Alguns contratos temporários de áreas específicas ficaram sem receber o pagamento deste mês. Eles se mobilizaram, fizeram paralisação e entraram em contato com o Sinpro, que prontamente cobrou da Secretaria uma posição do governo sobre o atraso. No final da tarde de terça-feira a comissão de negociação do Sindicato recebeu a garantia que o pagamento será feito em folha suplementar ainda neste mês.
Na opinião do diretor do Sinpro, Marco Aurélio, que acompanhou a questão, os contratos estão de parabéns pela pronta mobilização e pela determinação de lutar por seus direitos, exigindo o salário que lhes é devido.
STF retoma julgamento da lei do piso nacional dos professores
Jornalista: sindicato
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (17) o julgamento da lei que criou o piso nacional do magistério. Há dois anos, a Corte negou pedido de liminar a cinco governadores que questionaram a constitucionalidade da lei que determinou um piso de R$ 950 a professores da educação básica da rede pública com carga horária de 40 horas semanais. Falta agora o julgamento do mérito da matéria, aguardado com ansiedade pela categoria.
A suspensão da análise da matéria pelo STF criou um clima de “insegurança jurídica”, alega a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli. Segundo a entidade, alguns prefeitos se valem do imbróglio para não pagar o piso, atualizado em 2011 para R$ 1.187,14. Não existe um levantamento oficial sobre as redes de ensino que cumprem a lei. “Quando o prefeito ou o governador diz que não vai pagar porque a lei ainda não foi julgada constitucional, é muito difícil a gente fazer com que ele assuma o compromisso. Com certeza a conclusão da análise da lei será muito positiva”, afirma.
Entretanto, Marta acredita que é “difícil” que o julgamento comece nesta quinta, já que a ação é o 11° item da pauta do dia. O relator da matéria é o ministro Joaquim Barbosa. A ação foi impetrada em 2008, mesmo ano de sua sanção, pelos governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Ceará. Além da constitucionalidade da norma, também foram questionados pontos específicos da lei como a regra de que um terço da carga horária do professor deverá ser reservada para atividades extraclasse como planejamento de aula e atualização. Esse dispositivo foi suspenso pelos ministros do Supremo à época e pode voltar a ser discutido hoje.
Outra divergência está no entendimento de piso como remuneração mínima. Para os professores, o valor estabelecido pela lei deveria ser entendido como vencimento básico: as gratificações e outros extras não poderiam ser incorporados na conta do piso. Mas os ministros definiram, ainda no julgamento da liminar, que o termo “piso” deve ser entendido como remuneração mínima a ser recebida. Esse entendimento também pode ser reavaliado durante o julgamento de mérito da ação.
Para Marta, será uma “frustração geral” caso o Supremo mantenha o entendimento de piso como remuneração mínima. “Incluir um monte de penduricalhos no contra-cheque é uma prática que se consolidou nas redes públicas estaduais e municipais. Mas precisamos de um plano de carreira com estrutura. Quando a gente diz que o piso é o vencimento básico significa que aquele deve ser o valor pago quando o profissional ingressa na rede. A partir disso você estabelece um plano para que ele tenha perspectiva de crescimento na carreira”, argumenta. Com informações do site oglobo.com
Acontece quarta (16) e quinta-feira (17), em Nova Iorque, a Cúpula Internacional da Educação. O Brasil é um dos países presentes e a CNTE participa do evento como convidada. Durante o evento será lançado um relatório que alerta a necessidade de melhorar o status do professor, recrutar pessoas mais qualificadas, treiná-las e, sobretudo, pagá-las melhor. O estudo aponta, ainda, que três países podem ser considerados modelo para a educação pública: Cingapura, Finlândia e Coreia. As experiências mostram que mais importante que o salário, é fazer com que o professor seja respeitado, segundo o relatório.
A cúpula reúne ministros da educação, líderes sindicais nacionais e professores. Países com alto desempenho educacional são o foco do evento que também busca a melhoria dos sistemas educacionais, com base nos resultados mais recentes do PISA 2009. Além dos Estados Unidos e Brasil, os países convidados e regiões são: Austrália, Bélgica, Canadá, Chile, República Popular da China, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Hong Kong, Islândia, Indonésia, Irlanda, Japão, República da Coreia, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Cingapura, Eslovênia, Suíça e Reino Unido.
O evento é promovido pelo Departamento de Educação dos EUA junto com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de Educação Internacional (EI) e organizações norte-americanas – National Education Association (NEA), da Federação Americana de Professores (AFT), chefe do Conselho de Escola Estadual Diretores (CCSSO), Asia Society, e WNET. Com informações do site da CNTE
Em sua primeira participação em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) depois do início do novo governo, o ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu nesta terça-feira (15) a meta de destinação ao setor de pelo menos 7% do Produto Interno Bruto (PIB). O percentual consta do projeto do Plano Nacional de Educação para a década de 2011 a 2020, que se encontra na Câmara dos Deputados. Segundo Haddad, o montante é suficiente para garantir o cumprimento dos demais objetivos do plano.
