Sob pressão da CUT, das demais centrais sindicais e dos movimentos sociais que fizeram mobilizações contra o desmonte da CLT, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) derrotou por 10 a 9 a proposta de Reforma Trabalhista do golpista e ilegítimo Michel Temer (PMDB-SP).
Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, “esse resultado é uma demonstração cabal de que a mobilização e a pressão é a arma mais eficaz da classe trabalhadora contra os desmontes sociais, trabalhista e previdenciário que Temer e sua turma querem fazer”.
Vamos continuar mobilizados rumo a greve geral, disse Vagner que completou: “é importante continuar e reforçar as nossas mobilizações nos Estados e Municípios, principalmente nas bases dos senadores que fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a proposta vai ser votada no próximo dia 28/6”.
Essa é a primeira de uma série de derrotas que a CUT, as demais centrais e os movimentos sociais vão impor a Temer. O Palácio do Planalto dava como certa a aprovação do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que foi rejeitado nesta terça.
Vagner alerta que a rejeição do relatório na CAS representa uma derrota política de Temer, mas a luta segue na CCJ e no plenário da Casa. Isso porque, a CAS aprovou o voto em separado do senador Paulo Paim (PT-RS), que apresentou mudanças no texto encaminhado pela Câmara dos Deputados, mas o resultado da votação não interrompe a tramitação da proposta do governo. A decisão final sobre o voto em separado do Paim e a proposta do governo cabe ao plenário do Senado. Com informações da CUT
Nesta terça (20), CUT Brasília denuncia o assassinato dos direitos da classe trabalhadora
Jornalista: sindicato
A CUT Brasília preparou um material denunciando o assassinato dos direitos trabalhistas e inicia sua distribuição nesta terça (20). O trabalho de panfletagem começa às 7h na Galeria dos Estados, seguido de um arrastão no Setor Comercial Sul, às 9h30, e de lá para vários pontos do DF.
A intenção do material é mostrar à população que os direitos trabalhistas, duramente conquistados, estão sendo exterminados um a um, ‘sem dó nem piedade’.
Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores de Brasília, Rodrigo Britto, o importante é que o maior número de pessoas tome conhecimento desta denúncia. “É necessário esse trabalho de militância, de conversa com a população, de debate nas ruas, nas filas, nas repartições, para que todos entendam os prejuízos irreversíveis que o governo golpista está nos impondo. Amanhã, começaremos esse trabalho de panfletagem e não pararemos enquanto todo o conjunto da sociedade não se conscientize de que o golpe foi contra a classe trabalhadora e a população brasileira”, garante. Fonte: CUT Brasília
CUT convoca trabalhadores a pressionarem deputados a votarem contra a Reforma Trabalhista
Jornalista: Luis Ricardo
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal (CAS) promoverá, nos próximos dias, um novo debate sobre a Reforma Trabalhista (PLC 38/2017). O projeto que acaba com a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) avançou mais uma etapa no dia 13 de junho, após o relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator do projeto, ser lido na CAS. Agora, segue para votação, prevista para esta terça-feira (20). Após a votação na CAS, se aprovado, o relatório segue para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), onde será debatido e votado, para daí, seguir ao Plenário.
Entre os pontos que trazem prejuízo ao conjunto da classe trabalhadora estão a ampliação da duração do contrato de trabalho temporário (de 3 meses para 6 meses); aumento da jornada do contrato por tempo parcial (de 25 para 30 horas semanais); a permissão para que 13 direitos fundamentais possam ser negociados entre patrões e empregados em termos piores do que prevê a CLT (o chamado negociado sobre o legislado); a criação do representante no local de trabalho sem caráter sindical e multa para combater a informalidade.
Seguindo orientação de mobilização da Central única dos Trabalhadores (CUT), segue abaixo a lista de integrantes dos parlamentares na CAS, que fará debate da Reforma Trabalhista. Reiteramos a necessidade de exercermos forte pressão para a rejeição da matéria nessa comissão.
Especialização EaD em Música – Educação Musical com inscrições abertas até sexta-feira, 23
Jornalista: sindicato
A Universidade de Brasília (UnB) está com inscrições abertas até esta sexta-feira (23/6) para o curso de Especialização em Música – Educação Musical, em nível de Pós-Graduação Lato Sensu. Serão ofertadas 200 vagas gratuitamente, distribuídas entre os Polos de Apoio Presencial de Anápolis e de Alexânia, em Goiás.
