Carta da USP: dirigentes da CUT ressaltam importância do documento em ato em SP

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Portal CUT – Escrito por: André Accarini e Rafael Silva | Editado por: Marize Muniz

 

Parte crucial da construção e da luta pela democracia ao longo da história do Brasil, a classe trabalhadora marcou presença, por meio de seus representantes, no evento histórico de leitura da Carta às Brasileira e Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito na manhã desta quinta-feira (11), na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, no centro da capital paulista. O local foi palco também de um outro documento histórico, elaborado em 1977 e que lutava pelo fim da ditadura militar no país (1964-1985).

Exatamente 45 anos depois daquele momento, a luta agora é para manter a democracia, conquistada a duras penas. “Após 45 anos daquele histórico 11 de agosto de 1977, a luta pela democracia se fortalece neste momento. Há o conservadorismo. As forças retrógradas ocupam o país e estamos aqui para dar um basta aos arroubos à democracia que Bolsonaro tenta impor”, afirmou o secretário de Administração e Finanças da CUT, Ariovaldo de Camargo,

Ele se refere aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral brasileiro. O presidente é o segundo colocado em todas as pesquisas de intenções de voto, lideradas pelo ex-presidente Lula, e já ameaçou não aceitar o resultado das eleições porque, segundo ele, as urnas eletrônicas não são seguras. Bolsonaro nunca apresentou qualquer prova de insegurança nas urnas eletrônicas brasileiras, elogiadas por democracias como a dos Estados Unidos como um dos melhores sistemas eleitorais do mundo.

Nós, os democratas, os democráticos, e todos os que defendem que o país seja justo e que possa responder às necessidades dos mais pobres e ao mesmo tempo promover desenvolvimento, estamos aqui para defender a democracia e o respeito ao resultado das urnas

– Ariovaldo de Camargo

A defesa da democracia e do processo eleitoral neste momento, é tarefa de toda a sociedade, afirmou a presidenta da CUT-SP, Telma Victor, em seu discurso antes da leitura da carta. “Este é um dia histórico de grandes mobilizações pelo país, pela democracia, por direitos e por eleições com urnas [eletrônicas] sim!”, disse a dirigente.

“Aceitar o resultado que sair!”, pontuou Telma, se referindo às constantes ameaças de Bolsonaro de que não aceitará o resultado das eleições em caso de derrota e de que incitará seus apoiadores a criarem todo tipo de desordem.

Secretário-Geral da CUT –SP, Daniel Calazans reforçou a afirmação. “Eleições livres para escolhermos quem será o próximo presidente. A leitura da carta reúne várias forças da sociedade que estão referendando que querem continuar na democracia com o Estado forte e indutor de políticas públicas para promover igualdade” disse o sindicalista.

Movimento sindical

Representantes de diversas categorias profissionais estiveram no ato na Faculdade de Direito. Os bancários foram representados pelas duas coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira e Ivone Silva.

“É um grande movimento esta carta e nós, bancários, assinamos o documento também, porque defendemos a democracia. Significa defender os direitos, a vida, o Brasil, os interesses do povo brasileiro”, disse Juvandia, que também é presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

O Brasil só será bom para os trabalhadores se houver democracia

– Juvandia Moreira

A presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região (SpBancarios), Ivone Silve, reforçou que o momento pelo qual passa o país é um “momento delicado” e, conforme mostra a história, os principais alvos de regimes autoritários são os trabalhadores e seus representantes.

“O presidente [Bolsonaro] ataca a democracia todos os dias e estamos aqui porque a primeira coisa que o fascismo ataca é o movimento sindical, que luta”.

Lutamos por uma sociedade mais justa, igualitária e que tenhamos um governo que defenda a democracia

– Ivone Silva

A categoria petroleira também esteve representada por sindicalistas da Federação Única dos Petroleiros (FUP). O coordenador-geral da entidade, Deyvid Bacelar, ressaltou a importância da carta.

“É um movimento importantíssimo para além da esquerda, um movimento amplo onde, com certeza, teremos a vitória nas ruas e nas urnas para tirarmos esse que ameaça o Estado Democrático de Direito e a democracia e que tem tirado direitos históricos da classe trabalhadora brasileira”, disse.

O dirigente também afirmou que que um outro manifesto, específico da categoria, foi assinado pelos trabalhadores. “Aprovamos em assembleias de base com os trabalhadores do sistema Petrobras um manifesto em defesa da democracia, das eleições e em defesa do o resultado das urnas”, concluiu Deyvid.

Fonte: CUT

União de sindicatos, empresários e sociedade civil é exaltada em ato pela democracia

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Portal CUT – Escrito por: Rosely Rocha | Editado por: Marize Muniz

 

A leitura da Carta às Brasileira e Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, na Universidade de Direito do Largo São Francisco (USP), na manhã desta quinta-feira, 11 de Agosto, já entrou para a história de resistência e luta do povo brasileiro em defesa da democracia e das eleições livres e soberanas. Além de uma multidão do lado de fora, participaram da cerimônia representantes da CUT, das demais centrais, dos movimentos sociais, juristas, empresários e artistas que, unidos, defenderam o respeito ao resultado das urnas nas eleições de outubro deste ano. 

O ato foi uma resposta da sociedade civil aos ataques que o atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), tem feito ao sistema eleitoral brasileiro, colocando em dúvida a segurança das urnas eletrônicas, sem apresentar indícios e muito menos provas. 

