Professora lança livro infantil no Teatro de Sobradinho
Jornalista: Luis Ricardo
A professora Janilce Rodrigues convida a categoria para o lançamento do livro Manuela e as Borboletas Amarelas neste sábado (26), às 9h, no Teatro de Sobradinho (Quadra 12/Central). A obra infantil conta a história de uma menina que inventa uma forma de se divertir em um dia de chuva.
Para a educadora aposentada, a obra tem a intenção de ajudar as crianças a brincarem, mesmo que em apartamentos. “O lúdico, a brincadeira tem uma importância muito importante na vida de uma criança. O livro traz justamente esta preocupação. Muitas delas ficam impossibilitadas de se divertirem por morarem em apartamento ou devido ao tempo, mas mesmo assim a diversão pode acontecer. Basta ter criatividade”, salienta a professora de Artes.
Curso de Formação em Psicanálise Clínica e Saúde Mental
Jornalista: Luis Ricardo
O Instituto Kalile de Desenvolvimento Humano abre as inscrições para o Curso de Formação em Psicanálise Clínica e Saúde Mental nas unidades da Asa Norte e Taguatinga. Os professores e orientadores educacionais sindicalizados do Sinpro-DF terão 35% de desconto nas turmas (Noturno ou sábados) e mais 35% de desconto em psicoterapia em todos os consultórios.
O Instituto é uma instituição de formação de Psicanalistas e Terapeutas, e desenvolve um trabalho de atendimento terapêutico em diversas áreas como: Psicologia, Psicanálise, Psicopedagogia, Orientação Vocacional e Psicoterapias.
Reserve já a sua presença pelos telefones 3047-3677 e 99657-6062.
Abertas as inscrições para Oficina Projeto Resgate a Infância no DF
Jornalista: Luis Ricardo
Estão abertas até o dia 23 de agosto as inscrições para a Oficina relativa ao Eixo Educação do Projeto Resgate a Infância no DF, realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. As oficinas serão realizadas em duas turmas (matutina e vespertina): nos dias 28 e 29 de agosto, na Sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (SAUN, Quadra 5, bloco C, Torre A). Turma 1: das 8h30 às 12h e Turma 2: das 13h30 às 17h. Haverá emissão de certificado para todos os participantes. Para inscrever-se, clique aqui.
De acordo com a procuradora Ana Maria Villa Real, coordenadora Regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT no Distrito Federal, o Evento tem por objetivo capacitar educadores e demais integrantes da rede de proteção para atuarem na prevenção e erradicação do trabalho infantil, bem como multiplicadores da capacitação, buscando conscientizar a comunidade escolar e a sociedade sobre os prejuízos do trabalho infantil.
O procurador do trabalho Antônio de Oliveira Lima será o coordenador das oficinas. Durante o Treinamento, serão debatidos os aspectos legais, sociais, históricos e culturais do trabalho infantil, além das políticas públicas e ações estratégicas de prevenção e enfrentamento do problema, dentre outros temas. Os participantes também receberão orientações sobre como abordar o tema, criando e implementando planos de atuação.
Panorama
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), existem cerca de 168 milhões de crianças e adolescentes que trabalho em todo o mundo, sendo que 85 milhões exercem atividades perigosos ou insalubres e 5 milhões vivem em condições análogas à escravidão.
No Brasil, apesar da redução ocorridas nos últimos anos, ainda existem quase 2,7 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho, sendo segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD 2015. No Distrito Federal a pesquisa apontou 18.487 crianças e adolescentes em situação de trabalho, sendo 52% em desacordo com a legislação.
Para mais informações, acesse http://www.prt10.mpt.mp.br/.
PDAF é tema de debate em Audiência Pública na CLDF nesta sexta, 18
Jornalista: sindicato
Nesta sexta-feira (18/8), às 15h, a Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa realiza uma Audiência Pública para debater o PL 1.674/2017 – que institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF).
A diretoria do Sinpro estará presente, contando com a participação da categoria e dos demais integrantes da comunidade escolar do DF.
Professora aposentada cria espaço cultural com oficinas de arte
Jornalista: Luis Ricardo
O conhecimento, a arte, as crenças, a lei, a moral, os costumes e todos os hábitos e aptidões adquiridos pelo ser humano sempre tiveram espaço na vida da professora Rosina Chaves. Mesmo aposentada, segue com a preocupação de levar a estudantes e à comunidade em geral a importância da cultura. Com este objetivo, Rosina criou o Espaço Cultural, com cursos de fotografia, ateliê para crianças e curso de teatro para jovens e adultos.
Professores(as) sindicalizados e estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal terão um desconto especial. Confira abaixo os cursos oferecidos:
I – Curso de fotografia nível básico
Aulas teóricas e práticas – Duração: 30 horas
Início:
2ª e 4ª – de 9h às 12h
3ª e 5ª – de 15h às 18h
Sábados – de 9h às 12h
Investimento único: R$ 600 (opção de parcelamento)
II – Curso de teatro para jovens e adultos
Formação de elenco para montagem em 2017
Certificado de participação
Data: 22 de agosto a 15 de dezembro (terças e quintas)
Horário: das 19h às 22h
Público Alvo: jovens e adultos a partir de 16 anos
Investimento Mensal: R$ 120
III – Workshop de teatro para jovens e adultos
Formação de elenco para montagem em 2018
Certificado de participação
(Todo último sábado do mês – Máximo de 10 alunos por turma)
PRÓXIMO – DIA 26 DE AGOSTO!