Realizado na modalidade online (a distância) via ambiente Moodle, o curso contará com encontros presenciais obrigatórios (mensais ou de acordo com as especificidades de cada disciplina) nos polos de apoio presencial ou no Campus Universitário Darcy Ribeiro, em Brasília.
O objetivo do curso é oferecer formação continuada em nível de pós-graduação para professores que atuam com o componente artes música. Qualquer licenciado (não só na área de artes música) poderá se inscrever, desde que atue com o componente artes música ou que tenha conhecimento musical comprovado com cursos de formação complementar ou equivalente.
A iniciativa é do Departamento de Música UnB e do Centro de Educação a Distância (CEAD) da Universidade, por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Saiba mais: Página da seleção de alunos: https://www.ead.unb.br/chamadas-detalhes?id2=195&ano=2017
I Simpósio de avaliação e trabalho pedagógico do DF ocorre nesta terça (20). Participe!
Jornalista: Leticia
Nesta terça-feira (20), entre 15h e 17h, ocorre o I Simpósio de Avaliação e Trabalho Pedagógico do Distrito Federal. O evento ocorre durante a 33ª Feira do Livro de Brasília, no Shopping Pátio Brasil. A entrada é franca.
O Simpósio tem como objetivo divulgar o livro “Avaliação: Interações com o Trabalho Pedagógico”, organizado pela professora Dra. Benigna Villas Boas, com artigos de professores da Secretaria de Educação, UnB, Casa Thomas Jefferson e UNIRIO.
Durante o evento, ocorrerão palestras com alguns dos autores sobre o tema do livro e também seus respectivos capítulos.
Participe!
Temer ignora prazo e não dá esclarecimentos à ONU sobre o 'Escola sem Partido'
Jornalista: Leticia
Expirou nesta quarta-feira (14) o prazo para o governo de Michel Temer (PMDB) responder aos questionamentos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre projetos de lei que adota a “Escola sem Partido” que avançam no país com apoio do Ministério da Educação (MEC).
A omissão, considerada grave, pode desencadear interpelação. A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, que estuda a possibilidade de entrar com ação, deve ainda pedir explicações ao Itamaraty.
“O descaso do governo indica o óbvio: o Planalto e o MEC dizem que são contra o programa “Escola sem Partido” e seus projetos de lei. Mas Temer e o ministro Mendonça Filho fazem o exato oposto disso”, disse o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, que esteve ontem em Brasília em visita à procuradora na companhia da relatora especial da ONU para o Direito Humano à Educação, Koumbou Boly Barry.
Na avaliação do coordenador, a ausência de resposta de Temer e Mendonça é um agrado a seus aliados. “Eles não querem melindrar a base parlamentar ultraconservadora, que permanece apoiando o governo para fazer avançar agendas retrógradas.”
No início de abril, a relatoria especial do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU enviou carta ao governo brasileiro, na qual se pronunciava contra a proposta de controle ideológico nas discussões feitas em ambiente escolar, o “Escola sem Partido”. Além de afetar a liberdade de expressão, criminaliza docentes.
Na carta, a ONU dirigiu-se diretamente ao Projeto de Lei 867/2015, do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), e ao Projeto de Lei do Senado 193/2016, de Magno Malta (PR-ES), que pretendem incluir o programa Escola Sem Partido nas diretrizes e bases da educação brasileira. Além das críticas sobre como o programa interfere nos padrões internacionais dos Direitos Humanos, o comunicado deu 60 dias para Temer responder os questionamentos.
Segundo o comunicado, os projetos, assim como outros relacionados, poderão levar a censura e autocensura dos professores e infringirão a capacidade de educadores de ensinar o currículo padrão, afirma o comunicado. “O objetivo da profissão de professor é instruir estudantes a aprender sobre o mundo em muitas formas diferentes: algumas das quais eles e seus pais podem discordar. Se adotado na forma atual, essa lei bastante ampla pode frustrar esse objetivo causando censura ou autocensura significativa nos professores.”
(da Rede Brasil Atual)
Em virtude do feriado de Corpus Christi, a Diretoria Colegiada informa que não teremos expediente na sede e subsedes do Sinpro nesta quinta-feira (15). O funcionamento voltará ao normal na sexta-feira (16).