ROBERTO PARIZOTTIRoberto Parizotti

Com a adesão de mais de 910 mil assinaturas, a Carta em defesa da democracia, é mais do que um simples documento exaltaram as autoridades convidadas a discursar no ato.

A presidenta em exercício da CUT-SP, Telma Victor, destacou a representação do eleitorado feminino com mais de 50% da população, e a unificação desse dia histórico para o Brasil.

“Estamos unificados nesse momento histórico para o nosso país, em nome da democracia, para que ela prevaleça. Juntamos todos e todas aqui nesse espaço que, para além da democracia, é um espaço histórico de grandes transformações e oportunidades para o nosso país”, disse.

“Temos a unidade não só de trabalhadores e trabalhadoras, mas de todas as organizações sociais do nosso país. Já estamos alcançando quase um milhão de assinaturas nessa carta aos brasileiros que reflete a realidade que vivemos com a atual conjuntura de perda dos postos de trabalho; e da falta de condições de ter uma renda mínima para sustentar suas famílias”, completou.

Pelo retorno da comida já, na mesa dos trabalhadores e das trabalhadoras e de todas as famílias nesse país

– Telma Victor
ROBERTO PARIZOTTIRoberto Parizotti
Telma Victor

A dirigente fez questão de lembrar das vítimas da Covid-19, muitas delas poderiam ter sobrevivido se o governo tivesse agido com seriedade, rapidez e eficiência no controle da disseminação e na compra de vacinas. “Cada um e cada uma aqui presente, os companheiros e as companheiras que nos acompanham nas redes redes perdeu um ente querido e a gente sabe de quem é a culpa”, disse a presidenta em exercicio da CUT-SP.

Telma encerrou sua fala em defesa da democracia, afirmando que é preciso aceitar o resultado das urnas e que homens e mulheres, trabalhadores e trabalhadoras estão sempre na luta pela democracia.  

Sérgio Nobre, presidente nacional da CUT, elogiou a participação do movimento sindical e dos dirigentes e militância cutista nos atos e manifestações. Ele  destacou a fala da presidenta em exercício da CUT São Paulo, Telma Victor, representante a CUT, na leitura do manifesto e na Carta aos Brasileiros.

“A companheira Telma representou a luta da classe trabalhadora e lembrou dos mais de 680 mil brasileiros e brasileiras que perderam a vida para a Covid-19, número que poderia ser bem menor não fosse o negacionismo e boicote à vacina por parte do governo criminoso de Bolsonaro”, disse o presidente Nacional da CUT.

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Entidades e profissionais em defesa da democracia

Na abertura do ato, o reitor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Carlos Gilberto Carlotti Junior, destacou que assinaram a carta juristas, advogados, jornalistas, engenheiros, médicos e profissionais de todos os setores da sociedade, e de todas as etnias.

“É dever das sociedades paulista e brasileira, em união, defender a democracia, a justiça e o sistema eleitoral com urnas eletrônicas. Que seja respeitada a soberania. Queremos um processo sem intimidações”, afirmou

Quem agredi a democracia não respeita o saber

– Carlos Gilberto Carlotti Junior

O membro da Comissão Arns e do comitê que lançou o manifesto em defesa da democracia, Oscar Vilhena Vieira, destacou que o manifesto não é partidário.

“É um momento solene onde as principais entidades civis vêm celebrar seu compromisso com a democracia que está sendo questionada de maneira vil e violenta”, afirmou.

Temos aqui os principais movimentos sociais que lutam por dignidade e direitos humanos. Dada a gravidade do momento todos foram capazes de transcender diferenças e lutas para se juntar a uma única luta que é a luta pela democracia. Estado de Direito sempre!

– Oscar Vilhena Vieira

 

ROBERTO PARIZOTTIRoberto Parizotti
Pateo externo da Faculdade de Direito da usp

Demais centrais sindicais também defendem a democracia

O representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT) Francisco Caninde Pegado reafirmou que o país está na caminhada rumo à democracia plena.

“Nossa caminhada não pode ser interrompida por ninguém até que  odos os brasileiros tenham educação, saúde, alimentação, moradia, trabalho digno e bem estar social  como apregoa a Constituição brasileira”, disse.

Para Pegado, a carta em defesa do estado democrático de direito é plural porque não define classe social, gênero, partido político, e não tem religião, assim como é plural a nossa Nação laica.  

“Este documento institucional não é um bilhete, nem uma cartinha como alguém insinua. Respeitem a carta, que é uma peça e artilharia de longo alcance e vamos usá-la como encouraçado pelo qual vamos lutar contra tudo e contra todos pra garantir o estado de direito sempre”, disse se referindo ao presidente Bolsonaro que chamou o documento de “cartinha”.

Já Miguel Torres, representante da Força Sindical, afirmou que não será admitido esse retrocesso e que a união de todos os setores da sociedade civil é fundamental para defender a democracia.

“Temos de defender a unidade, e aqui se respira a liberdade, a luta, a resistência, a democracia. Por isso, não é um ato simbólico, é um ato concreto em defesa da nossa democracia”, afirmou.

Antes de encerrar seu discurso, Pegado pediu para que as pessoas presentes votassem, como numa assembleia de trabalhadores, o comprometimento, de preservar a democracia a todo custo e foi prontamente atendido, com um grande sim.

Frentes também se uniram ao ato em defesa da democracia

O coordenador Nacional da Frente Brasil Popular, Raimundo Bonfim, destacou que a democracia nunca esteve tão ameaçada e atacada como agora e em função disso a Central de Movimentos Populares se une em torno desse movimento.

