Portal CUT – Escrito por: Marize Muniz

A taxa de desemprego do trimestre móvel de março a maio de 2022 recuou para 9,8% e foi a menor  para um trimestre encerrado em maio desde 2015 (8,3%), mas ainda atinge 10,6 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Aos 10,6 milhões de desempregados é preciso somar cerca de 4,3 milhões que desistiram de procurar emprego, estão no desalento, como diz o IBGE, os milhares com empregos precários, na informalidade, sem direitos, e a queda da renda provocada pela geração de empregos precários, como mostra análise feita pela técnica da subseção da CUT do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Adriana Marcolino.

“Parte significativa dos desempregados são trabalhadores informais que não tiveram acesso ao seguro-desemprego e muitos sofrem com o desemprego de longa duração, ou seja, estão tentando se recolocar no mercado de trabalho há mais de 2 anos e não têm mais a proteção do seguro-desemprego”, afirma  Adriana.

“Faltam políticas adequadas de proteção aos desempregados, além de  intermediação da mão de obra pública para atender esses trabalhadores”, diz a técnica, que complementa: “Por isso, eles buscam  qualquer tipo de ocupação, particularmente a chamada “viração”, o bico, algo que gere algum tipo de renda para a sobrevivência dos trabalhadores, trabalhadoras e suas famílias”.

A taxa de informalidade do trimestre móvel de março a maio de 2022, segundo a Pnad, foi de 40,1% da população ocupada (ou 39,1 milhões de trabalhadores informais), contra 40,2% no trimestre anterior e 39,5% no mesmo trimestre de 2021.

A análise do Dieese destaca que o número de pessoas na informalidade cresceu de 36,9 milhões para 41,7 milhões de pessoas em um ano. Isso representa 41,7% do total de pessoas ocupadas/trabalhando – ou seja, a cada 10 pessoas, cerca de 4 estão na informalidade.

E mais, das 9,4 milhões de ocupações há mais em um ano, que saiu de 88,2 milhões para 97,5 milhões, quase 5 milhões foram ocupações informais, sem direitos trabalhistas, previdenciários e sindicais. E o rendimento de quem está trabalhando caiu, em média, de R$ 2.817,00 para R$ 2.613,00 (-7,2%).

“Isso ocorre porque os empregos têm remunerações menores. Soma-se a essa queda das remunerações, a redução do poder de compra em uma conjuntura com inflação em alta, destaca Adriana Marcolino.

A taxa de subocupação por insuficiência de horas foi de 6,8% do total de ocupados, atingindo 6,6 milhões de pessoas. A técnica do Dieese explica que são pessoas que trabalham menos de 40 horas semanais e gostariam de trabalhar mais horas, em especial, para aumentar a sua remuneração – não são desempregados, mas precisam de mais horas de trabalho ou de um outro emprego.

Dentre esses, estão aqueles trabalhadores que fazem um “bico” para sobreviver até que encontrem uma nova oportunidade que garanta condições de trabalho e salário dignos. “Vale destacar queparte significativa dos subocupados estavam desempregados no período anterior”, ressalta o texto da análise.

Outros 4,3 milhões de trabalhadores estão no desalento, ou seja, deixaram de procurar emprego e por isso não entram nas estatísticas de desemprego porque são considerados “fora da força de trabalho”. Mas são desepregados como os outros 10,3 milhões. Só não têm condições financeiras de sair de casa para buscar uma nova oportunidade. Outra situação dos desalentados é quando as  oportunidades que aparecem são muito ruins e precárias, o tristemente famoso “pagar para trabalhar”, diz Adriana Marcolino. 

Confira aqui a íntegra da análise do Dieese.

Fonte: CUT

Portal CUT – Escrito por: Rosely Rocha | Editado por: Marize Muniz

Com a inflação atingindo dois dígitos desde setembro do ano passado e os salários arrochados, ao invés de fazer compras e ajudar a aquecer a economia, como o governo queria, as famílias brasileiras estão usando o dinheiro dos saques extras do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pagar contas atrasadas.

O que induz o crescimento econômico, gera emprego e renda e melhora o consumo, são obras de infraestrutura e moradia e não ataques aos recursos do FGTS, diz Clovis Scherer, que assessora a CUT Nacional no Conselho Curador do Fundo, preocupado com a descapitalização do Fundo de Garantia.

