INSS começa a pagar nesta segunda (25) 1ª parcela do 13º salário
Jornalista: Luis Ricardo
Portal CUT –Escrito por: Marize Muniz
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira (25) e termina no dia 6 de maio o pagamento da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas.
Mais de 31,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela do 13º junto com os pagamentos dos benefícios referentes ao mês de abril. A segunda parcela será paga entre 25 de maio e 7 de junho.
O pagamento será feito de acordo com o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), que não considera o último dígito verificador, que aparece depois do traço.
Os beneficiários que ganham até um salário mínimo – R$ 1.212 -, 60% do total de segurados do INSS, serão os primeiros a receberem o 13º salário.
Por lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo.
O segundo grupo a receber será o dos benefíciários que ganham mais de um salário mínimo, e até o teto do INSS, de R$ 7.087,22.
Confira abaixo os calendários de pagamento dos benefícios.
Em geral, o 13º salário é pago pelo INSS em agosto e novembro. Este será o terceiro ano seguido em que os segurados receberão o 13º salário antecipado. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de Covid-19. Este ano por causa da prolongada crise econômica que foi agravada pela crise sanitária e falta de política do governo para aquecer a economia.
Pelos cálculos do Ministério do Trabalho e Previdência, o pagamento do 13º antecipará a injeção de R$ 56,7 bilhões na economia do país. Desse total, R$ 28,35 bilhões correspondem à primeira parcela.
Confira como consultar os benefícios
Para saber quando vai receber e qual o valor, o beneficiário pode ligar para a central de atendimento no número 135. Basta informar o número do CPF e confirmar algumas informações cadastrais para evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h;
O segurado pode ainda acessar o site Meu INSS, que reúne diversos serviços digitais do INSS. Após fazer o login, na tela inicial, basta clicar no serviço de “Extrato de Pagamento” para ter acesso ao extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício.
A consulta do benefício também pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, disponível para download para Android e iOS. É necessário fazer o login para ter acesso a todos os serviços disponíveis e histórico das informações do beneficiário.
Valores a receber
A primeira parcela do 13º equivale a 50% do valor do benefício recebido.
No caso de quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o 13º calculado proporcionalmente aos meses pagos.
Os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária -antigo auxílio-doença- também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício.
Já a segunda parcela está sujeita ao desconto do Imposto de Renda (IR) a quem é obrigado a pagar. Neste ano, estão isentos de IR todos os benefícios de até R$ 1.903,98 por mês.
Confira o calendário de pagamento
Quem ganha o salário mínimo
Final do NIS Primeira parcela Segunda parcela
1 25 de abril 25 de maio
2 26 de abril 26 de maio
3 27 de abril 27 de maio
4 28 de abril 30 de maio
5 29 de abril 31 de maio
6 2 de maio 1º de junho
7 3 de maio 2 de junho
8 4 de maio 3 de junho
9 5 de maio 6 de junho
0 6 de maio 7 de junho
Quem recebe mais que o salário mínimo
Final do NIS Primeira parcela Segunda parcela
1 e 6 2 de maio 1º de junho
2 e 7 3 de maio 2 de junho
3 e 8 4 de maio 3 de junho
4 e 9 5 de maio 6 de junho
5 e 0 6 de maio 7 de junho
Confira onde tem ato do Dia internacional do Trabalhador no Brasil
Jornalista: Luis Ricardo
Portal da CUT – Escrito por: André Accarini | Editado por: Marize Muniz
A celebração do Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora, no próximo domingo, 1° de Maio, volta às ruas de todo o país em 2022, após dois anos de eventos online em virtude do isolamento social para conter o avanço da pandemia da covid-19, com o tema “Emprego, Direitos, Democracia e Vida”.
O ato principal será realizado em São Paulo, na Praça Charles Muller, no Pacaembu, a partir das 10h, e está sendo organizado pela CUT, Força Sindical, CTB, UGT, NCST, Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, e Pública. Confira no final onde já tem atos marcados.
Os temas deste 1º de Maio dialogam diretamente com os problemas população brasileira que convive com altas taxas de desemprego, inflação, ataques aos direitos sociais e trabalhistas, à democracia e à vida.
A batalha contra essa tragédia passa, necessariamente, pela luta contra o governo de Jair Bolsonaro (PL) que dedica mais tempo provocando confrontos com o Supremo Tribunal Federal (STF) do que pensando em medidas para resolver os problemas do país. A última medida de Bolsonaro foi editar um decreto para perdoar – e livrar da prisão – seu aliado Daniel Silveira (PTB-RJ) de crimes contra a democracia e ameaças a ministros da Corte antes mesmo do processo transitar em julgado, ou seja, o que ele fez foi determinar que um processo não siga os trâmites até o final. A inconstitucionalidade já foi denunciada na Organização das Nações Unidas (ONU) pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
O 1° de Maio de 2022 será histórico e um marco na luta pelo ‘fora Bolsonaro’, avalia o presidente nacional da Central, Sérgio Nobre. Para isso, diz, é preciso “dialogar com os trabalhadores sobre a importância das eleições deste ano, em que termos a chance de, efetivamente, mudar o rumo do país, derrotando Bolsonaro nas urnas e elegendo um governo progressista, com olhar voltado para os problemas da classe trabalhadora e no desenvolvimento do Brasil”.
Confira onde tem atos para celebrar o 1° de Maio no país:
Alagoas
Em Maceió, o ato começa às 9h, em frente ao Clube CRB, na Pajuçara. Como subtema, Alagoas escolheu “Por um país sem fome e sem miséria”. A celebração terá participação de movimentos populares, partidos e centrais sindicais.
Bahia
Em Salvador, o ato é no Farol da Barra durante todo o dia. Na parte da manhã uma carreta da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) oferecerá à população serviços como emissão do título de eleitor. O ato político está programado para às 15h com lideranças sindicais, políticas e trabalhadores.
