Portal CUT – Escrito por: Redação CUT | texto: André Accarini | Editado por: Marize Muniz

A CUT e demais centrais sindicais encabeçam uma campanha para que cada eleitor e eleitora do país pressione o prefeito de sua cidade para que garanta a gratuidade no transporte público no dia 30 de outubro, dia do segundo turno da eleição que vai escolher o novo presidente da República.

Em 12 estados, os eleitores também voltarão às urnas para escolher o governador:  Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

A iniciativa das centrais sindicais está em consonância com a campanha pelo Vale Transporte Social defendido pelo CUT para desempregados e a população mais vulnerável

A campanha leva em consideração o fato de que há muitas pessoas que deixam de votar por conta do preço do transporte. Dezenas de cidades adotaram passe livre no primeiro turno e para o segundo turno a adesão precisa ser maior para a democracia seja exercida.

Confira aqui quem já adotou o passe livre no dia 30.

Para pressionar as prefeituras e derrubar a barreira que mantém, principalmente os mais pobres, longe do processo democráticoSE , basta acessar o link abaixo, assinar e compartilhar.

#PasseLivrePelaDemocracia

Acesse: passelivrepelademocracia.org

Fonte: CUT

Portal CUT – Escrito por: Redação CUT/Texto: Marize Muniz | Editado por: André Accarini

Muitos eleitores e eleitoras que não votaram no 1° turno da eleição deste ano, realizado no dia 2 de outubro, estão em dúvida: será que posso votar no 2º turno, no próximo dia 30?

Podem e devem. É o seu voto que garante o futuro que você quer para o país e a legislação eleitoral assegura esse direito. 

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada turno é uma eleição independente. Isso significa que quem não votou no 1º turno pode – e deve – votar no segundo, mesmo que ainda não tenha justificado a ausência no dia 2 e outubro.  

Por ser uma eleição independente, quem não compareceu no primeiro turno é obrigado a justificar a ausência no prazo de 60 dias, portanto, até o dia 1° de dezembro, mas isso não impede o eleitor de votar no segundo turno e justificar a ausência no dia 2 de outubro depois.  

Não justificar o voto agora não impede o eleitor de votar no 2° turno.

Sobre a justificativa em caso de ausência na sessão eleitoral

A mesma regra para justificativa vale para o 2° turno. Caso o eleitor esteja realmente impossibilitado de comparecer a uma sessão eleitoral no dia 30, terá 60 dias para justificar.

Quem não comparecer às urnas nos dois turnos, deverá apresentar duas justificativas à Justiça Eleitoral.

Dia 30 eleitores vão votar apenas para presidente na maioria dos lugares no Brasil

No dia 30 vai ser mais fácil e mais rápido votar. Na maioria dos locais, os eleitores terão de votar apenas uma vez na urna eletrônica para escolher o novo presidente do país.

Em 12 estados os eleitores terão de votar no presidente e também em governadores. Vão escolher governadores no segundo turno eleitores dos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Como justificar a ausência

O eleitor precisa justificar a ausência do local de votação em até 60 dias, sob pena de multa e outras sanções. Há três meios para justificar:

• Aplicativo e-Título: que pode ser baixado nos celulares Android e iOS (Iphone e Ipad);  
• Sistema Justifica: que pode ser acessado nos Portais da Justiça Eleitoral nos estados. 
• RJE – Formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) – formato PDF.  

1 – Pelo e-Título:

No aplicativo, o eleitor deve seguir os passos:

1. Selecionar “Mais opções“;
2. Toque em “Justificativa de ausência“;
3. No formulário, selecione a eleição que deseja justificar e descreva a sua justificativa. Informe também o seu e-mail;
4. Toque em “Próximo“;
5. Anexe documentos que comprovem a necessidade de ausência na eleição. Exemplo: atestado médico, ticket de viagens, etc;
6. Clique em “Concluir“. 

2 – Pelo Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE):

Neste caso é preciso apresentar um documento oficial de identificação com fotografia (e-Título, carteira de identidade, identidade social, passaporte, certificado de reservista, carteira nacional de habilitação, carteira de trabalho ou outro documento de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei) no local de votação ou de recepção de justificativas, no dia da eleição.

O  RJE pode ser obtido nas unidades de atendimento da Justiça Eleitoral (cartórios eleitorais, postos e centrais de atendimento), nos portais do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais e, no dia do pleito, nos locais de votação ou de justificativa, e em outros locais previamente autorizados pela Justiça Eleitoral.

O formulário RJE deve ser preenchido com o número de título eleitoral (não é aceito o CPF). Não pode conter erros.

3 – Pelo Sistema Justifica

A ferramenta possibilita a apresentação do RJE depois do dia da eleição pela internet. Ao acessar, é preciso informar os dados pessoais (exatamente como registrados no cadastro eleitoral). Após clicar em “não sou um robô”, o sistema abrirá a tela com os campos para declarar o motivo da ausência e anexar documentação que comprove a ausência. Esses documentos devem ser digitalizados (escaneados).

Se o requerimento estiver preenchido de forma correta, será gerado um código de protocolo para acompanhamento. O RJE será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título para análise.

O eleitor será informado da decisão. Caso seja aceito o pedido de justificativa, será realizado o registro no histórico do título.