Duas pesquisas recentes confirmam o enorme endividamento e que a prioridade é o pagamento das dívidas. O Datafolha diz que 63% dos entrevistados afirmam não ganhar o necessário para manter a família e ter problemas financeiros em casa. Desse total, 37%, declaram que o dinheiro da família hoje não é suficiente, e que às vezes até falta. Outros 26% afirmam que ganham muito pouco.

Já a pesquisa da Fundação Getúlio Vargas mostra que 66,9% dos entrevistados vão pagar dívidas ou poupar o dinheiro da parcela extra do FGTS ou do 13º antecipado a aposentados e pensionistas do INSS. Menos de 25% dos entrevistados afirmaram que irão consumir bens e serviços com os recursos.

Esse alto nível de contas atrasadas, é um dos motivos que tem levado milhões de trabalhadores a buscar nos saques-aniversário do FGTS, uma forma de diminuir a inadimplência sem pensar que quando mais precisarem desse dinheiro, quando forem demitidos, nada terão a receber.  

O uso do saque extra do FGTS para pagar dívidas não surpreende Clovis Scherer. Segundo ele, o saque-aniversário está sendo utilizado por 24 milhões de trabalhadores, sendo que metade deles (12 milhões) usam a modalidade diretamente como garantia de empréstimos bancários.

Cerca de 44 milhões de trabalhadores têm contas ativas no FGTS, de um total de 100 milhões de contas individuais. Ou seja, mais da metade dos trabalhadores que contribuem com o Fundo utilizam o saque-aniversário como forma de obter uma renda extra.

“A previsão é de que R$ 26 bilhões saiam das contas do Fundo de Garantia nos próximos 12 meses, nessa modalidade. Portanto, se 12 milhões de trabalhadores comprometeram o saque- aniversário com alienação fiduciária que permite o pagamento de empréstimos, calcula-se que de R$ 12 bilhões a R$ 13 bilhões irão diretamente para os bancos”, diz Scherer.

Outra modalidade que passou a ser adotada este ano pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) é o saque-extraordinário de mil reais, o que, segundo o governo vai ajudar a estimular a economia, o que até agora não ocorreu.

Leia mais: Saiba por que liberar FGTS não é bondade do governo e se vale a pena sacar 

A tese do governo para a liberação do FGTS, conta Scherer, é a de que quando você paga a sua dívida, tem seu nome limpo, mais propenso você está a consumir novamente, mas é uma tese muito difícil de ser comprovada, até por que num momento de crise com alto desemprego como o atual, quem conseguiu sair do endividamento não irá se arriscar a fazer novas dívidas, a não ser aquelas essenciais. Ou seja, muito difícil de consumir nada além do necessário.

Para o economista, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço tem outras formas melhores de estimular a economia, como o uso para a construção de casa própria, obras de infraestrutura e saneamento, capazes de gerar empregos e renda.

Mas, o governo federal cortou 98% da verba de moradia para quem ganha de 1 a 2 salários mínimos, paralisando em 2021 a construção de 250 mil casas populares. O Casa Verde e Amarela respondia por 50% dos empregos gerados na construção civil e de madeira no final do segundo semestre de 2020 e já diminuiu para algo em torno de 35% a 30%, em abril do ano passado.

Leia mais: Bolsonaro zera verba para moradia popular e manda população evitar área de risco 

Segundo Sherer, o que induz o crescimento são obras de infraestrutura e moradia, mas o teto de gastos públicos, que congelou até 2036 os investimentos governamentais, impede a retomada do crescimento. 

“Se a economia não vai bem e as famílias estão inadimplentes os bancos ficam receosos de fazer novos empréstimos tanto pessoais como para empresas. As instituições financeiras encarecem os empréstimos e quem está endividado não consegue sair da inadimplência. Desta forma, a economia não cresce”, analisa o economista, ao criticar a liberação dos saques do FGTS como forma de induzir a retomada econômica.

De acordo com ele, já era esperado que essas modalidades de saques do FGTS seriam dirigidas à redução de dívidas, inviabilizando a teoria do governo de que estimularia a economia.

Liberar parcelas extras do FGTS não tem impacto na geração de empregos e no aumento do consumo. Não gera nada

Isso só aconteceria se o dinheiro pago aos bancos revertesse em novos empréstimos com taxas de juros acessíveis, acrescenta.  