“Entendemos que pelo regime democrático superaremos a desigualdade social. A democracia é um farol e um alicerce por lutarmos por trabalho, renda, saúde, educação e moradia”, disse.

Nesta data vamos manter a democracia e impedir a volta da ditadura no país. Saudamos essa grande unidade em defesa das eleições livres, da soberania do voto; ditadura nunca mais, respeito

– Raimundo Bonfim

No encerramento, o diretor da USP, Celso Campilongo, ressaltou que o ato em defesa da democracia é de tranquilidade, serenidade e ao mesmo tempo uma festa.

Nesta data vamos manter a democracia e impedir a volta da ditadura no país. Saudamos essa grande unidade em defesa das eleições livres, da soberania do voto; ditadura nunca mais, respeito

– Celso Campilongo

Também discursaram em defesa da democracia e o respeito ao resultado das urnas eletrônicas em outubro, a advogada Beatriz Lourenço do Nascimento, coordenadora da Uneafro Brasil e membro da Coalizão Negra por Direitos; o empresário Horácio Lafer Piva, da Klabin; a socióloga Neca Setúbal; a presidente da OAB, secção São Paulo, Patrícia Vanzolini e o ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias, atual presidente da Comissão Arns.

Fora Bolsonaro

A “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de direito” foi lida em partes por Eunice de Jesus Prudente, Maria Paula Dallari Bucci e Ana Elisa Liberatore Bechara, professoras da Faculdade de Direito da USP, e pelo jurista Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, ex-ministro do Superior Tribunal Militar (STM).

Após a leitura da carta no  Pátio das Arcadas no lado externo da Faculdade do Largo São Francisco, mesmo local onde foi lida a “Carta ao Brasileiros”, em 1977, os presentes gritaram “Fora Bolsonaro”, em repúdio aos ataques do presidente da República contra a lisura do processo eleitoral.

Atos nas ruas

A parte da tarde será marcada por atos em defesa da democracia e das eleições em quase todas as capitais do país. Veja onde já tem ato marcado e participe: Confira no link abaixo.

Leia mais: Brasileiros vão ocupar as ruas neste 11/08 em defesa da democracia e das eleições

Fonte: CUT

Com cortes na educação, militarização de escola e as ameaças golpistas, gestão democrática nas escolas torna-se mais difícil

2022 08 09 site arquivo agencia brasil

Os cortes no ensino público e as ameaças golpistas do presidente Jair Bolsonaro (PL) à democracia tornam cada vez mais difíceis a implementação da gestão democrática nas escolas do Brasil. Estabelecida na Constituição Federal de 1988, a gestão democrática no ensino norteia a educação brasileira, como indica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394, de 1996). Mas o que tem ocorrido nos espaços das escolas são ameaças à liberdade, cortes de verbas, militarização nas escolas e piora nos indicadores do ensino que quebram essa ideia de gestão democrática.

“A democracia está sendo atacada em todas as instâncias da sociedade e não seria diferente no chão da escola”, avalia Guelda Andrade, secretária de assuntos educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE). Segundo a dirigente: “A gestão democrática tem sido barrada pelos gestores das escolas e desrespeitada por parte do presidente. Isso tem reflexo nos estados e nos municípios e consequentemente reflete no processo democrático da escola”.

Mas afinal, o que seria uma gestão democrática nas escolas? Segundo especialistas, ela é um modelo de organização que deve priorizar a participação do coletivo que inclui gestores, professores/as, funcionários/as, pais, alunos/as e todos os envolvidos na comunidade escolar, com o objetivo de tornar o ambiente escolar mais democrático e aberto ao diálogo.

No Brasil, as discussões sobre a gestão na escola estão centradas em três pontos: gestão democrática, financiamento e valorização da educação. Esses três vértices são considerados fundamentais para uma educação de qualidade, para promover uma escola inclusiva. Na prática, não é bem assim que acontece na gestão escolar, como afirma a dirigente da CNTE.

“São os elementos que fortalecem esse processo democrático no espaço da escola, e a gente tem visto todo esse movimento ser cerceado pelos gestores”, denuncia Guelda. Ela explica que esses elementos são: o exercício do conselho deliberativo da escola, as assembleias, as reuniões pedagógicas, a participação dos pais, a reunião de pais de estudantes, o grêmio estudantil.

Uma das exigências para a implementação da gestão democrática é a forma pela qual os dirigentes escolares são escolhidos. No país, é comum que as indicações sejam feitas pelo chefe do poder executivo local, parlamentares da região e dirigentes educacionais. Mas ocorre que, mesmo a pessoa não tendo vínculos diretos com a educação, são indicados por outros critérios e sem concurso público.

“O que a gente tem visto é a indicação de diretor de escola, daí esse diretor, que é indicado, que não é eleito pela comunidade escolar, ele está a serviço da secretaria de educação. Não promove, não respeita o processo democrático. Isso é muito ruim para todos nós, para comunidade escolar e para a sociedade como um todo”, critica a dirigente.

Participação inclusiva

A LDB determina, também, alguns pontos para a gestão democrática no ensino, dentre os quais: a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. A partir da legislação federal, os sistemas de ensino estadual, federal e municipal constituem normas próprias.

Guelda reforça: “Quando a gente pensa o projeto pedagógico, trazemos todos esses atores para pensar sobre esses desafios da escola e isso exige um processo democrático, a participação popular. Não existe gestão democrática sem a comunidade escolar”.

Democracia nas escolas

Para Roberto Leão, presidente em exercício da CNTE, a Confederação defende a democracia porque suas decisões são tomadas de em âmbitos democráticos, nos seus congressos, com delegados e delegadas eleitos democraticamente pela base a partir de discussões apresentadas por todos os grupos organizados.

