse novo padrão público de financiamento, construído nos governos Lula e Dilma, assegurou um crescimento real no orçamento da educação, descontada a inflação, de 206%. No governo Dilma, tivemos R$ 54 bilhões acima do piso constitucional, de 18% da receita bruta federal, superando a marca de 23% da receita federal com a educação.
Em 2015, a articulação golpista bloqueou o parlamento, apostando na política do quanto pior melhor, para inviabilizar a gestão orçamentária do governo Dilma. É preciso lembrar que Congresso não votou o ajuste do déficit fiscal proposto pelo governo Dilma e, de forma inédita, em 2016, liderados de forma dissimulada por Michel Temer e publicamente por Eduardo Cunha, não instalou nenhuma das comissões da Câmara dos Deputados, até o mês de maio.
A devolução de R$ 4,7 bilhões ao orçamento do Ministério da Educação, tão comemorado pelo atual ministro, só foi possível após o fim do bloqueio das atividades legislativas, com a retomada das votações orçamentárias, que só ocorreu depois do afastamento da presidenta Dilma Rousseff, sem crime de responsabilidade.
Porém, em um período tão curto, a gestão golpista de Temer aprovou a PEC 95, que congela os gastos primários pelos próximos 20 anos, desmontando o padrão de financiamento anterior, revogando o piso de 18% da receita fiscal bruta federal e ameaçando todo esforço dos últimos anos para a educação.
Na educação técnica profissionalizante, o governo FHC havia interditado as experiências de integração da educação regular com o ensino profissionalizante e interrompido os investimentos nas instituições federais de educação técnica e profissionalizante. Os governos Lula e Dilma criaram e expandiram de 140 para 600 os campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. E implantaram o Pronatec, em parceria com o sistema S, que realizou 9,4 milhões de matrículas em educação técnica e profissionalizante, entre 2011 e 2015.
Em função da crise fiscal e da paralisia do Congresso Nacional, nossa gestão deixou pronto para ser assinado um acordo com os parceiros do Sistema S, que já havia sido anunciado em março de 2016, que, permitiria a abertura de mais 2 milhões de vagas para formação técnica profissionalizante em 2016. Por decisão política da atual gestão, o acordo com o sistema S não foi efetivado e a abertura de inscrições no Pronatec foi cancelada.
Quanto ao ProUni, convém lembrar que o atual ministro da Educação é do DEM, partido que combateu o Enem, votou contra o ProUni e foi ao STF para impedir o programa. Apesar de todo o esforço do partido do ministro Mendonça Filho, em impedir o programa, o Prouni, já distribuiu mais de 1,7 milhões de bolsas de estudos para estudantes de baixa renda em universidades particulares do Brasil, além de ser importante ferramenta na indução para a qualidade.
O mesmo comportamento teve o partido do atual ministro, o DEM, em relação a Lei de Cotas, que aprovamos em 2012 e que está assegurando metade das vagas das universidades federais para os estudantes das escolas públicas, com recorte de renda e raça, enfrentando os desafios da desigualdade social e da discriminação racial. Destaco que todas as pesquisas acadêmicas demonstram o êxito dessa política, na qual o desempenho dos cotistas é semelhante aos não cotistas no final dos cursos.
São inacreditáveis os ataques que o ministro Mendonça Filho faz ao Fies. O Fies foi criado no governo FHC e reformulado, em 2010, como ferramenta estratégica para o Brasil resgatar um passado de exclusão e educação superior. Para isso, foi estruturado como um financiamento reembolsável, com prazos mais longos, tendo já beneficiado 2,6 milhões de alunos. Sem o Fies, as matrículas na educação superior seriam aproximadamente 25% menores.
As ofertas de bolsas reembolsáveis do FIES cresceram depois 2013, a partir das mudanças nas exigências dos avalistas dos estudantes beneficiados, por decisão do Congresso Nacional, que retirou as medidas protetivas e sobrecarregou o fundo garantidor do programa. Quando um novo cenário econômico com restrições fiscais se apresentou, em 2015, uma série de medidas prudenciais foram adotadas, com o redirecionamento das vagas para cursos considerados mais estratégicos, além da vinculação ainda mais exigente à qualidade das instituições ofertantes nas avaliações do Ministério da Educação.
Além disso, reduzimos o patamar de renda familiar para 2,5 salários mínimos per capita e adotamos uma proporcionalidade para as cinco regiões do país. As taxas de juros foram elevadas de 3,5% par 6,5% a.a. No cenário de crise fiscal fizemos um ajuste com qualidade no Fies, com consequente redução da oferta de vagas, mas mantendo o compromisso de inclusão educacional.