Se ao preencher os dados, aparecer mensagem de erro na tela, o eleitor deverá procurar a sua zona eleitoral para orientações.

Nos links a seguir estão os endereços e contatos de todas as zonas eleitorais. Clique em Tribunais Regionais Eleitorais ou consulte o Portal do TSE em consulta a zonas eleitorais.

Dados sobre a obrigatoriedade da votação e consequências

O voto é obrigatório para os brasileiros e brasileiras que têm entre 18 e 69 anos.

Para os jovens com 16 e 17 anos, para as pessoas com mais de 70 anos e para os analfabetos, é facultativo. Isso quer dizer que eles podem, mas não são obrigados, por lei, a votar.

Quem não votar nem justificar fica impedido de renovar ou tirar passaporte, se for residente no Brasil; tirar carteira de identidade; receber salário se for servidor público; participar de concursos públicos; fazer empréstimos na Caixa, entre outras punições. Confira aqui a lista completa das consequências para quem não justificar o voto.

Os eleitores que avisaram a Justiça Eleitoral com antecedência que querem votar em trânsito podem votar normalmente. Se estiver em outra cidade, mas no estado onde têm o título de eleitor registrado, podem votar em todos os cargos (deputados estaduais, federais, governador, senador e presidente da República). Se estiver em outro estado, poderá participar apenas da escolha do presidente da República.

Fonte: CUT

Portal CUT – Escrito por: Redação CUT | Editado por: Marize Muniz

Há 28 anos, desde o início do Plano Real, em 1994, os brasileiros não pagavam preços tão altos para colocar comida na mesa. Muitos reduziram a quantidade de produtos e outros pararam de comprar até itens básicos como feijão e arroz, o que contribui para o aumento da insegurança alimentar no país.

A terceira deflação registrada este ano foi causada principalmente pela queda nos preços dos combustíveis, uma decisão eleitoreira do presidente Jair Bolsonaro (PL) e só atingiu a gasolina, produto que depois da eleição deve voltar a subir toda semana.   

O grupo alimentação e bebidas acumula inflação de 9,54% no ano, de janeiro a setembro. É a maior alta para os nove primeiros meses do ano em quase três décadas, segundo consultas que os jornalistas da Folha de S Paulo fizeram aos dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial da inflação do país, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o jornal, trata-se do avanço mais intenso para o acumulado de janeiro a setembro desde 1994 (915,08%), quando o Brasil ainda vivia o reflexo da hiperinflação.

No acumulado de 12 meses, a alta foi de 11,71%.

Como o jornal lembra, a disparada dos preços afeta principalmente os mais pobres, porque a compra de alimentos consome uma fatia maior do orçamento dessas famílias na comparação com faixas de renda mais elevadas. Inflação em alta e salário em baixa ou congelado não combinam e o trabalhador sempre perde nessa equação.

Fonte: CUT

Portal CUT – Escrito por: Vanilda de Oliveira

Se não houver um sinal imediato e mais forte das instituições para coibir patrões que, de forma criminosa, estão obrigando trabalhadores a votar em Jair Bolsonaro (PL), essa onda de assédio eleitoral pode influenciar no resultado da eleição. O alerta é do presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, e foi feito em entrevista à LUSA, agência portuguesa de notícias, que distribui sua produção jornalística à imprensa de toda a Europa.

“É necessário mais agilidade na apuração e punição do assédio eleitoral contra a classe trabalhadora, prática que atende aos interesses da campanha de Bolsonaro”, afirmou Sérgio Nobre, ao destacar que a tarefa da Central é também defender as liberdades da classe trabalhadora, entre elas o direito de votar em quem quiser.

“Numa eleição polarizada como essa, o uso da coerção econômica, porque é disso que se trata, de chantagem por parte dos empresários para assediar os trabalhadores e exigir que votem em Bolsonaro, é crime eleitoral e tem de ser barrado.”

Segundo Sérgio Nobre, o que está acontecendo hoje no Brasil não tem precedentes na história das campanhas eleitorais. “Os patrões estão coagindo e pressionando os trabalhadores porque Bolsonaro sinalizou que eles fizessem isso”, afirma.

“Nunca, em nenhum processo eleitoral anterior, a gente viu coisa parecida e nessa proporção”. De acordo com Sérgio Nobre, patrões sempre tentaram influenciar no voto dos trabalhadores, porém, de maneira mais subjetiva.  “Desse jeito e nesse volume, reunindo funcionários e dizendo a eles que têm de votar no Bolsonaro, se não vão perder o emprego e a empresa vai fechar, é inédito e gravíssimo”, afirma o presidente nacional da CUT.

Iremos a todos os órgãos e fóruns, inclusive internacionais para denunciar o assédio eleitoral e exigir reação

Pode piorar 

À agência de notícias de Portugal, Sérgio Nobre afirmou temer que os casos de coação e assédio eleitoral contra trabalhadores aumentem às vésperas da votação do segundo turno, no dia 30 de outubro. 

