O Instituto Kalile realiza, de 26 a 28 de outubro, o II Congresso de Psicanálise de Brasília, que este ano traz como tema Psicanálise e Educação na constituição do sujeito. O objetivo do congresso, que acontecerá no Sinpro (SIG, Quadra 6), é debater as principais interfaces entre essas áreas, haja vista que essa interlocução tem crescido consideravelmente nos últimos tempos. Nos três dias serão abordados temas de interesse com a psicanálise, como representações sociais, escolarização gênero e sexualidade, saúde mental e sofrimento psíquico.
Freud, no artigo intitulado Prefácio à “juventude desorientada”, em 1925, reconhece que as aplicações da Psicanálise na teoria e prática da educação despertaram-no grande interesse, trazendo importantes colaborações para sua teoria. Em substituição ao estudo da neurose, com o qual a Psicanálise iniciou seus estudos, a criança tornou-se o principal objeto de investigação para vários psicanalistas engajados em compreender os processos de desenvolvimento do sujeito mediados pela educação social recebidas desde a mais tenra infância.
Os(as) professores(as) sindicalizados(as) ao Sinpro-DF tem desconto especial até dia 30 de setembro. Faça já a sua inscrição pelo site www.institutokalile.com. Mais informações pelos telefones 99653-1661 e 99657-6062.
A crise da educação no Brasil não é uma crise; é projeto
Jornalista: Leticia
A frase de Darcy Ribeiro que titula este artigo sintetiza o governo que nos assola desde o golpe do impeachment: a dita crise, criada de fora para dentro, é um projeto de desconstrução, com início, meio e fim, que percorre todos os vãos da vida nacional, mas se concentra na inviabilização do futuro do país, cortando de vez as possibilidades objetivas de retomada do desenvolvimento, pois todas elas dependem de ensino, pesquisa e tecnologia, o alvos mais frágeis.
Esse projeto tenta, como nenhum governo nacional ou estrangeiro jamais ousou, a destruição da Amazônia – doando ao desmatamento, à grilagem e à mineração predatória (alguém se lembra de ‘Serra pelada’?) uma área superior ao território da Dinamarca, enquanto abre nossas terras de fronteira à especulação internacional.
Com a privatização da Eletrobras — e aí está o ataque frontal à economia produtiva depois da destruição da engenharia brasileira –, teremos, por inevitável, o aumento do preço da energia, inviabilizando as indústrias intensivas em consumo de energia. O volume de crédito para empresas caiu e o juro subiu, apesar da queda da Celic.
Mediante os mais variados procedimentos empreende a desmontagem de ativos estratégicos indispensáveis ao nosso desenvolvimento e à nossa soberania, como a Petrobras e o BNDES.
Como coroamento, interdita o único caminho que nos levaria para o futuro: o desenvolvimento da ciência e da tecnologia, e a universalização do ensino, como direito fundamental de todos.
Com o corte geral dos investimentos (a ‘PEC do teto de gastos’ ou ‘PEC do Fim do Mundo’) decreta a interdição, por 20 anos, dos investimentos públicos em áreas como infraestrutura, educação e saúde, além da já citada C&T. Leia Mais: O golpe em curso só para quando desmontar o Estado nacional
Trata-se, portanto, de projeto, tão bem alinhavado, quanto diabólico e impatriótico: transformar a pobreza de hoje num destino irrecorrível, aumentar a desigualdade social com o desmantelamento da escola pública, gratuita e de boa qualidade.
O golpe certeiro foi anunciado (para quem quis ver), logo nos primeiros dias da nova ordem, com a destruição do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, transformado em um uma secretaria sob a chefia geral de um ministro sem qualificação, sem visão de conjunto, sem visão de Brasil.
A pá de cal viria com o criminoso corte dos recursos destinados às universidades públicas, à pesquisa, ao ensino e à inovação.
A comunidade científica e acadêmica assiste perplexa (demoradamente perplexa e sem resposta à altura do desafio) à deterioração crescente das condições mínimas necessárias para manter de pé o ensino de qualidade e a pesquisa, especialmente nas universidades públicas – e em nosso país a pesquisa é quase uma exclusividade das universidades públicas, acompanhadas de umas poucas instituições privadas de ensino, as quais, todavia, têm seus programas financiados pelo poder público, via CNPq, FINEP, CAPES e agências estaduais de fomento, como a FAPERJ e a FAPESP.