O volume de crédito do Fies representa menos de 3% do total de crédito público ofertado para atividades empresariais, imobiliárias, agrícolas ou infraestrutura. A oferta de crédito público é historicamente subsidiada, em decorrência das abusivas taxas de juros praticadas pelo sistema financeiro brasileiro.
Programas de crédito educativo existem em praticamente todos os países desenvolvidos. Nos EUA, por exemplo, o crédito educativo na educação superior já ofertou US$ 1,3 trilhão desde sua criação. Na crise de 2009, quando da explosão da inadimplência, o governo Obama aumentou a oferta em 40%, alongou os prazos de pagamentos para 30 anos, mantendo a prioridade da educação.
Esse conjunto de políticas públicas de acesso, permanência e indução da qualidade, como: o ProUniI; o Fies; a Lei de Cotas; o ReUni, que expandiu de forma inédita as vagas na rede de universidades federais; acompanhados pela reformulação do Enem e o Sisu permitiu ampliar as matrículas de 3,4 milhões de estudantes para 8,1 milhões na educação superior durante o nosso período de governo. E o mais importante, 35% dos formandos que fizeram o Enade, em 2015, eram os primeiros da família a serem diplomados, uma mudança histórica no acesso à educação superior. A crise econômica associada ao desmonte destas políticas já tem como consequência a redução do número de matrículas presenciais nos cursos de graduação universitária.
Sobre o Ideb, sistema de avaliação criado e aperfeiçoado em nossos governos, no último resultado de 2015, o ensino fundamental, anos iniciais (1º ao 5º ano) foi a etapa de destaque. A meta prevista era de 5,2 e o resultado alcançado foi de 5,5. Só nesta etapa são 117,9 mil escolas e 15,5 milhões de alunos, considerando a rede pública e a rede privada, sendo que 82,5% dos alunos desta etapa pertencem à rede pública municipal.
No ensino fundamental anos finais (6º ao 9º ano), a meta era de 4,7. O resultado alcançado foi de 4,5. Apesar de não ter alcançado a meta, o número representa um aumento de 0,3 se comparado ao Ideb de 2013. Ao todo, nesta etapa, são 62,4 mil escolas e 12,4 milhões de alunos. Ao considerar apenas a rede pública, os dados demonstram que 41,7% dos alunos estão vinculados aos municípios e 43,6% aos estados.
No ensino médio, tivemos um importante avanço no acesso e fluxo. Eram 3,7 milhões de estudantes em 1991, atingindo 10,6 milhões, em 2016. A taxa de matrículas dos jovens entre 15 e 17 anos passou de 41,9%, em 1992, para 88,7% em 2014. No fluxo, a proporção de estudantes com mais de dois anos de atraso nesta etapa, que era de 40,3% em 1992, caiu para 19,1%, em 2014. O resultado do Ideb foi de 3,7 frente a uma a meta de 4,3.
Apesar dos avanços e de todo este esforço, continuamos tendo um imenso desafio na educação em geral e no ensino médio em particular. Por isso, deixamos pronta a Nova Base Nacional Curricular, depois de uma consulta pública com mais de 12 milhões de participantes, que pretende flexibilizar o currículo, dialogar com os interesses dos estudantes, mas mantendo o mesmo direito de aprendizagem. Depois de dois anos de discussões no Congresso Nacional deixamos pronto, também, o relatório de um novo marco legal para o ensino técnico profissionalizante e sua integração com o ensino médio.
A atual gestão de forma autoritária e truculenta tentou impor por MP, de cima para baixo, sem qualquer diálogo ou participação social, uma mudança que eliminava disciplinas e impunha alterações no ensino médio sem qualquer consulta a comunidade. Tal medida gerou uma ocupação estudantil prolongada em mais de 1 mil escolas e greves generalizadas dos professores.
O Congresso retomou o projeto que havíamos deixado amadurecido, fez correções importantes e aprovou um novo marco legal. Porém, a Nova Base Nacional Curricular para o ensino médio foi paralisada pela atual gestão, impedindo a reforma do ensino médio, que é necessária, mas só poderá ocorrer dentro de um processo de diálogo e participação efetiva dos professores e estudantes.
Agora, o que o ministro Mendonça Filho não fala é da deliberada omissão que realizou na divulgação dos resultados do último Ideb, escondendo em um primeiro momento o resultado das escolas públicas federais que tiveram um desempenho igual ou superior ao setor privado. No Pisa, tivemos e um destaque sem precedente na América Latina, novamente com o desempenho dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, que se fossem um país ficariam em 11º lugar, entre os 70 países mais ricos do planeta.