“Não podemos subestimar a capacidade dessa gente de fazer maldade, porque é a parte do empresariado mais retrogrado que faz isso, o empresário que tem tradição de negociação, que tem diálogo com o movimento sindical não entra nisso, mas esses são minoria”, compara o presidente nacional da CUT

“A maior parte dos empresários brasileiros é escravagista, gente que gostaria de ver a escravidão de volta e que está apoiando o Bolsonaro”, disse Sérgio Nobre, ao destacar que a CUT e todas as centrais irão novamente ao Ministério Público do Trabalho, ao Tribunal Superior Eleitoral e a todas os fóruns e as instâncias, inclusive internacionais, para exigir mais fiscalização e celeridade na apuração e punição de empresas e empresários criminosos.

Canais Exclusivos 

Os casos de assédio eleitoral no trabalho mais do que dobraram em relação às eleições de 2018. Segundo o Ministério Público do Trabalho, já eram 447 denúncias até a noite desta terça-feira (18). 

A CUT abriu um canal exclusivo para que os trabalhadores possam denunciar assédio eleitoral no local do trabalho. Já são mais de 150 denúncias, até esta quarta-feira (19). De forma unitária CUT, Força, UGT, CBT, NCST e CSB, também criaram um site para os trabalhadores denunciarem os patrões que fazem ameaças de demissão a funcionários que não votem em Bolsonaro, ou seja, se o ex-presidente perder a eleição, no dia 30 de outubro (derrota é apontada por todas as pesquisas eleitorais).

“Estamos orientando todas as estaduais da CUT e os sindicatos que as nossas bases denunciem casos e a façam ações contra práticas antissindicais em empresas denunciadas. Temos interlocução com o MPT e assessoria jurídica trabalhando nisso”, afirmou o presidente nacional da CUT.

 “A única coisa que um trabalhador tem na vida é o emprego dele, se ele perder o emprego, é o flagelo total, porque ele não sabe se conseguirá pagar o aluguel se poderá sustentar a família. Isso que empresários estão fazendo, além de crime, é escandaloso, uma vergonha para o Brasil”, finalizou Sérgio Nobre.

Aumento de denúncias 

O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, afirmou na terça-feira (18), à imprensa, que as denúncias de assédio eleitoral no local de trabalho derivam da “banalização” da prática e a polarização política no país. Pereira se reuniu com o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para discutir medidas para combater o assédio eleitoral. Moraes afirmou, após a reunião, que a prisão de um desses empresários que coagem trabalhador a votar em seu candidato acenderia a lanterna.

Segundo o MPT, o assédio eleitoral ocorre quando um empregador age para coagir, ameaçar ou promete benefícios para que alguém vote em determinado candidato. A região Sul do país é a que mais contabiliza casos até o momento: 171. Os três estados da região também ocupam a primeira, segunda e terceira posição no ranking, sendo o Paraná o campeão de denúncias, com 64 ocorrências. Santa Catarina aparece em seguida com 54 denúncias; e Rio Grande do Sul com 53.

O Procurador-Geral do Trabalho afirmou que, diferentemente das eleições de 2018, os mais de 400 casos do 2º turno estão relacionados a quase 400 empresas. Segundo ele, em pleitos passados, as denúncias estavam concentradas em poucas empresas. Situação que não se repetiu neste ano.

Fonte: CUT

Portal CUT – Escrito por: Redação CUT | Editado por: Marize Muniz

O vereador Carlos Bolsonaro, filho zero 2 do presidente Jair Bolsonaro (PL), foi intimado pelo ministro Benedito Gonçalves do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a se manifestar em uma ação da campanha do ex-presidente Lula (PT) sobre divulgação de notícias mentirosas as chamadas  fake news.

Em seu despacho, Gonçalves também determinou que o YouTube desmonetize quatro canais de apoiadores do presidente por divulgação de conteúdos falsos contra Lula: produtora Brasil Paralelo, Foco do Brasil, Folha Política e Dr. News.  

Carlos deverá explicar sobre a “utilização político-eleitoral de seus perfis nas redes sociais” e o pedido da campanha do PT para que suas contas sejam suspensas, segundo reportagem do UOL.

Ainda de acordo com a reportagem, o ministro do TSE determinou ainda ao Twitter, Youtube e o Google que identifiquem 28 perfis que estariam compartilhando fake news de forma anônima nas plataformas. Se isso não for possível, as contas deverão ser excluídas.

Benedito Gonçalves disse ser “preocupante” que os canais produzam conteúdo para endossar o discurso de Bolsonaro se valendo de notícias falsas “prejudiciais ao candidato Lula, com significativa repercussão e efeitos persistentes” mesmo após a remoção dos conteúdos”.

Fonte: CUT

Portal CUT – Escrito por: Redação CUT/Texto: André Accarini | Editado por: Marize Muniz

O discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que em seu governo não tem corrupção, não resiste a uma busca no Google. E pesquisas já revelaram que o povo sabe que Bolsonaro mente. De acordo com o Datafolha, para cerca de 70% dos brasileiros há sim corrupção no atual governo.

Os casos são muitos, mas a maioria não é investigada porque o presidente aparelhou a Polícia Federal e exonerou superintendentes que insistiram em investigar amigos e parentes do mandatário. Só entre 2019 e este ano, Bolsonaro afastou 5 delegados da PF que investigavam mal feitos dos filhos e de aliados.

