Portal CUT – Escrito por: CUT Nacional

A Direção Executiva Nacional da CUT se reuniu em São Paulo nesta quarta-feiea (9) para analisar o resultado do processo eleitoral e discutir estratégias futuras para garantir “o aprofundamento da democracia e a reconstrução do país a partir de uma proposta de desenvolvimento sustentável com inclusão social e distribuição de renda”.

No texto, os dirigentes exaltam o papel da militância CUTista para a vitória do ex-presidente Lula (PT) nas urnas no dia 30 de outubro e indicam a próxima tarefa que é se mobilizar para fazer uma grande festa na posse, no dia 1º de janeiro de 2023.  

A resolução cobra punição dos extremistas que estão fazendo atos antidemocráticos perto dos quartéis e a todos os crimes praticados por este governo e o fim do sigilo de 100 anos que Bolsonaro impôs a pelo menos 65 casos, incluindo as visitas que a primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu e aos gastos com o cartão corporativo, que explodiram no periodo eleitoral e não se sabe no que o dinheiro público foi gasto.

Confira a íntegra da resolução da Direção Nacional da CUT

Lula é presidente de novo com a força do povo! A vitória no 2º turno das eleições presidenciais, com mais de 60 milhões de votos, fez de Lula o presidente a receber o maior número de votos na história do Brasil. O resultado, proclamado pela justiça eleitoral, foi prontamente reconhecido por representantes do legislativo e do judiciário e observadores nacionais e internacionais atestando, mais uma vez, a segurança, transparência e eficiência dos sistema de votação eletrônica brasileiro.

As multidões que comemoraram nas ruas de todo o país na noite de 30 de outubro o resultado eleitoral que deu um terceiro mandato ao companheiro Lula dão a dimensão histórica de uma vitória popular com repercussão global. A ampla cobertura da imprensa internacional e a rápida manifestação de dezenas de líderes de outras nações demonstram a importância da eleição de Lula para a preservação da democracia e a expectativa de que o Brasil reocupe um lugar de destaque nas relações internacionais.

A vitória de Lula é a derrota de um grande esquema de corrupção, uso da máquina pública, desinformação e compra de votos. É a vitória sobre a produção e disseminação de mentiras e notícias falsas, sobre o assédio eleitoral de patrões contra trabalhadores em patamares dignos da república velha, sobre a manipulação da fé para fins políticos e eleitorais e sobre o aparelhamento do Estado, em especial de forças de segurança pública, ao arrepio da lei e das determinações judiciais.

A militância CUTutista desempenhou um papel fundamental para construção dessa vitória, organizando e participando ativamente de todas as atividades de mobilização e de diálogo com o povo para votar no candidato comprometido com a democracia e com os interesses da classe trabalhadora. Não podemos deixar de destacar o papel fundamental das mulheres, dos jovens, dos negros e negras e dos povos originários que se organizaram, mobilizaram e votaram majoritariamente em Lula.

Passada as comemorações é o momento de manter a nossa mobilização e fazermos da posse no dia 1º de janeiro uma grande manifestação popular, uma festa da democracia e o ponto de partida de uma jornada pela recuperação dos direitos, o aprofundamento da democracia, a reconstrução do país a partir de uma proposta de desenvolvimento sustentável com inclusão social e distribuição de renda.

Precisamos assegurar que aqueles que atentaram contra a democracia e o processo eleitoral sejam devidamente responsabilizados para que não se repitam os casos de assédio e desrespeito às leis eleitorais. As forças armadas, responsáveis pela execução da política de Defesa Nacional, deverão abdicar da interferência na vida política do país, assim como as forças auxiliares da segurança pública devem limitar-se suas competências e subordinação institucional, assim como nos posicionamos favoráveis a retomada da política de desarmamento.

A CUT tem a democracia e a independência entre seus princípios. Por isso exigimos a máxima transparência na administração do Estado, com o fim dos injustificáveis sigilos de 100 anos. Cobraremos a investigação e a punição dos responsáveis por todos os crimes cometidos à frente do executivo federal nesta gestão e denunciaremos o processo de destruição do Estado e das políticas públicas legado por este governo.