O verdadeiro problema é que só neste ano, estes Ifets tiveram um corte de 40% nos investimentos e 15% no custeio e enfrentam uma situação dramática para manter a qualidade e a estratégia de expansão de vagas.
Nos governos do PT, o Brasil diminuiu o percentual de crianças e jovens fora da escola em todas as fases da educação básica. Nos anos iniciais do ensino fundamental, o percentual de crianças que abandonaram a escola passou de 8,2% em 2001 para 1,1% em 2014. Nos anos finais, caiu de 11,4% para 3,5%. No ensino médio, foi reduzido de 15% para 7,6%, no mesmo período.
O ministro Mendonça Filho conhece bem os números do Ideb de Pernambuco de 2007, que avaliou a sua gestão como governador do estado na educação. Os resultados daquele Ideb apontam que nos anos iniciais Pernambuco foi 19º estado da federação em desempenho, nos finais foi o pior colocado (27º) e no ensino médio 22º. Melhorou muito depois de seu governo, especialmente na gestão de Eduardo Campos, com uma forte e republicana parceria com o governo federal.
Por isso tudo, ao invés de tentar responsabilizar os governos anteriores pelo fracasso que esse governo já é na educação, o ministro deveria lutar para recolocar a educação como eixo estratégico capaz de colocar o Brasil na sociedade do conhecimento. A educação deve ser concebida como política de estado e precisa de continuidade.
Nós incorporamos e procuramos aperfeiçoar muitos programas do passado, como por exemplo, o novo significado que demos, por exemplo, ao Fies, Enem e Enade, cujas primeiras iniciativas vinham do governo FHC. O que é grave é o desmonte completo de programas como o Pronatec, Ciência Sem Fronteiras, Hora do Enem, acompanhado de um discurso que procura uma legitimidade que esse golpe nunca teve ou terá. Não se constrói nada em educação quando o único esforço é a desconstrução do passado. O bom gestor na educação está sempre olhando para o vidro da frente do automóvel e não para o retrovisor.
Toda a comunidade da educação brasileira sabe os avanços no acesso, na permanência e na qualidade da educação que realizamos e o retrocesso que está ocorrendo. A emenda constitucional 95 transformará a grave crise dos recursos públicos para a educação em uma situação dramática, já em 2018. É por tudo isso, que na educação brasileira, com tantas correntes do pensamento e pluralidade, o único verdadeiro consenso é: Fora Temer!
Aloizio Mercadante
Ministro da Educação entre 2012 e 2013 e de 2015 até o golpe de 2016
Pesquisa mostra que o Brasil é o país onde mais se agride professor
Jornalista: Luis Ricardo
O programa Repórter Justiça apresenta uma preocupante e vergonhosa estatística: o Brasil é o país onde mais se agride professores(as). Segundo pesquisa realizada com mais de 260 mil professores de escolas públicas e particulares, mais da metade disse já ter sofrido agressão, 71% já presenciaram brigas entre estudantes e 91% dos entrevistados já disseram ter sofrido ameaças.
O Sinpro tem detectado uma incidência maior de agressões nas escolas públicas, realidade que já começa a aparecer em diversas pesquisas e relatos. Entre os entrevistados do programa está a diretora do Sinpro Rosilene Corrêa, que fala da realidade vivida pela categoria no Distrito Federal. Clique aqui e confira o programa que aborda um pouco mais desta temática.
Palestra comemorativa ao mês do servidor aborda a qualidade de vida no trabalho
Jornalista: Luis Ricardo
A Secretaria de Educação do Distrito Federal convida os(as) servidores(as) para o I Ciclo de Palestras Bem Estar e Qualidade de Vida no Trabalho dos Profissionais da Educação. As palestras ocorrerão nos dias 26 e 27 de outubro no Taguaparque e na Escola de Música de Brasília.
O objetivo do Ciclo é sensibilizar e conscientizar os servidores sobre a importância de se estabelecer ações capazes de promover o Bem Estar e a Qualidade Vida no Trabalho dos Profissionais da Educação.
Os interessados podem fazer sua inscrição no link. As vagas são limitadas.