Um bom feriado a todos e todas.
Super-herói do Cruzeiro vira projeto pedagógico na Escola Classe 04
Jornalista: Maria Carla
O professor de história e criador do super-herói, Rafael (no primeiro plano); e o professor de artes e intérprete do Dinâmico R, Fábio (ao fundo)
Na primeira semana de maio, a euforia tomou conta dos/as estudantes da Escola Classe 04 (EC04), do Cruzeiro Novo. Dinâmico R, o super-herói do Cruzeiro, apareceu na escola em carne e osso e trouxe consigo um dos momentos mais emocionantes que a escola já viveu nos últimos tempos. Sua breve passagem pelo ambiente escolar transformou em realidade o sonho da criançada de ver um super-herói ao vivo e a cores.
O burburinho começou quando os/as estudantes do 1º ao 5º Ano, com idades entre 4 e 11 anos, perceberam o vulto sorrateiro e rápido passar pela janela das salas de aula. Dessa hora em diante, o aprendizado de ciências naturais, matemática, língua portuguesa e outras disciplinas lecionadas pelos/as professores/as de Atividades deu lugar à gritaria, à correria, ao falatório e à emoção. Professor Fábio em ação: Dinâmico R, o cara do quinto andar
Olhos arregalados e atentos, mãos geladas e trêmulas e respiração ofegante denunciavam o clima de alegria, felicidade e até de comoção. Todo mundo queria vê-lo de perto e experimentar um contato pessoal. Os/as 340 estudantes, distribuídos nos turnos matutino e vespertino, vibraram com a chegada tão desejada de Dinâmico R. Por muitos e muitos anos terão assunto para contar e, dentre eles, o de que viram, pessoalmente, um super-herói.
Uma estudante de 4 anos, da Cidade Estrutural, pediu, aos prantos, para abraçá-lo. Insistiu em um autógrafo. Mas, somente depois de muito choro e tensão, ela conseguiu, com as mãozinhas geladas, abraçá-lo. Foi a única que estabeleceu um contato pessoal com o super-herói. Outro estudante, do alto dos seus 9 anos, assegurou à diretora que o viu sair voando do quinto andar do prédio ao lado da escola. Estudante de 4 anos, da Cidade Estrutural, queria um autógrafo, um abraço e uma visita à sua casa
“Desci do prédio e quando cheguei à escola, para minha surpresa, ela [a estudante de 4 anos] estava chorando muito porque queria abraçar e obter um autógrafo do Dinâmico R. Ela tremia. Foi muito tocante. Eu a abracei e a peguei no colo. Dei a assinatura para ela e perguntei onde ela morava. Ela disse que morava na Estrutural e pediu para eu ir na casa dela. Foi tudo muito gostoso. Isso encanta a gente”, relata Fábio da Silva, professor de artes do CEM Elefante Branco, do CEM 02 do Cruzeiro e diretor de teatro.
Há mais de duas décadas Fábio tem participado da produção teatral relacionada ao Dinâmico R. Dirigiu peças encenadas por estudantes nas escolas em que deu aula e participou de outras produções relacionadas ao super-herói. Ele foi convidado pelo criador do personagem, Rafael Fernandes de Souza, professor de história do CEM 02 do Cruzeiro, para interpretá-lo no teatro e, a partir desse contato, toda a produção envolvendo o tema é elaborada pelos dois professores. E assim fizeram durante anos.
Dedicados a outras atividades, arquivaram o personagem. Este ano, porém, ele ressurgiu na EC 04, por intermédio da servidora Lílian, que conhecia a obra e o autor e viu no subtema deste ano do Projeto Vivências a oportunidade de retirá-lo do esquecimento. Foi assim, juntamente com a diretoria da escola, que Rafael planejou uma exposição literária para apresentação do super-herói brasiliense.
No entanto, os/as estudantes queriam mais. No dia da palestra e perante a exposição, ao verem o autor sozinho, sem o super-herói, expressaram com demonstração e sinceridade que queriam ver a criatura ao vivo e a cores e não somente o criador. Daí a ideia de realizar uma apresentação teatral em palco aberto, ou seja, na própria escola, para atender aos anseios da criançada, “já que ele é do Cruzeiro”. A ideia era fazê-lo passar rapidamente por dentro da escola e levá-lo ao “quinto” andar de um dos blocos do Cruzeiro Novo de forma que a criançada pudesse avistá-lo de lá de baixo, do pátio da escola.
