CUT/Vox Populi: 93% dos brasileiros querem Temer investigado
Jornalista: Leticia
Caso se confirmem as previsões dos analistas políticos, a Câmara dos Deputados mais uma vez tomará uma decisão completamente dissociada do desejo dos eleitores. Segundo nova rodada da pesquisa CUT/Vox Populi, 93% dos brasileiros acham que os parlamentares deveriam acatar o prosseguimento da investigação contra Michel Temer.
Os deputados decidem nesta quarta-feira 2 se autorizam ou não a abertura da investigação contra Temer. Se aprovado no Parlamento, o assunto retorna ao Supremo Tribunal Federal. Cabe aos 11 ministros da Corte decidir se o peemedebista se torna réu ou não na denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República. Em caso positivo, Temer seria afastado do cargo por até 180 dias. Rodrigo Maia, presidente da Câmara, assumiria interinamente a presidência da República.
Não parece ser esta a inclinação dos congressistas, tanto que a oposição cogita boicotar a sessão desta quarta-feira 2 para evitar quórum suficiente no plenário e adiar a decisão. Durante o recesso parlamentar, o Palácio do Planalto negociou a liberação de emendas e a distribuição de cargos para garantir votos suficientes contra o prosseguimento da investigação. Os oposicionistas, por sua vez, tentam prorrogar a decisão parlamentar à espera de eventuais novas denúncias capazes de enfraquecer Temer.
A pesquisa CUT/Vox Populi realizou 1.999 entrevistas entre 29 e 31 de julho em todos os estados e no Distrito Federal. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
(da Carta Capital)
Cláudio Falcão apresenta seu primeiro Stand-up Comedy/Espetáculo
Jornalista: Luis Ricardo
O ator, diretor e comediante Cláudio Falcão apresenta o stand-up “Crônico Cômico”, onde relembra alguns de seus personagens mais conhecidos. De cara limpa, assumindo o nariz de palhaço introjetado em sua alma de comediante, transforma seu drama de renal crônico em uma deliciosa comédia. O espetáculo será realizado nos dias 04, 05 e 06 de agosto, às 20h, no Canto da Auge (705 Norte – Bloco L – Casa 19).
Além das boas risadas, Cláudio Falcão, que possui quase 30 anos de experiência nos palcos, sensibiliza o público para um grandioso gesto: “A doação de órgãos”. Os ingressos já estão à venda pelo valor de R$ 10.
Ceilândia recebe o Circuito de Feiras e Mostras Culturais da Reforma Agrária
Jornalista: Leticia
Entre os dias 4 e 6 de agosto, será realizado em Ceilândia, a 3ªetapa do Circuito de Feiras e Mostras Culturais da Reforma Agrária do Distrito Federal e Entorno. O evento, que será na Praça do Trabalhador, terá a comercialização de artesanatos e alimentos produzidos agroecologicamente pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com a participação de cerca de 200 camponeses (as).
O encontro também conta em sua programação com seminários, rodas de conversas, música, teatro, ciranda infantil e uma praça de alimentação com comidas típicas do cerrado brasileiro.
“Encontros como este mostram, sobretudo para a sociedade urbana, que são os pequenos agricultores, assentados e camponeses quem, de fato, alimentam as cidades e põem os alimentos necessários na mesa do trabalhador brasileiro. Tudo isso por um preço que não assalte o trabalhador. Defendemos a agroecologia como saída para uma alimentação sem veneno e uma produção que tem no trabalho camponês e na organização do trabalho cooperado o contraponto à hegemonia do agronegócio”, destaca Marco Antonio Baratto, da Direção Nacional do MST do Distrito Federal e Entorno.
Além de Ceilândia, o Circuito de Feiras e Mostras Culturais da Reforma Agrária do Distrito Federal e Entorno passará ainda por Unaí (MG) no final do ano.
Confira a programação: 04/08 – SEXTA-FEIRA
12:30h – Máximo Mansur
14h – Seminário: Educação Popular na construção da sociedade.
Debatedores: Erivan Hilario – Dirigente Nacional da Educação – MST, Núbia Tupinambá – Conselho Indígena do DF, Margareth Guimarães – SINPRO/DF, Madalena Torres – MOPOCEM e CEPAFRE, Maria Luiza Pereira – Faculdade de Educação/UnB, Anna Isabel Barbosa – Secretaria de Educação do DF.
16h ás 18h – Oficina: Plantio de mudas medicinais e compostagem urbana com Antenor – Setor de saúde MST/DFE – Local: Tenda da Saúde
16h – Espetáculo Chá de Cartas: uma intervenção cênico-pedagógica com Rayssa Aguiar.