“Como a CNTE é democrática, ela não combina com o Estado autoritário. É preciso estar sempre defendendo a democracia, seja na nossa entidade, nas cidades, nas escolas e até em nosso país”, ressalta o dirigente.

Ele explica que “democratizar não passa simplesmente pela busca da eficiência, como é preconizado pelo neoliberalismo, mas pela formação de uma cultura política sólida, que se baseia na construção de relações cada vez mais democráticas na esfera pública e com investimentos públicos nos setores sociais”.

 

Fonte: CNTE

Em greve há 28 dias trabalhadores da educação de Maceió exigem reajuste de 33,24%

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Portal CUT – Escrito por: Redação CUT | Editado por: Marize Muniz

 

Com atividades paralisadas desde o dia 11 de julho, a greve da rede municipal de educação de Maceió já é considerada uma das mais longas da história da categoria. Pauta principal, a reivindicação é de reajuste salarial de 33,24% – índice definido pelo piso nacional da educação. No entanto, o máximo que a prefeitura ofereceu até o momento é 8%.

Na tarde desta segunda-feira, uma assembleia com os trabalhadores foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Alagoas (Sinteal) para definir os rumos da greve. A categoria não aceita a proposta da prefeitura e rechaça os ataques ao movimento. Cerca de 70% dos trabalhadores estão em greve.

A proposta encaminhada pela gestão municipal foi em caráter de ultimato à categoria. No dia 4 de agosto, a prefeitura, por meio da secretaria de Educação enviou um ofício ao sindicato ordenando que os trabalhadores voltassem à ativa sob pena de multa e suspensão dos salários dos educadores.

A presidenta do Sinteal, Consuelo Correio, lamentou a atitude. “Ao invés de apresentar proposta para os trabalhadores e valorizar a educação, o prefeito JHC continua tomando medidas de punição e ataque à luta que já conta com o apoio da população”, disse a dirigente.

Como parte da agenda de mobilização, um ato foi realizado nesta terça-feira (9), em frente à Câmara dos Vereadores, denunciando a intransigência do prefeito João Henrique Caldas (PSB) e exigindo que os vereadores façam uma intermediação junto à prefeitura. Outros atos estão sendo organizados para os próximos dias, como ações nas redes e panfletagens.

Consuelo destacou ainda a força do movimento grevista. “Nós crescemos muito. A prova é que essa greve foi construída de forma democrática nas assembleias. Nós mobilizamos pais, estudantes e a sociedade. Fomos até a periferia dialogar com a comunidade, porque a educação é a única coisa que os pais deixam aos seus filhos”, afirmou Consuelo durante a assembleia desta segunda.

A proposta

A gestão manteve a última proposta apresentada: reajuste de 8% para todas/os as/os profissionais da educação, ou seja, tanto para o magistério quanto para demais servidores da educação, além da correção do salário base daqueles que recebem abaixo do salário mínimo, aumento do valor da hora aula e a instalação de uma mesa permanente de negociação para encaminhar os demais itens da pauta de reivindicações, proposta que, mais uma vez, foi rechaçada pela categoria em votação durante a assembleia.

Além do cumprimento da Lei do Piso, que estabelece reajuste de 33,24% de reajuste, a categoria ainda melhores condições de trabalho.

Fonte: CUT

Em 22 capitais e no DF já tem atos pela democracia marcados nesta 5ª (11). Participe

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Portal CUT – Escrito por: André Accarini | Editado por: Marize Muniz

 

Nesta quinta-feira, 11 de agosto, a sociedade estará nas ruas de todo o país para dar uma resposta clara às ameaças autoritárias do presidente Jair Bolsonaro (PL) à democracia brasileira e ao sistema eleitoral do país. Além de atos em 22 capitais e no Distrito Federal, também estão serão realizadas mobilizações em cidades do interior. Veja lista abaixo.

Organizados pela CUT, centrais sindicais, movimentos populares que integram as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, movimentos estudantis, além de partidos políticos, os atos marcam a retomada das ruas em protesto contra os constantes ataques de Bolsonaro às instituições democráticas e que mergulham o país cava vez mais em uma crise política sem precedentes.

“A população brasileira não quer e não pode pagar pela bagunça que Bolsonaro está criando ao tumultuar a ordem democrática do país. O povo não quer um golpe”, afirmam os organizadores dos atos. Por isso, convocam todas e todos que defendem a democracia a estar nas ruas no dia 11.

Como participar

1. Prepare seu cartaz, faixa, camiseta ou bandeira com a frase ‘Bolsonaro Sai, Democracia Fica’. Se preferir use os materias prontos que estão disponíveis no link: https://drive.google.com/drive/folders/1tz9wFOgddGkhiXaAur0CO28W9wf_krOB

2. Durante o ato, faça fotos e vídeos e compartilhe em suas redes sociais, mas não se esqueça que é muito importante usar a hashtag #BolsonaroSaiDemocraciaFica, é ela que mostrará nossa força nas redes.

Também mande suas fotos e vídeos com os cartazes para o Zap da CUT –
https://api.whatsapp.com/send?phone=551131640161 – para publicarmos em nossas redes

Se tiver mais alguma dúvida, chama no Zap da CUT – 11 3164-0161.