Horário: de 9h às 17h (com parada de 1 hora para almoço – não incluso)
Público Alvo: jovens e adultos a partir de 16 anos
Investimento único: R$ 120 (opção de parcelamento)
IV – Ateliê livre de arte para crianças de 7 a 12 anos
Início: 15 de agosto (terça-feira) (Máximo de 6 alunos por turma)
Turmas/Horários:
Matutino: 3ª ou 5ª – De 9 às 12h
Vespertino: 4ª ou 6ª – De 14h30 às 17h30
Duração: Ilimitado, de acordo com o interesse das crianças e dos pais.
Investimento Mensal: R$ 135 (com material incluso), uma vez por semana.
Espaço Cultural Olho de Boi
SCLN 205 – Bloco D – Sala 13 – 2º Andar (Acima do Armazém Rural)
CEI 01 de Planaltina desenvolve projeto de consciência ambiental com alunos
Jornalista: Leticia
As professoras Neusimar Martins Gomes Pinheiro e Verane Araújo de Oliveira tiveram uma ótima ideia para revitalizar o espaço do CEI 01 de Planaltina, inserir as atividades dentro do contexto da ‘plenarinha’ da escola e plantar a consciência ambiental de cada aluno. Fazer uma horta.
Com total apoio da direção da escola, participam do projeto 48 estudantes do primeiro e segundo períodos. “Percebemos que já que as crianças passam um tempo por aqui, elas poderiam aprender brincando e preservando a natureza”, aponta Neusimar.
De acordo com a professora, “o intuito é criar pequenos cidadãos, ajudando na revitalização destes espaços ociosos, para que estas atitudes elas levem da escola para as suas casas”.
Antes de começarem a semear, os alunos assistiram a um filme sobre o tema (“O Lorax: Em Busca da Trúfula Perdida”) e conversaram a respeito desta ação. Os pais começaram a se envolver, enviando sementes, alguns doaram mudas.
“Hoje plantamos alface, cebola, agrião, coentro e temos um alambrado em que semeamos maracujá e que em breve plantaremos chuchu e mamão. Os frutos da horta serão revertidos para o lanche dos próprios alunos”, diz Neusimar. O sr. Raimundo, pai da professora Verane, é outro entusiasta do projeto e frequentemente vai até a escola ajudar nos cuidados da horta.
O projeto está inserido dentro de outras ações pedagógicas da escola, como por exemplo o mini trânsito, com pistas de trânsito, placas, sinalização etc., com a participação de professores de educação física.
A escola fará uma exposição em setembro e espera que com a presença de professores e profissionais de outras escolas, que este projeto renda frutos e que essa ideia seja plantada em outras escolas da rede pública de ensino.
Uruguai pede reunião do Mercosul sobre reforma trabalhista brasileira
Jornalista: Leticia
O Uruguai vai pedir uma reunião do Mercosul sobre a reforma trabalhista do Brasil, aprovada pelo Congresso no mês passado, considerada por Montevidéu um risco às regras de competitividade do bloco.
A reforma “preocupa o Uruguai porque é uma maneira de competir com base na retirada de direitos trabalhistas, coisa que sempre tentamos evitar”, apontou o chanceler Rodolfo Nin Novoa em declarações divulgadas pela Presidência.
O ministro explicou que o Uruguai pediu uma reunião de avaliação pelo Mercosul, composto ainda por Brasil, Argentina e Paraguai, no âmbito da Declaração Sócio-Laboral assinada pelos sócios em 2015.
Em função do documento, o Uruguai vai pedir uma reunião especial do bloco. Montevidéu considera que a nova legislação brasileira afeta os direitos dos trabalhadores e, por consequência, as regras de competitividade dentro do bloco.
“Vamos pedir uma reunião que está no âmbito da Declaração Sócio-Laboral, que estabelece que duas vezes por ano uma comissão administradora precisa se reunir”, adiantou Nin Novoa.
“Não vamos imiscuir na legislação interna dos países, mas queremos marcar preocupações, porque assim vai ser bem difícil competir”, garantiu. “O salário dos trabalhadores não pode ser a variável de ajuste para a competição nos mercados”, resumiu.
A nova legislação prioriza a negociação entre empresas e trabalhadores sobre a lei em questões como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo de almoço, plano de cargos e salários e banco de horas. Também prevê o fim da contribuição sindical obrigatória.
Apesar do apoio dos mercados, a reforma era rejeitada por 58% da população, segundo recente pesquisa Datafolha. Os sindicatos tentaram barrar a medida com uma greve geral, em 29 de abril, e com jornadas de protestos para denunciar o “retrocesso” social. A taxa de desemprego no Brasil, em meio a uma profunda crise política, supera os 13%.