Dinâmico R, “o super-herói do Cruzeiro” ou “o cara do quinto andar”, aterrissou na EC04 pelas mãos do seu criador, Rafael, para integrar o Projeto Vivências, levar as crianças ao delírio e ajudar professores/as e diretoria a promoverem a multidisciplinaridade, interatividade e interdisciplinaridade previstas no currículo de uma escola classe. Professores dão vida a super-herói
A trajetória de Rafael com seu personagem na literatura, nos quadrinhos, no teatro e até na música vem de muito tempo. A parceria com Fábio também. No fim da década de 1990, ele readaptou as crônicas para o texto teatral e, desde então, Fábio dá vida “humana” ao personagem e o desenha para os quadrinhos. Estudantes durante a exposição e palestra sobre o vídeo, os quadrinhos e todo o projeto literário do professor Rafael
Todo esse trabalho produzido em mais de três décadas integrou uma exposição na EC04, em abril deste ano, como parte do projeto “Vivências”, cujo subtema de 2017 é Somos todos super-heróis: vamos combater o desperdício. “Trouxe tudo o que produzi e fiz uma palestra para eles. Contei que criei Dinâmico R quando ainda era criança, numa época em que, como eles, estudava numa escola pública. Falei sobre a possibilidade de todos eles poderem desenvolver e materializar ideias e habilidades como essa e outras que fazem parte do imaginário de cada um”, contou o professor.
Ele diz que as histórias do Dinâmico R são todas relacionadas ao Cruzeiro Novo e Velho. “Ele é conhecido como o cara do quinto andar. Como no Cruzeiro Novo os blocos são todos de quatro andares, ele fica no quinto, andando pelos telhados. As histórias têm esse enredo”, explica.
Diferentemente dos outros personagens reais que participaram do Vivências no primeiro semestre deste ano, o de Rafael teve de ir à escola, oficialmente, duas vezes. A primeira vez foi para ele expor sua produção literária e falar sobre a história do super-herói, cujos objetos integraram uma exposição realizada na escola. As crianças apreciaram a exposição, folhearam os livros, viram os desenhos, assistiram ao vídeo, visualizaram a roupa que havia sido usada nas peças de teatro e sonharam em vê-lo. Tudo foi preparado para atiçar a curiosidade delas. Após a palestra, professor Rafael distribui autógrafos e conversa com os/as estudantes
“Mas quando eu vim conversar, elas estavam na expectativa de se encontrar com o próprio super-herói e não com o cara que escreve as histórias. Daí a ideia de trazer o Dinâmico R. Combinamos tudo com a diretoria, que deu a ideia de dar um movimento diferente à ação para fazer os/as estudantes protagonizarem, também, esse momento. Em vez de o super-herói chegar no pátio e brincar com as crianças na hora do recreio, o emocionante seria criar um clima, fazê-lo passar pela escola, como um vulto, como se estivesse realizando uma ação para que as crianças o vissem em cena, percebessem sua presença passando pelas janelas das salas de aula. E assim foi feito. Voltei a convidar o Fábio e deu tudo certo. Foi uma emoção”, contra o professor de história. Projeto literário Dinâmico R
Criado por Rafael em 1984, quando ainda era estudante do ensino básico da rede pública do DF, o super-herói do Cruzeiro foi materializado em crônicas publicadas no livro “Dýnamis Érrion”, publicado em 1998. Em seguida, o personagem foi adaptado para o teatro. Em 2004, Rafael publicou o “Almanaque do Dinâmico R” para comemorar os 20 anos do personagem.