Leia mais: Com quase 800 mil assinaturas, Carta aos Brasileiros é ato histórico pela democracia e será lida em 11 de agosto

Veja onde já tem ato marcado:

Alagoas

Maceió – Praça do Centenário, 8h

Amazonas

Manaus – Praça da Saudade, às 15h

Bahia

Salvador – Praça do Campo Grande, às 9h

Ceará

Fortaleza – Praça da Bandeira, às 9h; Gentilândia, às 16h; e Casa do Estudante, às 19h

Distrito Federal

Brasília – Às 15h, tem ato no  Congresso Nacional.

Espírito Santo

Vitória – Praça Costa Pereira, 10h

Goiás

Goiânia – Praça Universitária, às 17h

Maranhão

São Luiz – Praça Deodoro, às 16h

Minas Gerais

Belo Horizonte – Praça Afonso Arinos, às 17h

Mato Grosso 

Cuiabá – Liceu Cuiabano, às 19h

Mato Grosso do Sul

Campo Grande – Câmara Municipal, às 10h

Pará

Belém – Mercado São Braz, às 17h

Paraíba

João Pessoa – Lyceu Paraibano, às 14h

Paraná

Curitiba – Praça Santos Andrade, às 15h30

Pernambuco

Recife – Rua da Aurora, às 15h

Piauí

Teresina – Praça Rio Branco, às 8h30

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro – Candelária, às 16h

Rio Grande do Norte                               

Natal – Midway Mall, às 14h30

Rio Grande do Sul

Porto Alegre – Colégio Júlio de Castilhos, às 8h; Faculdade de Direito da UFRGS, às 10h; e ato Palácio Piratini, às 12h

Rondonia

Porto Velho – UNIR Centro, às 17h (concentração às 16h30)

Santa Catarina

Florianópolis – Auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), às 10h

Chapecó – saguão da Reotira da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), às 10h

São Paulo

São Paulo

Às 11h, será lida a Carta às brasileiras e brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito, na faculdade de Direito da USP.

Às 9h e às 17h, atos de massa serão realizados em frente ao Masp, na Avenida Paulista.

Campinas – Largo do Rosário, às 10h

Ribeirão Preto – Faculdade de Direito, às 10h; e Esplanada do Teatro Pedro II, às 17h

Santos – Praça dos Andradas, às 10h

Sergipe

Aracaju– Praça Getúlio Vargas, Bairro São José, às 15h

 

Saiba mais: Atos de 11 de agosta serão “resposta à incitação ao golpe que vem sendo feita por Bolsonaro’, diz dirigente da CUT.

Fonte: CUT

Com quase 800 mil assinaturas, Carta aos Brasileiros é ato histórico pela democracia

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Portal CUT – Escrito por: Redação CUT/Texto: André Accarini | Editado por: Marize Muniz

 

Está perto de 800 mil o número de adesões à Carta às Brasileiras e Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito, que já se consagrou como um movimento histórico em defesa da democracia como foram as ações de resistência durante o período de ditadura militar no Brasil.

O documento, elaborado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, uniu todos os setores da sociedade em torno de um único objetivo – salvar o Brasil da escalada golpista do presidente Jair Bolsonaro (LP), que ataca o sistema eleitoral brasileiro, os ministros das cortes superiores, faz fake news contra as urnas eletrônicas e diz que não vai aceitar o resultado da eleição.

Até as 11h da manhã desta segunda (8), a Carta às Brasileiras e Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito já tinha 795.830 adesões, número que cresce a cada instante, à base de 20 assinaturas (ou mais) por minuto.

A meta é chegar em um milhão de assinaturas até a próxima quinta-feira, 11 de agosto, dia em que o documento será lido no Largo de São Francisco, em São Paulo. A data também será o dia de Mobilização nacional em defesa da democracia e por eleições livres, organizada pela CUT, centrais sindicais, movimentos populares, partidos políticos, estudantes e outras entidades da sociedade civil.

A carta que, além de personalidades do meio jurídico, acadêmico, político, sindical, dos movimentos sociais, de empresários e até banqueiros, conta com grande engajamento de artistas e atletas que, assim como na ditadura, somam suas vozes e forças na luta contra o autoritarismo.

Faça parte: assine o manifesto aqui

E a lista é extensa. Em meio aos milhares de trabalhadores e trabalhadoras, estão figuras como Chico Buarque, Dira Paes, Luís Fernando Veríssimo, Jorge Furtado, Deborah Bloch, Alessandra Negrini, além de Caetano Veloso, Gilberto Gil, Gal Costa e Maria Bethânia.

Outras personalidades do meio televisivo também declararam apoio como os jornalistas Juca Kfouri e Vera Magalhães, os ex-atletas Casagrande e Raí, e até mesmo o apresentador Luciano Huck, ex-apoiador do presidente Bolsonaro.

Do meio político, além do ex-presidente Lula e sua esposa Janja da Silva, os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT), Luís Henrique D´Àvilla (Novo) e Simone Tebet (MDB), os ex-presidentes Dilma Rousseff e Fernando Henrique Cardoso, e o ex-governador de São Paulo e candidato à vice-presidência na chapa de Lula, Geraldo Alckmin.

Do meio empresarial, são signatários da carta Roberto Setubal e Cândido Bracher, executivos do Itaú Unibanco, Walter Schalka, executivo da Suzano (do setor de papel e celulose), Pedro Passos e Guilherme Leal, da Natura, Eduardo Vassimon, do grupo Votorantin e Horácio Lafer Piva, do grupo Klabin.

Carta de 1977 é referência de luta

Também em um mês de agosto, 1977, um grupo de advogados e juristas elaborou uma carta de conteúdo semelhante, que reforçava a defesa de uma democracia que à época estava acorrentada pelas forças militares no país. O professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre em Direito, também no Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, em que denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção.