Não sem lógica, portanto, o orçamento das universidades federais teve um corte de 3,4 bilhões. Os recursos para as bolsas do CNPq chegam ao fim do poço neste setembro, criando insegurança e pânico a milhares de pesquisadores.
Esse hediondo crime que se pratica contra o presente e principalmente contra o futuro de nossa gente e de nosso país, é o fruto óbvio da redução drástica do orçamento tanto do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) como do Ministério da Educação (MEC).
No caso do MCTIC, seu orçamento para 2017, corresponde a cerca de 25% daquele que teve nos governos lulistas, que mesmo então ainda não era nem o desejável nem o necessário. Mas não é só.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de apoio à infraestrutura física e laboratorial, teve seu orçamento inicial reduzido de cerca de R$ 3,5 bilhões para R$ 1,3 bilhão. Logo em seguida, uma nova redução para R$ 720 milhões, valor que não permite o pagamento dos projetos em execução e impede que instituições de fomento como o CNPq e a FINEP apoiem novas pesquisas e projetos de inovação, fundamentais para o desenvolvimento de novas tecnologias pelas indústrias aqui instaladas.
Importantes e tradicionais instituições que integram o MCTIC, como o Observatório Nacional, o Centro Brasileiro de Pesquisas Científicas, o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, a FIOCRUZ, o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, o Laboratório Nacional de Computação Científica, entre outros, podem encerrar suas atividades já no final deste mês. Todas as universidades federais estão em crise, e estaduais como a UERJ, não têm mais condições de funcionamento normal.
Todo este quadro leva a um profundo desânimo por parte dos pesquisadores, incentivando a migração para outros países, nos quais vislumbram caminhos de continuidade de seus projetos e suas pesquisas, depois de haverem tido suas formações custeadas pelo povo brasileiro.
Mas o pior está anunciado para 2018.
O projeto de Lei Orçamentária para 2018, enviado pelo Planalto ao Congresso Nacional reduz ainda mais os recursos do MCTIC, dos atuais e minguados 15,6 bilhões (o menor da história) para 11,3 bilhões. A proposta de Meirelles-Temer risca do mapa projetos estratégicos (são sempre eles os mais atingidos) como o Sirius (novo acelerador de partículas) e o Reator Multipropósito, destinado à pesquisa e à fabricação de radiofármacos.
Esses projetos, considerados prioritários pelos governos Lula-Dilma e pela comunidade cientifica, integravam o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A proposta para o FNDCT em 2018 é de R$ 390 milhões, cerca de metade do já catastrófico orçamento disponível para 2017.
No mundo da quarta revolução industrial, delineando a ‘era do conhecimento’, com profundos impactos sobre a forma de produção de bens e serviços e sobre a vida dos cidadãos e os destinos das nações, nós que chegamos à revolução industrial com cem anos de atraso, nos vemos apartados, por muito tempo, de qualquer sorte de desenvolvimento.
Este, se não detido, é o legado de um governo de natureza ilegítimo, sem mandato para o programa que está impondo ao pais. E nesses termos nos achamos na contramão do mundo: enquanto cortamos os recursos federais, a União Europeia, em crise, decide (exatamente para sair da crise) investir 3% de seu PIB em Ciência e Tecnologia, a China aumenta em 26% seus investimentos em pesquisa básica, e os EUA, a maior potência mundial também em C&T, vai investir 2,7% de seu PIB.
Sempre é bom citar a Coreia do Sul, nos anos 1950 um país de camponeses devastado por uma guerra fratricida, hoje um país desenvolvido, de quem importamos manufaturados de elevado teor tecnológico: de 2000 a 2014, o investimento sul-coreano em ciência e tecnologia saltou de 2,19% para 4,29%!
Enquanto isso, no Brasil de Temer et caterva, reduzimos os investimentos em ensino e pesquisa.
Não se trata de acaso, mas de política antinacional deliberadamente adotada.
Se nada mudar, estaremos, muito em breve, condenados a comprar a preço de ouro, e em condições de subserviência, o acesso àquela ciência e àquela tecnologia que os países que as detém se dispuserem a ceder, aquela ciência e aquela tecnologia cujo desenvolvimento nos está sendo negado pelo regime Meirelles-Temer.