Ceará
Em Fortaleza, a celebração tem início às 9h, na Areninha do Pirambu, com concentração para a marcha dos trabalhadores que percorrerá as principais ruas do bairro em direção à Vila do Mar, na Barra do Ceará, onde será realizado o encerramento com ato político e cultural.
Distrito Federal
Em Brasília, a celebração começa às 16h, no estacionamento da Funarte. A atividade contará com show da artista Ale Terribili, que vai homenagear Gonzaguinha, além da pré-estreia exclusiva do documentário de Max Alvin: “O povo pode?”.
Em Goiânia, o ato começa às 9h, na Praça do Trabalhador.
Paraná
Em Foz do Iguaçú, será realizada uma atividade internacional com a CUT, centrais sindicais do Brasil, Argentina e Paraguai, com apoio da Confederação dos Trabalhadores das Américas (CSA). O ato começa às 10h, na Praça da Paz, no centro da cidade. Na véspera, dia 30 de abril, será realizado um seminário internacional sobre a situação da classe trabalhadora na América Latina.
Na capital fluminense, o ato será às 10h da manhã no Aterro do Flamengo, altura da Rua Silveira Martins, com atrações a serem confirmadas.
Rio Grande do Sul
Em Porto Alegre, será realizado um ato cultural a partir das 10h, no Espelho D´Água (Parque da Redenção). A revogação do Teto de Gastos e das reformas Trabalhista e da Previdência serão destaques na celebração.
Santa Catarina
Em Florianópolis, haverá atrações culturais, atividades de lazer e almoço no Largo da Alfândega, a partir das 10h.
Em Chapecó, Café cultural do Dia do Trabalhador, com música, poesia e roda de conversa, no CERCOM (Sede Campestre SINDICOM), às 15h.
Em São Miguel do Oeste, para marcar os 18 anos de atuação do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Urbanas, haverá uma programação com atividades culturais, música, almoço, bingo, das 9h às 14h, no Bairro São Sebastião.
Em Criciúma, Festival da Democracia, celebração que ocorre no sábado (30), das 14h às 21h, com música, atividades de lazer, debates políticos e piquenique coletivo.
São Paulo
O ato na capital paulista será na Praça Charles Muller, no Pacaembu, a partir das 10h. Entre lideranças sindicais, políticas e religiosas, além de outras personalidades, estarão no palco das centrais grandes atrações como a cantora Daniela Mercury, Leci Brandão. Dexter, Francisco El Hombre e DJ KL Jay, além de outras a serem confirmadas.
O evento em São Paulo será transmitido ao vivo pelo Youtube e Facebook da CUT, das entidades filiadas e das centrais sindicais; e pelo Youtube da TVT (Youtube.com/redeTVT). A TVT também transmitirá em sinal aberto pela TV, em São Paulo, no canal 44.1 e no ABC pelo canal 512 da Net.
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O XII CONCURSO DE REDAÇÃO E DESENHO DO SINPRO
Jornalista: Vanessa Galassi
“Semana de Arte Moderna: 100 anos depois – O 22 de agora é mais que eu, somos nós” é tema do XII Concurso de Redação e Desenho do Sinpro-DF. A atividade, direcionada a estudantes da rede pública de ensino, é gratuita. As inscrições já estão abertas pelo link https://sinpro25.sinprodf.org.br/xii-concurso-de-redacao-e-desenho-do-sinpro-df/
Nesta edição, é feita a reflexão de que o movimento artístico que rompeu com a formalidade e deu um grito por liberdade centrado no “eu” agora é contextualizado com o “nós”. O 22 de hoje traz a arte-resistência que transpõe a estética e se enraíza no social; realizada na periferia, pelo povo pobre, preto, marginalizado.
“A arte é uma das maneiras mais eficazes de denunciar a opressão, os interesses escusos de governos, as atrocidades feitas com um povo. Ao mesmo tempo, a arte também é uma das principais ferramentas de conscientização da população que, a partir do lúdico, pode compreender definitivamente a atuação das classes dominantes”, analisa a coordenadora de Imprensa e Divulgação do Sinpro-DF, Letícia Montandon.
Ela explica que o espaço da escola é determinante para que a arte-resistência seja valorizada e visibilizada. “A partir das redações e desenhos queremos despertar nos estudantes e nas estudantes da rede pública de ensino a importância da arte e da cultura na construção de uma sociedade justa, plural; democrática. No centenário da Semana de Arte Moderna, queremos ressaltar que o hoje quer a periferia em vez de elitismo, o protagonismo do povo preto em vez de racismo; as mulheres organizadas em vez de machismo, o povo indígena em vez de latifúndio, a comunidade LGBTQIA+ em vez de preconceito; a juventude afrontosa em vez de autoritarismo. E é a educação libertadora que traçará esse destino”, diz a sindicalista.
O Concurso de Redação e Desenho do Sinpro-DF integra a campanha “Quem bate na escola maltrata muita gente”.
Inscrições Podem participar do XII Concurso de Redação e Desenho do Sinpro-DF “Semana de Arte Moderna: 100 anos depois – O 22 de agora é mais que eu, somos nós” os estudantes de escolas públicas do ensino regular, ensino especial, Altas Habilidades e EJA (Educação de Jovens e Adultos), incluindo estudantes do Sistema Socioeducativo ou do Sistema Prisional. As inscrições vão de 4 de abril a 10 de junho.
Embora as inscrições só possam ser feitas pela internet, a entrega do trabalho poderá ser feita digital ou presencialmente, na sede ou em uma das subsedes do Sinpro-DF.
O trabalho deve ser entregue em folha específica disponível para download no site do Sindicato, junto com autorização para utilização do trabalho concorrente em qualquer peça de comunicação do Sinpro-DF. O modelo de autorização também está disponível no link da inscrição.
O regulamento do concurso divide a apresentação de trabalhos em sete categorias, nas modalidades redação/poesia e desenho. Para cada faixa etária/segmento há regras específicas, como, por exemplo, quantidade mínima e máxima de linhas para a redação.