A CUT tem um papel fundamental a desempenhar no processo de reconstrução do Brasil, a partir da organização e mobilização dos trabalhadores e trabalhadores para garantir a manutenção de uma política robusta de renda básica, a retomada política de valorização do salário mínimo, a revisão da tabela do imposto de renda e o resgate dos muitos direitos que foram retirados desde 2016 e superação da fome que voltou a assombrar o país. Lutamos por liberdade e autonomia para organização da classe trabalhadora e por isso propomos uma necessária reorganização sindical para garantir o fortalecimento da sua organização. A Reforma Administrativa (PEC 32) e as privatizações em curso, assim como o teto de gastos (EC 95) e o orçamento secreto são propostas e mecanismo que precisam ser superados em favor de uma política de participação popular, fortalecimento da ação do Estado e inclusão social com o fortalecimento do SUS e da educação pública.

Os desafios que se apresentam no horizonte são imensos, frente ao desmonte que foi promovido, mas também temos a certeza da nossa capacidade para mobilizar, dialogar, convencer e lutar para que eles sejam superados. E é isso que a classe trabalhadora espera de todos os dirigentes de todas as instâncias da CUT e das nossas entidades filiadas. Já provamos que podemos fazer e vamos novamente mostrar que estamos à altura desses desafios.

São Paulo, 11 de novembro de 2022.

Direção Executiva Nacional da CUT

Fonte: CUT

Portal CUT – Escrito por: Redação CUT | texto: André Accarini | Editado por: Marize Muniz

Disponível desde o dia 10 de outubro, o empréstimo consignado com desconto nas parcelas no Auxílio Brasil, além dos juros extorsivos cobrados, uma agiotagem, como diz o Idec, está virando uma dor de cabeça para os beneficiários do programa.

Muitos beneficiários estão reclamando porque foram olhar o extrato do próximo pagamento no aplicativo Caixa Tem e, ou viram que estão sendo descontados por empréstimos que não fizeram ou o desconto da primeira parcela do empréstimo foi antecipado ao contrário do que prevê o contrato firmado.

A previsão é de que o benefício seja pago a partir do dia 17 de novembro. Os contratos firmados entre a Caixa e os beneficiários previa que o desconto da primeira parcela do empréstimo deveria ocorrer somente após o dia 7 de dezembro.

Mas as reclamações vão além. Nas redes sociais de Paola Carvalho, coordenadora da Rede Brasileira de Renda Básica, relatos de beneficiários mostram outros problemas. Há também quem já tem a previsão do desconto, mas o valor ainda do empréstimo ainda nem caiu na conta.

Em meio a toda essa confusão um outro problema tem preocupado os beneficiários. Apesar de o auxílio ter sido ampliado de R$ 400 para R$ 600, o valor que aparece no Caixa Tem é o inicial, ou seja, com R$ 200 a menos do que o prometido por Bolsonaro pelo menos até dezembro.

“É super sério porque trata da vida das pessoas”, diz Paola em vídeo no Facebook após citar que o desconto vem um mês antes, que há pessoas que nem foram aprovadas e quem ainda aguarda análise dos contratos e já tem a previsão do desconto da parcela. Para muitos dos beneficiários os extratos de pagamento já indicam o desconto de R$ 160 no benefício deste mês.

 

Veja os relatos

Fiz empréstimo, disse que descontados 7/12 mas vi no extrato deste mês já descontou

Bom dia eu não fiz empréstimo e meu auxilio veio com desconto

E pra quem tá aparecendo 240 aí vai vim pra complemento de 200 mais mesmo assim descontou esse empréstimo sendo que eu nem peguei?

[Disseram que] a primeira parcela pra dezembro mas já veio agora esse mês de no novembro.

No contrato tá que a primeira parcela seria descontada em Dezembro mais já veio o desconto para novembro A responsabilidade desses problemas, ela reforça, é de quem opera os benefícios e os consignados, ou seja, o Ministério da Cidadania do governo de Jair Bolsonaro, “que vai até o dia 31 de dezembro”, diz Paola no vídeo, e da Caixa Econômica Federal.

 

Onde reclamar

Beneficiários que se sentiram lesados devem procurar a Caixa Federal ou o banco onde contraiu o empréstimo e denunciar o caso no portal condumidor.gov.br.

Problemas desde o início

Somente na primeira semana de operação do consignado, segundo levantamento feito pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), foram mais de 2 mil reclamações. Um dos problemas mais comuns era a venda casada de um seguro conhecido com ‘prestamista’ e que é voltado a cobrir o pagamento de obrigações financeiras em casos emergenciais. Ou seja, para ter o consignado o banco ‘empurrava’ o seguro que garantia o pagamento da parcela caso o beneficiário não pudesse pagar em alguma ocasião.