Palestra: Bem-estar e saúde do servidor – Nutrição, voz e saúde mental
Data: 26/10
Horário: 8h30 às 11h30
Local de realização: Auditório do Taguaparque
Endereço: Colônia Agrícola Samambaia – Taguatinga, Brasília – DF
Convidados – Mesa Redonda 2:
Ivana Polveiro – Nutricionista (SEEDF)
Luana Carolina Martins – Fonoaudióloga (SEEDF)
Gisele Dantas – Professora/Psicóloga (SEEDF)
Mediadora: Professora Rosana Carneiro (DISER/SUGEP/SEEDF)
Público Alvo: Servidores da SEEDF
INSCRIÇÕES
Palestra: “Aspectos psicossociais do processo de aposentadoria”
Data: 27/10
Horário: 9 h
Local: CEP Escola de Música de Brasília
Endereço:
Público-alvo: Servidores que aposentaram ou que se aposentarão em 2016, 2017 e 2018.
As peripécias da justiça brasileira facilmente se enquadram em um conto kafkiano. Não a toa, o termo ganhou popularidade no Brasil para adjetivar nossa (sur)realidade. O caso que envolve o ator Alexandre Frota e Eleonora Menicucci, ex-ministra da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres é um exemplo crasso.
Frota moveu uma ação contra Menicucci, que foi julgada e condenada, em primeira instância, a pagar a quantia de 10 mil reais ao ator por danos morais. Ainda em outubro haverá novo julgamento. Não só a ex-ministra será julgada, mas todas aquelas e aqueles que lutam contra a cultura do estupro.
O processo é decorrência de uma declaração de Menicucci na qual manifestava seu estarrecimento e preocupação pelo fato de o ministro da Educação na época receber “alguém que faz apologia ao estupro” como autoridade para tratar de assuntos educacionais.
A apologia ao estupro a qual se referiu a ministra se relacionava a uma declaração de Frota no programa de televisão “Agora é Tarde”, da TV Bandeirantes, no início de 2015, na qual o ator relatou ter praticado “sexo” sem consentimento com uma mãe de santo. Segundo ele, a mulher procurada para uma consulta espiritual não manifestou consentimento para o ato e ainda foi desacordada por força da violência.
Além disso, também fez parte de seu relato a distorção e ridicularização da crença dos povos de terreiro e religiões de matriz africana. Isso contribui para reforçar ideias equivocadas que estão na raiz da intolerância religiosa. Disse Frota: “Mãe de santo é uma pessoa que pode chegar e me vuduzar de um jeito…”
A mãe de santo em questão não tem nome, o ator diz não se lembrar. Em seu relato é apenas um corpo inanimado, um objeto que “dá pra pegar, dá pra comer (sic)”. A linguagem desrespeitosa e agressiva seguiu sob aplausos e risos de uma plateia indiferente à perversidade ouvida.
Não importa se sua declaração foi uma encenação, como afirmou depois. O fato de ter feito piada de um crime, naturalizando sua prática e minimizando sua gravidade, é algo por si só repugnante.
O “humor” que reivindica Frota passa de todos os limites do aceitável quando se presta ao desserviço de minimizar crimes como violência e estupro. Os limites do bom senso e o respeito à dignidade foram completamente destruídos em sua fala.
Ainda mais simbólico que o valor exigido como recompensa aos danos morais sofridos, é o pedido de desculpas. Segundo Menicucci, Frota propôs em audiência de conciliação que ela pedisse desculpas para encerrar o processo.
Por sua história e pelo peso que isso representa para todas nós mulheres, acertadamente a ex-ministra recusou o acordo. O ato simbolizaria reconhecer nele o papel de vítima que está longe de lhe caber. Seria submeter-se à mesma ditadura patriarcal que condena exposições artísticas ligadas à diversidade sexual e ao nu artístico e que, no mínimo, não dá a dimensão devida aos atos cotidianos de violência contra as mulheres. Ditadura, esta, que defende a Escola Sem Partido e que tenta impedir que a igualdade de gênero seja debatida nas escolas.
A perniciosa cultura do estupro justifica e favorece a violência contra as mulheres, transformando seus corpos em territórios vazios a serem explorados, usados e descartados. Recusamos a seguir o papel submisso que nos é atribuído neste cenário obscuro. Faremos nosso próprio roteiro e não permitiremos ter nossas vidas dirigidas por regras injustas.
A Menicucci e a todas as pessoas que lutam pelo direito de existir, refletir e resistir, nossa total solidariedade. Solidariedade que, segundo Franz Kafka, é “o sentimento que melhor expressa o respeito pela dignidade humana”.
Nossa solidariedade também às vítimas do crime hediondo do estupro que viram suas dores expostas e ridicularizadas, a todas mães de santo e todas as mulheres que lidam cotidianamente com a espetacularização de seus corpos e a depreciação de sua fé e de sua dignidade.
Não nos deixaremos condenar ao silêncio e submissão. Por nossas vidas, por nossa dignidade, não nos calaremos diante da cultura patriarcal, muito menos lhe pediremos desculpas.