Premiação
Nesta edição, serão premiados os três primeiros lugares de cada categoria. Em todas elas, o 1º lugar receberá um aparelho celular Samsung Galaxy A12 64GB; o 2º será premiado com um aparelho tablet Samsung Galaxy Tab A7 lite 32GB 4G; e o 3º lugar leva um aparelho celular Samsung Galaxy A02 32GB. Estudantes do Sistema Socioeducativo ou do Sistema Prisional poderão ter o prêmio convertido em dinheiro.
Também serão contemplados professores(as) ou orientadores(as) indicados(as) pelos(as) estudantes vencedores(as) de cada categoria, com premiações de R$ 1.200 para o 1º lugar, R$ 500,00 para o 2º lugar e R$ 300 para o 3º lugar.
40% dos acordos salariais tiveram reajuste abaixo da inflação no primeiro trimestre
Jornalista: Luis Ricardo
Portal CUT –Escrito por: Victor Nuzzi, da RBA
As negociações trabalhistas feitas em março, segundo atualização do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mantêm a situação desfavorável de maioria dos acordos salariais abaixo da inflação. Praticamente 40% das campanhas acompanhadas no primeiro trimestre foram fechadas com reajuste inferior à variação do INPC-IBGE, indicador usado como referência no setor. Foram 31% equivalentes à inflação e 29% acima. Na média, a variação real dos reajustes é de -0,49%.
Os resultados foram um pouco melhores na indústria, setor em que os acordos acima do INPC representaram 33,7% do total. No comércio, mais da metade (53%) das negociações tiveram reajuste equivalente à inflação acumulada nos 12 meses anteriores. Nos serviços, predominam os acordos com perdas (44%).
Inflação segue em alta
Apenas em março, segundo o Dieese, o resultado foi pior: 52% dos acordos salariais ficaram aquém da inflação. Apenas 14% das negociações tiveram ganho real. Em fevereiro, foram 55% acordos abaixo do INPC. A variação média em março foi de -0,50%, ante -0,97% no mês anterior. Mesmo com inflação crescente, só 5,6% dos acordos previam parcelamento do reajuste.
A alta inflacionária segue sendo um desafio para sindicatos, trabalhadores e campanhas salariais. Para categorias com data-base em janeiro, o reajuste necessário era de 10,16%. Subiu para 10,60% no mês seguinte, 10,80% em março e agora está em 11,73%. Em abril do ano passado, estava em 6,94%.
Gasolina brasileira é a 2ª mais cara entre os maiores produtores de petróleo
Jornalista: Luis Ricardo
Portal CUT –Escrito por: Redação CUT
O Brasil é o nono colocado no ranking dos 15 principais produtores de petróleo do mundo e o segundo entre os que registram os maiores preços de gasolina – perde só para Noruega, onde a renda média mensal dos trabalhadores é mais de dez vezes superior a dos brasileiros, que está cada vez menor desde que o golpe de 2016, que destituiu a presidenta Dilma Rousseff.
No Brasil de Jair Bolsonaro (PL) e seu ministro-banqueiro Paulo Guedes, da Economia, a autossuficiência foi sabotada pelo entreguismo, que desmantelou o Sistema Petrobras e tornou o país vulnerável à volatilidade internacional dos preços.
Os dados mais recentes do site Global Petrol Prices revelam que o Brasil ocupa posições bem distintas nas listas dos preços mais baratos e dos preços mais altos entre 170 nações pesquisadas. No grupo dos países com a gasolina mais cara no mundo, o Brasil ocupa a 53ª colocação, enquanto está na 118ª posição entre as gasolinas mais baratas. Na comparação global, o preço da gasolina brasileira está 15% acima da média.
A consultoria informa que países mais pobres, produtores de petróleo e exportadores costumam ter preços consideravelmente mais baixos, enquanto países mais ricos adotam preços mais altos. Na Europa, alguns países produtores, como a Noruega, adotam políticas de tributação elevada para combustíveis fósseis, para desestimular o consumo ou formar uma reserva de recursos públicos.
O preço na bomba no Brasil está próximo ao de outras grandes economias emergentes, como a China, 13º maior produtor de petróleo, e a Índia: ao redor dos R$ 7,00 por litro. Quando o levantamento foi concluído, no último dia 11, o valor médio do litro do combustível calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) era R$ 7,192, enquanto a média mundial estava em R$ 6,29.
Mas informações coletadas entre 1º e 13 de abril pela ValeCard revelam que o preço médio nacional da gasolina fechou a primeira quinzena de abril em R$ 7,498. É o maior já registrado desde janeiro de 2019, quando a empresa passou a monitorar preços em mais de 25 mil postos em todo o país. Em comparação com março, quando a Petrobras aplicou um mega reajuste e a média nacional passou para R$ 7,288, o valor subiu 2,9%. Em 12 meses, a gasolina já acumula alta de 30,7%.
Mesmo com os preços em patamar histórico, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) mantém pressão sobre a Petrobras. “Apesar da ligeira redução do câmbio e dos preços de referência da gasolina e do óleo diesel no mercado internacional, as defasagens mantiveram-se afastadas da paridade, inviabilizando as operações de importação”, afirma a entidade em nota divulgada nesta terça-feira (19).
A estimativa da Abicom é de defasagem média dos preços internos em 14% para o óleo diesel e 6% para a gasolina. Nos portos usados como parâmetro (Santos e Araucária), a defasagem do diesel é de 16% e da gasolina, de 8%. No porto de Aratu (BA), onde fica a Refinaria de Mataripe, privatizada pelo desgoverno Bolsonaro, a defasagem é de 8% no diesel e 4% na gasolina, pois a empresa aplica reajustes quase semanais aos preços.