Em muitos casos, porém, tais tecnologias sequer estarão disponíveis para compra, especialmente aquelas que apresentem potencial de acesso a clubes tecnológicos fechados para países não-membros. Pior. Os controles exercidos pelos países desenvolvidos sobre tecnologias de uso dual, incluindo as áreas nuclear e espacial, vêm sendo ampliados com propósitos que extrapolam questões de segurança e avançam claramente sobre a área comercial.
Ou seja, esses controles funcionam, em última análise, como mais uma barreira ao acesso dos países em desenvolvimento às tecnologias de que tanto necessitam.
O controle das tecnologias, claro está, é forma de dominação. Donde produzir sua própria tecnologia é o caminho a ser percorrido por quem deseja emancipar-se. É o caminho que nos foi fechado pelo governo ilegítimo, que assim atenta, também e conscientemente, contra nossa soberania.
Conhecimento científico e tecnologia estão no cerne dos processos por meio dos quais os povos são continuamente reordenados em arranjos hierárquicos. Desde sempre se sabe que o conhecimento comanda a hierarquização dos povos, motivo pelo qual se faz necessário assumir a evidência de que não há possibilidade de Estado soberano sem autonomia científica e tecnológica e, conclusivamente, não há possibilidade de inserção justa na sociedade internacional, na globalização como se diz agora, sem soberania.
Um governo conciliado com o interesse nacional teria à sua frente a árdua tarefa de, a um só tempo, promover o desenvolvimento científico e a aplicação tecnológica, e ensejar a mais rápida introdução das inovações ao processo produtivo.
Mesmo em circunstâncias normais tratar-se-ia de ingente corrida contra o tempo, corrida que desde a partida nos encontrou atrasados, atraso esse que se acentua em face do ritmo lento de nosso desenvolvimento científico-tecnológico.
É esse atraso que a dupla Meireles-Temer e seus comparsas de súcia estão, deliberadamente, aprofundando, ameaçando-nos com um ponto sem retorno.
Trata-se de projeto político que visa à destruição do presente e do futuro de nosso país, e só isso explica o ataque brutal à geração do conhecimento, mediante a destruição da universidade pública, da pesquisa e da ciência, e dos ensaios de inovação.
A crise é o governo que aí está.
(da Carta Capital)
Como presidenta da APEOESP, Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, tenho a grande satisfação de ocupar este espaço cedido pelo Carta Educação para expor e debater questões relacionada à educação brasileira, sobretudo aquelas que afetam o magistério público e as comunidades escolares no estado de São Paulo.
Nesta primeira oportunidade, não poderia deixar de me referir ao terrível impacto que o golpe – que depôs a presidenta legítima Dilma Rousseff e impôs o presidente ilegítimo Michel Temer – teve e tem na educação nacional.
A aprovação no Congresso Nacional da PEC 55/2016, que se tornou a Emenda Constitucional 95, foi um verdadeiro atentado contra o futuro da nação brasileira e sua implementação significará um enorme atraso para a educação, comprometendo o futuro da nossa juventude. Ao congelar os investimentos públicos nos patamares de 2016, a EC 95 inviabiliza a concretização das metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE).
A Reforma do Ensino Médio é outro inaceitável ataque frontal aos direitos dos filhos e filhas da classe trabalhadora. Impõe às escolas públicas a retirada ou redução do espaço de diversas disciplinas no currículo escolar, precariza a situação profissional dos professores e ilude a sociedade com um falso “direito de escolha” dos estudantes, quando quem determinará as disciplinas que serão ou não oferecidas serão os secretários de Educação. Volta ao Brasil a ideia de que deve haver uma escola para pobres (preparação de mão de obra) e outra para os filhos da elite, para formar as lideranças e os governantes.
Não aceitamos. Nós, da APEOESP, em conjunto com os movimentos sociais, estamos engajados na realização das etapas municipais, intermunicipais e estadual da Conferência Nacional Popular de Educação – CONAPE, iniciativa tomada pelo Fórum Nacional de Educação frente à decisão do governo golpista de esvaziar e inviabilizar a Conferência Nacional de Educação e o próprio Fórum.
O governo golpista de Michel Temer vem destruindo uma a uma as conquistas educacionais dos educadores, estudantes movimentos, sociedade civil organizada e de toda a população, obtidas com mobilização e diálogo ao longo de 13 anos, a partir de 2003.