A carta conclamava o restabelecimento do Estado de Direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

Em entrevista ao Brasil de Fato, o professor e diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP) Celso Campilongo traçou uma relação entre os dois momentos históricos do país. Se a carta de 1977, em meio à repressão, ficou restrita a um pequeno grupo, a carta de 2022 ganhou grande repercussão e conta com assinaturas de todos os setores da sociedade.

“É preciso uma coragem cívica para evitar uma recaída autoritária no Brasil”, afirmou o professor, ao se referir aos signatários da carta e compará-los aos que assinaram um documento similar, em 1977, contra a Ditadura Militar.

De acordo com ele, hoje, há também o clima de medo no país. “Medo de as ameaças autoritárias se concretizem”, explicou.

Este momento de somatória de forças dá um sinal claríssimo: a sociedade brasileira não admite retrocessos na sua democracia

– Celso Campilongo.
Fonte: CUT

21 capitais brasileiras já marcaram ato pela democracia na quinta, dia 11

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Portal CUT – Escrito por: Andre Accarini | Editado por: Marize Muniz

 

Em defesa da democracia, brasileiros vão ocupar as ruas do país na quinta-feira, dia 11 de agosto, data que  simbolizará um marco na luta contra a escalada do autoritarismo que volta a ameaçar a liberdade e os direitos da população, desta vez estimulada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com seus discursos contra o sistema eleitoral, ataques a ministros do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) e as urnas eletrônicas.

Em 21 capitais, grandes atos já estão marcados. Outros atos em cidades do interior também estão sendo organizados. Ato principal, a manifestação em São Paulo ocorrerá às 17h, em frente ao MASP na Avenida Paulista.  Veja lista completa no final do texto.

O “dia de mobilização nacional em defesa da democracia e por eleições livres” está sendo organizado pela CUT, demais centrais sindicais, movimentos populares, partidos políticos, estudantis e outras entidades da sociedade civil.

Recado ao ‘capitão’

Bolsonaro insiste em praticar atos antidemocráticos, querendo usar as Forças Armadas para mostrar poder já que não tem apoio popular. Por isso precisamos ir às ruas e por meio das manifestações fazer a disputa política dentro das regras que a própria democracia estabelece”, afiram o secretário-adjunto de Mobilização e Relacionamento com os Movimentos Sociais da CUT, Milton dos Santos Rezende, o Miltinho.

O dirigente reforça que há um risco sério para a democracia no país – um golpe – por causa dos ataques de Bolsonaro, entre eles a incitação ao ódio às instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF) e as urnas eletrônicas, insinuando, inclusive, que não aceitará o resultado das eleições deste ano. Todas as pesquisas de opinião apontam para sua derrota para o ex-presidente Lula.

“Temos um insano no poder que não aceita as regras e que quer impor as suas condições. Isso traz instabilidade política e econômica ao país. Nenhum investidor vai querer investir em um país em uma situação como está o Brasil”, diz Miltinho.

E essa preocupação, ele prossegue, é de todo o conjunto da sociedade. “Todos os setores que estão preocupados com essa situação, com a miséria no país que já atinge 20 milhões de brasileiros, além dos mais de 30 milhões em insegurança alimentar, com a falta de políticas de educação, de saúde, bem como um plano para fazer o Brasil crescer, estão apoiando a nossa luta”, ele diz.

E, prova disso, é união em torno de iniciativas de defesa da democracia, como a “Carta aos Brasileiros e Brasileiras em defesa do Estado Democrático de Direito”, que já tem mais de 800 mil assinaturas e será lida no mesmo dia, 11 de agosto. A inciativa da USP conta com a adesão de todos os setores da sociedade, de trabalhadores a banqueiros, passando por juristas, empresários e artistas.

É muito importante que toda a sociedade esteja engajada nessa luta. Trata-se do futuro da nossa democracia, conquistada a duras penas após a ditadura militar. Muitos deram suas vidas para conquistá-la e nosso dever moral defende-la neste momento

– Milton Rezende (Miltinho)

Veja onde já tem atos marcado:

Alagoas

Maceió – Praça do Centenário, 8h

Amazonas

Manaus – Praça da Saudade, às 15h

Bahia

Salvador – Praça do Campo Grande, às 9h

Ceará

Fortaleza – Praça da Bandeira, às 9h; Gentilândia, às 16h; e Casa do Estudante, às 19h

Distrito Federal

Brasília – Às 15h, tem ato no  Congresso Nacional.

Espírito Santo

Vitória – Praça Costa Pereira, 10h

Goiás

Goiânia – Praça Universitária, às 17h

Maranhão

São Luiz – Praça Deodoro, às 16h

Minas Gerais

Belo Horizonte – Praça Afonso Arinos, às 17h

Mato Grosso do Sul

Campo Grande – Câmara Municipal, às 10h

Paraíba

João Pessoa – Lyceu Paraibano, às 14h

Paraná

Curitiba – Praça Santos Andrade, às 15h30

Pernambuco

Recife – Rua da Aurora, às 15h

Pará

Belém – Mercado São Braz, às 17h

Piauí

Teresina – Praça Rio Branco, às 8h30

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro – Candelária, às 16h

Rio Grande do Norte                               

Natal – Midway Mall, às 14h30

Rio Grande do Sul

Porto Alegre – Colégio Júlio de Castilhos, às 8h

Santa Catarina

Florianópolis – Auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), às 10h

São Paulo

São Paulo

Às 11h, será lida a Carta às brasileiras e brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito, na faculdade de Direito da USP.