Investigações iniciadas e não concluídas dão sinais de enriquecimento ilícito dos filhos do presidente, todos eles compraram imóveis caríssimos, exceto o 04, Jair Renan, que apesar da idade e inexperiência já é empresário. No primeiro emprego, o jovem já virou dono de empresa. Recebeu uma ajuda de um empresário que tem contratos com o governo federal, diz a Polícia Federal.

Até a primeira dama, Michelle Bolsonaro seria beneficiada pelo esquema de corrupção da família, já que teve cheques no valor total de R$ 89 mil depositados em sua conta pelo ex-policial militar e ex-chefe de seu gabinete de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, que controlava um esquema de corrupção no gabinete do então deputado estadual,  na Assembleia Legislativa do Rio. A esposa de Queiroz, Marcia Aguiar, também depositou na conta de Michelle entre 2011 e 2016. Ao tentar explicar a grana recebida pela primeira-dama, Bolsonaro disse que o valor era a devolução de um empréstimo de R$ 40 mil concedido por ele a Queiroz. No entanto, a abertura dos dados bancários do amigo do presidente não mostram o recebimento desse empréstimo.

Confira o resultado das buscas no Google feitas pela reportagem do PortalCUT

Escândalo das rachadinhas

Em 2020, veio à tona um escândalo envolvendo ex-assessores dos filhos do presidente zero um na Aerj; e zero dois, Carlos Bolsonaro, na Câmara Municipal do Rio, adeptos do esquema chamado de  rachadinhas. Funciona assim, políticos corruptos contratam funcionários fantasmas e ficam com a maior parte dos salários. O próprio presidente também foi denunciado por ter contratado uma senhora que vivia no Rio de Janeiro e nunca foi a Brasília para trabalhar em seu gabinete na Câmara dos Deputados. No Rio ela é conhecida como Wal do Assaí.

Os salários recebidos pelos funcionários fantasmas eram pagos pelos gabinetes, portanto, tratava-se de dinheiro público usado ilegalmente. No caso de Flávio, o Ministério Público comprovou centenas de saques em dinheiro vivo – a maioria era devolvida para zero 4. No total, eles ganharam R$ 1,58 milhão e retiraram, em dinheiro vivo, pelo menos R$ 1,41 milhão entre 1999 e 2011.

Flavio Bolsonaro foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sob acusação de ser o líder da quadrilha que praticava a rachadinha, cujo operador seria Fabrício Queiroz.

As acusações foram de crimes de peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa. Outros 15 ex-assessores de Flávio também foram denunciados. Fabrício Queiroz chegou a ser preso, mas foi solto e até se candidatou nas eleições, em 2 de outubro. Não foi eleito. Com Flávio nada aconteceu, ou melhor, o caso andou para traz após centenas de recursos de seus advogados na Justiça.

O caso das rachadinhas cotra Flávio foi arquivado pelo Tribunal de Justiça do Rio em maio deste ano não por falta de provas. Na prática, não houve uma análise pela Justiça do conteúdo das provas usadas pelo Ministério Público para determinar se Flávio era culpado ou não. O que aconteceu foi que a Justiça considerou que o processo não deveria estar nas mãos do juiz que cuidava do caso, porque Flávio tem foro privilegiado, e também anulou provas.

Rachadinha: Entenda os crimes de Bolsonaro e dos quatro filhos que estão sendo investigados

Áudios mostram envolvimento de Bolsonaro em esquema de rachadinhas

Imobiliária Bolsonaro

A família Bolsonaro adquiriu vários imóveis, a maioria por valores que não condiziam com os  rendimentos do clã na época da compra.

– Em seu primeiro mandato, Eduardo Bolsonaro comprou um apartamento de R$ 1 milhão, em Botafogo, no Rio de Janeiro;

– Também no primeiro ano do mandato, em 2003, o vereador Carlos Bolsonaro comprou um imóvel na Tijuca, zona Norte do Rio, por R$ 150 mil, em dinheiro vivo;

– Flávio Bolsonaro comprou uma mansão de R$ 6 milhões no Lago Sul em Brasília. Em 16 anos, o político profissional já comprou 21 imóveis.

Clã comprou 51 imóveis e pagou em dinheiro vivo

Desde os anos 1990, segundo denúncias feitas pelo UOL, a família Bolsonaro comprou 107 imóveis – 51 deles foram pagos com dinheiro vivo.

Os dados estão acompanhados de documentos oficiais. A reportagem também entrevistou parte dos vendedores e consultou os próprios cartórios de notas para atestar a veracidade da informação.

Documentos desmentem Bolsonaro: 51 imóveis foram pagos com dinheiro vivo

Mansão da ex-mulher

A ex-mulher de Bolsonaro, Ana Cristina Valle, mãe de Jair Renan, e uma das cabeças do esquema das rachadinhas, segundo denúncia feita por um ex-funcionário, negociou uma mansão em Brasília, avaliada em R$ 3,2 milhões, por R$ 829 mil.

Para a Polícia Federal (PF) há indícios de que ela tenha usado um laranja para conseguir financiamento de R$ 2,9 milhões para comprar o imóvel, em área nobre, onde mora com o filho Jair Renan Bolsonaro, segundo reportagem do jornal O Globo.

