Congresso da CNTE: pelo piso e contra o ProUni do Ensino Médio
Jornalista: sindicato
Além de eleger a próxima diretoria, para o triênio 2011-2014, o congresso da CNTE terá como pauta central o novo Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado no processo da Conferência Nacional de Educação, realizada de 28 de março a 1º de abril de 2010. Está prevista, ainda, uma audiência com o Ministro Fernando Haddad (Educação), no dia 14, às 10 horas. Na pauta, a reivindicação de que o governo apresente o novo valor do piso salarial nacional para os profissionais da educação escolar pública e a reivindicação de que sejam investidos 10% do PIB em educação. Dois outros temas terão espaço privilegiado no fórum de debates: piso salarial nacional para os profissionais da educação escolar pública e o ProUni do Ensino Médio.As polêmicas do congresso serão relacionadas à própria leitura da conjuntura nacional e, por conseqüência, a perspectiva é que haja polêmicas sobre praticamente todas as políticas educacionais: de ProUni (do ensino superior) a ENEM, do piso salarial às políticas de formação continuada. Entretanto, os dois temas citados ganham destaque justamente por unificar o conjunto dos professores contra outros atores. No caso do piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, a briga é com cinco governos estaduais. Os governadores do Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Ceará moveram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do piso. O segundo tema que dará caldo para mobilização é a contraposição dos professores com a proposta de ProUni do Ensino Médio apresentada pelo governo..
O professor Belidson Dias lança, dia 28 de janeiro, às 19h, o livro “O I/Mundo da Educação em Cultura Visual”. No mesmo dia o professor fará uma palestra no Instituto de Artes, Laboratório de Educação e Visualidade do Campus Universitário Darcy Ribeiro (UnB). O livro é voltado a pesquisadores e arte/educadores e apresenta uma visão panorâmica das recentes relações históricas entre a arte/educação e a educação em cultura visual.
Congresso da CNTE em Brasília define rumos da Educação no país
Jornalista: sindicato
O 31º Congresso Nacional da CNTE-Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação foi avaliado como um sucesso pelos organizadores do evento que aconteceu aqui em Brasília durante quatro dias. Educadores de todo o país discutiram no Centro de Convenções Ulysses Guimarães os rumos da educação no Governo Dilma. O evento teve como objetivo avaliar o projeto do Plano Nacional de Educação enviado pelo MEC no fim de 2010 ao Congresso Nacional e eleger a nova diretoria da Confederação para o triênio 2011-2014. Toda diretoria do Sinpro-DF participou ativamente dos debates juntamente com os 83 delegados que também representam oficialmente os trabalhadores em educação no DF. Várias autoridades circularam pelos corredores e participaram das plenárias. Dentre eles a Deputada Distrital Rejane Pitanga e o Secretário Adjunto de Educação do DF, Erasto Fortes. São mais de 2.500 participantes entre delegados, representantes de entidades ligadas à educação e ao movimento sindical. Hoje pela manhã várias autoridades locais circularam nas plenárias, como a deputada rejane Pitanga e o secretário adjunto de \educação do DF, Erasto Fortes. O Congresso também conta com a participação de convidados de entidades internacionais. Estarão presentes representantes da Alemanha, Angola, Argentina, Cabo Verde, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Curaçao, Espanha, Estados Unidos, França, Nicarágua, Noruega, Paraguai, Portugal, República Dominicana, Suécia e Uruguai. Nos quatro dias de encontro os participantes terão o Plano Nacional de Educação como tema central dos debates. O documento traz as 20 metas e diretrizes que devem ser seguidas pela educação do país durante os próximos 10 anos(2011-2020). A CNTE e o Sinpro-DF defendem que o Ministério da Educação deve repassar ao Ministério da Fazenda as necessidades da área e assim sejam liberados os recursos necessários para atender a demanda. Hoje, a Fazenda é que determina quanto será repassado. O valor do Produto Interno Bruto destinado ao financiamento educacional, a valorização dos funcionários de escola e o profuncionário também serão temas debatidos no 31º Congresso que só termina com a aprovação de um documento oficial no domingo.