Cancelou a destinação de verbas dos royalties do petróleo para a educação e saúde, nomeou para o Conselho Nacional de Educação uma maioria de Conselheiros que representam interesses privados no setor, inviabilizou ou extinguiu programas como o PRONATEC, Ciência sem Fronteiras, FIEs, REUNI, PROUNI e tantos outros. Hoje, existe uma situação de incertezas crescentes.
As escolas técnicas e as universidades federais sentem diretamente os efeitos do descompromisso com a educação pública e, nos estados, governos alinhados com os golpistas aceleram o processo de sucateamento das escolas públicas e desvalorização dos profissionais que nelas trabalham.
Em São Paulo, nós, professores, estamos há longos três anos sem reajuste salarial, as condições de trabalho são precárias, faltam funcionários e professores, classes estão superlotadas e há um processo de retomada silenciosa da “reorganização escolar”, por meio do fechamento de classes. No primeiro semestre, segundo levantamento parcial, foram pelo menos 1.400 classes fechadas e, durante o recesso de julho, os fechamentos atingiram outro grande número de classes. Mas este é assunto para um novo texto.
Maria Izabel Azevedo Noronha – Bebel
Presidenta da APEOESP
(da Carta Educação)
Lançamento da Frente em Defesa do Serviço Público será nesta segunda (04)
Jornalista: Luis Ricardo
Um conjunto formado por entidades civis, sindicais, sociais, populares, religiosas, movimentos ligados aos direitos humanos, além de parlamentares lança, nesta segunda-feira (04), a Frente em Defesa do Serviço Público. O lançamento será realizado às 19h, na sede do Sinpro (SIG, Quadra 6, Lote 2260).
O servidor público, grupo essencial para que políticas públicas como saúde, educação, segurança, cultura, assistência social, mobilidade urbana e moradia sejam desenvolvidas, tem sofrido constantes ataques. Um destes ataques se configura com a reforma trabalhista, que além de trazer uma série de prejuízos e perdas aos servidores, compromete diretamente a qualidade de vida da população e do comércio local, uma vez que a principal fonte de arrecadação do Distrito Federal é a renda dos servidores públicos.
E foi com esta preocupação que várias entidades e segmentos sociais lançam a Frente. Além de defender os trabalhadores e setores essenciais para a população, a Frente tem como foco a luta contra projetos de lei que fragilizam o funcionalismo público, e a defesa de ações que fortaleçam as necessidades da sociedade. Diante do cenário político que vivenciamos, não é somente o emprego e o crescimento econômico que está em jogo, mas tudo o que conquistamos e aprimoramos nos últimos anos com a Constituição Federal de 1988 e com as políticas de inclusão social.
O GDF conta hoje com cerca de 140 mil funcionários públicos, grupo que fortalece grandemente a economia local. A renda vinda destes trabalhadores ajuda a gerar emprego e crescimento à cidade com a injeção de recursos no sistema produtivo e de consumo. No entanto, a diminuição no consumo causada pela recessão em curso e pelo desmonte do Estado reflete no comércio e também na redução da arrecadação do governo local, fato que comprometerá a prestação de serviços ao público e no aumento do desemprego.
É diante de tudo isto que convidamos você para o lançamento da Frente no dia 4 de setembro.
A união de todos nós pode impedir o desemprego, a falência do comércio de Brasília e contribuir para melhoria do atendimento das demandas da sociedade.
Em Defesa do Serviço Público de Qualidade para todos
Assina: Movimento pela Frente em Defesa dos Serviços Públicos
O Superior Tribunal Federal (STF) acabou de deferir uma Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, que questiona o art. 1º da Lei nº 13.467/17, que aprovou a Reforma Trabalhista. A ADI foi ajuizada na última segunda-feira (28) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que, em seu entendimento, impõem “restrições inconstitucionais à garantia de gratuidade judiciária aos que comprovem insuficiência de recursos, na Justiça do Trabalho”. Segundo o procurador, as normas violam as garantias constitucionais de amplo acesso à jurisdição e a assistência judiciária integral aos necessitados.
De acordo com Janot, com propósito de desregulamentar as relações trabalhistas e o declarado objetivo de reduzir o número de demandas na justiça, a Lei 13.467/2017 inseriu 96 disposições na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com “intensa” desregulamentação da proteção social do trabalho e redução de direitos materiais dos trabalhadores.