A PF quer saber também quem estaria pagando as parcelas do financiamento. Segundo as investigações, o salário de cerca de R$ 6 mil que Ana Cristina recebia como assessora parlamentar – cargo que manteve até junho deste ano – não é compatível com as parcelas que variam entre R$ 14 mil e R$ 16 mil, a depender da taxa de juros aplicada.

Tráfico de influência

Jair Renan, o filho 04 de Bolsonaro, foi alvo de investigação por crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro após o empresário Luís Felipe Belmonte afirmar à Polícia Federal que pagar R$ 9,5 mil para reformar o escritório do filho do presidente.

Segundo o empresário, Jair Renan e o parceiro comercial dele, Allan Lucena pediram a ‘contribuição financeira’ para melhorar a sala comercial. O inquérito foi aberto para apurar se Jair Renan atuou junto ao governo federal em benefício da própria empresa e se Jair Renan Bolsonaro atuou para que o grupo empresarial conseguisse reuniões no Ministério do Desenvolvimento Regional para tratar de um projeto de construção de casas populares.

Orçamento Secreto

As emendas de relator são recursos do governo federal que fazem parte do orçamento da União, no entanto, a destinação das verbas é feita de forma sigilosa a partir de acordos políticos e de foram desigual entre os parlamentares. Apoiadores do governo ficaram com a maior parte da fatia e nem precisam prestar contas sobre o que fizeram com o dinheiro.

Em resumo, não há transparência nem controle de como e onde será usado, o que dificulta a fiscalização e facilita esquemas de corrupção. Vários escândalos envolvendo o orçamento secreto vêm sendo denunciados nos últimos meses.

Bolsonaro precisava de apoio no Congresso para evitar um processo de impeachment e aprovar suas propostas e o orçamento secreto foi a moeda de troca. O dinheiro é usado para tudo, menos em projetos de interesse da população e é fruto de um acordo entre governo e Congresso no começo de 2020. O valor total é de R$ 20,1 bilhões.

Maior esquema de corrupção

Descrito pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) como possivelmente “o maior esquema de corrupção do planeta”, o Orçamento Secreto tem sido tratado por Bolsonaro como uma ação da Câmara, se eximindo de qualquer reponsabilidade, alegando que ‘vetou’ o projeto, mas os deputados derrubaram o veto.

Saiba o que é orçamento secreto e entenda o esquema criado por Bolsonaro e Lira no Congresso

Após ser ter sido citado por Bolsonaro como criador do Orçamento Secreto por Bolsonaro, durante o debate presidencial transmitido pela Band, na noite deste domingo (16), o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia rebateu a fala e afirmou que ele, Bolsonaro, é que é o “pai do orçamento secreto”.

Maia também afirmou que tanto Bolsonaro quanto o ex-ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, assinaram a criação do mecanismo que viabilizou a manobra.

Veja o vídeo: 

 

 

Bolsolão do Asfalto

O esquema de corrupção montado na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal aparelhada por Boslonaro, de acordo com levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), já deu prejuízo de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos em licitações fraudulentas.

O TCU encontrou indicativos de que um cartel de empreiteira age para manipular resultados de licitações. A principal beneficiária da mamata seria Engefort, construtora maranhense, que já venceu 50 editais de licitação que apresentam indícios de fraudes que somam quase R$ 900 milhões de reais.

A Condevasf foi entregue ao chamado Centrão, grupo de partidos comandados pelo deputado federal, presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após Bolsonaro ter autorizado orçamento de mais de R$ 9 bilhões para a estatal. Dados da ONG Contas Abertas apontam que a Condevasf é um canal de escoamento dos recursos do Orçamento Secreto que somente para a estatal chega a quase R$ 2,8 bi.

A estatal é subordinada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado até o início do ano por Rogério Marinho (PL), parlamentar do Centrão, que se elegeu senador pelo Rio Grande do Norte, onde a Codevasf distribuiu centenas de benesses aos aliados.

Leia mais: Aparelhada por Bolsonaro, Codevasf ‘vende’ carros ou tratores em troca de doações

Propina no MEC

O escândalo do Ministério da Educação (MEC) custou a cadeira do então ministro Milton Ribeiro, que chegou a ser preso pela Federal após ser investigado por tráfico de influência. Relatos de prefeitos apontaram que os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura participavam de reuniões no MEC. Aos prefeitos eram pedidas quantias em dinheiro para liberar recursos para as prefeituras.

A propina teria como destino as igrejas dos pastores em troca dos contratos de obras federais para construção de escolas.

Ailson Souto da Trindade, candidato a deputado estadual pelo Progressista no Pará, chegou a declarar ao Estadão, que o pagamento deveria ser feito em espécie e que o dinheiro seria escondido na roda de uma caminhonete para ser transportada de Belém (PA) para Goiânia (GO), onde ficam as igrejas.

Outros casos envolvendo o MEC também vieram à tona. Foi publicada uam reportagem pelo Estadão em que deputados e senadores afirmaram que o ministério autorizou a construção de duas mil novas escolas, mesmo faltando recursos para finalizar cerca de 3,5 mil outras escolas inacabadas.

Além disso, uma licitação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) superfaturou o preço de compra de 3.850 ônibus escolares para atender regiões rurais. O governo teria aceitado pagar R$ 480 mil por veículos cotados em R$ 270 mil. O valor total do escândalo soma mais de r$ 2 bilhões, valos 55% maior do que o de mercado.