“O que a gente sabe na literatura econômica é quando você aumenta a demanda pelo gasto público, você gera mais crescimento. Tanto que para minimizar os efeitos da pandemia foram abertos créditos extraordinários pelo Congresso Nacional para que o auxílio emergencial pudesse ser pago, e não colocasse em risco o teto de gastos. Agora, com menos gente tendo acesso ao auxílio, a fome voltou e o desemprego não cai”, afirma. 

Outra preocupação de Scherer em relação ao Fundo é que desde 2016 ele tem se descapitalizado, não de uma forma abrupta, mas que acende uma luz amarela.

“Em 2020, em termos de arrecadação líquida, o FGTS ficou negativo em quase R$ 2 bilhões. No ano passado houve um pequeno fôlego e o saldo foi positivo de R$ 17 bilhões. Como a expectativa é a que o saque extraordinário seja responsável por retiradas de R$ 30 bilhões, o saldo do Fundo pode ficar menor novamente. Como o FGTS é um importante indutor da economia ao investir em obras, essas constantes retiradas não trarão os benefícios que o governo diz”, avalia Clovis Scherer.

A pesquisa completa da Fundação Getúlio Vargas foi publicada pelo jornal Valor Econômico.

Fonte: CUT

Portal CUT – Escrito por: Redação CUT | Editado por: Marize Muniz

Senadores da oposição protocolaram na Secretaria Geral da Mesa do Senado, nesta terça-feira (28), o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC).

Autor do pedido, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou o documento acompanhado de deputados federais como Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Ivan Valente (PSOL-SP) e Luiza Erundina (PSOL-SP). A instalação do colegiado depende agora do aval do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que desde a prisão do pastor Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação, na operação Acesso Pago, vem dizendo que vai analisar o requerimento rapidamente.

Leia mais: Ex-ministro da Educação e pastores ligados a Bolsonaro são presos pela PF

Eles foram soltos no dia seguinte por decisão da Justiça Federal. 

Dias depois, o mesmo juiz que autorizou a Polícia Federal a prender o ex-ministro, os pastores e outros envolvidos nas denúncias de corrupção, Renato Borelli, da 15ª Vara Federal em Brasília, determinou a quebra do sigilo bancário de Milton Ribeiro, da esposa dele, Myrian Pinheiro Ribeiro, e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. O ex-assessor do MEC Luciano Musse, a filha e o genro de Arilton, além de empresas ligadas aos pastores, também tiveram os sigilos quebrados.

Pedido de CPI requerido

Segundo o senado Randolfe Rodrigues, o pedido de abertura contou com 30 assinaturas, mas ele pretende chegar a 32, diz reportagem do Congresso em Foco. O regimento do Senado prevê que o requerimento de abertura da Comissão precisa ser assinado por, no mínimo, 27 senadores – um terço dos 81 que compõem a Casa.

“No dia de hoje a oposição protocola o requerimento para instalação da CPI para averiguar o conjunto de irregularidades que se tem notícia desde março no âmbito do MEC. Esse requerimento, que já contou com 29 assinaturas e a partir de uma ação coordenada do governo ainda no mês de abril tivemos a retirada de algumas dessas assinaturas e que se encontrava sobrestada, a partir dos últimos acontecimentos, em decorrência do senhor ex-ministro Milton Ribeiro conseguimos finalmente as assinaturas que restavam”, afirmou o autor do requerimento, senador Randolfe Rodrigues.

Segundo o líder da oposição, o pedido da CPI do MEC deve ser lida no plenário do Senado Federal em até dois dias.

“Conversei com o presidente [Rodrigo Pacheco] na quinta-feira e ele foi bem claro que cumprirá a constituição do Senado. A minha expectativa é de que nas próximas 48h este requerimento esteja lido pela mesa”, disse Randolfe, em coletiva.

O colegiado deverá ter 11 senadores titulares e 11 suplentes. Segundo Randolfe, devido à proximidade com ao período de recesso parlamentar, a CPI, se aprovada por Pacheco, deverá ser instalada apenas em agosto.