Mas outras reclamações também foram levantadas como o não cumprimento do prazo de liberação do dinheiro na conta e os juros abusivos de 3,75% ao mês, maior que a média de mercado – para a aposentadoria costuma ser 1,9% – além da negativa dos bancos em conceder o auxílio sem nenhuma explicação plausível.

Fonte: CUT

Portal CUT – Escrito por: Redação CUT | Editado por: Marize Muniz

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do Brasil, voltou a subir após o período eleitoral, com alta de 0,59% em outubro. Com o resultado, a inflação acumulada no ano chega a 4,70%. Já nos últimos 12 meses – de outubro do ano passado a outubro deste ano -, ficou em 6,47%.

De acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os destaques do Grupo Alimentação, o que mais impacta no bolso dos trabalhadores, são as altas da batata inglesa (23,36%), o tomate (17,63%), a cebola (9,31%) e as frutas (3,56%). Na sequência estão biscoito (1,34%), frango em pedaços (1,17%) e refeição (0,61%).

No ano, o preço da batata acumula um alta de 48,07% e o da cebola, 78,92%. Já o do tomate ainda tem baixa de 15,31%.

Três meses de deflação

A alta em outubro acontece após uma sequência de três meses seguidos de deflação: 0,68%, 0,36% e 0,29%, respectivamente, em julho, agosto e setembro, especialmente por causa da que nos preços dos combustíveis. Mas, em nenhum desses meses, a alimentação caiu o suficiente para melhorar o poder aquisitivo dos mais pobres que gastam quase todo o salário com a compra de comida.

Entenda por que a alta dos alimentos pesa mais no bolso dos trabalhadores

Veja as maiores altas nos grupos

Entre os nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE, oito tiveram alta no mês. Apenas Comunicação teve queda, de 0,48%.

O grupo Vestuário teve a maior alta (1,22%), mas a maior influência no índice geral veio de Alimentação e bebidas, com crescimento de 0,72%, seguido pelos grupos de Saúde e cuidados pessoais (1,16%)  e Transportes (0,58%).

Já entre os itens e subitens, os maiores impactos individuais no índice geral foram passagem aérea, higiene pessoal e plano de saúde.

Entre as quedas, destaque para o leite longa vida (-6,32%), que já havia recuado 13,71% em setembro, e o óleo de soja (-2,85%), que marcou a quinta queda consecutiva. Na alimentação fora do domicílio, que cresceu 0,49%, o lanche desacelerou e saiu de 0,74% em setembro para 0,30% em outubro, enquanto a refeição seguiu caminho inverso, de 0,34% em setembro para 0,61% em outubro.

No Grupo Transporte, a gasolina (-1,56%), o óleo diesel (-2,19%) e o gás veicular (-1,21%) seguem trajetória de queda, mas o etanol registrou alta de 1,34%.

Também houve recuo nos preços dos transportes por aplicativo (-3,13%), que haviam subido 6,14% em setembro. O subitem ônibus urbano seguiu em queda, de 0,23%, refletindo a redução de preços das passagens aos domingos em Salvador (-2,99%), válida desde 11 de setembro.

No grupo Vestuário, a influência em outubro foi da alta nos preços das roupas masculinas (1,70%) e das roupas femininas (1,19%). Nos últimos 12 meses, a variação acumulada do setor foi de 18,48%, a maior entre os nove grupos que compõem o IPCA.

Na análise por região, todas as áreas tiveram alta em outubro, com Recife (0,95%) marcando a maior variação por conta das altas da energia elétrica (9,66%) e das passagens aéreas (47,37%). Por outro lado, o menor índice foi registrado em Curitiba (0,20%), influenciado pelos recuos nos preços da energia elétrica (-9,88%) e da gasolina (-2,40%).

INPC tem alta de 0,47% em outubro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve alta de 0,47% em outubro. No ano, o indicador acumula 4,81% e, nos últimos 12 meses, 6,46%.

Os produtos alimentícios passaram de queda de 0,51% em setembro para alta de 0,60% em outubro, acompanhados dos preços dos produtos não-alimentícios, que passaram de recuo de 0,26% em setembro para alta 0,43% em outubro.