16h – Mamulengo Mulungu com Carlos Machado. Local: Tenda Ciranda Infantil Noite da Viola Caipira e Repente
18h – Anderes e Fernandes
19h – Mística e Ato de Abertura
20h – Jonas Andrade e Zé do cerrado
21h – Dyego e Gustavo
22h – Zé mulato e Cassiano 05/08 – SÁBADO
09h ás 11h – Roda de conversa: “O veneno esta na mesa”
Debatedores: Vicente Almeida – Embrapa, Edineide Rocha – MST/DFE
12h – Apresentação Tradicional Indígena do Povo Wapichana: “Parichara”
14h – Vivência Griô: Brincadeiras e contação de histórias com Lu Meireles – Casa Moringa. Local: Tenda Ciranda Infantil
14h ás16h – Oficina: Aromaterapia com Etel Matielo – Ministério da Saúde. Local: Tenda da Saúde
14h – Seminário: A questão Ambiental e nossa alimentação
Debatedores: Adriana Fernandes – MST/DFE, Hugo Vale – Coletivo Destino Correto/Ceilândia, Bruno Pilon – MPA, Iridiane Seibert – MMC, Jarbas Vieira – MAM.
17h – Espetáculo Bendita Dica espetáculo da Cia Burlesca Noite da Cultura Popular
19h – Quadrilha Mala Véia
20h – Batuqueiras
21h – Martinha Coco
22h – Trio do Nordeste
23h – Samba de roda Pilado de Barbatão 06/08 – DOMINGO
9hs – Mamulengo Sem Fronteiras. Local: Tenda Ciranda Infantil
09h ás 11h – Roda de Conversa: Mulheres: Urbanas, Camponesas e Indígenas na luta.
Debatedoras: Adriana Gomes – MST/DFE, Laura Lyrio – Levante Popular da Juventude, Daiara Tucano – Conselho Indígena do DF, Wemmia Anita – Ceilândia.
12:30h – A Peleja do vaqueiro Benedito contra o capitão João Redondo e a cobra Madalena com Miguel Mariano
14h ás 16h – Seminário: Os golpes na classe trabalhadora e os desafios atuais.
Debatedores: Marco Baratto – MST/DF, Kamuu Dan Wapichana – Conselho Nacional de Política Indigenista, Juliana Acosta – Consulta Popular, Rosilene Côrrea – SINPRO e CNTE, Rodrigo Rodriguês – CUT.
16:30h – Batalha de Conhecimento Noite do rap
18h – África Tática
19h – Layla Moreno
20h – Sobreviventes de rua
21h – Marcão Aborígenes
22h – Thabata Lorena
23h – RAPadura Xique Chico
A Feira de Produtos e Culinária do Cerrado ocorre durante todos os dias.
Com reforma trabalhista, Brasil dá mau exemplo para o mundo
Jornalista: Leticia
Há 10 meses como secretário-geral da Industriall, federação mundial dos trabalhadores na indústria, o brasileiro Valter Sanches reflete sobre os desafios impostos pelas mudanças no mundo do trabalho, o deslocamento de empresas, uma tendência de precarização em escala global e a necessidade de reorganização do movimento sindical internacional. O discurso empresarial é universal: é preciso reduzir custos de mão de obra para estimular os investimentos. “Uma falácia enorme”, critica.
Nesse sentido, diz Sanches, o Brasil dá um “mau exemplo” ao mundo com a aprovação de sua “reforma” da legislação trabalhista. Se um país desse porte, integrante do Brics, pode, por que não outros?
Ele também é realista quanto às dificuldades, mesmo quando se lembra que a IndustriALL representa mais de 600 entidades e 50 milhões de trabalhadores em 15 setores, espalhados por 141 países. Calcula que 3 bilhões dos 4 milhões que compõem a força de trabalho mundial estão na informalidade e/ou fora do alcance de qualquer proteção social.
Mas não considera que o jogo está perdido, já que além dos riscos existem as oportunidades. “Setores vão crescer, outros vão perder. O movimento sindical vai estar preparado para organizar esses trabalhadores?”, pergunta Sanches, funcionário da Mercedes-Benz de São Bernardo do Campo, que começou no movimento como diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, chegando posteriormente à Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT.
De que forma o Brasil se insere nessa “onda de precarização”?
Tem duas coisas que acontecem no Brasil, que é o pano de fundo do golpe. Estive recentemente num fórum alternativo ao G20 e lembrava lá que o movimento anti-globalização no final dos anos 90 vinha crescendo, com grandes manifestações sobretudo nos Estados Unidos, e culminou em 2001 com o Fórum Social Mundial. Diferentes organizações da sociedade civil, sindicais, ONGs, todos se juntaram sob o lema “outro mundo é possível”. Depois veio o ataque às torres gêmeas, o mundo entrou numa rota à direita, supressão de liberdades, onda de preconceitos, xenofobia, mas a América Latina foi para o lado progressista. E experimentou mais de uma década de prosperidade, de crescimento com distribuição de renda – aliás, crescimento graças à distribuição de renda. E essa onda de restauração neoliberal veio em oposição a tudo que conquistamos em pouco mais de uma década.