Às 9h e às 17h, atos de massa serão realizados em frente ao Masp, na Avenida Paulista.

Ribeirão Preto – Faculdade de Direito, às 10h; e Esplanada do Teatro Pedro II, às 17h

Santos – Praça dos Andradas, às 10h

Sergipe

Aracaju– Praça Getúlio Vargas, Bairro São José, às 15h

 

Defesa Permanente

A mobilização em defesa de democracia será permanente. Além dos dias 11 e 13 de agosto, no dia 7 de Setembro movimentos sociais voltam às ruas no tradicional Grito dos Excluídos. Três dias depois, o dia 10, CUT, centrais, movimentos populares e partidos políticos além de outras entidades da sociedade civil estarão nas ruas novamente em defesa da democracia, de eleições livres e contra a violência política.

Dia 13, mulheres nas ruas por direitos

As mulheres, que já em 2018 expressam oposição ao então candidato Jair Bolsonaro por seu histórico fascista de misoginia, machismo e homofobia, reforçam a jornada pela democracia indo às ruas no dia 13 de agosto em todo. Além da defesa da demcoracia, as mulheres lutam contra os desmontes promovidos nos últimos anos que impactaram de forma mais profunda o segmento.

 “As mulheres da CUT junto com movimentos feministas, movimentos sociais e partidos políticos farão atos no dia 13 tendo com pauta o combate à fome, a miséria, a reforma Trabalhista, contra a violência contra a mulher. O movimento ‘Vamos juntas pelo Brasil’ vem para reforçar e manter vivo esse espírito de luta, que é histórico em torno de uma luta, pela democracia, contra essa violência que estamos vivendo contra o povo brasileiro”, diz Juneia Batista, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT.

Mês dos Estudantes

A juventude brasileira, cuja grande contribuição à democracia já teve um momento importante este ano, quando mais de dois milhões de jovens entre 16 e 18 anos ‘correram’ para tirar o título de eleitor para poder votar este ano, também estará nas ruas no dia 11 de agosto.

A data é parte do calendário de mobilizações marcadas por entidades representativas do segmento para o mês de agosto, o Mês dos Estudantes”. Já em seu congresso, realizado em julho deste ano, a União Nacional dos Estudantes (UNE) havia definido a data como um dia de manifestações contra o golpismo de Bolsonaro.

Fonte: CUT

65% dos beneficiários do Auxílio Brasil reprovam governo Bolsonaro

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Portal CUT – Escrito por: Redação CUT | Editado por: Marize Muniz

 

Aposta eleitoral de Jair Bolsonaro (PL) para tentar reverter a vantagem do ex-presidente Lula (PT), que lidera a corrida eleitoral com 43% das intenções de voto no 1º turno, o aumento de R$ 400 para R$ 600 no valor do Auxílio Brasil, apenas até dezembro, não alterou a avaliação ruim que os eleitores de baixa renda têm sobre o governo federal.

De acordo com a nova rodada da pesquisa PoderData, 65% dos brasileiros que receberam alguma parcela do Auxílio Brasil no último mês desaprovam o governo. Entre os que são beneficiários do programa, 32% aprovam a gestão Bolsonaro. Já entre aqueles que dizem não ter recebido alguma parcela do benefício no mês anterior da pesquisa, a taxa de aprovação é de 39%, enquanto a de reprovação é 58%.

Têm direito ao Auxílio Brasil famílias em situação de extrema pobreza; famílias em situação de pobreza; e famílias em regra de emancipação.

As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00 (cento e cinco reais), e as em situação de pobreza com renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00 (cento e cinco reais e um centavo e duzentos e dez reais).

Entre os eleitores com renda renda familiar de até 2 salários, muitos deles  beneficiários do programa, 48% declararam que pretendem votar em Lula no dia 2 de outubro.

A pesquisa foi realizada de 31 de julho a 2 de agosto, portanto, depois da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que driblou a lei eleitoral e autorizou o aumento no benefício.

Considerando toda a população, independentemente da faixa de renda, a desaprovação ao governo Bolsonaro é de 57% e a aprovação é de 39%.

Segundo o PoderData, esta rodada da pesquisa é a última antes do início do pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil. O novo valor será pago em 5 parcelas até dezembro. A 1ª parte será liberada de 9 a 22 de agosto. Dessa forma, ainda não é possível prever o impacto do aumento na imagem do governo.

Metodologia da pesquisa

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios, e divulgada em parceria editorial com a TV Cultura.

Os dados foram coletados de 31 de julho a 2 de agosto de 2022, por meio de ligações para celulares e telefones fixos.

Foram 3.500 entrevistas em 322 municípios nas 27 unidades da Federação.

A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR-08398/2022.

Fonte: CUT

Salário mínimo ideal deveria ser de R$ 6.388,55 em julho, diz Dieese

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Portal CUT – Escrito por: Redação CUT | Editado por: Marize Muniz

 

Em julho deste ano, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 6.388,55, ou 5,27 vezes o mínimo atual, de R$ 1.212, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

A estimativa leva em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e de sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

O valor do salário mínimo ideal é calculado com base na cesta básica mais cara do país, que em julho foi mais uma vez a de São Paulo (R$ 760,45),  de acordo com os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos do Dieese, divulgados  nesta sexta-feira (5).

De acordo com a pesquisa, os preços médios da cesta básica recuaram em 10 das 17 capitais pesquisadas entre junho e julho, mas acumulam alta em todas as cidades no ano e também nos últimos 12 meses (de julho do ano passado a julho deste ano).