Michelle Bolsonaro é próxima dos pastores e quando foram presos, saiu em defesa deles. “Só posso dizer que eu amo a vida dele. Deus sabe de todas as coisas. Vai provar que ele é uma pessoa justa, sincera e leal”, disse Michelle à época.

Michelle

A primeira-dama Michelle Bolsonaro foi incluída no inquérito que investiga irregularidades da Caixa Econômica Federal e que trata de esquemas de favorecimento de aliados do governo. O pedido foi feito por partidos de oposição e acatados pelo Ministério Público Federal (MPF).

“Enquanto muitos pequenos e médios empresários não conseguiram auxílio para se manter na pandemia, Michelle Bolsonaro interferiu na Caixa Econômica para que empresários bolsonaristas fossem favorecidos com empréstimos do governo”, disseram parlamentares do PCdoB, Psol, PT, PDT e Rede.

Vacinas superfaturadas

Em meio a uma realidade em que milhares de pessoas morriam todos os dias, vítimas da Covid-19 e do negacionismo do presidente, em junho de 2021 ganhou repercussão na CPI da Covid o caso que envolveu a possibilidade de faturar sobre a compra da vacina Covaxim, fabricada pela farmacêutica indiana Bharat Biotech, representada pela Precisa Medicamentos no Brasil, empresa cujo proprietário, Francisco Emerson Maximiano já havia negociado em outras ocasiões com o Ministério da Saúde, por sua outra empresa, a Global Gestão em Saúde, transações que haviam apresentado irregularidades como vendas superfaturadas.

A investigação feita pela CPI levantou provas sobre um esquema de fraude, denunciado pelo deputado federal Luís Claudio Fernandes Miranda (DEM-DF) e o irmão Luís Ricardo Fernandes Miranda, chefe da divisão de importação do ministério da Saúde. Eles revelaram que o presidente Jair Bolsonaro sabia do esquema que foi negociada a R$ 80,70, valor quatro vezes maior que a vacina Astrazeneca, comprada por R$ 19,87.

Foi a única negociação de vacinas envolvendo uma empresa. A compra no valor de R$ 1,6 bilhões não chegou a se concretizar, mas o governo chegou a empenhar esse valor em fevereiro de 2021. Significa que o dinheiro já estava reservado para a compra.

O atraso na compra de vacinas resultou na morte de cerca de 400 mil pessoas. A Pfizer vinha oferecendo vacinas desde setembro de 2020 ao governo, que ignorou as tentativas de contato do laboratório.

Bolsonaro foi contra a vacinação desde o início e, além de estimular o uso de remédios sem eficácia comprovada como a Cloroquina, determinou 100 anos de sigilo sobre seu cartão de vacinação.

Ainda sobre a compra de vacinas, na mesma época, (junho de 2021), Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresentava como representante da Davati Medical Supply, afirmou à Folha de SP que havia recebido um pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde. A Negociação envolvida 400 milhões de dose da vacina Astrazeneca.

O pedido teria sido feito pelo diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, em um jantar em um restaurante do Brasília Shopping, na capital federal, no dia 25 de fevereiro.

Sigilo de 100 anos

Na contramão do que determina a Lei de Acesso à Informação que, por meio do Portal da  Transparência visa garantir o direito de a população ter conhecimento sobre os gastos públicos bem como ações dos agentes públicos, entre eles o próprio presidente da República, o  governo adotou como prática comum a imposição de sigilo sobre vários casos, incluindo o processo que investiga as rachadinhas, a carteira de vacinação, os gastos nos cartões corporativos do planalto, além de informações sobre os acesso ao Palácio do Planalto emitidos por Carlos e Flavio.

Dois desses acessos foram dados aos pastores Gilmar dos Santos e Arilton Moura, que são acusados de corrupção no Ministério da Educação (MEC) mesmo sem fazer parte da equipe.

Ao todo já são mais de 65 casos, incluindo visitas recebidas pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Além disso, ao contrário do havia prometido em campanha, de acabar com o cartão corporativo, Bolsonaro elevou o status do cartão para ‘mamata’. Somente nos três primeiros anos de gestão, gastou R$ 29,6 milhões. O valor é, em média, 18,8% maior do que o que foi gasto por presidentes anteriores.

O maior valor gasto foi no ano passado, em dezembro de 2021 – cerca de R$ 1,5 milhão – quando o presidente passou férias com sua família em Santa Catarina. O destino de todo esse dinheiro gasto está sob sigilo, ou seja, o contribuinte não ficará sabendo durante os próximos 100 anos como e com o que foi gasto durante suas viagens de férias enquanto a maior parte da população sofre com a inflação, a pobreza e a fome.

O perfil oficial do PT já destacou que, em média, Bolsonaro gasta R$ 32 mil reais por dia no cartão corporativo.

Campanha pede o fim do sigilo do cartão

Demissão e afastamento de agentes públicos para barrar investigações

Ao longo de seu mandato, Bolsonaro tem sido citado como autocrata por tentar controlar os órgãos de fiscalização e investigação como a Polícia Federal. Se de um lado ele consegue garantir que muitas das investigações não passem pela Procuradoria Geral da República (PGR), já que o PGR Augusto Aras engaveta quase que a totalidade das denúncias, por outro lado, o presidente tem interferido em outros órgãos, como é o caso da PF.