Será realizado um ato em frente ao Fórum João Mendes, em São Paulo, no dia 24 de outubro (terça-feira), a partir das 9:30. Saiba mais no evento no Facebook.
SEE divulga resultado provisório do Concurso de Remanejamento
Jornalista: sindicato
A Secretaria de Educação (SEE) divulgou, nesta quarta-feira (18/10), o resultado provisório do Concurso de Remanejamento Interno – 1ª Etapa. O Sinpro acompanhou o desenrolar da fase de envio de carências e, hoje, orienta a todos(as) que participaram do remanejamento, solicitando a mudança do local de exercício na sua Regional de Ensino, que confira o resultado provisório. O endereço para consulta é http://sigep.se.df.gov.br, na área de priorizar carência.
Caso o(a) professor(a) não tenha conseguido a carência que pleiteou, ele(ela) poderá visualizar a pessoa que o(a) bloqueou. Neste caso, havendo discordância, o(a) professor(a) deve interpor recurso ao resultado impreterivelmente na quinta-feira (19/10), quando esse espaço será aberto pelo cronograma do Concurso. Vale lembrar que o recurso deverá ser protocolado na Sede II da SEE, na 607 Norte (veja comunicado abaixo). “Normalmente os recursos são feitos baseados em algum erro do encaminhamento eletrônico; é o caso de alguém com menos pontos que bloqueia a carência de outro com mais pontos. Se isso for identificado, o professor deve apresentar recurso, fundamentando-o com esse fato”, explicou o coordenador de Imprensa do Sinpro, Cláudio Antunes.
Já no dia 24 de outubro, a SEE publica o resultado definitivo desta 1ª Etapa do Remanejamento Interno. Cláudio Antunes enfatiza que “os professores que participaram bloqueando, ou que não bloquearam carência nesta primeira etapa, podem participar da segunda etapa do concurso. Basta aguardar a próxima data para o envio de carência”.
Leia mais: Confira as novas etapas do Concurso de Remanejamento
Racionamento de água castiga as escolas públicas do DF
Jornalista: Luis Ricardo
A falta de planejamento e gestão do Governo do Distrito Federal em relação aos recursos hídricos tem prejudicado várias escolas públicas. Na última semana, unidades de Sobradinho e de Planaltina ficaram sem água e sem nenhum socorro emergencial por parte do GDF, prejudicando professores(as) e estudantes.
Segundo relatos de professores, algumas escolas ficam até três dias sem água e a CAESB, juntamente com a Secretaria de Educação, não apresentam um plano emergencial para contornar o problema de abastecimento que assola a capital federal. Caso seja necessário intensificar o racionamento para os próximos dias, as escolas podem entrar em absoluto colapso, já que algumas podem chegar a até 3 mil pessoas entre estudantes e funcionários, como é o caso do CEMAB. “Muitas vezes estes cortes acontecem sem qualquer tipo de aviso prévio, o que impossibilita as direções das escolas de fazerem um planejamento que envolva a organização das atividades de acordo com o racionamento. No momento que o DF vive as maiores temperaturas da sua história e também baixos índices de umidade, o mínimo necessário para manter as escolas funcionando de forma salubre é um abastecimento mínimo de água”, revela o diretor do Sinpro Yuri Soares.
O Sinpro incluiu esta questão na pauta de discussões com a SEE, e afirma que é preciso um plano de suporte emergencial para as escolas. É importante lembrar que é papel do GDF garantir condições mínimas de trabalho para os professores e de aprendizagem para os estudantes.
Quintas urbanas fala da emancipação humana em tempos de crise
Jornalista: Luis Ricardo
O Projeto Quintas Urbanas da Universidade de Brasília (UnB) convida pesquisadores(as), professores(as), estudantes de Serviço Social, bem como os movimentos sociais em geral para o XV Quintas Urbanas, que será realizado no período de 18 a 20 de outubro de 2017, no Anfiteatro 10 ICC (Campus Darcy Ribeiro). Este ano o projeto trabalhará como tema central “A emancipação humana em tempos de crise: a potência do Trabalho e da Revolução”.
Os interessados em participar do projeto já podem fazer sua inscrição.
Ivanilce Galvão Borges, professora da Escola Classe 13 de Taguatinga, recebeu o prêmio Professores do Brasil, na etapa distrital, na categoria “Anos Iniciais – Ciclos de Alfabetização 1°, 2° e 3° anos”, com o projeto “Para cada foto, um fato a ser contado, um parágrafo a ser desvendado”.