Em 2005, publicou um livro com novas histórias e, juntamente com isso, ganhou um videoclipe e se tornou personagem de dois gibis. Em 2007, estrelou como personagem do videoclipe que lançou a música “R ao contrário”, do grupo brasiliense de rock Plebe Rude. Depois de tudo isso, este ano ele volta com um tom pedagógico para a alegria das crianças da EC04. O Projeto Vivências Há mais de 10 anos, o Projeto Vivências foi implantado na instituição para servir de eixo, orientar e promover o Projeto Político Pedagógico da escola. Foi criado pela diretora Rivânia Lima de Oliveira, que se aposentou em 2016. E prossegue com a atual diretora, Simone Alves Cardoso Martins, e vice-diretora, Graziella Hott do Amaral. Este ano, com o subtema Somos todos super-heróis: vamos combater o desperdício, elas pretendem levar as crianças a pensarem em como evitar o desperdício, sobretudo o de água. Diretoria, professores/as e funcionários/as se fantasiam de super-heróis e experimentam “Vivências” pedagógicas
“A gente trabalha os super-heróis com a ideia de que “somos todos super-heróis”. Inicialmente, trabalhamos as características de cada super-herói da fantasia. Depois, em outra etapa do projeto, o super-herói é trabalhado na vida real. E aí entrou a simulação do bombeiro aqui na escola, bem como outros profissionais, que são personagens reais, do dia a dia, como policiais, enfermeiros, socorristas, os quais irão atuar também neste trabalho”, informa a diretora.
Nos dias da apresentação do Dinâmico R, a diretoria da escola e os/as professores/as prepararam a criançada para compreender o que vem a ser um super-herói na fantasia e na vida real, promovendo, assim, os temas transversais previstos no Currículo em Movimento, que prevê o ensino da educação ambiental e dos valores culturais, morais, éticos e sociais para estudantes da faixa etária de uma escola classe.
Na fantasia, mostraram que se trata de um personagem que ninguém pode imitar na ação de voar, mas pode imitá-lo na atitude mental de ser bom e desejar o bem, e no comportamento, agindo com amabilidade, companheirismo, responsabilidade, honestidade, fraternidade, cooperação, não discriminação, não violência, tolerância, ética, respeito, entre outros valores que transformam a sociedade em lugar de justiça e paz.
A diretora explicou que “o projeto trouxe o tema do super-herói para instigar e despertar na comunidade escolar, sobretudo nos/as nossos/as estudantes, o fato de que todos/as podemos ser super-herói e super-heroínas e que ele e ela, enquanto criança, podem também mudar a realidade para melhor. Não é somente o super-herói e aquela pessoa da fantasia que a criança imagina ter poderes que está pronta para realizar o sonho, para ajudar, para defender alguém”. Graziela Hott, vice-diretora, complementa: “Essa é a primeira parte do projeto, que trata de conhecer o que é um super-herói, de como ele é, como seria, o que faz um super-herói, que tem os inimigos. Aponta o que ele combate. Para isso, fizemos o painel com os super do bem e os super do mal no qual mostramos as indagações: O que ele defenderia? O que o mal quer destruir? O que o super-herói defende?”
Ela diz que, em seguida, pediu a”os/às professores/as para trabalharem, nesse primeiro momento, o “eu”, a família, que já é trabalhado no currículo, e, a partir daí, a gente vai para o super-herói da vida real. Você também pode ser um super-herói: essa é a segunda parte do projeto que irá mostrar ao/à estudante, ao pai e à mãe, etc. que todos/as podem ser também super-heróis”, explica.
Simone conta que um dos momentos apropriados para demonstração desse conceito foi no período do Dia das Mães. “Perguntei várias vezes se ela, a mãe deles/as, não poderia ser denominada de super-heroína. Ela não acorda cedo? Não dá conta de almoço? De lavar roupa? De cuidar de você? De trabalhar? De cuidar da casa? Ela não chega em casa do trabalho à noite e ainda vai cuidar de todos e fazer a janta? Ela é uma super-heroína, não é? Para conseguir fazer tudo isso só sendo uma super-heroína, não é? E assim levar isso para a vida deles/as e ver que tem possibilidade de se fazer as coisas com os valores emitidos pelos super-heróis”. O projeto conta também com os superprotetores do recreio, que ajudam na organização do momento de descanso entre as aulas. “Eles têm uma capa de super-heróis, separam brigas, apazígua o ambiente”, comenta a vice-diretora. O objetivo é trazer de forma pedagógica e alegre os valores que se trabalha na escola, como a socialização, a solidariedade, o ajudar ao próximo, entre outros que formam o caráter e a personalidade da criança e abrem sua mente para aquisição do conhecimento.