Projeto de lei que democratiza o ensino do DF é protocolado
Jornalista: sindicato
A diretoria do Sinpro se reuniu com a deputada distrital Rejane Pitanga, durante a tarde de quinta-feira (13), para concluir o projeto de lei que vai tratar da democratização da estrutura do sistema público de ensino do DF. Após alguns ponderamentos o projeto foi protocolado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o que representa mais um passo para a discussão que trata sobre a gestão democrática nas escolas públicas do DF. Dentro de um formato amplo o PL discutirá além da gestão democrática nas escolas, a gestão democrática dentro do sistema de ensino do DF. A expectativa a partir de agora é que o debate não fique limitado apenas nas escolas. A deputada Rejane Pitanga chama toda a sociedade para um grande debate na audiência pública que abordará o projeto de lei, que ocorrerá no dia 09 de fevereiro, às 10h, na Câmara Legislativa. A audiência visa democratizar os debates sobre o tema e a data permitirá todos os trabalhadores em educação a abordarem os novos princípios da gestão do ensino público do DF. O Sinpro-DF parabeniza a deputada pela iniciativa do projeto de lei e espera que a discussão com o executivo justifique as expectativas da categoria.
Eleitos por um conselho, vice-diretores não são nomeados pelo GDF
Jornalista: sindicato
As escolas públicas do Distrito Federal podem iniciar o ano letivo com a vice-direção diferente da que foi escolhida pelos Conselhos Escolares. Formados por professores e pais de alunos, os conselhos realizaram, ainda no ano passado, eleições para a nomeação dos diretores e dos vices. Mas, cumprindo o decreto do novo governador, Agnelo Queiroz, que exonerou os funcionários de cargos comissionados, a nomeação para a ocupação dos cargos foi feita pela Secretaria de Educação, e os vice-diretores que foram eleitos pelos Conselhos estão há onze dias trabalhando mesmo estando exonerados. Eles correm o risco de ficarem sem receber um terço de seus salários. Tanto diretores quanto vice foram demitidos dos cargos no dia 1º de janeiro, mas recorreram, alegando que foram eleitos para os cargos e que por esse motivo não poderiam ser demitidos. O problema é que só os diretores foram renomeados, o que demorou dez dias, e ainda não se sabe se esse período será remunerado. Preocupados com a situação e também com o início do ano letivo, que será no próximo dia 10, os diretores procuraram à Câmara Legislativa para tentar resolver a situação. Muitos se mostram indignados com o decreto, considerando-o antidemocrático na questão da diretoria, “porque vai contra a vontade da comunidade”.
(Matéria publica nesta quinta-feira, dia 13/01 no Jornal de Brasília)
Uma reunião com os candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Educação 2010 foi realizada na última quinta-feira(06/01) entre o Secretário Adjunto Erasto Fortes e representantes do Sinpro-DF. O encontro teve como objetivo conhecer as reivindicações da Comissão dos aprovados. Eles enfatizaram a importância da contratação de professores concursados em substituição aos professores de contrato temporário. Durante a reunião, os membros da Comissão e do Sinpro manifestaram suas dúvidas e entregaram um documento formalizando as principais solicitações. Fortes se comprometeu a analisar e, posteriormente, responder aos questionamentos. “A intenção é convocar professores concursados para preencherem vagas permanentes e professores temporários para vagas ocasionais”, frisou o secretário. Ele também ressaltou a importância do primeiro contato formal com o Sinpro e tranquilizou os candidatos quanto ao interesse da Secretaria em desenvolver um trabalho de excelência para a população do DF. “Faremos um levantamento para diagnosticar a situação do quadro de pessoal e estamos buscando soluções que contribuam para o pleno desenvolvimento dos trabalhos no âmbito da SEDF. Temos consciência de que o estudante não pode ser prejudicado em nenhuma hipótese”, finalizou Fortes.
Publicados nomes dos diretores das regionais de ensino
Jornalista: sindicato
O Diário Oficial do Distrito Federal publicou nesta segunda-feira (10/01) o decreto de nomeação dos diretores das Regionais de Ensino no DF. Confira os nomes dos diretores por localidade:
Brazlândia: Márcia Gilga Moreira Cosme. Ceilândia: Nelson Moreira Sobrinho Gama: José Antônio Gomes Guará: José Antônio da Silva Núcleo Bandeirante: Gedilene Lustosa Gomes de Almeida Paranoá: Ricardo Gomes Pacheco Planaltina: Misael dos Santos Barreto Plano Piloto e Cruzeiro: Roberta Callaça Gadioli Farage Recanto das Emas: Edileuza Fernandes da Silva Samambaia: Terezinha Barbosa Farias Santa Maria: Adail Silva Ferreira dos Santos São Sebastião: Alcir Borges Moreira Sobradinho: Simone Pereira da Costa Benk Taguatinga: Antônio Ahmad Yusuf Danes
Também está no Diário Oficial de hoje a recondução de alguns diretores e chefes de secretarias.