Essa reação vem, e toma diferentes formas em diferentes países. No Brasil, foi um golpe. Para frear as conquistas que vínhamos tendo, com pouco menos de um ano, o governo golpista já fez a PEC dos gastos, a PEC da morte, a lei da terceirização, desaparelhou o Estado, fez a reforma trabalhista e se bobear vai fazer a previdenciária. Na verdade, é um retrocesso a todas as conquistas que nós tivemos. Alguns dizem que é o maior desde a Constituição, outros que é desde Vargas. Aí tem uma onda neoliberal no mundo dizendo para mexer na legislação, que é um empecilho para investimentos. Isso é uma falácia enorme. Na Argentina, Peru, Polônia, França, a mesma ladainha: “o custo do trabalho é muito alto”. O investimento não vem por conta do custo do trabalho. Claro que ajuda. Mas o investimento vem se tiver mercado. Se não tiver mercado, por mais que você baixe o valor, o único efeito é transferir a renda (para os ricos).
Como o movimento sindical se prepara para atuar em um mundo em que o trabalho parece ser cada vez menos “necessário”?
Esse é um tema em que estamos nos debruçando. Claro que é um desafio e que não dá para comparar com outras revoluções industriais. Mas não existem só riscos. Não sou dos fatalistas dizendo que vai acabar o trabalho. O desafio é se eu vou dar conta de continuar organizando os trabalhadores daqui pra frente. Não é só risco, tem oportunidades também, por exemplo, o aumento do e-commerce. Hoje muita gente compra por comércio eletrônico. Quanta gente perdeu emprego? Ou o comércio aumentou por causa disso? Só nos Estados Unidos a venda de vans da Sprinter aumentou 33% nos últimos anos, e muito em função de e-commerce, pequenas entregas, small delivery, como eles falam. Fecham-se postos de trabalho, criam-se outros. Existem setores que vão crescer, outros que vão perder.
O movimento sindical vai estar preparado para organizar esses trabalhadores? Estive no congresso da CNQ (Confederação Nacional do Ramo Químico da CUT) e disse que se a gente ficar nessa coisa de unicidade sindical, não vamos dar conta. Tem setor que vai perder, tem setor que vai ganhar. Se ficar nessa discussão, não vai ficar para ninguém. O cara trabalhando em home office não vai ser de nenhum sindicato. Acho que o trabalho vai continuar existindo, mas está passando por um enorme mudança e o movimento sindical tem de se preparar para isso.
Mudanças legais, inclusive…
Mudanças estruturais, legais, claro. Na atual conjuntura, lógico que não vamos fazer reforma sindical como a gente vinha discutindo nos primeiros anos do governo Lula. Uma coisa que podemos fazer voluntariamente é uma fusão de organizações em nível vertical. As confederações, federações podem se fundir, por que não? Na CNM (Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT) já teve uma decisão de fundir todo o setor industrial. É o caminho. Os sindicatos que estão sobrevivendo são esses. Temos vários filiados que são filiados à ISP (entidade mundial de trabalhadores em serviços públicos). Uma empresa de delivery faz pequenas entregas de e-commerce, em si não vende nada, mas é entregadora, entrega de pizza a computador. Eles começaram na Inglaterra, por causa do trânsito fazem entrega de bicicleta, patinete, motos. Eram basicamente imigrantes ilegais refugiados, o mais precário possível. Eles estavam sendo massacrados pela empresa e procuraram o sindicato mais forte, fizeram uma greve, se filiaram.
A própria IndustriALL é exemplo disso.
É uma fusão de três organizações anteriores (a entidade surgiu em 2012, com a união da Fitim – metalúrgicos, Icem – químicos/setor de energia e FITTVC – trabalhadores no setor têxtil e de vestuário). Quem sabe em algum tempo a gente avança para organizar outros setores. Trabalhamos com a ICM (construção e madeira), junto com a UNI no setor têxtil. A gente tem de pensar fora da casinha.
Como lidar com o deslocamento de empresas pelo mundo em busca de mão de obra mais barata?
Por que as empresas se deslocam de um país para outro? Primeiro, se ela vai ter acesso ao mercado ou a uma boa fonte de fornecimento, um custo favorável. O Trump se apoderou desse discurso, que bateu forte nos Estados Unidos, porque as empresas americanas foram as campeãs de fazer isso, pegar todas as brechas de acordos comerciais a seu favor. Outro dia estava no G20 e falei: a filha do Trump tem uma marca de roupas, de cosméticos, e as fábricas que fornecem para ela são todas do Sudeste Asiático. É fácil falar. Existe um deslocamento, mas quando existem brechas. Há uma política de Estado da China de exportar. Esse deslocamento existe, mas não é uma tendência inexorável; quando existe resistência, existe controle sobre isso. Na Europa existe um monte de regras. As empresas europeias não têm tanta liberdade. Dentro da Europa sim, mas mudar para fora da Europa para vender para a Europa não é tão simples.
Tem governos que aceitam.