Veja a lista de assinatura: 

1. Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
2. Paulo Paim (PT-RS);
3. Humberto Costa (PT-PE);
4. Renan Calheiros (MDB-AL);
5. Fabiano Contarato (PT-ES);
6. Jorge Kajuru (Podemos-GO);
7. Zenaide Maia (PROS-RN);
8. Paulo Rocha (PT-PA);
9. Omar Aziz (PSD-AM);
10. Rogério Carvalho (PT-SE);
11.  Reguffe (União-DF);
12. Leila do Vôlei (PDT-DF);
13. Jean Paul Prates (PT-RN);
14.  Jaques Wagner (PT-BA);
15. Eliziane Gama (Cidadania-MA);
16. Tasso Jereissati (PSDB-CE);
17. Cid Gomes (PDT-CE);
18. Alessandro Vieira (PSDB-SE);
19. Dário Berger (PSB-SC);
20. Simone Tebet (MDB-MS);
21. Mara Gabrilli (PSDB-SP);
22. Nilda Gondim (MDB-PB);
23. Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
24. José Serra (PSDB-SP);
25. Eduardo Braga (MDB-AM);
26. Rafael Tenório (MDB-AL);
27. Alexandre Giordano (MDB-SP);
28. Izalci Lucas (PSDB-DF);
29. Marcelo Castro (MDB-PI);
30. Confúcio Moura (MDB-RO);
31. Jarbas Vasconcelos (MDB-PE).

Fonte: CUT

Portal CUT – Escrito por: Redação CUT | Editado por: Marize Muniz

Entre os campeões de preços altos de junho, segundo a prévia da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), estão as passagens áreas, que acumulam alta de mais de 120% em 12 meses, e legumes como abobrinha, cenoura e pepino, que acumulam alta de 80% a mais de 100% em 12 meses. Essas altas foram fortemente impactadas pelos reajustes nos preços dos combustíveis. Em 12 meses, o litro do óleo  diesel subiu 51,04% e os preços cobrados nas bombas, pela primeira vez, superaram os da gasolina.   

IPCA 15 acumula alta de 5,65% no primeiro semestre deste ani e 12,04% em 12 meses – de junho do ano passado a junho deste ano

Confira o ranking dos campeões de preços altos:

1 – Passagens aéreas

Dos 367 subitens que compõem o IPCA-15, as passagens aéreas foi o que mais subiu.

Em junho, os bilhetes subiram 11,36%, a alta acumulada em 12 meses – junho do ano passado até junho deste ano – foi de 123,26%.

2 – Abobrinha

Em 12 meses até junho, a segunda maior escalada dos preços é a da abobrinha, que registrou alta de 101%.

3 – Cenoura

No acumulado, a alta nos preços foi de 99,55% até junho.

ROBERTO PARIZOTTI (SAPÃO)

4 – Pepino

A alta foi de 84,03% no acumulado até junho.

ROBERTO PARIZOTTI (SAPÃO)

5- Batata-inglesa

Alta  de 65,93% até junho.

6 – Café moído, alta de 65,41%

7 – Tomate, alta de 65,08%

8 – Transporte por aplicativo, 64,03%

9 – Melão, alta de 62,26%.

10 – Morango, alta de 54,08%.

11 – Cebola, 52,325

12 – Oleo diesel, 51,04%

Alta dos combustíveis impacta nos preços

Entre outros fatores, a disparada desses subitens pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) têm relação com a alta dos preços dos combustíveis.

Desde o golpe de 2016, os preços dos combustiveis são reajustados de acordo com os reajustes dos preços internacionais de petroleo e da cotação do dólar, como prevê a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) da Petrobras. O PPI foi criado pelo ilegítimo Michel Temer e mantido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Alta do querosene de aviação (QAV)

Para justificar a dispara dos preços das passagens aéreas, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) destaca em seu site que o preço do querosene de aviação (QAV) acumula alta de 102,4% em 12 meses, na comparação de junho de 2022 com o mesmo período do ano passado.

Diesel mais caro que gasolina

Já o diesel, pela primeira vez mais caro do que a gasolina, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), subiu 9,6% nas bombas desde o último reajuste anunciado pela Petrobras, no dia 17 de junho.

Na semana passada, o preço médio do litro do óleo diesel foi de R$ 7,568. Mas em Cruzeiro do Sul (AC)  o produto chega a R$ 8,950 por litro. O litro da gasolina foi vendido, em média, a R$ 7,390. O preço mais alto foi encontrado em São Paulo: R$ 8,890 por litro.

É a primeira vez desde o início da série histórica, em 2004, que o preço do diesel ultrapassa o valor da gasolina.

Fonte: CUT

Portal CUT – Escrito por: Rosely Rocha | Editado por: Marize Muniz

Trabalhadores e trabalhadoras de startups denunciam demissões coletivas, algumas anunciadas em meio a reuniões virtuais realizadas via aplicativo Zoom, que eles consideram uma humilhação. Para especialistas, além do constrangimento, este tipo de dispensa pode se transformar em um problema de saúde mental.