Entre junho e julho, as reduções mais expressivas nos preços das cestas básicas foram registradas em Natal (-3,96%), João Pessoa (-2,40%), Fortaleza (-2,37%) e São Paulo (-2,13%).

Sete cidades registraram alta nos preços: Vitória (1,14%), Salvador (0,98%), Brasília (0,80%), Recife (0,70%), Campo Grande (0,62%), Belo Horizonte (0,51%) e Belém (0,14%).

Depois de São Paulo, a capital onde o conjunto dos alimentos básicos apresentou o maior custo, está   Florianópolis (R$ 753,73), Porto Alegre (R$ 752,84) e Rio de Janeiro (R$ 723,75).

Nas cidades do Norte e Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 542,50), João Pessoa (R$ 572,63) e Salvador (R$ 586,54).

Alta acumulada no ano e em 12 meses

Já no acumulado de janeiro a julho, houve aumento da cesta básica em todas as capitais, com destaque para Recife (15,83%), Belém (13,70%), Aracaju (13,48%) e Brasília (13,25%).

Também em 12 meses, a alta foi generalizada. As variações foram de 11,07%, em Aracaju, a 26,46%, em Recife. Na capital paulista, a cesta subiu 18,73% no período.

Tempo necessário para comprar a cesta

Segundo o Dieese, em julho, o trabalhador que ganha o salário mínimo precisou trabalhar em média 120 horas e 37 minutos só para comprar os produtos da cesta. Esse trabalhador comprometeu 59,27% de sua renda líquida com os produtos alimentícios.

Leite integral e manteiga continuam entre os vilões

Entre junho e julho, o preço do litro de leite integral e do quilo da manteiga aumentou nas 17 cidades. Para o leite UHT, as maiores altas ocorreram em Vitória (35,49%), Salvador (35,23), Aracaju (32,55%) e Natal (30,95%).

No caso da manteiga, destacaram-se as elevações observadas em Salvador (9,27%), Belém (8,87%) e Porto Alegre (7,49%).

Em 12 meses, todas as cidades apresentaram acréscimo de preço nos dois produtos. Para o leite UHT, as maiores variações acumuladas foram registradas em Florianópolis (80,91%) e Porto Alegre (78,33%). Para a manteiga, as taxas oscilaram entre 13,43%, em Natal, e 32,62%, em Salvador. A extensão do período de entressafra, devido ao clima seco e à ausência de chuvas, somada ao aumento do custo de produção (medicamentos e alimentação) e à maior demanda por parte das indústrias de laticínios foram os fatores que seguiram elevando o preço nos derivados de leite no varejo.

Confira aqui outros itens que aumentaram.

Fonte: CUT

Vale alimentação poderá ser sacado em dinheiro se não for usado em 60 dias

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Portal CUT – Escrito por: Rosely Rocha | Editado por: Marize Muniz

 

Os trabalhadores e trabalhadoras poderão sacar em dinheiro os valores do tíquete refeição e vale alimentação caso não tenham utilizado o saldo durante dois meses para pagar almoço, jantar e lanches em bares e restaurantes; ou compras em supermercados e mercearias. O trabalhador poderá sacar o valor integral ou o resíduo deixado no período.

A ideia original da Medida Provisória (MP) nº 1.108/2022, do governo de Jair Bolsonaro (PL), que muda regras do pagamento do auxílio alimentação, era diferente; o dinheiro voltaria para a empresa se o trabalhador não utilizasse seus vales. Ou seja, mais uma vez o governo iria favorecer as empresas em detrimento do direito do trabalhador.

Para o secretário de Assuntos Jurídicos da CUT Nacional, Valeir Ertle a decisão do uso dos vales cabe ao trabalhador. “É um direito dele definir o que vai fazer com esse recurso”, diz.

Antes de definir o prazo, o relator da MP na Câmara deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), propôs liberar o saque em dinheiro independentemente do prazo em que o trabalhador deixou de utilizar os vales.

No entanto, por acordo de lideranças dos partidos, foi definido os 60 dias prazo para o saque em virtude de insegurança jurídica, como, por exemplo, se o valor em dinheiro deveria incidir desconto de imposto de renda e contribuições do INSS, entre outros tributos.

“O perigo seria as empresas colocarem o valor dos vales como se fosse um salário maior, o que seria prejudicial ao trabalhador por não incorporar na conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), da aposentadoria, férias, 13º salário, entre outros benefícios. Mas, a inclusão do prazo dá mais liberdade de uso, sem que o trabalhador possa ser enganado como se os vales fossem salários”, argumenta o dirigente da CUT.

Além da mudança no prazo de uso dos vales, os deputados federais também incluíram na MP, que caberá ao trabalhador escolher qual a bandeira (marca) do cartão que ele utilizará tanto para o vale-refeição e alimentação. A portabilidade deverá ser gratuita, a partir de 1º de maio de 2023.

A medida também proíbe as empresas de receber descontos na contratação de fornecedoras de tíquetes de alimentação. Hoje, alguns empregadores têm um abatimento no processo de contratação.

O governo afirma que o custo do desconto é, posteriormente, transferido aos restaurantes e supermercados, por meio de tarifas mais altas, e destes aos trabalhadores.

A decisão foi tomada nessa quarta-feira (3), pela Câmara Federal e Senado. A proposta para passar a valer tem de ser sancionada pelo presidente da República.

Com informações da Agência Senado

Fonte: CUT

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