Esse foi inclusive o motivo do rompimento entre o ex-juiz Sérgio Moro, julgado parcial pelo STF em todos os casos relacionados ao ex-presidente Lula, e  Bolsonaro, que ele ajudou a eleger prendendo o petista, virou ministro, inimigo e agora se aproximou de novo do presidente.

Veja o que disse Moro, antes de retornar ao bolsonarismo no final do primeiro turno das eleições deste ano: 

 

 

“Não quer que se combata a corrupção(…) tem medo que a investigação chegue nele (…) ele disse ‘tem que enfraquecer a corrupção’’”, disse Moro.

O ex-juiz, eleito senador pelo Paraná em 2022 (pelo União Brasil), ainda afirmou que houve uma liminar que barrava a investigação do seu filho, Carlos Bolsonaro, mas afetava todas as demais investigações e Moro foi contra.

“O presidente me disse: Moro, se você não vai ajudar, não atrapalha”, disse o ex-juiz. Veka o vídeo.

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Fonte: CUT

Portal CUT – Escrito por: FUP

Em seis anos de vigência da política de Preço de Paridade de Importação (PPI) da Petrobrás, completados na última sexta-feira (14), os combustíveis registraram alta recorde de preço e os trabalhadores e trabalhadoras perderam poder de compra.

O campeão de preços altos é o gás de cozinha (GLP), utilizado sobretudo pela população mais pobre, com reajuste acumulado no período (15/10/2016 a 14/10/2022) de 280,7%, nas refinarias da Petrobrás. Em seguida, vem o óleo diesel, com 181,6%, e a gasolina, 119,5%.

Enquanto isso, o salário mínimo, sem aumento real, teve reajuste de 37,7%, ao longo desses anos. A discrepância entre a alta do GLP, provocada pela política de preços de combustíveis, e a queda do poder de compra do trabalhador levou famílias de baixa renda a substituir o botijão de gás por lenha para cozinhar.

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Os dados são da Petrobrás e foram analisados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-FUP), que faz uma comparação sobre variação de preços em períodos anteriores ao PPI.

Os aumentos concedidos pelo PPI superaram a alta dos últimos treze anos antes da adoção da atual política de preços, ou seja, entre 1º de janeiro/ 2003 e 14 de outubro/ 2016. Nesse período, o GLP aumentou 15,5%, o diesel 111,4% e a gasolina 116,4%. Já o reajuste do salário-mínimo foi de 228,3%.

O PPI, implantado em 14 de outubro de 2016 na gestão do ilégitimo Michel Temer (MDB) e mantido pelo governo Bolsonaro, reajusta os preços dos combustíveis com base na cotação internacional do petróleo, variação cambial e custos de importação, mesmo o Brasil sendo autossuficiente em petróleo.

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A proposta de acabar com o PPI e adotar um novo mecanismo de reajuste de preço foi apresentada pela Federação Única dos Trabalhadores (FUP) à coordenação do programa de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à Presidência da República.

O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, destaca que observar os custos nacionalizados da extração e produção de petróleo e o custo do refino é importante para formar preços no Brasil. “E não basear-se apenas no preço do barril no mercado internacional, na oscilação do dólar e nos custos de importação. Não faz sentido isso para um país como o Brasil, que tem petróleo suficiente e refinarias que atendem a 90% da demanda interna”, diz ele.

A sugestão da FUP ao plano de governo do candidato Lula não é muito diferente do que é praticado em outros grandes produtores de petróleo e gás, como China, Rússia, Arábia Saudita e o Canadá. Do total de 127 países que são grandes produtores de petróleo no mundo, a maioria não pratica o preço de paridade de importação. E não fazem isso porque os custos de produção do petróleo e dos derivados internamente são muito mais baixos na comparação com o mercado internacional.

Ao manter o PPI, Bolsonaro alega não ter poderes para mudar o mecanismo, criado, segundo ele, por lei. A afirmativa é falsa. O PPI não é lei e, sim, resultado de decisão do Executivo.

Mas às vésperas das eleições de primeiro turno, o presidente da República abandonou o rigor com o PPI e passou a promover seguidas reduções de preços de combustíveis, a conta-gotas, para criar fatos positivos – estratégia eleitoreira colocada em prática pelo presidente da Petrobrás Caio Paes de Andrade, homem de confiança do Planalto, que assumiu o posto em julho último.

Na gestão Paes de Andrade, os preços da gasolina caíram 18,8%; do diesel, 12,4%; e do GLP, 9,9%, nas refinarias, segundo cálculos do economista Cloviomar Cararine, do Dieese/FUP, com base em dados da Petrobrás. Distribuidores já reclamam de defasagem de preços, mas a ordem dada à estatal é segurar preços até as eleições do dia 30.

Segundo Bacelar, o governo não muda ou abandona o PPI porque o mecanismo atende a interesses do mercado. “A disparada dos combustíveis impulsiona o lucro da Petrobrás e, consequentemente, os dividendos a acionistas. A empresa é a que mais paga dividendos no mundo. Foram R$ 136 bilhões no primeiro semestre deste ano, equivalente a 138% do lucro líquido da companhia. Ou seja, para cada R$ 1 que a Petrobrás lucrou, R$ 1,38 foram distribuídos ao acionista”, lembra o dirigente da FUP.