“Como na segunda etapa do projeto a gente vai trabalhar a questão do desperdício, vamos trabalhar a conscientização de que ele é gerador dos fatores que formam a subjetividade da sociedade, contudo, não só na questão da solidariedade, mas também no combate às coisas que prejudicam. Na questão, por exemplo, de respeitar o outro ou de não desperdiçar os recursos hídricos. Vamos mostrar o que é ser vilão. Usamos vídeos de desenhos animados, como o da Liga da Justiça, no qual eles [os super-heróis da Liga] se sentem ameaçados por um menino prodígio que é o Ben 10 que fala que ele é o herói da própria vida, que tem um poder maravilhoso”, explica Simone.
Regina Célia Pinheiro, diretora de Política Educacional do Sinpro-DF, vê os dois projetos como fruto da liberdade de cátedra que existe hoje nas escolas. E destaca a gestão democrática como instrumento que assegura essa liberdade e apoia projetos pedagógicos, como o Vivências, e o artístico-literário, como o Dinâmico R, que reuniu dois professores, um de história e um de artes, numa produção literária infanto-juvenil.
“Não podemos deixar de citar a importância da gestão democrática nesse processo de construção de Projetos Políticos Pedagógicos. A gestão, além de tantos outros fatores, viabiliza a construção livre e criativa de toda a comunidade escolar, enriquecendo e fortalecendo o desenvolvimento do/a estudante, que envolve a interação dos conhecimentos, competências e motivações desse sujeito, trilhando, assim, no cotidiano escolar, o caminho para uma escola pública de qualidade, gratuita, socialmente referenciada, bandeira deste sindicato”, finaliza Regina.
Mesmo desmoralizado, Senado avança com Reforma Trabalhista
Jornalista: sindicato
O projeto de Reforma Trabalhista (PLC 38) continua a tramitar no Senado, mesmo com a Casa desmoralizada e inerte diante da exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), flagrado em escutas que o mostrariam tentando obstruir a Justiça, segundo denúncia da Procuradoria Geral Da República (PGR). Acovardados, mas sem condição moral e política de questionar a decisão do STF, ob Senado apenas empurra para a frente a decisão sobre o mandato de Aécio Neves.
Apesar de desmoralizados, entretanto, os senadores que se articulam em torno do governo golpista fizeram andar a Reforma Trabalhista nesta terça-feira (13). O projeto teve sua leitura realizada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), repetindo o roteiro que ocorreu na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE): a leitura de um “não relatório”, enquanto à oposição restou denunciar a situação absurda por meio da apresentação de votos em separado. A previsão entre os parlamentares é de que a votação ocorra na CAS na semana que vem.
Assim como já havia acontecido na CAE, o relator, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), abriu mão de legislar. Mesmo apontando problemas no texto, desconsiderou todas as emendas apresentadas – quase 200. Apenas fez “sugestões” de vetos para a Presidência da República. Tudo para evitar que o projeto retorne à Câmara. “Nenhum dispositivo constitucional é ofendido”, afirmou o senador tucano, para quem falar em ataque a direitos é uma “falsa tese”.
“Não criará um emprego. Aumentará o desemprego. E todos nós sabemos disso”, reagiu o senador Paulo Paim (PT-RS), que durante quase 4 horas fez a leitura de seu voto em separado. Ele considera o projeto um “atentado ao combate à pobreza e à desigualdade social”. E identificou retrocesso em relação a direitos incluídos na Constituição aprovada em 1988. “O Centrão (bloco conservador atuante na Constituinte) virou um lambari diante do tubarão da ganância do Congresso atual.”
O relator recomendou vetos em seis itens: gestantes e lactantes em ambientes insalubres, descanso da mulher antes de iniciar período de hora extra, possibilidade de acordo individual para jornada de 12 (trabalho) por 36 (descanso), trabalho intermitente, representação dos empregados e intervalo intrajornada (entre jornadas).
A atitude de Ferraço motivou um artigo do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cezar Britto, publicado na revista CartaCapital, em que ele aponta um crime cometido pelo senador: “O crime que revelou querer praticar, confessando-o, é o de lesa-república, tipificado na proposta do Congresso de renunciar à sua função constitucional de legislar (arts. 48 e 59, CF), transferindo esta missão ao Executivo que, em prévio exame de corpus delicti, patrocina a própria lesão.”