Somente este ano, já foram demitidos mais de dois mil trabalhadores e trabalhadoras de startups, segundo levantamento do Layoffs Brasil. Até agora já demitiram em massa no Brasil, as empresas Facily, Kavak, Vtex, Favo, Quinto Andar, Loft, Olist, Mercado Bitcoin, Zak, Bitso, TGroup, Sami e Sanar.

A última a anunciar demissões foi a Shopee, plataforma de marketplace, de rede de Cingapura. Na última semana a empresa demitiu 50 pessoas dos dois escritórios que mantém na cidade de São Paulo.

Todas as empresas dispensaram dezenas, e em alguns casos até centenas, de trabalhadores ao longo do primeiro semestre de 2022. A que mais dispensou até agora foi a revendedora de carros usados, Kavak, com cerca de 300 demissões, em maio passado.

Quem trabalhava nessas empresas se queixa da humilhação de ter sido demitido em meio a reuniões virtuais. Trabalhadores que não quiseram se identificar disseram ao jornal Folha de São Paulo, que houve casos de até 35 demissões ao mesmo tempo.  

Ainda segundo a reportagem, a startup Zak, de gestão de restaurantes anunciou para seus funcionários em uma reunião por vídeo, que seriam demitidos 40% do quadro, alegando que um investidor havia voltado atrás em um aporte de recursos. Outras empresas culpam os juros altos praticados no país. A taxa Selic do Banco Central (BC) subiu para 13,75% este mês.

A forma como esses trabalhadores têm sido demitidos preocupa tanto pela questão financeira como pela saúde mental. Uma pessoa demitida pode desenvolver o sentimento de culpabilização, redução da autoestima, a sensação de impotência e de incapacidade para tentar se reinserir no mercado de trabalho, explica a terapeuta ocupacional de saúde, do Hospital Sírio Libanês, Thaynah Oliveira.

De acordo com ela, os sentimentos podem ser de desesperança, frustração, revolta, interiorização, fracasso e gerar impactos a saúde mental, em especial. “Podemos considerar que há uma potencialização destas questões, se esse processo é realizado de maneira abrupta e inesperada, e também a forma como é realizado, como em reuniões coletivas”.

“Apesar de essa situação não ser fácil ou agradável, a forma como é comunicado o processo demissional pode ser determinante para a maneira como o trabalhador lidará com a situação”, afirma a terapeuta.

Com a reforma Trabalhista do governo de Michel Temer, as homologações podem ser feitas sem passar pelos sindicatos que ficam sem informações sobre o que está de fato ocorrendo e poder atuar, critica o secretário de Relações de Trabalho da CUT Nacional, Ari Aloraldo do Nascimento, lembrando que a nova lei vale tanto para as dispensas individuais como as coletivas.

“Temos informações gerais, mas desconhecemos quem está trabalhando em casa, até em função da pandemia. Esse trabalhador, principalmente dessas startups vai envelhecer, ser dispensado, se torna descartável e está sem proteção de políticas públicas e sindicais”, pontua o dirigente.

A orientação da CUT, segundo Ari Aloraldo, é para que os trabalhadores demitidos desta forma procurem os seus sindicatos, mesmo que não sejam filiados, e façam denúncias junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT). O jurídico do Sindicato e o MPT podem analisar se cabe alguma ação individual ou coletiva por danos morais.

“O que não pode é esse trabalhador ser invisível do ponto de vista de relação contratual, tanto para o Estado como para a organização do trabalhador. Por isso, é necessária uma regulamentação e uma política pública que trate sobre essas formas de contratação”, conclui Ari Aloraldo.

Segundo a terapeuta ocupacional, para evitar esse tipo de ruptura entre o trabalhador e a empresa, algumas estratégias podem ser feitas, como fazer um diálogo individual, claro e objetivo, que situe o trabalhador sobre o motivo da demissão, principalmente se o motivo se relaciona com uma demanda do momento da empresa e não com o desempenho do próprio trabalhador.

“Orientar como o processo demissional se dará, os fluxos, o setor, a quem se direcionar, documentações etc.; e ainda dar opções sobre como pode ser feito essa finalização, pode encerrar esse ciclo de forma mais amistosa”, diz Thaynah Oliveira.