“Na contramão dos movimentos democráticos que consolidaram essas garantias de amplo e igualitário acesso à Justiça, as normas impugnadas inviabilizam ao trabalhador economicamente desfavorecido assumir os riscos naturais de demanda trabalhista e impõe-lhe pagamento de custas e despesas processuais de sucumbência com uso de créditos trabalhistas auferidos no processo, de natureza alimentar, em prejuízo do sustento próprio e do de sua família”, afirma o procurador-geral.
O Sinpro sempre se posicionou contra a reforma trabalhista, pelo fato de representar um golpe contra todos os(as) trabalhadores(as) do Brasil. O projeto do governo Temer visa matar todos os direitos consolidados na legislação trabalhista, acabar com a organização por categorias profissionais, precarizar as relações de trabalho, por fim ao poder da convenções coletivas e aumentar a lucratividade do grande empresariado em detrimento da classe trabalhadora. “Esta lei possui diversas agressões aos direitos humanos e trabalhistas já consensuados nos últimos 100 anos de organização na luta de classes. Por isto, nos próximos meses deve sofrer diversas ações contrárias à sua aplicação, exemplo da decisão que estamos vendo agora”, afirma o diretor do Sinpro Cláudio Antunes.
Sinpro debate "Educação: Que escola desejamos?" nesta quinta-feira, na CLDF
Jornalista: sindicato
Sob o tema “Educação: Que escola temos? Que escola desejamos”, o Sinpro estará representado no debate Diálogos Inspiradores, nesta quinta-feira (31/8), às 20h, no auditório da Câmara Legislativa do DF.
Participam do encontro, mediado pelo jornalista Estevão Damásio, o secretário de Educação, Júlio Gregório Filho; a educadora Gisele Gama; a professora Gina Ponte e a diretora e coordenadora de Finanças do Sinpro, Rosilene Corrêa.
O projeto “Diálogos Inspiradores” abrange um ciclo de debates com a proposta “Brasília, a cidade que queremos”. A intenção é estimular o diálogo entre lideranças, população, gestores e representantes políticos sobre temáticas que interessam à cidade. Nessa linha, no assunto desta semana, a educação, os convidados vão explorar a proposta “Que escola temos? Que escola desejamos?”. Durante o evento, o público poderá encaminhar perguntas aos convidados. Educação transformadora – Na ocasião, a professora Gina Ponte vai relatar sua experiência, marcada pela educação transformadora. Em Ceilândia, onde leciona no Centro de Ensino Fundamental 12, ela desenvolveu com seus alunos o projeto “Mulheres Inspiradoras”. Por meio da leitura de obras em que as protagonistas são mulheres, como “Eu sou Malala”, da ativista paquistanesa Malala Yousafzai, e “Quarto de despejo: diário de uma favelada”, da brasileira Carolina Maria de Jesus, Gina narra que seus alunos revelaram, em dissertações, uma mudança na forma de pensar.
Segundo a professora, as meninas perceberam que existem outras referências femininas e que “elas não são obrigadas a reproduzir o padrão imposto do símbolo sexual”. A atividade proporcionou aos meninos, acredita Gina, a apreensão de uma cultura de não-violência contra a mulher. “É emocionante ver o poder transformador”, relata.
Grito dos Excluídos de 2017 será “por direitos e democracia, a luta é todo dia”
Jornalista: sindicato
Na 23ª edição do Grito dos Excluídos, os movimentos sairão às ruas do país com as bandeiras reafirmando que a luta por direitos e democracia se faz todos os dias. A atividade ocorre no dia 7 de setembro em diferentes estados brasileiros. É o dia da comemoração da independência do Brasil. Nada melhor do que esta data para refletir sobre a soberania nacional, que é o eixo central das mobilizações do Grito.
A programação das atividades do Grito dos Excluídos no Distrito Federal será divulgada em breve.
O objetivo maior da manifestação é valorizar a vida e anunciar a esperança de um mundo melhor, construindo ações a fim de fortalecer e mobilizar a classe trabalhadora nas lutas populares; assim como denunciar a estrutura opressiva e excludente da sociedade e do sistema neoliberal que nega a vida e quer nos impedir de sonhar.