Fonte: CUT

Portal CUT – Escrito por: Redação CUT | Editado por: Marize Muniz

Ao contrário do que disse o ministro da Economia do governo de Jair Bolsonaro (PL), Paulo Guedes, a economia brasileira não está bombando, está andando para trás.

O Índice de Atividade Econômica (IBC-BR) do Banco Central (BC), considerado a “prévia” do Produto Interno Bruto (PIB), tombou 1,13% em agosto, na comparação com julho.

De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (17) pelo BC, esse foi o maior tombo mensal do nível de atividade desde março de 2021, quando foi registrada uma queda de 3,6%.  

A previsão de Guedes era de que o crescimento econômico do Brasil em 2022 seria maior que o da China e que isso iria ocorrer pela primeira vez em 42 anos.

O problema é que a previsão para o PIB chinês para este ano é de avancar apenas 3,3% – sem considerar o tombo da economia em 2020 no auge da Covid, o pior desempenho em 40 anos, ou seja, desde as reformas e a abertura da economia introduzidas por Deng Xiaoping. A previsão do Banco Mundial é pior, a economia da China vai crescer apenas 2,8% em 2022, metade da meta do PC chinês. 

Confira a postagem do ministro

No segundo trimestre deste ano, a economia brasileira registrou um crescimento pífio de 1,2%. Apesar de ter sido acima do esperado, houve uma desaceleração em relação ao ano passado quando o PIB registrou expansão de 4,6%.

O resultado que o BC divulgou hoje foi calculado após ajuste sazonal, um tipo de “compensação” para comparar períodos diferentes.

Previsão de Guedes x realidade

PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade, geralmente em um período de 12 meses. Se o PIB cai, quer dizer que a economia está encolhendo, o consumo e o investimento total são menores. Mas nem  sempre, a alta do PIB equivale a bem-estar social.

Já o IBC-Br do BC é um indicador criado para tentar antecipar o resultado do PIB, mas os resultados nem sempre mostraram proximidade com os dados oficiais divulgados pelo IBGE.

Fonte: CUT

 

Portal CUT – Escrito por: Redação CUT / Rosely Rocha | Editado por: Marize Muniz

A má-gestão do governo de Jair Bolsonaro (PL), que não se preparou para atender os milhares de brasileiros e brasileiras que estão na miséria, provocou filas imensas de pessoas, que dormiram até nas ruas, em frente aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios do interior e nas capitais, para tentar atualizar os dados no  Cadastro Único (CadÚnico). Pelo menos 263 mil pessoas não conseguiram atualizar os dados no CadÚnico no prazo, que terminaria nesta sexta-feira (14) e corriam o risco de perder benefícios como o Auxílio Emergencial, Auxílio Brasil, Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), entre outros concedidos às famílias de baixa renda.

A fila da miséria, que expôs milhares de brasileiros ao sufoco e a humilhação, obrigou o Ministério da Cidadania, pasta responsável pelo cadastro, a  prorrogar o prazo final por mais 30 dias. No entanto, quem está na fila não recebeu essa informação e permanece esperando uma senha e o agendamento. Há locais em que o número de senhas é muito menor do que a fila, obrigando pessoas a permanecerem no local até por mais de 52 horas, segundo o portal G1.

As famílias são obrigadas a atualizar seus cadastros  a cada dois anos ou toda vez que um membro da família morre, nasce ou há separação, casamento e mudança de endereço.

Neste ano, apenas as famílias com cadastros que foram atualizados pela última vez em 2016 ou 2017 foram convocadas para atualizar os dados no Cadastro Único. As famílias que atualizaram dados pela última vez em 2018 ou 2019 serão convocadas nos próximos anos.

Documentos necessários e onde atualizar o CadÚnico

O beneficiário pode ir a um Cras ou posto do Cadastro Único para atualizar seus dados. Mas, os governos federal ou municipal também podem convocar as famílias, por meio de cartas, extratos ou telefonemas, a fazer a atualização.

O Responsável Familiar (RF) precisa levar os seguintes documentos o CPF, de preferência, ou Título de Eleitor. Somente as famílias indígenas e quilombolas são dispensadas dessa obrigatoriedade e podem apresentar qualquer outro documento.

Para as demais pessoas da família: o RF deve apresentar pelo menos um desses dos documentos para cada componente familiar: CPF, de preferência; ou Certidão de Nascimento; ou Certidão de Casamento; ou Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI) – para indígenas que possuem apenas esse documento; ou Carteira de Identidade – Registro Geral de Identificação (RG); Carteira de Trabalho e Previdência Social; ou Título de Eleitor.

Uso de aplicativos

O usuário poderá verificar se seus dados cadastrais estão atualizados ou não pelo aplicativo do Cadastro Único ou na versão web através do endereço cadunico.cidadania.gov.br. Para atualização é necessário estar logado no Gov.BR. Dentro do aplicativo ou na versão web é exibida a opção de Atualização Cadastral por Confirmação.

O aplicativo pode ser baixado por meio das lojas de aplicativos Apple Store e Play Store ou acessado na sua versão web através do endereço cadunico.cidadania.gov.br.

Fonte: CUT