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Participe do tuitaço pelos 10% do PIB para a educação pública

Amanhã, dia 29 de maio, terá início a votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que determinará as diretrizes, metas e estratégias educacionais para os próximos dez anos. Um dos pontos mais debatidos do novo PNE é a meta 20, que trata dos investimentos a serem feitos pelos governos (federal, estaduais, distrital e municipais) em educação.
Com o objetivo de convocar os/as parlamentares a alterarem a meta 20 do novo PNE, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, criadora e coordenadora do movimento “PNE pra VALER!”, realizará um tuitaço em defesa de um patamar de investimento público em educação pública equivalente a 10% do PIB. A mobilização via Twitter acontecerá na terça e quarta-feira, respectivamente, dias 29 e 30 de maio, a partir das 10 horas da manhã até às 20 horas de cada data.
Até o momento, o relatório substitutivo do novo PNE, apresentado pelo relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), prevê um patamar de 7,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em investimento público direto em educação (recurso público investido em educação pública). Está comprovado por estudos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e da Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) que esse patamar é insuficiente e incapaz de aliar expansão de matrículas com padrão de qualidade. O Comunicado 124 do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada do Governo Federal) apresenta diversas alternativas de fontes de financiamento capazes de viabilizar os 10% do PIB para a educação pública. Não há mais desculpa.
A sociedade brasileira quer uma escola pública de qualidade! O patamar de 10% do PIB de investimento público direto em políticas educacionais é o mínimo para se garantir o direito à educação pública de qualidade para todos e todas.

Para colaborar com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e os/as parlamentares da Comissão Especial a garantirem um “PNE pra VALER!”, participe do tuitaço! Agora é a hora!
Veja abaixo algumas sugestões de tuítes do movimento “PNE pra VALER!”.
Se você deseja efetivar o direito de todos e todas à educação pública de qualidade, divulgue a mobilização e participe!
Tuites sugeridos pelo movimento “PNE pra VALER!”:
Deputados @angelovanhoni, @antonioroberto, @arturbruno #VOTA10 #PNEpraVALER!
Deputados @canzianialex, @chico_lopes, @dep_ivanvalente #VOTA10 #PNEpraVALER!
Deputados @dephugoleal, @deplelocoimbra, @depmarcosmontes @depneiltonmulin #VOTA10 #PNEpraVALER!
Deputados @depronaldo, @deputadoariosto, @deputadobiffi, @deputadogilmar #VOTA10 #PNEpraVALER!
Deputados @deputadojoaquim, @df_paulofreire @dpmarciomarinho @drubiali #VOTA10 #PNEpraVALER!
Deputados @drrosinha, @eduardobarbosa, @eliseupadilha, @emiliano_jose #VOTA10 #PNEpraVALER!
Deputados @esperidiaoamin_, @izalcilucas, @marchezan, @luiznoe #VOTA10 #PNEpraVALER!
Deputadas @fatima_bezerra, @maragabrilli, @profdorinha e @teresasurita #VOTA10 #PNEpraVALER!
Deputados @jorginhomello, @onyxlorenzoni, @osmar_serraglio, @paulorubem #VOTA10 #PNEpraVALER!
Deputados @profnewtonlima, @raimundo_matos, @raulhenry, @renanfilho_, #VOTA10 #PNEpraVALER!
Deputado @setimo1577, @severinoninho, @stepanrio, @waldirmaranhao, #VOTA10 #PNEpraVALER!
@alessandromolon PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!
@alice_portugal, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!
@andremourapsc, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!
@angelovanhoni, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!
@antonioroberto, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!
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@chico_lopes, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública ##VOTA10 #PNEpraVALER!
@dep_ivanvalente, PNE pra Valer é com 10% do PIB para a educação pública #VOTA10 #PNEpraVALER!
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Diretora do Sinpro é eleita para conselho do Fundeb-DF

A diretora da secretaria de Políticas para Mulheres do Sinpro, Eliceuda França, foi eleita na última quinta-feira (24) para a presidência do Conselho de Controle e Acompanhamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Distrito Federal (FUNDEB). Entre as funções do órgão está o controle e acompanhamento da execução dos recursos direcionados à educação e a busca de políticas para valorização do profissional da Educação. O diretor do Sinpro Enóquio é o suplente do Sinpro no Conselho.