Tem muitos governos que pensam que a única forma de ser competitivo no mundo é oferecendo mão de obra barata. Nos países onde o emprego está crescendo, que é o Sul e o Sudeste Asiático, eles falam isso: se aumentar muito o salário aí vou perder para a China, Camboja, Vietnã. Race to the bottom, é uma espiral para ir pro buraco. É uma combinação de esforços que a gente tem de fazer. Toda a nossa prioridade é organizar nessas regiões. Se a gente permitir a precarização no Sul, Sudeste Asiático, ela se espalha. Outra consequência da reforma trabalhista (no Brasil) é o mau exemplo que dá para o mundo.
A OIT fala em tendência de aumento do desemprego, da precarização. Como o movimento sindical internacional pode reagir a isso?
Gosto de ser bem realista para sabermos o tamanho das nossas tarefas. Temos 4 bilhões de pessoas no mundo economicamente ativas. Temos 3 bilhões no mundo que são ou desempregados, na maioria não cobertos por algum programa social, ou são informais. Na Índia, por exemplo, que é um país imenso, temos 90% da força de trabalho informal. Ou seja, é o trabalhador que não tem nenhum contrato individual, quanto mais um coletivo. Esse é o tamanho do desafio que nós temos. Para esses trabalhadores, nem a primeira Revolução Industrial chegou. Estamos perdendo de goleada. A primeira coisa para começar a reagir é reconhecer o problema.
Durante a tramitação do projeto de “reforma” trabalhista, o discurso recorrente era o da necessidade de “modernização” para voltar a criar empregos.
Tempos atrás, os metalúrgicos do ABC defenderam o ACE (acordo coletivo especial), e teve muita crítica do movimento sindical. Em alguns casos, você poderia ter mudanças em relação à CLT em que o acordo coletivo fosse superior, mas tinha uma série de salvaguardas, de pressupostos, que basicamente era para você evitar a chantagem que os empresários vão poder fazer agora, quando está em período de crise. Em princípio, poderia ter alguma coisa de modernização, mas a forma como foi feito, o conjunto da obra é precarizante mesmo. Jamais você poderia aceitar algo assim em uma conjuntura dessa.
É uma falácia, tanto no Brasil como em qualquer lugar do mundo, dizer que baixando o custo de trabalho vou atrair investimento. Macron (novo presidente da França) foi eleito com esse discurso, que o investimento vai voltar se baixar o custo de mão de obra. Isso é ridículo. O custo da mão de obra já era alto, e só no setor automobilístico teve R$ 20 bilhões de investimentos, porque teve o Inovar Auto, no setor de petróleo e gás. Com a mesma legislação nós ganhamos milhões de empregos na era Lula/Dilma. Agora, vai chegar perto da Índia, que tem 90% de informais.
Parte do ‘pacote de bondades’, novo Refis pode provocar perda de R$ 220 bi à União
Jornalista: Maria Carla
MP que institui novo sistema parcela dívidas em até 14 anos. Pressa do governo para aprovar texto preocupa oposicionistas, que avaliam medida como perigosa para as contas do país
Além de denunciarem a estratégia pouco republicana do governo de fazer “agrados” a parlamentares para conseguir votos pela rejeição da aceitação da denúncia contra Michel Temer, oposicionistas, e também entidades da sociedade civil e a própria Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional demonstram preocupação com o que qualificam como uma séria ameaça para as contas públicas do país. Trata-se da articulação que está em curso para que seja implantado, em ritmo célere, o novo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), que substituirá o Refis.
O Planalto busca aprovar o novo sistema com urgência na Câmara, a partir do início dos trabalhos do Legislativo, na próxima semana, com previsão de votação no Senado até início de setembro. Pelas estimativas feitas por técnicos da liderança do PT, a medida pode representar uma perda de recursos para o Executivo da ordem de R$ 220 bilhões. A Unafisco, entidade representativa dos fiscais da Receita, também aponta vários prejuízos com a proposta.
A matéria chegou ao Congresso Nacional por meio da Medida Provisória (MP) 783/17, no dia 1º de junho. Com pouco mais de um mês, no início de julho, a comissão mista instituída para apreciar a MP aprovou o relatório, do deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), favorável ao seu teor, com modificações feitas pelo parlamentar que tornaram ainda mais “generoso” o sistema.
A proposta prevê a quitação de débitos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional inscritos na dívida ativa da União com redução de até 99% em juros e multas pela adesão ao programa. Além disso, as empresas e pessoas físicas que tenham débitos com a Receita Federal poderiam parcelar as dívidas em até 175 vezes, com abatimentos de juros e multas de mora – ou seja, um prazo de 14 anos para quitar totalmente suas dívidas.
Na avaliação do Sindifisco Nacional, a medida representa um risco enorme para a arrecadação e proteção fiscal. De acordo com pareceres já divulgados pela entidade, a MP pode comprometer o cumprimento da meta fiscal para 2017.
O texto, da forma como foi aprovado pela comissão mista, também altera as regras de votação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que avalia a aplicação de multas e sanções para empresas que burlem o fisco.