Carestia é causada pela PPI
Nos cálculos, a Abicom considera a cotação internacional do petróleo, os custos do frete marítimo e o câmbio. Parâmetros da Política de Preços Internacionais (PPI) da Petrobras, adotada em outubro de 2016 por Petro Parente, o ministro do “apagão” de 2001, que o então interino Michel Temer nomeou para a presidência da Petrobras apenas uma semana após o afastamento da presidenta legítima Dilma Rousseff.
À dolarização dos preços dos combustíveis se somou o desmonte da Petrobras, que desde 2016 vem fatiando suas subsidiárias e as entregando em pregões nas bolsas de São Paulo e Nova York. Ao mesmo tempo, a gestão bolsonarista da empresa “reposicionou” os planos de expansão do parque de refinarias, paralisando obras e reduzindo a capacidade de refino das já existentes, para privatizá-las.
A expansão travada e a desmobilização do parque de refinarias da Petrobras fizeram com que o país precise importar 20% de sua demanda por derivados de petróleo. A maior parte vem da região do Golfo do México, que concentra grande parte da capacidade de refino dos Estados Unidos. E o trabalhador brasileiro que pague a conta.
Dados do site global Trading Economics apontam que, para encher um tanque de 50 litros com gasolina, um brasileiro gastará R$ 358, ou US$ 76,50. É o equivalente a 14,26% da atual renda média mensal dos trabalhadores do país, esmagada pela inflação de dois dígitos e pelo desemprego e informalização do trabalho.
Na Noruega, o único entre os 15 maiores produtores de petróleo mundiais com a gasolina mais cara que a brasileira, a renda média mensal de um trabalhador é de US$ 5.728, ou mais que dez vezes a dos brasileiros. Mesmo pagando US$ 121 por 50 litros de gasolina, um norueguês compromete 2,11% de sua renda mensal.
No maior produtor de petróleo do mundo, os Estados Unidos, paga-se menos de US$ 1,20 pelo litro da gasolina e a renda mensal média é de US$ 3.523. Os mesmos 50 litros de gasolina têm custo médio nacional de US$ 59,5, ou menos de 1,7% da renda média.
Entrega dos kits para a VII Corrida do Sinpro começa dia 26 de abril
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro informa que a entrega dos kits para a VII Corrida do Sinpro será feita de 26 a 29 de abril, na sede e nas subsedes do Sinpro, de 8h a 17h. Ao buscar seu kit, o(a) participante deve levar 1 kg de alimento não perecível ou um livro de literatura para doação.
A corrida acontece dia 30 de abril, com concentração no estacionamento da Funarte, e é comemorativa aos 43 anos do Sinpro. É uma iniciativa que busca aliar qualidade de vida, alegria, confraternização e visibilidade às lutas da categoria. “Sabemos que a Corrida do Sinpro é uma atividade esportiva e cultural, mas esse ano ela vai além. Participar da nossa corrida é um ato de resistência contra todos os retrocessos e desrespeitos que vem sofrendo o magistério público no Distrito Federal. Por isso, eu convido você, educadora e educador, a se inscrever e participar, para que, unindo forças, possamos ser resistência”, enfatiza a diretora do Sinpro, Fátima de Almeida.
O sindicato ainda lembra que nesta quarta-feira (20) o TV Sinpro fala sobre o II Torneio de Futebol Paulo Freire e a VII Corrida do Sinpro. Não perca o programa e saiba mais sobre a entrega dos kits para a corrida.
Nesta quarta-feira (20), a Caixa Econômica Federal começará a liberar o saque extra de até R$ 1 mil das contas individuais que trabalhadores e trabalhadores formais têm no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas é importante lembrar que a maioria não tem nem R$ 200 em suas contas.
Segundo o representante da CUT no Conselho Curador do FGTS José Abelha Neto, 79% das contas individuais dos trabalhadores no FGTS têm apenas R$ 175 de saldo. Apenas trabalhadores com salários altos e em empregos estáveis, conseguirão sacar quantias próximas a R$ 1.000, disse o dirigente.
De acordo com calendário divulgado pela Caixa, a liberação dos recursos começará pelos trabalhadores nascidos em janeiro e segue até 15 de junho, quando recebem os nascidos em dezembro. Veja calendário abaixo.
A maioria dos cerca de 42 milhões de trabalhadores que tem direito ao FGTS receberá o dinheiro automaticamente, na conta poupança social digital da Caixa, aberta pela própria instituição financeira.
Se trabalhador não quiser sacar o que acontece?
O dinheiro ficará disponível até o dia 15 de dezembro na conta poupança social digital da Caixa. Se até esta data não for sacado, usado para pagamentos ou transferido para a conta corrente do trabalhador, voltará para a sua conta vinculada do FGTS, com correção pelo rendimento do Fundo de Garantia correspondente ao período em que ficou parado na conta poupança digital.
Se a Caixa não conseguir abrir poupança social o que fazer?
Em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, é preciso pedir a liberação dos recursos ou alterar os dados cadastrais nas agências da Caixa, nos aplicativos (apps) do FGTS (disponível na Google Play e na App Store), ou pelo site oficial da Caixa.
Como é feita a movimentação desse dinheiro?
O dinheiro será depositado no aplicativo Caixa Tem e os trabalhadores poderão movimentá-lo pelo próprio aplicativo para pagar boletos, fazer transferências bancárias (inclusive Pix), pagamentos em maquininhas (com QR Code), transações com cartão virtual de débito e saque com token em terminais de autoatendimento e lotéricas.
O Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também permite o saque em caixas eletrônicos e a transferência para a conta de terceiros.
Como pedir o saque pelo aplicativo em caso de depósito não automático
• O próprio aplicativo pedirá que o trabalhador faça o pedido de saque, bastando clicar no botão “Solicitar saque”, de cor laranja
• Clique em “Confirmar” para autorizar a abertura de conta poupança social da Caixa em seu nome. Essa é a única opção para receber os recursos do FGTS
• Aparecerá a seguinte mensagem: “A Caixa irá processar a solicitação e caso esteja tudo certo, o valor será creditado em sua conta”
Onde posso fazer a consulta para saber se tenho direito?