Fonte: CUT

Portal CUT – Escrito por: Redação CUT

O juiz Renato Coelho Borelli da Justiça Federal do Distrito Federal enviou os autos das investigações sobre corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC) para análise do Supremo Tribunal Federal (STF), após suspeitas de interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas apurações.

Borelli decidiu pedir análise do STF após o Ministério Público Federal (MPF) apontar “indício de vazamento da operação policial e possível interferência ilícita por parte do presidente da República Jair Messias Bolsonaro nas investigações”.

O caso deve ser analisado pela ministra Cármen Lúcia, do STF. Ela era a relatora do inquérito sobre a atuação do ex-ministro e de pastores no MEC até Milton Ribeiro pedir demissão. Depois disso, Cármen Lúcia mandou o caso para a 1ª Instância.

Foi o juiz da Justiça Federal do DF que determinou a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro e dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, suspeitos de atuarem no ministério da Educação (MEC), na quarta-feira (22). A prisão foi revogada no dia seguinte.

O MPF também disse ao juiz que há indícios de interferência na atividade de investigação da PF por “tratamento possivelmente privilegiado” dado a Milton Ribeiro. Ele não foi conduzido para Brasília depois de ser preso em Santos, conforme determinada uma decisão anterior de Borelli. Ficou detido por uma noite na sede da Superintendência da PF, na Lapa, em São Paulo. O órgão disse que a transferência não foi feita, “apesar da farta estrutura disponível à Polícia Federal para a locomoção de presos”.

“Nesse ponto, destaque-se que a ausência de Milton Ribeiro perante a autoridade policial foi prejudicial ao livre desenvolvimento das investigações em curso, além de ferir a isonomia que deve existir no tratamento de todos os investigados”, afirmou o MPF, em pedido ao juiz. Em sua decisão, Borelli citou interceptações telefônicas feitas pela PF em que “foi possível vislumbrar eventual conhecimento das apurações com contornos de interferência”.

Segundo a Folha de S Paulo, em uma dessas interpretações o ex-ministro afirma que “ele acha que vão fazer uma busca e apreensão… em casa… sabe… é… é muito triste”.

“Bom! Isso pode acontecer, né? Se houver indícios né…”, afirmou o ex-ministro, segundo as transcrições. A Folha apurou que esse “ele” mencionado por Ribeiro como uma possível referência a Bolsonaro.

Nos diálogos interceptados, o ex-ministro afirma ainda que teme a medida. “Eu acho assim, que o assunto dos pastores… é uma coisa que eu tenho receio um pouco é de… o processo… fazer aquele negócio de busca e apreensão, entendeu?”, disse a um interlocutor.

Além dessa conversa telefônica, outro motivo para a remessa do caso ao STF foi a mensagem enviada a colegas pelo delegado federal responsável pelo pedido de prisão de Milton Ribeiro, de que houve “interferência na condução da investigação”.

Bruno Calandrini diz no texto que a investigação foi “prejudicada” em razão de tratamento diferenciado dado pela polícia ao ex-ministro do governo Jair Bolsonaro. 

“Registre-se também que há indícios de igual interferência na atividade investigatória da Polícia Federal quando do tratamento possivelmente privilegiado que recebeu o investigado Milton Ribeiro”, afirma a manifestação do Ministério Público.

Fonte: CUT

Portal CUT – Escrito por: Rosely Rocha | Editado por: Marize Muniz

Estudo da B3 Social e a Fundação Arymax, em parceria com o Instituto Veredas, revela que 32,5 milhões de brasileiros e brasileiras têm trabalhos precários. Deste total, 19,7 milhões (60,5%) sobrevivem de bicos que não lhes garantem um salário sequer para suprir suas necessidades básicas. São os chamados informais de “subsistência”, que aceitam trabalhos de até dois salários mínimos (R$ 2.424)

Os bicos foram legalizados pela reforma Trabalhista de 2017, no governo Michel Temer (MDB), por meio do trabalho intermitente, que não estabelece um salário fixo. A nova modalidade prevê que o trabalhador fique à disposição do patrão e só receba pelos dias ou horas em que for chamado para trabalhar, podendo, portanto, receber menos de um salário mínimo por mês.

Outra criação da reforma de Temer é o que os pesquisadores chamam trabalhadores formais frágeis, que é como eles definem pessoas que têm carteira assinada ou CNPJ, desempenham funções com remuneração mais baixa e enfrentam situações de incerteza ou vulnerabilidade, assim como os informais. A pesquisa constatou que dos 32,5 milhões de informais, 6,9 milhões (21%) são  trabalhadores formais frágeis.