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Abertas inscrições para primeira Corrida Verde: DF rumo à Conferência Rio+20

Como parte das iniciativas da Semana do Meio Ambiente, no dia 03 de junho será realizada a primeira Corrida Verde de Brasília, na Esplanada dos Ministérios, em circuitos de cinco e dez quilômetros. O objetivo é mobilizar a população para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontece em junho, no Rio de Janeiro, e para promover a importância da sustentabilidade econômica, social e ambiental como novo padrão civilizatório. Os interessados podem fazer sua inscrição pela internet até o dia 29 de maio, no site www.corridaverdedf.com.br. No dia da corrida todos os participantes receberão um kit com filtro solar, além de boné e camiseta da corrida, em uma sacola pet reciclável.
Corrida Verde – O carro madrinha que abrirá a Corrida será um carro totalmente elétrico, com tecnologia brasileira, ecológico, com emissão zero de poluentes e sem ruídos. Todos os batedores serão ciclistas para evitar emissão de gases de efeito estufa. Compensaremos a pegada ecológica da Corrida Verde mediante o plantio de 1.000 mudas de árvores nativas do Cerrado pela Assefe no Jardim Botânico, em data a ser definida. A abertura oficial da Corrida Verde vai ser realizada pela recordista nacional de corridas de rua Carmem de Oliveira, e a cerimônia de premiação contará com a participação da ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira e do secretário de Esportes do Distrito Federal Célio René, que entregarão os troféus especificamente desenhados pelo artista plástico Mario Viggiano para a Corrida Verde.
Logo em seguida à Corrida Verde, ocorrerá o 10º Passeio Anual da Rodas da Paz – Pedalando para a Rio+20, com a participação de 3 mil ciclistas, alguns dos quais com destino ao Rio de Janeiro para a Conferência Rio+20.

SERVIÇO
Data: 03/06/2012
Horário: concentração a partir de 7h, ao lado do Teatro Nacional
Trajeto: Teatro Nacional – Esplanada dos Ministérios
Percursos: 5 e 10 km
Inscrições: pela internet, até 29 de maio, no site www.corridaverdedf.com.br, na Secretaria de Esportes da Assefe (SCES trecho 1 Lote 7 Lago Sul) e no Mundo Corrida (211 Sul).
Valor: R$ 60.
Kit do corredor: Os participantes da corrida vão receber um kit com filtro solar, além de boné e camiseta da corrida, em uma sacola pet reciclável.
Mais informações: secretaria@assefe.com.br

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VII Feira Ecológica da Escola da Natureza

A equipe da Escola da Natureza convida todos e todas para a VII Feira Ecológica da Escola da Natureza, em homenagem ao seu XVI aniversário e ao Dia Mundial do Meio Ambiente. O evento será realizado no Parque da Cidade – Portão 5, no dia 02 de junho, das 8h às 17h. Na programação estão previstas exposições com vendas de produtos ecológicos e artesanais, apresentações culturais, oficinas ecopedagógicas, além de teatro e dança. Os interessados em participar como expositores podem entrar em contato com Janice (3901-7756) ou Adolpho Fuíca (3901-8137).

PNE: votação do parecer na Câmara é adiado para os dias 29 e 30

O Congresso iria colocar em coloca em votação na próxima semana os destaques do PNE- Plano Nacional de Educação. Mas a CNTE(Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) acaba de enviar um documento avisando que a votação foi adiada para os dias 29 e 30 de maio. Segundo o deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), o grande número de emendas apresentadas pelos membros da comissão ao texto, devem impedir a votação antes dessa data. “Mais de 100 emendas foram apresentadas até agora ao parecer e, em respeito aos parlamentares que apresentaram as sugestões, pretendo analisar todas elas”, afirmou Vanhoni. O relator disse ainda que até o último instante antes da votação final poderá alterar o texto, incorporando as emendas apresentadas.
Em resposta às indagações sobre a possibilidade de aumento para 10% do PIB nos investimento para a educação, nos próximos dez anos, o relator disse que dificilmente poderá ser adotada. “Reconheço a legitimidade de entidades e parlamentares que reivindicam mais recursos para o setor. Mas, estou convencido de que com os 7,5% de investimento direto do PIB ( ou 8% de investimento total) no decênio 2012-2021, será possível dar um grande salto de qualidade na educação pública brasileira”, destacou.Durante a reunião os deputados Arthur Bruno (PT-CE) e Fátima Bezerra (PT-RN) demonstraram preocupação com a demora na aprovação do PNE. “Precisamos votar o Plano porque essa é a expectativa da sociedade”, destacou o deputado. Segundo ele, a previsão de revisão das metas, de quatro em quatro anos, vai possibilitar o aperfeiçoamento contínuo do PNE.
Ao apresentar algumas reivindicações do Fórum Nacional da Educação sobre o PNE, a deputada Fátima Bezerra ressaltou que “a demora na votação do relatório coloca em risco a implementação do plano já para o início de 2013”. De acordo com a parlamentar, a pressa se justifica por conta das eleições municipais no segundo semestre, que tradicionalmente paralisam por três meses as atividades do Congresso.
O Sinpro vai participar da votação dos destaques na próxima semana, acompanhando de perto as mudanças para os próximos 10 anos da educação no Brasil.