Mais sobre as pesquisas

O IPCA abrange as famílias com rendimentos de 1 a 40 salários mínimos, enquanto o INPC, as famílias com rendimentos de 1 a 5 salários mínimos, residentes nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

Com informações da Agência IBGE.

Fonte: CUT

Portal CUT – Escrito por: Redação RBA

O Ministério Público do Trabalho recebeu 2.749 denúncias de assédio eleitoral, envolvendo 2.093 empresas e instituições públicas. O total de casos é 13 vezes maior do que em 2018 e o de denunciadas, 21 vezes maior. Apesar de as eleições já terem acabado, o MPT afirma que investigações, ações e termos de ajustes de conduta (TACs) serão mantidos.

Até a última sexta-feira (4), data da divulgação do balanço, haviam sido firmados TACs com 220 das 2.093 empresas denunciadas. Além disso, o Ministério Público propôs, na Justiça do Trabalho, 66 ações civis públicas. No estado líder de casos, Minas Gerais, o MPT cita entre outros o exemplo dos frigoríficos Frigobet e Serradão. Assim, ambos foram processados após promover comício, em pleno pátio, para pedir votos ao atual presidente da República Jair Bolsonaro (PL).

“Além de distribuir camisetas verde e amarela para os empregados, houve promessa de um pernil para cada, caso o candidato defendido por eles saísse vencedor”, lembrou o Ministério Público. “A Justiça proibiu o assédio e determinou que o empresário deveria publicar uma retratação nas redes sociais.”

Já em São Paulo, a Concreserv, do setor de construção, terá de responder por ameaçar demitir 30% dos funcionários em caso da vitória – que acabou se confirmando – do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, a empresa distribuiu “santinhos” aos empregados. A Justiça do Trabalho proibiu o assédio, em decisão liminar. O MPT pede indenização de R$ 3 milhões, a título de danos morais coletivos.

Somente no fim de semana da eleição, MPT recebeu 238 denúncias. Canais de denúncias abertos pelas centrais sindicais receberam também reclamações contra igrejas, templos, escolas e prefeituras envolvidas com campanha de Bolsonaro. “Foi muito grave tudo o que aconteceu em termos de ataques e de uso eleitoral abusivos. É preciso uma reorganização do processo eleitoral para que isso não volte a ocorrer”, diz Clemente Ganz Lúcio, assessor do Fórum das Centrais Sindicais.

Fonte: CUT

Portal CUT – Escrito por: Rosely Rocha | Editado por: Marize Muniz

Antes mesmo de assumir, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que toma posse no dia 1º de janeiro de 2023, já negocia a volta dos pobres no Orçamento da União como fez em seus dois mandatos presidenciais.

A decisão é fundamental para recuperar o país e combater a desigualdade social, acredita o professor e economista do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), da Unicamp, Dari Klein.

“Vivemos uma crise econômica que tem feito o Brasil crescer abaixo do seu potencial e isso tem efeitos negativos na renda da população em geral. Por isso, retomar o crescimento é fundamental para ampliar o mercado interno que foi dizimado pelo atual governo que reduziu o poder de compra do assalariado, dos mais pobres”, ressalta o professor, se referindo ao desastroso governo de Jair Bolsonaro (PL).

Desde a campanha, Lula já afirmava que combater a fome e incluir o pobre no Orçamento da União era o seu objetivo num terceiro mandato presidencial, em especial depois dos cortes nas verbas promovidos por Bolsonaro em áreas como saúde, educação,  moradia popular, merenda escolar. Sem contar que o atual presidente jogou os pobres na miséria e a classe média na pobreza.

A tarefa é tão gigantesca que conseguir um acordo com o Congresso Nacional para mudar o Orçamento da União de 2023, proposto pelo atual ministro da Economia, Paulo Guedes, tem sido a principal tarefa da equipe de transição comandada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB-SP).

A principal ideia até agora é apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), já chamada de PEC da Transição, para que os bilhões necessários para dar reajuste do salário mínimo, manter o auxílio em R$ 600 e mais R$ 150 para cada criança até seis anos de idade e aumentar a isenção da faixa do imposto de renda até R$ 5 mil, seja aprovada pelo Parlamento, sem considerar o teto de gastos públicos, que congelou em 2017, por 20 anos os investimentos públicos. Veja abaixo os valores necessários e quais os setores a serem beneficiados.