Hoje, em caso de empate no julgamento de recurso, a decisão cabe ao presidente da Turma, cargo reservado a um dos três membros do conselho que são provenientes da Fazenda Nacional. Mesmo no caso de o contribuinte perder nessa fase inicial, ainda cabem recursos ao Conselho Superior e, por último, ao Judiciário. Com a modificação proposta, o empate daria vitória ao devedor e a decisão seria irrecorrível para a Fazenda Nacional, encerrando o processo.
Perda de bilhões
Segundo o economista Afrânio Vidal, que acompanha há anos as votações do Carf, a medida, embora possa ajudar empresários de médio e grande porte endividados, também tende a fazer com que o Estado perca recursos da ordem de bilhões, “o que não é bom para nenhum brasileiro”, conforme afirmou. “É uma medida prejudicial ao interesse público, com o fim claro de agradar aos empresários”, destacou ele.
Para o deputado Newton Cardoso Jr, que relatou a medida provisória e deu parecer favorável ao texto, a iniciativa é importante para restabelecer a saúde financeira dos contribuintes, principalmente “empreendedores que geram empregos”. “Trabalhos como o desta comissão permitirão resgatar alguns desses contribuintes e colocá-los em condição de robustez para garantir o pagamento de seus tributos e para que a gente possa mudar esta mentalidade brasileira que enxerga o fim do contribuinte como solução”, afirmou.
Parlamentares da oposição pretendem discutir amplamente o texto durante a votação da MP no plenário da Câmara, de onde seguirá para tramitação no Senado. E contam com as posições críticas por parte da PGFN e do Unafisco. “Estas articulações estão sendo feitas à luz do dia e possuem um claro caráter retrógrado de prejuízo para o país nas mais diversas frentes. Não vamos ficar quietos”, disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Fonte: Revista Brasil Atual
Alunos da UFMG se negam a fazer projeto de mansão com área de empregados: “Perpetua o racismo”
Jornalista: Maria Carla
O projeto do imóvel, proposto pelo professor, teria que vir com cinco suítes, área de serviço com cozinha, lavanderia, despensa, depósito, cômodos técnicos e quartos e banheiros para oito empregados.
Com o sugestivo nome de “Casa Grande”, a disciplina do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) causou confusão entre os alunos, que se negaram a projetar um imóvel com dependências separadas para empregados – com quartos e banheiros incluídos.
Em nota coletiva de repúdio postada em uma rede social pelo diretório acadêmico da Escola de Arquitetura (EAD) da UFMG, os estudantes consideram que o projeto “incorpora a senzala e reforça os moldes de dominação em pleno século 21”. O trabalho foi proposto pelo professor Otávio Curtiss.
Segundo a postagem, o trabalho previa que os alunos deveriam se reunir em duplas para fazer estudo preliminar e anteprojeto de uma residência de 800 metros quadrados em um terreno de 4 mil metros quadrados no condomínio no Vale dos Cristais, em Nova Lima (Grande BH). O projeto do imóvel, com cinco suítes, incluía área de serviço com cozinha, lavanderia, despensa, depósito, cômodos técnicos e quartos e banheiros para oito empregados. Para estudantes, o caso ilustra como “a estrutura escravocrata ainda segue presente no cotidiano brasileiro”.
“Como discutido em diversas disciplinas na EAD-UFMG, o quarto de empregada, por exemplo, tem como origem a segregação escravista. Ele surge como uma solução para separar empregados e patrões que permaneceram vivendo juntos após a abolição, em 1888”, diz trecho da nota de repúdio.
“Com o crescimento das cidades e a verticalização urbana, as novas soluções de moradia mantiveram soluções arquitetônicas que perpetuam a separação entre patrões e empregados”, prossegue o texto. Na nota, os alunos pedem o cancelamento da proposta da disciplina por considerar que perpetua o racismo.
Contatado pelo em.com.br, o professor Otávio Curtiss se manifestou por e-mail. “Não tenho interesse em entrar nessa questão. Os alunos não são obrigados a cursar essa disciplina para obterem o grau de arquitetos”. Procurada, a assessoria de imprensa da UFMG informou que a Escola de Arquitetura deveria falar sobre o caso. A diretoria da escola, por sua vez, informou que aguarda o departamento e o colegiado se manifestarem para se posicionar sobre o caso. *Com informações do Estado de Minas Fonte: Revista Forum
Temer autoriza afastamento de servidor concursado por até seis anos sem remuneração
Jornalista: Maria Carla
Especialistas apontam que tese do Estado “inchado”, base para a apresentação do projeto, não passa de uma “fábula”
São Paulo – O presidente Michel Temer (PMDB) publicou ontem (27), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 792, que institui programa de demissão voluntária (PDV) para servidores públicos do Executivo federal. Além do incentivo para aqueles que aderirem ao programa, a MP autoriza os gestores dos órgãos estatais a afastarem servidores estáveis por até seis anos, sem remuneração, caso declarem “interesse público” para justificar o corte.