Segundo Britto, a renúncia ao dever de legislar fere cláusula pétrea da Carta de 1988 (artigo 60, § 4º, III), “causando grave ferimento ao princípio da separação dos poderes, imodificável até por emenda constitucional”. Ele sustenta que o relator, ao apontar “ilegalidades ou injustiças” no projeto, deveria rejeitá-lo, propondo arquivamento, ou devolvê-lo para a Câmara.
Ontem (12), o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (SD-SP), disse que há negociações em curso envolvendo alguns desses itens, como representação e trabalho intermitente, além de custeio das entidades sindicais. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que aguardaria a conclusão da tramitação do PLC 38 no Senado, mas confirmou que discutia uma regulamentação da contribuição assistencial.
Depois de Paim, foi a vez da apresentação de Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Em seguida, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) leu o seu voto, até pouco depois das 17h, e na sequência começou a intervenção de Lídice da Mata (PSB-BA), a última a se manifestar. São quatro dos prováveis sete votos que a oposição tem na CAS, segundo o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). O colegiado tem 21 integrantes. Na CAE, o “relatório” foi aprovado por 14 a 11.
A presidenta da comissão, Marta Suplicy (PMDB-SP), tentava agilizar a leitura do relatório e se irritou algumas vezes com os pedidos da oposição. “Muita calma nessa hora”, disse logo no início da sessão, pouco depois das 10h, Paulo Rocha (PT-PA), para lembrar que pedidos de questão de ordem são direitos dos parlamentares e isso poderia prosseguir até as 18h. “Pode ir até as 10 (da noite), mas vamos ler”, respondeu Marta. Não foi necessário, já que a reunião terminou às 18h22.
Dirigente cutista denuncia golpes realizados no país à Conferência Internacional do Trabalho
Jornalista: Luis Ricardo
O secretário nacional de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que é o representante do Brasil no Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Antônio Lisboa, usou o palanque durante a 106ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT em Genebra, na Suíça, para denunciar uma série de golpes praticados no Brasil.
Em um discurso duro e contundente, Lisboa, que é professor da rede pública de ensino do Distrito Federal e ex-dirigente sindical do Sinpro-DF, afirmou que o país vive um momento de grande instabilidade social e democrática. Entre os exemplos denunciou o caso de Mariana, em Minas Gerais; os assassinatos de trabalhadores rurais ignorados pelo governo golpista de Michel Temer; a violência contra os indígenas, igualmente ignoradas; e ataques aos direitos sociais e trabalhistas como o congelamento dos gastos por 20 anos, a terceirização geral e irrestrita e as reformas/desmontes da aposentadoria e da CLT.
Lisboa lembrou que além de todos estes ataques, o Brasil vivencia a criminalização dos movimentos sociais. “As violações expostas impedem qualquer tipo de justiça social, além de violarem mais uma convenção da OIT, a 144, pois não há diálogo social efetivo”. Leia a seguir a íntegra do discurso de Antônio Lisboa, falando como delegado oficial dos trabalhadores na 106ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT. Senhor Presidente, delegados e delegadas presentes a esta 106ª Conferência Internacional do Trabalho, Cumprimento o Diretor Geral da OIT, Senhor Guy Ryder, pela memória sobre “Trabalho e mudanças climáticas: a iniciativa verde”. A transição para a sustentabilidade ambiental é um desafio que vai além da luta contra as mudanças climáticas. Significa implementar uma transição justa com políticas de prevenção, mitigação e adaptação para o futuro do trabalho. Sobre este tema, é nosso dever denunciar o maior crime ambiental da história do Brasil – o caso de Mariana. É papel do Estado brasileiro garantir medidas eficazes de segurança e atendimento às vítimas dessa tragédia. No entanto, o atual governo nada tem feito. Mariana e diversos outros munícipios sofrem até hoje as consequências do rompimento de uma barragem da empresa Samarco do Grupo Vale que destruiu a vegetação nativa e poluiu a bacia do Rio Doce. Não só isso, causou dezenas de mortes, destruiu casas, escolas e plantações – UM GOLPE contra o meio-ambiente e as comunidades ribeirinhas! Nos últimos 5 meses, 36 trabalhadores rurais foram assassinados com tiros à queima-roupa na cabeça e no coração. E mais uma vez a justiça