Durante a audiência, que foi presidida pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), duas senadoras consideraram modesta a meta de investimento. Marinor Brito (PSOL-PA) lembrou que os 7% do PIB já estavam previstos em projeto aprovado há uma década – e terminaram vetados. Kátia Abreu (DEM-TO), por sua vez, observou que países latino-americanos como Chile e México têm investido mais do que o Brasil na educação. Ela também criticou a baixa qualidade das escolas rurais no país.
Em resposta, Haddad disse não ter conhecimento de nenhum país na América Latina que invista em educação mais do que 6% do PIB. A média observada nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), comparou, está em 5%, índice equivalente ao aplicado hoje pelo Brasil. Os dois pontos percentuais a mais previstos para 2020, lembrou, serão acrescentados ao longo da década, com aumento médio de 0,2 ponto percentual a cada ano. “Foi fixada uma meta coerente com as demais. Fizemos uma conta de quanto precisaremos para cumprir cada meta. Não pode ser um número mágico”, disse Haddad.
No início da audiência, o ministro observou que foram incluídas no novo plano de educação metas “factíveis, claras e mensuráveis”, para que a sociedade possa acompanhar o desempenho do governo. As metas incluem a formação e a valorização do magistério, com objetivos como o de aproximar o rendimento médio do professor ao de outros profissionais com escolaridade equivalente. Prouni e piso salarial – Durante o debate, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) citou números de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) para criticar a condução do programa Universidade para Todos (Prouni), que teria vagas ociosas já pagas pelo governo nas instituições privadas de ensino. Em resposta, o ministro assegurou que uma vaga não oferecida em um semestre pelas instituições com fins lucrativos deverá ser oferecida no semestre seguinte.
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) questionou o atual piso salarial do magistério, estipulado em R$ 1.187. Segundo a senadora, o valor deveria subir para cerca de R$ 1.500, de acordo com interpretação da lei do piso salarial feita pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O ministro respondeu que o valor atual decorre de uma interpretação da lei feita pela Advocacia-Geral da União.
O senador João Pedro (PT-AM) pediu mais empenho do ministério no ensino de línguas indígenas aos estudantes de estados como o Amazonas. Por sua vez, a senadora Ângela Portela (PT-RR) lamentou que apenas 15% das crianças de seu estado, Roraima, sejam atendidas em creches. O senador Wellington Dias (PT-PI) sugeriu ênfase na profissionalização de jovens em todo o país, se necessário com a utilização de escolas móveis para atender às necessidades de mão de obra de programas como o Minha Casa Minha Vida.
Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Paulo Bauer (PSDB-SC) elogiaram o diálogo mantido pelo ministro com prefeitos e governadores de todos os partidos políticos. O senador Magno Malta (PR-ES), por sua vez, pediu atenção especial do ministro ao combate às drogas por meio da informação, nas escolas de todo o país. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) solicitou atenção especial do governo federal aos municípios com grandes extensões territoriais, que enfrentam altos custos para levar a educação a suas crianças.
Creche pública: direito da criança, autonomia para a mulher
Jornalista: sindicato
Ainda dentro das programações do mês da mulher organizado pela CUT e Sinpro será realizado o seminário “Creche pública: Direito para as crianças, autonomia para as mulheres”, nesta terça-feira, dia 22, no Centro Educacional 11 da Ceilândia (CED 11 EPNP 01/05 – área especial P Norte. No dia 23, será a vez do seminário “Educação Integral como instrumento para autonomia das mulheres, desenvolvimento e proteção das crianças” das 9h30 às 13h.
“Temos o compromisso de garantir que as conquistas legais não se tornem privilégios de poucos, mas sim direitos de todas. Vamos comemorar, mas também formar e conscientizar, pois só assim podemos combater todas as forma de violência. Nossos parabéns a todas que ousaram abrir caminhos, na certeza de que as mulheres que não fogem à luta são cada vez mais imprescindíveis”, salienta Eliceuda França, coordenadora da Secretaria da Mulher Educadora.
Confira o restante da programação do mês da mulher:
Na perspectiva de fortalecer a luta no enfrentamento à violência às mulheres, a Secretaria de Mulheres Educadoras do Sinpro oportuniza o debate através de oficinas temáticas na escola
LEI MARIA DA PENHA – Uma conquista.
05/04 – CEM 04 Ceilândia
12/04 – CEM 304 Samambaia
01/04 – CEF 201 Santa Maria
Entre em contato com a nossa secretaria e agende sua escola: 3343.4235.
Audiência com o governador Agnelo Queiroz para entrega da pauta das mulheres.
Data: 31/03/2011
Atenção, professoras e professores: no próximo dia 18 de março, sexta-feira, às 19h, na sede do Sinpro, a Secretaria de Formação do Sinpro realizará reunião para a retirada de nomes para o 13º Curso de Formação Sindical, que será ministrado na Ecocut, em Goiânia.
Participe! Compareça e venha conosco fortalecer a luta da categoria!