A nova legislação trabalhista faz parte de um arsenal de reformas macroeconômicas, junto ao teto estabelecido para o gasto publico durante o prazo de vinte anos e a tentativa de reforma da previdência, o projeto que enfrenta a maior resistência.
Derrota para Rollemberg no caso dos reajustes dos servidores. Vitória da categoria
Jornalista: sindicato
A Câmara de Uniformização do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu na tarde desta segunda 14/08 por não admitir o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas que questionava as leis que deram reajustes aos servidores públicos do Distrito Federal.
O questionamento feito pelo Distrito Federal ao TJDFT, através do IRDR, visava a paralisar todas as ações judiciais que tratassem dos reajustes concedidos em 2013, em mais uma manobra do Governo do Distrito Federal para não pagar os reajustes previstos em Lei.
O SINPRO acompanhou o julgamento através de sua assessoria jurídica, tendo realizado pedido de ingresso na ação, com o intuito de defender o direito dos professores da rede pública de ensino.
O TJDFT entendeu ser incabível o pedido de suspensão de todos os processos que tratem dos reajustes, dentre eles a ação coletiva promovida pelo SINPRO. Afastou ainda o pleito do Distrito Federal que desejava obrigar os autores das ações judiciais a comprovar a disponibilidade de verbas para a concessão dos reajustes.
A decisão desta segunda-feira representa mais uma vitória da categoria na luta pelo pagamento de seu salário integral, sem calotes, nos moldes estabelecidos pelo Lei 5.105/2013.
STF afirma que o Estado não pode deixar de pagar reajuste de funcionários
Jornalista: Leticia
O Governo do DF tenta se esquivar do pagamento dos reajustes concedidos a mais de 30 categorias de servidores na gestão de Agnelo Queiroz. Depois de ir à Justiça buscar a declaração de inconstitucionalidade das leis, usa a falta de dotação orçamentária como justifica para, até hoje, não ter pago os aumentos.
Secretários do governo adiantaram que, dificilmente, pagarão nesta gestão o que os funcionários públicos alegam ser já direitos adquiridos. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) já deixou claro, em uma sequência de recentes decisões, que o Estado não pode se esquivar do pagamento, mesmo quando não há orçamento previsto. No máximo, os governos poderão adiar a quitação da dívida.
Quem aponta é o Sindireta, o sindicato de servidores que representa a maior parte das categorias do Distrito Federal. Para o sindicalista Ibrahin Yusef, ligado à entidade, o “calote é lamentável”. Ações individuais
Ele assegura que o Sindireta já ganhou, na Justiça, em ações individuais, a garantia de que servidores recebam os pagamentos. Alguns já até tiveram os vencimentos reajustados.
O sindicato aponta que a suposta ausência de prévia dotação orçamentária alegada impediria a implementação das leis no mesmo exercício financeiro da criação, “o que não é o caso”.
“A dotação orçamentária referente aos efeitos das leis que concederam os reajustes salariais foi verificada em 2013, ano da criação das normas”, insiste a entidade, com base nos julgados.
O governo, conforme indica o Sindireta, alega a falta de previsão em 2015, dois exercícios financeiros depois. “Portanto, o cumprimento é obrigatório nos anos subsequentes: 2016 e 2017”, diz o sindicato.
As posições estão tomadas. De um lado, como mostra o secretário da Casa Civil, Sérgio Sampaio, o Buriti insiste no discurso preferido da atual gestão: o governo não tem dinheiro.
Os sindicatos, por outro lado, não dão folga para a atual gestão e têm feito reiteradas cobranças, inclusive na Justiça. Buriti assegura que há precedente
O Buriti usa, entre outras decisões, uma ação direta de inconstitucionalidade de 2015, relatada no STF pelo ministro Gilmar Mendes, quando foram questionadas duas leis federais que concediam reajuste para servidores da Câmara e do Senado, com a mesma argumentação de falta de prévia dotação orçamentária.
“A ausência de dotação orçamentária prévia em legislação específica não autoriza a declaração de inconstitucionalidade da lei, impedindo tão somente a sua aplicação naquele exercício financeiro”, reitera Mendes, na decisão.
No STF, a ação foi rejeitada, assim como fez o Tribunal de Justiça do DF, quando a gestão de Rodrigo Rollemberg questionou os reajustes parcelados concedidos na era petista. Falta julgar o mérito
O Governo do DF alega que o mérito não foi julgado na ação. “Esta ainda é uma questão aberta para nós”, disse o secretário Sérgio Sampaio, na semana passada, ao dar a entender que a atual gestão deve insistir na tese da
inconstitucionalidade.
Além da validade da lei, cita Sampaio, é preciso ter condição de implementação. “A lei só se torna eficaz quando você tem efetivamente no orçamento uma correspondente fonte de custeio”, explicou, ao citar que, até hoje, a atual gestão não teve “condições de colocar nos orçamentos os recursos” para pagar os reajustes, o que, conforme ele disse, “seria a condição de eficácia, de implementação efetiva das leis”.
Em nota, o Buriti se limitou a afirmar que aguarda a decisão da Justiça e “só fará os pagamentos dos reajustes se houver crescimento sustentável de receitas”.
(do Jornal de Brasília)