Em 2017, o Grito dos Excluídos abordará sete grandes eixos para reflexão, denúncia e ação. Confira: 1- Democratizar a Comunicação
Na era da informação quem detém a mídia tem poder sobre a opinião das pessoas. A comunicação é um bem público que o Estado concede o direito de operar, só que no Brasil essa operação atende a interesses particulares, dos endinheirados que só visam ao lucro. Denunciamos esse modelo de mídia e comunicação e exigimos a sua regulamentação, assim como um processo transparente de democratização da informação em nosso país. 2 – Direitos Básicos
O Brasil “democrático” foi construído com um desejo impetuoso das elites de dominar, acumular e lucrar mais e mais à custa do povo. É um Brasil que desrespeita os direitos fundamentais: à vida, à dignidade, a ter direitos. O acesso, ampliação e universalização dos direitos fundamentais conquistados e garantidos na Constituição Federal de 1988, e que não foram plenamente implementados e universalizados, hoje estão sendo ameaçados.
Em nome da crise econômica, o governo golpista de Michel Temer está fundamentando a redução e a negação de direitos básicos, com o corte dos investimentos sociais, beneficiando ao sistema financeiro transnacional. Estamos no meio de um ataque aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras: congelamento dos investimentos por 20 anos, reformas da previdência e trabalhista que abrem um leque para privatizações dos serviços básicos. Vamos nos juntar e fortalecer a luta e a resistência contra qualquer retrocesso e ameaça aos nossos direitos (saúde, educação, aposentadoria, terra, água, salário maternidade, transporte, etc.). Nenhum direito a menos! Por isso, a rua é o nosso lugar! 3 – Estado fomentador de violência
A política do Estado mínimo imposta pelo sistema capitalista neoliberal busca a acumulação de capital, em detrimento das políticas sociais, cuja implementação, muitas vezes, fica a cargo de terceiros. Prática que fomenta as várias situações de violência.
A violência é justificada como forma para o Estado funcionar, ela é “silenciosa” e seletiva com os setores vulneráveis da sociedade a fim de contê-los. O sistema capitalista exclui a juventude negra, pobre e da periferia, degrada o meio ambiente e mata negros, mulheres, índios, quilombolas, LGBT(s) e não nos suporta! 4 – Que projeto de país desejamos? Que Estado queremos?
O Estado sempre foi assediado e disputado pelo capital como instância que lhe garante acessos, facilidades e proteção. A corrupção não é uma novidade, nem no Brasil, nem em lugar algum do mundo, ela faz parte do sistema e o mantém. Portanto, devemos
nos desvencilhar desta armadilha que foi montada sobre a corrupção e de processos eleitorais, e refletir sobre: Que Estado queremos? Que país desejamos? Certamente, uma nação que sustente um projeto comum, que garanta o crescimento econômico, não dos grandes empresários, das instituições milionárias, mas sim dos trabalhadores. Com distribuição de renda de forma igualitária, garantia de fato dos direitos a todos e todas, especialmente os/as mais vulneráveis e excluídos/das. 5 – Participação política é emancipação popular
Sob um governo golpista e ilegítimo, as experiências coletivas estão em xeque. O trabalho de base e a formação de coletivos de luta e resistência, nos mais diferentes recantos de nosso país, rompem com esse novo padrão que tentam nos impor.
Reconstruímos o país com as Diretas Já, elaboramos uma avançada Constituição Cidadã, conquistamos vários direitos que hoje estão ameaçados. Isso indica que não há um modelo pronto. A participação política é fundamental para provocar processos de mudanças estruturais, na construção de uma sociedade, de um Estado e um país livre, democrático, justo e igualitário. Todos e todas somos convidados a participar para construir a democracia e assegurar nossos direitos. 6 – Unir generosas/os nas ruas
A rua traz consigo dois sentidos, principalmente para moradores das periferias, pode ser um ambiente de acolhimento, mas também de abandono e perigo. Toda a violência sofrida pela periferia, sobretudo a policial, provoca o medo das pessoas de frequentar a rua como um espaço de convivência e de uso coletivo, o que nem sempre é uma preocupação em alguns bairros de classe média.
Em tempo de retrocessos democráticos se torna mais urgente e necessário ocuparmos esse espaço. Vamos para as ruas não só para lutar, mas também para celebrar. Ocupar a rua é vivenciar, é sentir, é olhar o outro sem preconceitos, racismo, machismo, homofobia, é olhar o outro na sua integralidade e como companheiro/a. 7 – Uma ecologia integral
A Campanha da Fraternidade desse ano trouxe para a reflexão os biomas brasileiros, as ameaças a que estão submetidos e a convocação para lutar em sua defesa. Falar de bioma não é só falar de plantas, animais, fungos e as relações entre si, mas também inclui os seres humanos. Denunciar e lutar contra a destruição dessa comunidade é lutar por nossa casa comum, pela vida em toda a sua integralidade, pelo Planeta, “que sofre em dores de parto”. É preciso resistir e lutar: pela nossa história, pela vida do Planeta, por “Vida em primeiro lugar”!