Pelo site
• Acesse o site www.fgts.caixa.gov.br
• Na página inicial, escolha a opção “Saque Extraordinário do FGTS” e clique em “Consulte aqui”
• Informe o CPF ou o número do PIS
• Clique em “Não sou um robô”, selecione as imagens pedidas pelo sistema e clique em “Verificar”
• Informe a senha usada para consultar o extrato do FGTS. Caso o trabalhador não se lembre ou não a tenha, clique em “Cadastrar/recuperar senha”
• Cadastre seu número de celular para receber SMS com atualizações sobre o saque. Se não quiser receber mensagens, basta clicar em “Não quero receber Extrato FGTS e notificações em meu celular”
• Por fim, aparecerá uma mensagem informando se você tem direito ao saque do FGTS, a data da liberação do dinheiro e como será feita essa retirada
Pelo aplicativo
• Atualize ou baixe o aplicativo FGTS no dispositivo móvel
• Entre no aplicativo
• Clique em “Continuar” quando o sistema perguntar se pode usar caixa.gov.br
• Informe o CPF
• Clique em “Não sou um robô”, selecione as imagens pedidas pelo sistema e clique em “Verificar”
• Informe a senha usada para consultar o extrato do FGTS e clique em “Entrar”
• Após mensagem com informações sobre o saque extraordinário do FGTS, clique em “Entendi”
• Na tela inicial, clique em “Saque Extraordinário”, no quadro laranja
• Na tela seguinte, aparecerá o valor disponível para saque
• Clique em “Ver contas FGTS liberadas” para saber de que contas o valor está sendo liberado
• Na próxima tela, aparecerá a quantia disponível para saque
• Caso o pagamento seja automático, o aplicativo informará a data e o modo de retirada
O que as agências ou apps vão informar?
. se tem saldo
. o valor a ser creditado
. a data do crédito na conta poupança social digital.
Nas agências ou nos apps, os trabalhadores poderão, ainda, fazer alterações cadastrais para a criação da conta poupança digital.
O que acontece se trabalhador não quiser sacar?
O trabalhador que tem saldo e não deseja fazer o saque extra tem de informar nos apps ou na agência que não quer o dinheiro agora. Neste caso, o dinheiro vai continuar na conta individual do FGTS do trabalhador.
Se o valor disponível for creditado automaticamente na conta, o trabalhador pode solicitar o retorno do valor creditado para a conta FGTS nas agências ou por meio dos apps. Se não fizer nada disso, no dia 15 de dezembro o dinheiro volta para a conta do trabalhador no FGTS.
O que trabalhador pode consultar no site?
Pode consultar se tem direito ao saque extra.
A data de crédito na Conta Poupança Social Digital.
Qual o valor do saque?
O valor máximo do saque é de até R$ 1.000 por trabalhador, considerando a soma dos saldos disponíveis em suas contas do FGTS.
Quem tiver mais de R$ 1.000 nas contas receberá apenas os R$ 1.000.
Quem tiver menos de R$ 1.000 receberá todo o valor que estiver no fundo.
Valores que estiverem bloqueados na conta do FGTS não poderão ser sacados porque são usados como garantia de empréstimos, como é o caso da modalidade, também criada por Bolsonaro para resolver problemas na economia, chamada de saque-aniversário.
Se o trabalhador tiver mais de uma conta do FGTS, o saque é feito na seguinte ordem:
. primeiro, das contas relativas a empregos antigos, começando pela conta que tiver o menor saldo;
. em seguida, as demais contas, iniciando pela que tiver menor saldo.
Por que o trabalhador tem mais de uma conta nlo FGTS?
Quando o trabalhador é demitido sem justa causa pode sacar o saldo do FGTS da empresa de onde está saindo a qualquer momento.
Já quem pediu demissão ou foi demitido por justa causa, só pode sacar depois de três anos sem emprego com carteira assinada. Se uma conta for ativada, ou seja, ele conseguir um emprego nesses três anos, ele não pode sacar e fica com duas contas, a do emprego que saiu (conta inativa) e a do que conseguiu depois (conta ativa).
E quando posso sacar se nunca sou demitido ou, se sou, consigo emprego formal rapidamente?
Nesses casos, o trabalhador pode sacar o FGTS quando se aposentar, comprar casa própria ou usar para amortização do saldo de empréstimo habitacional. Pode também sacar em caso de doença grave em estágio terminal na família, calamidade pública como as enchentes que destruíam moradias, e por idade a partir de 70 anos.
A eleição deste ano, que vai escolher o novo presidente da República, coloca no centro do debate os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras que vêm sendo atacados desde o golpe de 2016. A análise das políticas dos dois candidatos mais bem colocados nas pesquisas mostra que um, o ex-presidente Lula, tem compromisso com os direitos sociais e trabalhistas; e outro, o presidente Jair Bolsonaro (PL), tem compromisso com o mercado e o patronato que só visam os lucros.
Por isso, sindicalistas como o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, têm dito que essa é a eleição das nossas vidas, pois traz de volta a esperança de construir um novo modelo de legislação trabalhista que abranja todos os trabalhadores, formais e informais, como tem falado Lula, com o apoio da CUT e demais centrais sindicais.
Esse debate remete para a nefasta reforma Trabalhista do governo ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP), promulgada em 2017, que acabou com mais de 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Para a CUT e demais centrais, é preciso retomar a pauta de proteção social e previdenciária a quem não tem carteira assinada, como aqueles que abrem empresas para receber salários, as chamadas pessoas jurídicas (PJs), e os trabalhadores por aplicativos, esses totalmente alijados de qualquer tipo de proteção, além de como retomar o importante papel dos sindicatos na proteção ao trabalhador e trabahadora.
Como o atual governo não dialoga sobre direitos dos trabalhadores, muito pelo contrário, só pensa e propõe retirá-los ainda mais, com propostas como a Carteira Verde e Amarela, que só não foi aprovada graças à luta da CUT e das demais centrais, a esperança se volta para a eleição do ex-presidente Lula.