O economista Dari Klein acredita que além da retomada de obras que gerem empregos, do combate à fome, do aumento nos recursos da merenda escolar, de recompor os orçamentos do Farmácia Popular, do SUS e da construção de moradia, o  Brasil precisa retomar seus investimentos nas áreas da saúde, da educação e do meio ambiente, até como forma de gerar novos empregos.

“Produzimos uma sociedade muito desigual e perdemos a melhor distribuição de renda que tínhamos feito a partir da crise de 2015, e Lula deve enfrentar um problema estrutural que é a ausência de oportunidade de trabalho. São mais de 62 milhões de brasileiros em atividades de baixo rendimento econômico e produtividade”, diz Klein.

O economista cita como exemplo de baixa remuneração, a atividade de vendedores de rua e em domicílio. Segundo ele, entre as 40 maiores ocupações que ocorreram o trabalho de vendas nas ruas e domicílios foi o que mais cresceu no país.

Para Klein há uma série de iniciativas capazes de criar trabalho para quem precisa e ainda atende as necessidades sociais e ambientais estratégicas para o futuro do país, como por exemplo a contratação de jovens educadores que possam contribuir estimulando os estudantes em aulas esportivas e culturais, além de ambientais na rede pública.

“Criar um projeto de estímulo nessas áreas, de artes, de cultura, proteção ao meio ambiente e esportes vai resolver um problema social e educacional, que  é o que eu chamo de ‘criatividade de ocupações’ para além daquilo que o crescimento econômico possa gerar”, afirma o economista.

Klein concorda com a necessidade do país voltar a ter crescimento econômico a partir das metas traçadas por Lula, e acredita que o Brasil será capaz de ter um futuro mais promissor resolvendo problemas estruturais da saúde, da educação e meio ambiente por meio de um conhecimento mais elevado.

“Somos o maior produtor do mundo em remédios e a reconstrução do SUS, num processo de integração de insumos de fármaco e serviços de saúde pode fortalecer a área de ciência”, acredita.

Outro processo, segundo Klein que pode gerar empregos é a recuperação de matas e o combate ao desmatamento.

“Temos de dar perspectivas para a juventude. O governo anterior de Lula tinha isso com os editais da juventude e precisamos retomá-los. Há muito o que pode ser feito para gerar emprego e renda e dar oportunidades aos mais pobres”, afirma.

Foi em 2008, no governo Lula, que foi realizada a primeira Conferência Nacional para a Juventude. O objetivo do governo era traçar políticas de inclusão, combinadas às já existentes, para os jovens.

Temos de ter ousadia de colocar os pobres no orçamento e isso irá acontecer com a criação de novos projetos, de novas atividades que enfrentem o desemprego

Valores dos investimentos necessários para o que Lula considera prioritário

A estimativa é que serão necessários cerca de R$ 175 bilhões acima do limite do teto de gastos públicos para atender propostas prioritárias de Lula, assim divididos:

• Ampliação do Auxílio Brasil/Bolsa Família para R$ 600: R$ 52 bilhões
• Benefício adicional de R$ 150 por criança até 6 anos: R$ 18 bilhões
• Aumento real no salário mínimo: R$ 3,9 bilhões a R$ 6 bilhões
• Zerar fila do SUS e fazer campanha de vacinação: pelo menos R$ 10 bilhões
• Recomposição de recursos para o Farmácia Popular: R$ 2 bilhões
• Recomposição de recursos da cultura e da ciência: R$ 6,9 bilhões
• Investimentos, incluindo programa habitacional: indefinido
• Recomposição de outras áreas sociais que tiveram corte no Orçamento: indefinido
• Recomposição de recursos para a merenda escolar: indefinido
• Recomposição de recursos para a saúde indígena: indefinido

Fonte: Folha de SP

Leia mais Time de Lula entra em campo para aumentar SM, reduzir IR e manter auxílio em R$ 600

Fonte: CUT

Portal CUT – Escrito por: Redação RBA

Uma nota técnica divulgada neste sábado (5) pelo Observatório da Alimentação Escolar e a Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (Fian Brasil) revela que o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao reajuste de 34% ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) levará a prejuízos financeiros na ordem de R$ 1,4 bilhão por ano aos estados. 

De acordo com as organizações, a perda varia de acordo com a população de cada ente federativo. Com isso, São Paulo será o mas afetado e deixará de receber R$ 247,7 milhões. Assim como Minas Gerais, o segundo mais prejudicado, com menos R$ 123,6 milhões. Na sequência, estão os estados da Bahia, com perda na faixa de R$ 89 milhões, e Rio de Janeiro, com menos R$ 87,4 milhões. 