A investida contra o funcionalismo público federal é parte da agenda de ações do governo para reduzir os gastos com pessoal e encargos sociais. Tal conjunto de ações deu origem, no fim do ano passado à Emenda Constitucional 95, conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos, que congelou investimentos da União em áreas como Saúde e Educação por 20 anos. “A base de argumentação seria um suposto Estado ‘inchado’”, afirma em nota a subseção do Dieese na CUT.
A justificativa de máquina pública “inchada” é questionável e recebe críticas de diferentes entidades. “Na prática, o Estado é de tamanho reduzido frente à sua população ou proporcionalmente numa comparação internacional sendo ainda que, no caso federal, nunca se atingiu os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação aos seus gastos”, continua o Dieese.
O inchaço na máquina pública brasileira é considerado pelo técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Antonio Lassance, como uma “fábula”. De acordo com ele, os percentuais de servidores da ativa são baixos em relação à população total do país. “São 3,20% de servidores municipais, 1,58% de estaduais e 0,35% de federais”, estes últimos afetados pela MP de Temer. “Somados, indicam que, de cada 100 brasileiros, apenas 5,13 se ocupam atualmente do serviço público. Se considerados em proporção da força de trabalho do país, esse percentual fica entre 11% e 12%”, completa.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) elaborou um relatório sobre o tema em 2010, chegando à conclusão de que “o total de servidores públicos (governo federal, estadual e municipal) no Brasil é bastante limitado em termos de tamanho (de 11% a 12% incluindo empresas estatais) em comparação com os países-membros da OCDE (22% em média)”. Mesmo as despesas com pessoal da União apresentam trajetória de queda ao longo do tempo, “abaixo do limite máximo de 50% da receita corrente líquida estabelecido pela LRF”.
Entretanto, de acordo com o Ipea, o custo da mão de obra dos servidores públicos no Brasil fica ligeiramente acima da média dos 31 países da OCDE. Há dua spossíveis explicações para o fato. A primeira é que “as remunerações do setor privado no Brasil são muito baixas para determinadas tarefas”, explica o Lassance. A outra questão é que “o comportamento global dos gastos com servidores não descarta a preocupação com a existência de valores aberrantes de remuneração, sobretudo presentes no Judiciário”, completa.
Servidores do Judiciário apresentam salários totalmente fora da curva, e estes, raramente impactados com medidas de ajuste fiscal. Para o Ipea, os pagamentos para o pessoal de tal poder “tornam o dispositivo do teto salarial praticamente letra morta”. Mesmo a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, chegou a ironizar a situação em agosto do ano passado. “Além do teto, tem cobertura, puxadinho e sei lá mais o quê”. O teto, que seria o salário dos ministros do Supremo, “tem sido corriqueiramente extrapolado por meio de acréscimos”, afirma o Ipea.
O Dieese conclui que a MP de Temer representa uma ação que faz parte de uma agenda de desmonte do Estado. “Neste cenário, uma política de redução do número de servidores, num quadro de crise fiscal como o atual e o da Emenda Constitucional 95, faz parte de uma estratégia mais ampla que tem como elemento principal a redução do papel do Estado enquanto gestor e executor de políticas públicas e, como consequência imediata, a piora na qualidade de seus serviços.”
A Casa da Cultura da América Latina apresenta, no dia 2 de agosto, às 19h, o filme “Feminino Cangaço”. A Casa da Cultura da América Latina está situada no Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 4.
No dia 3 de agosto, às 19h, será realizada uma roda de conversa sobre o filme, com a presença do diretor Manoel Neto, na sala 2, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), situado no Setor de Administração Federal Norte (SAFN).
A exibição do filme e a roda de conversa são patrocinados pela DEX-Universidade de Brasília (UnB) e pela Procuradoria Especial da Mulher. Compareça! Divulgue!
Em Jornada Nacional de lutas, MST ocupa fazenda de Ministro Blairo Maggi
Jornalista: Maria Carla
Movimento denuncia práticas de corrupção do Ministro da Agricultura em favor próprio e do agronegócio
Como parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária, cerca de 1000 famílias de todos os estados da região centro-oeste e Distrito Federal ocuparam a fazenda ocuparam, nesta madrugada (25), a fazenda do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), localizada em Rondonópolis, a 210 quilômetros da capital Cuiabá.