É essencial discutir garantias como o acesso gratuito à Justiça do Trabalho, o direito às férias, 13º salário e direitos previdenciários aos que exercem suas atividades como PJ e a trabalhadores por aplicativos, pontua o secretário de Relações Trabalhistas da CUT Nacional, Ari Aloraldo do Nascimento, citando temas relevantes para as centrais sindicais.
“A questão depende de outras forças políticas, de saber o que se dá pra fazer nos primeiros 100 dias de um governo Lula, e o debate na Conclat [Conferência da Classe Trabalhadora] foi nesse sentido. Nós, inclusive, temos tido um diálogo mais estreito com ele [Lula] para construirmos uma proposta do movimento sindical como um todo”, afirma Ari.
O dirigente acredita que a visão de Lula, da CUT e das centrais parceiras é retirar da legislação aquilo que, segundo ele, nos aproxima do período pré-histórico, como o trabalho infantil, não ter jornada de trabalho pré-definidas, folgas, um salário decente e proteção social.
O movimento sindical tem defendido que a gente tire essas facilidades do mau empresário, que aproximam do trabalho escravo. Queremos uma política inclusiva para o trabalhador.
O coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, Clemente Ganz Lúcio, reforça que o movimento sindical quer fazer alterações na legislação que garantam novos marcos na proteção trabalhista e previdenciária, olhando para mudanças que garantam a proteção para todos os trabalhadores.
“Fazer mudanças na legislação, promover a proteção social e previdenciária é diferente de contrarreforma. Em 2016, por exemplo, trabalhador por aplicativo não tinha proteção e se revogar simplesmente a reforma, sem colocar nada no lugar, ele ficará sem proteção assim como em 2016. Uma mulher grávida que seja PJ precisa ter direito ao salário maternidade. O que queremos é avançar, não simplesmente revogar”, afirma Clemente.
O que Lula fala é em criar um novo estatuto de proteção para este mundo do trabalho em transformação, proteger quem a legislação não protegia e como financiar.
Representação Sindical
O secretário de Relações Trabalhistas da CUT Nacional, explica que a proposta das centrais busca retomar o direito dos sindicatos de serem os representantes dos trabalhadores nas convenções coletivas de trabalho, e que se acabe com o acordo individual, que só retira força do trabalhador na hora de negociar com o patrão.
“Quem representa os trabalhadores são os sindicatos; é preciso se reestabelecer a real importância sindical que representa o conjunto da classe, e portanto, precisa de convenções e acordos coletivos”, diz Ari, que complementa: “a outra questão que precisa aprofundar é da liberdade sindical, de autonomia, não como quer o atual governo, de liberar a fundação de sindicatos em todo canto, o que enfraquece a luta , diminuindo a sua autonomia e representação”.
Sobre o imposto sindical que detratores dizem que só interessa aos sindicatos, a CUT e o próprio ex-presidente Lula, já se posicionaram contrários. O que eles defendem é uma outra forma de financiamento.
“Defendemos que a decisão seja dos trabalhadores em convenção coletiva. Se eles decidirem que querem pagar seu sindicato que seja permitido o desconto em folha. Não queremos obrigação, mas apenas que o desejo do trabalhador seja respeitado”, diz Ari.
A proibição do desconto em folha também é criticada pelo coordenador do Fórum das Centrais.
“Se trata de criar outra forma de definição de financiamento, que não seja o imposto sindical e de retirar da legislação a negociação individual e garantir o acesso à Justiça do Trabalho”, ressalta Clemente.
O impedimento da organização do trabalhador é a trava da reforma Trabalhista que a CUT e as centrais querem revogar, segundo o secretário de Relações do Trabalho da CUT Nacional.
“Resumindo, estamos trabalhando na lógica de construir acordos entre nós, e retirar as travas da reforma Trabalhista”, conclui Ari Aloraldo.
Um dos indicadores de que a luta dos povos indígenas brasileiros é intensa e extensa está no Google: das primeiras nove respostas na primeira página da busca por “dia dos povos indígenas”, cinco usam a superada expressão “dia do índio”. A lei que criou o “dia do índio” data de 1943, e foi em comemoração ao primeiro Congresso Indigenista Interamericano, marco na luta por políticas públicas indigenistas, ocorrido em 19 de abril de 1940, no México, com representantes de povos indígenas de vários países das Américas, segundo informa a Agência Senado.
A deputada federal Joenia Wapichana (Rede – RR), apresentou o Projeto de Lei 5.466/2019, que aguarda decisão da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da casa. O PL muda o nome do “dia do índio” para “dia dos povos indígenas”. Wapichana argumenta a necessidade de ressaltar, de forma simbólica, não o valor do indivíduo estigmatizado “índio”, mas o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira. “O propósito é reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico”, explica a deputada à Agência Câmara.
Como espaço de transmissão de conhecimento e de reflexão, é importante que a escola não reforce estereótipos, ao contrário: leve para as salas de aula a realidade tanto da história quanto do presente dos povos indígenas no Brasil. A lei que determina o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas (lei 10.639/03) é uma ferramenta importante, produto, justamente, da luta e da resistência desses povos pela preservação de seu legado.
“Nós somos indígenas, povos originários do Brasil”, enfatizou Luis Carlos Xavante, da Fepoimt, em entrevista ao TV Sinpro no último dia 13.
As cinco lideranças indígenas que participaram do programa, por ocasião do Acampamento Terra Livre, contaram das dificuldades do dia a dia dos povos originários. Eles foram unânimes em afirmar que a sobrevivência dos povos indígenas é a garantia de vida no planeta Terra.
Aldear a política
A ideia das lideranças indígenas é eleger representantes de várias tribos indígenas para cargos nos Legislativo, processos que eles chamam de “aldear a política”. Os indígenas esperam inclusive, eleger mais mulheres indígenas: “Aprendi com meu cacique que a palavra da mulher é sagrada como a terra”, disse Lúcio Waane, da etnia Xavante.