O Grito dos Excluídos foi concebido para ser um processo de construção coletiva. Hoje compõem a Coordenação Nacional a Comissão 8 da CNBB, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Cáritas Brasileira (CB), Central dos Movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Pastoral Operária (PO), Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Rede Jubileu Sul Brasil, Grito Continental, Juventude Operária Católica (JOC), Pastoral Afro Brasileira, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Pastoral da Mulher Marginalizada (PMM), Rede Rua, Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP), Pastoral da Juventude (PJ) e Pastoral Carcerária (PCR). Aguarde mais informações.
Professor Uber: a precarização do trabalho invade as salas de aula
Jornalista: Leticia
Sob o comando do tucano Duarte Nogueira, a prefeitura de Ribeirão Preto, no interior paulista, apresentou em julho um projeto para contratar aulas avulsas de professores por meio de um aplicativo de celular, com o objetivo de suprir as ausências de docentes da rede municipal.
No “Uber da Educação”, como a proposta foi apelidada, o profissional não teria vínculo empregatício. Após receber a chamada, ele teria 30 minutos para responder se aceita a tarefa e uma hora para chegar à escola.
Com cerca de 5 mil habitantes, a cidade catarinense de Angelina, na Grande Florianópolis, também inovou, com a criação de uma espécie de leilão reverso para a contratação de professores. Em abril, a prefeitura publicou o Pregão nº 018/2017, baseado em uma licitação de “menor preço global”.
O edital partia de um pagamento máximo de 1.200 reais para uma jornada de 20 horas semanais, mas atrelava sua definição a um leilão que deveria ser feito com o envio de propostas salariais a menores custos. O processo só não foi adiante porque foi interpelado pelo Ministério Público de Contas do Estado.
Há tempos os professores da educação básica convivem com a precarização das relações de trabalho, um problema que deve aprofundar-se com a nova Lei de Terceirização e a reforma trabalhista sancionada por Temer. Diante do cenário, não chega a surpreender a iniciativa do Grupo Anhanguera, de buscar atrair novos estudantes para cursos de formação pedagógica com a promessa de uma fonte complementar de rendimentos.
“Torne-se professor e aumente a sua renda”, dizia a peça publicitária, com Luciano Huck de garoto-propaganda. Após a repercussão negativa da campanha nas redes sociais, a instituição de ensino superior pediu desculpas pela “mensagem equivocada sobre a função e importância do professor”.
A precariedade cobra um elevado preço dos profissionais. Em 34 anos de carreira, esta é a primeira vez que Maria Fátima Maia da Silva, 50 anos, se vê longe das salas de aula. Por recomendação médica, ela está afastada há dois meses em consequência de estresse acumulado ao lecionar em sete escolas do Paraná.
A peregrinação pelas unidades da rede estadual começou em fevereiro, quando o governo de Beto Richa (PSDB) reduziu as horas-atividade dos docentes, passando de 7 para 5, em uma carga horária de 20 horas/aulas semanais.
Até a decisão, Maia da Silva trabalhava em uma única escola de Curitiba, com uma jornada de 40 horas semanais, 20 horas dedicadas a aulas de Biologia e o tempo restante para ministrar a disciplina de Ciências. Após a medida, a professora teve as horas de trabalho reduzidas para 13 e viu-se forçada a procurar por outras instituições para compor o tempo de cada matéria.
“Na parte da manhã, passei a trabalhar em duas escolas. Para cumprir as 20 horas restantes, peguei mais cinco escolas para lecionar à noite, cumprindo por dia da semana uma carga de quatro horas em cada uma delas”, conta a professora.
Além da jornada exaustiva em diferentes salas de aula, pesava o tempo de deslocamento até cada um dos endereços. Entre idas e vindas, a professora chegava a passar quatro horas no transporte público. A rotina foi interrompida em junho, quando a estafa a afastou do trabalho.
Na avaliação da vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marlei Fernandes de Carvalho, o caso desrespeita a Lei Federal nº 11.738/2008, que instituiu o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica. Os professores deveriam ter assegurados dois terços da carga horária para a interação com os estudantes.