“Esse é o resultado dos ataques aos direitos dos trabalhadores promovido pela reforma de Temer, que prometeu gerar 6 milhões de empregos, mas o que conseguiu foi aumentar o desemprego, a precarização do trabalho, a exploração sem limites do trabalhador”, diz o secretário de Relações do Trabalho da CUT Nacional, Ari Aloraldo do Nascimento.

“Muitos ganhavam um salário mínimo e mesmo os que tinham uma situação melhor perderam o emprego formal e foram empurrados para a informalidade. Por isso que há essa vulnerabilidade social”, diz Ari Aloraldo, se referindo aos 33 milhões de brasileiros que convivem com a fome no Brasil.

“Como o atual presidente da República não fez a contrarreforma, muito tempo contrário, tentou aprofundar a reforma de Temer, e ainda acabou com a política de valorização do salário mínimo, o trabalhador tem de escolher entre comer, pagar as contas, ou ter um lugar morar”, analisa o dirigente.

Só em São Paulo, a população em situação de rua cresceu 31% em 2 anos – de 24.344, em 2019, para 31.884 no final de 2021. Para Ari, é o emprego precarizado que tem levado famílias inteiras a morar nas ruas da capital paulista.

“Eu vejo na região onde moro, pais e mães de família trocando de roupa no meio da rua, colocando um jeans, uma camisa ‘melhor’ e ir para o trabalho que, com certeza, é um bico, sem carteira assinada, sem FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço], sem 13º salário, sem férias remuneradas”, pontua o dirigente.

Educação e racismo

Outra conclusão do estudo do B3 Social, Fundação Arymax e Instituto Veredas é o de que 75,4% desses 19,7 milhões de informais de subsistência, têm ensino fundamental incompleto ou inferior e 64% deles eram negros, o que demonstra que o Brasil é o país da desigualdade social e do racismo estrutural.

“O trabalhador brasileiro está jogado à própria sorte, depois que a reforma Trabalhista deu poder aos patrões de pagar uma miséria, e ainda não dar nenhum retorno à sociedade. Infelizmente, esses maus patrões não se importam de ver as mazelas da sociedade, como se eles não tivessem nenhuma reponsabilidade sobre essa crise, da mesma forma como o atual governo se comporta”, conclui Ari Aloraldo.

Características do trabalhador informal

O estudo apontou ainda que 5,2 milhões de informais pesquisados têm potencial produtivo e apenas 700 mil o são por opção.

Informais de subsistência: recorrem à informalidade para sobreviver em vagas de até dois salários mínimos

Informais com potencial produtivo: estão à frente do grupo anterior em formação e renda (de dois a cinco salários), mas seguem marcados pela incerteza

Informais por opção: têm mais de cinco salários mínimos e podem alcançar a formalidade, mas permanecem como informais para evitar custos ou burocracias

Formais frágeis: têm vagas formais (CNPJ ou carteira), mas ainda incertas e com baixa remuneração (até dois salários). Exemplos: trabalhos atípicos (intermitentes) e relações de emprego disfarçadas (contrato de assalariado não regular).

Metodologia

O estudo analisou o terceiro trimestre de 2021, a partir da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e foi divulgado pelo jornal Folha de São Paulo.  

Fonte: CUT

Portal CUT – Escrito por: Redação CUT | Editado por: Marize Muniz

A prisão do ex-ministro Milton Ribeiro, por participação em um suposto esquema de corrupção no Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (22), desmonta definitivamente a falácia de que não existe corrupção no governo federal, como tenta reforçar o novo bordão da equipe de marketing do presidente Jair Bolsonaro (PL), que diz: “Sem pandemia, sem corrupção e com Deus no coração. Ninguém segura esta nação”.

Mesmo assim, o presidente continua afirmando que a corrupção em seu governo é zero, como disse ontem em entrevista à rádio Itatiaia.

De acordo com o site Aos Fatos, que checa as falas do presidente, essa é a alegação falsa mais repetida por Bolsonaro. Ele já disse ao menos 209 vezes, desde 2019, que em seu governo não tem corrupção.