18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A exploração sexual de crianças e adolescentes em grandes empreendimentos é uma das maiores preocupações de defensores de direitos humanos. De acordo com a socióloga e consultora da Agência Nacional dos Direitos da Infância(Andi), Graça Gadelha, ainda não há ações concretas para evitar essas violações, mas existem algumas organizações da sociedade civil que estão se empenhando para minimizar os impactos das grandes obras na vida de crianças e adolescentes.“Um dos maiores desafios é o impacto das grandes obras na questão da exploração sexual de crianças e adolescentes. Temos um conjunto de obras, que inclui siderúrgicas, hidrelétricas, as obras do PAC[Programa de Aceleração do Crescimento], além da questão dos megaeventos, que causam impacto direto na vulnerabilidade de crianças e adolescentes”, disse Graça.
As violações em grandes obras são o tema da campanha que marca hoje (18) o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente. Segundo Graça, a situação no Norte e no Nordeste é mais complicada. “Essas regiões já têm um histórico de vulnerabilidade e de omissão do Poder Público em relação às ações voltadas para a afirmação de crianças e adolescentes”.
Um relatório sobre violações de direitos humanos nas obras das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau (RO), publicado pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil) no ano passado, mostrou que o número de homicídios dolosos cresceu 44% em Porto Velho entre 2008 e 2010. Além disso, a quantidade de crianças e adolescentes que foram vítimas de abuso ou exploração sexual aumentou 18%. O relatório também mostra que o número de estupros cresceu 208% em Porto Velho entre 2007 e 2010. Segundo o documento, a explosão populacional foi um dos principais fatores que provocaram o aumento dos índices de violência.
Um documento contra a exploração sexual de menores em grandes empreendimentos será entregue nesta sexta-feira a representantes da Frente Parlamentar Mista da Criança e do Adolescente. De acordo com a coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, o objetivo é mostrar quais são os desafios que envolvem o tema. “Queremos mostrar quais são as prioridades que temos de pautar para que a gente consiga mitigar um pouco os prejuízos que essas obras têm causado na vida de crianças e adolescentes”, disse.
Para ela, é necessário mostrar à sociedade, de maneira mais clara, a diferença entre abuso e exploração sexual. “O abuso sexual, embora seja mais denunciado, quando é identificado, aparece [para a sociedade]. A exploração sexual não, talvez porque ainda seja algo muito natural para a sociedade. A culpa fica muito em cima da menina, as pessoas dizem que ela é explorada porque é sem-vergonha, porque a mãe não cuida”.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído por lei federal, em alusão a 18 de maio de 1973, quando a menina Araceli, de apenas 8 anos, foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média alta de Vitória (ES). Apesar de sua natureza hedionda, o crime prescreveu e os assassinos ficaram impunes.
Hoje é o Dia Nacional de Combate à Exploração de 18 dApenas nos primeiros quatro meses de 2012, o módulo Criança e Adolescente do disque 100 registrou um aumento de 71% das denúncias de exploração sexual de menores em relação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e abril deste ano, foram 34.142 denúncias contra 19.946 em 2011. Oito em cada dez vítimas são meninas. O serviço funciona 24h e nos sete dias da semana.
De janeiro a março deste ano, foram registradas 4.205 denúncias de violência sexual. No ano passado, foram mais de 12 mil registros. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, a média diária de denúncias aumentou de 84, em 2010, para 103 nos três primeiros meses de 2011.
São Paulo é o estado com maior incidência de denúncias (4.644), seguido pelo Rio de Janeiro (4.521) e Bahia (3.634). A região com maior número de relatos é a Região Sudeste (36,2% ), seguida do Nordeste (34,7%), Sul (11,3%), Centro-Oeste (9%) e, por fim, a Região Norte (8,8% ). As denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes são examinadas e encaminhadas para os serviços de atendimento e proteção, como os Conselhos Tutelares, órgãos da segurança pública e Ministério Público.
(Fonte: Agência Brasil)