As duas entidades responsáveis pelo estudo defendem que o Congresso Nacional derrube o veto de Bolsonaro ao reajuste de recursos para a merenda escolar. O aumento dos recursos no Pnae já estava previsto pelo Legislativo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, após pressão da sociedade civil que se mobilizava em função da perda do poder de compra do programa diante da crescente inflação dos alimentos. Com a emenda, o objetivo era também reajustar seguindo a inflação (IPCA), o que não acontece desde 2017. 

Descaso de Bolsonaro

Bolsonaro, no entanto, vetou o reajuste para a merenda escolar, em setembro, alegando que a proposta era “contrária ao interesse público”. Pelo quinto ano seguido, o programa de alimentação escolar corre o risco de ficar com a verba congelada nos atuais R$ 3,96 bilhões. Sendo que, com a correção inflacionária, o Pnae receberia ao menos R$ 5,53 bilhões para garantir a merenda aos estudantes brasileiros. 

Desde a divulgação do veto, trabalhadores da educação também alertam que a decisão do governo federal piora a quantidade e a qualidade da merenda escolar e, consequentemente, prejudica o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes de todo o país. 

O Observatório e a Fian Brasil ainda alertam que o congelamento dos recursos também deve causar impacto na agricultura familiar. Pela lei, ao menos 30% das compras do Pnae devem ser adquiridas desse segmento. Em especial, dos assentamentos da reforma agrária, das comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Atualmente, mesmo com a previsão legal, há uma diminuição no número de municípios que compram alimentos da agricultura familiar. 

Reposição no governo Lula

Já à época, o geólogo e assessor de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Contag), Arnaldo Brito, observou que a decisão de Bolsonaro mostrava que não havia “interesse do governante maior do país em ampliar o recurso orçamentário para dar mais possibilidade dessas crianças e adolescentes se alimentarem. E isso é uma prova da falta de compromisso, não só com a educação, mas com a Ciência e com aqueles mais carentes que mais precisam do alimento na mesa”. 

Durante a campanha eleitoral, o tema da merenda escolar mobilizou, por outro lado, candidatos, como o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A equipe de transição do petista já divulgou que pretende garantir verba ao programa de alimentação escolar no próximo ano com a chamada “PEC da Transição”. 

Fonte: CUT

Portal CUT – Escrito por: Rosely Rocha | Editado por: Marize Muniz

A decisão do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de utilizar os bancos públicos para ajudar milhões de famílias e micro empresários endividados a ter crédito e voltar a consumir e produzir, com empréstimos a juros mais baixos do que os cobrados pelos bancos comerciais, foi comemorada também por dirigentes sindicais que sempre defenderam o papel social dos bancos públicos.

“Os bancos públicos têm tido lucros, o que é desejável, mas eles não precisam ter os lucros astronômicos dos privados que só beneficiam os acionistas”, disse a presidenta Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, se referindo aos  lcros obtidos pelo Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF), Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES), Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.

“Nossa visão é de que o papel de um banco público é oferecer créditos, linhas especiais para impulsionar o crescimento econômico regional e nacional”, defende Juvandia.

A decisão da equipe de Lula de resgatar o papel social dos bancos públicos foi divulgada nesta segunda-feira (7), no mesmo dia em que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgou dados mostrando que a inadimplência  das famílias brasileiras bateu novo recorde e subiu pela quarta vez consecutiva em outubro (veja números abaixo).

As dívidas impagáveis também atingem milhões de micro e pequenos empresários que investiram suas economias e contraíram empréstimos na abertura de um negócio. Em junho deste ano, de acordo com o Serasa, mais de 5 milhões de pequenas empresas se endividaram com os juros e a inflação altos e estão inadimplentes. São quase 200 mil companhias endividadas a mais do que no mesmo mês do ano passado.

Com a economia patinando e em recessão – a previsão de queda do Produto Interno Bruto (PIB) é de 1,13% – surge uma nova esperança de mudança no cenário econômico com a eleição de Lula, que desde a sua campanha anunciou o programa Desenrola Brasil, com investimentos de R$ 7 bilhões a R$ 18 bilhões, exatamente com o intuito de ajudar as famílias e os empresários endividados, a partir da liberação de crédito a juros mais baixos pelos bancos públicos. Veja abaixo as propostas do Desenrola Brasil.