De acordo com o site, só na segunda metade de outubro de 2020, a declaração falsa foi repetida nove vezes. No dia 14 daquele mês, o então vice-líder do governo no Senado, Chico Rodrigues (União-RR), foi flagrado com cerca de R$ 30 mil na cueca em operação da PF que apurava desvios de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de Covid-19 em Roraima.

A realidade é que as denúncias ou fatos que apontam para desmandos do presidente que se elegeu prometendo acabar com a corrupção se acumulam. Confira levantamento de outras denúncias de corrupção feitas pela equipe da Rede Brasil Atual:

Laranjal

A primeira vez em que Bolsonaro recorreu à alegação foi em dezembro de 2019,  no primeiro ano do seu mandato, dois meses depois de a PF indiciar o deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), então ministro do Turismo, alvo de uma investigação que apurava o crime eleitoral de omissão de prestação de contas e o crime de associação criminosa e uso de laranjas para desvio de recursos. Segundo a investigação, o ex-ministro seria o articulador do esquema, que ficou conhecido como “laranjal”.

À época, o presidente dizia completar 11 meses de gestão sem irregularidades. Apesar das denúncias, mantido no cargo, ele só foi demitido no final de 2020.

Ricardo Salles

Um dos mais arrogantes e agressivos aliados de Bolsonaro, o então ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, foi acusado em abril de 2021 de sabotar fiscalização ambiental e atrapalhar apurações da Operação Handroanthus, da Polícia Federal, em nome de interesses de madeireiros investigados por extração ilegal na Amazônia.

Notícia-crime da PF enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) apontava Salles como membro de organização criminosa. A Operação Handroanthus apreendeu mais de 130 mil metros cúbicos de madeira em toras na divisa de Pará e Amazonas, cerca de 6,4 mil caminhões. Salles pediu demissão do cargo há um ano.

CPI da Covid

Durante o ano de 2021, o Senado Federal realizou a CPI da Covid, que escancarou o escândalo envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin, superfaturada durante a gestão do general Eduardo Pazzuelo no Ministério da Saúde. O relatório final da comissão acusa Bolsonaro de nove crimes, entre os quais emprego irregular de verba pública, do artigo 315 do Código Penal. O relatório foi enviado ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, em fevereiro deste ano.

No âmbito da CPI, o ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias seria o mentor de esquema de propina de US$ 1 por dose, para autorizar a compra de vacinas da AstraZeneca. Dias foi o único a receber ordem de prisão na CPI.

Orçamento secreto

Em maio de 2021, o jornal O Estado de S. Paulo denunciou o chamado “orçamento secreto”, em que um esquema organizado por Bolsonaro e aliados do Centrão “alimenta” sua base no Congresso Nacional, principalmente na Câmara. Antes de ser eleito, para agradar o eleitorado, o hoje presidente definiu o Centrão como “a nata do que há de pior no Brasil”.

As emendas negociadas e liberadas para deputados aliados eram, no momento da denúncia, destinadas à compra de tratores e equipamentos agrícolas cerca de 260% mais caros do que os valores de referência do próprio governo.

MEC

O Ministério da Educação do próprio Milton Ribeiro é envolvido em um dos mais graves casos de corrupção do atual governo. Em vez de educadores ou pessoas da área, os pastores Gilmar dos Santos e Arilton Moura eram as pessoas mais influentes na pasta. Eles intervinham no ministério em favor de municípios para liberação dos recursos em troca de propinas. Os pastores viajavam em voos da FAB e “abriam as portas” do ministro Ribeiro, que é ouvido em áudio afirmando que seguia determinação de Bolsonaro em relação aos pastores.

Casos de família

Em sua página na internet, a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) elenca casos de corrupção – mais do que ao governo – relacionados diretamente à família Bolsonaro, pais e filhos principalmente. Como o do conhecido como “rachadinha”, quando o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) era deputado na Assembleia do Rio. Também destaca o cheque de R$ 24 mil do ex-assessor do filho “zero 1” do presidente, Fabrício Queiroz, que teria sido depositado na conta da então futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.   

Sâmia cita ainda a “expressiva evolução patrimonial” da família Bolsonaro, com 13 imóveis que somam cerca de R$ 15 milhões em preço de mercado, a maioria em pontos altamente valorizados do Rio de Janeiro. Em 2021, lembra a deputada, Flávio comprou uma mansão em Brasília por R$ 6 milhões.

O PortalCUT publicou em setembro do ano passado, uma lista dos supostos crimes cometivos pela família, confira aqui.

Fonte: CUT