“Lutar pela vida é nosso direito constitucional”, afirmou Crisanto Rudzo, presidente da Federação dos povos e organizações indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), que completou: “Os povos indígenas estão abandonados à própria sorte”. Luis Carlos Xavante concluiu: “Há 500 anos era pólvora em cima dos povos indígenas. Hoje [o ataque] é em forma de projeto de lei e pela enganação”.
A diretora do Sinpro Luciana Custódio lembrou que, infelizmente, o atual governo legisla “para tirar direitos”.
Maurício Ye’kwana lembra que a luta dos indígenas é a luta por direitos básicos de qualquer ser humano: “Lutamos por demarcações porque é nessas terras que a gente vive e tira o nosso sustento. Queremos tranquilidade”.
Se você perdeu, a entrevista dos representantes dos povos originários brasileiros já está disponível na página do Sinpro.
Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte (RN), em apenas 58 os professores e as professoras da rede municipal de ensino conquistaram o pagamento do reajuste do piso salarial do magistério, de 33,24%, após negociações feitas pelos sindicatos da categoria, segundo levantamento realizado pela Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (Fetam/RN). Veja lista abaixo.
Em cerca de 16 municípios, onde os prefeitos se recusaram a negociar apesar da pressão da categoria, o reajuste ficou entre 10% e 15% menor do que o percentual determinado na lei federal. Segundo a Fetam/RN, também houve alteração dos planos de carreira das categorias e, em muitos municípios os professores e professoras denunciaram perseguição política para encerrar greves e paralisações por parte das prefeituras.
Para enfrentar essas perseguições, afirma o presidente da Fetam/RN, Francisco de Assis Gomes Filho, os professores estão explicando para a população os motivos da luta e a importância dela para a qualidade do ensino, e em muitas cidades, conseguem a adesão dos pais e alunos.
A resistência às posturas indefensáveis de prefeitos no RN, vem sendo construída em alguns municípios pela categoria ao conseguir adesão e apoio da população para greve.
O dirigente prossegue relatando as dificuldades que a categoria enfrenta em algumas cidades do interior do estado, onde os prefeitos fazem de tudo para não pagar o reajuste do piso do magistério, apesar de ser determinado em uma lei federal. O presidente da Fetam/RN cita Santana do Mato, distante 196 km de Natal, onde os professores e as professoras da rede municipal de ensino estão em greve há mais de 20 dias e ocuparam na segunda-feira (11) a sede da prefeitura na luta para negociar o reajuste.
Segundo o dirigente, a prefeita, Maria Alice Silva (Republicanos), além de se recusar a negociar com os educadores, ameaça descontar nos salários os dias parados. Situação semelhante é enfrentada pelos educadores de Parelhas, na região do Seridó.
O Piso Nacional do Magistério é uma das maiores conquista para educação pública do Brasil, é lamentável que mesmo após 14 anos de sua aprovação, os gestores municipais se recusem a pagar essa conquista e continuem distorcendo a Lei.
Nesta luta pelos direitos, os professores e professoras enfrentam todo tipo de pressão para que encerrem as mobilizações, prossegue o dirigente, Segundo ele, em Guamaré, distante 173km de Natal, municíopio que tem o 5º maior Produto Interno Bruto (PIB) do estado e que abriga uma refinaria de petróleo e um pólo industrial da Petrobras, a categoria retornou as salas de aula após 15 dias em greve sem conquistar nenhum direito. Há denúncias de perseguição política por parte do prefeito, com a conivência da Câmara Municipal e Poder Judiciário, que vem interferindo no direito de greve em várias cidades do país. O prefeito Arthur Henrique da Fonseca Teixeira (PSB), empossado em 2021, após eleição suplementar, resolveu alterar o plano de carreiras dos professores municipais, causando inúmeros prejuízos à categoria.
Em Natal, categoria enfrenta prefeito e Justiça, que quer impedir a greve
Em Natal, os professores estão em luta por reposição do piso na carreira e pelo resgate à educação, desde o dia 28 de março. Há duas semanas a categoria montou acampamento em frente à Câmara Municipal e vem travando o andamento do projeto enviado pela prefeitura. O prefeito Álvaro Dias (PSDB), que ignorou anos de negociação com a categoria e tenta aprovar um projeto de lei onde propõe reposição salarial de 0% para 99% dos educadores da capital e um prejuízo mensal de mais de 40%.
No último dia 11, ao serem informados sobre a determinação do desembargador Virgílio Macêdo Júnior do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), que estabeleceu o fim da greve da rede pública de ensino da capital, e que o sindicato da categoria garantisse o retorno imediato dos serviços nas escolas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, podendo chegar ao limite de até R$ 100 mil, a categoria decidiu pela continuidade da greve.
Na terça-feira (12), a Procuradoria Geral do Município (PGM), que representa à Prefeitura de Natal, informou à Justiça o descumprimento da decisão liminar que determinava o fim da greve e retorno dos professores, solicitando o aumento da multa e aplicação de outras medidas a serem determinadas pelo magistrado para o efetivo cumprimento da decisão.
Os professores e as professoras, junto com dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação – Sinte/RN e da Frente Parlamentar do Servidor e Serviço Público, vem visitando os gabinetes dos vereadores de Natal e agendaram uma reunião, nessa segunda (18), as 14h, sobre o PL 198/2022 que dispõe sobre a atualização e remuneração dos profissionais de ensino da rede pública municipal do Natal.
Os educadores de Natal acusam ainda o Secretário-Adjunto de Gestão Escolar da Prefeitura Municipal de Natal, Paulo Barra, de espalhar mentiras, ao dizer em entrevistas que os educadores recebem R$ 10.000 no início de carreira. A Tabela dos Planos de Cargos e Salários demonsta que apenas os servidores que possuem duas matrículas, no final de carreira, após 30 ou 35 anos de trabalho, com 60 a 70 anos de idade alcançam esse valor.