“O terço restante é reservado para o planejamento”, explica Carvalho. “Com a redução das horas, descarta-se esse tempo de trabalho fora da sala de aula, o que deve fazer com que muitos professores sacrifiquem o seu tempo livre, de descanso, para cumprir todas as demandas da escola.”
Presidente da CNTE, Heleno Araújo também se preocupa com os impactos da Emenda Constitucional 95, que congela os gastos públicos por 20 anos. “Com menos recursos para a educação, temos prejudicadas as metas 15 a 18 do Plano Nacional de Educação, que preveem a valorização docente.”
Hoje, muitos professores atuam como temporários na rede pública, ou seja, não fazem parte do quadro efetivo. Em Mato Grosso, por exemplo, 60% dos docentes estão contratados nesse regime, mas são igualmente expressivos os porcentuais em Santa Catarina (57%), Mato Grosso do Sul (50%), Minas Gerais (48%), Pernambuco (44%) e São Paulo (34%).
“Pela Constituição, o ingresso no serviço público deve ser feito exclusivamente por meio de concurso”, observa Araújo. Como os temporários não podem criar vínculo com as redes de ensino, esses profissionais precisam alternar tempo de aula com tempo de afastamento.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, os professores temporários eram obrigados a cumprir uma quarentena para voltar a lecionar na rede paulista.
“Na greve de 2015, conseguimos assegurar a contratação de quatro anos sem quebra de contrato”, lembra. Benefícios como o quinquênio ou a sexta parte, gratificações por tempo de trabalho, só foram adquiridos para a categoria há três anos.
No contexto de liberação das terceirizações, teme-se que os concursos públicos deixem de ser realizados. Os professores efetivos dariam lugar a prestadores de serviços. Outra ameaça é a entrega da administração das escolas para organizações sociais.
A ação não seria novidade. No ano passado, o estado de Goiás publicou um edital chamando entidades a assumirem a gestão escolar. Contrários à proposta, estudantes ocuparam 28 escolas estaduais. O edital foi suspenso pela Justiça goiana.
(da Carta Capital)
O Sinpro convida todos e todas para o lançamento do livro Cultura de classe: 4 anos de história e poesia. O evento será realizado no dia 2 de setembro, às 17h, na Biblioteca Machado de Assis (Centro Cultural Teatro da Praça – Taguatinga).
Segundo um dos organizadores, o livro é uma coletânea das 12 revistas poéticas da Cultura de Classe. O lançamento contará com as apresentações musicais de Chico Nogueira, Gilson Alencar e Máximo Mansur, e com a participação de vários poetas publicados no livro, dentre eles: Carlos Araújo; Carlos Augusto Cacá; Carla Andrade; Deliane Leite; Donne Pitalurgh; Edimar Almeida; Jairo Mendonça; Leonardo Almeida; Menezes y Morais; Mirian Cleire; Nicolas Behr; Noélia Ribeiro; Reginaldo Gontijo; Sabrina Falcão; Vavá e Vicente Sá.
Por uma Educação Antirracista e sem LGBTfobia nas Escolas
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro, por meio da Secretaria de Assuntos de Raça e Sexualidade, abre as inscrições para o II Seminário por uma Educação Antirracista e sem LGBTfobia nas Escolas, que acontecerá nos dias 15 e 16 de setembro, na sede do sindicato. Na sexta-feira, o credenciamento terá início às 19h e no sábado, das 9h às 17h.
O seminário coloca em debate a construção de uma educação que vise a formação de cidadãs e cidadãos críticos, éticos e que respeitem as liberdades individuais, princípio fundante da luta de classes. Esse processo requer de todos uma reflexão permanente de nossa prática pedagógica e de nossas ações enquanto integrantes de um sistema educacional, que é a educação pública do DF.
A partir deste debate, o Sinpro espera contribuir ainda mais pela implementação plena da Lei nº 10.369, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e indígena nas escolas. “Queremos ver nossas escolas como promotoras do livre pensar, sem mordaças que impeçam educandos e educadores de dialogarem temas que estejam presentes na comunidade escolar e na sociedade em sua diversidade, pois, assim, teremos uma sociedade livre do racismo e da LGBTfobia”, analisa a diretora do Sinpro Elbia Pires. Clique aqui para inscrever-se.
Aguardamos todos e todas!