E dinheiro para isso existe nos bancos públicos. O Banco do Brasil voltou a bater recorde semestral de lucro. De janeiro a junho, o lucro líquido foi de R$ 14,4 bilhões, crescimento de 44,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Já o lucro líquido da Caixa Econômica Federal alcançou R$ 4,4 bilhões no primeiro semestre de 2022.

“Nos outros dois governos Lula, o presidente utilizou os bancos públicos para impulsionar a economia, e deu certo. Por isso, essa renegociação das dívidas é extremamente importante por que não é possível alguém pagar até mil vezes a mais na dívida principal e 350% de juros no cartão de crédito para pagar despesas básicas como água e luz”, afirma Juvandia.

Entre 2002 e 2016, nos governos petistas, essas instituições distribuíram R$ 203 bilhões em dividendos à União, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

No governo Lula, a participação do crédito público no crédito total chegou a 37% o que beneficiou o pequeno produtor rural e as famílias mais pobres, mas nos últimos anos o crédito concedido pelos bancos públicos têm caído e chega a cerca de 29%, escreveu em artigo , publicado pelo Portal CUT, a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Ivone Silva.

O atual governo de Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas urnas no segundo turno das eleições presidenciais, ao contrário dos governos petistas, foi desmontando vários segmentos estratégicos e descapitalizando os bancos públicos, os preparando para a privatização e entrega ao mercado financeiro.

Leia mais Sem bancos públicos, recursos e programas sociais não chegariam à população

O Desenrola Brasil

O Desenrola Brasil, desenvolvido por um grupo de economistas ligados à Fundação Perseu Abramo é focado em renegociação de dívidas e prevê auxiliar as famílias mais pobres com renda de até três salários mínimos (R$ 3.636) para que possam renegociar as dívidas de contas de água, luz e outros serviços, redes de varejo e bancos.

A proposta é simples: para dívidas no comércio ou contas da casa, essas que não se enquadram em “bancárias”, será criado pelo Estado um fundo que garantirá crédito para viabilizar a renegociação. Os credores que aceitarem participar do programa deverão oferecer opções de desconto, sendo que os que oferecerem o maior terão prioridade.

No caso das dívidas com bancos, o futuro governo Lula vai incentivar empresas públicas e privadas a renegociar as dívidas com os clientes, disponibilizando um instrumento do Banco Central chamado “depósitos compulsórios”, viabilizando assim condições adequadas de desconto, prazo e custo para que as famílias paguem suas dívidas acumuladas no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

“Vamos ter que, no primeiro momento, criar as condições para negociar essas dívidas, seja com empresários no setor de varejo, seja com os bancos. Se a gente não resolver a dívida dessas pessoas, elas estarão impedidas de consumir qualquer coisa. A loja não vende, a fábrica não fabrica, o povo não compra”, disse Lula a jornalistas no último mês de setembro, durante a campanha eleitoral.

Empreende Brasil

O governo Lula, que assume no dia 1º de janeiro de 2023, dará, ainda, atenção especial aos microempreendedores individuais com o programa Empreende Brasil, para que sejam beneficiados com linhas especiais para expandir ou abrir novos negócios, a juros baixos por meio dos bancos públicos.

O Empreende Brasil é baseado em cinco pilares:

– facilitar o acesso ao crédito para micro e pequenas empresas, abrindo novas linhas de financiamento;

– possibilitar melhores relações de trabalho;

– retomar o Cartão de Crédito do BNDES, para financiar os investimentos das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e dos empresários individuais, inclusive microempreendedores individuais (MEIs);

– ajudar empreendedores que se endividaram durante a pandemia;

– reservar parte das compras governamentais a pequenas e médias empresas.

Recorde de inadimplência

De acordo com a CBC, passou de 30% para 30,3% entre setembro e outubro deste ano o índice de famílias brasileiras com contas em atraso.

Em um ano a fatia de inadimplentes aumentou em 4,7 pontos porcentuais, maior avanço nesse tipo de comparação anual desde março de 2016. Em outubro de 2021, a proporção de famílias com contas em atraso era de 25,6%.

Também aumentou em um ano, a proporção de famílias com dívidas no cartão de crédito (de 84,9% dos endividados em outubro de 2021 para 86,2% em outubro de 2022) e no cheque especial (de 4,9% para 5,1%).

 Com informações do site do PT

Fonte: CUT