Conhecido como “Rei da Soja”, Maggi é dono de um grande império econômico, o grupo Amaggi, e envolvido em conjunto de denúncias de uso das legislaturas, como o de senador, para legislar em causa própria e para o fortalecimento das empresas de agronegócio. No ano de 2006 o Greenpeace lhe concedeu o prêmio Motosserra do ano, por elevados danos ao meio ambiente. Blairo também estava envolvido em eventos ainda não esclarecidos como a interceptação pela Força Área Brasileira (FAB) de uma aviação que transportava 500 quilos de cocaína. Segundo a FAB, a aeronave decolou da Fazenda Itamarati Norte, localizada no município de Campo Novo do Pareceis (MT). A fazenda pertence ao grupo Maggi. Jornada Nacional de Luta
Para reposicionar a pauta da luta pela terra e pela Reforma Agrária e denunciar o conjunto de retirada de direitos em curso pelo governo de Michel Temer (PMDB), o MST realiza a partir do dia 25, em alusão ao Dia do Trabalhador Rural, comemorado na mesma data, a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária. “Estamos mobilizados, para denunciar e lutar contra esse governo Temer que junto a bancada ruralista estão loteando o Brasil para os estradeiros e de montando a reforma agrária, privatizando os lotes e legalizando a grilagem de terra, grilagem é crime e eles querem legalizar o crime”, denuncia o membro da coordenação nacional do MST, Alexandre Conceição.
O dirigente faz referência ao conjunto de ações articuladas entre Executivo e Legislativo para favorecimento de setor do agronegócio. Bancada majoritária no Congresso Nacional, com mais de 250 parlamentares, e um dos pilares de sustentação do governo Temer, expoentes deste setor vinculados à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) foram os artífices da aprovação de projetos como a Medida Provisória 759 e a conclusão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) na destinação de terras para a reforma agrária e na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos. Ambas medidas visam a criminalização de movimentos de luta pela terra e ganhos ao grande capital atuante nas terras brasileiras, por meio do grilo e terras e anistia à dividas de grandes proprietários, e devem amplificar um clima de convulsão social no campo.
“Estamos lutando pela desapropriação de terras para assentar as mais de 130 mil famílias e nela produzir alimento saudável na agroecologia e gerar empregos no campo”, complementa o dirigente.
Confira nota emitida pelos manifestantes. Nota da região Centro-oeste
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST iniciou nessa manhã do dia do trabalhador rural mais uma jornada nacional de luta pela Reforma Agrária com o lema “corruptos, devolvam nossas terras”! No estado do Mato grosso famílias de Sem Terras de diversas regiões ocuparam um grande latifúndio na região sul do estado.
A área é um dos latifúndios do Grupo AMAGGI (SM 02) e está localizada nas margens da BR 163 em torno de 25 KM da Cidade de Rondonópolis sentido Campo Grande próximo do terminal da ferrovia Norte Sul.
A luta por Reforma Agrária está intimamente vinculada, neste contexto, à luta pelo restabelecimento da Democracia, golpeada por uma conspiração muitas vezes realizada nas sedes de ricas fazendas. A partir do Golpe midiático-parlamentar-judicial-financeiro, a atmosfera de recrudescimento de forças conservadoras tomou o país,estourando sobre o elo frágil do camponês afastado do alcance do Estado nos rincões do país. Os assassinatos no campo saltaram para 68 vítimas somente em 2017, incluindo13 jovens, 6 mulheres, 13 indígenas e 4 quilombolas.
Além das ocupações de fazendas para cobrar sua destinação para a Reforma Agrária, o MST se coloca em vigília pela Democracia até o dia 2/08, quando será julgada pela Câmara de Deputados a denúncia de corrupção contra o golpista Temer.
O complexo AMAGGI está comemorando quarenta anos de atuação em Mato Grosso. Durante esse período tem deixado marcas profundas no desenvolvimento do campo mato-grossense como a concentração da propriedade da terra, a destruição ambiental tendo sido homenageado pelo motosserra de ouro, a exploração de pequenos e médios produtores por serem obrigados a comercializarem a produção em função do financiamento e transporte concedido pelo grupo.
A família Maggi, segundo a revista Forbes de 2014,ocupava o sétimo lugar no ranking entre as famílias mais bilionárias do Brasil com uma fortuna estimada em 4,9 bilhões de dólares. Quanto a origem dessa fortuna há várias possibilidades, entre elas, a apropriação indevida de recursos públicos tendo em vista o forte poder econômico e político que o grupo AMAGGI exerce sobre a política local e nacional, bem como da apropriação de terras públicas como é a situação da fazenda Nossa Senhora Aparecida no município de Jaciara. Ainda necessita de esclarecimento mais consistentes sobre o avião apreendido com mais de meia toneladas de drogas, que segundo a FAB, decolou da fazenda Itamarati de propriedade do Ministro Blairo Maggi, gerando no mínimo suspeitas sobre o envolvimento do atual ministro já que nos últimos tempos o “agroédroga” o agro é sinônimo de corrupção.