Professores da rede estadual fecharam acordo
Já os professores da rede estadual de ensino, conquistam o reajuste do piso depois de 20 dias de greves, mobilizações e várias negociações com o governo do estado, na época chefiado pela professora Fátima Bezerra (PT).
Como é calculado o valor do piso
O valor do piso do magistério que é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) dos dois últimos anos, é o mínimo estabelecido para repasse do fundo por cada matrícula na educação básica por ano.
Em 2021, o valor aluno-ano foi de R$ 4.462,83; em 2020, de R$ 3.349,56. A diferença percentual entre os dois valores é de 33,24%, o que eleva o piso nacional de R$ 2.886 para R$ 3.845,64 em todo o Brasil.
Segundo o Ministério da Educação, mais de 1,7 milhão de profissionais serão beneficiados pelo reajuste do Piso Salarial do Magistério. A depender do plano de carreira aprovado pelo estado e pelo município, uma mudança no piso também pode levar à correção de salários mais altos e aposentadorias.
Para se ter ideia do impacto, o repasse do Fundeb em 2022 será de 226 milhões de reais. Com esse reajuste, estima-se que 90% dos recursos do Fundo sejam utilizados para cobrir gastos com pessoal.
Municípios que pagaram o piso mediante negociações:
1)Tibau 2) Serra do Mel 3)Upanema 4)Barauna 5)Felipe Guerra 6)Governador Dix-sept Rosado 7)Apodi 8)Severiano Melo 9)Itau 10)Rodolfo Fernandes 11)Tabuleiro Grande 12)Francisco Dantas 13)São Miguel 14)Doutor Severiano 15)Rafael Fernandes 16)Agua Nova 17)Tenente Ananias 18)Pilões 19)José da Penha 20)Major Sales 21)Paraná 22)Luís Gomes 23)Alexandria 24)Lucrécia 25)Umarizal 26)Almino Afonso 27)Olho D’agua dos Borges 28)Patu 29)Messias Targino 30)Janduis 31)Caraubas 32)Triunfo Potiguar 33)Parau 34)Assu 35)Carnaubais 36)Alto do Rodrigues 37)Pendencias 38)Ipanguaçu 39)Itaja 40)São Rafael 41)Angicos 42)Lajes 43)Jucurutu 44)São João do Sabugi 45)Ipueira 46)Cruzeta 47)Equador 48)Santana do Seridó 49)Carnaúba dos Dantas 50)Bodó 51)Currais Novos 52)Florânea 53)Tenente Laurentino Cruz 54)Serra de São Bento 55)Monte das Gameleiras 56)Pedra Grande 57)Riachuelo 58)Baia Formosa.
Municípios que não negociaram e deram reajustes que não contempla o Piso:
Acari: o prefeito sentou com a categoria, mas só garantiu 15% dividido em duas vezes.
Marcelino Vieira: não senta com o sindicato e deu 10 porcento, a categoria não foi para o enfrentamento devido a perseguição politica realizada pelo prefeito com a conivência da câmara municipal e do poder judiciário.
Rafael Godeiro: deu reajuste depois de uma semana de paralisações, porém alterou o plano de carreira, prejudicando a carreira.
Areia Branca: deu 10 porcento, a categoria não foi para o enfrentamento devido a perseguição política realizada pela prefeita com a conivência da câmara municipal e do poder judiciário.
Campo Grande: deu reajuste depois de 15 dias de Greve.
Guamaré: não deu o reajuste, a categoria fez 15 dias de greve, e devido a perseguição política realizada pelo prefeito com a conivência da câmara municipal e do poder judiciário tiveram que voltar e o prefeito ainda alterou o plano de carreira, causando prejuízos à carreira.
Afonso Bezerra: não deu o reajuste e a categoria está há 20 dias de greve.
Macaiba: atualmente a categoria está em greve, o município quer garantir percentual menor que os 33,24%.
Fernando Pedrosa: não deu o reajuste, a categoria fez 15 dias de greve e devido a perseguição política realizada pela prefeita com a conivência do poder judiciário que deflagrou a ilegalidade da greve, tiveram que voltar com um reajuste de 13,16 porcento.
Santana do Matos: não deu o reajuste e a categoria está há 30 dias de greve e a prefeita não senta para negociar;
Parelhas: deu reajuste depois de 30 dias de Greve
Proposta aprovada pela rede estadual de ensino no RN:
Para os/as professores/as que recebem abaixo do valor do Piso 2022 (R$ 3.845,63 – 40 horas; e R$ 2.884,59 – 30 horas): reajuste escalonado de até 33,24%, retroativo a janeiro.
Para os/as demais educadores/as, que atualmente recebem valor acima do piso, implantação de percentuais cumulativos, sendo: 15,03% em março; 6% em novembro; e 9,28% em dezembro.
Retroativo de 15,03%, relativo aos meses de janeiro e fevereiro, pago em 9 (nove) parcelas, de abril a dezembro de 2022.
Retroativo do percentual restante pago em 12 parcelas, ao longo de 2023, desde que o pagamento mensal do retroativo fique abaixo de 2,5% da receita corrente líquida do Estado. Caso o percentual ultrapasse os 2,5%, o retroativo será pago em até 18 parcelas, de janeiro de 2023 a junho de 2024.
O Governo levará o acordo ao Núcleo de Ações Coletivas (NAC) do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
Adicionalmente, o Governo afirma que encaminhará um projeto de Lei à Assembleia Legislativa para a implantação linear na carreira.
“Lutar pela vida é nosso direito constitucional”, afirmou Crisanto Rudzo, presidente da Federação dos povos e organizações indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), que completou: “Os povos indígenas estão abandonados à própria sorte”. Luis Carlos Xavante concluiu: “Há 500 anos era pólvora em cima dos povos indígenas. Hoje [o ataque] é em forma de projeto de lei e pela enganação”.