Atualização obrigatória! Censo previdenciário do GDF termina dia 25 e março
Jornalista: sindicato
Até o dia 25 de março todos os servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas do GDF deverão efetuar a atualização dos seus dados cadastrais previdenciários, em atendimento ao Censo Previdenciário do Governo do Distrito Federal. O servidor que não fizer a atualização, pode ficar sem receber o pagamento a partir do mês de abril.
Dos mais de 130 mil servidores do GDF, cerca de 18 mil – sobretudo das áreas da Saúde e Educação – ainda não compareceram aos postos para atualização dos dados. Os servidores podem fazer a pré-atualização dos seus dados pela internet, mas é preciso comparecer às Unidades de Atendimento para tirar foto e permitir a conferência e digitalização dos documentos solicitados.
Para os servidores residentes no Distrito Federal, foram disponibilizadas Unidades de Atendimento fixo que funcionarão durante todo o período do recadastramento. Os locais de funcionamento, além de outras informações, foram divulgados no Portal do Censo Previdenciário (www.censoprevidenciario.com.br) e nos sites do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF (www.iprev.df.gov.br) e do Governo do Distrito Federal – GDF (www.gdf.df.gov.br). Todas as Unidades funcionam de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Aposentados, pensionistas e servidores não residentes no DF devem seguir um procedimento específico para efetuar o recadastramento, através do Portal do Censo Previdenciário. Serviço 1. Relação de documentos originais exigidos para o recadastramento:
1.1. Servidores Ativos
• Cédula de Identidade e CPF, Documento de Identidade Profissional ou Carteira de Habilitação (desde que contenha foto e números de RG e CPF)
• Comprovante de endereço atual (conta de Luz, Água ou Telefone, com menos de 90 dias)
• Comprovante de inscrição no PIS/PASEP
• Certidão de Casamento ou Certidão de União Estável (emitida em cartório)
• Certidão de Nascimento dos filhos
• Termo de tutela ou curatela, quando for o caso
• CPF e RG dos dependentes (esposo(a) e filhos)
1.2. Servidores Aposentados e Pensionistas
• Cédula de Identidade e CPF, Documento de Identidade Profissional ou Carteira de Habilitação (desde que contenha foto e números de RG e CPF)
• Certidão de Casamento ou Certidão de União Estável (emitida em cartório)
• Certidão de Nascimento dos filhos
• Termo de tutela ou curatela, quando for o caso
• CPF e RG dos dependentes (esposo(a) e filhos)
• Certidão de Óbito do ex-servidor instituidor da pensão
Depois de muita cobrança do Sinpro, no final da tarde desta terça-feira, 15, a Secretaria de Educação comunicou que está tomando todos os procedimentos cabíveis para confecção da folha e consequente pagamento dos salários do mês de março de professores de contrato temporário da Regional de Brazlândia.
A Secretaria de Cultura do Distrito Federal, o Fundo de Apoio a Cultura (FAC) e a cineasta Patrícia Antunes convidam para o lançamento do documentário MULHERES DE 50. O evento ocorrerá dia 17 de março, no Auditório I do Museu da República, a partir das 20h, e dias 21 e 22 o documentário será exibido nos restaurantes comunitários de Itapuã e do Gama. O evento é gratuito e aberto ao público. O documentário revela, em 28 minutos, quem é a atual mulher brasileira de 50, seus sonhos, suas conquistas e desafios. “Nas últimas décadas, o Brasil experimentou mudanças demográficas, sociais, culturais, econômicas e políticas expressivas. Novos significados sobre a família, a mulher e o homem estão sendo produzidos, convivendo e sendo negociados com os significados mais tradicionais. São 50 anos de Brasília, 50 anos da boneca Barbie e agora Mulheres de 50”, comenta a cineasta.
Após a exibição do documentário haverá um debate para discutir os principais temas vivenciados pelas mulheres de 50. A mesa será composta pela Secretária das Mulheres do DF, Olgamir Amâncio Ferreira; pela crítica e professora Edileuza Penha de Souza; pela representante da ONG Cfemea, coordenadora do Fórum de Mulheres do DF e membro da Articulação das Mulheres Brasileiras (AMB), Leila Regina Lopes Rebouças; e por Maria de Fátima de Deus, da Secretaria de Cultura.
A comissão de negociação do Sinpro está reunida neste momento com a secretária de Educação, Regina Vinhaes. Os representantes do Sinpro colocaram a importância de se discutir a pauta financeira da categoria, e lembrou que na próxima quinta os professores realizarão assembleia e têm a expectativa de terem alguma posição acerca do reajuste salarial.
A secretária iniciou a reunião informando que no dia 27 de abril a Secretaria de Educação realizará um seminário sobre a gestão democrática na Eape (Escola de Aperfeiçoamento de Pessoal). Ela informou ainda que a partir de quarta-feira, 16, serão realizadas plenárias para ouvir os segmentos da comunidade escolar sobre a questão.
Assim que a reunião terminar repassaremos todas as informações.