A S.E. acaba de confirmar para hoje a noite (quinta-feira) o crédito referente ao mês de dezembro, 1/3 de férias e dezembro com rescisão de contrato dos professores em regime temporário.
Sinpro apresenta pauta na primeira reunião com a SEDF
Jornalista: sindicato
A Comissão de Negociação do Sinpro-DF se reuniu na tarde desta quarta-feira pela primeira vez com a nova equipe da Secretaria de Educação do GDF. Além da Secretária, Regina Vinhaes, estavam presentes o Secretário Adjunto, Erasto Fortes, o chefe de gabinete, Adílson Araújo e o assessor Clerton Evaristo. Os representantes do Sinpro entregaram a pauta de reivindicações da categoria para a campanha salarial em 2011. No primeiro diálogo, a Secretária apresentou quatro eixos básicos de trabalho da nova gestão da SEDF. Dentre eles se destaca a Gestão Democrática do sistema educacional que é uma exigência do próprio projeto político pedagógico e a defesa da Educação Integral na sua verdadeira concepção de integralidade. A Secretária garantiu que vai priorizar as questões relativas a valorização dos professores, de maneira a promover a formação continuada para todos os profissionais de educação. Ela também destacou a importância em garantir melhores condições de trabalho e melhores salários para a categoria. “O professor não pode ganhar menos que a média dos profissionais de nível superior do GDF”, afirmou Regina Vinhaes. Também foi incluído entre os eixos básicos da SEDF, a universalização da educação básica de qualidade no DF e o combate a privatização do Ensino Público.
Art.15 Outro ponto colocado em discussão foi o Art.15 que diz respeito ao Plano de Carreira dos Professores. A equipe da Secretaria se comprometeu em retomar imediatamente a discussão para garantir a Constitucionalidade do Art.15.
Convocação dos concursados A SEDF ainda não apresentou o número de concursados que serão convocados no início do ano letivo, pois depende da conclusão de um levantamento das carências existentes.
Distribuição de carga horária Uma outra reunião ficou acertada para esta quinta-feira, entre representantes do Sinpro e a Secretaria para elaboração da portaria que estabelece as regras de distribuição de carga horária.
Diretores exonerados As equipes de direção que foram exoneradas serão reconduzidas ao cargo até a próxima segunda-feira, (10/01), prevalecendo o encaminhamento feita pela Câmara Legislativa em negociação com o Sinpro e a Comissão de Transição.
PAGAMENTOS Férias 2011 Ficou confirmado o início das férias coletivas dos professores para o dia 07/01 e o retorno no dia 07 de fevereiro. O calendário sofrerá um ajuste, ainda a ser definido de forma a garantir os 100 dias letivos para o primeiro semestre. Devido ao atraso na publicação dos cargos da Secretaria de Educação, os pagamentos referentes ao salário de dezembro, 1/3 de férias e 40%( para quem solicitou), deve ser creditado na noite desta quinta-feira(06/01), ou no mais tardar na sexta-feira, (07/01).
Contratos temporários
O pagamento dos professores de contrato temporário está previsto para ser creditado junto com o dos efetivos. A rescisão de contrato já está incluso no contracheque de dezembro. A comissão de negociação do Sinpro também cobrou da Secretária o cumprimento do acordo feito em maio de 2010 com o então Secretário, Marcelo Aguiar e descumprido pelo ex-Secretário da pasta na época, Sinval Lucas, que previa o pagamento das pendências financeiras referentes a 2009. Ao final da reunião, a equipe da SEDF se comprometeu em analisar a pauta e apresentar um cronograma de negociação permanente.
Está confirmado o adiamento do início das férias coletivas dos professores para o dia 07 de janeiro. Isso porque de acordo com o calendário escolar, o período de férias da categoria começaria no dia 5. Pela lei o pagamento de 1/3 das férias deveria ter sido efetuado com 48 horas de antecedência, o que não ocorreu. E a primeira reunião da Comissão de Negociação do Sinpro com a nova Secretária de Educação do DF, Regina Vinhaes está prevista para esta quarta-feira às 15hs. O objetivo do encontro é definir o cronograma da pauta de negociação da categoria para 2011.