O Maggi mais conhecido é Blairo Maggi, senador e o atual ministro da agricultura do presidente golpista Michel Temer. Blairo exerce a função de ministro para garantir o as condições necessárias para o desenvolvimento das suas fazendas e do agronegócio. Entre as principais ações se destacam apoio para autorizar a venda de mais veneno para usar na agropecuária, redução das áreas de preservação ambiental como é o caso da Reserva do Jamanxim no estado do Para. O Ministro tem apoiado através da bancada ruralista no senado e da maioria da bancada federal do estado do Mato Grosso as contrarreformas trabalhistas e previdenciária provocando um retrocesso histórico nas condições de trabalho e previdenciária da classe trabalhadora. A proposta da contrarreforma previdenciária rural propõe aumentar o tempo de idade dos trabalhadores/as do campo em mais cinco anos para homens e mais dez anos para a mulheres se aposentarem. Para coroar a sua opção de classe pelo grande proprietário de terra o ministro fez uma forte aliança o governo Temer para barganhar um conjunto de medidas em defesa do latifúndio como é o caso MP 759 que tem como finalidade principal regularizar a grilagem de terras e ampliar o mercado de terras usando a titulação definitiva dos assentamentos.
Fonte: MST
Leia mais sobre as ocupações de protesto: CUT Brasil: MST ocupa terras de Michel Temer e de seus apoiadores
Encontro de Sociologia debate o futuro da educação no Brasil
Jornalista: Luis Ricardo
Com o título “A Sociologia Democrática que Queremos”, o V Encontro Nacional sobre o Ensino de Sociologia na Educação Básica (ENESEB) trouxe à tona os desafios que professores e estudantes terão com a Reforma do Ensino Médio e os perigos existentes no projeto Escola sem Partido. O Sinpro foi representado pela diretora Rosilene Corrêa durante a cerimônia de abertura.
Durante três dias, professores, estudantes e comunidade discutiram os sentidos e os rumos do ensino e da disciplina de Sociologia na escola, em especial no ensino médio, assim como propor reflexões acerca de aspectos da formação docente e do papel da universidade nesse processo. Segundo a coordenadora do ENESEB, Haydée Caruso, este tema se torna ainda mais relevante em tempos em que há uma controvérsia no país sobre a atual Reforma do Ensino Médio, com implicações para a manutenção das ciências sociais como conteúdo obrigatório na grade curricular do ensino básico. “O Encontro acontece há oito anos e se transformou em uma rede de professores do ensino superior, da educação básica e licenciandos em ciências sociais, com um espaço para a troca e intercâmbio de como enfrentar o cotidiano da sala de aula no que tange a sociologia, conectada às demais disciplinas do ensino médio”.
O contexto onde a educação está inserida atualmente foi um dos pontos mais debatidos nas mesas, oficinas e grupos de trabalho, com atenção especial para a reforma do Ensino Médio e os ataques promovidos pelos defensores da Escola sem Partido. Preocupado com este contexto, o professor da rede pública de ensino do DF Mário Bispo argumenta que as medidas implantadas pelo governo Temer fazem parte de uma conjuntura política. “A reforma do Ensino Médio, iniciada via Medida Provisória, teria sido o Ato Institucional nº 1 do governo federal”, analisa o professor. “Na Escola sem partido, uma das preocupações mais fortes é com relação a autonomia do professor. Este projeto ataca esta autonomia e cerceia sua liberdade de expressão. Com relação à reforma do Ensino Médio, procuramos desmistificar a ideia do governo de que a partir de agora o aluno poderá escolher suas áreas e itinerários informativos. Mostramos que, de fato, esta opção será das secretarias de educação, que vão definir tudo. Dependendo da região do país, o aluno não terá opção. Então o que o governo está colocando é uma farsa, porque o aluno não terá opção de escolha, já que dependerá das matérias que a secretaria fornecer”, explica Mário, exemplificando que mais de três mil municípios contam com apenas uma escola de ensino médio. “Isto anula qualquer possibilidade de opção ao aluno, pois dependerá da oferta existente”.
Espaços de resistência
Uma das formas de combater esta onda de retrocessos é com a criação de espaços de resistência. Para Haydée Caruso, o ponto principal para isto é fortalecer os sindicatos dos professores. “Precisamos articular com os sindicatos porque precisamos entender o problema, o fenômeno, e unir esforços entre os professores da educação básica e do ensino superior. Para isto precisamos criar canais diretos com os professores e um dos canais é justamente os sindicatos”.
“Algo que é fundamental desde a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é a formação docente para a construção de discentes autônomos. E com a Escola sem Partido, isto cai por terra, pois preconiza três pontos principais: o forte ataque a toda discussão de gênero, o forte ataque a todas as religiões que não são de matriz cristã e a não discussão sobre desigualdade social no Brasil. É diante de tudo isto que precisamos nos unir e construir, de fato, espaços de resistência”, finaliza Haydée.
Entre os dias 4 e 6 de agosto, será realizado em Ceilândia, a 3ªetapa do Circuito de Feiras e Mostras Culturais da Reforma Agrária do Distrito Federal e Entorno. O evento, que será na Praça do Trabalhador, terá a comercialização de artesanatos e alimentos produzidos agroecologicamente pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com a participação de cerca de 200 camponeses (as).
A Casa da Cultura da América Latina apresenta, no dia 2 de agosto, às 19h, o filme “Feminino Cangaço”. A Casa da Cultura da América Latina está situada no Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 4.