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CEF 12 do Setor O visita Museu da Sucata

Alunos do Centro de Ensino Fundamental 12 do Setor O farão uma visita histórica ao Museu da Sucata, único museu existente em Ceilândia e localizado na Usina de Reciclagem do setor P Sul. A visita, que acontece nesta quarta-feira (16), faz parte da Semana de Museus, evento organizado pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e que tem como objetivo promover a integração dos museus brasileiros a partir do desenvolvimento de atividades voltadas a um mesmo tema. Durante a visita os estudantes poderão conhecer um pouco do acerto do Museu, que é composto por peças encontradas em lixões.

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Biblioteca Braille Dorina Nowill completa 17 anos

A Biblioteca Braille Dorina Nowill convida para o seu 17º aniversário. A comemoração será no dia 18 de maio, sexta-feira, às 14h30, na Biblioteca Braille – CNB 01-A/E (Espaço Cultural de Taguatinga). Confirmar presença até o dia 17 pelo e-mail: bibliobraille@gmail.com ou pelo telefone: 39013549.

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DF fatura oito prêmios do Concurso Nacional do Museu da Imprensa

Alunos de escolas públicas do Distrito Federal fizeram bonito no Concurso Nacional do Museu da Imprensa. Dos onze prêmios do certame nacional, oito foram conquistados por estudantes de Brasília, dos quais a metade (quatro) são estudantes da rede pública de ensino do DF. As premiações do XIV concurso do Museu da Imprensa de desenho, redação, poesia e monografia acontecerão nesta sexta-feira (11), no auditório Dom João VI (SIG Quadra 06).
Na categoria Desenho (1º ao 5º ano) o DF levou as três primeiras colocações. O estudante Wanderson Ferreira de Oliveira, da Escola Classe Ponte Alta de Cima, do Gama, conquistou o primeiro lugar; Everton Alves Tavares, da mesma escola, ficou em segundo; e a aluna Lívia Torquato Jaquarivil, da Escola Classe 24 de Ceilândia, conseguiu o terceiro lugar.
Do total de 339 textos da categoria Redação (6º ao 9º ano) classificaram-se, em 1º lugar, o estudante Caetano Peres Nunes, do Colégio Galois, Plano Piloto; em 2º lugar, Ester Martins da Silva Belo, representando o Colégio Batista de Brasília; e o terceiro lugar ficou com a estudante Lara Cardoso Guimarães, do mesmo colégio. Entre os 82 concorrentes da categoria Poesia (Ensino Médio) os classificados foram os alunos Alexandre Willik Neto, do Colégio Ciman (1º lugar); Alice Alves da Maceno, do Centro de Ensino Fundamental Myrian Ervilha, de Samambaia (2º lugar); e Alexandre Augusto Van Martins, do Colégio Visão, de Formosa/GO (3º lugar).
Participaram do concurso trabalhos do Rio de Janeiro, Formosa (Goiás), Alto Santo (Ceará), São Paulo e Sorocaba/SP, além da Capital Federal.

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Oficina temática: Rios Voadores

A Escola da Natureza, em parceria com a Empresa Safári Air, convidam para a oficina temática “Rios Voadores”, um projeto que mostra a importância das bacias hidrográficas e como as águas “passeiam” por entre as nuvens e abastecem todas as regiões brasileiras. O evento, que visa à formação de professores, será no dia 9 de maio, quarta-feira, às 9 horas, no Centro de Visitantes do Jardim Botânico de Brasília. Contato e inscrições pelo telefone: 3366-5597 ou pelo e-mail: jardimbotanicodebrasilia@gmail.com.