se faz ausente, reforçando a omissão do governo brasileiro. UM GOLPE contra a vida! Diariamente, os povos indígenas são vitimados pela violência em suas próprias reservas. Violências graves como foi o caso dos indígenas Gamela que tiveram suas mãos decepadas. Como se não bastasse, projeto de lei em discussão no parlamento brasileiro pretende impedir demarcação de 80% das terras indígenas. Isto é um verdadeiro GOLPE contra a Convenção 169 e os povos originários! Infelizmente as más notícias não param por aí. Num país onde o sistema tributário faz com que os pobres paguem muito imposto e os ricos quase nada, o governo brasileiro aprovou uma nova lei sobre terceirização geral e irrestrita. Além disso, congelou o orçamento público em saúde, educação e assistência social por 20 anos – uma clara violação à Convenção 102 e à Recomendação 202 da OIT e um GOLPE contra nossa população mais pobre. A reforma trabalhista, dentre dezenas de outros ataques, propõe que o negociado prevaleça sobre o legislado, mas, não para ampliar e sim para retirar direitos, violando as Convenções 87, 98 e 154. Isto levou o Brasil a ser incluído este ano na “lista longa” de casos da Comissão de Normas. Propõe ainda ampliação da jornada para até 60h por semana e o trabalho intermitente. Prioriza a negociação direta entre trabalhador e empregador, e, pior, sem a presença do sindicato! Caso aprovada, a reforma retrocede em 100 anos as relações de trabalho no Brasil. Este é o maior GOLPE contra a classe trabalhadora brasileira! O GOLPE contra os trabalhadores rurais ainda é pior, já que se pretende possibilitar que trabalhadores do campo possam, não mais receber salários, mas somente moradia e alimentação como pagamento pelo seu trabalho. Caso aprovada, voltaremos a ter no Brasil relações de trabalho similares ao tempo da escravidão. Um GOLPE contra os trabalhadores rurais, especialmente as mulheres. A repressão às greves de professores públicos tem sido constante como aconteceu no estado do Paraná e em Brasília. Um GOLPE contra a convenção 151. Já a reforma da previdência não é uma reforma. É a destruição da Previdência e da Seguridade Social públicas, com a transferência do sistema previdenciário para os bancos privados. Uma das mudanças é a exigência de 49 anos de contribuição para que o trabalhador tenha acesso à aposentadoria integral. Sim! 49 anos num país onde o mercado de trabalho é altamente rotativo e a expectativa de vida em muitas regiões não chega aos 70 anos. Um GOLPE contra o sistema de proteção social brasileiro -especialmente contra as mulheres – referência para o mundo inteiro e inclusive para esta Organização. Senhor Presidente, as violações expostas impedem qualquer tipo de justiça social, além de violarem mais uma convenção da OIT, a 144, pois não há diálogo social efetivo. Na realidade estamos vivenciando hoje no Brasil a criminalização dos movimentos sociais. No dia 24 de maio em Brasília uma manifestação pacífica, organizada pelas centrais sindicais brasileiras foi duramente reprimida pela polícia. Uma situação que nos remete aos tempos sombrios impostos pelo GOLPE militar de 1964. Até hoje um companheiro, trabalhador aposentado, segue hospitalizado, vítima de tiro deferido pela polícia. Nossa solidariedade ao Carlinhos. No último 28 de abril a classe trabalhadora realizou a maior greve da nossa história. Dia 30 de junho nova greve geral está convocada. Se não há diálogo social, garantiremos nas ruas a prevalência dos direitos e da democracia. Senhor Presidente, e ainda dizem que não houve golpe no Brasil. Muito obrigado.
Graziela Hott, vice-diretora, complementa: “Essa é a primeira parte do projeto, que trata de conhecer o que é um super-herói, de como ele é, como seria, o que faz um super-herói, que tem os inimigos. Aponta o que ele combate. Para isso, fizemos o painel com os super do bem e os super do mal no qual mostramos as indagações: O que ele defenderia? O que o mal quer destruir? O que o super-herói defende?”
O projeto conta também com os superprotetores do recreio, que ajudam na organização do momento de descanso entre as aulas. “Eles têm uma capa de super-heróis, separam brigas, apazígua o ambiente”, comenta a vice-diretora. O objetivo é trazer de forma pedagógica e alegre os valores que se trabalha na escola, como a socialização, a solidariedade, o ajudar ao próximo, entre outros que formam o caráter e a personalidade da criança e abrem sua mente para aquisição do conhecimento.
